1.
Seminário de Marketing Político e Eleitoral do Diário de Natal
Palestra: “O Que Reelege um Prefeito?”
Expositor: Alexandre Rocha, Consultor Legislativo do Senado Federal
Natal (RN), 13.06.2004, 8:30 h
1

2.
O que reelege um prefeito?
Marcos Mendes
Alexandre Rocha
2

3.
Objetivos
• Checar a eficácia do processo eleitoral, em
especial da reeleição como instrumento para
selecionar bons gestores públicos.
• Identificar os fatores que influenciam o
sucesso ou insucesso do prefeito que tenta a
reeleição.
• Panorama dos incentivos que guiam a
gestão municipal no Brasil.
3

4.
A literatura teórica
• Eleição é instrumento eficiente para escolha dos
melhores gestores (Barro, 1973; Becker, 1985;
Wittman, 1989).
• Possibilidade de reeleição reforça o mecanismo de
premiação e punição (Ferejohn, 1986).
• Assimetria de informações gera moral hazard e
seleção adversa (Le Borne e Lockwood, 2002).
• Quanto maior o percentual de eleitores mal
informados, menor a eficiência da eleição (Baron,
1994; Grossman e Helpman, 1996).
4

5.
A literatura empírica
• Inúmeros estudos para reeleição a cargos
legislativos (Hall e van Houweling, 1995; Kiewiet
e Zeng, 1993) e Presidência da República
(Peltzman, 1990 e 1992; Cuzán e Bundrick , 2000)
nos EUA.
• No Brasil, Leoni, Perereira e Rennó (2001)
estudam a reeleição no Congresso.
• Não identificamos estudos sobre reeleição para
prefeituras no Brasil ou no exterior.
5

6.
Características do caso estudado
• Grande número de observações (5.561
municípios).
• Eleições simultâneas em todos os municípios do
país.
• Emenda da reeleição aprovada em 1997: todos os
prefeitos eleitos em 1996 sabiam, desde o início
de suas gestões (1997-2000), que tinham a opção
de tentar uma reeleição.
• Eleições municipais em momento distinto das
estaduais e federais (dois anos de defasagem).
6

7.
As opções do prefeito ao final do
1º mandato
1. Abandonar a carreira política.
2. Candidatar-se a vereador.
3. Candidatar-se à reeleição.
4. Não se candidatar a cargo municipal e
esperar dois anos para se candidatar a cargo
estadual ou federal.
7

8.
Resultados possíveis
1. Não se candidatar à reeleição.
2. Candidatar-se e perder.
3. Candidatar-se e ser reeleito.
8

9.
Modelo 1
Equação de reeleição:
REEL* = α ' z i + η i
i
(1)
REELi = 1 se REEL > 0, e 0 caso contrário
*
i
Equação de candidatura:
CANDi* = β ' xi + ε i
(2)
CANDi = 1 se CAND > 0 e 0 caso contrário
*
i
9

10.
Modelo 2
Equação de votação:
FORÇAi = α ' z i + υ i (3)
Equação de candidatura:
CANDi* = β ' xi + ε i
(2)
CANDi = 1 se CAND > 0 e 0 caso contrário
*
i
10

11.
Tipos de variáveis utilizadas na
análise
• Indicadores de performance gerencial do
prefeito durante o primeiro mandato.
• Condições políticas.
• Características locais.
11

12.
Performance
• CRIME.
• TCU.
• PRÊMIO.
• POLÍTICAS PÚBLICAS.
• GESTÃO FISCAL.
12

13.
Condições políticas
• Força política na eleição de 1996 (Controle).
• Pertence ao partido, à coligação ou é adversário
direto do governador do estado.
• Pertence ao partido ou à coligação do Presidente
da República.
• Tem como adversário um candidato do partido do
Presidente.
• Tem como adversário um senador ou deputado.
13

14.
Características locais
• Caracterização sócio-econômica do município:
grau de urbanização, crescimento da população
entre 1991 e 2000, tamanho da população,
densidade populacional, capital, metropolitano,
região geográfica (Controle).
• Percentual de candidaturas e reeleições na
microrregião (Controle).
• Indicadores de desenvolvimento humano,
analfabetismo, renda e escolaridade (Controle).
• Novo ou dividido.
14

15.
Limitações dos dados e do
modelo
• Gastos de campanha.
• Idade.
• Grau de instrução.
• Cross-section (só há uma reeleição
possível).
15

16.
Matriz de candidatura e reeleição(*)
Não Reeleito Reeleito Total
Não Candidato 31,4% _ 31,4%
Candidato 28,2% 40,4% 68,6%
Total 59,6% 40,4% 100,0%
(*) Exclui prefeitos com mais de 70 anos nos casos em que a
informação sobre idade está disponível.
16

17.
Estimação sem variáveis fiscais
ou de políticas públicas
Significativos Não Significativos
CRIME ( - , C) TCU
PRÊMIO (+ , R, C)
NOVO (+, R, C) DIVIDIDO
PART. PRES. (+, R) PART. GOV.
ADV. PRES. (-, R) ADV. GOV.
17

18.
CAND REEL
Probabilidade Média 70.4 39.5
NOVO +15.6 +20.4
(0.000) (0.000)
PARTPRES +3.3
(0.025)
CRIME -10.9
(0.001)
PREMIO +10.4 +28.8
(0.002) (0.000)
18

19.
Estimação por regiões
geográficas
Norte – Nordeste Sul – Sudeste
CRIME não signif. PART. PRES. não
TCU signif. (+, C) signif.
19

20.
Estimação com variáveis
financeiras
Não Significativos Significativos
Resultado Fiscal Despesas Correntes
Receita Tributária (R, C)
Transferências
Correntes (R, C)
20

21.
P r o b a b ilid a d e d e R e e le iç ã o e m
F u n ç ã o d a V a r ia ç ã o d a D e s p e s a
C o rre n te
65%
60%
55%
Prob. de Reeleição
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
-33%
9%
15%
19%
23%
26%
30%
35%
41%
49%
69%
V a r ia ç ã o d a D e s p . C o r r e n t e
21

22.
Estimações com variáveis de
políticas públicas
Não Significativos Significativos
SAÚDE BÁSICA PRÉ-NATAL (- , C)
DOENÇAS FORMAÇÃO PROF.
INFECTO- 5ª A 8ª séries (+, C)
CONTAGIOSAS Nº DOCENTES de 1ª
a 4ª séries (+,C)
22

23.
Principais conclusões
• O monitoramento da performance do prefeito pelo
eleitor e pelas instituições é parcial e baseado em
fatos de grande divulgação (CRIME, PREMIO,
TCU, POL. PUBL.).
• O modelo de federalismo fiscal do país induz os
prefeitos a expandir gastos (DCOR, TCOR,
PARTPRES, ADVPRES, NOVO).
• Processo eleitoral no N-NE é menos eficiente que
no S-SE (CRIME).
• Não é corroborada hipótese de força política dos
governadores (PARTGOV). 23

24.
Algumas questões
• Contraste entre grandes e pequenas cidades.
• Eficácia do controle externo.
• Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101, de 2000).
24

25.
1ª questão
• Do total de 5.361 municípios analisados,
apenas 220 possuem mais de 100.000
habitantes, conforme o censo demográfico
de 2000.
• Modelos demandam muitas observações
para que as estimações sejam consistentes.
25

26.
2ª Questão
• Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 1990:
são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem
suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas rejeitadas por irregularidade
insanável e por decisão irrecorrível do órgão
competente, salvo se a questão houver sido ou
estiver sendo submetida à apreciação do Poder
Judiciário, para as eleições que se realizarem nos
cinco anos seguintes, contados a partir da data da
decisão.
26

27.
3ª questão
Limite Fundamento Verificador
despesa de art. 4º, III TCs
caráter
continuado
pessoal art. 19 TCs
pessoal por art. 20 TCs
Poder
pessoal inativo art. 21, II TCs
educação art. 25, IV, b TCs
saúde art. 25, IV, b TCs
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28.
3ª questão (continuação)
Limite Fundamento Verificador
dívidas art. 25, IV, c Fazenda
consolidadas
dívida art. 30, II Fazenda
mobiliária
operações de art. 32 Fazenda
crédito
garantias art. 40 Fazenda
restos a pagar art. 59,II TCs
serviços de art. 72 TCs
terceiros 28

29.
Página da Conleg na Internet
• http://www2.senado.gov.br/conleg/
institucional.htm
29