2013_3º AIE_LETICIA_ANDRADE - SIQUEIRA_CASTRO_ADVOGADOS

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2013_3º AIE_LETICIA_ANDRADE - SIQUEIRA_CASTRO_ADVOGADOS

  1. 1. Investimentos, Oportunidades e Externalidades, paraconstrução e ampliação dos aeroportos brasileiros
  2. 2. ASPECTOS GERAIS PROPICIADORES DOSINVESTIMENTOS Potencial de atratividade do negócio – Caso Cabo FrioNecessidade e conveniência de investimentos de todos os entesfederativos envolvidos, ainda que não diretamente na infraestruturaaeroportuáriaDefinição precisa da divisão de competências entre os entesfederativos envolvidos, a fim de evitar sobreposições, ineficiência ebis in idemProcessos licitatórios e contratos bem estruturados e realistas Sugestão: alteração dos §§1º e 2º do artigo 11 do Decreto7.624/2011 a fim de que o critério seletivo possa ser outro que não omaior valor pago ao Poder Concedente ou a menor contraprestação,no caso de PPP.
  3. 3. AVALIAÇÃO CASO A CASODesagregação de certasatividades aeroportuáriasAgregação dediversas atividadesReceitas acessórias ealternativasEmpreendimentosassociadosEmpreendimentoscompensados
  4. 4. ALTERNATIVAS JURÍDICAS PARAPARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOSINVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIAContratos de execução de obras e prestação deserviçosAutorizações(decreto 7871, de 21/12/12)ConcessõesComunsPPPs
  5. 5. Letícia Queiroz de Andrade(lqa@siqueiracastro.com.br)Fábio Maluf Tognola(fmaluf@siqueiracastro.com.br)
  6. 6. Letícia Queiroz de Andrade(lqa@siqueiracastro.com.br)Fábio Maluf Tognola(fmaluf@siqueiracastro.com.br)

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