Controle dadengueno BrasilMINISTÉRIO DA SAÚDEBrasília / DFEstado de Pernambuco
1PernambucoO Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) encontra-se implantado emtodos os municípios brasileiros. No e...
2Figura 1- Casos notificados de dengue. Pernambuco, 2006-2008.0300600900120015001800210024001 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23...
3Em 2007 os municípios prioritários de Pernambuco apresentaram a seguinte situaçãoem relação ao Índice de Infestação Predi...
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6pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a participação dos Estados emunicípios.Tabela 3. Valores do TFVS...
7No período de 2002 a 2006 foram repassados ao Estado de Pernambuco veículos eequipamentos que totalizaram cerca de R$ 5.2...
8Tabela 7. Distribuição prevista de Adulticidas e Larvicidas. Estado de Pernambucoperíodo 2007 a 2010.Insumos - Unidade 20...
9Tabela 10. Total de recursos do Ministério da Saúde para custeio de procedimentosambulatoriais e hospitalares relacionado...
10Tabela 11. Investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípiosde Pernambuco relacionados ao abastec...
11Adotou-se como critério de escolha destes municípios o fato de serem capitais dosestados ou pertencerem a aglomerados ur...
12• Priorização da expansão da cobertura estratégia da saúde da família;• Implantação de ações intersetoriais para a reduç...
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Controle da dengue no brasil pernambuco

  1. 1. Controle dadengueno BrasilMINISTÉRIO DA SAÚDEBrasília / DFEstado de Pernambuco
  2. 2. 1PernambucoO Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) encontra-se implantado emtodos os municípios brasileiros. No entanto, tendo em vista aspectos populacionais eepidemiológicos foi selecionado um grupo de municípios prioritários, definidos segundo osseguintes critérios: capitais de estados e suas regiões metropolitanas, municípios compopulação igual ou superior a 50.000 habitantes e municípios com risco de introdução denovos sorotipos de dengue (fronteiras, portuários, núcleo de turismo).Em Pernambuco, 40 municípios (21,6%) são prioritários: Abreu e Lima, Afogados daIngazeira, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cabo de SantoAgostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Escada, Floresta, Garanhuns, Goiana, Gravatá,Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno,Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, SantaCruz do Capibaribe, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Serra Talhada,Tamandaré, Timbaúba, Toritama e Vitória de Santo Antão.Há infestação por Aedes aegypti em 100% dos municípios do Estado e circulação detrês sorotipos: DENV-1, DENV-2, DENV-3.Para viabilizar a supervisão das ações de combate ao Aedes aegypti nos municípios, oMinistério da Saúde contratou três (03) técnicos de nível superior que estão à disposição daSecretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco.1. Situação da doença e do vetorEntre janeiro e março de 2008 foram notificados 5.008 casos suspeitos de dengue, noestado. Comparando esses dados com o mesmo período de 2007 verifica-se uma redução de30% no número de casos de dengue.Em 2007 foram notificados 32.298 casos de dengue, com uma taxa de incidência de376 casos por 100.000 habitantes e em 2006 foram notificados 19.033 casos de dengue(224/100.000 habitantes), significando um aumento de 68%.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  3. 3. 2Figura 1- Casos notificados de dengue. Pernambuco, 2006-2008.0300600900120015001800210024001 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51semanas epidemiológicascasosnotificados2006 2007 2008Fonte: 2006 e 2007: SINAN; 2008 (janeiro a março) Planilha ParalelaEm 2007, 38,4% dos municípios do estado estão com taxa de incidência alta (maiorque 300/100.000 hab), 31,4% com média incidência (entre 100 e 300/100.000 hab) e 27,6%com baixa incidência (menor que 100/100.00 hab). Os casos estão distribuídos em todas asregiões, com um maior número de municípios com altas incidências localizados no interior doEstado.Figura 2- Classificação de incidência de dengue por município. Pernambuco, 2007.Fonte: SinanForam confirmados 133 casos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) com quatro(04) óbitos, o que representa uma letalidade de 3%. Pernambuco apresentou a quinta maiortaxa de incidência da região, concentrando 5,8% dos casos.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  4. 4. 3Em 2007 os municípios prioritários de Pernambuco apresentaram a seguinte situaçãoem relação ao Índice de Infestação Predial (IIP1): 37,5% dos municípios prioritários emsituação satisfatória, 42,5 % em estado de alerta, 17,5% com risco de surto e um município(2,5)% não repassou os dadosFigura 3. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários (2007).Fonte: SISFAD.- Satisfatório: Araçoiaba, Caruaru, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno,Olinda, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, São José da Coroa Grande e Toritama.- Alerta: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho,Camaragibe, Carpina, Escada, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Limoeiro, Salgueiro, São Lourenço da Mata,Tamandaré, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.- Risco de Surto: Araripina, Arcoverde, Floresta, Gravatá, Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe e SerraTalhada.* - Recife não repassou os dados.O Levantamento Rápido de Índice de Infestação Predial por Aedes aegypti (LIRAa) é umametodologia que permite visualizar os IIP e os tipos principais de criadouros do mosquito emáreas localizadas, denominadas estratos, do município (compostas por 8.100 a 12.000imóveis). Dessa forma, o LIRAa orienta os gestores a intensificar as ações de controle para asáreas de maior risco.Em 2007, 10 municípios realizaram o LIRAa em Pernambuco. A análise dos resultadosdemonstrou que dos 173 estratos amostrados nos 10 municípios do Estado, 53 (33,5%) seencontravam em situação satisfatória, 90 (57,0,3 %) em estado de alerta e 15 (9,5 %) em riscoeminente de surto.1O IIP indica o percentual de imóveis com presença de larvas do vetor da dengue em relação ao total deimóveis pesquisados. O PNCD definiu níveis de corte para indicar a situação da localidade: IIP < 1,0 –satisfatório; entre 1,0 e 3,9 – estado de alerta; e > 3,9 – risco de surto.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  5. 5. 4Tabela 1. Número e porcentagem de estratos por município segundo classificação derisco, outubro a novembro de 2007.nº de estratos % nº de estratos % nº de estratos %Cabo de Sto Agostinho 5 100 0 0 0 0 5Camaragibe 1 0 2 80 2 20 5Caruaru 6 45,45 8 54,55 0 0 14Garanhuns 2 33,3 2 33,3 2 33,3 4Jaboatão dos Guararapes 7 60,87 17 26,09 5 13,04 29Olinda 7 25 8 66,67 3 8,33 18Paulista 8 36,36 9 54,55 0 9,09 17Petrolina 8 85,71 0 14,29 0 0 8Recife 8 15,15 40 78,79 3 6,06 51Vitória de Sto Antão 1 20 4 60 0 20 5Total 53 46,1 90 78,3 13 11,3 156Total deEstratosMunicípioSatisfatório Estado de Alerta Risco de SurtoFonte: SVS, SES e SMSForam encontrados larvas de Aedes aegypti em 953 (79,1%) depósitos de água (caixas,tambores, tonéis, poços, etc), 199 (16,5%) depósitos domiciliares (vasos, pratos, bromélias,ralos, piscinas, etc) e 53 (4,1%) lixo (resíduos sólidos).Figura 4 - Predominância dos tipos de depósitos positivos (LIRAa, 2007).Depósitos de águaDepósitos domiciliaresLixo0102030405060708090100%doTotaldeDepósitosPositivosFonte: SVS, SES e SMS.2. Indicadores de acompanhamento da implantação dos componentes do PNCDA análise de três indicadores do PNCD indica que 50,0% dos municípios possuem oquantitativo de agentes necessários para visitar 25 imóveis/dia conforme nota técnica, 15,0%tem um plano de contingência elaborado (plano de assistência aos pacientes em situação deepidemia) e 27,5% tem um comitê de mobilização estruturado (grupo intersetorial comparticipação da sociedade civil). Estes dados são atualizados trimestralmente pelosmunicípios.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  6. 6. 5Tabela 2. Indicadores operacionais dos municípios prioritários de Pernambuco, 2otrimestre de 2007.MunicípioQuantitativo adequadode agentesPlano deContingênciaComitê deMobilizaçãoABREU E LIMAAFOGADOS DA INGAZEIRAARACOIABAARARIPINAARCOVERDEBELO JARDIMBEZERROSCABO DE SANTO AGOSTINHOCAMARAGIBECARPINACARUARUESCADAFLORESTAGARANHUNSGOIANAGRAVATAIGARASSUIPOJUCAITAMARACAITAPISSUMAJABOATAO DOS GUARARAPESLIMOEIROMORENOOLINDAOURICURIPALMARESPAUDALHOPAULISTAPESQUEIRAPETROLINARECIFESALGUEIROSANTA CRUZ DO CAPIBARIBESAO JOSE DA COROA GRANDESAO LOURENCO DA MATASERRA TALHADATAMANDARETIMBAUBATORITAMAVITORIA DE SANTO ANTAO– Meta não atingida; – Meta atingida; - Não informadoFonte: DIAGDENGUE3. Financiamento3.1. Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS)O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) destina-se exclusivamente aofinanciamento das ações de vigilância em saúde. Os recursos são repassados em parcelasmensais diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados emunicípios. Além disso, estão sendo disponibilizados recursos adicionais exclusivamente paracontratação de pessoal para execução de ações de campo de combate ao vetor transmissor dadengue. A definição dos municípios a serem contemplados obedece critérios definidos ePDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  7. 7. 6pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a participação dos Estados emunicípios.Tabela 3. Valores do TFVS estimado para o controle da dengue, projeção até o final de2007 e previsão para os anos de 2008 a 2010. Estado de Pernambuco, período 2007 a2010.Ano 2007 2008 2009 2010Valor R$ 24.050.724,48 R$ 24.473.857,80 R$ 27.217.418,20 R$ 27.694.982,70Fonte: SVSTabela 4. Recursos adicionais para contratação de pessoal para execução de ações decampo para o Estado de Pernambuco e para os Municípios do Estado.Abreu e Lima 7 25.200,00Afogados da ingazeira 2 7.200,00Araripina 4 14.400,00Bezerros 3 10.800,00Cabo de Santo Agostinho 7 25.200,00Camaragibe 5 18.000,00Caruaru 57 205.200,00Escada 3 10.800,00Garanhuns 3 10.800,00Itamaracá 9 32.400,00Jaboatão dos Guararapes 106 381.600,00Limoeiro 6 21.600,00Moreno 2 7.200,00Olinda 6 86.179,20Palmares 2 7.200,00Paulista 37 133.200,00Pesqueira 3 10.800,00Recife 161 1.151.020,80São José da Coroa Grande 4 14.400,00São Lourenço 2 7.200,00Serra Talhada 2 7.200,00Tamandaré 4 14.400,00Toritama 2 7.200,00Vitória de Santo Antão 1 3.600,00SES/Mun. não certificados(1) 2 7.200,0025 Municípios 440 2.220.000,00Municípios N.º de AgentesRecursos / anoR$ 1,00Fonte: SVS3.2. Plano de InvestimentosO Ministério da Saúde tem disponibilizado veículos e equipamentos para asSecretarias Estaduais e Municipais de Saúde, por intermédio do Plano de Investimentos daSVS, para fortalecer a capacidade operacional para a coordenação e a execução das ações deprevenção e controle da denguePDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  8. 8. 7No período de 2002 a 2006 foram repassados ao Estado de Pernambuco veículos eequipamentos que totalizaram cerca de R$ 5.277.036,00.Tabela 5. Resumo dos equipamentos e veículos disponibilizados ao Estado dePernambuco para o Programa de Controle da Dengue, no período de 2001 a 2006.2001 2002 2004 2005 2006 2007Automóvel 8 37 0 0 0 0Pick up 1/2 Ton 30 67 0 0 0 0Pick up Cab Dupla 0 12 24 0 0 0Pick Up cabine simples 4x2 0 0 8 0 2 0Furgão tipo Kombi 0 0 0 12 9 13Moto 0 25 16 3 2 5Micro Computador + Impressora +Nobreak0 2 54 0 0 0Microscópio Bacteriológico 0 8 0 2 3 0Microscópio Entomológico (LUPA) 3 5 0 3 1 0Equipamento de UBV pesado 0 0 5 0 0 0Nebulizador Portátil a Frio 40 10 7 0 10 15Pulverizador Costal Manual 0 0 9 0 3 0TOTAL 81 166 123 20 30 33Equipamento e VeículosAnoFonte: SVS3.3. Capacitação de PessoalO Ministério da Saúde também tem transferido recursos para capacitar profissionaisdos estados e municípios para maior efetividade das ações nas áreas de vigilânciaepidemiológica, entomológica, assistência ao doente e operações de campo.Tabela 6. Recursos previstos para capacitação de pessoal em ações de controle dadengue. Estado de Pernambuco, período 2007 a 2010.Ano 2007 2008 2009 2010Valor R$ 230.000,00 R$ 238.970,00 R$ 248.289,83 R$ 257.973,13Fonte: SVS3.4. InsumosO fornecimento dos inseticidas e biolarvicidas para o controle do Aedes aegypti, bemcomo a distribuição dos kits laboratoriais para o teste de dengue é uma responsabilidade doMinistério da Saúde que vem sendo cumprida integralmente.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  9. 9. 8Tabela 7. Distribuição prevista de Adulticidas e Larvicidas. Estado de Pernambucoperíodo 2007 a 2010.Insumos - Unidade 2007 2008 2009 2010Alfacipermetrina - Carga* 395.894 399.094 402.231 405.285Bti Granulado - Quilo - - - -Bti WDG - Quilo - - - -Cipermetrina CE – 30% - litro* 3.428 3.456 3.483 3.510Deltametrina Emulsão Aquosa 2% - Litro 1.815 1.830 1.844 1.858Temephós Granulado 1% - Quilo 1.482.688 1.494.673 1.506.420 1.517.859Fenitrothion PM – 40% - KG* - - - -Malathion GT – 96% - litro* - - - -Fonte: SIES* - Produtos de uso não exclusivo pelo PNCD.Tabela 8. Distribuição prevista de Kit Reagente para o teste de Dengue. Estado dePernambuco, período 2007 a 2010.Ano 2007 2008 2009 2010Quantidade de reaçõespara teste de dengue10.944 11.040 11.136 11.232Valor R$ 100.957,28 R$ 101.890,00 R$ 102.776,00 R$ 103.662,00Fonte: SIES3.5. Total dos RecursosA tabela 9 apresenta a síntese de recursos do Ministério da Saúde para aplicação nasações de prevenção e controle da dengue no Estado de Pernambuco, no período de 2007 a2010. O valor total estimado é da ordem de R$ 113.879.410,00.Tabela 9. Total de recursos do Ministério da Saúde a serem investidos para o controleda dengue. Estado de Pernambuco, período 2007 a 2010.TFVS 24.050.724,48 24.473.857,80 27.217.418,20 27.694.982,70 103.436.983,18Capacitação 230.000,00 238.970,00 248.289,83 257.973,13 975.232,96Equipamentos 667.450,00 700.822,50 735.863,63 772.656,81 2.876.792,93Kit Reagente 100.957,28 101.890,00 102.776,00 103.662,00 409.285,28Inseticidas 1.525.596,83 1.538.917,15 1.551.961,65 1.564.640,83 6.181.116,46TOTAL 26.574.728,59 27.054.457,45 29.856.309,31 30.393.915,47 113.879.410,82TOTAL2010Atividade 2007 2008 2009Fonte: SVS e SIESOs investimentos com o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalaresrelacionados à dengue em 2007 e estimativa para o período de 2008 a 2010 no Estado dePernambuco são de R$ 4.309.034,00 conforme tabela 10.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  10. 10. 9Tabela 10. Total de recursos do Ministério da Saúde para custeio de procedimentosambulatoriais e hospitalares relacionados à dengue em 2007 e estimativa para o períodode 2008 a 2010 no Estado de Pernambuco.Hospitalar 507.295,00 783.283,00 939.940,00 861.612,00 3.092.130,00Ambulatorial 293.230,00 293.230,00 293.230,00 337.214,00 1.216.904,00TOTAL 800.525,00 1.076.513,00 1.233.170,00 1.198.826,00 4.309.034,00TOTAL2010Atividade 2007 2008 2009Fonte: SVS e SASO investimento total aplicados em 2007 e estimativa para o período de 2008 a 2010 noEstado de Pernambuco nas ações de controle do vetor e assistência aos pacientes é da ordemde R$ 118.188.444,00.4. Ações de SaneamentoPara atender esse objetivo o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dasCidades, disponibilizou indicadores de risco (infestação e principais criadouros) visandogarantir que os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) tivessem maiorimpacto no controle da dengue.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  11. 11. 10Tabela 11. Investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípiosde Pernambuco relacionados ao abastecimento de água (2007).Municipio Beneficiado ModalidadeValor do Investimento(R$)Caruaru Abastecimento de Água 15.000.000,00Petrolina Abastecimento de Água 10.000.000,00Moreno Abastecimento de Água 4.000.000,00Recife Abastecimento de Água 100.000.000,00Escada Abastecimento de Água 3.500.000,00Caruaru Abastecimento de Água 26.000.000,00Garanhuns Abastecimento de Água 24.379.341,40Floresta Abastecimento de Água 5.929.916,90Petrolina Abastecimento de Água 3.000.000,00São Caitano Abastecimento de Água 4.000.000,00São Lourenço da Mata Abastecimento de Água 2.910.020,00Igarassu Abastecimento de Água 4.954.941,84Recife Abastecimento de Água 3.097.724,00Recife Abastecimento de Água 2.703.512,99Recife Abastecimento de Água 1.559.382,80Fonte: Ministério das CidadesA problemática dos pneumáticos é tratada em parceria com a Associação Nacional dasIndustrias de Pneumáticos (ANIP), principalmente por intermédio dos centros de recepção depneus inservíveis (ECOPONTOS), atualmente distribuídos em 217 municípios de 19 estados.Entre 1999 e 2007 foram coletadas aproximadamente 650.000 toneladas de pneus inservíveis,o que equivale a 129 milhões de pneus de passeio. O Estado de Pernambuco ainda não possuiECOPONTO instalado.5. Monitoramento e AvaliaçãoA Secretaria de Vigilância em Saúde está intensificando as atividades demonitoramento de casos de dengue em todos os municípios brasileiros, considerando aproximidade do período propício ao aumento de transmissão. No entanto, em virtude de ummaior risco para epidemias, 147 municípios foram escolhidos para serem monitorados comperiodicidade quinzenal.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  12. 12. 11Adotou-se como critério de escolha destes municípios o fato de serem capitais dosestados ou pertencerem a aglomerados urbanos de importância epidemiológica paratransmissão de dengue. Estes municípios abrangem uma população de aproximadamente 74milhões de habitantes, representando 41% da população nacional.Em Pernambuco foram selecionados nove municípios em dois aglomerados: Abreu eLima, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão de Guararapes, Olinda, Paulista,Recife e São Lourenço da Mata (aglomerado de Recife) e Petrolina (aglomerado dePetrolina).6. Considerações Finais e RecomendaçõesConforme já destacado no presente documento, o Estado de Pernambuco está com umdecréscimo de 30% no número de casos de dengue registrados no primeiro trimestre de 2008,quando comparado com o mesmo período de 2007.Um aspecto importante a ser ressaltado refere-se à circulação do DENV2, o queaumenta o risco de ocorrência de epidemias, acometendo principalmente as faixas etárias maisjovens, menores de 15 anos, que não tem imunidade para este sorotipo, uma vez que o mesmocirculou com maior intensidade até a metade da década de 1990.Como o Estado de Pernambuco convive com a transmissão de dengue há muitos anos,com a circulação simultânea dos sorotipos DENV1, DENV2 e DENV3, espera-se umaumento da proporção de formas graves da doença, particularmente em crianças eadolescentes, inclusive com uma maior demanda por internações hospitalares.Diante do exposto, o Ministério da Saúde recomenda, fortemente, a adoção dasseguintes providências:• Acompanhamento sistemático da situação do combate ao mosquito Aedesaegypti nos municípios desse estado, destacando que estamos em um anoeleitoral em que, frequentemente, ocorre a descontinuidade dessas ações,devido a demissão dos agentes de campo. Esse problema é ainda mais grave,quando as demissões ocorrem após as eleições, o que coincide com o períodono qual as condições climáticas são mais favoráveis à proliferação do mosquitoda dengue.• Revisão e adequação de todos os planos de contingência para assistênciamédica aos pacientes com dengue, considerando o cenário que indica umamaior demanda por leitos pediátricos;• Intensificação da capacitação de profissionais de saúde para atenção aospacientes com dengue, inclusive pediatras;PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com
  13. 13. 12• Priorização da expansão da cobertura estratégia da saúde da família;• Implantação de ações intersetoriais para a redução dos determinantes para ainfestação por Aedes aegypti, como o abastecimento contínuo d’água, coleta edestino adequado de resíduos sólidos, envolvimento das áreas de educação,meio ambiente e comunicação social, entre outras;• Identificação de uma força de trabalho suplementar, que deve ser previamentecapacitada, para atuação imediata em caso da necessidade de aumentar ocontingente de agentes de campo para a realização das medidas de visita àscasas para o combate ao Aedes aegypti;• Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e outros órgãos públicosvisando ampliar as ações de mobilização social e educação.PDF Created with deskPDF PDF Writer - Trial :: http://www.docudesk.com

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