MINISTÉRIO DA SAÚDEBRASÍLIA/DF-2006-
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulat...
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Manual de bases técnicas oncologia
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Manual de bases técnicas oncologia

1.060 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.060
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Manual de bases técnicas oncologia

  1. 1. MINISTÉRIO DA SAÚDEBRASÍLIA/DF-2006-
  2. 2. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 2MINISTÉRIO DA SAÚDEInstituto Nacional de Câncer - INCASecretaria de Atenção à Saúde - SASDepartamento de Atenção Especializada - DAECoordenação-Geral de Alta Complexidade - CGACDepartamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRACCoordenação-Geral de Sistemas de Informação - CGSISISTEMA DE INFORMAÇÕESAMBULATORIAIS DO SUS (SIA/SUS)MANUAL DE BASES TÉCNICASONCOLOGIABRASÍLIA/DF NOVEMBRO DE 2006
  3. 3. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 32006 - Ministério da SaúdeEdição, Distribuição e Informações:MINISTÉRIO DA SAÚDEInstituto Nacional de Câncer – INCASecretaria de Atenção à Saúde - SASDepartamento de Atenção Especializada – DAECoordenação-Geral de Alta Complexidade - CGACDepartamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRACCoordenação Geral de Sistemas de Informação – CGSIEsplanada dos Ministérios, Bloco G, anexo, 4º andar, sala 454 B.CEP: 70058-900, Brasília - DFTelefone: (61) 3315-2698/2437/2247Home Page: http://www.saude.gov.br/sasE-mail: cgsi@saude.gov.brElaboração e AtualizaçãoMaria Inez Pordeus GadelhaMaria Adelaide de Sousa WerneckColaboradores:Emília Coelho Barbosa TomassiniFrederico Augusto de Abreu FernandesNereide Lago
  4. 4. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 4ÍNDICEÍNDICE 4APRESENTAÇÃO 5NEOPLASIA 7Conceito 7Classificação 7Nomenclatura 10Graduação histopatológica 13Estadiamento 14Tratamento do Câncer 17Quimioterapia 18Definições e orientações gerais 18Pagamento pelo SUS 20Finalidades da quimioterapia 22Quimioterapia paliativa 22Quimioterapia para controle temporário 26Quimioterapia prévia, neoadjuvante ou citorredutora 28Quimioterapia adjuvante ou profilática 30Quimioterapia experimental 36Procedimentos especiais 37Radioterapia 38Finalidades da radioterapia 40Autorização e pagamento pelo SUS 41Procedimentos radioterápicos principais 45Procedimentos radioterápicos secundários 46Procedimentos radioterápicos especiais 48Braquiterapia de alta taxa de dose 50Tratamento de câncer reduzido por estágios 53Normas gerais de autorização 54Anexo I Controle de Autorização de Procedimentos de QT e RT 56Anexo II Número máximo de campos de radioterapia externa de tumores malignos 58Anexo III Modelo: Laudo para solicitação/autorização de procedimento ambulatorial 60Anexo IV Instruções para preenchimento laudo para solicitação/autorização deprocedimentos ambulatoriais62Anexo V Motivos de Recusa de Autorização de Procedimentos 70Anexo VI Instrumentos legais do SUS-ONCO 71
  5. 5. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 5APRESENTAÇÃOA autorização, o controle e a avaliação de qualquer processo pressupõem que hajanormas claras e recursos humanos devidamente treinados para exercerem as suas atividadesespecíficas. Isto se torna ainda mais fundamental, quando se está diante de um novomodelo, no caso a Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade – APAC,inaugurada no SUS com a autorização para procedimentos dialíticos (APAC-TRS).Com este modelo, completam-se os dados do Sistema de Informações Hospitalares –SIH, que já permite a identificação dos procedimentos por indivíduo e por doenças.Relembra-se que, no SIA, se processam cerca de 80% de todos os registros deatendimentos e de pagamentos que ocorrem no SUS, cujos arquivos eram até o advento daAPAC-TRS, inteiramente numéricos.O Ministério da Saúde vem trabalhando no sentido de suprir o SIA-SUS deinformações qualificadas, que, além de base para as atividades gerenciais do sistema,permitam a notificação real dos dados. Estes, por sua vez, servirão de esteio para aorganização e planejamento do próprio sistema, para a avaliação de procedimentos eprocessos e para análise qualitativa de dados atuais.No caso da Oncologia, o Ministério da Saúde reuniu as suas instâncias técnicasinternas, inclusive o Instituto Nacional de Câncer - INCA, para, sob a coordenação daSecretaria de Assistência à Saúde – SAS, procederem a uma revisão completa de todas asnormas e tabelas de procedimentos oncológicos. Também participaram desse trabalhointensivo os membros do Conselho Consultivo do INCA: (a) Sociedade Brasileira deCancerologia – SBC, (b) Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – SBCO, (c) SociedadeBrasileira de Oncologia Clínica - SBOC, (d) Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica –SOBOPE, (e) Setor de Radioterapia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR/RT, (f)Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP, (g) Associação Brasileira de InstituiçõesFilantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC, (h) Hospital AC Camargo, da FundaçãoAntonio Prudente, de São Paulo, e (i) Hospital Erastro Gaertner, da Liga Paranaense deCombate ao Câncer.A partir deste esforço, e sob os princípios básicos da assistência integral e integrada àpopulação brasileira, da atualização de procedimentos e da geração de dados para aavaliação dos resultados, o Ministério da Saúde publicou três portarias, respectivamente: (a)Portaria GM/MS Nº 3.535, de 02/09/98 (substituída pelas portarias GM/MS 2.439, de08/12/2005, e SAS/MS 741, de 19/12/2005), referente à estruturação da rede e ao
  6. 6. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 6credenciamento e habilitação em Oncologia; (b) Portaria GM/MS Nº 3.536, de 02/09/98(substituída pela Portaria SAS/MS 296, de 15/07/1999), referente à autorização por APAC deprocedimentos radioterápicos e quimioterápicos (c) Portaria SAS/MS Nº 145, de 02/09/98relacionada à inclusão de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia e seusrespectivos valores na Tabela do SIA-SUS.Uma quarta portaria, a SAS/MS Nº 034/99, republicada em 31/03/99, substituiu a146/98, e regulamenta os procedimentos quimioterápicos e radioterápicos que exigeminternação e a internação específica para quimioterapia e radioterapia de procedimentoscobrados por APAC.Assim, as portarias SAS/MS 296, de 15/07/99, e a 431 e a 432, ambas de 03/10/01,e a portaria GM/MS 1.655, de 17/09/2002, passaram a estabelecer os procedimentos enormas da APAC/Oncologia, para a quimioterapia e a radioterapia. As portarias 431 e 432versam sobre a quimioterapia da leucemia mielóide crônica, cujos procedimentos, antigos enovos, passaram a concentrar-se inteiramente no subgrupo da Quimioterapia de ControleTemporário de Doença – Adulto, tendo-se excluídos aqueles que compunham o subgrupo daQuimioterapia Paliativa – Adulto; e a portaria 1.655, sobre a quimioterapia paliativa doTumor do Estroma Gastrointestinal (GIST, sigla em Inglês).Porém, três novas portarias alteraram os procedimentos radioterápicos: a GM/MS nº1.617, de 09/09/2005, que aumenta os valores dos procedimentos radioterápicos; a SAS/MSnº 757, de 27/12/05, retificada e republicada em 15/02/2006, que regulamenta aradioterapia cerebral, excluindo e incluindo procedimentos e revogando o § 2º do artigo 6ºda Portaria SAS/MS nº 296, de 15 de julho de 1999; e a SAS/MS nº 322, de 11/05/2006, quecomplementa o Anexo VIII da PT SAS/MS nº 296/99, com números máximos de campospara radioterapia de metástase linfática cervical de tumor primário desconhecido.Publicada em 26/10/2006, a Portaria SAS/MS nº 768 que redefine os modelos deLaudos para solicitação/autorização de procedimentos ambulatoriais e de medicamentos,inclusive procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.Este manual de orientações técnicas para Autorização de Procedimentos de AltaComplexidade – APAC/Oncologia continua a fazer parte dessas iniciativas, integra-se aoSistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e visa ao treinamento dos autorizadores eauditores de procedimentos quimioterápicos e radioterápicos, no âmbito do SUS. Com a suaelaboração, o Ministério da Saúde busca atualizar esses servidores públicos e oferecer-lhesmaior capacitação para a atuação descentralizada.
  7. 7. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 7NEOPLASIA1. CONCEITONo organismo, verificam-se formas de crescimento celular controlada e nãocontroladas. A hiperplasia, a metaplasia e a displasia são exemplos de crescimentocontrolado, enquanto que as neoplasias correspondem às formas de crescimento nãocontroladas e são denominadas, na prática, de “tumores”.A primeira dificuldade que se enfrenta no estudo das neoplasias é a sua definição,pois ela se baseia na morfologia e na biologia do processo tumoral. Com a evolução doconhecimento, modifica-se a definição. A mais aceita atualmente é: “Neoplasia é umaproliferação anormal do tecido, que foge parcial ou totalmente ao controle do organismo etende à autonomia e à perpetuação, com efeitos agressivos sobre o hospedeiro” (Pérez-Tamayo, 1987; Robbins, 1984).2. CLASSIFICAÇÃOVárias classificações foram propostas para as neoplasias. A mais utilizada leva emconsideração dois aspectos básicos: o comportamento biológico e a histogênese.2.1 Comportamento biológicoDe acordo com o comportamento biológico os tumores podem ser agrupados em trêstipos: benignos, limítrofes ou “bordeline”, e malignos. Um dos pontos mais importantes noestudo das neoplasias é estabelecer os critérios de diferenciação entre cada uma destaslesões, o que, algumas vezes, torna-se difícil. Estes critérios serão discutidos a seguir e são,na grande maioria dos casos, morfológicos:2.1.1 CápsulaOs tumores benignos tendem a apresentar crescimento lento e expansivodeterminando a compressão dos tecidos vizinhos, o que leva a formação de umapseudocápsula fibrosa. Já nos casos dos tumores malignos, o crescimento rápido,desordenado, infiltrativo e destrutivo não permite a formação desta pseudocápsula; mesmoque ela se encontre presente, não deve ser equivocadamente considerada como tal, e simcomo tecido maligno.2.1.2 – CrescimentoTodas as estruturas orgânicas apresentam um parênquima, representado pelascélulas em atividade metabólica ou duplicação, e um estroma, representado pelo tecido
  8. 8. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 8conjuntivo vascularizado, cujo objetivo é dar sustentação e nutrição ao parênquima. Ostumores também têm estas estruturas, sendo que os benignos, por exibirem crescimentolento, possuem estroma e uma rede vascular adequada, por isso que raramente apresentamnecrose e hemorragia. No caso dos tumores malignos, observa-se que, pela rapidez edesorganização do crescimento, pela capacidade infiltrativa e pelo alto índice de duplicaçãocelular, eles apresentam uma desproporção entre o parênquima tumoral e o estromavascularizado. Isto acarreta áreas de necrose ou hemorragia, de grau variável com avelocidade do crescimento e a “idade” tumorais.2.1.3 - MorfologiaO parênquima tumoral exibe um grau variado de células. As dos tumores benignos,que são semelhantes e reproduzem o aspecto das células do tecido que lhes deu origem, sãodenominadas bem diferenciadas. As células dos tumores malignos perderam estascaracterísticas, têm graus variados de diferenciação e, portanto, guardam pouca semelhançacom as células que as originaram e são denominadas pouco diferenciadas. Quando seestudam suas características ao microscópio, vêem-se células com alterações de membrana,citoplasma irregular e núcleos com variações da forma, tamanho e cromatismo.2.1.4 – MitoseO número de mitoses expressa a atividade da divisão celular. Isto significa dizer que,quanto maior a atividade proliferativa de um tecido, maior será o número de mitosesverificadas.No caso dos tumores, o número de mitoses está inversamente relacionado com ograu de diferenciação. Quanto mais diferenciado for o tumor, menor será o número demitoses observada e menor a agressividade do mesmo. Nos tumores benignos, as mitosessão raras e têm aspecto típico, enquanto que, nas neoplasias malignas, elas são em maiornúmero e atípicas.2.1.5 - AntigenicidadeAs células dos tumores benignos, por serem bem diferenciadas, não apresentam acapacidade de produzir antígenos. Já as células malignas, pouco diferenciadas, têm estapropriedade, o que permite o diagnóstico e o diagnóstico precoce de alguns tipos de câncer.2.1.6 - MetástasesAs duas propriedades principais das neoplasias malignas são: a capacidade invasivodestrutiva local e a produção de metástases. Por definição, a metástase constitui ocrescimento neoplásico à distância, sem continuidade e sem dependência do foco primário.
  9. 9. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 9RESUMO:- Características Diferenciais dos TumoresCritério Benigno MalignoEncapsulação Freqüente AusenteLento RápidoExpansivo InfiltrativoCrescimentoPouco delimitado Bem delimitadoMorfologia Semelhante à origem DiferenteMitose Raras e típicas Freqüentes e atípicasAntigenicidade Ausente PresenteMetástase Não ocorre Freqüente- HistogêneseO diagrama abaixo resume as etapas do desenvolvimento do ovo até a formação doembrião tridérmico, do qual derivam todos os tecidos do corpo humano (histogênese).ovomórulablástula (1)gástrulaembrião tridérmicoectoderma (2) mesoderma (3) endoderma (4)mesênquima(1) Células blásticas, residuais, são daqui derivadas.(2) O ectoderma dá origem ao epitélio de revestimento externo, o epitélio glandular eo tecido nervoso.
  10. 10. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 10(3) O mesoderma diferencia-se em diversos tecidos, entre os quais os tecidos ósseo,muscular, vascular, seroso, cartilaginoso e hematopoético.(4) O endoderma dá origem ao epitélio de revestimento interno e de glândulas.3. NOMENCLATURA3.1 – Regra GeralA designação dos tumores baseia-se na sua histogênese e histopatologia. Para ostumores benignos, a regra é acrescentar o sufixo “oma” (tumor) ao termo que designa otecido que os originou.Exemplos:- tumor benigno do tecido cartilaginoso – condroma;- tumor benigno do tecido gorduroso – lipoma;- tumor benigno do tecido glandular – adenoma.Quanto aos tumores malignos, é necessário considerar a origem embrionária dostecidos de que deriva o tumor. Quando sua origem for dos tecidos de revestimento externo einterno, os tumores são denominados carcinomas. Quando o epitélio de origem forglandular, passam a ser chamados de adenocarcinomas.Os tumores malignos originários dos tecidos conjuntivos ou mesenquimais será feitoo acréscimo de sarcoma ao vocábulo que corresponde ao tecido. Por sua vez, os tumores deorigem nas células blásticas, que ocorrem mais freqüentemente na infância, têm o sufixoblastoma acrescentado ao vocábulo que corresponde ao tecido original.Exemplos:- Carcinoma basocelular de face – tumor maligno da pele;- Adenocarcinoma de ovário – tumor maligno do epitélio do ovário;- Condrossarcoma - tumor maligno do tecido cartilaginoso;- Lipossarcoma - tumor maligno do tecido gorduroso;- Leiomiossarcoma - tumor maligno do tecido muscular liso;- Hepatoblastoma - tumor maligno do tecido hepático jovem;- Nefroblastoma - tumor maligno do tecido renal jovem.
  11. 11. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 113.2 – ExceçõesApesar de a maioria dos tumores incluírem-se na classificação pela regra geral,alguns constituem exceção a ela. Os casos mais comuns são:3.2.1 - Tumores EmbrionáriosTeratomas (podem ser benignos ou malignos, dependendo do seu grau dediferenciação), seminomas, coriocarcinomas e carcinoma de células embrionárias. Sãotumores malignos de origem embrionária, derivados de células primitivas totipotentes queantecedem o embrião tridérmico.3.2.2 - EpônimosSão tumores malignos que receberam os nomes daqueles que os descreveram pelaprimeira vez: linfoma de Burkitt, Doença de Hodgkin, sarcoma de Ewing, sarcoma de Kaposi,tumor de Wilms (nefroblastoma), tumor de Krukenberg (adenocarcinoma mucinosometastático para ovário).3.2.3 - Morfologia TumoralOs carcinomas e adenocarcinomas podem receber nomes complementares(epidermóide, papilífero, seroso, mucinoso, cístico, medular, lobular etc.), para melhordescrever sua morfologia, tanto macro como microscópica: cistoadenocarcinoma papilífero,carcinoma ductal infiltrante, adenocarcinoma mucinoso, carcinoma medular, etc.3.2.4 – Epitélios MúltiplosOs tumores, tanto benignos como malignos, podem apresentar mais de umalinhagem celular. Quando benignos, recebem o nome dos tecidos que os compõem, mais osufixo “oma”: fibroadenoma, angiomiolipoma, etc. O mesmo é feito para os tumoresmalignos, com os nomes dos tecidos que correspondem à variante maligna:carcinossarcoma, carcinoma adenoescamoso, etc. Outras vezes encontram-se tercomponentes benigno e maligno, e os nomes estarão relacionados com as respectivaslinhagens: adenoacantoma (linhagem glandular maligna e metaplasia escamosa benigna).3.2.5 – Sufixo IndevidoAlgumas neoplasias malignas ficaram denominadas como se fossem benignas (ouseja, apenas pelo sufixo “oma”) por não possuírem a correspondente variante benigna:melanoma, linfomas e sarcomas (estes dois últimos nomes representam classes de variadostumores malignos).
  12. 12. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 123.2.6 – OutrosAlgumas vezes, a nomenclatura de alguns tumores escapa a qualquer critériohistogenético ou morfológico: mola hidatiforme (corioma) e micose fungóide (linfoma nãoHodgkin cutâneo).3.3 – Código Internacional de DoençasTentando uniformizar a nomenclatura tumoral, a Organização Mundial da Saúde(OMS) tem lançado, em vários idiomas, edições da Classificação Internacional de Doenças eProblemas Relacionados à Saúde (CID-10). Por ela, é possível classificar os tumores porlocalização (topografia) e nomenclatura (morfologia), dentro de códigos de letras e números,sendo usada por especialistas em todo o mundo.Os procedimentos oncológicos da APAC correlacionam-se com tumores classificadospelos códigos de C00 a C97 e D37 a D48, embora não obrigatoriamente todos os incluídosentre esses intervalos.
  13. 13. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 13RESUMO:Origem e Nomenclatura dos TumoresOrigem Benigno MalignoA) Tecido epitelialRevestimentoGlandularPapilomaAdenomaCarcinomaAdenocarcinomaB) Tecido conjuntivoFibrosoMixóideAdiposoCartilagemVasos sangüíneosGlômusPericitosVasos linfáticosMesotélioMeningeFibromaMixomaLipomaCondromaHemangiomaGlomangiomaHemangiopericitomaLinfangioma-MeningiomaFibrossarcomaMixossarcomaLipossarcomaCondrossarcomaHemangiossarcoma-Hemangiopericit. malignoLinfangiossarcomaMesoteliomaMeningioma malignoc) TecidoHemolinfopoéticoMielóideLinfóideCélulas de Langerhans-----LeucemiaLeucemiaLinfomasPlasmocitomamielomaHistiocitose XD) Tecido MuscularLisoEstriado-LeiomiomaRabdomiomaLeiomiossarcomarabdomiossarcomaE) Tecido NervosoNeuroblasto ou neurônioCélulas gliaisNervos periféricosNeuroepitéliGanglioneuroma-Neurilemoma-GlanglioneuroblastomaNeuroblastomaSimpaticogoniomaGliomasNeurilemomaependimomaF) Melanócitos - MelanomaG) Trofoblasto Mola hidatiforme(corioma)CoriocarcinomaH) Células EmbrionáriasTotipotentesTeratoma maduro(cisto dermóide)Teratoma imaturo(maligno)4. GRADUAÇÃO HISTOPATOLÓGICAA graduação histopatológica dos tumores baseia-se no grau de diferenciação dascélulas tumorais e no número de mitoses. O primeiro refere-se a maior ou menorsemelhança das células tumorais com as do tecido normal que se supõe ter-lhe dado origem.
  14. 14. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 14Para tanto, há quatro graus descritivos de diferenciação: bem diferenciado (G1),moderadamente diferenciado (G2), pouco diferenciado (G3) e anaplásico (G4).Ao contrário do que se supõe uma neoplasia maligna não é uma entidadehomogênea; ela tem, numa mesma área, células com graus diferentes de diferenciação. Poroutro lado, alguns tumores podem modificar este grau à medida que evoluem, tornando-sepouco diferenciados, o que traduz uma maior rapidez de crescimento e maior agressividade.Outro dado importante é o número de mitoses, que expressa a atividade celular.Quanto maior a proliferação de um tecido, maior será o número de mitoses verificadas,conforme já assinalado anteriormente.5. ESTADIAMENTO5.1 – Estadiamento ClínicoOs tumores malignos, apesar da sua grande variedade (cerca de 200 tiposdiferentes), apresentam um comportamento biológico semelhante, que consiste emcrescimento, invasão local, destruição dos órgãos vizinhos, disseminação regional esistêmica. O tempo gasto nestas fases depende tanto do ritmo de crescimento tumoral comode fatores constitucionais do hospedeiro.O conhecimento da biologia dos tumores levou a União Internacional Contra o Câncer(UICC) a desenvolver um sistema que permitisse classificar a evolução das neoplasiasmalignas, para se determinar o melhor tratamento e a sobrevida dos pacientes.Este sistema, denominado, no Brasil, de “estadiamento”, tem como base a avaliaçãoda dimensão do tumor primário (representada pela letra T), a extensão de sua disseminaçãopara os linfonodos regionais (representada pela letra N) e a presença, ou não, de metástaseà distância (representada pela letra M) sendo conhecido como o Sistema TNM deClassificação de Tumores Malignos. Cada categoria apresenta diversas subcategorias:para o tumor primitivo, vão de T1 a T4; para o acometimento linfático, de N0 a N3; e paraas metástases, de M0 a M1.A combinação das diversas subcategorias do TNM (letra e números) determina osestádios clínicos, que variam de I a IV, na maioria dos casos. O estadiamento clínicorepresenta, portanto, a linguagem de que o oncologista dispõe para definir condutas e trocarconhecimentos a partir dos dados do exame físico e de exames complementares pertinentesao caso.
  15. 15. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 15O sistema é permanentemente atualizado pela UICC. Além do TNM da UICC, gruposque se dedicam a estudos de tumores específicos desenvolveram sistemas próprios deestadiamento, o que não significa incompatibilidade, e sim complementação, entre asdiferentes classificações. Uma das contribuições mais importantes foi dada pela FederaçãoInternacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) no estadiamento dos tumores ovarianos, játendo sido compatibilizada e incorporada a sua classificação com a da UICC.5.2 - Estadiamento PatológicoO estadiamento patológico baseia-se nos achados cirúrgicos e no exameanatomopatológicos da peça operatória. É estabelecido após o tratamento cirúrgico edetermina a extensão da doença com maior precisão. Este estadiamento pode ou nãocoincidir com o estadiamento clínico e não é aplicável a todos os tumores, embora paraalguns (pele e ovário, por exemplo) seja o único estadiamento possível. É grafado com aletra p minúscula antes das letras T, N e M: Exemplo: pT1pN1pM0.5.3 - Grau de DiferenciaçãoIndependentemente do tipo de sistema utilizado para a classificação anatômica dotumor, este deve ser, sempre que possível classificado quanto ao grau de diferenciaçãohistopatológica. Algumas vezes, a denominação patológica do tumor já inclui a suadiferenciação:Exemplo: adenocarcinoma gástrico difuso de Lauren, que significa poucodiferenciado, ou o do tipo intestinal de Lauren, que é bem diferenciado.5.4 - Símbolos AdicionaisForam propostos com a finalidade de permitir o estadiamento, devendo ser de uso eaceitação restritos:- x: Para os casos em que o tumor primário, os linfonodos regionais ou metástasesnão possam ser avaliados pelo exame físico ou exames complementares, sendo grafado emletra minúscula após o T, N ou M. Não correspondem a desconhecimento do estadiamentoquando este já foi feito ou o paciente já foi anteriormente tratado.- y: Para os casos em que o estadiamento é feito durante ou após o tratamento,sendo grafado com a letra y minúscula antes do TNM ou do pTNM.- r: Para os casos de recidiva tumoral, quando o estadiamento é feito após umintervalo livre de doença, sendo grafado com a letra r minúscula antes do TNM ou pTNM.
  16. 16. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 16- R: A ausência, ou presença, de tumor residual ao término do tratamento é descritapela letra R: Rx: a presença do tumor residual não pode ser avaliada; R0: ausência detumor residual; R1: tumor residual microscópico; R2: tumor residual macroscópico.5.5 - Importância do EstadiamentoA determinação da extensão da doença e a identificação dos órgãos por elaacometidos constituem um conjunto de informações fundamentais para:. Obtenção de informações sobre o comportamento biológico do tumor;. Seleção da terapêutica;. Previsão das complicações;. Obtenção de informações para estimar o prognóstico do caso;. Avaliação dos resultados do tratamento;. Investigação em oncologia: pesquisa básica e clínica;. Publicação dos resultados e troca de informações.Além da avaliação da extensão do tumor (estadiamento), deve-se avaliar também acondição funcional do paciente (performance status ou capacidade funcional). Deve-sedeterminar se esta, quando comprometida, é devida à repercussão do câncer no organismo,anterior a neoplasia, derivada do tratamento ou devida a outra doença concomitante.NOTAS:1) A classificação TNM e o grupamento por estádios, uma vez estabelecidos, devempermanecer imutáveis no prontuário médico.2) Os tumores malignos classificavam pelo sistema TNM são aqueles de tiposhistológicos mais comuns nas seguintes localizações: Lábio e Cavidade Bucal (Carcinomas);Faringe (Carcinomas); Laringe (Carcinomas); Seios Para-Nasais (Carcinomas); GlândulasSalivares (Carcinomas), Tireóide (Carcinomas), Esôfago (Carcinomas); Estômago(Carcinomas); Intestino Delgado (Carcinomas); Cólon e Reto (Carcinomas); Canal Anal(Carcinomas); Fígado (Carcinoma Hepatocelular Primário e Colangiocarcinoma Hepático doducto biliar intra-hepático); Vesícula Biliar (Carcinomas); Ductos Biliares Extra-Hepáticos (Carcinomas); Papila de Vater (Carcinomas); Pâncreas (Carcinoma dopâncreas exócrino); Pulmão (Carcinomas); Mesotelioma Pleural; Osso (tumoresmalignos primários do osso, exceto linfomas, mieloma múltiplo, osteossarcomasuperficial/justacortical e condrossarcoma justacortical); Partes Moles (Sarcoma Alveolar dePartes Moles, Angiossarcoma, Sarcoma Epitelióide, Condrossarcoma Extra-Esquelético,Fibrossarcoma, Leiomiossarcoma, Lipossarcoma, Fibrohistiocitoma Maligno,
  17. 17. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 17Hemangiopericitoma Maligno, Mesenquimoma Maligno, Schwannoma Maligno,Rabdomiossarcoma, Sarcoma Sinovial e Sarcoma SOE, ou seja, sem outra especificação);Pele (Carcinoma, Melanoma); Mama, Vulva, Vagina, Colo Uterino, Corpo Uterino,Ovário, Trompa de Falópio, Córion Placentário (Tumores Trofoblásticos Gestacionais);Pênis, Próstata, Testículo, Rim, Pelve Renal e Ureter, Bexiga, Uretra, Olho –Pálpebra (Carcinoma); Conjuntiva (Carcinoma, Melanoma); Úvea (Melanoma); Retina(Retinoblastoma); Órbita (Sarcoma) e Glândula Lacrimal (Carcinoma); SistemaLinfopoético (Doença de Hodgkin e Linfomas não Hodgkin).3) Só se pode exigir no sistema APAC/Onco, o estadiamento dos tumores acimarelacionados, que são os incluídos em TNM, Classificação de Tumores Malignos, UICC,Genebra, 2002, 6aEdição, traduzida, publicada e distribuída pelo Ministério da Saúde, pormeio do Instituto Nacional de Câncer, em 2004, e disponível em www.inca.gov.br, naInternet.Estadiamento Geral dos Tumores: Estádio Descrição- 0 carcinoma “in situ”;- I invasão local inicial;- II tumor primário limitado ou invasão linfática regional mínima;- III tumor local extenso ou invasão linfática regional extensa;- IV tumor localmente avançado ou presença de metástases.Capacidade Funcional do Paciente (PS)- Zubrod 0, Karnofsky 100-90: Paciente assintomático ou com sintomas mínimos.- Zubrod 1, Karnofsky 89-70: Paciente sintomático, mas com capacidade para ocomparecimento ambulatorial.- Zubrod 2, Karnofsky 69-50: Paciente permanece no leito menos da metade do dia.- Zubrod 3, Karnofsky 49-30: Paciente permanece no leito mais da metade do dia.- Zubrod 4, Karnofsky 29-10: Paciente acamado, necessitando de cuidadosconstantes.- Karnofsky < 9: Paciente agônico.6. TRATAMENTO DO CÂNCERExistem três formas de tratamento do câncer: cirurgia, radioterapia equimioterapia. Elas são usadas em conjunto no tratamento das neoplasias malignas,variando apenas quanto à importância de cada uma e a ordem de sua indicação.Atualmente, poucas são as neoplasias malignas tratadas com apenas uma modalidade
  18. 18. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 18terapêutica. As bases da autorização e pagamento da quimioterapia e da radioterapia sãodadas a seguir.6.1 - QUIMIOTERAPIA (QT)6.1.1 - Definições e Orientações GeraisÉ a forma de tratamento sistêmico do câncer que usa medicamentos denominados de“quimioterápicos” administrados em intervalos regulares, que variam de acordo com osesquemas terapêuticos.A maioria dos quimioterápicos utilizados tem sua dose básica, para efeito antiblástico,que deve ser ajustada para cada paciente de acordo com sua superfície corporal. Esta éobtida a partir do peso e da altura do paciente (consultando tabela própria) e é expressa emmetro quadrado (m2). Assim, obtida a superfície corporal do paciente multiplica-se esta peladose básica do quimioterápico e se obtém a dose recomendada. Alguns quimioterápicos têmdose única, que não se modifica com a superfície corporal do paciente.Os quimioterápicos de um esquema terapêutico podem ser aplicados por dia,semana, quinzena, de 3/3 semanas, de 4/4 semanas, 5/5 semanas ou de 6/6 semanas.Quando se completa a administração do(s) quimioterápico(s) de um esquema terapêutico,diz-se que se aplicou um ciclo. Portanto, a QT é aplicada em ciclos que consistem naadministração de um ou mais medicamentos a intervalos regulares.Exemplos:1) Esquema CMF modificado – intervalo de 3/3 semanas:C = CTX = ciclofosfamida 600 mg/m2 IV dia 1M = MTX = metotrexato 40 mg/m2 IV dia 1F = 5FU = fluorouracila 600 mg/m2 IV dia 1Esquema BEP – intervalo de 3/3 semanasB = BLM = bleomicina 30 U IV dias 2, 9 e 16E = VP16 = etoposido 120 mg/m2 IV dias 1, 2, 3P = CDDP = cisplatina 20 mg/m2 IV dias 1, 2, 3, 4, 52) Bioterapia: é uma forma de quimioterapia na qual se usam medicamentos queinicialmente foram identificados como substâncias naturais do próprio corpo humano. Suaforma de administração é semelhante à da quimioterapia propriamente dita.3) Hormonioterapia: quimioterapia que consiste do uso de substânciassemelhantes ou inibidoras de hormônios, para tratar as neoplasias que são dependentesdestes. A sua administração pode ser diária ou cíclica e se caracteriza por ser de longa
  19. 19. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 19duração. Dentre os tumores malignos sensíveis ao tratamento hormonal destacam-se: oscarcinomas de mama, o adenocarcinoma de próstata e o adenocarcinoma de endométrio.Exemplos:- Tratamento do câncer de mama: tamoxifeno, megestrol, inibidores daaromatase, etc.- Tratamento do câncer de próstata: flutamida, ciproterona, análogos do LH-RH, etc.NOTAS:1) Para a hormonioterapia, é necessária a comprovação da sensibilidade aomedicamento, por meio da determinação de receptor hormonal estrogênico, no caso dahormonioterapia de mulheres e homens com câncer de mama.2) Todos os códigos de hormonioterapia do câncer de mama estejam em grupo dequimioterapia paliativa ou de quimioterapia adjuvante, deverão ser assim interpretados:- receptor negativo significa ausência estabelecida de receptor hormonal tumoral,podendo estar à mulher em pré ou em pós-menopausa.- receptor positivo significa presença estabelecida de receptor hormonal tumoral,podendo estar à mulher em pré ou em pós menopausa.2.1 Estabelecida à presença de receptor, a hormonioterapia poderá ser autorizada,de acordo com a sua finalidade, estando à mulher em pré-menopausa ou empósmenopausa. Estabelecida à ausência de receptor, a hormonioterapia não deverá serautorizada, esteja a mulher em pré-menopausa ou em pós-menopausa. Sendo o receptorhormonal tumoral desconhecido, a hormonioterapia não deverá ser autorizada.3) A dosagem de receptores hormonais vem sendo aperfeiçoada nos últimos anos.Entretanto, alguns métodos ainda são bastante usados. Dentre eles, destacam-se a dosagempela técnica bioquímica e o método imunohistoquímico:- pelo método bioquímico, o receptor é positivo para estrogênio (RE+) quando há 10ou mais fmol/mg de proteína de citosol; é limítrofe (borderline), quando entre 03 e 10fmol/mg; e negativo (RE-), quando há até 03 fmol/mg.- pelo método imunohistoquímico, o resultado é assim expresso: RE positivo alto(+++), com mais de 75%; RE positivo médio (++), de 25% a 75%; RE positivo baixo, de
  20. 20. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 2010% a 25 %; e RE negativo (-), com <10%. Quanto menor for o percentual de RE, menor emenos duradoura será a resposta à hormonioterapia do câncer mamário.4) A quimioterapia do câncer da mama masculina deve seguir as recomendaçõesdadas para o câncer de mama da mulher em pós-menopausa, caso essa condição estejaespecificada na descrição do código. Isto se dá por que o câncer de mama, em homens eem mulheres em pós-menopausa, apresenta comportamento similar, em termos terapêuticose prognósticos.Os códigos sem especificação do estado hormonal do indivíduo, ou do tumor, sãoaplicáveis, indistintamente, a mulheres em pré-menopausa, mulheres em pós-menopausa ouhomens. No caso do homem, a hormonioterapia pode ser também procedida por castraçãocirúrgica (orquiectomia bilateral); por vezes, a hormonioterapia medicamentosa é menostolerada por ele e nele causa, freqüentemente, perda da libido. Os receptores tumoraishormonais são também encontrados no câncer da mama masculina, sendo responsáveis por80% das respostas obtidas com a hormonioterapia.5) Os corticosteróides podem compor esquemas terapêuticos antiblásticos, em dosesmaiores do que as usuais, e não devem ser considerados quimioterápicos, para efeito deautorização e pagamento, quando usados isoladamente, fora da composição dessesesquemas.6) Um procedimento hormonioterápico é sempre principal e pode ser ou isolado ouseqüencial, mas não concomitante, a um procedimento quimioterápico, quando ambos sãoindicados para os mesmos tipos e características tumorais.6.1.2 - Pagamento pelo SUSNa quimioterapia, apesar de o tratamento ser feito por ciclos, a tabela deprocedimentos do SUS refere-se ao custo médio mensal de um esquema terapêutico, e nãoao custo de um ciclo, seja ele aplicado em que intervalo for. Isto significa que o custo totaldo tratamento é dividido pelo número de meses em que ele é feito e o resultado destadivisão é a quantia a ser paga a cada mês independentemente de quantos ciclos sejam feitosno mês.O SUS paga por competências e não por ciclos; assim, o valor de cada procedimentoquimioterápico só pode ser autorizado, e pago, uma única vez por mês.Os procedimentos anotados como exclusivos e únicos não podem seguir-se nemsomar-se a outros para o mesmo tumor, e a mudança de esquema terapêutico significamudança de linha e, conseqüentemente, um novo planejamento terapêutico global;
  21. 21. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 21A quimioterapia deve seguir obrigatoriamente as seqüências de linha 1ª, 2ª e 3ªcontidas na descrição dos procedimentos, e não se poderá autorizar quimioterapia de 1ªlinha para paciente já tratado com quimioterapia de 2ª ou de 3ª linha, como não se poderáautorizar quimioterapia de 2ª linha, para paciente já tratado com quimioterapia de 3ª linha;A prescrição de uma linha subseqüente de hormonioterapia está condicionada àexistência de resposta à linha antecedente;No caso de recidiva tumoral dentro de 02 ou mais anos após quimioterapiaadjuvante, o(s) mesmo(s) medicamento(s) poderá(ão) ser de novo utilizado(s), comfinalidade paliativa, respeitando-se o limite máximo de dose(s), quando for o caso;Considera-se de 1a linha a quimioterapia (melhor opção) inicialmente aplicável a umpaciente com um determinado tumor maligno, e as de 2 a e de 3 a linha, as indicadas parase seguirem, respectivamente, às de 1a e de 2a linhas, em caso de progressão (na vigênciada quimioterapia) ou de recidiva do tumor (paciente já previamente tratado com QT). Aquimioterapia paliativa tem mudança de linha, ou é suspensa, na existência de progressãotumoral.A tabela de procedimentos de quimioterapia do SIA/SUS é baseada em indicaçõesterapêuticas e não em medicamentos quimioterápicos, bioterápicos ou hormonioterápicosprescritos. Assim, é exclusiva prerrogativa e responsabilidade do médico assistenteprescrever conforme as condutas adotadas no serviço em que atende, seja próprio, sejainstitucional, depois codificar e cobrar conforme a respectiva descrição dos procedimentostabelados.De um modo geral, um prestador poderá iniciar a codificação de quimioterapia peloprocedimento de segunda linha (ou terceira linha quando esta estiver presente na Tabela doSIA/SUS), mas com isso ficará impossibilitado de cobrar outra(s) linha terapêutica que sefaça(m) necessária para o tratamento.Os procedimentos quimioterápicos são excludentes entre si, exceto nos casosprevistos de concomitância com procedimento(s) especial (ais) e no caso de um pacienteapresentar tumores primários malignos múltiplos, sincrônicos ou assincrônicos.Se um paciente apresentar tumores primários malignos múltiplos, sincrônicos ouassincrônicos, poderão ser autorizadas APAC-I/Formulário distintas para cada tratamento, namesma competência, independentemente da finalidade do tratamento, desde que um dostumores seja câncer de pele (radioterapia); câncer de mama, próstata ou endométrio(hormonioterapia); leucemia crônica; doença linfoproliferativa rara ou
  22. 22. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 22mieloproliferativa rara; linfoma não Hodgkin de baixo grau; neoplasia de célulasplasmáticas e histiocitose. Mesmo assim, a hormonioterapia não pode ser autorizadaconcomitantemente à quimioterapia, quando ambas são indicadas para um mesmo tumor.6.1.3 - Finalidades da QuimioterapiaO uso da quimioterapia deverá estar sempre dentro de um programa terapêuticoglobal e tem as finalidades abaixo relacionadas, que também classificam os grupos dequimioterapia de pacientes adultos, na tabela de procedimentos do SUS.6.1.3.1 Quimioterapia PaliativaEstá indicada para a paliação de sinais e sintomas que comprometem a capacidadefuncional do paciente, mas não repercutirá, obrigatoriamente, sobre a sua sobrevida.Independente da via de administração é de duração limitada, tendo em vista a incurabilidadedo tumor (estádio IV, doença recidivada ou metastática), que tende a tornar-se progressivoa despeito do tratamento aplicado.De uma maneira geral, a sua duração varia de 03 a 12 meses (dependendo do tipotumoral e independendo do tipo ou intervalo do esquema terapêutico – por exemplo, ocâncer de pulmão, de 4 a 6 meses; o câncer de ovário, de 6 a 8 meses; o câncer de esôfagoe do colo uterino, 6 meses), que pode se cumprir, ou não. Em não se cumprindo a duraçãoplanejada, seja por toxicidade inaceitável, seja por progressão tumoral na vigência daquimioterapia, pode-se autorizar-se novo procedimento, nos casos previstos de segunda outerceira linhas.A duração da autorização pode exceder o total de doze meses de competência, noscasos de hormonioterapia de cânceres metastáticos de mama, endométrio e próstata, e noscasos de doença linfo - ou mieloproliferativa rara, cuja duração de quimioterapia poderáchegar a 60 ou mais meses.É importante avaliar o grau de resposta à quimioterapia; determinar a sobrevidaglobal do paciente; detectar a progressão da doença e prevenir e tratar as complicaçõespossíveis de ocorrer.Indicações:. pacientes com capacidade funcional suficiente (Zubrod: 0, 1 ou 2);. pacientes com expectativa de vida maior que 6 meses;. pacientes com neoplasias sensíveis à QT;. pacientes com lesões tumorais não irradiadas (exceto metástases ósseas).
  23. 23. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 23Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico: QuimioterapiaPaliativa (adulto):29.011.01-9 Carcinoma de Nasofaringe (doença metastática ou loco-regionalrecidivada) – C11;29.011.02-7 Neoplasia Maligna Epitelial de Cabeça e Pescoço (doença metastática ouloco-regional recidivada) – C01 a C14; C32; C76;29.011.03-5 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádio IV) – C34;29.011.05-1 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (doençaextensa, metastática ou recidivada) – C34;29.011.06-0 Adenocarcinoma de Pâncreas (doença metastática ou loco-regionalavançada) – C25;29.011.07-8 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma de Esôfago(doençametastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C15;29.011.08-6 Adenocarcinoma de Estômago (doença metastática, recidivada ou locoregional avançada) – C16;29.011.09-4 Adenocarcinoma de Cólon (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha – C18;29.021.02-2 Adenocarcinoma de Cólon (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha – C18;29.021.03-0 Adenocarcinoma de Reto (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha – C19; C20;29.021.05-7 Adenocarcinoma de Reto (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha – C19; C20;29.021.06-5 Carcinoma Epidermóide de Reto, de Canal anal e de Margens Anais(doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C20; C21;29.021.07-3 Adenocarcinoma de Próstata Hormonioterapia (doença metastática,recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha – C61;29.021.08-1 Adenocarcinoma de Próstata Hormonioterapia (doença metastática,recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha – C61;29.021.09-0 Adenocarcinoma de Próstata Resistente à Hormonioterapia – C61;
  24. 24. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 2429.021.10-3 Tumor do Estroma Gastrointestinal – Doença gastrointestinal ou intra-abdominal irressecável (primária, metastática ou recidivada) – Obrigatório o exame comresultado positivo do anti-CD 117/c-KIT ao exame de imunohistoquímica – C15, C16, C17,C18, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1 e C49.3;29.031.01-0 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma do Colo Uterino (doençametastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C53;29.031.02-8 Adenocarcinoma de Endométrio (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – Hormonioterapia – C54.1;29.031.03-6 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IV ou Recidiva) 1ª Linha –C56;29.031.05-2 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IV ou Recidiva) 2ª Linha –C56;29.031.06-0 Carcinoma de Mama (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo,ou Pós Menopausa com Receptor desconhecido ou Homem com receptor desconhecido –doença óssea ou de partes moles metastática ou recidivada) Hormonioterapia - 1ª Linha –C50;29.031.07-9 Carcinoma de Mama (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo,ou Pós - Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido –doença óssea ou de partes moles metastática ou recidivada) Hormonioterapia - 2ª Linha –C50;29.031.08-7 Carcinoma de Mama (Exclusivo para Pós -Menopausa) - Hormonioterapia- 2ª Linha – C50;29.031.09-5 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) - Quimioterapia – 1ª Linha – C50;29.041.01-5 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) - Quimioterapia - 2ª Linha – C50;29.041.02-3 Doença Linfoproliferativa Rara (linfomas de células T cutâneas eperiféricas; linfoma não Hodgkin de outros tipos e tipos não especificados; doençasimunoproliferativas malignas; outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidoslinfáticos, hematopoético e tecidos correlatos; tumores de comportamento incerto oudesconhecido de mastócito e células histiocíticas) - 1ª Linha – C84; C85; C88; C96; D47.9;D47.0;29.041.03-1 Doença Linfoproliferativa Rara - (linfomas de células T cutâneas eperiféricas; linfoma não Hodgkin de outros tipos e tipos não especificados; doenças
  25. 25. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 25imunoproliferativas malignas; outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidoslinfáticos, hematopoético e tecidos correlatos; tumores de comportamento incerto oudesconhecido de mastócito e células histiocíticas) -2ª Linha – C84; C85; C88; C96; D47.9;D47.0;29.041.04-0 Doença Mieloproliferativa Rara (outras leucemias de células de tipoespecificado e não especificado; policitemia vera; anemia refratária com excesso de blastosou com excesso de blastos em transformação; síndrome mielodisplásica não especificada –mielodisplasia/mastocitoma; doença mieloproliferativa crônica; trombocitemiaessencial/hemorrágica) - 1ª Linha – C94; C95; C96; D45; D46.2; D46.3; D46.9; D47.1;D47.3.29.041.05-8 Doença Mieloproliferativa Rara (outras leucemias de células de tipoespecificado e não especificado; policitemia vera; anemia refratária com excesso de blastosou com excesso de blastos em transformação; síndrome mielodisplásica não especificada –mielodisplasia/mastocitoma; doença mieloproliferativa crônica; trombocitemiaessencial/hemorrágica) - 2ª Linha – C94; C95; C96; D45; D46.2; D46.3; D46.9; D47.1;D47.3.29.041.08-2 Carcinoma Indiferenciado de Tireóide (doença metastática, recidivada ouloco-regional avançada) – C73;29.041.09-0 Carcinoma de Adrenal (doença metastática, recidivada ou loco-regionalavançada) – C74;29.051.01-0 Carcinoma de Células Renais, da Pelve Renal, de Ureter ou da BexigaUrinária (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - Quimioterapia – C64 aC67;29.051.02-9 Carcinoma de Pênis (doença metastática, recidivada ou loco-regionalavançada) – C60;29.051.03-7 Melanoma Maligno (doença metastática, recidivada ou loco-regionalavançada) – C43;29.051.04-5 Tumores do Sistema Nervoso Central (astrocitoma anaplásico,glioblastoma multiforme ou meduloblastoma – doença recidivada ou loco-regional avançada)– C71; C72;29.051.05-3 Apudoma (doença loco-regional avançada, metastática ou recidivada;alteração da função hepática; dosagem do ácido 5-hidroxi-indol-acético > 150 mg/dia;cardiopatia associada à síndrome carcinóide) – C00 a C22; C25; C34; C38; C73; C75;
  26. 26. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 2629.051.06-1 Sarcoma de Partes Moles (Estádio IV B ou Recidiva) – C46; C47; C48.0;C49;29.051.07-0 Sarcoma Ósseo (doença metastática ou recidivada) – C40 e C41;29.051.08-8 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Adenocarcinoma) –metástase de Adenocarcinoma bem ou moderadamente diferenciado, ou de Carcinoma ouAdenocarcinoma pouco diferenciados – C80;29.051.09-6 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Carcinoma Epidermóide) –metástase de Carcinoma Epidermóide ou de Células Escamosas – C80;29.061.01-6 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Neoplasia MalignaIndiferenciada) – C80;6.1.3.2 - Quimioterapia para Controle Temporário de DoençaEstá indicada para o tratamento de tumores sólidos (geralmente nos estádios III ouIV ou recidivados) ou neoplasias hematopoéticas de evolução crônica, que permitem longasobrevida (meses ou anos), mas sem possibilidade de cura, sendo, porém, possível obter-seo aumento da sobrevida global do doente.Geralmente é de administração mais oral do que injetável, ela tem duração média alonga e podem ser repetidas várias vezes, utilizando-se, ou não, o(s) mesmo(s)quimioterápico(s), caso tenha(m) sido eficaz (es). A doença deve ser tratada sempre que semanifestarem sintomas ou sinais que comprometam a capacidade funcional ou funçõesorgânicas do paciente.A duração deste tipo de quimioterapia é bastante variável, dependendo do tipotumoral e independendo do tipo ou intervalo do esquema terapêutico. O número máximo demeses (geralmente de 06 a 12 meses) será determinado pela resposta tumoral máxima,mesmo que transitória, quando, então passar-se-á ao controle do paciente, até a próximamanifestação de sintoma ou recidiva tumoral, quando, novamente, se indica a quimioterapia,sob o mesmo código de procedimento, ou não.Nos casos de leucemia crônica e doenças hemoproliferativas, como a trombocitopeniaessencial e a policitemia vera, a quimioterapia pode durar muito mais do que 60 meses,podendo aplicada de forma contínua ou descontínua.Indicações:. pacientes com capacidade funcional suficiente (Zubrod: 0, 1 ou 2);. pacientes com uma expectativa de vida superior a 12 meses (contando-se com oefeito terapêutico);
  27. 27. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 27. pacientes com possibilidade de receber tratamento regular, bem como compareceràs consultas de seguimento para se detectar precocemente a recidiva ou progressão dadoença.Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico: Quimioterapiapara Controle Temporário da Doença (adulto):29.071.01-1 Linfoma Não Hodgkin de Baixo Grau de Malignidade: Linfoma de linfócitopequeno, ou leucemia linfocítica crônica; linfoma folicular com predomínio de célulaspequenas e clivadas; linfoma folicular misto, de células pequenas e grandes (Estádios I e IIcom doença maciça ou extensa e sintomas constitucionais; Estádios III e IV; e recidiva) - 1ªLinha – C83.0; C83.1; C84.0; C84.2; C84.3; C84.5; C91.1; C96; D47.9; D47.0;29.071.02-0 Linfoma Não Hodgkin de Baixo Grau de Malignidade: Linfoma de linfócitopequeno, ou leucemia linfocítica crônica; linfoma folicular com predomínio de célulaspequenas e clivadas; linfoma folicular misto, de células pequenas e grandes (Estádios I e IIcom doença maciça ou extensa e sintomas constitucionais; Estádios III e IV; e recidiva) - 2ªLinha – C83.0; C83.1; C84.0; C84.2; C84.3; C84.5; C91.1; C96; D47.9; D47.0;29.071.03-8 Leucemia Linfocítica Crônica (leucemia linfocítica crônica B e T; leucemiapró-linfocítica de célula B e T; síndrome de Sézary; leucemia/linfoma de célula T do adulto) -1ª linha – C84.1; C84.4; C91.1; C91.3; C91.5;29.071.04-6 – Fase Crônica de Leucemia Mielóide Crônica (Controle sangüíneo) –C92.1;29.071.05-4 – Fase Crônica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphiapositivo ou negativo ao exame de citogenética (Controle sangüíneo e citogenético) – 1a linha- C92.1;29.071.11-9 – Fase Crônica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphiapositivo ao exame de citogenética (Controle sangüíneo e citogenético) – 2ª Linha - C92.1;29.071.14-3 – Fase de Transformação de Leucemia Mielóide Crônica – CromossomaPhiladelphia positivo ao exame de citogenética (sem tratamento anterior de 2ª linha em fasecrônica) – 1ª Linha - C92.1;29.071.15-1 – Fase de Transformação de Leucemia Mielóide Crônica – CromossomaPhiladelphia positivo ao exame de citogenética (com tratamento anterior de 2ª linha em fasecrônica) ou Cromossoma Philadelphia desconhecido ou negativo ao exame de citogenética(incluindo antibióticos profiláticos e terapêuticos)- 1ª Linha - C92.1;
  28. 28. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 2829.071.16-0 – Fase de Transformação de Leucemia Mielóide Crônica (incluindoantibióticos profiláticos e terapêuticos)- 2ª Linha - C92.1;29.071.17-8 – Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphiapositivo ao exame de citogenética (sem tratamento anterior de 2ª linha em fase crônica)incluindo antibióticos profiláticos e terapêuticos – 1ª Linha - C92.1;29.071.18-6 – Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphiapositivo ao exame de citogenética (com tratamento anterior de 2ª linha em fase crônica) –ou cromossoma Philadelphia desconhecido ou negativo ao exame de citogenética, incluindoantibióticos profiláticos e terapêuticos- 1ª Linha - C92.1;29.071.19-4 – Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica (incluindo antibióticosprofiláticos e terapêuticos) – 2ª Linha - C92.1;29.071.06-2 Tricoleucemia – C91.4;29.071.07-0 Tricoleucemia (Procedimento Único e Exclusivo) – C91.4;29.071.08-9 Neoplasia de Células Plasmáticas - 1ª Linha – C88.0; C90; D47.2;29.071.09-7 Neoplasia de Células Plasmáticas - 2ª Linha – C90; D47.2;29.071.10-0 Leucemia Linfocítica Crônica (leucemia linfocítica crônica B e T; leucemiapró-linfocítica de célula B e T; síndrome de Sézary; leucemia/linfoma de célula T do adulto) -2ª linha– C84.1; C84.4; C91.1; C91.3; C91.5.6.1.3.3 Quimioterapia Prévia, Neoadjuvante ou Citorredutora.É a quimioterapia indicada para a redução de tumores loco - regionalmenteavançados (geralmente estádios II ou III), que são, no momento, irressecáveis ou não. Tema finalidade de tornar os tumores ressecáveis ou de melhorar o prognóstico do paciente.Geralmente é de administração venosa (raramente arterial), tem duração limitada e éseguida por cirurgia ou radioterapia após curto intervalo (entre 15 a 30 dias). A duração dotratamento é de 03 a 06 meses, determinada pelo tipo tumoral, toxicidade, resposta objetivaà quimioterapia e pelo plano terapêutico proposto.Indicações:. pacientes com boa capacidade funcional (Zubrod = 0 ou 1);. pacientes com expectativa de vida superior a 12 meses;. pacientes com possibilidade de ser operado (caso indicado) no prazo máximo de 3 a4 semanas depois do término da QT;
  29. 29. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 29. garantia da radioterapia (caso indicada) dentro de 3 a 4 semanas depois do términoda QT;. garantia a QT adjuvante, se indicada (ver a seguir);. garantia do acompanhamento regular, a longo prazo.Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico: QuimioterapiaPrévia (neoadjuvante/citorredutora) – adulto29.081.01-7 Carcinoma Epidermóide dos Seios Para-Nasais, Laringe e Hipofaringe(Doença Loco-Regional Avançada) – C13; C31; C32;29.081.02-5 Carcinoma de Nasofaringe (Doença Loco-Regional Avançada) – C11;29.081.03-3 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádios III A e III B) – C34;29.081.04-1 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (Doença Limitada)– C34;29.081.05-0 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma de Esôfago (Estádio III) – C15;29.081.06-8 Adenocarcinoma de Reto (Estádios II e III ou Dukes B e C) – C20;29.081.07-6 Carcinoma Epidermóide de Reto, de Canal Anal e Margens Anais (EstádiosII e III) – C20; C21;29.081.08-4 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma do Colo Uterino (Estádio III eIV A) – C53;29.081.09-2 Carcinoma Epidermóide de Vulva – C51;29.091.01-2 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio III) Doença Residual, Pós -Operatória - 1ª Linha – C56;29.091.02-0 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio III) Doença Residual, Pós -Operatória - 2ª Linha – C56;29.091.03-9 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio III) - Quimioterapia - 1ªLinha – C50;29.091.04-7 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio III) - Quimioterapia - 2ªLinha– C50;29.091.05-5 Carcinoma de Bexiga (Estádio III) – C67;29.091.06-3 Sarcoma Ósseo/Osteossarcoma - 1ª Linha – C40 e C41;29.091.07-1 Osteossarcoma - 2ª Linha – C40 e C41.
  30. 30. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 306.1.3.4 Quimioterapia Adjuvante ou ProfiláticaDe administração oral ou venosa, define-se como adjuvante a QT indicada apóstratamento cirúrgico curativo, quando o paciente não apresenta qualquer evidência deneoplasia maligna detectável pelo exame físico e exames complementares indicados para ocaso.Os pacientes candidatos a este tipo de tratamento são considerados de alto risco,face à capacidade de disseminação de seus tumores, mesmo que já ressecados (em estádioI, II ou III) e já tenham sido submetidos, ou não, à quimioterapia prévia.O tratamento deve ser iniciado no máximo entre 30 a 60 dias do pós-operatório, etem por finalidade aumentar o intervalo livre de doença e a sobrevida global dos pacientes. Éde longa duração (6 a 12 meses para quimioterapia não hormonal e 60 meses para ahormonioterapia do câncer de mama).A duração prevista pode ser cumprida, ou não, dependendo de o doente ficar, ounão, sem evidência de doença tumoral em atividade no período de tempo programado.A quimioterapia adjuvante pode constituir-se, ou não, do mesmo esquematerapêutico da quimioterapia prévia.Indicações:. pacientes com boa capacidade funcional (Zubrod = 0 ou 1);. pacientes com no máximo dois meses de operado;. pacientes com expectativa de vida maior que 24 meses;. um planejamento terapêutico global;. garantia do acompanhamento regular, a longo prazo.Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico: QuimioterapiaAdjuvante (profilática) - adulto29.101.01-8 Carcinoma de Nasofaringe (Estádios III e IV sem Metástase à Distância)– C11;29.101.02-6 Carcinoma Epidermóide de Cabeça e Pescoço (Margens cirúrgicasacometidas pelo carcinoma ou < 5 mm, invasão linfática extra capsular ou 02 ou maislinfonodos cervicais acometidos) – C01 a C10; C12 a C14; C76;29.101.03-4 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádio III B) – C34
  31. 31. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 3129.101.05-0 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (DoençaLimitada) – C34;29.101.06-9 Adenocarcinoma de Cólon (Estádios II e III, ou Dukes B e C) – C18;29.101.07-7 Adenocarcinoma de Reto (Estádios II e III, ou Dukes B e C) – C20;29.101.08-5 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IA e IB/G3, G4 e EstádiosIC e II e Estádio III sem Doença Residual, Pós – Operatória) – C56;29.111.02-1 Neoplasia de Células Germinativas de Ovário (disgerminoma, teratomamisto, tumor do seio endodérmico, carcinoma embrionário, coriocarcinoma não gestacionalou tumor de células germinativas misto) – C56;29.111.03-0 Carcinoma de Mama (Estádio I Clínico ou Patológico) Receptor Negativoou Pré-Menopausa – Quimioterapia – C50;29.111.04-8 Carcinoma de Mama (Estádio II Clínico ou Patológico – Sem LinfonodosAxilares Acometidos) Receptor Negativo ou Pré - Menopausa – Quimioterapia – C50;29.111.05-6 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico – Sem LinfonodosAxilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós - Menopausacom receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} – Hormonioterapia –C50;29.111.06-4 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico – Sem LinfonodosAxilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós - Menopausacom Receptor desconhecido ou Homem com receptor desconhecido)} – Quimioterapia –C50;29.111.07-2 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico - Com 1 a 3Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} –Hormonioterapia – C50;29.111.08-0 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico – Com 1 a 3Linfonodos Axilares Acometidos (Receptor Negativo em qualquer idade ou sexo)} –Quimioterapia – C50;29.111.09-9 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico – Com 1 a 3Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós –Menopausa com receptor desconhecido, ou homem com Receptor desconhecido)} –Quimioterapia – C50;
  32. 32. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 3229.111.10-2 Carcinoma de Mama (Estádio I Clínico ou Patológico) Receptorobrigatoriamente positivo, tumor maior que 01 centímetro e Grau maior que 01 –Hormonioterapia – C50;29.121.01-9 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio II Clínico ou Patológico -Com 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos) – Quimioterapia – C50;29.121.02-7 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio II Clínico ou Patológico -Com 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos – Risco Cardíaco Alto) – Quimioterapia – C5029.121.03-5 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico - Com 4 ou maisLinfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} –Hormonioterapia – C50;29.121.04-3 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos) Estádio III Clínico ou Patológico}–Quimioterapia – C50;29.121.05-1 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos) Estádio III Clínico ou Patológicoe Risco Cardíaco Alto} – Quimioterapia – C50;29.121.06-0 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos Estádio III Clínico ou Patológicoou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós - Menopausa com Receptordesconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} – Hormonioterapia – C50;29.121.09-4 Sarcoma de Partes Moles (G2 ou G3, tumor > 5 cm, de extremidades) –C49.1; C49.2;29.131.01-4 Osteossarcoma – C40 e C41;29.131.02-2 Sarcoma Ósseo – C40 e C41.6.1.3.5 - Quimioterapia CurativaDefine-se este tratamento como o que tem finalidade de curar pacientes comneoplasias malignas e para os quais a QT representa o principal tratamento (podendo, ounão, estar associada à cirurgia e radioterapia). As neoplasias que se enquadram neste gruposão aquelas que, pelo conhecimento atual, são passíveis de cura. Este tipo de tratamento,geralmente de administração oral e venosa (em alguns casos também intra-tecal), é deduração média (03 a 08 meses) a longa (12 meses, em caso de câncer de cólon, porexemplo, podendo chegar a cerca de 30 meses, em casos de criança de leucemias agudas elinfomas não Hodgkin de alto grau, por exemplo).
  33. 33. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 33A duração do tratamento pode não ser cumprida, uma vez que se pode observarfalha do tratamento (o que obriga à mudança de linha terapêutica, se for o caso) oucomplicações decorrentes do mesmo (o que não altera o número de meses do planejamentoterapêutico global, mas sim o intervalo de tempo em que eles se cumprirão).Indicações:. pacientes com boa capacidade funcional (Zubrod = 0, 1 ou 2);. pacientes com expectativa de vida superior a 36 meses;. um planejamento terapêutico global;. garantia do tratamento cirúrgico ou radioterápico se for o caso;. garantia do acompanhamento regular, a longo prazo.Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico: QuimioterapiaCurativa - adulto29.141.01-0 Doença de Hodgkin [Estádio I e II – com 03 ou mais do seguinte:paciente com 50 anos ou mais; presença de sintomas constitucionais (sudorese noturna;perde de peso de pelo menos 10% do peso corporal nos últimos 06 meses, sem causaaparente; e hipertemia superior a 38ºC por mais de 03 dias, na ausência de infecção);doença extra linfodonal; 03 ou mais regiões linfonodais acometidas; tumor de mais de 10 cmde maior diâmetro; velocidade de hemossedimentação > 50 mm; subtipos patológicoscelularidades mista e depleção linfocitária] - 1ª linha – C81;29.141.02-8 Doença de Hodgkin (Estádio III e IV) - 1ª Linha – C81;29.141.03-6 Doença de Hodgkin (qualquer estádio) - 2ª Linha – C81;29.141.11-7 Doença de Hodgkin (qualquer estádio) – 3ª linha – C81;29.141.04-4 Linfoma não Hodgkin de Graus de Malignidade Intermediário e Alto(Grau Intermediário – Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de célulaspequenas e clivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfomadifuso de grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células –imunoblástico, Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada – tipo Burkitt)(Todos os Estádios) - 1ª Linha – C82; C83.2; C83.3; C83.4; C83.5; C83.6; C83.7; C83.8;C83.9; C84.2; C84.4; C85;29.141.05-2 Linfoma não Hodgkin de Graus Malignidade Intermediário e Alto (GrauIntermediário – Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas eclivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso de
  34. 34. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 34grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células – imunoblástico,Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada – tipo Burkitt) (Todos osEstádios) - 2ª Linha – C82; C83.2; C83.3; C83.4; C83.5; CV83.6; C83.7; C83.8; C83.9;C84.2; C84.4; C85;29.141.06-0 Linfoma não Hodgkin de Graus Intermediário e Alto (GrauIntermediário: infoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas eclivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso degrandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células – imunoblástico,Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada – tipo Burkitt) (Todos osEstádios) - 3ª Linha – C82; C83.2; C83.3; C83.4; C83.5; C83.6; C83.7; C83.8; C83.9; C84.2;C84.4; C85;29.141.07-9 Doença Linfoproliferativa Rara (Linfopatia angioimunoblástica, Neoplasiaimunoproliferativa angiocêntrica e Histiocitose maligna) – C84; C85; C96; D47.0; D47.9;29.141.08-7 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapiaintratecal). Custo mensal único e independente de fase – C91.0; C91.2; C92.0; C92.2; C92.5;C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2;29.141.09-5 Leucemia Pró-Mielocítica Aguda - 1ª fase – C92.4;29.141.10-9 Leucemia Pró - Mielocítica Aguda - fases subsequentes – C92.4;29.151.01-5 Tumores Malignos de Testículo [Tumor seminomatoso em estádio III eTumor não seminomatoso (carcinoma embrionário; teratoma maduro, ou não comtransformação maligna; coriocarcinoma; tumor do seio endodérmico e tumor de célulasgerminativas misto) em estádios II e III] - 1ª Linha – C62;29.151.03-1 Tumores Malignos de Testículo [Tumor seminomatoso e tumor nãoseminomatoso (carcinoma embrionário; teratoma maduro, ou não, com transformaçãomaligna; coriocarcinoma; tumor do seio endodérmico e tumor de células germinativasmisto)] - 2ª Linha – C62;29.151.04-0 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Corioma/Mola hidatiforme –Persistente ou Invasivo) – C58; D39.2;29.151.05-8 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Baixo) –C58; D39.2;29.151.06-6 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Alto ouCoriocarcinoma de Risco Baixo Persistente ou Recidivado) – C58;
  35. 35. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 3529.151.07-4 Neoplasia Ovariana de Células Germinativas [(disgerminoma, teratomamisto, tumor do seio endodérmico, carcinoma embrionário, coriocarcinoma não gestacionalou tumor de células germinativas misto) – doença loco-regional avançada, metastática ourecidivada] – C56;29.151.08-2 Neoplasia de Células Germinativas Extra-Gonadal – C38; C48; C75.3;29.151.09-0 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapiaintra tecal). Custo mensal único e independente da fase. (1ª recaída) – C91.0; C91.2; C92.0;C92.2; C92.4; C92.5; C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2;29.151.10-4 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapiaintra tecal). Custo mensal único e independente da fase. (2ª recaída) – C91.0; C91.2; C92.0;C92.2; C92.4; C92.5; C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2;29.151.11-2 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapiaintra tecal). Custo mensal único e independente da fase. (3ª recaída) – C91.0; C91.2; C92.0;C92.2; C92.4; C92.5; C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2. 6.1.4 -Quimioterapia de Tumores de Crianças e Adolescentes (até 18 anos completos e 19 anosincompletos).6.1.4 - Quimioterapia de Tumores de Crianças e Adolescentes (até 18 anoscompletos e 19 anos incompletos)A maioria dos casos de tratamento antineoplásico de crianças e adolescentes tem, emprincípio, finalidade curativa, e se constitui de três grupos de procedimentos, assimdefinidos: pacientes que se submetem à quimioterapia primária, inicial; pacientes comdoença recidivada, que se submetem à quimioterapia, cujos esquemas terapêuticos sãodiferentes dos da quimioterapia inicial; e pacientes com recidiva de osteossarcoma.O custo da quimioterapia intra-tecal, assim como o de antibacterianos e antifúngicosprofiláticos, já foi incluído nos esquemas de tratamento de todos os tumores para os quaissão obrigatórias estas condutas. Portanto, a quimioterapia intra-tecal (ver procedimentosespeciais a seguir) não pode ser cobrada concomitantemente aos procedimentos oncológicospediátricos, exceto se constituir em um procedimento terapêutico principal e isolado.Como os grupamentos abaixo incluem diferentes tipos de tumores com prognósticose custos próprios, vale atentar para a seleção de pacientes ou de procedimentos queresultem mais lucrativos ou menos trabalhosos.A análise comparativa e periódica dos custos médios entre profissionais e serviçosassinala os possíveis desvios, devendo-se considerar, obviamente, os centros de referência
  36. 36. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 36para casos de neoplasias raras ou que requerem maior nível de especialização e tecnologia.As neoplasias que se incluem neste grupo são: (a) leucemia linfóide aguda não T/não B, (b)leucemia linfóide aguda B, (c) leucemia mielóide aguda, leucemia mielóide crônica, (d)tumor do sistema nervoso central, (e) tumor do sistema nervoso central em criança menorde 03 anos de idade, (f) neuroblastoma, doença de Hodgkin, (g) linfoma não Hodgkin nãoT/não B, (h) linfoma não Hodgkin B, (i) sarcoma de Ewing, (j) tumores neuroectodérmicosperiféricos, (k) sarcoma de partes moles, (l) osteossarcoma, (m) tumor de Wilms dehistologia favorável, (n) tumor de Wilms anaplásico, (o) sarcoma renal, (p) retinoblastomaintra-ocular, (q) retinoblastoma extra-ocular, (r) rabdomiossarcoma, (s) tumor de célulasgerminativas, (t) hepatoblastoma, (u) histiocitose e (v) tumor de supra-renal. Também sãopossíveis a metástase de origem desconhecida e a neoplasia de localização mal definida.Códigos/Procedimentos/CID-10 Topográfico:29.161.01-0 Câncer na infância e adolescência – C00 a C14; C22; C25; C30; C31;C34; C37; C38; C39; C40; C41; C43; C44; C47; C48; C49; C52; C53; C54; C56; C57; C58;C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81; C82; C83;C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D39.2; D43; D46;29.161.02-9 Câncer na infância adolescência – 1a recidiva - C00 a C14; C22; C25;C30; C31; C34; C37; C38; C39; C40; C41; C43; C44; C47; C48; C49; C52; C53; C54; C56;C57; C58; C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81;C82; C83; C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D39.2; D43; D46;29.161.03-7 Osteossarcoma recidivado – C40; C41;29.161.04-5 Câncer na infância adolescência – 2a recidiva - C00 a C14; C22; C25;C30; C31; C34; C37; C38; C39; C40; C41; C43; C44; C47; C48; C49; C52; C53; C54; C56;C57; C58; C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81;C82; C83; C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D39.2; D43; D46;29.161.05-3 Câncer na infância adolescência – 3a recidiva - C00 a C14; C22; C25;C30; C31; C34; C37; C38; C39; C40; C41; C43; C44; C47; C48; C49; C52; C53; C54; C56;C57; C58; C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81;C82; C83; C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D39.2; D43; D46.6.1.5 Quimioterapia ExperimentalOs procedimentos quimioterápicos constantes da tabela de procedimentos do SUSsão aqueles estabelecidos, não experimentais, de indicações específicas e de resultados
  37. 37. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 37conhecidos, em termos do aumento de sobrevida, diminuição da mortalidade ou melhora daqualidade de vida do doente.A indicação de qualquer tratamento quimioterápico fora desses só pode serenquadrado como experimental, ou seja, incluído em protocolo clínico-terapêutico, para oque se faz necessário um projeto de pesquisa que seja aprovado em todas as instânciasnormativas em vigor no Brasil (como o Comitê de Ética em Pesquisa, da instituição em queesta se dará) e que defina a(s) fonte(s) de financiamento do Projeto. Caso seja o SUS, ogestor local deverá ser consultado e assumir, ou não, esse financiamento.A experimentação de novos quimioterápicos requer apresentação, desenvolvimento eavaliação de projeto de pesquisa prospectiva, devendo ser especificados a fase, duração,finalidade e metodologia e o número de pacientes a serem incluídos após o seuconsentimento explícito. Os resultados devem ser divulgados em periódicos nacionais(preferencialmente) ou internacionais.6.1.6 - Procedimentos Especiais1. 29.171.03-2 - Quimioterapia intra-tecal – Indicada para a meningitecarcinomatosa ou linfomatosa, invasão do SNC por rabdomiossarcoma e retinoblastoma. Jáincluída nos procedimentos correspondentes às leucemias agudas e linfoma linfoblástico deadulto, crianças e adolescentes. Pode ser um procedimento principal ou secundário. Quandoprincipal, a sua compatibilidade se dá com o código CID-0 C79.3.2. 29.171.04-0 - Quimioterapia intravesical – Autorizar para o carcinomasuperficial de bexiga nos estádio 0 ou I. Consiste na aplicação semanal, através de sondavesical, de quimioterápicos ou BCG (de uso intra-vesical) podendo levar até 16 semanas (04meses). É sempre um procedimento principal, compatível com os códigos da CID-10: C67.0a C67.7.3. 29.171.01-6 - Inibidor da osteólise (bisfosfonado) – Pode ser autorizada noscasos de doentes com lesões osteolíticas, demonstradas radiologicamente, dolorosas ou não,que estejam recebendo quimio ou hormonioterapia e com doença neoplásica controlada.A terapia com os bisfosfonatos, uma vez iniciada, é mantida até a evidência deprogressão da doença óssea (na ausência de quimioterapia eficaz), de efeitos colaterais(hipocalcemia, por exemplo) e de declínio da capacidade funcional (perfomance status – PS).Autorizar também para os casos de hipercalcemia sintomática de causa neoplásica.Pode ser um procedimento principal (hipercalcemia por mieloma ou metástasesósseas) ou secundário (concomitante à quimioterapia de mieloma mútliplo ou de neoplasias
  38. 38. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 38malignas com metástases ósseas). Quando principal, a sua compatibilidade se dá com oscódigos da CID-10: C79.5 e C90.4. 29.171.02-4 - Fator estimulante de colônias de granulócitos oumacrófagos – Autorizar para os casos de pacientes intensamente neutropênicos, emintervalo de quimioterapia (fora do nadir), impedidos de receber a quimioterapia ouradioterapia programada. Se as neutropenias (fora do nadir) se repetirem em pelo menosdois ciclos consecutivos, comprovadas por hemograma, pode-se autorizar o tratamentoprofilático com os fatores estimulantes. Porém, na vigência de infecção instalada, o usodesses fatores não é de eficácia consensualmente comprovada. Este procedimento só écompatível com os procedimentos de quimioterapia curativa (adultos) e de tumores decriança e adolescente.NOTA 1:Denomina-se nadir o período pós-quimioterapia, em que o número de leucócitos é omais baixo desse período, o que se verifica em torno entre 7 a 14 dias pós-quimioterapia.NOTA 2:Como a quimioterapia de leucemias agudas não se dá por ciclos que se repetem aintervalos regulares, e o nadir é um efeito esperado e desejado, esse conceito para aautorização de fator estimulante de crescimento de colônias de granulócitos ou macrófagosnão se aplica propriamente a esses casos, pois neles o fator é utilizado com finalidadeprofilática.6.2 – RADIOTERAPIA (RT)6.2.1 – Definições e Orientações GeraisA radioterapia é o método de tratamento local ou locorregional, do câncer, que utilizaequipamentos e técnicas variadas para irradiar áreas do organismo humano, prévia ecuidadosamente demarcadas.A radioterapia externa (cuja fonte de irradiação está localizada longe do organismo –contatoterapia, roentgenterapia superficial, roentgenterapia profunda, cobaltoterapia eradioterapia por acelerador linear) consiste na aplicação diária de uma dose de radiação,expressa em centigray (cGy) ou em gray (Gy), durante um intervalo de tempo pré-determinado.
  39. 39. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 39Esta dose varia de 180 a 200 cGy/dia e o tempo médio de tratamento é de 4 a 5semanas, o que perfaz uma dose total de 4.500 a 5.000 cGy, ou 45 a 50 Gy. É possívelutilizar-se tanto intervalos de tempo como doses menores (700 a 2.000 cGy) ou maiores(7.000 a 8.000 cGy).A variação da dosagem está relacionada com a finalidade do tratamento, com alocalização e o tipo histológico do tumor. Os números máximos de campos correspondentesàs descrições de Localização primária/Tumor do Anexo II deste manual (que corresponde aoAnexo VIII da Portaria SAS 296/99) já incluem a irradiação das respectivas cadeias dedrenagem linfática do órgão de localização do tumor primário, exceto quandoespecificamente ressaltado na própria descrição ou, por não condizer com a radioterapiadessas cadeias, se trate de descrição do tipo “por localização anatômica” e “metástase”.De modo geral, a radioterapia de uma área já irradiada não poderá mais serautorizada, se o número máximo de campos previstos tenha sido integralmente alcançado.Isso porque, uma vez administrada a dose total para uma determinada região do organismo,esta não poderá ser ultrapassada. Porém, uma dose maior do que a dose máxima permitida(expressa para o autorizador como número máximo de campos previstos para a irradiaçãocom finalidade curativa, exclusiva, de uma determinada área ou neoplasia) pode ser aplicadacom finalidade anti-hemorrágica, ou anti-álgica, em pacientes incuráveis ou terminais.Também, como tratamento de resgate de tumor residual localizado. Porém a re-irradiaçãonão se aplica a qualquer localização primária e é um tratamento de exceção. Assim, asexceções para a indicação de re-irradiação devem ser analisadas e autorizadas comoexceções. Aguardam-se resultados finais para que se proceda à consideração da suaincorporação como rotina radioterápica e especificamente em que casos.Somente em casos especiais (irradiação de meio corpo, irradiação de corpo inteiropré transplante de medula óssea e irradiação de pele total) irradia-se uma grande áreacorporal.Quando a fonte de radiação for colocada em contato com o corpo por um períodopredeterminado de tempo, denomina-se irradiação interna ou braquiterapia (betaterapia,radiomoldagem, braquiterapia com fios de irídio, iodoterapia e braquiterapia de baixa ou dealta taxa de dose).Ambos os procedimentos são, em sua maioria, ambulatoriais e “contados” de formasdiferentes: a radioterapia externa, por campos; e a braquiterapia, por inserção(braquiterapia de alta taxa de dose).
  40. 40. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 40Por vezes, a radioterapia requer técnicas também especiais de delimitação de áreapara a sua aplicação, como é o caso da radioterapia estereotáxica.A radioterapia aqui considerada deve corresponder a esquemas e técnicasterapêuticas preconizadas e reconhecidamente eficazes. A autorização para fins de pesquisacom procedimentos inclusos, ou não, na Tabela de Procedimentos compete à Secretaria deSaúde que administra localmente o SUS, mesmo que o projeto tenha sido devidamenteavaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Câncer, o Colégio Brasileiro de Radiologia(Setor de Radioterapia), a Sociedade Brasileira de Radioterapia e a Sociedade Brasileira deCancerologia.6.2.2 – Finalidades da RadioterapiaTendo-se em vista o aspecto multidisciplinar e multiprofissional do tratamento docâncer, a autorização da radioterapia também deverá estar sempre dentro de umplanejamento terapêutico global, com início e fim previstos. As finalidades da radioterapiaestão relacionadas abaixo e se referem a pacientes adultos, já que, em crianças eadolescentes, cada vez mais se vem dispensando a radioterapia, pelos efeitos colateraistardios que ela acarreta ao desenvolvimento orgânico.6.2.2.1 – Radioterapia PaliativaObjetiva o tratamento local do tumor primário ou de metástase(s), sem influenciar ataxa da sobrevida global do paciente. Geralmente, a dose aplicada é menor do que a dosemáxima permitida para a área.6.2.2.2 – Radioterapia Pré-Operatória (RT Prévia ou Citorredutora)É a radioterapia que antecede a principal modalidade de tratamento, a cirurgia, parareduzir o tumor e facilitar o procedimento operatório. A dose total aplicada é menor do que adose máxima permitida para a área.6.2.2.3 – Radioterapia Pós-Operatória ou Pós-QT (RT Profilática)Segue-se à principal modalidade de tratamento do paciente, com a finalidade deesterilizar possíveis focos microscópicos do tumor. Como as anteriores, a dose total nãoalcança a dose máxima permitida para a área.6.2.2.4 – Radioterapia CurativaConsiste na principal modalidade de tratamento e visa à cura do paciente. A doseutilizada é geralmente a dose máxima que pode ser aplicada na área. O radioterapeuta podeutilizar os termos “radical”, “curativa” ou “exclusiva” no sentido de dose máxima, seja qual
  41. 41. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 41for a finalidade da radioterapia. Porém, no sistema APAC-ONCO, deve-se entender comoexclusiva a radioterapia de finalidade paliativa, ou curativa, que não se associa a outra(s)modalidade(s) terapêutica(s), independentemente de se aplicar a dose máxima.6.2.2.5 - Radioterapia Anti-ÁlgicaRadioterapia paliativa com esta finalidade específica. Tanto pode ser aplicada emdose única como pode ser aplicada diariamente ou em doses diárias maiores, semanalmente.Como é de finalidade paliativa, a dose total é menor do que a máxima permitida para a área,exceto os casos especificados como metástases.6.2.2.6 - Radioterapia Anti-HemorrágicaRadioterapia paliativa com esta finalidade específica. Como é de finalidade paliativa, adose total é menor do que a máxima permitida para a área, podendo ser aplicada em doseúnica ou diária.6.2.3 - Autorização e Pagamento pelo SUSAs formas de cobrança e pagamento dos procedimentos radioterápicos se faz deacordo com as especificações feitas após a citação de cada item, no Grupo Radioterapia, databela de procedimentos do SIA-SUS.A codificação do procedimento radioterápico deve ser compatível tanto com a doençaou condição, o tipo de energia utilizado e os equipamentos de radioterapia cadastrados edisponíveis na unidade prestadora de serviços (UPS).Os seguintes conceitos são também essenciais para a autorização eacompanhamento da autorização de procedimentos radioterápicos:Campo: considera-se campo o número de incidência(s) diária(s) em que se aplica aradioterapia externa, superficial ou profunda, em uma área geométrica demarcadaexternamente.Para efeito de autorização e pagamento, a unidade da radioterapia externa serásempre o campo. Quanto maior for o número diário de campos, para uma mesma dose,mais rapidamente se alcançará o número máximo de campos permitido para o respectivotumor ou indicação.Exemplo:- Dose diária: 200 cGy/dia;- Dose por 1 campo: 200 cGy;
  42. 42. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 42- Dose por 2 campos: 100 cGy;- Dose por 3 campos: 66 cGy;- Dose por 4 campos: 50 cGy.Normalmente, o número diário de campos varia de 01 a 06 (no geral, de 02 a 03) e adose diária, como já foi dito, de 180 a 200 cGy/dia.Exemplo de um tratamento:- Dose total = 5.000 cGy em 2 campos;- Dose por dia = 200 cGy;- Dose por campo = 100 cGy;- Número total de dias úteis = 5.000 dividido por 200 = 25 dias;- Número total de campos = 25 x 2 = 50.Logo, 50 é o número a ser multiplicado pelo valor correspondente aos respectivoscódigos de acelerador linear de fótons, acelerador linear de fótons e elétrons ecobaltoterapia.Incidência: considera-se incidência a direção em que a radiação externa é aplicadasobre uma área demarcada, podendo, por exemplo, ser anterior, posterior, lateral direita,lateral esquerda ou oblíqua.Fração: considera-se fração o número de vezes em que a dose total de radioterapiaé dividida em doses diárias. Por exemplo, a dose total de 5.000 cGy, quando dividida emdoses diárias de 200 cGy, será aplicada em 25 frações. Vale ressaltar que o número decampos não guarda relação com o número de frações.Sessão: considera-se sessão o número de vezes em que a radioterapia é aplicadanum dia.Pode-se, em caráter excepcional, aplicar a radioterapia, principalmente a externa, emmais de uma vez ao dia. Nestes casos, denomina-se Hiperfracionamento, o que significa quea radioterapia é aplicada pelo menos duas vezes ao dia, com intervalo de seis horas entre asaplicações. Isto está indicado em esquemas de condicionamento prévio ao transplante demedula óssea, radioterapia paliativa de tumores primários avançados ou para tratarpacientes previamente irradiados na mesma área.Inserção: considera-se inserção a colocação de dispositivos guia, dentro decavidades ou órgãos, para introdução de fontes radioativas (braquiterapia ou radioterapiainterna).
  43. 43. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 436.2.3.1 - Tempo de TratamentoO objetivo de se ter as datas previstas de início e término do tratamento, informadasno Laudo Médico para Emissão de APAC/RT, é que elas permitem verificar e acompanhar acobrança do procedimento.Em geral, a radioterapia é aplicada durante 05 dias, fazendo pausa de 02 pararecuperação dos tecidos normais. Na prática, o tratamento é feito nos dias úteis da semanae a suspensão do mesmo, por causa dos efeitos colaterais, constitui exceção e não a regra.6.2.3.2 - AutorizaçãoA autorização de radioterapia externa será feita sempre com base no planejamentoterapêutico global e o pagamento se fará contando o número de campos feitos no mês eabatido do número total dado no planejamento global informado.O número de campos autorizados e pagos não pode ultrapassar o número máximo decampos de radioterapia de tumores malignos (incluindo o reforço ou “boost”) que consta noAnexo II deste manual, que é o Anexo VIII da Portaria SAS 296/99. Somente a radioterapiade finalidade curativa e, mais raramente, a de finalidade paliativa, pode alcançar essesnúmeros máximos, exceto nos casos especificados como radioterapia de metástase.Para calcular o número máximo de campos planejado, multiplica-se o número decampos utilizados num dia de tratamento pelo número de dias em que o paciente sesubmeteu à radioterapia.Para calcular a dose total da radioterapia aplicada, multiplica-se a dose diária pelonúmero de dias de aplicação (este cálculo é dispensável para efeito de autorização epagamento).Ressalta-se que a soma dos números de campos cobrados, em um ou mais meses decompetência, não poderá ultrapassar nem o número total de campos planejado e muitomenos o número máximo de campos do Anexo II, respectivamente para os tumores eindicações lá discriminados.No caso de duas ou três diferentes áreas de um mesmo paciente serem irradiadassimultaneamente, as informações e cálculos devem ser feitos também isoladamente, pois asdoses, o número de campos e o número de dias não coincidirão. Dadas as informações emseparado, por área, informa-se a soma dos campos em cada área como o número total decampos planejado para o tratamento solicitado.
  44. 44. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 446.2.3.3 - Procedimentos Radioterápicos PrincipaisOs procedimentos radioterápicos principais são excludentes entre si, não podendo serautorizados simultaneamente. Porém, dois procedimentos diferentes, podem ser utilizadospara tratar o mesmo paciente, em uma ou mais de uma área, situação em que um se tornaprocedimento secundário, conforme previsto no Artigo 9 da Portaria SAS 296/99.As ocorrências mais comumente observadas são:1) Câncer do colo do útero sendo tratado com braquiterapia de alta taxa de dose(interna) + radioterapia (externa) para atingir o tumor localizado no colo ou no corpo doútero;2) Radioterapia (externa) + roentgenterapia (ou eletronterapia) para tratar, comfinalidade adjuvante, pós-mastectomia, o plastrão de mulheres mastectomizadas por câncerda mama.Os seguintes os procedimentos radioterápicos são exclusivamente principais, natabela de procedimentos do SUS:28.011.03-1 Betaterapia Dérmica (Por Campo) Máximo de 10 por tratamento/área(máximo de 03 áreas);28.011.04-0 Betaterapia Oftálmica (Por Campo) Máximo de 5 por tratamento;28.011.06-6 Braquiterapia de Alta Taxa de Dose. Exclusivo para Câncer do ColoUterino (por inserção) Máximo de 4 por tratamento;28.011.21.0 Braquiterapia de Alta Taxa de Dose para adenocarcinoma de endométrio(por inserção) Máximo de 4 por tratamento;28.011.22-8 Braquiterapia de Alta Taxa de Dose para carcinoma epidermóide devagina (por inserção) Máximo de 4 por tratamento;28.011.23-6 Braquiterapia de Alta Taxa de Dose para carcinoma epidermóide devulva (por inserção) Máximo de 4 por tratamento;28.011.09-0 Contatoterapia - Ortovoltagem de 10 a 50 KV (Por Campo) Máximo de30 por tratamento/ área (máximo de 3 áreas);28.011.10-4 Irradiação de Meio Corpo Máximo de 5 (por tratamento);28.011.11-2 Irradiação de Pele Total Máximo de 18 (por tratamento);28.011.12-0 Irradiação de Corpo Inteiro Pré TMO Máximo de 8 (por tratamento);
  45. 45. MS/INCA/SAS/DRAC/CGSI COORDENAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕESAtualização do Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais – APAC/ONCO 4528.011.19-8 Roentgenterapia Profunda - Ortovoltagem de 150 a 500 KV (Por Campo)Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03);28.011.24-4 - Implantação de halo para radio cirurgia estereotáxica ou por gama-knife;28.011.25-2 - Radiocirurgia por estereotaxia – hum isocentro;28.011.26-0 - Radiocirurgia por gama-knife – hum isocentro;28.011.27-9 - Radioterapia estereotáxica fracionada.6.2.3.4 - Procedimentos Radioterápicos SecundáriosOs procedimentos secundários devem ser compatíveis com os procedimentosprincipais, conforme os artigos 9 e 10 da Portaria SAS 296/99. As bases técnicas para a suaautorização e pagamento são resumidas a seguir:1) Os procedimentos radioterápicos abaixo relacionados podem ser PRINCIPAIS(quando necessitam de autorização por meio de APACI/Formulário) ou SECUNDÁRIOS(quando não necessitam de autorização por meio de APACI/Formulário).28.011.01-5 Acelerador Linear só de Fótons (por campo);28.011.02-3 Acelerador Linear de Fótons e Elétrons (por campo);28.011.08-2 Cobaltoterapia (por campo);28.011.20-1 Roentgenterapia - Superficial Ortovoltagem de 50 a 150 KV (por campo)Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03 áreas);2) Os procedimentos abaixo relacionados são EXCLUSIVAMENTE secundários. Osmesmos serão cobrados na APAC-II/Meio Magnético, observadas as compatibilidadesdescritas no Artigo 22 da Portaria SAS 296, de 15/07/99:28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado (Por Bloco) - Máximo de 02 portratamento;28.011.07-4 Check-Film (Por Mês);28.011.13-9 Máscara ou Imobilização Personalizada (Por Tratamento);28.011.14-7 Narcose de Criança (Por Procedimento);28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento);28.011.16-3 Planejamento de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose (Por Tratamento);28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento);

×