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ATIVIDADE 1 - SSOC - DIREITO E SERVIÇO SOCIAL - 52/2023
Período:12/06/2023 08:00 a 30/06/2023 23:59 (Horário de Brasília)
Status:ABERTO
Nota máxima:1,00
Gabarito:Gabarito não está liberado!
Nota obtida:
1ª QUESTÃO

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Como se sabe durante muitos anos as mulheres foram vítimas de violência, sofrendo caladas, diante dos
filhos, se mantendo em relacionamentos extremamente abusivos por medo, inseguranças, incertezas
perante uma sociedade patriarcal e que acaba fazendo com que o homem seja visto como uma vítima.
Muitas vezes as mulheres precisam se humilhar perante àqueles que deveriam protegê-las, como delegados
de polícia, membros do Ministério Público e Defensoria Pública e, até mesmo, magistrados que ainda veêm
as mulheres como culpadas, que deram origem, de alguma forma, àquela situação.
Depois de muitos anos lutando para conseguir uma proteção e fazer com que seu agressor fosse punido,
Maria da Penha conseguiu a aprovação daquela que ficou conhecida como "Lei Maria da Penha".
Com o passar dos anos, e mesmo com a lei criada o número de vítimas em constante aumento, a legislação
passou a ter uma maior atuação, bem como diminuir as brechas e dificuldades que até então existiam.
As mulheres, vítimas de violência estão inseridas no ciclo demonstrado acima e dele não conseguem sair.
Com o passar do tempo vai tornando-se mais fácil identificar que está inserida no ciclo, mas fazer com que
ele seja quebrado é que se torna um desafio.
Recentemente, a Lei Maria da Penha passou por significativas alterações com o intuito de tornar mais fácil e
ágil a concessão das medidas protetivas de urgência.
Elaborado pela professora, 2023.

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A partir das informações acima compartilhadas trace um paralelo com a evolução da proteção à mulher, a
partir da criação da Lei Maria da Penha em 2006 com as alterações sofridas em março de 2023.
Para tanto, você deve considerar as seguintes informações:
- Como era sua proteção no início de sua aplicação em 2006;
- De que forma a vítima pode se identificar dentr de um ciclo de violência;
- Por qual razão foi criado o crime de feminicídio;
- Elenque as principais mudanças trazidas com as alterações sofridas pela Lei Maria da Penha.
Lembre-se que aqui você deve fundamentar sua resposta com o uso da fundamentação teórica por meio de
artigos cientificos, doutrinas, legislações.
Para desenvolver sua atividade elabore um texto dissertativo, seguindo a ordem dos tópicos acima.
ALTERNATIVAS