AIE Luggage-Handling & Catering 2015
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– EVOLUÇÃO DOS –
PREÇOS DAS PASSAGENS DOMÉSTICAS
Fonte: ANAC
2002-2014*:
52% de redução
(R$)
566,08
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0,903
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– A DEMOCRATIZAÇÃO DO –
TRANSPORTE AÉREO
• Projeções indicam que a demanda por transporte aéreo
no Brasil deve triplicar n...
– AEROPORTOS MAIS –
PONTUAIS
29,84%
21,80%
18,24%
20,74%
14,50%
10,90%
14,80%
11,30%
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Novo Terminal de Passageiros - Guarulhos/SP
13,4bi investidos últimos 4 anos
+77 mi passageiros
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PIL – PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA: AEROPORTOS
CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS
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– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS –
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– ETAPAS & PRAZOS –
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Lançamento do PMI 2º trimestre 2015
Conclusão dos estudos do PMI 4º trimestre 2...
CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS E
SERVIÇOS AUXILIARES
Principais Deveres das Concessionárias:
Atender e fazer atender, de forma adequada, o público em geral e os usuários, em ...
Plano de Exploração Aeroportuária – PEA:
“”A Concessionária poderá obter Receitas Não Tarifárias em razão da exploração d...
Utilização de Áreas e Atividades
Operacionais nos Aeroportos
Concedidos:
Definição:
“São Áreas e Atividades Operacionais ...
Livre negociação e vedação a práticas anticompetitivas:
“A remuneração pela utilização de Áreas e Atividades Operacionais...
Utilização de Áreas e Atividades
Operacionais nos Aeroportos
Concedidos:
Livre Acesso:
 “Fica assegurado o livre acesso ...
Indicadores de Qualidade do Serviço
(IQS):
Afetam o reajuste tarifário da
Concessionária (Fator Q de + 2,0% a -7,5%);
Ca...
Principais Índices Avaliados:
Satisfação geral em relação ao aeroporto
Limpeza e disponibilidade de banheiros
Disponibi...
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  1. 1. AIE Luggage-Handling & Catering 2015 Concessões Aeroportuárias e Serviços Auxiliares: Desafios para o desenvolvimento do segmento no Brasil Martha Seillier Diretora de Regulação e Concorrência SAC-PR
  2. 2. – PASSAGEIROS (MM) – AEROPORTOS BRASILEIROS 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2012 20132010 20112003 2014 111 113 128 155 180 193 197 210 10296 83 71 Crescimento médio anual: 10.4% (2003-2014)
  3. 3. – EVOLUÇÃO DOS – PREÇOS DAS PASSAGENS DOMÉSTICAS Fonte: ANAC 2002-2014*: 52% de redução (R$) 566,08 274,49 0,903 0,288Real average domestic airfare Yield real average domestic airfare
  4. 4. – A DEMOCRATIZAÇÃO DO – TRANSPORTE AÉREO • Projeções indicam que a demanda por transporte aéreo no Brasil deve triplicar nos próximos 20 anos 0,59 viagem/hab X 1,7 viagem/hab em mercados desenvolvidos (Fonte: McKinsey&Co, 2010) E a demanda por transporte aéreo continuará crescendo… 2014 2034
  5. 5. – AEROPORTOS MAIS – PONTUAIS 29,84% 21,80% 18,24% 20,74% 14,50% 10,90% 14,80% 11,30% dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 O índice de atrasos nos aeroportos brasileiros melhorou 62% de 2007 a 2014 62% DE REDUÇÃO NOS ATRASOS Aumento de 88% no movimento de passageiros no período
  6. 6. Novo Terminal de Passageiros - Guarulhos/SP 13,4bi investidos últimos 4 anos +77 mi passageiros Em capacidade nos aeroportos brasileiros Terminal de Passageiros – Manaus/AM – MAIOR – CAPACIDADE
  7. 7. PIL – PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA: AEROPORTOS CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS
  8. 8. Natal Brasília Guarulhos Viracopos Galeão Confins – CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS – ATUAIS 2011 2012 2014 (ASGA) Natal (BSB) Brasília (GRU) Guarulhos (VCP) Viracopos (GIG) Galeão (CNF) Confins Investimentos de R$ 26 Bilhões
  9. 9. Natal Brasília Guarulhos Viracopos Galeão Confins Florianópolis Fortaleza Porto Alegre Salvador – CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS – NOVAS Salvador R$ 3 bi Florianópolis R$ 1,1 bi Fortaleza R$ 1,8 bi Porto Alegre R$ 2,5 bi Investimentos projetados R$ 8,5 bilhões
  10. 10. Natal Brasília Guarulhos Viracopos Galeão Confins Florianópolis Fortaleza Porto Alegre Salvador – AEROPORTO INTERNACIONAL – FORTALEZA • • • • 12º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da Região Nordeste Movimentação de passageiros em 2014: 6,5 milhões Principais investimentos: ampliação do pátio e TPS Estimativa de investimentos: R$ 1,8 bilhão
  11. 11. Natal Brasília Guarulhos Viracopos Galeão Confins Florianópolis Fortaleza Porto Alegre Salvador – AEROPORTO INTERNACIONAL – SALVADOR • • • • 8º aeroporto mais movimentado do país e o 1º da Região Nordeste Movimentação de passageiros em 2014: 9,2 milhões Principais investimentos: ampliação do TPS e nova pista Estimativa de investimentos: R$ 3 bilhões
  12. 12. Natal Brasília Guarulhos Viracopos Galeão Confins Florianópolis Fortaleza Porto Alegre Salvador – AEROPORTO INTERNACIONAL – FLORIANÓPOLIS • • • • 14º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da Região Sul Movimentação de passageiros em 2014: 3,6 milhões Principais investimentos: novo TPS e pátios Estimativa de investimentos: R$ 1,1 bilhão
  13. 13. Natal Brasília Guarulhos Viracopos Galeão Confins Florianópolis Fortaleza Porto Alegre Salvador – AEROPORTO INTERNACIONAL – PORTO ALEGRE • • • • 9º Aeroporto mais movimentado do país e o 1º da Região Sul Movimentação de passageiros em 2014: 8,4 milhões Principais investimentos: ampliação de pista, pátio e TPS Estimativa de investimentos: R$ 2,5 bilhões
  14. 14. – ETAPAS & PRAZOS – CRONOGRAMA ETAPA PRAZO Lançamento do PMI 2º trimestre 2015 Conclusão dos estudos do PMI 4º trimestre 2015 Análise e Aprovação do TCU 1º trimestre 2016 Leilão 2º trimestre 2016
  15. 15. CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS E SERVIÇOS AUXILIARES
  16. 16. Principais Deveres das Concessionárias: Atender e fazer atender, de forma adequada, o público em geral e os usuários, em particular; Executar todos os serviços, controles e atividades relativos ao Contrato, com zelo e diligência, utilizando a melhor técnica aplicável a cada uma das tarefas desempenhadas; Disponibilizar à ANAC todos e quaisquer documentos e informações pertinentes à Concessão, inclusive contratos e acordos de qualquer natureza firmados com terceiros, facultando a fiscalização e a realização de auditorias; Responder perante a ANAC e terceiros pelos serviços subcontratados; cumprir determinações legais quanto à legislação trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina do trabalho, concernentes aos seus empregados e terceirizados;
  17. 17. Plano de Exploração Aeroportuária – PEA: “”A Concessionária poderá obter Receitas Não Tarifárias em razão da exploração das seguintes atividades econômicas acessórias, nos termos do Contrato, diretamente ou mediante contratação de terceiros: Manuseio de solo (aeronaves, passageiros, carga e bagagem), catering, comissaria, limpeza, manutenção de aeronaves e abastecimento, veículos operacionais e equipamentos de rampa; Varejo e alimentação: duty free, bancos, correios, lotéricas, restaurantes e bares, etc. Áreas para escritórios, áreas para armazenagem de cargas, zona de processamento de exportação, hotéis e centros de convenção; Outros serviços ao passageiro: locação de automóveis, estacionamento, cinema, salas de reunião; Outros: serviços de consultoria em aeroportos, telefonia, acesso à Internet, publicidade e propaganda.”
  18. 18. Utilização de Áreas e Atividades Operacionais nos Aeroportos Concedidos: Definição: “São Áreas e Atividades Operacionais do Complexo Aeroportuário aquelas essenciais à prestação dos serviços de transporte aéreo, tais como despacho de aeronaves, passageiros e bagagens, serviços auxiliares de rampa, carga e descarga de aeronaves, recebimento, despacho de carga e de bens transportados por aeronaves, abastecimento de combustível e lubrificantes, armazenagem e capatazia doméstica, entre outras que poderão ser definidas pela ANAC.”
  19. 19. Livre negociação e vedação a práticas anticompetitivas: “A remuneração pela utilização de Áreas e Atividades Operacionais para a realização das atividades próprias de prestadores de serviços de transporte aéreo e de serviços auxiliares ao transporte aéreo será livremente pactuada entre a Concessionária e as partes contratantes, sendo vedadas quaisquer práticas discriminatórias e abusivas, nos termos da legislação vigente e da regulamentação da ANAC.  Fica a critério da ANAC compor, administrativamente, conflitos de interesses não resolvidos por meio de acordos diretos estabelecidos entre as partes;  A ANAC monitorará os preços praticados pela Concessionária nas Áreas e Atividades Operacionais e observará as práticas de mercado, ficando a seu critério a comparação com preços praticados em outros aeroportos no Brasil e no exterior e a análise dos custos relativos à utilização das Áreas e Atividades Operacionais;  Em caso de descumprimento, a ANAC poderá, a qualquer tempo, estabelecer a regulação dos preços relativos à utilização das Áreas e Atividades Operacionais por meio de tarifas-teto, receita máxima ou outro método a ser estabelecido em regulamentação específica após ampla discussão pública, caso em que a Concessionária não fará jus ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.”
  20. 20. Utilização de Áreas e Atividades Operacionais nos Aeroportos Concedidos: Livre Acesso:  “Fica assegurado o livre acesso para que as Empresas Aéreas ou terceiros possam atuar na prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo, observada a regulamentação vigente, inclusive quando da prestação direta desses serviços pela Concessionária, sendo vedadas quaisquer práticas discriminatórias e abusivas, nos termos da legislação vigente e da regulamentação da ANAC.“  “Em caso de falta de capacidade para atender à solicitação de novos entrantes para prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo, deverá a Concessionária solicitar à ANAC autorização para limitar o número de prestadores desses serviços no Aeroporto, cabendo à ANAC fixar o número mínimo de prestadores de serviços auxiliares, que poderá ser diferenciado de acordo com a natureza do serviço. “
  21. 21. Indicadores de Qualidade do Serviço (IQS): Afetam o reajuste tarifário da Concessionária (Fator Q de + 2,0% a -7,5%); Caso os resultados da pesquisa mostrem um declínio do desempenho, a Concessionária deverá produzir um plano de ação, com o objetivo de restaurar o nível de desempenho; Os resultados da pesquisa deverão ser publicados periodicamente no site do aeroporto; Concessionária é multada caso não obtenha o padrão estabelecido para o mesmo Indicador de Qualidade de Serviço por 2 períodos consecutivos ou alternados em um prazo de 5 anos.
  22. 22. Principais Índices Avaliados: Satisfação geral em relação ao aeroporto Limpeza e disponibilidade de banheiros Disponibilidade de carrinhos para bagagem Sistema de processamento e restituição de bagagens Tempo na fila de inspeção de segurança Percepção de segurança no aeroporto Disponibilidade de vagas de estacionamento Variedade, qualidade e custo/benefício de lojas e praças de alimentação Cordialidade dos funcionários do aeroporto
  23. 23. AIE Luggage-Handling & Catering 2015 Concessões Aeroportuárias e Serviços Auxiliares: Desafios para o desenvolvimento do segmento no Brasil Martha Seillier Diretora de Regulação e Concorrência - SAC-PR martha.seillier@aviacaocivil.gov.br concessoes2015@aviacaocivil.gov.br

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