Empresas vão ao governo contra o Grupo Bertin

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Grupos ligados à área de energia pedem uma solução para atraso nas usinas do grupo, para evitar quebradeira no setor

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Empresas vão ao governo contra o Grupo Bertin

  1. 1. Empresas vão ao governo contra o Grupo BertinFonte: O Estado de S. Paulo - Renée Pereira, Renato Andrade e Karla Mendes 20/04/2011Classificação: Legislação, Mercado, ConsumidoresTags: ANACE, Grupo Bertin, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, naCâmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Belo MonteGrupos ligados à área de energia pedem uma solução para atraso nas usinasdo grupo, para evitar quebradeira no setorO rombo provocado pelo atraso nas usinas do Grupo Bertin começa aincomodar o setor elétrico. Hoje, em Brasília, um grupo de associações ligadasa produtores e grandes consumidores de energia se reúne com o diretor-geralda Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, parareivindicar uma solução para o problema.Entre as propostas a serem apresentadas estão mudanças na legislação, ainterrupção dos contratos com a empresa e a realização de um novo leilãopara suprir a demanda das distribuidoras. As associações querem evitar que ainadimplência provocada pelo atraso nas usinas contamine o setor eprovoque ainda mais prejuízos - e até uma quebradeira no mercado, comoocorreu anos atrás.Calcula-se que o débito total do Bertin na Câmara de Comercialização deEnergia Elétrica (CCEE), um ambiente de compra e venda de eletricidade,esteja em R$ 300 milhões. O problema começou quando o grupo, que tinhadinheiro do FI-FGTS para algumas usinas, não conseguiu entregar duastérmicas em 2010: Borborema e Maracanaú. No fim de janeiro deste ano, asituação se agravou com o não cumprimento do cronograma para entradaem operação de seis termoelétricas, de 1.000 megawatts (MW) - na ocasião, ogrupo também desistiu de parceria na usina de Belo Monte.Mercado. As térmicas foram arrematadas em leilão realizado pelo governopara atender o mercado das distribuidoras. Apesar do contrato, a energiaprevista não foi entregue. De acordo com a legislação, o Bertin teria deadquirir essa energia no mercado para honrar os compromissos. No caso deBorborema e Maracanaú, a empresa comprou energia da Chesf, mas nãopagou os R$ 200 milhões relativos ao contrato, que foi invalidado.Associação Nacional dos Consumidores de EnergiaAv. Brig. Faria Lima, 2055 – 4º andar01452-001 – São Paulo – SPTel: (11) 3039-3948
  2. 2. A diferença de energia que o Bertin não entregou, mas as distribuidorasusaram, acabou sendo registrado no mercado spot, de curto prazo. A questãoé que, conforme as regras, as distribuidoras não precisam pagar por essaenergia, afirma o presidente da Associação Brasileira de GrandesConsumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), PauloPedrosa.Ou seja, o atraso das usinas virou uma inadimplência e os geradores ficaramsem receber pela energia produzida. "A regra precisa ser aperfeiçoada. Hoje,se uma usina não entra em operação na data, o investidor tem de comprarenergia no mercado e cumprir o compromisso. Se isso não ocorre, os outrosgeradores têm de suprir a demanda e não recebem por isso", explica opresidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de EnergiaElétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna. Para ele, é preciso criar mecanismosque evitem esse tipo de situação."Não se pode deixar um problema perdurar por tanto tempo. Hoje, ainadimplência está em R$ 300 milhões, mas pode chegar a R$ 600 milhões equebrar o mercado", diz o presidente da Associação Brasileira dos Investidoresem Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. O governo estudareativar o contrato entre Chesf e Bertin para resolver a pendência.PARA LEMBRARA presença do Grupo Bertin no setor elétrico começou a ser fortalecida em2008, durante uma das maiores crises financeiras e econômicas do mundo.Naquele segundo semestre de 2008, a empresa (em alguns casos, em parceriacom a Equipav) foi a grande vencedora dos leilões promovidos pela AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel). Mais tarde se aventurou no consórciomontado pelo governo para disputar o bilionário projeto da Hidrelétrica deBelo Monte. No início deste ano, desistiu dessa participação, para concentrarseus investimentos na conclusão das térmicas.Aneel mantém multa por atraso à companhiaO GrupoBertin sofreu mais uma derrota envolvendo a polêmica construção determoelétricas na Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Associação Nacional dos Consumidores de EnergiaAv. Brig. Faria Lima, 2055 – 4º andar01452-001 – São Paulo – SPTel: (11) 3039-3948
  3. 3. decidiu ontem manter a cobrança de R$ 1,2 milhão em multas de vidas pelogrupo por causa dos atrasos no início das obras de seis usinas. No mêspassado, o órgão regulador já havia negado o pedido de adiamento do iníciode operação dos empreendimentos.As usinas, que compõem o Complexo Termoelétrico de Aratu, foramarrematadas em leilão pelo Bertin em 2008. Pelo contrato assinado, as obrasdeveriam ter sido iniciadas em dezembro de 2009,mas a fiscalização da Aneel,feita no início de 2010, constatou que nada havia sido feito. A agência multoucada um dos empreendimentos em cerca de R$ 200 mil.No recurso apreciado ontem, o Bertin alegou que as obras não começaramdentro do prazo estipulado porque o governo teria atrasado em sete meses emeio a liberação da outorga dos projetos. O mesmo argumento foi usado pelogrupo para tentar convencer os diretores da Aneel, em março, a aceitarem opedido de adiamento do início de operação comercial das usinas, quedeveriam estar gerando energia desde janeiro deste ano.Mais uma vez, o Grupo Bertin encontrou respaldo parcial apenas no diretorJulião Coelho, que diz que o governo deve assumir a responsabilidade peloatraso das obras em pelo menos 101 dias. Se esse prazo fosse contabilizado, asmultas poderiam ser canceladas. O diretor também questionou o valor dasautuações e alegou que a fiscalização teria decidido pelas multas com basena "presunção" de que o atraso inicial levaria o Grupo Bertin a não cumprir ocontrato com a Aneel, como ocorreu.Os demais diretores da agência mantiveram a posição de que aresponsabilidade é exclusiva do Bertin. O atraso pode levar o grupo a perder aconcessão das termoelétricas. Até o momento, os débitos somam R$ 72,7milhões, incluídos o R$ 1,2 milhão das multas de ontem, que devem serquitadas dentro de 10 dias.Associação Nacional dos Consumidores de EnergiaAv. Brig. Faria Lima, 2055 – 4º andar01452-001 – São Paulo – SPTel: (11) 3039-3948

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