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Edição: 428 - 31 de Março de 2021
Toda Semana
nas Bancas
Governo confirma troca de comando em seis ministérios
Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de ErnestoAraújo. Em seu lugar, assume o diplomata
Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da
Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No
exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington
(EUA) e Assunção (Paraguai). Saiba mais na Página 02
Portugal prorroga suspensão de
voos da Grã-Bretanha e do Brasil
A nova variante, inicialmente descoberta na Grã-Bretanha,
foi parcialmente responsável por um aumento devastador no
número de casos no início de 2021, colocando os hospitais sob
forte tensão. A situação melhorou drasticamente desde então.
Está agora em vigor plano para aliviar gradualmente um
bloqueio nacional imposto em 15 de janeiro para enfrentar o
que então era o pior surto de covid-19 do mundo. Saiba mais
na Página 03
Tentativa de ampliar poderes
de Bolsonaro na pandemia
f r a c a s s a n a C â m a r a
O mecanismo de mobilização nacional é previsto na
Constituição e foi regulamentado em lei específica para o caso
de agressão estrangeira. Pelo projeto, a crise na saúde pública
poderia ser usada como motivo para a mobilização. Saiba mais
na Página 04
Edição 428 Jornal Opção do Noroeste
31 de Março de 2021
02
Governo confirma troca de comando em seis ministérios
A Secretaria
Especial de
Comunicação Social do
Ministério das
Comunicações (Secom)
confirmou na tarde
desta segunda-feira
(29) a mudança no
comando de seis pastas
do primeiro escalão do
governo federal. A
reforma ministerial do
presidente Jair
Bolsonaro inclui trocas
na Casa Civil da
Presidência da
República, no
Ministério da Justiça e
Segurança Pública
(MJSP), no Ministério
das Relações
Exteriores, na
Secretaria de Governo,
no Ministério da Defesa
e na Advocacia-Geral
da União (AGU).
O presidente
confirmou as mudanças
nas redes sociais e
informou que as
nomeações serão
publicadas no Diário
Oficial da União.
A Casa Civil será
comandada pelo
general Luiz Eduardo
Ramos, em substituição
ao também general
Braga Netto. Ramos,
que até então ocupava a
Secretaria de Governo,
será substituído pela
deputada federal Flávia
Arruda (PL-DF), que faz
parte da base de apoio
do governo no
Congresso. Já Braga
Netto será deslocado
para o comando do
Ministério da Defesa no
lugar do general
Fernando Azevedo e
Silva, que anunciou
mais cedo sua demissão
do cargo.
Também foi
confirmada a mudança
no Ministério das
Relações Exteriores,
com a saída de Ernesto
Araújo. Em seu lugar,
assume o diplomata
Carlos Alberto França,
atualmente assessor
especial de Bolsonaro,
mas que até poucos
meses atrás ocupava o
cargo de chefe do
cerimonial da
Presidência da
República. França foi
promovido a ministro de
primeira classe
(embaixador) em 2019,
o último posto da
carreira diplomática. No
exterior, atuou como
ministro-conselheiro na
Embaixada do Brasil na
Bolívia e também serviu
em representações
diplomáticas em
Washington (EUA) e
Assunção (Paraguai).
NaAGU, o governo
anunciou o retorno de
André Mendonça ao
cargo, que assim deixará
o comando do Ministério
da Justiça e Segurança
Pública. Ele entra no
lugar de José Levi, que
informou mais cedo
sobre sua saída do cargo.
Mendonça volta a
ocupar o mesmo cargo
em que esteve até abril
de 2020, quando
substituiu o ex-ministro
Sergio Moro no
comando do MJSP. Em
seu lugar no ministério,
assumirá o delegado da
Polícia Federal
Anderson Gustavo
Torres, atual secretário
de Segurança Pública
do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasil
Banco Central libera
oficialmente transferências
bancárias pelo WhatsApp
Horas depois de o
presidente do Banco
Central (BC), Roberto
Campos Neto, anunciar
que o órgão liberaria
transações pelo
WhatsApp, o BC
autorizou oficialmente
as transferências
bancárias pelo
aplicativo.Adecisão foi
anunciada na noite
desta terça-feira (30)
pela autoridade
monetária.
A empresa
Facebook Pagamentos
do Brasil, dona do
WhatsApp, foi
aprovada como
“iniciador de
transações”. As
operadoras Visa e
Mastercard receberam
autorizações de dois
arranjos de pagamentos:
transferência/depósito e
operações pré-pagas,
em que o cliente
abastece uma carteira
virtual com dinheiro
para gastar mais tarde.
As operações só
poderão ser feitas
dentro do Brasil.
Transações com o
exterior estão vetadas. Os
pagamentos de compras
por meio da plataforma
Facebook Pay, que
haviam sido pedidos
pelas operadoras,
continuam sob análise e
não foram incluídos na
autorização.
Em nota, o Banco
Central informou que as
autorizações “poderão
abrir novas perspectivas
de redução de custos para
os usuários de serviços de
pagamentos”. As
transferências e as contas
pré-pagas estarão
disponíveis assim que o
WhatsApp liberar a
modalidade. Caberá ao
próprio aplicativo definir
as tarifas de transação.
Em junho do ano
passado, o BC suspendeu
o teste que o Facebook
tinha começado a
fazer no Brasil. Em
parceria com as
operadoras Visa e
Mastercard, pessoas
físicas e empresas
poderiam usar a função
pagamento dentro do
aplicativo para
transferirem dinheiro e
fazerem pagamentos no
país e em reais. O BC, na
época, interrompeu o
serviço para verificar os
riscos da nova
tecnologia.
Fonte: Agência Brasil
Edição 428
31 de Março de 2021
Jornal Opção do Noroeste 03
Aulas Virtuais
As aulas virtuais
parecem sessão de
espiritismo.
"Carlos, você está
aí? Carlos, se estiver, fale
alguma coisa!"
Juntos vamos sair
dessa....
Juntos vamos sair
dessa... Uns gordos,
outras grávidas, outros
loucos e muitos
divorciados, mas vai
passar!
Almoço na casa da
amiga
Fui almoçar ontem
na casa de uma amiga
Quando terminamos
de almoçar, ela me disse:
Fiz o almoço, agora
a louca é sua.
Peguei a louça,
coloquei tudo em um
saco plástico e fui
embora.
Agora a mulher aqui
na frente de casa com a
polícia querendo a louça
de volta...
Vai entender esse
povo, dá e depois toma
estranho viu... kkkkk
Vovó repreende o
neto
A vovó repreende o
neto:
- Joãozinho, por que
você atirou uma pedra
na cabeça do teu primo?
- Ele me beliscou!!!
- E por que você
não me chamou?
- Pra quê? A
senhora não iria
acertar…
Político na praia
Um político está
tranquilamente tomando
sol na praia, quando uma
bela senhora se aproxima:
- Olá, o que o senhor
faz por aqui?
O homem, querendo
mostrar que políticos
também podem ter veia
poética, responde com ar
conquistador:
- Roubando raios de
sol...
A mulher, sorrindo e
balançando a cabeça, diz:
- Ah... vocês,
políticos, sempre
trabalhando...
Inep divulga notas finais do Enem
As notas finais do
Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) 2020, versão
impressa e digital, foram
disponibilizadas nesta
segunda-feira (29) pelo
Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), órgão
realizador da prova. Os
estudantes podem conferir
os resultados individuais das
provas na Página do
Participante ou no aplicativo
do exame.
Segundo informado
mais cedo pelo Inep,
também ficam disponíveis as
notas dos participantes do
Exame Nacional do Ensino
Médio para adultos privados
de liberdade e jovens sob
medida socioeducativa que
inclua privação de liberdade
(Enem PPL).
Para ter acesso às notas,
os participantes devem
utilizar o login único do
governo federal. Caso o
aluno tenha esquecido a
senha, o sistema permite
recuperá-la. Basta inserir o
CPF no campo indicado,
selecionar avançar e clicar
no link ”esqueci minha
senha”. O sistema
apresentará diversas formas
para recuperar a conta
(validação facial, bancos
credenciados, internet
banking, e-mail e celular).
Ésó escolher uma das opções
para receber o código de
verificação e, em seguida,
gerar uma nova senha.
Além do resultado da
redação, que varia de 0 a
1.000, os participantes
poderão conferir as notas
individuais, referentes às
provas das quatro áreas de
conhecimento: linguagens,
códigos e suas tecnologias;
ciências humanas e suas
tecnologias; ciências da
natureza e suas tecnologias;
e matemática e suas
tecnologias.
As notas individuais do
Enem podem ser usadas para
acesso à educação superior,
no Brasil e em instituições
de Portugal, e em programas
governamentais de
financiamento e apoio ao
estudante, como o Sistema
de Seleção Unificada (Sisu),
Programa Universidade para
Todos (ProUni) e Fundo de
Financiamento Estudantil
(Fies). Os participantes
podem ter mais informações
sobre os programas que
permitem o ingresso na
educação superior no portal
do Ministério da Educação.
O resultado do Enem
2020 impresso, para fins
exclusivos de autoavaliação
de conhecimentos do
participante treineiro, será
divulgado no dia 28 de
maio, na Página do
Participante e no aplicativo
do exame.
Teoria de resposta ao
item
O Enem é corrigido
com base na chamada teoria
de resposta ao item (TRI),
que leva em consideração,
entre outros fatores, a
coerência de cada estudante
na própria prova. Ou seja, se
ele acertar questões difíceis,
é esperado que acerte
também as fáceis.
Se isso não acontecer,
o sistema entende que pode
ter sido por chute. O
estudante, então, pontua
menos que outro candidato
que tenha acertado as
mesmas questões difíceis,
mas que tenha acertado
também as fáceis.
A redação tem
esquema diferenciado de
correção. Cada uma passa
por, pelo menos, dois
corretores. O tema da
redação na reaplicação do
Enem foi “A falta de empatia
nas relações sociais no
Brasil”.
Fonte: Agência Brasil
As notas finais do Exame
Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2020, versão impressa
e digital, foram
disponibilizadas nesta
segunda-feira (29) pelo
Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), órgão
realizador da prova. Os
estudantes podem conferir os
resultados individuais das
provas na Página do
Participante ou no aplicativo
do exame.
Segundo informado mais
cedo pelo Inep, também ficam
disponíveis as notas dos
participantes do Exame
Nacional do Ensino Médio
para adultos privados de
liberdade e jovens sob medida
socioeducativa que inclua
privação de liberdade (Enem
PPL).
Para ter acesso às notas,
os participantes devem utilizar
o login único do governo
federal. Caso o aluno tenha
esquecido a senha, o sistema
permite recuperá-la. Basta
inserir o CPF no campo
indicado, selecionar avançar e
clicar no link ”esqueci minha
senha”. O sistema apresentará
diversas formas para recuperar
a conta (validação facial,
bancos credenciados, internet
banking, e-mail e celular). Ésó
escolher uma das opções para
receber o código de verificação
e, em seguida, gerar uma nova
senha.
Além do resultado da
redação, que varia de 0 a 1.000,
os participantes poderão
conferir as notas individuais,
referentes às provas das quatro
Nova espécie de dinossauro
é descoberta na Argentina
áreas de conhecimento:
linguagens, códigos e suas
tecnologias; ciências humanas e
suas tecnologias; ciências da
natureza e suas tecnologias; e
matemática e suas tecnologias.
As notas individuais do
Enem podem ser usadas para
acesso à educação superior, no
Brasil e em instituições de
Portugal, e em programas
governamentais de
financiamento e apoio ao
estudante, como o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu),
Programa Universidade para
Todos (ProUni) e Fundo de
Financiamento Estudantil
(Fies). Os participantes podem
ter mais informações sobre os
programas que permitem o
ingresso na educação superior
no portal do Ministério da
Educação.
O resultado do Enem
2020 impresso, para fins
exclusivos de autoavaliação de
conhecimentos do participante
treineiro, será divulgado no dia
28 de maio, na Página do
Participante e no aplicativo do
exame.
Teoria de resposta ao item
O Enem é corrigido com
base na chamada teoria de
resposta ao item (TRI), que leva
em consideração, entre outros
fatores, a coerência de cada
estudante na própria prova. Ou
seja, se ele acertar questões
difíceis, é esperado que acerte
também as fáceis.
Se isso não acontecer, o
sistema entende que pode ter
sido por chute. O estudante,
então, pontua menos que outro
candidato que tenha acertado as
mesmas questões difíceis, mas
que tenha acertado também as
fáceis.
A redação tem esquema
diferenciado de correção. Cada
uma passa por, pelo menos, dois
corretores. O tema da redação
na reaplicação do Enem foi “A
falta de empatia nas relações
sociais no Brasil”.
Fonte: Agência Brasil
Portugal prorroga suspensão de
voos da Grã-Bretanha e do Brasil
Portugal prorrogou
nesta segunda-feira (29)
uma suspensão dos voos
de e para a Grã-
Bretanha e o Brasil até
15 de abril, sendo
permitidos apenas voos
humanitários e de
repatriamento, disse o
Ministério da
Administração Interna
português em
comunicado.
O país, que até
agora relatou 16.837
mortes e 820.407 casos
de covid-19, suspendeu
os voos de e para o
Brasil e o Reino Unido
em janeiro para evitar a
propagação de variantes
do coronavírus.
A nova variante,
inicialmente descoberta
na Grã-Bretanha, foi
p a r c i a l m e n t e
responsável por um
aumento devastador no
número de casos no
início de 2021,
colocando os hospitais
sob forte tensão. A
situação melhorou
drasticamente desde
então.
Os passageiros
autorizados a regressar a
Portugal, provenientes
da Grã-Bretanha ou do
Brasil, bem como da
África do Sul, têm de
apresentar teste negativo
realizado no máximo 72
horas antes da partida e
de quarentena durante
14 dias.
Está agora em vigor
plano para aliviar
gradualmente um
bloqueio nacional
imposto em 15 de
janeiro para enfrentar o
que então era o pior
surto de covid-19 do
mundo, mas as
autoridades disseram
que dariam um passo
atrás se necessário.
Fonte: Agência Brasil
Edição 428 Jornal Opção do Noroeste
31 de Março de 2021
04
Complete a Palavra Cruzada
respondendo as Seguintes Questões
Tentativa de ampliar poderes
de Bolsonaro na pandemia
f r a c a s s a n a C â m a r a
O líder do PSL
n a C â m a r a d o s
Deputados, Vitor Hugo (GO),
defendeu nesta terça-feira
(30), em reunião de líderes
partidários, a votação no
plenário de um projeto de lei
que, se aprovado, daria ao
presidente Jair Bolsonaro o
poder de acionar, durante a
pandemia, o dispositivo da
chamada “mobilização
nacional”.
O mecanismo de
mobilização nacional é
previsto na Constituição e foi
regulamentado em lei
específica para o caso de
agressão estrangeira. Pelo
projeto, a crise na saúde
pública poderia ser usada
como motivo para a
mobilização.
Na prática, o texto
estabelece que, nesse caso, o
chefe do Executivo poderá
tomar medidas que incluem,
entre outras, a intervenção
nos fatores de produção
públicos e privados; a
requisição e a ocupação de
bens e serviços; e a
convocação de civis e
militares para ações
determinadas pelo governo
federal.
A proposta diz ainda
que caberá ao presidente da
República definir o “espaço
geográfico do território
nacional” em que as medidas
de combate à pandemia
seriam aplicadas.
Em reunião com os
demais líderes partidários,
não houve acordo para a
inclusão da proposta na pauta
da sessão da Câmara desta
terça.
‘Golpe’
Deputados contrários ao
projeto classificaram a
tentativa como “golpe”.
O deputado José
Guimarães (PT-CE) afirmou
que a iniciativa de decretar
mobilização nacional “é mais
um flerte autoritário com o
qual não compactuaremos”.
“Essa escalada
autoritária, que tenta
mobilizar militares para
interesses do PR [presidente],
não pode ser tolerada em um
Estado Democrático. Os
brasileiros não querem mais
um golpe!”, escreveu
Guimarães em uma rede
social.
Em uma rede social, o
deputado Fábio Trad (PSD-
MS) ressaltou que a
mobilização nacional “não foi
criada para disciplinar crise
sanitária, mas situação de
guerra”.
Segundo ele, o projeto
“pode ser manipulado para a
inadmissível tentativa de
concentração absoluta de
poderes por parte do
Executivo, excluindo
governadores e prefeitos do
combate à pandemia”.
O deputado Kim
Kataguiri (DEM-SP) também
criticou a proposta.
“A aprovação do projeto
da mobilização nacional
permitiria que Bolsonaro
assumisse imediatamente o
comando de todos os
servidores civis e militares, e
até convocar quem não é
servidor. Isso significa
assumir o comando das
polícias civis e militares. Não
tem outra palavra: GOLPE!”,
escreveu em uma rede social.
Em discurso na
Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), Vitor Hugo
disse que não se trata de “um
golpe sanitário, já que não há
golpe que seja avalizado pelo
Congresso”.
Segundo o parlamentar, a
lei permitiria, por exemplo,
que o Executivo “reorientasse”
fabricação de produtos e a
realização de serviços que
estivessem em falta num
momento de pandemia, como
cilindros de oxigênio ou kits de
intubação.
“Não existe qualquer
intenção de nossa parte para
aviltar qualquer previsão
constitucional no sentido das
garantias e das liberdades
individuais. Pelo contrário.
Modificar essa lei para incluir
também a previsão de
decretação de mobilização
nacional em caso de pandemia
é, na verdade, criar um
instrumento jurídico que
antecede a necessidade de
decretação de estado de defesa,
estado de sítio, ou de
intervenção federal”, afirmou
Vitor Hugo.
O líder do PSL
confirmou que defendeu o
projeto durante reunião de
líderes na manhã desta terça-
feira, mas, segundo ele, a
matéria “precisa ser explicada
com maior detalhamento”.
“Não foi possível chegar
a esse grau de profundidade na
explicação, mas tenho certeza
de que, com tempo,
conseguiremos chegar a essa
profundidade”, disse.
Na avaliação do
deputado Alexandre Padilha
(PT-SP), Bolsonaro tenta usar
“artifícios para atrapalhar a boa
atuação de prefeitos e
governadores que não negam
a ciência”.
“Barramos este absurdo
no colégio de líderes.
Bolsonaro diz ‘não’ para toda
forma de conter a pandemia,
inclusive vacinas, mas tenta
usar artifícios para atrapalhar
a boa atuação de prefeitos e
governadores que não negam
a ciência”, disse Padilha.
Para o deputado Paulo
Teixeira (PT-SP), o projeto
representa uma “violência
contra as instituições
democráticas brasileiras”. Na
avaliação dele, a matéria
permite a Bolsonaro aprovar
um “instrumento legal para
promover um golpe de estado
no Brasil”.
A deputada Fernanda
Melchionna (PSOL-RS)
também se manifestou contra
o projeto e disse haver uma
mobilização para impedir a
votação da proposta.
“Enquanto Bolsonaro faz
queda de braço com os
comandantes das Forças
Armadas, no Congresso o líder
do PSL quer votar com
urgência um PL para o
presidente decretar “Estado de
Mobilização Nacional”
mesmo que não estejamos em
guerra. Estamos mobilizados
para impedir este absurdo”,
disse.
O deputado Alex
Manente (Cidadania-SP) se
disse contrário a “qualquer
modificação da Lei de
Mobilização Nacional, que
prevê poderes irrestritos ao
presidente da República em
período de guerra”.
“O deputado Vitor Hugo
quer, neste momento, ampliar
esse poder com a crise
sanitária que o Brasil vive,
dando possibilidades e,
inclusive, margem de
interpretação, para que o
presidente possa utilizar dessa
lei para avançar em qualquer
processo de golpe de estado.
Não concordaremos e não
permitiremos”, afirmou
Manente.
Questionado sobre o
projeto, o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), afirmou que não
conhecia o teor da matéria,
mas defendeu que o foco do
Congresso Nacional neste
momento sejam propostas que
visem a redução do número de
mortos e a ampliação da
vacinação da população.
“É muito importante
neste momento que tenhamos
um foco. O nosso foco no
Congresso é, de maneira
absoluta, o enfrentamento à
pandemia, à redução do
número de mortos, à melhora
do atendimento médico e à
ampliação da vacinação”,
afirmou em entrevista à
imprensa.
Tramitação
A t u a l m e n t e ,
governadores e prefeitos têm
autonomia para implantar
medidas restritivas de
distanciamento social, como
toque de recolher.
Para ser votado
diretamente no plenário sem
passar pelas comissões
temáticas, é necessária antes a
aprovação de um
requerimento de urgência.
Esse pedido já foi
apresentado e conta com o
apoio de um bloco que inclui
a base do governo e partidos
do Centrão e conta com 355
deputados.
Segundo líderes, porém,
também não houve consenso
nem para a votação do
requerimento nesta terça.
Assim como a
decretação de estado de defesa
ou estado de sítio, a
mobilização nacional só pode
ocorrer após pedido do
presidente da República e
aprovação do Congresso
Nacional.
Fonte: G1