Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brAs Políticas de Investimentos Públicos emInfraestrutura e os Desafio...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Brasil: dados informativos• O PRO-REG• Políticas de investimento ...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Território: 8,5 milhões de Km2• 194 milhões de habitantes (IBGE -...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• 10 (dez) Federais;• 26 (vinte e seis) Estaduais, e• 22 (vinte e d...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Instituído em março de 2007 pela Casa Civil, em conjunto com osmi...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrEstrutura ConceitualII -II -AlinhamentoAlinhamentodas políticas eda...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr Indicadores de infraestrutura no Brasil não são muito piores do q...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINFRAESTRUTURA POLÍTICAS PÚBLICAS•Obter ganhos de competitividade• ...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brCOMPETITIVIDADE
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brRANKING DE COMPETITIVIDADE GLOBAL DE2012
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBINDICADORES: AL , BRIC e BRASIL
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINFRAESTRUTURA
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBESTRADAS: em quais países a qualidade é melhor – e quant...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBFERROVIAS: em quais países a qualidade é melhor – e quan...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBPORTOS: em quais países a qualidade é melhor – e quantoe...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBAEROPORTOS: em quais países a qualidade é melhor – equan...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBENERGIA ELÉTRICA: em quais países há mais qualidade nosu...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBTELEFONIA MÓVEL: em quais países o acesso é maisdissemin...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBTELEFONIA FIXA: em quais países o acesso é maisdissemina...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrQual política para melhorar a infraestrutura? Essência da política...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: MPOG
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brPORTOS
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brMODAL FERROVIÁRIO
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brMODAL RODOVIÁRIO
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brPAC 2Fonte: Ministério da Fazenda
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrComo viabilizar a política? Em agosto de 2011 o governo brasileiro...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrO Plano Nacional de Logística Integrada Sob o PNLI, o governo anun...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrDesafios ao PNLI Incentivar a participação da iniciativa privada e...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrOutras medidas Foi editada a Medida Provisória nº 579, que promove...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NOBRASIL(% DO PIB)
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: MPOG
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrCausas do baixo investimento privado eminfraestrutura Regulação M...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brREGULAÇÃO ECONÔMICAPerreira. E. e Bettini, H. - Variabilidade e Volu...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Falta de clareza• Complexidade e inconsistência• Demasiadamente p...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrDiagnóstico:• Limitada participação social nos processos regulatóri...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brPEER REVIEW OCDE (2008)O peer review discutiu com clareza aspráticas...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Mensura, por meio de análise econômica, o impacto depropostas reg...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Agências reguladoras participantes:• ANVISA, ANEEL, ANS, ANCINE, ...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Diálogo Regulatório com o Office of Information andRegulatory Aff...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Fazer melhores escolhas no momento de intervir;• Entender melhor ...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrObservações finais Brasil investe em infraestrutura, porém, e mant...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.br- Promover competição- Promover inovação- Proteger consumidores- Ben...
Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brObrigado!JADIR DIAS PROENÇAJadir.proenca@presidencia.gov.brwww.regul...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Agências reguladoras e investimentos em infraestrutura

497 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
497
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
6
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide
  • DEIXO COMO UMA RECOMENDAÇÃO ESSE ÚLTIMO SLIDE QUE DEVERIA SER ELE MESMO OBJETO DE UMA OUTRA APRESENTAÇÃO, BEM MAIS DETALHADA.
  • Agências reguladoras e investimentos em infraestrutura

    1. 1. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brAs Políticas de Investimentos Públicos emInfraestrutura e os Desafios das Agênciasde Regulação no Brasil ContemporâneoJadir Dias ProençaJadir Dias ProençaCoordenador Técnico do PRO-REGCoordenador Técnico do PRO-REGSubchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas GovernamentaisSubchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas GovernamentaisCasa CivilCasa CivilPresidência da RepúblicaPresidência da RepúblicaNovembro de 2012Novembro de 20121
    2. 2. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Brasil: dados informativos• O PRO-REG• Políticas de investimento eminfraestrutura, e• Desafios das Agências de regulaçãono Brasil.Roteiro
    3. 3. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Território: 8,5 milhões de Km2• 194 milhões de habitantes (IBGE - 2012) – 84%urbana; multiétnica• República Federativa:– 26 Estados + Distrito Federal – 5 Regiões– 5.565 municípios• 6ª maior economia do mundo (USD PPP/2011)Brasil: geografia e populaçãoBrasil: geografia e população
    4. 4. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• 10 (dez) Federais;• 26 (vinte e seis) Estaduais, e• 22 (vinte e duas) Municipais**Lei Federal nº 11.445, de 2007 (Lei de Diretrizes Nacionais do SaneamentoBásico) - Regulação (setorial) nos 5.565 municípios brasileiros.Agências Reguladoras no Brasil
    5. 5. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Instituído em março de 2007 pela Casa Civil, em conjunto com osministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão.• Desenvolvido com o apoio do Banco do DesenvolvimentoInteramericano (BID) – contrato firmado em dezembro de 2007.• Proposta: aperfeiçoar a governança do sistema regulatório e acoordenação entre as instituições que participam do processoregulatório.Programa de Fortalecimento da CapacidadeInstitucional para Gestão em Regulação – PRO-REG
    6. 6. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrEstrutura ConceitualII -II -AlinhamentoAlinhamentodas políticas edas políticas ea regulaçãoa regulaçãoI -Fortalecer aI -Fortalecer acapacidadecapacidadedosdosministériosministériosIII - Fortalecer aIII - Fortalecer aautonomia e oautonomia e odesempenhodesempenhodas agênciasdas agênciasIV - Elevar aIV - Elevar atransparênciatransparênciae promover oe promover ocontrole socialcontrole socialMelhorar a qualidadeMelhorar a qualidadeda regulaçãoda regulaçãoFormulaçãoFormulaçãoRegulaçãoRegulaçãoPrestação dePrestação decontascontasControle Social eControle Social eAvaliaçãoAvaliação
    7. 7. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr Indicadores de infraestrutura no Brasil não são muito piores do quese esperaria, para seu nível de renda. Estado atual da infraestrutura reflete em grande parte altosinvestimentos realizados entre 1950-80. Brasil investe pouco para atender demanda e repor depreciação. Especialmente em transportes, instalações são tecnologicamentedefasadas e cercadas por agrupamentos urbanos, o que reduzvelocidade e, portanto, capacidade. Custo dos serviços de infraestrutura é alto; Há décadas, todos os programas de investimento em infraestruturarepetem os mesmos projetos de programas anteriores. Nesses anostodos, projetos já definidos foram interrompidos porcontingenciamentos orçamentários, problemas de licenciamento,escassez de escritórios de engenharia e planejamento, etc.Infraestrutura: quadro atual
    8. 8. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINFRAESTRUTURA POLÍTICAS PÚBLICAS•Obter ganhos de competitividade• Aumentar a produtividade do capital instalado• Viabilizar novos empreendimentos•Planejamento estratégico da Infraestrutura• PAC 2• Plano de Investimentos Rodovia e Ferrovia• Redução dos custos de energia elétrica• O aumento da oferta deve seguir à frente do incremento de demanda paraevitar “estrangulamentos” (elevação de custos)• Defasagem temporal entre a decisão de investir em infraestrutura e a efetiva disponibilização doserviço• Minimizar obstáculos reguladores• evitar renegociações excessivas de contratos• adequar o retorno às atividades requeridas pelo Poder Público
    9. 9. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brCOMPETITIVIDADE
    10. 10. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brRANKING DE COMPETITIVIDADE GLOBAL DE2012
    11. 11. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBINDICADORES: AL , BRIC e BRASIL
    12. 12. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINFRAESTRUTURA
    13. 13. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBESTRADAS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto elesevoluíram entre 2006 e 2011? (*)
    14. 14. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBFERROVIAS: em quais países a qualidade é melhor – e quantoeles evoluíram entre 2005 e 2011?
    15. 15. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBPORTOS: em quais países a qualidade é melhor – e quantoeles evoluíram entre 2005 e 2011?
    16. 16. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBAEROPORTOS: em quais países a qualidade é melhor – equanto eles evoluíram entre 2005 e 2011?
    17. 17. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBENERGIA ELÉTRICA: em quais países há mais qualidade nosuprimento - e quanto evoluíram entre 2005 e 2011?
    18. 18. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBTELEFONIA MÓVEL: em quais países o acesso é maisdisseminado - e quanto evoluíram entre 2010 e 2011?
    19. 19. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: ABDIBTELEFONIA FIXA: em quais países o acesso é maisdisseminado - e quanto evoluíram entre 2005 e 2011?
    20. 20. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrQual política para melhorar a infraestrutura? Essência da política: o imperativo para o desenvolvimentoacelerado do País é a disponibilização de uma ampla e modernarede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifasmódicas com custos de operações mais baratos. Reconhecer a maior capacidade do setor privado de fornecercertos serviços públicos, foi dado um sinal muito positivo para osinvestidores, ajudando a conter as crescentes preocupaçõessobre a abordagem intervencionista do governo na elaboraçãodas políticas. A partir de um pacote de concessões privadas e apromessa de outros a Presidenta Dilma Rousseff querdemonstrar que em seu governo considerações pragmáticaspodem ter primazia sobre tendências intervencionistas.
    21. 21. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: MPOG
    22. 22. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brPORTOS
    23. 23. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brMODAL FERROVIÁRIO
    24. 24. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brMODAL RODOVIÁRIO
    25. 25. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brPAC 2Fonte: Ministério da Fazenda
    26. 26. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrComo viabilizar a política? Em agosto de 2011 o governo brasileiro lançou um ambiciosoplano de estímulos, enfocado nas necessidades deinfraestrutura do País, especialmente nas áreas de transporte elogística: o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI); O PNLI vem em sequência de outras iniciativas recentes paraintensificar a atividade de setores específicos da economia,como o Plano Brasil Maior de agosto de 2011 e planosassociados a ele – Plano Brasil Maior 2, em abril de 2012, e ochamado PAC Equipamentos, anunciado em junho de 2012; Enquanto o Plano Brasil Maior se concentrava em apoiar aatividade industrial por meio de incentivos fiscais, programasde compras do governo e exigências de conteúdo local, o PNLIé especificamente destinado à infraestrutura.
    27. 27. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrO Plano Nacional de Logística Integrada Sob o PNLI, o governo anunciou investimentos da ordem de atéR$ 133 bilhões para os próximos 25 anos, dos quais R$ 80bilhões deverão se materializar nos próximos cinco anos. Esses projetos se concentram de maneira explícita nas rodoviase ferrovias do País, expandindo a rede atual para ligar áreaschaves de produção aos portos e outros polos de distribuição. Chama a atenção o fato de que com parte do programa, estãoplanejadas concessões para cerca de 7.500 quilômetros derodovias (incluindo nove autopistas) em seis estadosdiferentes; O Programa prevê investimentos da ordem de R$ 42 bilhõespara estradas e de R$ 91 bilhões para as ferrovias.
    28. 28. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrDesafios ao PNLI Incentivar a participação da iniciativa privada em investimentos naárea de serviços públicos, em circunstâncias favorecidas pela queda dataxa de juros e pelo aumento da renda nacional; Tornar atrativo ao empresariado investir em concessões de serviços deutilidade pública, remuneradas que são pelo custo, o que lhespossibilitará auferir renda assegurada em torno de 10% ao ano; Reparar a infraestrutura deficiente do país antes dos grandes eventosesportivos mundiais que o Brasil abrigará em 2014 e em 2016; O maior desafio é fazer com que essas concessões saiam da prancheta,devido à problemática burocracia que permeia todos os níveis degoverno – federal, estadual e municipal.
    29. 29. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrOutras medidas Foi editada a Medida Provisória nº 579, que promoveu a redução das tarifasdo setor elétrico; no entanto, faz-se necessário também, buscar a redução doICMS que incide sobre as tarifas; As regras da renovação de concessões do setor elétrico que venceriam entre2015 e 2017 buscam reduzir o preço da energia por meio da redução deencargos e desconto de investimentos já amortizados nos ativos; Foi promulgada a Lei nº 12.715 de 2012 que, dentre outras medidas,promoveu a isenção ou redução de diversas taxas de fiscalização na área detelecomunicações; Foi sancionada a Lei nº 12.527 de 2011 – a Lei de Acesso à Informação, quetem por objetivo conferir transparência total às ações de governo, abarcandoinclusive a atuação das agências reguladoras.
    30. 30. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NOBRASIL(% DO PIB)
    31. 31. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brINVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
    32. 32. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brFonte: MPOG
    33. 33. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrCausas do baixo investimento privado eminfraestrutura Regulação Modelos incompletos e instáveis Agências reguladoras enfraquecidas Falta de comprometimento governamental: soluções pontuaise sem estratégia ampla (e.g., aeroportos) Pouca competição? Financiamento Alto custo do capital Alto risco regulatório Regulação ambiental
    34. 34. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brREGULAÇÃO ECONÔMICAPerreira. E. e Bettini, H. - Variabilidade e Volubilidade nas Preferências de Entes Regulados: como caminhar para umamelhor regulação econômica? IPEA – Publicação RADAR, Outubro de 2012.
    35. 35. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Falta de clareza• Complexidade e inconsistência• Demasiadamente prescritiva• Cria incentivos perversos como corrupção e rent seeking• Se não é atualizada, com o tempo oferece fraco retorno• Não é comunicada efetivamente• Administração regulatória pobre , sem transparência nemprestação de contas• Implementação deficienteProblemas mais comuns da regulação
    36. 36. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrDiagnóstico:• Limitada participação social nos processos regulatórios devido ao uso deficiente dosinstrumentos de transparência e consulta pública;• Forte demanda por melhor infraestrutura, aliada à inadequação dos quadros depessoal nas Agências e Ministérios, com baixa profissionalização;• Processo decisório incompleto pela ausência de diretores em diretoria colegiada;• Baixa accountability;• Risco de captura ;• Baixo nível de autonomia;• Falta de cooperação entre órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência– SBDC e as agências.;• Falta de uma política regulatória para toda a administração brasileira;• Complexidade dos marcos regulatórios.Evolução da Regulação no Brasil
    37. 37. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brPEER REVIEW OCDE (2008)O peer review discutiu com clareza aspráticas correntes de regulação no Brasil,em termos de:• melhorar a performance do sistema;• alcançar os objetivos políticosestabelecidos;• desmistificar o debate ideológico sobre aestrutura regulatória envolvendoministérios e agências, e• obter aprendizado a partir da experiênciainternacional.• E enfatizou, entre outras medidas, anecessidade de adotar:• uma unidade de supervisão daqualidade regulatória junto aogoverno central e,• a Análise do Impacto Regulatório(AIR).• Disponível em www.regulacao.gov.br
    38. 38. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Mensura, por meio de análise econômica, o impacto depropostas regulatórias sobre o bem-estar social ou sobresegmentos da população• Torna o processo regulatório mais transparente eresponsável.• Comunica maior racionalidade às escolhas regulatórias• Apoia decisões políticas com base em critérios claros• Envolve partes interessadas em processos sistemáticos deconsulta• Proporciona maior controle socialAnálise de Impacto Regulatório - AIR
    39. 39. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Agências reguladoras participantes:• ANVISA, ANEEL, ANS, ANCINE, ANTAQ, ANP,ANAC e ARCE.• Introdução da AIR em dois níveis:- trabalho com o(s) tema(s) piloto, e- desenho do sistema AIR para as agências participantes,de acordo com suas especificidades.• Intenso programa de treinamento e capacitação.Projetos-piloto AIR
    40. 40. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Diálogo Regulatório com o Office of Information andRegulatory Affairs – OIRA, dos Estados Unidos:- Apoio aos projetos-pilotos AIR do Brasil;• Embaixada Britânica no Brasil: Programa de CooperaçãoTécnica para melhorar o ambiente de negócios no Brasil;- Intercâmbio com instituições do sistema regulatóriobritânico, realizado por servidores integrantes dos projetos-pilotos AIR no Brasil.• Rede Latino-Americana e Caribenha de MelhoraRegulatória e da Competitividade.Intercâmbio e cooperação internacional
    41. 41. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brr• Fazer melhores escolhas no momento de intervir;• Entender melhor as vantagens e as desvantagensda intervenção regulatória;• Capacitar os especialistas em regulação;• Melhorar o processamento de dados;• Aprimorar as técnicas de pré-consulta, consulta eaudiência públicas, e• Reduzir discrição nas decisões regulatórias.Desafios e oportunidades
    42. 42. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brrObservações finais Brasil investe em infraestrutura, porém, e mantida essas taxas haveráum hiato de cerca de 3% do PIB, algo como R$ 140 bilhões ao ano, emvalores atuais, na média da próxima década; Parte desse déficit só será coberto com recursos públicos, seja viainvestimentos estatais, seja via PPPs (saneamento, rodovias, etc.); PPPs oferecem claras vantagens em termos de eficiência ealavancagem de recursos públicos; Segurança jurídica (evitar a judicialização) e boa regulação sãoessenciais para atrair investidores privados; Necessidade de financiamento em condições adequadas é outrodesafio para o investimento privado em geral; É preciso desenvolver instrumentos e institucionalidade adequada nomercado de capitais .
    43. 43. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.br- Promover competição- Promover inovação- Proteger consumidores- Benchmarking- Supervisão de mercados-Cooperação regulatóriainternacional (questõestransnacionais)Organização eAdministração- Estratégia- Estrutura e organização- Financiamento- Melhores práticas(ferramentas)-Administração de recursosescassos- Capacitação- Proteção dos consumidores- Facilidade de utilização- Acesso ao mercado- Confiança dos investidores- Ligação entre o desempenho demercado e reguladores- Mensuração/indicadores deimpactoUm entendimento coerente e comum para osreguladoresRelacionamentos- Centro de governo ereguladores- Entidades reguladas ereguladores- Reguladores e reguladores- Responsabilização- Quem julga falhas regulatórias- Quem julga o controleregulatórioPapel dosReguladoresDesempenho dosReguladoresComoRegular
    44. 44. Presidência da RepúblicaCasa Civilwww.regulacao.gov.brObrigado!JADIR DIAS PROENÇAJadir.proenca@presidencia.gov.brwww.regulacao.gov.br

    ×