2014_AIRPORT_SEMINARIO_CARLOS_MODERNA_TCU

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APRESENTAÇÃO CARLOS MODERNA SEMINÁRIO AIRPORT INFRA EXPO.18/09/2014

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2014_AIRPORT_SEMINARIO_CARLOS_MODERNA_TCU

  1. 1. GESTÃO AEROPORTUÁRIA PÚBLICA X PRIVADA Carlos Modena Auditor do Tribunal de Contas da União Setembro 2014
  2. 2. As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU. Agenda  Principais diferenças de desempenho  Principais causas das diferenças de desempenho  Aspectos críticos  Perspectivas e desafios
  3. 3. Principais diferenças de desempenho As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU.  Geração de caixa - Outorga (ágios) - Contribuição variável (de 2% a 10%, com gatilho)  Execução dos investimentos - Prazos (Copa do Mundo) - Sanções  Qualidade dos serviços - Espaço e conforto das instalações - Tempos de espera (check-in, inspeção raio-x, restituição de bagagem) - Oferta de serviços
  4. 4. Principais causas Gestão pública x privada As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU.  Regime jurídico - contratação de bens e serviços (licitação) - contratação de pessoal (concurso, demissão?)  Controle de Meios x Controle de Resultados  Sistema de incentivos  Visão de negócio  Ambiente de competição  Ingerência política  Atuação do órgão regulador: - contrato de concessão e sanções
  5. 5. Aspectos Críticos (1) Concessão: Processo de outorga As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU.  Estudos de viabilidade - VPL e preço mínimo de outorga  Modelagem - Alocação de riscos >>> Equilíbrio econômico-financeiro - Reversão dos ganhos de produtividade (Fator X) - Sistema de incentivos (Fator Q)  Edital e contrato de concessão - Obrigações da concessionária - Sanções Precedentes: RFFSA, 1ª rodada rodovias, antigos arrendamentos portuários
  6. 6. Aspectos Críticos (2) Concessão: Gestão do contrato  Regulação de todos os aspectos envolvidos na concessão  Entendimento do papel do regulador  Acompanhamento e fiscalização efetiva  Atuação imparcial, isenta e independente - risco de captura e interferência política  Parâmetros de qualidade de serviço Precedentes: 2ª etapa das concessões rodoviárias As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU.
  7. 7. Aspectos Críticos (3) Atuação de outros entes no Aeroporto (concedido ou não)  Autoridade aeroportuária (coordenação) - Operador aeroportuário (Infraero?) - Polícia Federal* - Receita Federal* - Vigilância Sanitária - Vigiagro - Ibama - Empresas aéreas (?) - Esatas (?)  Conaero - SAC/PR - Anac - Casa Civil - Ministério da Justiça* - Ministério da Fazenda* - Ministério da Saúde - Ministério da Agricultura - Ministério do Meio Ambiente As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU.
  8. 8. Perspectivas e Desafios As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU.  Novas concessões - O filé e o osso? - Gestão privada, financiamento público (Infraero + BNDES)? - PPPs patrocinadas e administrativas  O papel da Infraero - ? - Por que privar os demais aeroportos dos benefícios da concessão?  Fundamental garantir agência reguladora forte, autônoma e atuante - Diretoria técnica, completa e com membros efetivos (mandato do presidente) - Recursos humanos e materiais adequados - Transparência e publicidade - Supervisão ministerial, do Congresso Nacional e dos órgãos de controle
  9. 9. Obrigado! Carlos Modena Auditor do Tribunal de Contas da União carloscm@tcu.gov.br As opiniões expressas não refletem necessariamente o entendimento do TCU.

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