Desmembramento

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Desmembramento

  1. 1. O que significa desmembrar  Desmembrar significa retirar uma área de dentro de uma área maior.
  2. 2. Gleba legal – Desburocratizando o desmembramento de áreas.  Com o projeto gleba legal se tornou mais fácil desmembrar uma área. A partir da aprovação deste projeto de lei passou-se a considerar uma situação corriqueira principalmente na área rural, o fato de que embora na matricula apareça como estando dentro de uma área maior no campo a gleba está separada das dos vizinhos por cercas, estradas e/ou córregos sendo esta divisa respeitada pelos vizinhos.
  3. 3. Gleba legal  Com o projeto gleba legal nada mais foi feito do que o uso do bom senso uma vez que existe a propriedade por um agricultor ou pecuarista comprovada através do registro e que esta propriedade é reconhecida e respeitada pelos vizinhos não têm por que existir um processo judicial para o desmembramento bastando o reconhecimento formal dos confrontantes.
  4. 4. Gleba legal  O projeto gleba legal tornou mais rápido os processos sendo possível o desmembramento sem medição e processo judicial.  Somente deve ser realizada a medição e elaboração de peças técnicas de áreas que precisarem ser retificadas.
  5. 5. Cuidado  Embora a medição não seja exigida é aconselhável a realização da mesma, principalmente nas áreas formadas através de várias aquisições sem que tivessem sido medidas.  Infelizmente até pouco tempo atrás perdurava a “medição a cabo de relho”, medição na qual estando em um dos estremos da gleba vendida o vendedor dizia que a área ia até o encontro da sanga que estava do outro lado da colina ou coisa parecida.
  6. 6. Cuidado  Infelizmente nada garante que tivesse acontecido um erro ou que o vendedor ou o comprador tenham se enganado ou agido de má fé, colocando o vértice da propriedade além do devido local.  A medição realizada por profissional qualificado, com inscrição no CREA é a única forma de se ter certeza das reais proporções da gleba.
  7. 7. Cuidado  Eu mesmo já vivenciei um caso de retificação de área aonde segundo os registros a área deveria ter 561 há, aonde que com a realização das medições foi encontrado 631 hectares, isso mesmo, uma diferença de 31 ha.  O problema está no fato que o proprietário está com mais de 60 anos de idade, tendo adquirido as terras a bastante tempo, todos os vendedores já estão mortos.
  8. 8. Cuidado  Em alguma área houve engano que está causando um prejuízo de 310 mil ao proprietário, isso mesmo, com o preço da hectare estimado em 10 mil.  Com o transcorrer dos tempos nas áreas vizinhas ouve uma série de processos de aquisição e vendas com a troca de lugar das cercas tornando-se um processo muito oneroso a medição das áreas pertencentes as matriculas das quais houve a compra, além do mais é preciso pedir a permissão dos proprietários ou herdeiros para as medições sendo quase senão impossível descobrir aonde que ocorreu o erro que resultou na redução da área.
  9. 9. Cuidado  Basicamente com este trabalho foi possível perceber que com a gleba legal o processo de desmembramento se tornou muito mais fácil, também percebemos que vale a pena desembolsar um pouco mais e pagar um agrimensor e ter a certeza da área que se está comprando ainda mais com o atual valor da terra, aonde está difícil adquirir campo ou lavoura produtiva por menos de dez mil a hectare.

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