2014_AIRPORT_SEMINARIO_ANTONIO_MARIA_ESPOSITO_NETO_SAC

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APRESENTAÇÃO ANTÔNIO MARIA ESPÓSITO NETO SEMINÁRIO AIRPORT INFRA EXPO.18/09/14

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2014_AIRPORT_SEMINARIO_ANTONIO_MARIA_ESPOSITO_NETO_SAC

  1. 1. SEMINÁRIO AIRPORT INFRA EXPO & AVIATION EXPO - WORKSHOP OPERAÇÕES Painel 3: Gestão aeroportuária pública x gestão aeroportuária privada: análise dos principais aspectos de desempenho faleconosco@aviacaocivil.gov.br www.aviacaocivil.gov.br /AviacaoGovBr @aviacaogovbr @AviacaoGovBr @aviacaocivil
  2. 2. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  3. 3. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  4. 4. Arranjo Institucional PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Março Formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor Maio Formular e implementar o planejamento Agosto estratégico do setor Coordenar os órgãos e entidades do sistema de aviação civil ANAC Regulação Técnica e Econômica Fiscalização INFRAERO Administração e Operação Aeroportuária MIN. DA DEFESA Aviação Militar e Navegação Aérea COMAER – DECEA Controle do Espaço Aéreo SAC/PR
  5. 5. Desafios da aviação civil no Brasil: Evolução da demanda por transp. aéreo 71 83 96 102 111 113 128 155 180 193 203 250 200 150 100 50 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Milhões de PAX Crescimento médio anual: 11,1% (2003-2013)
  6. 6. Ocupação das Aeronaves no Mercado Nacional Percentual mensal de ocupação de assentos (índice de aproveitamento) janeiro/2000 a dezembro/2013 (%) 0.00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 80.00 90.00 Jan-00 Jun-00 Nov-00 Apr-01 Sep-01 Feb-02 Jul-02 Dec-02 May-03 Oct-03 Mar-04 Aug-04 Jan-05 Jun-05 Nov-05 Apr-06 Sep-06 Feb-07 Jul-07 Dec-07 May-08 Oct-08 Mar-09 Aug-09 Jan-10 Jun-10 Nov-10 Apr-11 Sep-11 Feb-12 Jul-12 Dec-12 May-13 Oct-13 Taxa de Ocupação (%) 62,4% (jan/00) 79,1% (dez/13)
  7. 7. Evolução da Tarifa Doméstica 2002 - 2013 630.3 628.39 678.07 Tarifa Aérea Média Doméstica (Reais) 600.96 (2º semestre de cada ano) 558.35 471.65 566.76 390.18 332.89 316.59 326.36 341.56 800 700 600 500 400 300 200 100 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: ANAC
  8. 8. Movimento de Passageiros - Projeção A demanda deve aumentar em 2,7 vezes até 2033 e 3,7 vezes até 2043. 900 800 700 600 500 400 300 200 100 - 2013 2018 2023 2028 2033 2038 2043 Milhões de PAX Fonte: DPE/SAC
  9. 9. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  10. 10. Modelos de Gestão Aeroportuária •Interesse exclusivamente militar •Objeto de política de defesa Militar Civil •Afetação do patrimônio •Objeto de política pública de transporte Público União Infraero Comaer Concessão Autorização Estados e Municípios Secretaria ou Departamento Empresa Pública Terceirização Concessão Autorização Privado Legenda Gestão Pública Gestão Privada •Propriedade privada •Sem exploração comercial •Interesse híbrido: civil e militar
  11. 11. Modelos de Gestão Aeroportuária Investimento na Rede Infraero Investimento Privado Autorizações Concessões Contribuição Fixa Contribuição Variável Adicional de Tarifas Aeroportuárias - ATAERO Adicional de Embarque Internacional (Lei 9.825/1999) Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC Subsídio a Rotas Regionais Isenção de Tarifas Investimento em Aeroportos Regionais
  12. 12. Modelos de Gestão Aeroportuária Investimento na Rede Infraero Investimento Privado Autorizações Política Nacional de Aviação Civil – PNAC (Decreto Concessões 6.780/2009):  Harmonizar a capacidade e a demanda Contribuição da Fixa infraestrutura aeroportuária civil, com base em planos de Contribuição investimento que Variável considerem os planejamentos de curto, médio e longo prazo baseados em estudos específicos e informações integradas. Política Nacional de Aviação Civil – PNAC (Decreto 6.780/2009):  Estimular o investimento privado na construção e operação de aeródromos. Adicional de Tarifas Aeroportuárias - ATAERO Adicional de Embarque Internacional (Lei 9.825/1999) Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC Subsídio a Rotas Regionais Isenção de Tarifas Investimento em PAoelírtoicpao Nratociso nRaelg dieo nAaviiasção Civil – PNAC (Decreto 6.780/2009):  Promover a adequada provisão, ampliação e otimização da infraestrutura aeroportuária civil, por meio do direcionamento estratégico de investimentos, visando ao desenvolvimento econômico, à integração nacional e ao atendimento de regiões de difícil acesso.
  13. 13. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  14. 14. Modelo Societário Empresa C Acordo de Acionistas Infraero Empresa A Empresa B Acionista Privado 51% 49% Concessionária • 30% Equity • 70% Financiamento
  15. 15. Modicidade Sistêmica Lei das Concessões (Lei 8987/1995): “Art. 11. No atendimento às peculiaridades de cada serviço público, poderá o poder concedente prever, em favor da concessionária, no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas... Parágrafo único. As fontes de receita previstas neste artigo serão obrigatoriamente consideradas para a aferição do inicial equilíbrio econômico-financeiro do contrato”.  Em geral, os contratos de concessão preveem que as receitas extraordinárias serão revertidas à modicidade tarifária (redução da tarifa), descontadas dos custos e de uma remuneração pré-definida para o concessionário.  Porém, no Setor Aeroportuário: - Tarifas aeroportuárias representam pequena parcela do preço das passagens aéreas; - Aeroportos sempre são usados aos pares; - Grande parte das receitas podem ser não-tarifárias.  Modicidade Sistêmica: - Mais recursos para investimentos na rede aeroportuária = maior oferta de empresas aéreas e voos = menor preço das passagens aéreas; - Maior incentivo para o desenvolvimento comercial do aeroporto concedido (que é patrimônio público e reversível); - Necessidade de regras contratuais e regulatórias para garantir que incentivo às receitas comerciais não afete a qualidade dos serviços.
  16. 16. Qualidade do Serviço Objeto da concessão PEA* Complexo Aeroportuário (sítio) Atividades acessórias (Receitas Não Tarifárias) Elementos Aeroportuário s Obrigatórios Especificações mínimas (TPS) Plano de Qualidade de Serviço (fator Q) Plano de Gestão da Infraestrutura Melhorias de Infraestrutura Aeroportuária Monitoramento  Planejamento  Gatilho de investimento  Indicadores de qualidade de serviço  Fator Q *PEA: Plano de Exploração Aeroportuária, integrante do Contrato de Concessão.
  17. 17. Regras Concorrenciais  Participação total de empresas aéreas limitadas a 4% do consórcio proponente (considerando a soma de todas as empresas aéreas, controladas, controladoras e coligadas). Além disso, não podem ter assento no Conselho de Administração.  Vedada a participação da mesma empresa em mais de um consórcio em cada Leilão, sob pena de desclassificação.  Cada proponente pode sair vencedor de apenas um aeroporto por Leilão (por exemplo, não poderia ter o mesmo grupo operando Guarulhos e Viracopos).  Acionistas das Concessionárias de Guarulhos, Viracopos e Brasília puderam participar do leilão de Confins e Galeão com no máximo 15% do consórcio (considerando a soma de todas as empresas, controladas, controladoras e coligadas). Além disso, não podem ter assento no Conselho de Administração.  Contratações com Partes Relacionadas devem ocorrer a preços de mercado e podem ser vetadas pelos acionistas minoritários.  Vedadas quaisquer práticas discriminatórias e abusivas referentes a Áreas e Atividades Operacionais essenciais à prestação dos serviços de transporte aéreo, tais como despacho de aeronaves, passageiros e bagagens, serviços auxiliares de rampa, carga e descarga de aeronaves, recebimento, despacho de carga e de bens transportados por aeronaves, abastecimento de combustível e lubrificantes, armazenagem e capatazia doméstica, entre outras que poderão ser definidas pela ANAC. Limitação à concentração vertical Limitação à concentração horizontal: potencial competição para esses aeroportos em atividades como cargas, conexões, voos internacionais, etc
  18. 18. Transição da Gestão 1. PTO - Plano de Transferência Operacional:  Estágios: A) Estágio 1 – Preparação B) Estágio 2 – Operação Assistida C) Estágio 3 – Operação de Transição  Planos: A) Plano de Transição da Gestão do Aeroporto; B) Plano de Transição dos Recursos Humanos; e C) Plano de Comunicação e Informação ao Público.  Comitê de Transição: - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; - Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA; - Receita Federal do Brasil – RFB; - Departamento de Polícia Federal; - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; - Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro; - Representantes de Companhias Aéreas ou comitê de companhias aéreas, conforme o caso; - Representante dos empregados, indicado pela representação sindical dos trabalhadores aeroportuários; - Administradores do Aeroporto ou comitê de administradores; e - Outros órgãos públicos ou privados relevantes para a operação do Aeroporto.
  19. 19. Transição da Gestão 2. PAI - Plano de Ações Imediatas: • Revitalização das sinalizações de informação ao passageiro •Melhoria do sistema de iluminação das vias, estacionamentos, TPS, terminais de carga • Ampliação do número de pontos de energia nas salas de embarque • Revisão do sistema predial de combate a incêndio • Revisão de escadas rolantes, esteiras, elevadores e restituição de bagagens 30 dias após aprovação do PAI • melhorias das condições de utilização dos banheiros e fraldários • instalação de câmeras de segurança no estacionamento de veículos • disponibilização de internet Wi-Fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS •manutenção e eliminação de vazamentos e infiltrações • tratamento para recuperação do piso do TPS • correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes no TPS 90 dias após aprovação do PAI • atendimento aos passageiros disponíveis em português/inglês • ampliação das opções de alimentação para o passageiro no aeroporto • revisão do sistema de transporte para embarque/desembarque remoto • implantação e/ou manutenção do sistema de coleta de lixo seletiva • revisão de sistema de primeiros socorros • fornecimento de TI para a ampliação da infraestrutura migratória 60 dias após início do Estágio 3
  20. 20. Incentivos ao Investimento Privado 1. REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura:  Suspensão da cobrança de PIS e COFINS para projetos de infraestrutura.  Impacto deve ser considerado na modelagem e nas propostas.  Necessidade de enquadramento do projeto pelo Ministério Setorial e habilitação pela Receita Federal (e co-habilitação de fornecedores).  Aeroportos enquadrados: Brasília e ASGA. 2. Regime especial de tributação sobre debêntures:  Benefício fiscal sobre os rendimentos de debêntures para projetos de infraestrutura: - 0%, quando auferidos por Pessoa Física; e - 15%, quando auferidos por Pessoa Jurídica tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado, Pessoa Jurídica isenta ou optante pelo regime Simples Nacional.  Aeroportos enquadrados: Guarulhos e Viracopos.
  21. 21. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  22. 22. Histórico dos Processos de Concessão Federal 14/02/08 Inclusão no PND 28/08/10 a 24/09/10 Audiência Pública 22/08/11 Leilão 28/11/11 Assinatura do Contrato 31/05/14 Início das Operações 21/07/11 Inclusão no PND 30/09/11 a 29/10/11 Audiência Pública 07/02/12 Leilão 14/06/12 Assinatura do Contrato 14/06/13(VCP) 16/02/13(GRU) 01/03/13(BSB) Op. Integral 01/02/13 Inclusão no PND 31/05/13 a 30/06/13 Audiência Pública 22/11/13 Leilão 02/04/14 (GIG) 07/04/14 (CNF) Assinatura do Contrato Out/2014 Op. Integral ASGA GRU/VCP/BSB GIG/CNF
  23. 23. Concessão Aeroportuária 2011: Resultado do Leilão SÃO GONÇALO DO AMARANTE • Proposta vencedora: R$ 170 Milhões • Ágio: 228,3% • Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica • Duração: 28 anos (3 anos para execução da obra). • Estimativa de Investimentos: R$ 610 milhões • PAX (2011): Aeroporto Novo • PAX (2038): 11,4 milhões
  24. 24. Concessões Aeroportuárias 2012: Resultados do Leilão GUARULHOS VIRACOPOS BRASÍLIA • Proposta vencedora: R$ 3,82 bilhões • Ágio: 159,75% • Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil • Duração: 30 anos • Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões • PAX (2011): 7,5 milhões • PAX (2041): 80 milhões • Contribuição variável (FNAC): 5% do rendimento bruto • Proposta vencedora: R$ 4,51 bilhões • Ágio: 673,4% • Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica • Duração: 25 anos • Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões • PAX (2011): 15,3 milhões • PAX (2036): 41 milhões • Contribuição variável (FNAC): 2% do rendimento bruto • Proposta vencedora: $ 16,2 bilhões • Ágio: 373,5% • Grupo vencedor: Invepar + ACSA • Duração: 20 anos • Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões • PAX (2011): 29,9 milhões • PAX (2031): 60 milhões • Contribuição variável (FNAC): 10% do rendimento bruto
  25. 25. Concessões Aeroportuárias 2013: Resultados do Leilão GALEÃO CONFINS • Proposta vencedora: R$ 1,82 bilhões • Ágio: 66% • Grupo vencedor: CCR + Munich/Zurich • Duração: 30 anos • Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões • PAX (2013): 10,3 milhões • PAX (2043): 43,3 milhões • Contribuição variável (FNAC): 5% do rendimento bruto • Proposta vencedora: R$ 19,02 bilhões • Ágio: 294% • Grupo vencedor: Odebrecht + CHANGI • Duração: 25 anos • Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões • PAX (2013): 17,1 milhões • PAX (2038): 60,4 milhões • Contribuição variável (FNAC): 5% do rendimento bruto Odebrecht - 60% CHANGI - 40% CCR -75% Zurich - 25%
  26. 26. Fase I-B: Obras Obrigatórias para recomposição do Nível de Serviço AEROPORTO PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS PARA A COPA INVESTIMENTO REALIZADO São Gonçalo do Amarante (Natal) Projeto Green Field (construção parcial, manutenção e exploração do aeroporto) R$ 379 milhões Cumbica (Guarulhos)  Construção de um terminal para no mínimo 10,5 milhões de pax/ano;  Acessos viários e estacionamento de veículos para o novo terminal de passageiros;  Construção de pátio para 32 aeronaves Código C;  Implantação de Área de Segurança de Fim de Pista (RESA); R$ 1.877 milhões Viracopos (Campinas)  Construção de um terminal para no mínimo 12 milhões de pax/ano;  Acesso viário correspondente e estacionamento de veículos;  Construção de pátio para 35 aeronaves Código C;  Implantação de Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESA); R$ 1.892 milhões Juscelino Kubitschek (Brasília)  Construção de um terminal para no mínimo 7 milhões de pax/ano;  Acesso viário correspondente e estacionamento de veículos;  Construção de pátio para 24 aeronaves Código C;  Implantação de Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESA); R$ 801 milhões
  27. 27. ASGA/RN - Obras Realizadas Terminal de Passageiros
  28. 28. ASGA/RN - Obras Realizadas Pontes de Embarque
  29. 29. ASGA/RN - Obras Realizadas Vias de Acesso
  30. 30. Ampliações Realizadas - Brasília Pier Sul
  31. 31. Ampliações Realizadas - Brasília Estacionamento
  32. 32. Ampliações Realizadas - Brasília Espaço VIP
  33. 33. Ampliações Realizadas - Brasília Pontes de Embarque
  34. 34. Ampliações Realizadas - Guarulhos Novo Terminal – Área Externa
  35. 35. Ampliações Realizadas - Guarulhos Novo Terminal – Área Interna
  36. 36. Ampliações Realizadas - Guarulhos Pontes de Embarque
  37. 37. Ampliações Realizadas - Guarulhos Edifício Garagem
  38. 38. Ampliações Realizadas - Viracopos Pontes de Embarque e Pátios
  39. 39. Ampliações Realizadas - Viracopos Novo Terminal - Entrada
  40. 40. Ampliações Realizadas - Viracopos Novo Terminal - Interior
  41. 41. Ampliações Realizadas - Viracopos Novo Terminal - Interior
  42. 42. Fase I-B: Galeão  Construção de novas instalações de embarque e desembarque de passageiros, fisicamente conectadas ao Terminal de Passageiros, com pelo menos 26 (vinte e seis) pontes de embarque adicionais e respectivas posições de pátio com área equivalente à adequada para atender aeronaves Código C, até 30 de abril de 2016;  Disponibilização de pátio de aeronaves com área equivalente à adequada para atender ao menos 73 (setenta e três) aeronaves Código C e 24 (vinte e quatro) aeronaves Código E, até 30 de abril de 2016;  Construção de estacionamento de veículos e das respectivas vias de acesso dedicados aos passageiros e demais usuários do aeroporto com capacidade mínima para 1.850 (mil oitocentos e cinquenta) veículos, até 31 de dezembro de 2015;  Adequação das pistas de rolamento que serão utilizadas para comportar as operações de aeronaves Código F, até 31 de dezembro de 2015;  Construção de pelo menos uma pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de 3.000 metros, projetada para aeronaves Código F, paralela à pista 10/28 existente.  A pista deve ser construída e estar plenamente operacional antes da demanda atingir 262.900 movimentos anuais (previsão de atingimento dessa marca entre 2021 e 2022).
  43. 43. Fase I-B: Confins  Construção de novo Terminal de Passageiros, estacionamento de veículos e vias terrestres associadas, fisicamente conectado ao Terminal existente, com pelo menos 14 pontes de embarque adicionais e respectivas posições de pátio com área equivalente à adequada para atender 11 aeronaves Código C e 03 aeronaves Código E, até 30 de abril de 2016 ;  Disponibilização de pátio de aeronaves com área equivalente à adequada para atender ao menos 37 aeronaves Código C e 7 aeronaves Código E, até 30 de abril de 2016;  Adequação das pistas de rolamento conforme necessidades operacionais da aeronave crítica associada a cada componente do Sistema de Pistas de Rolamento, até 31 de dezembro de 2015;  Retirada de obstáculos das faixas de pista de pouso e decolagem e faixas de pista de rolamento, bem como nivelamento das faixas preparadas associadas à operação da aeronave crítica, até 31 de dezembro de 2016;  Construção de uma pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de 2.500 metros, projetada para aeronaves Código E, paralela à pista existente, de modo a implantar um sistema de pistas para aproximações paralelas e independentes em operação IFR.  A pista deve ser construída e estar plenamente operacional antes de a demanda atingir 198.000 movimentos anuais ou até 31 de dezembro de 2020, o que ocorrer primeiro.
  44. 44. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  45. 45. Autorizações de Aeródromos Públicos • Principais Objetivos : - Viabilizar e atrair investimentos em aeroportos dedicados à aviação geral; - Possibilitar maior utilização da capacidade dos grandes aeroportos para a aviação regular. • Requisitos: - Exploração exclusiva ao processamento de operações de serviços aéreos privados, de serviços aéreos especializados e de táxi-aéreo; - Não há exigibilidade de realização de licitação; - Comprovação de titularidade da propriedade; - Execução por conta e risco do autorizatário; - Não há discriminação de usuários; - Estrutura tarifária estabelecida em lei, regime tarifário definido pela ANAC e com valores livres.
  46. 46. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  47. 47. Autorizações de Aeródromos Públicos MUNICÍPIO AERÓDROMO SOLICITAÇÃO PLANO DE OUTORGA ESPECÍFICO JOÃO PESSOA AEROCLUBE DA PARAÍBA Alteração Portaria nº 12, de 07/01/2014 BALSA NOVA JMALUCELLI Novo --- BÚZIOS UMBERTO MODIANO Conversão --- RIO DE JANEIRO DONA MARTHA Alteração --- CAÇAPAVA AEROVALE Novo Portaria nº 41, de 17/02/2014 SÃO PAULO HARPIA Novo Portaria nº 129, de 26/07/2013 SÃO PAULO HELICIDADE Conversão Portaria nº 139, de 14/08/2013 SÃO ROQUE NAESP Novo Portaria nº 138, de 13/08/2013 IGARASSÚ COROA DO AVIÃO Novo --- ITABIRITO BHSUL Novo --- SÃO JOÃO NEPOMUCENO SEBASTIÃO CARLOS LEITE Alteração --- NOVA LIMA VETOR SUL Novo --- Processos podem ser acompanhados em http://www.aviacaocivil.gov.br/acesso-a- informacao/outorgas/autorizacao
  48. 48. Índice 1. Panorama do Setor Aéreo 2. Modelos de Gestão Aeroportuária 3. Concessões Federais 3.1. Principais Características 3.2. Resumo 4. Autorização de Aeroportos 4.1. Principais Características 4.2. Resumo 5. Gestão Aeroportuária Pública x Privada
  49. 49. Desafios da Gestão Aeroportuária Pública 1. Contratações: - Ausência de preços e composições específicas para o setor aeroportuário no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). - Contratação pelo menor preço não incentiva melhor qualidade nem menores custos de manutenção e operação. - Dificuldade em coordenar diferentes contratos que se inter-relacionam nas frentes de trabalho. 2. Gestão de Pessoas: - Pouca flexibilidade na escala horária dificulta atendimento a picos de sazonalidade e situações de contingência. - Política de pessoal com mecanismos de incentivo à produtividade limitados.
  50. 50. Transição: Gestão Aeroportuária Pública para Privada 1. Resoluções de pendências judiciais decorrentes da gestão pública anterior. - Exemplos: Alfandegamento de Viracopos e PR-A de Guarulhos. 2. Soluções céleres de contingências. - Exemplo: Rompimento de adutora em Viracopos na véspera do carnaval. 3. Prospecção ativa de novos voos e empresas aéreas. - Só ocorre se houver capacidade disponível ou planejamento para ampliação de capacidade. - Depende da oferta de serviços de boa qualidade. - Pode ser necessário negociar com empresários e órgãos públicos locais a disponibilização de outros recursos, como hospedagem e transporte.
  51. 51. Contatos: spr@aviacaocivil.gov.br derc@aviacaocivil.gov.br antonio.esposito@aviacaocivil.gov.br faleconosco@aviacaocivil.gov.br www.aviacaocivil.gov.br /AviacaoGovBr @aviacaogovbr @AviacaoGovBr @aviacaocivil

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