2013_Aviation_Seminar_DANIELE_CREMA - ANAC

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2013_Aviation_Seminar_DANIELE_CREMA - ANAC

  1. 1. Realização do direito do consumidor notransporte aéreo1º Seminário de Aviação Comercial BrasileiraBrasília, 23 de maio de 2013
  2. 2. ContextoTransporte aéreoRegulação do transporte aéreoPapel do reguladorDireito do consumidor e transporte aéreoConsideraçõesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOSumário
  3. 3. ContextoTransporte aéreoRegulação do transporte aéreoPapel do reguladorDireito do consumidor e transporte aéreoConsideraçõesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  4. 4. Liberdade depreços e deserviços ofertadosDesagregação deserviços(unbundling)Redução dospreçosElevação da rendaAumento donúmero de paxtransportadosSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOContextoNova dinâmica do mercado
  5. 5. 5Salário mínimo de R$ 622, em 2012, acumulou ganho real de 66% desde 2002.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOContextoEfeito renda200240.00260.00300.00350.00380.00415.00465.00510.00540.00545.00622.00010020030040050060070001/04/200201/07/200201/10/200201/01/200301/04/200301/07/200301/10/200301/01/200401/04/200401/07/200401/10/200401/01/200501/04/200501/07/200501/10/200501/01/200601/04/200601/07/200601/10/200601/01/200701/04/200701/07/200701/10/200701/01/200801/04/200801/07/200801/10/200801/01/200901/04/200901/07/200901/10/200901/01/201001/04/201001/07/201001/10/201001/01/201101/04/201101/07/201101/10/201101/01/2012Salário mínimo 2002-201266%
  6. 6. 6Em 2012, o passageiro pagou menos da metade do valor que pagava há 10 anos para voar 1 km.515.17569.84598.30575.47526.50385.62531.48383.54313.63 292.38 293.500.850700.935310.88123 0.871550.795690.575570.785050.568440.412280.36977 0.369190.000.200.400.600.801.000.00200.00400.00600.00800.001,000.00Transporte Aéreo Doméstico Regular de PassageirosEm valores atualizados pelo IPCA até dezembro/2012Tarifa Aérea Media Doméstica Real Yield Tarifa Aérea Médio Doméstico Real* Valores de 2012 são preliminaresSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOContextoEfeito preço
  7. 7. 7A quantidade de passageiros embarcados no transporte aéreo doméstico vem crescendo a umataxa média de 10% ao ano desde 2002.ContextoEvolução da quantidade de passageiro transportadoSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO33924901020304050607080901002002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012MillionsPassageiros Embarcados no Transporte AéreoDoméstico Internacional
  8. 8. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOContextoMatriz de transporte de passageiro80%19%1%0%Matriz de transporte de passageiros(2004)RodoviárioAéreoFerroviárioAquaviário60%39%1% 0%Matriz de transporte de passageiros(2011)RodoviárioAéreoFerroviárioAquaviárioMatriz de transporte de passageiros (2004 - 2011)Modal 2004 2011Rodoviário 132.787.448 131.551.738Aéreo 31.752.625 83.769.607Ferroviário 1.686.017 1.308.329Aquaviário 0 805.000Total 166.226.090 217.434.674Fonte: Boletim Estatístico CNT 2005 e 2012 – com adequações.TransporteaéreoTransporterodoviário
  9. 9. 9Intensificação da frequência do uso e migração de modalÍndice de utilização : 2002 – 0,21/2012 – 0,51ContextoAvaliaçãoSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO36 33 3745 49 54 58657993101176 179 181 183 186 188 190 191 193 195 197-501001502002502002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012MillionsPassageiros Embarcados no Transporte Aéreo versus PopulaçãoPassageiros Embarcados PopulaçãoAgência Nacional de Aviação CivilSRE/GEAC
  10. 10. 10Utilização do Transporte Aéreo no Brasil x MundoFonte: Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil, McKinsey & Company, 2010Contudo, as barreiras à entradaprecisam ser removidas:Infraestrutura Custos RegulamentaçãoPortanto, verifica-se que ainda háum enorme potencial paracrescimento do setor no país.A relação pax/hab no Brasil émuito inferior a observada emoutros países.ContextoAvaliaçãoSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  11. 11. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOContextoAvaliaçãoNecessidade de expansão dainfraestrutura aeroportuáriaInformação sobre as característicasdo transporte aéreoImplicações relacionadas ao crescimento aceleradodo transporte aéreo:Investimentodireto emaeroportosAplicação dosrecursos do FNACConcessões deaeroportosBSB, VCP e GRU –GIG e CNFAutorização deaeroportosDecreto7.871, de21/12/2012Regulação deacesso aosaeroportossaturadosRevisão da Res.2/2006
  12. 12. ContextoTransporte aéreoRegulação do transporte aéreoPapel do reguladorDireito do consumidor e transporte aéreoConsideraçõesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  13. 13. Organizado em rede;Sujeito a procedimentos de segurançadiferenciados, restrições meteorológicas eimprevistosPerecível;Sujeito à sazonalidade;SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOTransporte aéreo
  14. 14. 14Poder de monopólioAssimetria deinformaçãoExternalidadesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOTransporte aéreoPor que regular?Mercadocompetitivo
  15. 15. ContextoTransporte aéreoRegulação do transporte aéreoPapel do reguladorDireito do consumidor e transporte aéreoConsideraçõesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  16. 16. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOSegurança OfertaPreço QualidadeRegulaçãoeconômicaRegulação técnica(segurança)Regulação do transporte aéreoO que regular?
  17. 17. Auto-regulação• livre mercado• Ausência de intervençãoIntervenção branda• Informação• Atendimento deparâmetros mínimos• Incentivo• Ameaça de intervenção• Eliminação de barreirasIntervençãomoderada• Incentivos e obrigaçõesfortes• condicionamento doprocesso e/ou doresultadoIntervençãoagressiva• Certificação ehomologação• Fixação do preço e/ouquantidade e/ouqualidade17-Nível de intervenção+SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOSegurançaSegurançaQualidadePreçoOfertaRegulação do transporte aéreoComo regular?
  18. 18. ContextoTransporte aéreoRegulação do transporte aéreoPapel do reguladorDireito do consumidor e transporte aéreoConsideraçõesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  19. 19. Possibilite a harmonia dosinteresses que atuam nomercado regulado, com vistas a:realizar o direito estabelecido;com o máximo de eficiênciaeconômica; esuportado pela melhor opçãotécnica possível.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOPapel do reguladorImplementarpolíticas públicasque:
  20. 20. Direito DeverBenefícioCustoSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOPapel do reguladorTrade off
  21. 21. Que padrão mínimo de prestaçãode serviço de transporte aéreo asociedade brasileira quer ter asua disposição?Quanto a sociedade brasileiraestá disposta a pagar para ter asua disposição esse padrãomínimo?Papel do reguladorAvaliaçãoSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOPreocupação em não onerar indevidamente asociedade
  22. 22. ContextoTransporte aéreoRegulação do transporte aéreoPapel do reguladorDireito do consumidor e transporte aéreoConsideraçõesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  23. 23. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOCódigoBrasileiro deAeronáuticaCódigo deDefesa doConsumidor– Lei nº8.078/1990CondiçõesGerais deTransporte(Portaria nº676/2000)Código Civil– Lei nº10.406/2002Lei decriação daANAC – Lei11.182/2005Convençãode Montreal– Decreto –Decreto nº5.910/2006PNACDias atuais86 02 05 0690 00 1323 anos09Normas deServiçosAéreosInternacionais (NOSAI)•nº CT-011, CT-012, TP-005, TP-024Direito do consumidor etransporte aéreo
  24. 24. Diálogo das fontes:Harmonização dosdiversos diplomas legaisque incidem sobre amatéria, respeitadas ascaracterísticas domercado.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOContrato de transporteRegulamentosCBACDCCFTransporte aéreoDireito do consumidor etransporte aéreo
  25. 25. ContextoTransporte aéreoRegulação do transporte aéreoPapel do reguladorDireito do consumidor e transporte aéreoConsideraçõesSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  26. 26. Desafios: Desenvolvimento sustentável dotransporte aéreoAmpliação da oferta e da concorrência na provisão doserviço;Manutenção da acessibilidade e da inclusão social notransporte aéreo;Esclarecimentos à sociedade das características, direitose deveres associados ao transporte aéreo;Efetividade dos direitos e deveres associados aotransporte aéreo.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOConsiderações
  27. 27. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOObrigada!Danielle Pinho Soares Alcântara CremaSuperintendente de Regulação Econômica eAcompanhamento de Mercado
  28. 28. N28HGFDCBAEIJKLMCaracterísticas do transporte aéreoIndústria de redeEvento único poderepercutir na malha inteiraSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  29. 29. 29Trilho Exemplo: AzulCaracterísticas do transporte aéreoIndústria de redeSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  30. 30. 30Trilho Exemplo: TAMCaracterísticas do transporte aéreoIndústria de redeSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
  31. 31. Características do transporte aéreoProcedimentos de segurança,restrições meterológicas e imprevistosManutenção nãoprogramada• Identificação doproblema• Disponibilizaçao deaeronavesobressalenteInspeção desegurança• Polícia Federal• Receita Federal• Anvisa/Anac/VigiagroFechamento deaeroporto• nevoeiro• chuva forteRegulamentaçãode tripulação• Excesso de horade trabalho
  32. 32. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOCaracterísticas do transporte aéreoPerecívelPerecibilidadeRelação contratual denatureza não continuadaExaurimento quase queinstantâneo
  33. 33. • Sazonalidade:SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOCaracterísticas do transporte aéreoSazonal
  34. 34. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOSazonalidadeVariação semanal do fluxo de passageirosComportamento Aeroporto Internacional de Guarulhos – São PauloCaracterísticas do transporte aéreoSazonal
  35. 35. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADOCaracterística de SazonalidadeVariação diária do número de movimentos (pousos e decolagens)Comportamento Aeroporto Internacional de Guarulhos – São PauloCaracterísticas do transporte aéreoSazonal

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