Igualdade e não discriminação cp 1

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Igualdade e não discriminação cp 1

  1. 1. Igualdade e não discriminação.
  2. 2. Neste trabalho vamos abordar o direito à Igualdade e à não Discriminação, baseado no código de trabalho. salientando o racismo, preconceito, discriminaçãoe estereótipo.
  3. 3. O principio da não discriminação tem relação umbilical com o principio da igualdade, este representante da etapa do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais. Pode-se dizer inclusive, que o principio da não discriminação é fruto do processo evolutivo sobre principio da igualdade.
  4. 4. igualdade O cidadão em geral tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao emprego, à formação e promoção na carreira profissional e às condições de trabalho. O individuo não pode ser beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito, devido ao seu sexo, religião, raça, condição económica, familiar, social, etnia ou ideologia entre outros.
  5. 5. discriminação A discriminação pode ser considerada: Directa - uma pessoa ser sujeita a um tratamento menos favorável do que outra na mesma situação. Indirecta – colocação de um individuo numa posição de desvantagem, que afecta mais um grupo de pessoas que outro.
  6. 6. a pratica de um acto de discriminação, esta sujeito ao pagamento de uma coima que pode variar entre 5 a 30 vezes do valor da retribuição mínima mensal garantida, consoante estejamos perante infracções cometidas por pessoas singulares ou colectivas.
  7. 7. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à intimidade reservada privada e familiar e à protecção legal contra qualquer tipo de discriminação.
  8. 8. o assédio, è um tipo de discriminação que é todo o comportamento indesejado, quando no acesso ao emprego ou no próprio emprego ou formação profissional com o objectivo de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradantee humilhante.
  9. 9. Outro tipo de assédio é o assédio sexual é todo aquele comportamento de carácter sexual de forma verbal, não verbal ou física. Com o efeito de afectar a sua dignidade.
  10. 10. O/a candidato/a trabalhador/a tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de: Critérios de selecção e condições de contratação. Acesso a orientação, formação e reconversão. Disposições legais relativas ao exercício de uma actividade profissional, entre outros.
  11. 11. Os/as trabalhadores/as têm o direito à igualdade de condições de trabalho, em particular quanto à retribuição ou remuneração, devendo os elementos que a determinam não conter qualquer discriminação fundada no sexo.
  12. 12. conclusão Concluímos com este trabalho que todos temos os mesmos direitos de igualdade e o dever de não discriminar pois podemos ser também “vitimas” de discriminação.
  13. 13. Bibliografia Trabalho elaborado tendo como consulta o Código de Trabalho (Lei 7/2009). Formadora: Lídia Martins Formandos: Amélia Soares, Marina Cunha e Paulo Ricardo.

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