Metodologias para Reduções Tarifárias

820 visualizações

Publicada em

Palestra apresentada por Nelson Fonseca Leite no 4º Seminário dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (Abril 2011)

Publicada em: Tecnologia
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
820
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
13
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Metodologias para Reduções Tarifárias

  1. 1. METODOLOGIAS PARA O 3º CICLO DE REVISÕES TARIFÁRIASNiteroi, 29/04/2011
  2. 2. PANORAMA DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAInformações Gerais AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 2
  3. 3. PANORAMA DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE E. ELÉTRICA 63 Concessionárias - Dados de 2010Consumidores 67 milhõesNº de novas ligações / ano 2,0 milhõesEmpregados 160 milReceita Bruta R$ 118 bilhõesEncargos e Tributos R$ 44 bilhões*Somente na DistribuiçãoMercado (livre + cativo) 375 mil GWhParticipação no PIB 2,2%Investimentos Anuais R$ ... bilhõesÍndice de Satisfação 77,3 %Taxa de Atendimento 99,2% dos domicílios AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 3
  4. 4. PANORAMA DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE E. ELÉTRICAABRADEE: 43 CONCESSIONÁRIAS (99% dos consumidores do país)AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 4
  5. 5. PANORAMA DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE E. ELÉTRICA EVOLUÇÃO DO ATENDIMENTOAP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 5
  6. 6. Qualidade do Atendimento – Call CenterReclamações nos PROCONs dez/08 a mai/09AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 6
  7. 7. AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 2
  8. 8. AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 3
  9. 9. AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 4
  10. 10. PANORAMA DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE E. ELÉTRICABRASIL - SATISFAÇAO DO CLIENTE ISQP – Índice de Satisfação da Qualidade PercebidaAP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 10
  11. 11. Desafios Regulatórios para o Futuro da Distribuição de Energia ElétricaAP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP
  12. 12. DESAFIOS• Terceiro ciclo de revisão das tarifas• Renovação ou Licitação das Concessões• Novas Condições de Fornecimento – Res.ANEEL 414• Smart Grid AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 12
  13. 13. Fluxo de Pagamento no processo de energia elétrica Impostos EncargosGERAÇÃO 39% TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO CONSUMIDOR 25% 7% 29% R$ Mercado x Tarifa AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP
  14. 14. Comparação da carga tributária Brasil Distribuidora 25% Geração 29% Encargos e Impostos 39% Transmissão 7% Reino UnidoPortugal Transmissão Transmissão 9% Distribuição 6% Distribuição 24% 31% TributosGeração Encargos e 6% 58% Tributos 4% Geração 61%Fonte: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (2004). AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP
  15. 15. De 2010 para 2011 os encargos sofreram variação de quase 16% Variação %Componentes Tarifários 2010/2011RGR 104,67CCC 15,75TFSEE 4,07CDE 6,16ESS 70,80Proinfa -6,03P&D 8,0ONS 0,07Total Encargos 15,69 AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 15
  16. 16. De 2003 a 2009 a tarifa média teve uma variação nominal de 32%, sendo inferior ao IPGM* e ao IPCA*50%40% 41% 36% Distribuição 1% 32% 1% Distribuição30% Transmissão 5% 5% Transmissão Encargos20% 10% 10% Encargos 32%10% Geração 16% 16% Geração 0% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Inflação Tarifas IGPM IPCA O segmento de distribuição é o que mais contribuiu para a modicidade tarifária!(*) variação de 12 meses tomada em julho de cada ano AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 16
  17. 17. Um setor em ebulição Implantação da ANEEL Lei 8.631 - Extinção do Lei 9.074 – Concessões Lei 9.478 – CNPE Lei 9.648 – Mercado Regime de Remuneração de serviços de energia e ANP (Lei do MAE e ONS Garantida elétrica Petróleo) Livre Competição 1993 J F M AM J J A S O N D ... 1995 J F M AM J J A S O N D 1996 1997 Regulador J F M AM J J A S O N D J F M AM J J A S O N D Autônomo 1998 J F M AM J J A S O N D Decreto 2.655 –MAE e ONS Lei 10.433 Lei 10.848 Separação Mercado Alteração do Novo Modelo MAE DeC Regulado 1999 2000 2001 2002 2003 2004J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N DJ F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N DJ F M A M J J A S O N D Compra no POOL MP 1.819 Lei 10.604 Restrição atend. CL Lei 10.438 Considerada PL 2.905 Desverticalização Inconstitucional Leilões Leilões de energia de compra AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 17
  18. 18. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL Um Resumo• As tarifas residenciais e industriais de energia elétrica do Brasil estão na média da amostra dos países pesquisados.• As tarifas de energia elétrica brasileiras aplicadas aos usuários residenciais com consumo de até 80 kWh/mês são as menores dentre os países analisados.• O nível das tarifas têm de ser confrontados com demais fatores: Peso dos Tributos, Peso dos Encargos, Peso da Densidade de Consumo e Peso da Geração.• Analisada pelos seus efeitos, a energia elétrica tem contribuído, nos últimos anos para a redução do IPCA AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 18
  19. 19. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL COMO REDUZIR• Eliminar subsídios Cruzados• Promover Fontes Alternativas de Geração com Incentivos e Subvenções fora da Tarifa• Reduzir e/ou Eliminar Encargos• Reduzir ou Eliminar Tributos AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 19
  20. 20. Sustentabilidade AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 20
  21. 21. AS PROPOSTAS DA AP 40/2010 COMPROMETEM A SUSTENTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO Redução de R$ 5 bilhões/ano (36% do EBITDA) na geração de caixa do setor de distribuição Risco de renegociação dos financiamentos setoriais em condições mais restritivas Comprometem a expansão e a qualidade do serviço frente ao crescimento econômico do País.  Reduzem a capacidade de investimento anual de cerca de R$ 7 bilhões para R$ 3 bilhões  Reduzem a capacidade de alavancagem e a atratividade de capital novo para as distribuidoras Colocam em risco a sustentabilidade do setor elétrico – a distribuição representa 90% do fluxo de caixa do setor  Comprometimento das garantias para a expansão da geração AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 21
  22. 22. As propostas da AP 40/2010 reduzirão em 120% mais de 1/3 o EBITDA das distribuidoras R$ 13,7 bi 100% - 36% 100%  Perda de R$ 5 bilhões na 80% geração de caixa R$ 8,8 bi  Redução da capacidade de alavancagem  Necessidade de pagamento 60% R$ 8,0 bi 64% antecipado de dívidas 40%  Redução da capacidade de R$ 6,0 bi investimento  Comprometimento da expansão bi R$ 4,0 20% e qualidade do serviço de distribuição R$ 2,0 bi 0% R$ 0,0 bi Ebitda Real Ebitda após AP 040(*) Dados de 30 empresas obtidos nas NT´s do 2º ciclo revisional, correspondentes a 95% da receita total das 63 distribuidoras.(**) o efeito do fator X está anualizado(***) Ebtida Real obtido dos balanços das empresas trazidos para o “ano teste” das respectivas revisões. AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 22
  23. 23. As simulações realizadas pela ABRADEE mostram que a Aneel subestimou os efeitos da AP 40/2010. Redução do EBITDA das empresas0% -18% -28% -26% -25% -24% -24% -24% -24% -32% -32% -31% -31% -30% -39% -37% -35% -34% -43% -42% -41% -40% -49% -53% -56%00% -92% -89% -138% -156% Todas as distribuidoras da amostra teriam redução dramática do Ebitda Real00% -193% -202% AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 23
  24. 24. A AP tornará insustentável a distribuição e impactará toda a cadeia do setor (afinal, 90% da receita setorial é arrecadada na distribuição)7,5 Relação Dívida / Ebitda 70% das distribuidoras terão que antecipar pagamento ou renegociar suas dívidas, a um custo maior5,03,02,50,0 Antes - AP 40 Depois - AP 40 AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 24
  25. 25. A AP 40/2010 impõe uma redução de R$ 5 bilhões/ano no caixa livre das distribuidoras que resultará em 7,2 bilhões* disponíveis (atualmente os investimentos na distribuição somam 7 bilhões/ano) 3,9 O BNDES exige Índice de Cobertura do Serviço da Dívida ICSD de no mínimo 1,3 mais da metade das distribuidoras não atenderão o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida exigido 2,6 pelo BNDES 1,3 0,0(*) Ebitda menos IRPJ e CSLL ICSD ICSD - pós AP 40 AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 25
  26. 26. A proposta da AP 40/2010 para a componente Pd do Fator X equivale, nas regras do 2ºciclo, a investir menos do que a metade da depreciação dos ativos: O investimento cairá de 7 bilhões/ano para 3 bilhões/ano O sinal regulatório da AP 40/2010 compromete a expansão e a qualidade dos serviçosRelação Investimento / Quota de Reintegração 1,3 1,1 1,0 0,5 0,4 0,2 S/SE Brasil N/NE/CO 2o. Ciclo Ap 40/2010 AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 26
  27. 27. AUDIÊNCIA PÚBLICA 40/2010CONCLUSÕES AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 27
  28. 28. AUDIÊNCIA PÚBLICA 40/2010 Conclusões Em vista dos impactos para o setor, o que se espera da ANEEL é a reavaliação e reformulação da proposta apresentada na AP ANEEL 040/2010 de forma a assegurar a sustentabilidade do setor com a continuidade dos investimentos e a qualidade requerida pelos consumidores.As distribuidoras colocam-se à disposição para detalhar os dados apresentados de forma a contribuir para uma solução que atenda ao crescimento econômico do país. AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 28
  29. 29. Fim AP 40/2010: Metodologia do 3 CRTP 29

×