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3.Artigo VH1 RIOS Brasil

  1. 1. 1 VULNERABILIDADE HUMANA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: O CASO DA PAISAGEM CULTURAL PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE DE SINTRA Ana Cristina Carvalho Investigadora do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA) Engenheira do Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL); Mestre em Ecologia Humana, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da UNL; Doutoranda em Ecologia Humana. RESUMO O conceito de Vulnerabilidade Humana a pressões ambientais tomou forma na literatura científica internacional a partir do final do século XX, expandindo-se enquanto área científica, nomeadamente no contexto do fenómeno global das Alterações Climáticas. Numa perspetiva de Ecologia Humana, este trabalho convoca métodos e técnicas das ciências naturais exatas e das ciências sociais para avaliar a vulnerabilidade dos vários sistemas humanos ao previsível aumento de incêndios florestais no núcleo de Património Mundial da Unesco, na Serra de Sintra, Portugal. Sabendo-se que a redução da Vulnerabilidade depende de uma boa adaptação, defende-se que a chave para uma Adaptação eficaz às Alterações Climáticas do futuro está no fortalecimento presente da Capacidade de Adaptação, através da aposta na melhoria dos muitos indicadores económicos, sociais e institucionais. PALAVRAS-CHAVE: Fogos florestais, Património Mundial da Humanidade – Unesco, Vulnerabilidade Humana, Alterações Climáticas, Ecologia Humana, Adaptação e Adaptabilidade. ABSTRACT The Human Vulnerability concept related to environmental threats was issued on the international scientific papers by the end of the 20th century, becoming an high-developed scientific area, especially related to the global phenomena of Climate Change. As far as Human Ecology is concerned, this work follows methods and techniques of both natural/exact and social/human sciences to evaluate the vulnerability of several human system to the increase of predicted forest fire risk at Sintra’s Unesco’s World Heritage, Portugal. Knowing that reduction of Vulnerability depends on a high adaptation, it claims that the key for a well succeeded Adaptation to Climate Changes in the future is the strengthening in the present of the Adaptive Capacity, by developing the whole range of human, social and institutional indicators. KEYWORDS: Forest fires, UNESCO World Heritage, Human Vulnerability, Climate Change, Human Ecology, Adaptation and Adaptive Capacity. INTRODUÇÃO De entre o leque de perturbações que agitam a atualidade do Planeta no âmbito da chamada crise ambiental, o Aquecimento Global da Terra e as Alterações Climáticas (AC) dele decorrentes sobressaem como as mais preocupantes, abrangentes, mediáticas e com maiores evidências de agravamento. As AC, que um alargado consenso científico internacional atribui a fatores antrópicos, estão também na génese de uma multiplicidade de afetações de natureza social. Extravasam, portanto, o estrito domínio ambiental, refletindo-se direta e pesadamente
  2. 2. 2 em tudo quanto respeite à sobrevivência das sociedades humanas e à prosperidade da economia mundial: disponibilidade de água, alimentos e energia, ordenamento e segurança de zonas costeiras, saúde e bem-estar humanos, pescas, florestas, agricultura, transportes e turismo, etc.. A realidade mostra-nos, contudo, que o fenómeno incide de formas e em graus muito díspares nas várias regiões do Globo, pelas características inerentes aos próprios sistemas atmosférico e oceânico. Esta variedade encontra eco nos planos económico e social: diferentes comunidades humanas, estratos sociais e sectores da economia apresentam diferentes capacidades de adaptação às AC a que estão expostos. Tal “discriminação” introduz o conceito de Vulnerabilidade Humana (VH), o qual, genericamente, estabelece uma ponte entre os problemas ambientais e as questões de desigualdade social num mundo cada vez mais contrastante. Assim, as AC constituem terreno de estudo fértil no âmbito da Ecologia Humana. É objetivo do presente trabalho equacionar e avaliar numa base qualitativa a vulnerabilidade de sistemas humanos dentro do núcleo da Paisagem Cultural, Património Mundial, da Serra de Sintra, situada junto à costa ocidental de Lisboa. O esquema de análise proposto constitui uma metodologia própria que adota e adapta procedimentos e conceitos da bibliografia internacional, porém suscetível de aplicação empírica a outras realidades, nomeadamente a qualquer escala local em qualquer país. 1. METODOLOGIA GERAL 1.1. Se por um lado a ciência climática, ciência física exata, tem progredido grandemente no estudo das projeções, causas e consequências das AC, por outro é fundamental convocar a metodologia das ciências sociais, a fim de equacionar como responderá a População Humana que ocupa o Habitat Terra a um quadro climático global em acentuada mudança. Assim, para as três componentes que formam a VH (ver fig.3), recorreu-se a informação de projeções climáticas do grupo SIAM1 , a informação de vários instrumentos de planeamento territorial (Plano Diretor Municipal, Plano de Ordenamento, etc.), a dados estatísticos e ainda a informação originária produzida por levantamentos de campo e realização de entrevistas. 1.2. Por “Vulnerabilidade Humana” (conceptualmente descrita no ponto 3.) entende-se não a vulnerabilidade do ser humano enquanto indivíduo, mas a de qualquer sistema humano ou de interferência humana, seja uma população de uma região, cidade ou país, um aglomerado 1 Projeto Scenarios, Impacts and Adaptation Measures, decorreu entre 1999 e 2033, sendo a primeira avaliação de impactes socioeconómicos e biofísicos e medidas de adaptação multissectorial para o século XXI num país do sul da Europa (Santos e Miranda, 2007). Dividiu-se funcionalmente em equipas que trabalharam nos sectores: Recursos Hídricos, Zonas Costeiras, Agricultura, Turismo e Saúde humana, Energia, florestas e Biodiversidade, Pescas, Clima, Cenários socioeconómicos e Análise Sociológica.
  3. 3. 3 urbano no seu conjunto, um sector da economia - Florestas e Agricultura, Saúde e Segurança, Turismo -, um grupo etário ou social, etc.. Com “Alterações Climáticas” referimo-nos às múltiplas manifestações de mudanças do clima, nos termos descritos no ponto 2., e seus efeitos: aumento da temperatura média do ar e das ondas de calor, diminuição da disponibilidade de água, secas, aumento da frequência dos fogos florestais, etc.. 1.3. Selecionou-se para objeto de análise o Núcleo da Paisagem Cultural por várias razões: i) A Serra de Sintra é, a par da faixa litoral, o elemento paisagístico, ecológico e cultural mais importante, sendo inegavelmente emblemática do Concelho de Sintra; ii) O seu coberto, maioritariamente florestal, inclui dois parques botânicos, de importância ecológica, histórica e turística, e sensíveis a fogos florestais; e iii) A Serra de Sintra é assinalada no SIAM – Sintra como um hotspot local no que respeita ao aumento de temperatura média do ar e ao risco meteorológico de incêndio. Os sistemas humanos a avaliar nesta área são: Floresta de uso humano, Turismo de Paisagem, Habitações e Património Cultural construído. 2. CLIMA: EVOLUÇÃO NATURAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 2.1. O Clima2 é um recurso natural vital para a saúde, o bem-estar e a prosperidade da Humanidade. Ao longo da História, as variações climáticas afetaram positiva ou negativamente as civilizações humanas. Fatores físicos como a temperatura, a humidade, a pluviosidade e a radiação são ecologicamente essenciais também às restantes comunidades vivas, podendo atuar quer como reguladores, no sentido benéfico, quer como limitantes do seu desenvolvimento. Desde a formação da atmosfera da Terra, há 4500 milhões de anos, o clima oscilou naturalmente em ciclos de período longo, da ordem dos milhões de anos, impulsionados pela tectónica de placas e por variações de correntes oceânicas transportadoras de energia térmica do Equador para os pólos (Santos, 2007:317). Nos últimos 650 mil anos, vários períodos glaciais frios com uma duração de 80 mil a 100 mil anos alternaram com períodos interglaciais mais amenos e bastante mais curtos, tipicamente entre 10 mil a 20 mil anos. A última época glacial ocorreu de 120 mil a 20 mil anos atrás. O nível oceânico estava 100 a 120 metros abaixo do do presente e a temperatura média da Terra era cerca de 5ºC a 8ºC abaixo dos 15º C médios que se têm mantido nos últimos 8 mil - 10 mil anos (Santos e Miranda, 2006:21). Localizado entre as latitudes 37º N – 42º N e as longitudes 9,5º W – 6,5º W, Portugal continental aloja-se na zona de transição entre o anticiclone tropical dos Açores e a zona de depressões subpolares (Miranda et al, 2006), razão da acentuada influência atlântica do seu clima. O quadro de invernos muito mais amenos que aqueles de iguais latitudes do outro lado 2 Clima - Descrição estatística em termos de média e variabilidade dos parâmetros meteorológicos que caracterizam os estados da atmosfera num determinado local ou região (tempo “médio”), num período mínimo de 30 anos e que pode ir até milhares e milhões de anos (Santos, 2007:317).
  4. 4. 4 do Atlântico deve-se à forte influência do troço ascendente da corrente termo-halina, que chega do Golfo do México, superficial e relativamente quente. Portugal apresenta também um clima mediterrânico, com verões longos, quentes, sem chuva e invernos moderados (Ribeiro, 1986). Mas são os ventos soprados do Atlântico os grandes reguladores da atmosfera e do clima, apenas com menor intensidade no verão e menos acentuadamente no sul. 2.2. A designação “Alterações Climáticas” ou “Mudança climática” está hoje reservada pelos cientistas, nomeadamente pela Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) e pelo IPCC3 , para o conjunto de mudanças do clima aos níveis local, regional e global, a um ritmo sem precedentes, decorrentes do aquecimento da atmosfera e oceanos, e direta ou indiretamente resultantes de ações antrópicas. Por oposição, o termo “variabilidade climática” engloba forçamentos naturais externos ao planeta contribuidores da oscilação do clima - variações na intensidade da radiação solar, nos parâmetros da órbita da Terra e na inclinação do seu eixo. A tese científica mais consensual baseia-se em modelos simuladores do sistema climático, e atribui parte significativa da mudança climática aos gases com efeito de estufa (GEE), cuja emissão vem crescendo a alto ritmo desde a Revolução Industrial, com especial aceleração nos últimos cinquenta anos (Santos e Miranda, 2006). Ao intercetarem a radiação infravermelha que a superfície da Terra naturalmente emite para o espaço, aqueles gases criam o chamado Efeito de Estufa, incrementando a temperatura média global da baixa atmosfera ou troposfera (Fig. 1). Os GEE podem produzir-se na Natureza, mas na atualidade são-no maioritariamente pela combustão de reservas fósseis (carvão, petróleo e gás natural) com fins de produção energética para os elevados e crescentes níveis de consumo mundiais. As diferentes quantidades de emissão por atividade humana, as concentrações que atingem na atmosfera e o seu diferente potencial de aquecimento permitem concluir que o Dióxido de Carbono CO2 (resultantee da queima de combustíveis fósseis, emissões de transportes e desflorestação), o Metano CH4 (19%) e o Óxido Nitroso NO2 (6%) têm a principal responsabilidade no Aquecimento Global (IPCC, 2007). 3 O IPCC foi criado em 1988 conjuntamente pelo UNEP - United Nations Environment Program, Programa das Nações Unidas para o Ambiente - e pela Organização Meteorológica Mundial. O seu objetivo é analisar sistematicamente os dados científicos, técnicos e socioeconómicos sobre as Alterações Climáticas, suas potenciais consequências e opções de mitigação e adaptação. Integra representantes de todos os países das Nações Unidas e envolve mais de dois mil cientistas reunidos em três grupos de trabalho. Desde 1990, o IPCC produziu e divulgou quatro grandes relatórios científicos (1990, 1996, 2001 e 2007), onde constam metodologias, cenários, modelos e projeções - revistos, discutidos e aprovadosl - bem como numerosos relatórios especiais e artigos técnicos e científicos. Figura 3.3 – Trajecto de causa - efeito do fenómeno das AC Emissão de GEE Efeito de Estufa Aquecimento Global Alterações Climáticas Fig. 1 – Trajeto causa-efeito simplificado do fenómeno das alterações climáticas (AC)
  5. 5. 5 A região do Mediterrâneo está a sofrer alterações climáticas a um ritmo superior às média mundial e do Hemisfério Norte, o que faz dela um hotspot do Globo. Portugal continental é um caso emblemático, incluindo-se no grupo de países, os do sul da Europa, particularmente expostos às AC, com uma subida da temperatura anual média de 1,5º C nos últimos trinta anos. 2.3. Quando os efeitos ambientais de determinadas ações se disseminam e um local é condicionado por acontecimentos ocorridos a longa distância, as soluções requerem uma coordenação internacional eficaz. O material científico do IPCC tem constituído referência para políticas internas e negociações internacionais sobre o clima e suas alterações de indução antrópica. Face a um certo grau de inevitabilidade das AC e da projeção do seu agravamento para este século, a resposta preconizada pelo painel é conjunta e articula-se em duas vias complementares: Mitigação e Adaptação. A primeira ataca a raiz do problema, reduzindo ou estabilizando as emissões de GEE; a segunda procura minimizar os efeitos negativos das AC sobre os sectores socioeconómicos e os sistemas biofísicos e rentabilizar eventuais consequências positivas que daí advenham. Portugal adere à tendência internacional, promovendo programas e projetos e propondo caminhos de mitigação e formas de adaptação. A nível local sintrense, o Projeto SIAM-Sintra teve como objetivo a elaboração do Plano Estratégico Face às Alterações Climáticas do Município de Sintra, num concelho que é o segundo mais populoso de Portugal e que detém, pelas características pendulares de base diária da sua população ativa, acentuadas responsabilidades na emissão de GEE, essencialmente associadas ao sector dos transportes. 3. VULNERABILIDADE HUMANA E VH ÀS AC O conceito de Vulnerabilidade é complexo e não completamente afinado entre as diversas áreas científicas que o empregam. Relacionado com a resposta do organismo ou meio a um fator externo, seja ambiental, tecnológico ou outro, é aplicável a qualquer sistema, (inclusivamente sistemas inertes): ecossistemas, habitats, locais geográficos, espécies de fauna e de flora, estruturas construídas, património cultural e, evidentemente, populações humanas. Mas é a chamada “Vulnerability Science” (Eakin e Walser, 2008), desenvolvida a partir de 1980, que faz a teorização, pesquisa e exploração científica do conceito e tem produzido vários estudos de caso sobre vulnerabilidade a perturbações ambientais. Entre 1980 e 2008, o conceito evoluiu na literatura científica internacional, conquistando espaço próprio. Em 1980, Gabor e Griffith definiam a vulnerabilidade como “a ameaça a que as pessoas estão expostas (incluindo agentes químicos e a situação ecológica das comunidades e o seu nível de preparação)”. Várias foram as definições até que em 1989, Pijawka e Radian,
  6. 6. 6 Adaptabilidade Elevada Adaptabilidade Baixa Exposição BAIXA V. BAIXA V. MODERADA Exposição ELEVADA V: MODERADA V. ELEVADA cientistas americanos da área da poluição ambiental, descreviam a vulnerabilidade de um sistema como “a ameaça ou interação entre o risco e a preparação”. Em 1997, o IPCC, direcionado para as AC, considerava a vulnerabilidade “a extensão com que um sistema natural ou social é susceptível de limitar os danos provocados pelas AC”, pondo a tónica na sensibilidade do sistema. Em 2003, a UNDP considera a Vulnerabilidade “uma condição humana ou processo resultante de fatores físicos, sociais, económicos e ambientais que determinam os meios de vida e a escala de dano provocada por determinado evento”. Uma relação estreita da Vulnerabilidade com fatores limitantes e sobretudo com o Desenvolvimento Sustentável, é salientada por Parry et al (2007:20): “Sustainable development can reduce vulnerability to climate change by enhancing adptative capacity and increasing resilience”. Eakin e Walser (2008) reconhecem três componentes primárias da Vulnerabilidade: i) Exposure, o grau de exposição à ameaça; ii) Sensitivity, a sensibilidade do sistema e iii) Cope capacity, que envolve a capacidade para resistir aos impactes, lidar com as perdas e readquirir funções - linha de abordagem partilhada pelo último relatório do IPCC. Estas componentes articulam-se em duas dimensões – interna e externa: a primeira prendendo-se com características como: o nível cultural dos cidadãos, a perceção do risco por parte das entidades competentes, a vontade de participação pública da população na resolução dos problemas; e a segunda jogando com as particularidades da ameaça externa: frequência, magnitude, distribuição espacial. Ainda segundo os aqueles autores, a pesquisa atual tem presentes preocupações fundamentais, nomeadamente: o alto grau de incerteza da evolução dos sistemas naturais e sociais; a interação sinérgica e negativa de múltiplos fatores de stresse; a necessidade de avaliar a vulnerabilidade a várias escalas; e a importância da equidade social e da justiça na minimização da Vulnerabilidade. Se considerarmos as duas componentes mais determinantes – Exposição e Adaptabilidade ou capacidade de adaptação, a sua influência na Vulnerabilidade esquematiza-se na Fig.2: Em 2004, Downing e Pathwardan entendem a VH como variável do estado de um sistema e sugerem uma notação gráfica para sistematizar a Vulnerabilidade às AC, V, de um Fig. 2 – Níveis de Vulnerabilidade de um sistema às alterações climáticas (AC)
  7. 7. 7 sector económico ou grupo humano: T V C S,G .sendo T a ameaça “threat”, C a consequência, S, o sector, e G, o grupo específico dentro da comunidade. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, O’Brien e Leichenko (2007) apresentavam as AC como um problema ambiental com repercussões ao nível da segurança humana. O Relatório descreve e interpreta à luz do conceito de Vulnerabilidade Humana as inundações do Bangladesh em 98, a crise hídrica da China, e o aumento das precipitações com previsíveis e graves inundações do delta do Mekong, no Vietname; e demonstra como um volume cada vez maior de população mundial está exposto a fenómenos climáticos extremos (ondas de frio e calor, tempestades e furacões, inundações e secas, incêndios florestais, maremotos, etc.). De uma forma geral, autores europeus e americanos relacionam a vulnerabilidade de um sistema com a Capacidade de Adaptação, conduzindo as suas investigações e divulgando os seus resultados neste sentido. A figura 3. sintetiza a composição da VH adotada na metodologia do presente trabalho, que se aproxima de Eakin e Walser (2008), com as três componentes: Exposição – Sensibilidade - Capacidade de Adaptação. 4. O CONCELHO DE SINTRA E A PAISAGEM CULTURAL “Diversidade” representa fielmente o território do Concelho de Sintra e o seu património natural e cultural, enquanto a população e a dinâmica concelhias obedeceram nas últimas décadas a outra expressão: “pressão urbanística”. Resultado da localização privilegiada na Península de Lisboa, beneficiando da amenidade da Serra de Sintra e de 25 km de litoral de praias, o Concelho, com os seus 320 Km2, é uma “comunidade de acolhimento” de “novos moradores que chegam à Área Metropolitana de Lisboa (AML), quer do interior do país, quer Figura 4 – Síntese das Dimensões da Vulnerabilidade Humana (a azul as áreas tratadas neste trabalho) Fonte: Elaboração própria com base em bibliografia Pressões Ambientais Dimensão Externa Exposição Exposure VULNERABILIDADE HUMANA Human Vulnerability Sistema Humano (Comunidade Social, Sector Económico, ..) Dimensões Internas Capacidade de Adaptação Adaptive Capacity Sensibilidade Sensitivity Localização Altitude Baixa Diversidade Resistência Resiliência Recuperação Recursos e Serviços Ambientais Sociais Económicos Institucionais Fig. 3 – Síntese das dimensões e componentes da Vulnerabilidade Humana a pressões ambientais, nomeadamente às AC
  8. 8. 8 Portugal continental Área Metropolitana deLisboa Núcleo da Paisagem Cultural provenientes dos PALOP4 , Brasil e Europa de Leste” (Sousa, 2004:23). Os desequilíbrios de ocupação do território são notórios na distribuição urbanística ao longo dos principais eixos de comunicação, um viário e outro ferroviário: a via rápida IC19 e a linha de caminho-de-ferro, facilitadores de acesso a Lisboa e estimulantes do forte crescimento urbanístico. Esta distribuição resulta numa acumulação de 80% da população em 30% do território. Paisagisticamente, o Concelho apresenta um gradiente que parte da orla atlântica, de grande riqueza natural e potencialidades turísticas, para a área saloia, a norte, de características marcadamente rurais, passando por uma Serra florestada, de baixa altitude e forte valor natural e histórico. O território evolui depois, para leste, para uma densa mancha urbana come industrial. Em 1995, a UNESCO classificou todo o maciço eruptivo (Serra) de Sintra, incluindo o centro histórico da Vila Velha, como Património Mundial da Humanidade, na categoria de “Paisagem Cultural”, reconhecendo assim internacionalmente a sua excelência paisagística, humana e natural. O núcleo, que inclui a parte mais oriental da Serra, junto à vila de Sintra, tem 9452 km2 de área e constitui o nosso objeto de estudo. A região de Sintra acompanha o país quanto ao clima mediterrânico de influência atlântica. A diversidade do território exprime-se em termos climáticos sob a forma de quatro microclimas que refletem outros tantos tipos de ambiente do Concelho: zona costeira, serra, vales e várzeas e zonas urbanas (Domingos, 2009). A maior amenidade térmica verifica-se na costa. Na Serra, pelo efeito de barreira de condensação dos ventos oceânicos carregados de humidade, os níveis de precipitação são muito superiores às áreas circundantes e a temperatura é geralmente inferior. As zonas interiores e orientais registam amplitudes maiores. 4 Países africanos de expressão oficial portuguesa Fig. 4 – Enquadramento Geográfico do Concelho de Sintra e do Núcleo da Paisagem Cultural, Património da Humanidade
  9. 9. 9 5. IMPACTES DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO CONCELHO E NA SERRA Os modelos climáticos usados pelo Projeto SIAM projetaram para Portugal continental um futuro agravamento das tendências climáticas verificadas até hoje (Santos et al, 2001), nomeadamente no que respeita à subida de temperatura do ar, diminuição dos níveis de precipitação anual e aumento de fenómenos climáticos extremos. Para o Concelho de Sintra, e até final do século, as projeções climáticas e de população informam sobre a dimensão “Exposição” da VH, concretamente para as médias anuais dos parâmetros meteorológicos temperatura e precipitação (para o período 2070 – 2099, uma subida da temperatura média anual de cerca de 4 °C), com evidente influência na população humana, mas também no ecossistemas Floresta e sua biodiversidade. Os impactes das AC esperados para Sintra com destaque para a zona da Serra, são, segundo Pereira (2008) e Avelar (2008): a) Alteração da vegetação: A fragmentação de habitat de algumas espécies florísticas pode dificultar a sua deslocação em direção a norte (em latitude) ou à serra (em altitude), para fugir ao aumento de temperatura esperado; essa dificuldade pode torná-las menos capazes de suportar fenómenos extremos futuros, tornando-as vulneráveis, em perigo, perigo crítico ou mesmo em risco de extinção. Na Serra de Sintra, contudo, esse feito negativo é moderado pela pouca frequência de barreiras geográficas (e.g. estradas, zonas urbanas). b) Ecossistemas que já se encontram sob algum grau de stresse serão mais afetados pelas AC, pois em Sintra algumas linhas de água e zonas húmidas tendem a secar durante um curto período de verão, ameaçando as galerias ripícolas, ecologicamente muito importantes, que servem de corredores entre o ambiente aquático e terrestre. c) Aumento da frequência e extensão dos incêndios: o último relatório do IPCC prevê um agravamento significativo deste fenómeno natural em regiões com clima mediterrânico. Um dos principais fatores perturbadores da biodiversidade na região de Sintra são os incêndios e os estudos feitos sobre o risco meteorológico de incêndio para diferentes cenários preveem um aumento de 65% a 101% para o fim do século e de 33% a 50% para o meio do século; isto implicará aumento da probabilidade da recorrência de fogos florestais, afetando diretamente todos os sistemas humanos: habitações e monumentos, turismo e outros usos da serra. d) Outra importante consequência indireta das AC, mas diretamente relacionada com os incêndios, é a propagação de espécies invasoras exóticas introduzidas pelo ser humano. O aumento do número de ondas de calor e a diminuição da precipitação de Verão são efeitos previstos das AC que beneficiarão espécies exóticas já problemáticas, como as acácias Acacia sp., e o pitósporo Pittosporum undulatum. Em face destas conclusões, podemos considerar que o nível qualitativo da componente Exposição futura às AC é elevado.
  10. 10. 10 6. DIMENSÕES SENSIBILIDADE E ADAPTABILIDADE 6.1. Sensibilidade. Conhecidas as projeções de um aumento significativo de risco de incêndio devido a parâmetros meteorológicos, importa ver a sensibilidade, relacionada com características intrínsecas do Núcleo da Paisagem Cultural. Do seu património destacam-se dois parques de grande valor histórico e botânico – Pena e Monserrate - e vários habitats naturais classificados como de “valor muito elevado” e especial para conservação pela Comunidade Europeia. O núcleo integra-se ainda no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), uma área protegida de valor nacional, cujo Plano de Ordenamento classifica como de valor “excecional” o património faunístico de uma área em grande parte coincidente a nossa área de estudo. Valores culturais patentes são numerosos e distribuem-se por exemplos das arquiteturas militar, religiosa e áulica, monumentos nacionais e vestígios arqueológicos (Cardim, 1995). Este conjunto patrimonial é indiciador de uma forte componente intrínseca de Sensibilidade do sistema, reforçada do ponto de vista humano pela existência de três aglomerados urbanos harmoniosamente inseridos na paisagem – o Centro Histórico de Sintra (com cerca de 400 habitantes, no extremo leste) e os lugares de Eugaria e Gigarós. Isto significa que um qualquer sistema é tanto mais “sensível” quanto mais valioso é o seu património, eventualmente sujeito às manifestações das alterações climáticas. Do ponto de vista da utilização humana desse património, e consultando o Enquadramento Estratégico5 do PNSC para o Turismo de Natureza, apura-se existirem mais de uma dezena de empresas que, operando na zona de Serra, contam com a riqueza paisagística como “matéria-prima” do seu trabalho e rendimento - dados reveladores de como a área é apetecível e porventura rentável para este subsector. Só na zona de serra, existem um itinerário rodoviário autoguiado, variados percursos pedestres (Baltazar e Martins, 2005), da responsabilidade do PNSC ou da câmara municipal, percursos equestres e vários percursos de BTT6 . Uma aposta nesta variedade de atividades lúdicas contribui, mais uma vez, para uma sensibilidade elevada do ponto de vista humano, da economia e emprego local a qualquer alteração ambiental significativa. Ainda do ponto de vista do Turismo, as entradas de turistas nos Parques históricos da Pena e de Monserrate e no Castelo dos Mouros aumentam substancialmente no Verão e Páscoa. Ou seja, mais fontes de ignição de incêndios para uma época onde se registarão aumentos significativos da temperatura do ar e diminuição da humidade do ar e solos. 6.2. Adaptabilidade ou Capacidade de Adaptação. Sintra foi um dos 215 municípios de Portugal continental localizados nas regiões com maior risco de incêndio que concluiu o seu Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, em 2007. Em consonância com este, 5 Disponível em www.icnb.pt 6 Bicicleta todo-o-terreno
  11. 11. 11 IF V T,PC S elevada Exposição elevada Sensibilidade elevada Adaptabilidade média o Plano Prévio de Intervenção em Incêndios Rurais do PNSC identifica zonas de maior risco de incêndio traduzidas em zonas de prioridade de intervenção máxima que incluem parte integrante da área da Serra de Sintra classificada como Património Mundial. Existe uma estrutura de combate, recursos e meios humanos a ativar em caso de incêndios florestais. Praticamente todos os 3 mil hectares da Serra de Sintra estão na posse de grandes proprietários privados das numerosas quintas, os quais, parcialmente associados, têm procedido à limpeza de terrenos, indispensável para prevenir propagação do fogo. Este aspeto positivo, que melhora a Capacidade de Adaptação, é reforçado pela perceção realista dos proprietários quanto à possibilidade de futura ocorrência de condições favoráveis ao aumento dos incêndios. Mas é contrariado por outros fatores negativos: Segundo a entrevista realizada ao responsável da Associação de Proprietários das Quintas da Serra, a confiança deste grupo social nas instituições estatais e municiais é baixa, como é baixa a eficiência da comunicação institucional – fatores que prejudicam a adaptação a uma ameaça climática futura. Em suma, para determinar o nível qualitativo desta componente, apurou-se a seguinte relação fatores positivos / fatores negativos, a qual resultou num nível qualitativo de Adaptabilidade médio: Fatores Positivos + (5) % do total Fatores Negativos - (5) % do total Associação de proprietários ativa 5 / 10 Demasiadas entidades envolvidas na gestão da Serra 5/ 10 Elevada perceção do risco dos proprietários das quintas da Serra Inexistência de linhas de crédito específicas Existência de postos de vigia de incêndios Limpeza de terrenos insuficiente Plano municipal de defesa contra incêndios Inexistência de linhas seguradoras específicas Boa rede de caminhos e corta-fogos Fraca comunicação entre proprietários particulares e entidades oficiais 7. RESULTADOS E DISCUSSÃO A avaliação qualitativa da Vulnerabilidade Humana em função das três componentes Exposição, Sensibilidade e Adaptabilidade, resulta, em síntese, no seguinte: o Núcleo da Paisagem Cultural, identificado com a Serra de Sintra, S, apresenta uma Vulnerabilidade, V, elevada aos Incêndios florestais, IF, quer nos efeitos do seu uso para Turismo, T, quer na eventual afetação do património cultural construído, PC. Quadro – Fatores concorrentes para a determinação da componente Adaptabilidade
  12. 12. 12 Neste caso, a adaptabilidade às AC aparece comprometida pela falta de articulação entre interesses públicos, privados e entidades oficiais, sendo certo que parte essencial dessa capacidade de adaptação está nas mãos dos proprietários, sejam eles públicos ou privados. Somando esta componente a uma elevada exposição ao aumento de temperatura e diminuição de pluviosidade, e a um sistema de elevada sensibilidade, obtém-se uma vulnerabilidade humana elevada que exigirá toda a atenção das instituições envolvidas. Soluções e alternativas passarão evitar a acumulação de combustível (criando a descontinuidade da vegetação e promovendo limpezas); implementar medidas de contenção das fontes de ignição; e apostar na reeducação de comportamentos e na comunicação institucional. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS As mudanças globais do Planeta constituem desafios para a espécie viva que nas últimas dezenas de milhar de anos impôs o seu domínio sobre todas as outras: o Ser Humano. Atualmente, a própria sociedade mundial, articulada em rede através de uma multiplicidade de conexões, alia-se à dinâmica natural dos sistemas da Terra para projetar à distância consequências das alterações ambientais. As Alterações Climáticas, em particular, exercem os seus impactes sobre todas as dimensões da sustentabilidade: ambiental, social, económica e institucional. São exemplo por excelência dos impactes à escala global de uma infinidade de ações humanas locais e repetidas no tempo. O crescente reforço de laços entre as ciências naturais, ditas “exatas”, e as ciências sociais e humanas, em parcerias científicas e técnicas bem integradas, é, em si, um mecanismo de adaptação para resolver muitos prementes problemas que a Humanidade enfrenta. O ramo Adaptação - que, em articulação com o da Mitigação, se espera combater eficazmente os efeitos das Alterações Climáticas - não representa uma meta, mas sim um processo; não se sustenta com intenções e pode ficar comprometido, se não for acautelado através da mobilização de governos, instituições e cidadãos. A nível municipal e local, exige medidas estruturantes ao nível económico, social e de governança, em ordem a criar Capacidade de Adaptação no presente, baixando assim a Vulnerabilidade dos grupos e sistemas humano no futuro. Referências Bibliográficas ANDRADE, César et al (2008). Sintra Face às Alterações Climáticas - Relatório Preliminar da Equipa de Zonas Costeiras do Projecto SIAM-Sintra. Lisboa. AVELAR, David (2008). Impactos Potenciais das Alterações Climáticas na Biodiversidade do Município de Sintra. Lisboa, Faculdade de Ciências da Univers. de Lisboa, 47 pp., Tese Mestrado.
  13. 13. 13 CARDIM, J. Ribeiro et al (1995). Património Cultural de Sintra. Sintra, Câmara Municipal. 34 pp. DOMINGOS, Sónia (2009). Microclimatologia do Município de Sintra com base em Estações Meteorológicas (versão actualizada) Lisboa, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Tese de Mestrado em Ciências Geofísicas. DOWNING, Thomas e PATWARDHAN, Anand (2002). “Vulnerability Assessment for Climate Adaptation”. Oxford, Technical paper in Adaptation Planning Framework. 37 pp. On line em http://www.undp.org/gef/05/documents/publications/apf-technical-paper03.pdf. EAKIN, Hallie e WALSER, Maggie (2008). Human Vulnerability to Global Environmental Change in Encyclopedia of Earth. Washington DC, Ed. Environmental Information Coalition, National council for Science and the Environment. On line em http://www.eoearth.org/article/Human_vulneranility_to_global_environment_change FERREIRA, A. Fonseca e CUNHA, Paula C. (coord.) (2007). Lisboa 2020, Uma Estratégia para a Região de Lisboa. Lisboa, CCDRLVT (Comissão Coordenação Regional Lisboa e Vale do Tejo) IPCC (2007). “Summary for Policymakers” in Climate Change 2007: Impactes, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of IPCC, M. L. Parry, O. F. Canziani, J.P. Palutikof, P. J. Van der Linden e C.E. Hanson (ed.s). Reino Unido, Cambridge Univdersity Press. pp 7-22. O’BRIEN, Karen e LEICHENKO, Robin (2007). “Human Security, Vulnerability and Sustainable Adaptation” in Human Development Report 2007/2008: Fighting Climate Chang - Human Solidarity in a Divided World. 33 pp. OLIVEIRA, Rodrigo et al. (2008). Plano Estratégico Face às Alterações Climáticas do Município de Sintra – Relatório Preliminar da Equipa de Recursos Hídricos do Projecto SIAMSintra. Lisboa. PARRY, Martin, CANZIANI, Osvaldo, PALUTIKOF, VAN DER LINDEN, Jean Paul e HANSON, Clair (2007). Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability, CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS Cambridge, New York, Melbourne, Madrid, Cape Town, Singapore, São Paolo, Delhi, © Intergovernmental Panel on Climate Change 2007 RIBEIRO, Orlando (1986, 1962). Portugal – O Mediterrâneo e o Atlântico. Lisboa, Sá da Costa Ed. 4ª ed. SANTOS, Filipe Duarte (2007). Que Futuro? Lisboa, Gradiva, 586 pp. SANTOS, Filipe Duarte e MIRANDA, Pedro (editores) (2006). Alterações Climáticas em Portugal - Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação. Projecto SIAM II. Lisboa, Gradiva, 492 pp. SOUSA, Isabel (coord.). (2004). Diagnóstico Social do Concelho de Sintra. Sintra, Concelho Local de Acção Social, Câmara Municipal. 279 pp. UNDP (2003). Poverty and Climate Change: Reducing the Vulnerability of the Poor through Adaptation. African Development Bank, Asian Development Bank, Directorate-General for Development – European Comission, UNDP; UNEP e World Bank. 43 pp. UNEP (2006). Campaign on Cities and Climate Change. On line em www.unep.org (Fev. 2010) AnaCristinaCarvalho Sintra, Setembro2012 Paper a submeter à Revista científica Rios de dezembro de 2012, da Faculdade Sete de Setembro, Bahia, Brasil

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