Newsletter AT #2

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Newsletter AT #2

  1. 1. BO A ESTAS SF COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA SEGURA [+] INQUÉRITO AOS PROFISSIONAIS NOVAS DECLARAÇÕES DE REGISTO, LIBERAIS [+] INÍCIO DE ATIVIDADE, ALTERAÇÃO E PROTOCOLOS [+] CESSAÇÃO [+] FOLHETOS ELETRÓNICOS NA AT [+] LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA [+] OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS [+] OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO [+] AS DEDUÇÕES EM IVA [+]
  2. 2. BO A ESTAS SF NOTÍCIAS COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA SEGURA A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) disponibilizou recentemente uma nova valência no serviço de atendimento telefónico – a comunicação telefónica segura. DESTAQUE O ESTANTE LEGISLAÇÃO CALENDÁRIO Agora é possível solicitar informações sobre matérias sujeitas a confidencialidade, se na sua posse tiver o código de acesso telefónico. Para obter o seu código de acesso telefónico, deverá aceder ao Portal das Finanças, e após a introdução do número de identificação e respetiva senha de acesso, escolher a opção “OBTER ACESSO TELEFÓNICO”. Nos futuros contatos com a AT, se necessário, ser-lhe-á solicitado que indique apenas 4 dos 6 algarismos que compõem o seu código de acesso telefónico e nunca a totalidade dos algarismos que o compõem. Pode ainda alterar o código na opção “ ALTERAR SENHA”. Este novo serviço tem como missão facilitar e apoiar os contribuintes no cumprimento das suas obrigações tributárias e evitar tanto quanto possível a sua deslocação aos serviços da AT, proporcionando um atendimento em ambiente seguro, com total garantia de identidade dos interlocutores bem como do dever de sigilo profissional.
  3. 3. BO A ESTAS SF NOTÍCIAS NOVAS DECLARAÇÕES DE REGISTO, INÍCIO DE ATIVIDADE, ALTERAÇÃO E CESSAÇÃO Foi publicada a Portaria n.º 290/2013, de 23 de setembro que aprovou as novas declarações de registo, início de atividade, alteração e cessação. Recordamos que é crucial que mantenha atualizada toda a informação respeitante à sua atividade, só assim poderá assegurar um correto enquadramento fiscal em sede dos diferentes impostos a que possa ficar sujeito, bem como das futuras obrigações daí decorrentes. DESTAQUE O ESTANTE LEGISLAÇÃO CALENDÁRIO
  4. 4. BO A ESTAS SF INQUÉRITO AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NOTÍCIAS DESTAQUE O No âmbito da sua atividade tem algum assunto que gostasse de ver abordado nesta newsletter? Pretendemos ir de encontro às suas necessidades e selecionar temas de maior interesse, para isso, vamos disponibilizar um inquérito que brevemente lhe será enviado por email. Não fique de fora, participe. PROTOCOLOS O A Autoridade Tributária e Aduaneira celebrou Protocolos de Cooperação com as Ordens dos Médicos e dos Advogados nos dias 12 e 20 de novembro. ESTANTE LEGISLAÇÃO CALENDÁRIO A realização destes acordos representa um importante passo na estratégia de envolvimento e colaboração com as associações profissionais, encontrando-se previstas ações conjuntas no âmbito do cumprimento fiscal como conferências, seminários e sessões de esclarecimento.
  5. 5. BO A ESTAS SF FOLHETOS ELETRÓNICOS NA AT NOTÍCIAS DESTAQUE O Foram disponibilizados novos folhetos informativos no Portal das Finanças: • Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias No âmbito das atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias o OE para 2013 estabeleceu novas regras em sede de IVA. Com este folheto pretende-se auxiliar os agricultores na compreensão das novas obrigações declarativas e de pagamento. O ESTANTE LEGISLAÇÃO CALENDÁRIO • Transmissão Gratuita de bens – Obrigações declarativas O folheto sobre a transmissão gratuita de bens pretende responder às perguntas mais frequentes colocadas aos diversos serviços da AT.
  6. 6. BO A ESTAS SF AS DEDUÇÕES EM IVA NOTÍCIAS É profissional liberal, sujeito passivo de IVA? Encontra-se enquadrado no regime normal? DESTAQUE ESTANTE Então este artigo é para si. [Regras previstas nos artigos 19.º, 20.º e 21.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)] Sendo profissional liberal, sujeito passivo de IVA, enquadrado no regime normal, saiba como deduzir o imposto suportado na aquisição de bens e serviços no exercício da sua atividade económica. Nascimento e requisitos do direito à dedução [+] Atenção [+] Declaração periódica [+] LEGISLAÇÃO CALENDÁRIO
  7. 7. BO A ESTAS SF Aceda aqui a: NOTÍCIAS CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS LEGISLAÇÃO / INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DESTAQUE INFORMAÇÕES VINCULATIVAS PUBLICAÇÕES INTERNAS ESTANTE DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO O LEGISLAÇÃO ACORDOS PARA TROCA DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA FISCAL (ATI) PROTOCOLOS DE ASSISTÊNCIA MÚTUA ADMINISTRATIVA REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS CALENDÁRIO
  8. 8. BO A ESTAS SF NOTÍCIAS DESTAQUE ESTANTE Aceda aqui a: LEGISLAÇÃO OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO CALENDÁRIO 2013

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