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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
COORDENAÇÃO DE GEOGRAFIA
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
DISCIPLINA: MONO...
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FRANCISCO DIASSIS BEZERRA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO RIACHO OLHO D’ÁGUA
Relatório de pesquisa apresentado no final do
perí...
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DEDICATÓRIA
A Deus por nos dar força para superar todas as
dificuldades encontradas;
A minha esposa e filhos pela compr...
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EPÍGRAFE
“O homem, antes de mais nada, precisa entender
que não é apenas um elemento ocupando o espaço
terrestre, faz p...
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AGRADECIMENTOS
A Deus que nos deus forças e equilíbrio espiritual para superar os obstáculos encontrados.
Especialmente...
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Ao Sr. Raimundo Nonato Ramos, agricultor e proprietário de uma gleba de terra na localidade
Areias pelas informações so...
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APRESENTAÇÃO
Este trabalho tem como objetivo, evidenciar os fatores que estão contribuindo para a
degradação ambiental ...
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RESUMO
O rápido processo de expansão urbana por que passa a cidade de Teresina, capital do
Estado do Piauí nas últimas ...
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LISTA DE GRÁFICO
GRÁFICO 1 – Quantidade de pessoas por residência
GRAFICO 2 – Renda familiar
GRÁFICO 3 – Tipos de Ocupa...
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LISTA DE MAPAS E ANEXOS
 Questionário população
 Carta da DSG – Sudene – Teresina
 Mapa das Bacias Hidrográficas do ...
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LISTA DE ABREVIATURA
LOM – Lei Orgânica do Município de Teresina
ONU – Organização das Nações Unidas
OMS – Organização ...
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SUMÁRIO
LISTA DE FOTOS
LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS
LISTA DE MAPA E ANEXO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO.................
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The fast process of urban expansion why it passes the city of Teresina, capital of the State of
the Piauí in the last d...
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Esta situação reflete bem como o Estado e Município (poder público), deveriam encarar
o problema da poluição desses rio...
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Jesus e Vila Palmeirais, ambas situadas na área em estudo, zona sul da cidade de Teresina. Já
a terceira etapa se deu a...
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1. A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL VIVENCIADA PELAS CIDADES
Nas últimas décadas, resultou dentre outros motivos, do processo d...
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em serviços de infra-estruturas, melhoramentos e adequação das novas áreas. De acordo com
Ross, 2001, p. 217, “O cresci...
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preservação permanente. O parcelamento do uso do solo urbano, “Lei Nº 6.766 de 19/12/79,
que estabelece as regras para ...
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nas margens dos rios; e também o art. 228 da Lei Orgânica do Município (LOM) que diz que
é de sua competência, a proteç...
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aparecimento de instituições de suporte coerente com a evolução da vida na Terra”. Segundo
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total de água existente na terra, na ordem de 1.386 milhões de Km³, tem se mantido instável,
assim como as formas da su...
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Porém esses aqüíferos já estão sofrendo sérios problemas ambientais. De acordo com
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2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO RIACHO OLHO D’ÁGUA
Para caracterização geral do riacho Olho D’água, bem como os seus aspecto...
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designada como arborescente, por que se assemelha a configuração de uma árvore”. Quanto
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gravidade com que a poluição naquele ambiente, está causando a destruição em todo
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taipa e muitas delas encontram-se dentro do leito do riacho Olho D’água, como as que vemos
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Existem na área do baixo curso do riacho Olho D’água, algumas atividades econômicas
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TIPOS DE OCUPAÇÃO
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Fonte: Pesquisa direta / 2004.
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Com relação a propriedade da residência, 95% das pessoas entrevistadas, afirmaram ser
a residência de sua propriedade e...
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De acordo com as informações sobre a água que abastece as residências, os dados
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TRATAMENTO DA ÁGUA
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Fonte: Pesquisa direta / 2004.
Com relação ao destino das águas residuais produzidas nas res...
57
De acordo com as informações prestadas pelos moradores, com relação as águas da
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58
Fonte: Pesquisa direta / 2004.
De acordo com os dados coletados, o serviço de coleta do lixo pelo órgão competente é
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59
Quando perguntado se no bairro existe rede de tratamento de esgoto, 100% do
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Gráfico 17
FOSSAS SÉPTICAS
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Fonte: Pesquisa direta / 2004.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando os dados obtidos durante o desenvolvimento desta pesquisa, nos permitiram
a construção ...
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3. Canalização dos esgotos poluentes do Riacho Olho D´água, direcionandos
para uma estação de tratamento;
4. Desobstruç...
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Para concluir, ressaltamos que os resultados e sugestões descritos neste trabalho, não
são considerados prontos ou acab...
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BIBLIOGRAFIA
ATA – Reunião com moradores da Comunidade Vila Bom Jesus. Documento nº 049.0363/96
de 15/04/1996, cedido p...
66
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1999.
GUERRA, A.J.T. SILVA. A.S.D.A; BOTE...
67
TROPIMAR, H. Biogeografia e Meio Ambiente. Ed. Própria. Rio Claro: São Paulo, 1987.
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  1. 1. 13 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI COORDENAÇÃO DE GEOGRAFIA CURSO: LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA DISCIPLINA: MONOGRAFIA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO RIACHO OLHO D’ÁGUA (RELATÓRIO FINAL) TERESINA (PI), JANEIRO DE 2005
  2. 2. 14 FRANCISCO DIASSIS BEZERRA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO RIACHO OLHO D’ÁGUA Relatório de pesquisa apresentado no final do período da disciplina Prática de Pesquisa Geográfica da Graduação de Licenciatura Plena em Geografia da Universidade Estadual do Piauí. Profª Orientador(a): Irene Bezerra Batista. TERESINA (PI), JANEIRO DE 2005
  3. 3. 15 DEDICATÓRIA A Deus por nos dar força para superar todas as dificuldades encontradas; A minha esposa e filhos pela compreensão e apoio; Aos amigos e professores; A todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para que conseguíssemos atingir nosso objetivo.
  4. 4. 16 EPÍGRAFE “O homem, antes de mais nada, precisa entender que não é apenas um elemento ocupando o espaço terrestre, faz parte de um imenso universo de vidas que compõem este planeta, preservá-las significa garantir a sua própria existência”. (Francisco Diassis Bezerra)
  5. 5. 17 AGRADECIMENTOS A Deus que nos deus forças e equilíbrio espiritual para superar os obstáculos encontrados. Especialmente a minha esposa e a meus pais pela compreensão e apoio nos momentos mais difíceis. A profª da UFPI, Cláudia Sabóia, pelo incentivo e orientação quanto a produção deste trabalho. Ao Prof. da UFPI, Raimundo Tomás pelas fontes bibliográficas sobre a proteção, recuperação das matas ciliares das nascentes dos rios. A Profª Suzete Feitosa pelas valiosas orientações e correções feitas para realização deste trabalho. A Profª aposentada da Secretaria Estadual de Educação – SEE, Sra. Maria dos Santos Mendes pelas informações sobre a história antiga do riacho Olho D’Água. Ao técnico do IBGE-PI, José Francisco Santana pelas informações e fornecimento de cópia da Carta DSG-SUDENE – Teresina A Sra. Ana Célia Aragão – Assessora de comunicação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelas fontes bibliográficas. A Sra. Epifánia Rodrigues dos Santos Aguiar bibliotecária da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Teresina – SEMPLAN, pelas fontes bibliográficas sobre a construção do Cemitério Santa Cruz. A Sra. Maria Zilda Nunes Lima, presidente da Associação de Moradores da Vila Bom Jesus, pelas informações sobre a organização espacial e planejamento da referida comunidade.
  6. 6. 18 Ao Sr. Raimundo Nonato Ramos, agricultor e proprietário de uma gleba de terra na localidade Areias pelas informações sobre a fauna e flora existente na região do Riacho Olho D’ água. À Universidade Estadual do Piauí que me proporcionou a oportunidade de realizar este curso. À todos os professores que souberam conduzir-nos sabiamente na direção do nosso objetivo. Aos meus colegas de curso, que juntos compartilhamos bons momentos e superamos todas as dificuldades desta jornada. A todas as pessoas que direta ou indiretamente, contribuíram para que pudéssemos atingir o nosso objetivo.
  7. 7. 19 APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo, evidenciar os fatores que estão contribuindo para a degradação ambiental em todo o curso do Riacho Olho D´água, Córrego localizado no perímetro urbano da cidade Teresina, mais precisamente entre os bairros Santo Antônio e Santa Fé, ambos localizados na zona sul da cidade, bem como caracterizar as fontes poluidoras e apontar sugestões no sentido de promover a sustentabilidade nesta área.
  8. 8. 20 RESUMO O rápido processo de expansão urbana por que passa a cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí nas últimas décadas, faz com que muitas áreas tidas como imprópria para edificações como as margens dos rios, córregos e áreas lagunares, sejam ocupadas para fins residenciais comerciais e outras atividades. A constante ocupação destas áreas, traz como consequência, uma série de complicações, como a degradação ou a extinção total de todo o ecossistema natural existente neste locais e ao flagelo que os ocupantes passam a sofrer, devido as constantes inundações que ocorrem, principalmente em períodos chuvosos, além de serem afetados por inúmeras epidemias causadas pelo ataque de insetos que se desenvolvem facilmente em áreas alagadas. Por outro lado, o ocasionamento no progresso de expansão do solo urbano de Teresina, o mesmo não vem sendo acompanhado no mesmo ritmo, com planejamento e investimentos em infra-estruturas, melhoramentos e adequação das novas áreas, de modo que seus moradores sejam beneficiados e possam usufruir uma boa qualidade de vida. Dessa forma deve o poder público, desenvolver estratégias que venham favorecer a gestão especial da cidade de Teresina e que os recursos destinados para este fim, sejam distribuídos de forma igualitária, evitando com que muitas áreas sejam esquecidas e se transformem em ambientes nocivos a vida humana como também ao meio ambiente. Verificando os problemas de degradação ambiental observados em todos a região foco deste trabalho, chegamos a conclusão de que faz-se necessário, uma urgente intervenção do poder público (Estado e Prefeitura), no sentido de levar até aquela área, uma série de melhorias como saneamento básico, melhoria habitacional, abastecimento de água e luz, coleta de lixo, como também, recuperar as áreas que estão sendo seriamente comprometidas devido a falta desses benefícios.
  9. 9. 21 LISTA DE GRÁFICO GRÁFICO 1 – Quantidade de pessoas por residência GRAFICO 2 – Renda familiar GRÁFICO 3 – Tipos de Ocupação GRÁFICO 4 – Grau de instrução GRÁFICO 5 – Tipos de residência GRÁFICO 6 – Tipo de cobertura residencial GRÁFICO 7 – Propriedade da residência GRÁFICO 8 – Título fundiário do imóvel GRÁFICO 9 – Origem da água que abastece a residência. GRÁFICO 10 – Tratamento da Água GRÁFICO 11 – Destino das águas residenciais GRÁFICO 12 – Destino da água de chuva GRÁFICO 13 – Destino do lixo produzido na residência GRÁFICO 14 – Coleta de lixo GRÁFICO 15 – Satisfação da população em relação a coleta de lixo urbano; GRÁFICO 16 – Estação de tratamento de esgoto público GRÁFICO 17 – Fossas Sépticas GRÁFICO 18 – Infra-estruturas existente no bairro GRÁFICO 19 – Melhorias mais urgente que o bairro precisa
  10. 10. 22 LISTA DE MAPAS E ANEXOS  Questionário população  Carta da DSG – Sudene – Teresina  Mapa das Bacias Hidrográficas do Piauí  Mapa administrativo da cidade de Teresina  Carta Náutica do Encontro dos Rios Parnaíba e Poti-Teresina
  11. 11. 23 LISTA DE ABREVIATURA LOM – Lei Orgânica do Município de Teresina ONU – Organização das Nações Unidas OMS – Organização Mundial de Saúde SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Teresina SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
  12. 12. 24 SUMÁRIO LISTA DE FOTOS LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS LISTA DE MAPA E ANEXO LISTA DE ABREVIATURAS INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 13 1. A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL VIVENCIADA PELAS CIDADES BRASILEIRAS ........................................................................................................................................... 16 1.1. Teresina a exemplo de outras cidades brasileiras ...................................................... 16 1.2. Os problemas causados devido o fenômeno da ocupação urbana .............................. 18 1.3. O notável esforço de organismos oficiais e comunidades civis organizadas .............. 19 1.4. Água: um elemento natural ameaçado pela poluição................................................. 21 2. CARACTERíSTICA GERAL DO RIACHO OLHO D´ÁGUA....................................... 25 2.1. Os problemas de degradação ambientais no Riacho Olho D’água. ............................ 27 2.2. As principais fontes poluidoras do riacho Olho D´Água ........................................... 30 2.3. Alguns indícios para o desenvolvimento sustentável na área do riacho Olho D´água.31 2.4. As ações do poder público na área do riacho Olho D´Água 3. DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO E SANITÁRIO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIACHO OLHO D´ÁGUA................................................................. 33 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 50 5. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 53 6. ANEXOS........................................................................................................................ 56 ABSTRACT
  13. 13. 25 The fast process of urban expansion why it passes the city of Teresina, capital of the State of the Piauí in the last decades, makes with that many areas had as improper for constructions as the edges of the rivers, streams and areas lagunares, are busy for commercial residential ends and other activities. The constant occupation of these areas, brings as consequence, a series of complications, as the degradation or the total extinguishing of all the existing natural ecosystem in these places and to it I afflict that the occupants start to suffer, due constant floodings who occur, mainly in rainy periods, besides being affected for innumerable epidemics caused for the attack of insects that if develop easily in flooded areas. On the other hand, the ocasionamento in the progress of expansion of the ground urban of Teresina, the same does not come being folloied in the same rhythm, with planning and investments in infrastructures, improvements and adequacy of the new areas, way that its inhabitants are benefited and can usufruct a good quality of life. Of this form it must the public power, to develop strategies that come to favor the management special of the city of Teresina and that the resources destined for this end, are distributed of igualitária form, preventing with that many areas are forgotten and if they transform into harmful environments the life human being as also to the environment INTRODUÇÃO Teresina capital do Estado do Piauí, é banhada pelos rios Parnaíba e Poti, que percorrem respectivamente, 90 km e 59 km do município, possuem depressões naturais nas áreas marginais, favorecendo a formação de lagoas que se expandem durante o período da estação chuvosa (Projeto Olho N´água, Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, 1999), e ainda possui uma grande quantidade de micro canais que formam a rede de drenagem das águas pluviais na área deste município. O crescente e acelerado processo de urbanização, de instalações industriais, de hospitais, de comércio e uma infinidade de atividades interagindo dentro do município de Teresina, vem transformando os rios Parnaíba, Poti e seus afluentes em receptores de todo tipo de poluição como por exemplo: águas residuais, esgotos, sólidos hospitalares, substâncias potencialmente tóxicas e defensivos agrícolas. Todos estes volumes de poluentes, estão comprometendo profundamente todo o ecossistema regional. Contudo, esses rios, são muito importantes para a economia do Estado, pois contribuem significativamente para o incremento de renda para as populações ribeirinhas, através da navegação, da pesca, da criação de animais, bem como no abastecimento de água da capital.
  14. 14. 26 Esta situação reflete bem como o Estado e Município (poder público), deveriam encarar o problema da poluição desses rios, com políticas que visem melhorar a qualidade dos recursos hídricos e conseqüentemente a qualidade de vida da população. O controle e uma administração comprometida com os problemas sociais, é fundamental para a construção de uma cidade mais humana, em que todos possam usufruir um ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho é uma investigação que se desenvolveu apoiada em pesquisa bibliográfica e de campo. Teve como cenário, o Riacho Olho D´água, afluente do rio Parnaíba, localizado na zona sul da cidade de Teresina, mais precisamente, entre os bairros Santo Antônio, Santa Fé e Areias, no período compreendido entre os meses julho 2004 à janeiro 2005. O presente trabalho teve como objetivo geral, analisar os fatores que contribuem para a degradação ambiental no Riacho Olho D´água, caracterizar os principais problemas que agridem o meio ambiente naquele local, analisar as condições sócio-econômicas das populações da área em estudo, bem como propor junto aos órgãos públicos e comunidade em geral, sugestões no sentido de promover a sustentabilidade nesta área. Os métodos utilizados para realização deste trabalho foram: elaboração do tema e os objetivos, ambos desenvolvidos em sala de aula sob orientação de professores; estudo bibliográfico sobre os aspectos geográficos, hidrológicos, além dos processos de degradação ambiental e social e políticas de proteção e conservação dos recursos naturais; estudo cartográfico através de mapas e cartas geográficas referentes a cidade de Teresina, com a finalidade de localização da área a ser pesquisada, bem como fazer o reconhecimento da área em estudo, com visita “in loco”; realização de documentário fotográfico em toda a área foco da pesquisa, objetivando evidenciar os fatores que contribuem para degradação ambiental na área do Riacho Olho D´água; coleta de dados junto as comunidades residentes às margens do referido curso d´água, utilizando como instrumento para esta etapa da pesquisa, entrevistas através de comunicação verbal simples e questionário previamente estruturado, a fim de obter informações sobre o comportamento dessa clientela com relação aos aspectos sócio- econômico e sanitário, verificando as reais condições em que se encontram essas comunidades. A análise geral deste trabalho se deu em três etapas distintas: a primeira foi feita através de um levantamento bibliográfico, a segunda foi feita por meio de uma coleta de informações junto a população, num total de 100 questionários (entrevista), aplicados em residências localizadas nas comunidades: Vila Parque São Jorge, Vila Parque Bom Jardim, Vila Bom
  15. 15. 27 Jesus e Vila Palmeirais, ambas situadas na área em estudo, zona sul da cidade de Teresina. Já a terceira etapa se deu através da organização e interpretação destas informações. Assim este trabalho este foi estruturado da seguinte forma: no primeiro capítulo, abordamos a problemática ambiental vivenciada pelas cidades brasileiras nas últimas décadas, a problemática vivenciada pela cidade de Teresina a exemplo das demais cidades do país, os problemas causados devido o fenômeno da ocupação do solo urbano, o notável esforço dos organismos oficiais e comunidade civil organizada, quanto ao fortalecimento institucional no trato das questões ambientais e o problema de degradação nos sistemas aquáticos, no mundo, no Brasil e no Piauí. No segundo capítulo, procedemos a caracterização geral do Riacho Olho D´água, seus aspectos físicos e estruturais, como também, o complementar diagnóstico dos principais problemas de degradação ambiental no referido curso d´água, as fontes poluidoras e alguns indícios para o desenvolvimento sustentável dessa região. Já no terceiro capítulo realizamos um diagnóstico sócio-econômico e sanitário das comunidades ribeirinhas do Riacho Olho D´água, no qual analisamos e interpretamos graficamente só resultados e por último procedemos as nossas considerações finais.
  16. 16. 28 1. A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL VIVENCIADA PELAS CIDADES Nas últimas décadas, resultou dentre outros motivos, do processo de desenvolvimento desigual por que passa o país ao longo de sua história, ocasionando por vezes, uma intensa migração campo-cidade, tornando o gênero humano efetivamente urbano. A conseqüência é o “inchaço” das cidades, como também o caos que se instala devido a falta de um planejamento prévio da organização espacial do solo urbano, surgindo ai uma imensa quantidade de problemas que vão afetar diretamente a toda comunidade, bem como ao ambiente natural. Entre os problemas que se apresentam aos novos ocupantes é o acesso a moradia. Os novos moradores em sua maioria, são trabalhadores e baixa renda e que por essa razão, ao se instalarem nas cidades, verem-se obrigados a ocupar áreas nas periferias, locais desprovidos de infra-estruturas básicas essenciais em áreas urbanas. Por outro lado, a estruturação do uso do solo (propriedade urbana), a especulação imobiliária, determinam o processo de expulsão da população, principalmente as de baixa renda, das áreas centrais das cidades para áreas mais distantes, fomentando o aparecimento de formas irregulares de ocupação de terrenos que ora estavam ociosos. Esses terrenos muitas vezes pertencem a união ou a proprietários que também adquiriram de formas irregulares, e que às vezes usam da força, para impedir a sua ocupação, o que provoca uma série de desagrados sociais. Para LIMA, (1987, p. 23,31). “Teoricamente considera-se invasões como uma prática de reivindicações caracterizada como uma ação direta das massas populares, que vem de forma concreta, tornar claras e públicas as contradições urbanas”. No entanto, o fenômeno que se apresenta na forma de ocupação de terras ociosas no perímetro urbano é o reflexo da necessidade urgente que a população de baixa renda tem em fixar suas residências, condição necessária para a vida do homem. 1.1. Teresina à exemplo de outras cidades brasileiras Teresina capital do Estado do Piauí, a exemplo das demais cidades do país, também vem recebendo a cada ano, grande número de novos habitantes e junto com eles, surgem muitos problemas comuns em outros centros urbanos. Enquanto cresce o seu contingente demográfico, aumenta também a deficiência na oferta de moradia fazendo surgir o crescimento de ocupações irregulares e uma série de complicações no contexto social- político. Por outro lado, o ocasionamento no progresso da expansão de seu solo urbano, o mesmo não é acompanhado de planejamento de urbanização, como também, de investimentos
  17. 17. 29 em serviços de infra-estruturas, melhoramentos e adequação das novas áreas. De acordo com Ross, 2001, p. 217, “O crescimento rápido das cidades não pode ser acompanhado no mesmo ritmo pelo atendimento de infra-estruturas para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. A deficiência da rede de abastecimento de água tratada, de coleta de lixo, de tratamento de esgotos, de pavimento de ruas, de galerias, de águas pluviais, de áreas de lazer, de áreas verdes, de núcleos de formação e educação e profissionalização, de núcleos de atendimento médico-sanitário, passa a ser uma constante nas cidades”. Perante a afirmação deste autor, a falta desses serviços assistenciais faz com que muitas áreas da cidade de Teresina se transformem em locais susceptíveis a uma série de complicações, e vulneráveis a ocorrências de calamidades públicas. Para Coelho (2001, p. 27), “quando o crescimento não é acompanhado por aumento e distribuição eqüitativa dos investimentos em infra-estrutura e democratização do acesso aos serviços urbanos, as desigualdades sócio-espacial são gerados ou acentuadas” Os problemas ambientais (ecológicos e sociais), não atingem igualmente a todo o espaço urbano, atingem muito mais aos espaços físicos da classes menos favorecidas do que as classes de padrões sociais mais elevadas”. E diz que: “entre os impactos mais acentuadas relacionam-se: políticas públicas cristalizadoras de desigualdades sociais; realidade social em suas diversas dimensões; forças sociais (locais e globais) que influenciam a (re) estruturação sócio-espacial, interna e externa a cidade abrangendo um espaço mais amplo”. Porém, é importante ressaltar que as políticas públicas não devem favorecer apenas uma determinada parcela da população, elas devem ser estendidas a todas as camadas da sociedade independentes da suas posições, poder aquisitivo, nível cultural, cor ou credo, uma vez que todos contribuem em pé de igualdade com tributos perante a órgãos oficiais. Assim sendo, deve o Poder Público desenvolver estratégias que venham favorecer a gestão espacial da cidade Teresina e que os recursos destinados para esse fim, sejam distribuídos de forma igualitária. 1.2. Os problemas causados devido o fenômeno da ocupação urbana Quanto a forma e ao crescimento da ocupação do solo pelo fenômeno de urbanização, torna-se um agravante a natureza, a retirada da cobertura vegetal, a impermeabilização do solo, a utilização de áreas sujeitas a deslizamentos (encostas dos morros), alagamentos entre outros, causam problemas, transformam as paisagens naturais. No entanto, estas áreas estão sendo utilizadas para edificações, residenciais, industriais, comerciais e aos poucos vão destruindo ou degradando todos os ecossistemas naturais de áreas consideradas como de
  18. 18. 30 preservação permanente. O parcelamento do uso do solo urbano, “Lei Nº 6.766 de 19/12/79, que estabelece as regras para loteamentos urbanos, diz que são proibidos em áreas de preservação ecológicas, naqueles locais onde a poluição representa perigo a saúde, em áreas alagadiças”. Por serem também consideradas áreas de risco, elas jamais deveriam ser ocupadas. No entanto, são utilizadas indiscriminadamente para todos os fins e a conseqüência são as catástrofes que ocorrem principalmente em períodos chuvosos devido aos alagamentos e outros infortúnios. Além dessa problemática em relação ao crescimento urbano, quem mais padece são os recursos hídricos. Os rios, os lagos e córregos, são diariamente afetados por uma grande carga de poluentes sólidos e líquidos, esgotos domésticos, resíduos industriais e hospitalares, desmatamentos e erosão do solo. A ocupação de suas margens por construções provoca a impermeabilização do solo e nestas condições aumenta o volume das águas superficiais. Por outro lado, já se constata intensa poluição nas águas superficiais, como também as do subsolo, devido a ausência de tratamento dos esgotos urbanos, industriais e a utilização ou uso indiscriminado da água para consumo humano, industrial e de irrigação. Sendo água um bem comum a todos, ela não deve ser utilizada de forma desordenada ou predatória. É importante lembrar que, quando constatada a contaminação desse recurso natural, a intervenção do poder público se faz necessário, no sentido de coibir ou punir os principais responsáveis por essa contaminação, baseando-se nos instrumentos legais com a Política Nacional dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433 de 08/01/1997, que organiza o setor de planejamento e gestão de águas em âmbito nacional; ainda existem instrumentos como a lei de responsabilidade dos Estados e Municípios, que no caso do Estado Piauí a lei nº 5.165 de 17/08/2000, Política Estadual dos Recursos Hídricos, que em seu art. 50 diz que para efeito desta lei, são considerado águas estaduais, as que ocorrem naturalmente, superficial, subterrâneo ou artificial no subsolo, de forma susceptível de extração e utilização; já em seu parágrafo único, considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas das águas superficiais e subterrâneas, que possam ocasionar em prejuízo a saúde, a segurança e ao bem estar das populações, comprometer o seu uso para fins industriais, agropecuários, comerciais, recreativo ou causar dano a fauna e a flora; e ainda existe também, com relação a responsabilidade dos municípios, mas precisamente do município de Teresina capital do Estado do Piauí, com relação aos recursos hídricos foi criada a lei nº 1.939 de 16/08/1988, que criou as “zonas” de preservação ambiental, que compreende as áreas próximas dos rios, sujeitos a inundações; e ainda a lei municipal nº 1940 de 16/08/1988, o código de postura que dispõe no seu art. 3, IX, que fica proibido depositar lixo
  19. 19. 31 nas margens dos rios; e também o art. 228 da Lei Orgânica do Município (LOM) que diz que é de sua competência, a proteção, a conservação, o combate a poluição destes ambientes, como também a promoção de saneamento básico, registro, o acompanhamento e a fiscalização das pesquisas de exploração dos recursos hídricos. Quanto a questão do saneamento básico, é incumbência do poder público, devendo ser orientado para ampliação da prestação de serviço de saneamento e abastecimento de água, bem como executando programas em áreas ocupada por populações de baixa renda, educando as comunidades quanto a estes problemas e praticar tarifas sociais para tais serviços. O art. 180 da lei Orgânica do Município de Teresina Piauí prevê que o município deve promover a urbanização nas áreas que margem os córregos e lagoas na zona urbana da cidade recuperar as áreas degradadas e proibir edificações, despejo de lixo e esgotos domiciliares nestas áreas. Além de todos estes instrumentos: federais, estaduais e municipais, cabe também ao poder público, praticar políticas que garantam a sustentabilidade na sua área de atuação. 1.3. O notável esforço de organismo oficiais e comunidades civis organizadas É importante ressaltar, que é notável o esforço que os organismos oficiais e a comunidade civil organizada vêm fazendo nos últimos anos, em que houve o fortalecimento institucional no trato da discussão ambiental, destacando neste contexto como um dos mais significativos documentos a Agenda 21 global, subsídio norteador das Agendas 21 brasileiras e locais que objetivam traduzir em propostas concretas a idéia de que o desenvolvimento e o meio ambiente, constituem um binômio central e indissociável. A Agenda 21 destaca seus grandes temas centrais, que refletem bem as prioridades sócio-econômicas e ambientais do país, e são as seguintes: cidades sustentáveis; agricultura sustentável; infra-estrutura e integração regional; gestão dos recursos naturais; redução das desigualdades sociais e ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentável.. Verifica-se assim, que em função da dimensão dos atuais problemas vivenciadas nas cidades (ambientais e sociais), a temática ganha atenção especial, constando como um dos itens principais da pauta de discussão da agenda 21. Entretanto alcançar uma conceituação de um desenvolvimento sustentável capaz de ser aceito pela maioria dos atores e agentes econômicos envolvidos na política desenvolvimentista constitui um grande desafio. Esses esforços não tem sido promissores tornando-se uma incógnita para aqueles que estão empenhados na busca por melhoramentos, tanto na questão ambiental e social, como na questão ambiental. Segundo Vitorino (2000 p. 19) “a desarmonia entre o homem e o meio é causada pela falta de valores sociais que desencadeia a formação de estilos de vida e o
  20. 20. 32 aparecimento de instituições de suporte coerente com a evolução da vida na Terra”. Segundo a concepção deste autor, o comportamento ou mentalidade, e a mudança cultural do homem em relação ao ambiente, terá como benefício um ambiente equilibrado. Mas para isso é preciso que o homem se livre da obsessão pelo poder de dominação de tudo, inclusive o seu próprio semelhante, é preciso que homem reaprenda a conviver pacificamente com a natureza, com a participação de toda a sociedade, na luta pela solução dos problemas de ordem ambiental, na dinâmica existente entre os ecossistemas naturais e os sistemas sociais, é preciso que o homem reaprenda que o seu ambiente não é individual, mais sim coletivo e para isso, é necessário que este mesmo homem, receba algum tipo de capacitação pedagógica, no sentido de reeduca-lo quanto a questão ambiental e para isso, também existem meios oficiais como a Política Nacional e Educação Ambiental Lei nº 9.795 de 27/04/1999, ela é um componente essencial na Educação Ambiental, devendo estar presente de forma articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Este instrumento deve tornar o homem mais consciente quanto as questões ambientais, como também o seu papel em sociedade, pois de acordo com Berna (2001, pg. 17, 18) “a educação ambiental, a medida que se assume como educação mais política do que teórica, assume também o processo de formadora da identidade de um povo” e diz que: “não há educação ambiental sem participação política” mas acrescenta: não basta tornar a sociedade consciente dos problemas ambientais e sociais sem torna-la também mais ativa, crítica e participativa”. Mas é preciso que esta mesma sociedade também seja beneficiada com uma qualidade de vida em que lhe permita se desenvolver tanto econômica como culturalmente e viver pacificamente com a natureza que o cerca, observando a determinação do art. 225, da Constituição Federal de 1988 que diz: “todos têm direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, contudo é dever da coletividade defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”. Agindo continuamente dessa forma, o homem não estará somente preservando a natureza, mas também garantindo a preservação de sua própria espécie. 1.4. Água: um elemento natural ameaçado pela poluição O termo água refere-se, regra geral, ao elemento natural em si mesmo, desvinculando de qualquer uso ou utilização. Por sua vez, o termo “recurso hídrico” é a consideração da água como um bem econômico, passivo de utilização com tal fim. Constituindo a substância mais abundante na terra, o estoque natural de água existente no planeta tem se mantido as suas características quantitativas e qualitativas nos últimos 20.000 anos. Deste modo, a quantidade
  21. 21. 33 total de água existente na terra, na ordem de 1.386 milhões de Km³, tem se mantido instável, assim como as formas da sua distribuição ao redor do mundo. A água representa o principal elemento na manutenção de todas as formas de vidas no planeta. Devido a sua grande quantidade distribuída em todas as partes do mundo, acreditou- se que esse recurso seria inesgotável, dessa forma, passou-se a utiliza-la de forma indiscriminada para todos os fins como uso doméstico, industrial, irrigação, na produção de energia elétrica, navegação entre outras atividades. Com o aumento no consumo da água em escola mundial nos últimos tempos, despertou a atenção das comunidades internacionais para o possível esgotamento desse recurso. Por isso a Organização das Nações Unidas (ONU) colocou 2003 como o Ano Mundial da Água. A iniciativa busca chamar a atenção de todos os países sobre a necessidade urgente de preservação dos recursos hídricos. A ameaça de escassez coloca em risco a produção de alimentos, a estabilidade econômica global e favorece o surgimento de conflitos armados pelo controle dos mananciais de água doce. O sinal de aberta já dado. Cientistas prevêem uma crise de proporções planetárias no que se refere ao acesso à água. As projeções pessimistas sobre os esgotamentos dos recursos hídricos surgem com rapidez assustadora, enquanto os otimistas se tornam cada vez mais raros. As discussões sobre a preservação e uso racional dos mananciais de água doce se transformou em questão planetária. Em março de 2003, aconteceram dois encontros mundiais e um brasileiro para debater como a humanidade tratará os recursos hídricos nas próximas décadas. O 3º Fórum Mundial da Água, em Kioto (Japão); o 1º Fórum Alternativo da Água, em Florença (Itália); e o 1º Fórum Social das Águas, realizado em cotia (interior de São Paulo), mostra as diferentes visões, sobre o risco de escassez de água para a humanidade. O que se viu nos três eventos foi a divergência entre aqueles que defendem o conceito de água como mercadoria e os que encaram a água como um direito universal de cada pessoa. Dessa forma, nada deve ser cobrado pelo consumo para satisfazer as necessidades básicas individuais (beber, cozinhar e higiene). A cobrança só caberia nos casos dos grandes consumidores como indústrias, agricultura irrigável em larga escala e setor de serviços. Outro tema de destaque nos encontros foi o desperdício. Alguns analistas consideram o abastecimento de água notável nas megas cidades (aglomerações). Nessas áreas, estima-se que o desperdício chegue a 50% da água distribuída. Para piorar o quadro, os rios, lagos e o litoral são usados como “lixeira” para os mais variados tipos de dejetos sólidos e como
  22. 22. 34 depósito natural de esgoto. De um lado, há o gasto irracional dos já escassos recursos hídricos, de outro, ocorre a contaminação dos mananciais. Pode parecer absurdo, mas em pleno século 21 a falta de acesso a água potável é um problema para cerca de 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo. As projeções para 2050 são de que esse número salte para 7 bilhões – algo em torno de 75% da população mundial. A produção de alimentos (e o combate a fome) ficaram seriamente comprometidos. Os dados preocupam, sobretudo quanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) ressalta que atualmente 70% dos atendimentos médicos no planeta ocorram em função de doenças de veiculação hídrica. A escassez de água é uma realidade, mas suas causas é que precisam ser esclarecidas. A depredação dos recursos hídricos começou a partir do uso intensivo na agricultura, na indústria e o monopólio para fins particulares, isso fizeram da água doce um bem escasso. Um dado importante é que segundo cálculos científicos, a terra possui 70% de seu volume coberto de água. Desse total, 97,6% é água salgada, e apenas 2,4% representa água doce. Dessa pequena porcentagem, 70% se destina a irrigação, 20% à indústria e apenas 10% ao consumo humano. Entretanto, apenas 0,7% dos 10% são acessíveis: a água restante está em fontes de difícil acesso, como os aqüíferos profundos, calotas polares ou interior das florestas. Na verdade, há bastante água, porém mal distribuída 60% está concentrada em nove países, enquanto que os demais enfrentam situação da escassez. Da população mundial, pouco menos de 1 bilhão consomem 86% da água existente no planeta. Para 1,4 bilhões, de pessoas, a água é insuficiente e para 2 bilhões a água não é tratada, o que provoca grande quantidade de doenças nessas populações. O Brasil possui uma das maiores reservas de água doce de todo o mundo. O país concentra cerca de 13% de toda a água doce do planeta, totalizando 5,4% trilhões de m³. A sua distribuição porém é desigual: 70% está na região amazônica; 15% no centro-oeste; 6% no sul e 3% no Nordeste, por sinal essa região é a mais atingida pela falta de água. Apesar do manancial generoso, a gravidade está no desperdício: 46%, um número que poderia abastecer países como a França, Bélgica, Suíça e parte da Itália. Neste caso, o que precisa ser debatido, são os padrões de uso para evitar o desperdício. O Piauí possui um dos maiores mananciais aqüífero da região nordeste do país. O rio Parnaíba é o seu principal tesouro de água doce que junto com os seus tributários, formam a quarta maior bacia hidrográfica brasileira e o segundo do nordeste, ficando toda a área territorial piauiense encravada na bacia do Parnaíba. Dos 342.988 Km² de bacia, 249.274 estão localizados no Estado Piauí.
  23. 23. 35 Porém esses aqüíferos já estão sofrendo sérios problemas ambientais. De acordo com Neto, (p. 51), o rio Parnaíba está sendo atacado e destruído pela ação humana, das nascentes até o delta e aberto para a necessidade de ações concretas por parte das autoridades e de toda a sociedade em prol da salvação do rio Parnaíba. Enquanto essas ações não chegam, esses aqüíferos continuam a receber diariamente grande carga de poluentes. Esse exemplo pode ser observado na cidade de Teresina que é banhada pelos rios Parnaíba e Poti. Esses rios estão sendo atingidos por uma grande quantidade dejetos sólidos e líquidos produzidos em todos os espaços urbanos dessa cidade, o que vem tornando essas águas impróprias para o consumo humano. Além dos problemas acima citados os aqüíferos em todo o planeta estão comprometidos pela grande quantidade de poluentes produzidos nas grandes concentrações urbanas, produzidos nas indústrias os desmatamentos o uso de produtos químicos na agricultura. Estas ações estão condenando a morte de muitos rios em todo planeta. Segundo observa Bastos (p. 25) caso o solo tenha sua capacidade de absorção das águas das chuvas reduzidas através da ação antrópica com pavimentações, a distribuição de água por todos trajetos ulteriores será afetadas. Portanto, qualquer intervenção antrópica que comprometa os sistemas aquáticos, poderá causar sérios danos ao meio ambiente, condenar a morte alguns cursos d´água e comprometer o abastecimento de água para populações, que passam sofrer com epidemias devido ao consumo de água contaminada.
  24. 24. 36 2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO RIACHO OLHO D’ÁGUA Para caracterização geral do riacho Olho D’água, bem como os seus aspectos físicos e estruturais, procurou-se fazer o reconhecimento da área em estudo, utilizando o seguinte procedimento: para nossa orientação utilizamos como fonte, a carta do DSG – SUDENE – TERESINA, escala 1:100.000, o Mapa das Bacias Hidrográficas do Piauí, o Mapa Administrativo de Teresina, 1992 em escala 1:25.000.000 e a Carta NÁUTICA DO ENCOTNRO DOS RIOS (Parnaíba e Poti), TERESINA, Abril 2002. Segundo, fizemos uma visita à área onde deveria ser realizada a pesquisa e em terceiro lugar percorremos a pé, toda a área do curso d´água, desde a sua nascente até a sua foz quando ocorre o encontro de suas águas com o rio Parnaíba. Com aproximadamente 15 Km de extensão, portanto tratando-se de um micro canal de drenagem, o Riacho Olho D’Água pertence a micro, bacia difusa do médio Parnaíba componente da grande bacia Piauí – Maranhão (ver mapa anexo das Bacias Hidrográficas do Piauí), sua nascente está localizada no divisor de águas existentes á altura dos Kms 8 e 9 da BR 316, sentido Teresina – Salvador e sua foz ocorre na localidade denominada Áreias na zona sul de Teresina e encontra-se também localizado entre as coordenadas geográficas de 05º09´457” latitude sul e 42º´48´068” longitude oeste (ver carta Náutica de Teresina anexo), e altitudes, máxima de 144 m (nascente) e mínima de 72 m (foz), (ver carta do DSG – SUDENE – TERESINA, anexo). Para efetuar a pesquisa em todo o curso do riacho Olho D’água, dividimos este curso d’água em três porções: alto, médio e baixo cursos. O alto curso, está localizado à altura do Km 8 da BR 316, atualmente ocupado pelos bairros Santo Antônio, Parque São Jorge e Parque Bom Jardim; o médio curso, está localizado entre os bairros, Planalto Santa Fé e Conjunto Santa Fé; e o baixo curso, localiza-se após a Avenida Henry Wall de Carvalho (Antiga estrada de Palmeirais), onde encontra-se as áreas lagunares situadas à margem direita do Rio Parnaíba precisamente no bairro Areias. Esta delimitação foi realizada através de observações “in loco” onde idealizamos esta representação, com o objetivo de facilitação da pesquisa. Com o objetivo de caracterizar os aspectos geofísicos e estruturais do riacho Olho D’água, utilizamos como referência, os aspectos, geoambientais, geomorfológicos e hdirológicos. Quanto ao tipo de padrão de drenagem o referido cursos d’água pode ser considerado como dendrítico “conceito geomorfológico de drenagem dendrítica – também, é
  25. 25. 37 designada como arborescente, por que se assemelha a configuração de uma árvore”. Quanto ao tipo de vale fluvial “vale fluvial é uma designação dada as formas de relevo entalhadas como, corredor ou depressão longitudinal de tamanhos e aspectos variados, e ocupado pelos cursos d’água”, apresenta-se em perfil longitudinal em formas de “V”, conceito hidrológico, “Vales em forma de “V”, são aqueles que indicam uma relação equilibrada entalhamento e o alargamento, geralmente são esculpidos em material homogêneo e as vertentes são simétricas”. Quanto a categoria de escoamento em relação a inclinação das camadas geológicas, segundo a classificação proposta por William Morris Davis, o riacho Olho D’água caracteriza-se como rio “conseqüente é determinado pela declividade das superfícies terrestres, em geral coincidindo com a direção da inclinação principal das camadas geológicas”, o escoamento apresenta-se do tipo superficial no sentido leste-oeste, seu canal de base ou leito de vazão encontra-se encravado entre vertentes suavemente inclinadas em relevo convexo em terreno tipicamente sedimentar. O riacho Olho D’água também caracteriza-se como rio temporário ou intermitente “conceito em hidrologia para os rios que contém água em seu leito em certa época do ano, e apresenta-se seco em outro”. Vale ressaltar que o termo “riacho Olho D’água” não é denominação oficial, mas tão somente, um tratamento vulgarmente estabelecido por antigos moradores da região do referido riacho. O motivo é que em períodos de estiagem (período de seca), surgem em alguns trechos desse riacho, alguns fluxos de água que brotam da terra, sendo então denominados olhos d’água ou minadores. “Olho d’água, são nascentes que brotam da terra abastecendo o canal de algum curso d’água, a partir das águas oriundas do lençol freático”. As informações a respeito dessas nascentes e outros fenômenos naturais existentes na área do referido riacho, foram concedidas pela profª aposentada, Sra. Maria dos Santos Mendes, moradora e proprietária à 62 anos em uma gleba de terra na localidade Areias, tendo como denominação a sua propriedade, “DATA PORTO ALEGRE” que mede 48 hectares e 15 aires, cadastrada no INCRA sob o nº 212.307.201.021-9/PI. 2.1. Os Problemas de Degradação Ambientais no Riacho D’água Com o objetivo de evidenciar os principais problemas de degradação ambiental que estão ocorrendo em toda a extensão do Riacho Olho D’água, utilizamos os mesmos critérios já adotados anteriormente, nos quais dividimos o curso do referido riacho em três unidades: alto, médio e baixo cursos, onde através de observações visuais e documentário fotográfico relacionamos vários pontos, que consideramos como os mais chocantes e que demonstram a
  26. 26. 38 gravidade com que a poluição naquele ambiente, está causando a destruição em todo ecossistema local. No alto curso onde se encontra a nascente do riacho Olho D’água, a paisagem e o relevo encontram-se bastante prejudicados. Esta região começou a se degradada a partir da década de 1970, quando se deu o início a extração de um minério popularmente conhecido como massará. (O referido minério é muito utilizado nas construções da cidade de Teresina). Sua exploração alcançou o auge durante a década de 1980 e teve o seu declínio no final da década de 1990, deixando nesta região, uma imensa cratera e terrenos sujeitos a desmoronamentos e deslizamentos de terra. Em pouco tempo, o local começou ser ocupado por uma certa quantidade de famílias. Suas casas foram sendo construídas dentro e nas encostas da cratera (ver foto 1), quando chega o período chuvoso, estas famílias são afetadas por vários tipos de problemas. Nas áreas mais baixas, as residências ficam alagadas com a água que se acumula pela falta de escoamento. Nas áreas mais altas, próximo as encostas, os domicílios são constantemente afetados por deslizamentos de terra e outros entulhos que estão sendo colocados na área (ver foto 2). Este local hoje é denominado Parque São Jorge, na área não existe qualquer tipo de infra-estrutura pública, ficando os seus moradores sujeitos a muitos problemas, como doenças na pele, respiratórias, dengue entre outras, motivadas pelos constantes alagamentos e pela falta de drenagem da água que fica acumulada durante boa parte do ano, tornando este local propício a proliferação de mosquitos. Esta área ainda não é beneficiada com serviços de coleta de lixo doméstico. Então a população passou a utilizar o leito ou canal do Riacho Olho D’água como local para depositar todo tipo de lixo e dejetos (ver fotos, 3, 4, 5, 6 e 7), são lixo doméstico, resto de materiais de construção, galhos de árvores, carcaças de animais mortos em decomposição entre outros, deixando na região um mau cheiro insuportável. A região do médio curso do riacho Olho D’água foi ocupada a partir de 1985, quando surgiu no local várias vilas e favelas, tendo como as mais expressivas, as comunidades Santa Cruz e Bom Jesus, sendo que esta última, já nos primeiros anos de existência, passou a sofrer graves problemas como que foram noticiados no Jornal Diário do Povo, nov. 1993. “Os moradores da rua Augusta, na Vila Bom Jesus, zona sul de Teresina, estão aflitos com a queda de barrancos causada pela enxurrada de esgotos. Pelo menos 10 casas estão ameaçadas de desmoronamentos no setor”. No ano de 1996 a população local juntamente com lideranças comunitárias, discutiam os problema se pediam solução para os mesmos. Em 15 de abril de 1996, foi formada uma reunião, que ocorreu no Colégio Ana Bugija, na ocasião foi assinado uma ata em que a
  27. 27. 39 população solicitava da prefeitura, definição de obras de pavimentação de algumas ruas, do bairro, em votação saiu vencedora a rua Andradina (atual Gilberto Paulo Freire), sendo esta obra uma reivindicação antiga da população que perdurava desde 1994, naquela época várias famílias estavam sendo prejudicadas por imensas crateras que se formavam na referida rua, devido a forte correnteza da água que vinha da ampliação do bairro Promorar e da Vila São José da Esperança e impedia o tráfego de pessoas e veículos, causando desconforto e prejuízos para a população. Com a pavimentação desta rua deu-se cabo o problema das crateras. Por outro lado surgiu um outro problema que sobrevive até os dias atuais. O calçamento evitou a formação de crateras, mas a impermeabilização do solo fez aumentar o volume de águas superficiais. O problema é que o local onde na atualidade está ocupado pela rua Gilberto Paulo Freire (antiga Andradina), na verdade pertence ao leito principal do médio curso do riacho Olho D’água que na época da seca transforma-se em esgoto a céu aberto (ver foto 8), e no período chuvoso sede lugar para as águas o riacho que transborda e alaga inúmeras residências causando danos irreparáveis para população (ver fotos 9 e 10). As águas deste córrego, além de atingir vários trechos da citada rua, ainda atinge a rua que dá acesso ao cemitério Santa Cruz, dificultando a entrada dos carros funerária (ver fotos 11, 12), e pedestres que circulam pelo local. Um grande problema que existia na comunidade Bom Jesus, era a existência de um grande terreno baldio, próximo a comunidade. O referido terreno era usado como esconderijo de marginais como também, utilizado como depósito de lixo o que incomodava demais a população local. Uma reportagem que circulou na edição de 6 dez 2001 do Jornal Meio Norte, mostra que os moradores solicitavam através de ofício, a visita ao local, um fiscal da prefeitura para averiguar a situação e queriam que a área fosse transformada em um Parque Ambiental, na mesma reportagem, os moradores pediam providências no sentido de aterramento de uma lagoa existente no início da rua Andradina pois com a chegada das chuvas, esta lagoa, transbordava chegando a inundar alguns túmulos do Cemitério Santa Cruz. (cemitério fundado no dia 24 de Agosto de 1987 pelo prefeito Raimundo Wall Ferraz, que ocupa uma área de 71.400m², ficando situado à margem esquerda do Riacho D’água, sentido nascente – foz entre o conjunto Santa Fé e a Vila Bom Jesus, informações concedidas através da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN). No referido terreno que nunca recebeu qualquer tipo de benefício, a partir do ano de 2000, começou a ser ocupado, formando a comunidade Parque Bom Jardim, ficando a área ocupada sem nenhum tipo de planejamento (organização urbana), hoje as famílias sofrem os problemas por falta de infra-estruturas, a maioria da residências são construídas na tipologia
  28. 28. 40 taipa e muitas delas encontram-se dentro do leito do riacho Olho D’água, como as que vemos no exemplo (foto 13). Nesta comunidade não existe coleta de lixo, não existe calçamento, abastecimetno de água e luz, sendo que nas casas que existe este serviço, é feito de forma clandestina (as chamadas gambiarras), não existe iluminação pública nas ruas, as mesmas por falta de pavimentação, no período chuvoso transformam-se em verdadeiros voçarocas (ver foto 14) devido a falta da cobertura vegetal, quando a chuva chega, leva todo material erodido juntamente com outros detritos, para dentro do riacho Olho D’água, soterrando o seu canal principal e conseqüentemente, muitas residências deixando a população em estado de calamidade pública. Ainda no médio curso do riacho Olho D’água entre os anos 2000 e 2001 surgiu uma outra área de ocupação, pouco antes da avenida Henry Wall de Carvalho, esta área foi denominada Vila Palmeirais devido a existência antes de sua fundação, grande quantidade de Palmeiras babaçu. Hoje esta comunidade enfrenta os mesmos problemas que as demais citadas, necessitando de benefício essenciais para melhorar a qualidade de vida da população, que se encontram vivendo em condições subhumanas. O subsolo da região do médio curso do riacho Olho D´água encontra-se bastante prejudicado, bem como a água que escoa pelo canal principal do riacho, devido a grande quantidade de resíduos de toda natureza que recebe, além disso, nesta área, existem grande quantidade de fossas a céu aberto e a presença do grande cemitério Santa Cruz, que contribuem para a contaminação do lençol freático e conseqüentemente toda a água que abastece o canal do riacho (ver foto 15). A região do baixo curso do riacho Olho D’água ocorre logo após o cruzamento com a avenida Henry Wall de Carvalho (antiga estrada de Palmeirais), neste local o riacho deságua em algumas lagoas e depois seguirá o seu curso até o rio Parnaíba. Neste local observamos que a poluição do riacho já provoca graves danos na fauna e flora. A poluição em suas águas causa degradação ao meio ambiente, algumas lagoas onde essas águas são depositadas, estão ficando totalmente recobertas por plantas aquáticas, como a canarana e o aguapé (ver fotos 16, 17), estas plantas na presença de água poluída, devido a grande quantidade de matéria orgânica, desenvolvem-se rapidamente, impedindo a oxigenação da água causando a mortalidade de peixes e outros organismos aquáticos e com a escassez desses recursos naturais, outros animais que se alimentam com essas espécies, tendem a migrar para outras regiões.
  29. 29. 41 Existem na área do baixo curso do riacho Olho D’água, algumas atividades econômicas como indústrias de laticínios e também algumas vacarias. Os rebanhos bovinos do tipo holandês são criados em sistema de confinamento (ver foto 18), porém, os resíduos produzidos por esses animais (fezes, urina etc), são lançadas “in natura”, para dentro das lagoas e logo depois para dentro do rio Parnaíba. O pisoteio desses animais as margens do rio, terreno facilmente erodível, provoca erosão no solo (ver foto 19). As margens do rio Parnaíba também sofre com o processo de degradação, o forte desmatamento provoca a erosão e até, algumas árvores acabam tombando para dentro do rio (ver fotos 20, 21), causando aos nossos olhos a sensação de um quadro de desolação. 2.2. As principais fontes poluidoras do riacho Olho D’água Durante a nossa trajetória nesta etapa da pesquisa, observamos os graves problemas de degradação ambiental em toda a extensão do riacho Olho D’água e apontamos como as principais fontes de poluição e degradação ambiental, ganância do homem que para alimentar o desejo de riquezas, devasta sem piedade os recursos naturais, como as que observamos na nascente deste canal fluvial. Observamos que grande parte da degradação ambiental nesta área, está associado a falta de infra-estrutura e organização urbana, dessa forma, fica a população daquela área a mercê de uma infinidades de problemas que lhes aflingem a cada dia e a cada ano, problemas de difícil solução, que somente a intervenção do poder público poderá melhorar consideravelmente a vida da população e do meio ambiente. E esta ação se dará com políticas públicas, com obras de saneamento básico, melhorias habitacionais, e a capacitação da população quanto as questões ambientais, fazendo com que cada um se sinta responsável por esta causa. Por fim observamos o descaso das autoridades competentes, que parecem fazer vistas grossas para os graves problemas que afetam esta região das zonas sul da capital Teresina, uma vez que, grande parte desses problemas não são recentes, quando verifica-se que há de bastante tempo a população clama por providências. Enquanto elas não vem, os problemas mais recentes apenas somam-se aos já existentes, por isso se faz necessário uma política séria e urgente no sentido de contornar este problemas, antes que surgem outros mais difíceis de serem superados. 2.3. Alguns indícios para o desenvolvimento sustentável na área do riacho Olho D’água Nesta unidade da pesquisa, observamos que nem tudo é problema na área do riacho D’água. Verificamos que apesar das dificuldades enfrentadas pela população local,
  30. 30. 42 encontramos algum tipo de desenvolvimento econômico. São pessoas que desenvolvem algum tipo empreendimento comercial, como pequenos mercadinhos, oficinas, centros de produção entre outros. O próprio leito do riacho Olho D’água em alguns trechos, é utilizado para a produção de algumas culturas como o capim elefante que serve de alimentação para os rebanhos das vacarias, a cana-de-açúcar, a mandioca, a banana e outras culturas como hortas comunitárias etc. (ver fotos 22, 23, 24 e 25), porém é importante ressaltar que, todas estas culturas são irrigadas com a água contaminada do riacho, dessa forma o consumo desses alimentos pela população, poderá colocar em risco a sua saúde. Verificamos também, a presença de pequenos abatedouros onde são abatidos aves e pequenos animais. Esses abatedouros além de serem clandestinos, poluem as águas do riacho, com o sangue e as vísceras desses animais, deixando o local exalando um forte mal cheiro que por sua vez atrai grande quantidades de urubus que incomoda aos moradores de toda aquela área (ver foto 26) por outro lado, verificamos, que principalmente no baixo curso, ainda é possível encontrar presença de fauna e flora nativas. Ainda existem árvores de grande porte como a Cajazeiras (SP ondias bulca), Angico Branco (Anadenanthera Columbrina), Jatobá (Hymineal) Pau D’arco (Tabeltura-SP) e várias palmácias como o Buriti (Mauritia Flexuosa) (ver foto 27). Apesar da forte degradação ambiental existente neste local, a natureza ainda encontra algum tipo de condição para se desenvolver, ao mesmo tempo, representa testemunho vivo de que num passado não muito distante, toda aquela área era riquíssima em muitas espécies animais e vegetais e que a forte presença do homem fez com que a maioria delas, já não exista mais. Por isso, observamos, que, não basta o homem se desenvolver, é preciso antes de tudo, respeitar a natureza. A degradação do meio ambiente provoca a extinção de muitas espécies da fauna e da flora, mais em algum momento, a vítima poderá ser o próprio homem. Neste sentido, verificamos que ainda é tempo de se fazer alguma coisa para recuperar o que está sendo destruído e preservar o que ainda resta, antes que desapareça para sempre como já ocorreu em outros pontos da cidade. 2.4. “As ações do poder público, com relação a obras de saneamento básico e outras infra-estruturas em todas a área do Riacho Olho D’água”. Dando prosseguimento em nossa pesquisa, com relação as ações do poder público, em levar os serviços de infra-estrutura para toda a área foco do nosso trabalho, fomos surpreendidos por mais um fato lamentável.
  31. 31. 43 A área onde estamos efetuando este trabalho, novamente foi atingida por mais uma catástrofe. Na madrugada do dia 02 para o dia 03 de março de 2005, aquela região foi atingida por uma forte chuva, que acabou provocando grandes estragos, sendo a área mais atingida, a Vila Bom Jesus, trecho da rua Andradina. Neste local cerca de 27 famílias ficaram desabrigadas. Este fato foi amplamente divulgada pela imprensa de Teresina, como foi noticiado em uma reportagem que circulou no dia 05 de Março de 2005, no Jornal Meio Norte, no caderno “Cidade”. Esse fato também foi registrado em um boletim de ocorrência, relatório Nº 062/2005 do Corpo de Bombeiros, Comando de Salvamento e busca, sob o comando do 1º Ten QOBM, Sárvio Pereira de Sousa, onde diz que, na madrugada do dia 02 para o dia 03 de março de 2005, às 02:24h a guarnição de salvamento deslocou-se até a Rua Andradina s/n, Vila Bom Jesus, em frente ao cemitério Santa Cruz, para atender a uma ocorrência de alagamento, onde verificou-se que várias casas estavam sendo inundada (ver boletim anexo). Naquele mesmo dia fomos até aquele local e constatamos a veracidade desse fato. Verificamos a calamidade e flagelo dos pessoas que foram atingidas, muitas delas além de suas casas, ainda perderam seus móveis e vestimentas e em estado de choque. Este fato também registramos através de fotografias, ver fotos. Como já frisamos anteriormente neste trabalho, esta área é sujeita a alagamentos, dessa forma pode ser considerada área de risco. Assim sendo, procuramos saber das pessoas competentes e responsáveis pela estruturação e uso do solo urbano da cidade Teresina qual seria a preocupação do poder público com relação a ocupação desta áreas. Em entrevista com o então superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, SDU-SUL, o Sr. Marcos Antônio Elvas, perguntamos que medidas a prefeitura de Teresina, vem tomando para evitar que áreas como a citada neste trabalho sejam ocupadas. Em resposta ele nos disse que: “Temos um trabalho permanente de fiscalização nestas áreas, mas a SDU é feita de gerências, cada uma delas é responsável por um setor. Portanto, lhe aconselho procurar a gerência de licenciamento ambiental, onde poderá colher mais informações à este respeito”. Na gerência de licenciamento ambiental, entrevistamos Srª Drª Danielle Melo, chefe da divisão de licenciamento ambiental da SDU-SUL e ela nos disse o seguinte: “Bem, para evitar que estas áreas sejam ocupadas é preciso que haja planejamento urbano, mais especificamente a criação de áreas de preservação ambiental permanente.
  32. 32. 44 As ações neste sentido, da prefeitura municipal de Teresina está dividida em várias divisões que tratam dessa questão, como a divisão de habitação e urbanismo que trata da ocupação do solo urbano e ainda e gerência do meio ambiente que trata das questões ambientais dentro deste solo que é ocupado e também, a gerência de fiscalização nesta área, que é quem previne e adota ações de fiscalização nesta área, através de infrações, que no caso de uma área que não pode ser ocupada, é tomada algumas providências para que ela não seja ocupada (...) agora como essa preocupação ambiental e recente, atualmente a prefeitura esta fazendo um trabalho maior com relação a preservação ambiental permanente, que são áreas ao redor de córregos e lagoas, são trinta metros de preservação, é o que hoje é observado. Mas por que isso: É por causa das ações anteriores, por falta de planejamento a prefeitura está desenvolvendo um trabalho que pretende obedecer a um planejamento ou um zoneamento urbano de Teresina. São divididas por zonas que podem ser ocupadas e as zonas que saram destinadas a preservação permanente, esta ação é revertida. Agora as ações corretivas, agimos através de educação ambiental, conversamos com as pessoas que estão ocupando aquela área. Dizemos que não é permitido a ocupação pois esta área é muito importante para a preservação ecológica e também para o ciclo hidrológico. Orientamos no sentido da não ocupação daquela área, explicamos para elas a sua importância. Agora muitas vezes esta questão não é interiorizada pelas pessoas que estão ocupando a área que não pode ser ocupada. Então é preciso a elaboração de um plano para poder conciliar o uso do solo e meio ambiente”. Neste mesmo sentido conversamos com a Drª Valdinete Ulisses Câmara Oliveira, assistente social e chefe da divisão de habitação e urbanismo da SDU-SUL, e ela também nos forneceu estas informações: “Olha, existe aqui na prefeitura, um setor de fiscalização. Diariamente equipes percorre toda a cidade ,tomando cuidados, para justamente atuar nestas atividades, não permitindo que as pessoas ocupem essas áreas, que são consideradas áreas de risco. No entanto, nos sabemos que a população vem crescendo muito, a cidade também e as vezes até foge o sistema de controle, não só da prefeitura, mas de todos os órgãos de modo geral, que também entra em discussão. A maneira de controle de programas vem sendo muito discutido ultimamente. Porque muitas vezes, eles não estão atendendo ao mesmo tempo, a esta situação. (...) mas quando o prefeito detecta que uma área que esta sendo ocupada ou invadida, coloca-se uma equipe para atuar como prevenção,
  33. 33. 45 para que essas pessoas não ocupem aquela área, pois ela é considerada imprópria para a construção de moradia. Por que nós sabemos que se trata, que muitas dessas invasões é feita por pessoas que realmente não tem moradia. Mas existem outras pessoas que tem, mas aproveitam-se daquele movimento, e muitas vezes desvirtua a sua intenção. Essas pessoas entram numa ação dessa e começam atrapalhar o atendimento daquelas pessoas que realmente precisam de moradia. Então quando identificamos essas pessoas, lhes aconselhamos voltar para o seu local de origem. Depois fazemos um cadrotamento dessas pessoas, verificamos se elas realmente precisam de uma moradia e na hora em que a prefeitura lança um programa, procuramos fazer a inclusão dessas pessoa”. Nós explicamos para a Drª Valdinete ,que esta entrevista faz parte de um projeto de pesquisa, que será apresentado como uma monografia no final do curso de Lic. Plena em Geografia da Universidade Estadual do Piauí – UESPI e que este trabalho enfoca a degradação ambiental em um córrego existente na zona sul de Teresina e que está área foi duramente atingida por uma forte chuva no mês de março de 2005. fato causou grandes prejuízos para população residente naquela área. Então perguntamos a Drª Valdinete se ela tinha conhecimento desse fato e quais foram as providências utilizadas pela prefeitura para socorrer as famílias que foram vítimas daquela catástrofe: “Olha, geralmente neste período chuvoso, a prefeitura lança mão de em programa denominado de família acolhedora. É um programa onde as famílias que estão ou que foram atingidas pelas enchentes, são acolhidas por um parente ou por um amigo. Esse acolhimento pode se dar por até três meses ou até mais dependendo da situação ou necessidade, durante esse período em que essa família está acolhida, ela recebe uma cesta básica e uma ajuda de custo. Ai então a SDU entra com um auxílio na reconstrução daquela residência (...) O que muitas vezes acontece, é que estas famílias que foram desabrigadas, não que elas estão em constante enchente, como aconteceu na área que você está citando. O problema é que naquela área houve um desmatamento e agora há a necessidade de se fazer uma galeria e uma série de outras atividades e que não há a necessidade da retirada das famílias daquele local. Com estas obras, elas poderam permanecer morando. Então é isso. A prefeitura faz todo um estudo
  34. 34. 46 da área, para ver realmente qual seria a melhor solução para o caso que você está apresentando”. No dia em eu ocorreu o problema de alagamento na área foco deste trabalho, fomos até o local e constatamos, que a área mais atingida foi a região da Vila Bom Jesus. Então verificamos que realmente naquela área há a necessidade da construção de uma galeria, que de fato diminuiria o escoamento superficial das águas. Então perguntamos a Drª Valdinete se existe algum projeto em tramitação na prefeitura dando conta a construção desta obra. “Com relação a construção desta obra, no caso uma galeria, eu lhe aconselho procurar mais informações junto a gerência de obras e serviços. Agora a construção de uma obra como essa requer recursos, é uma obra caro, e me parece que a comunidade já participou do programa de orçamento popular, porém não tem certeza se esta obra foi aprovada. Mas se você tiver oportunidade de falar com o gerente de obras e serviços, com certeza ele terá condições dizer se esta solicitação já entrou no orçamento, se já foi aprovado e pra quando está previsto a construção dessa galeria”. Além do grande volume de água que escoa pela rua Andradina durante uma forte chuva, constatamos também que, pelo local, também escoa uma grande quantidade de sedimentos, (material proveniente de erosão) e o lixo doméstico advindos das Vilas, Parques São Jorge e Bom Jardim, ambas localizadas às nascentes do córrego foco deste estudo. Estas comunidades ainda não foram beneficiadas com serviços de saneamento básico. Sabe-se que esses serviços são essenciais para evitar a erosão nas ruas, como também, facilitam a coleta do lixo doméstico e outros benefícios. Então perguntamos Drª Valdinete, se existe algum projeto a curto prazo, no sentido de beneficiar aquelas comunidades, com serviço de saneamento básico e outras infra-estruturas: “Bem, inclusive todas estas áreas que você citou, são beneficiadas com serviços de coleta de lixo. A coleta é feita dia sim, dia não pro aquele caminhão e nas áreas onde ele não tem condições de entrar, é disponibilizado umas carroças, para que seja efetuado a coleta de lixo doméstico. Agora a Vila São Jorge é situada dentro de uma área em que foi extraído muito massará e inclusive, aquela é uma área que está sob intervenção judicial e enquanto esse processo estiver em trânsito na justiça, não tem como dar andamento na urbanização da área. Tudo é realizado, ações no sentido de
  35. 35. 47 melhorar a convivência da população por lá. Mas acredito que a empecilho de se fazer alguma benfeitoria por lá é o fato da área estar sob intervenção judicial”. Em diálogo com algumas famílias residentes nas Vilas, Parques São Jorge e Bom Jardim e através de observações visuais, verificamos a grande carência que estas comunidades tem em relação aos serviços de saneamento básico e melhoria habitacional. Perguntamos a Drª Valdenete se ela tem conhecimento se a prefeitura tem planos para beneficiar estas comunidades, a exemplo de outras vilas que já foram beneficiadas e assistenciadas com programas como o programa Vila bairro. “Geralmente a inclusão dessas famílias no programa vila bairro, se da a partir da própria mobilização da comunidade, no sentido de estar reivindicando estes direitos. No entanto, estas áreas de invasões, (ocupações irregulares), que não tem a sua situação regularização, áreas que ainda não foram desapropriadas, os antigos proprietários ainda tratam de ações na justiça e as vezes já até ganharia, a reintegração de posse, mais essa reintegração nunca foi feita. Enquanto isso a coisa fica parada no meio do tempo. Então uma intervenção mais sistemática, teria que ser a partir do momento da regularização da área, para então podermos levar a melhoria habitacional e outros benefícios”. Então perguntamos de imediato quais seriam as atitudes a serem tomadas pela prefeitura municipal de Teresina, com relação a solução do problemas de alagamentos que vem afetando a área acima citada: “Bem, inclusive neste período, foi feito um plano de contingência, esse plano, participaram a Prefeitura, governo do Estado, mas a nível mesmo emergencial, para atender essas famílias. Acredito que passando este momento, chamado de emergencial, feito para uma resposta mais imediata, então vai ser o momento de se sentar e propor algumas alternativas de solução dos problemas daquela área”. A partir dessas informações concedidas pela Drª Valdinete, procuramos a gerência de obras e serviços de engenharia e conversamos com o Dr Hélio Silva de Sousa Benvindo, gerente de obras e serviços de engenharia da SDU-SUL e fizemos as mesmas perguntas e as respostas forma as seguintes:
  36. 36. 48 “Olha, realmente existe uma vigilância para evitar que estas áreas sejam ocupadas. Já as áreas que já foram ocupadas, fica mais difícil que a prefeitura faça a retirada dessas pessoas. Basicamente tenta-se evitar que áreas de riscos sejam ocupadas. Então ficamos em eterna vigilância naqueles locais, tenta-se debater o movimento desde o início”. Com relação aos alagamentos da rua Andradina na vila Bom Jesus ele nos disse o seguinte: “Na verdade os locais mais atingido forma dois prédios. Uma pessoa construiu nestes prédios pequenos cômodos para alugar . (...) de imediato providenciamos a desocupação desse prédios que estavam correndo risco de desabamentos, essa foi a decisão primeira. Posteriormente tratamos de reconstruir o calçamento da Rua Andradina que ficou bastante danificado”. Com relação a construção da galeria, reclamada pela população da Vila Bom Jesus, perguntamos ao Drº Hélio se ele tem conhecimentos sobre a construção dessa obra: “Bem existe um projeto, mas o fato é o seguinte: é que com todo esse problema de alagamentos que você está citando, foi agravado pela ocupação daquela área. Na verdade aquelas casas ocuparam o caminho natural das águas pluviais. Então como elas não tem mais por onde escoar então acaba imendando rua. (...) O projeto da construção dessa galeria existe, mais precisa de recursos. A prefeitura tem uma dificuldade enorme em arranjar recursos. O que se pode fazer de imediato é a conservação da rua Andradina e consertar os buracos causados pela enxurrada”. Quanto a execução de serviços de saneamento básico nas Vilas Parques são Jorge e Bom Jardim a sua resposta foi a seguinte: “Olha o serviço de saneamento básico é constituído de vários tipos de serviços e obras. Cabe a prefeitura a parte de calçamento. Este projeto é de orçamento popular de calçamento de algumas ruas do Parque São Jorge para ver se ameniza a situação por lá. Com relação a sujeira, é feita uma coleta várias vezes por semana. As vezes
  37. 37. 49 também mandamos uma equipe de limpeza para trabalhar na desobstrução do córrego. É feito periodicamente essa limpeza (...). Em relação a outras obras, existem projetos já em previsão no orçamento para fazer calçamentos em algumas nestas duas comunidades”. Procuramos saber do entrevistado, quais seriam as providências mais imediata que a prefeitura vem tomando, no sentido de dar uma resposta concreta para a solução dos problemas de alagamentos que vem afetando a área foco deste trabalho. Obtivemos como resposta a seguinte: “De imediato, o que podemos fazer é recuperar os danos. Por exemplo na Rua Andradina o trânsito ficou interrompido devido a erosão. Então de imediato é isso. Posteriormente será feito a limpeza da área, o recolhimento do lixo, pois ele contribui muito para o problema dos alagamentos, quando uma galeria está entupida pelo lixo, a água escoa por cima das ruas e provoca transtornos. Então basicamente é isso, reparar os danos e manter a limpeza para minimizar esse alagamentos”. Como podemos observar, através dos depoimentos de pessoas competentes com relação aos problemas que afetam toda área foco deste trabalho, verificamos-se que as ações ainda são bastante temidas, quando observa-se a gravidade dos problemas e o caos que se abate sobre daquelas comunidades. Enquanto a solução não chega, muitas famílias continuaram convivendo com situações indesejáveis como já foi demonstrando neste trabalho. Através de nossa contribuição, espera-se sensibilizar as autoridades responsáveis por esses assuntos, para que tomem providências o mais rápido possível, para contornar a situação de penúria por quem enfrentam essa parcela de população teresinense.
  38. 38. 50 4. DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO E SANITÁRIO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIACHO OLHO D´ÁGUA Para obter informações sobre o desenvolvimento sócio-econômico e sanitário das comunidades ribeirinha da área do riacho Olho D´água, foi realizada uma pesquisa por meio de um relatório entrevista (ver modelo anexo), no período de 12 a 14 de novembro de 2004, onde objetivou-se obter conhecimentos sobre o comportamento dessa clientela em relação aos aspectos acima referidos. As informações foram obtidas de forma direta em 100 imóveis, escolhidos aleatoriamente em quatro áreas de maior concentração populacional, que compreende as comunidades Parque São Jorge, Parque Bom Jardim, Vila Bom Jesus e Vila Palmeirais, onde através de comunicação verbal simples, foi possível constatar de forma aproximada a relação do homem como ser biológico e sócio-cultural nas interações temporal e espacial com o meio ambiente e o grau de antropismo oriundo dessa relação. De acordo com as informações, levantadas e analisadas nesta pesquisa, apresentou os seguintes resultados: Das unidades residenciais entrevistadas 14% residem entre uma à duas pessoas, 49% residem famílias de três a quatro pessoas e 37% residem entre cinco ou mais pessoas respectivamente, conforme gráfico 1. Gráfico 1 Fonte: Pesquisa direta / 2004. QUANTIDADE DE PESSOAS POR RESIDÊNCIA 37% 49% 14% 5 ou mais 3 a 4 1 a 2 pessoas
  39. 39. 51 Com relação a renda familiar, 13% afirmaram não possuir qualquer fonte de renda, 60% afirmaram possuírem uma renda de um salário mínimo, 19% disseram possuir renda de até dois salários mínimos e 8% possuem renda igual ou superior a três salários mínimos. (ver gráfico 2). Conforme os dados apresentados, observamos que a renda familiar existentes nestas comunidades apresenta-se como insuficiente para suprir as necessidades básicas dos entrevistados, ficando esta população, sobrevivendo abaixo da linha de pobreza. Gráfico 2 Fonte: Pesquisa direta / 2004. Com relação a ocupação da população estudada, a mesma encontra-se bastante diversificada, observou-se o grande número de pessoas desempregadas e de trabalhadores autônomos, que exercem atividades sem carteira assinada. O quadro das ocupações apresentou-se conforme o gráfico 3, 3% são funcionários públicos municipais 22% trabalham em empresa privada, 39% são trabalhadores autônomos, 19% exercem outras atividades como serviços braçais, lavradores, domésticos entre outros e 17% estão desempregados. Podemos observar dois fatores importante nesta análise. O primeiro é a baixa capacidade da região estudada em geração de emprego e renda, o segundo é a baixa qualificação profissional que se apresenta na população estudada. RENDA FAMILIAR 1 salário 60%19% 13% 8% 2 salários 3 ou mais salários nenhum
  40. 40. 52 Gráfico 3 TIPOS DE OCUPAÇÃO 17% 3% 22% 19% 39% Fonte: Pesquisa direta / 2004. De acordo com os dados levantados, verificou-se que 18% são analfabetos, 48% possuem o Ensino Fundamental incompleto, 23% Ensino Fundamental completo 2% Ensino Médio incompleto e 9% possuem Ensino Médio completo. Diante das informações apresentadas no gráfico 4, podemos afirmar que é muito alto o número de pessoas analfabetas e com os níveis de escolaridade baixo, ensino fundamental completo ou incompleto e muito baixo o índice de pessoas portadoras do ensino médio. Gráfico 4 GRAU DE INSTRUÇÃO 23% 18% 9%2% 48% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Fun. Prefeitura Municipal Desempregados Empresa Privada Outras Atividades Autônomos Ensino Fundamental Completo Analfabetos Ensino Médio Completo Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Incompleto
  41. 41. 53 Quanto ao tipo de residência, os dados analisados informaram que 73% são na tipologia taipa, e 27% são de alvenaria, ver gráfico 5. Estes dados revelam a precariedade nas condições de habitação, necessitando urgentemente de serem atendidas com políticas de melhorias habitacionais. Gráfico 5 TIPOS DE RESIDÊNCIA 27% 73% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Quanto ao tipo de cobertura das residências na área estudada a pesquisa constatou que 96% das residências são cobertas de telha e 4% tem a cobertura de palha. Ver gráfico 6. Gráfico 6 TIPO DE COBERTURA RESIDENCIAL 96% 4% Alvenaria Taipa Telha Palha
  42. 42. 54 Com relação a propriedade da residência, 95% das pessoas entrevistadas, afirmaram ser a residência de sua propriedade e 5% afirmaram ser emprestada. Gráfico 7. Gráfico 7 PROPRIEDADE DA RESIDENCIA 95% 5% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Quanto ao título de propriedade (documento público), apesar de a maioria dos entrevistados afirmarem ser de sua propriedade a residência, os dados adquiridos revelaram que 100% dos imóveis não possuem título fundiário, ver gráfico 8, caracterizando estarem estes imóveis completamente irregulares. Gráfico 8 TITULO FUNDIARIO DO IMÓVEL 100% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Emprestada Própria Não possuem
  43. 43. 55 De acordo com as informações sobre a água que abastece as residências, os dados revelaram que 100% são abastecidas com água proveniente da Estação de Tratamento de Água ETA – AGESPISA, ver gráfico 9. Porém em diálogo simples com os moradores, a grande maioria afirmaram que utilizam este recurso de forma irregular (instalações feitas pelos próprios moradores), pois a empresa ainda não estabeleceu obras de abastecimento de água e que a mesma situação ocorre quanto ao fornecimento de luz elétrica. Gráfico 9 ORIGEM DA ÁGUA QUE ABASTECE A RESIDÊNCIA 100% 1 Fonte: Pesquisa direta / 2004. Quanto indagados sobre o tratamento da água após ser colhida na torneira, 72% afirmaram que filtram a água e 28% disseram que à consomem sem nenhum tratamento, ver gráfico 10. Dessa forma verificou-se ser muito alto o número de pessoas que consomem este produto sem dar-lhe o tratamento adequado, podendo estas pessoas serem afetadas por doenças causadas por microorganismos existentes na água. Gráfico 10 ETA
  44. 44. 56 TRATAMENTO DA ÁGUA 28% 72% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Com relação ao destino das águas residuais produzidas nas residências pesquisadas, 30% acumulam-se nos quintais, 39% vão para a sarjeta e 31% escoam direto para o rio como demonstra o gráfico 11. Estas águas quando não tem destino adequado, provocam degradação ambiental e torna alguns locais propícios a proliferação de mosquitos transmissores de epidemias que afetam o ser humano. Gráfico11 DESTINO DAS ÁGUAS DAS RESIDÊNCIAS 30% 39% 31% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Quintal Sarjeta Rio Não tratam Tratam
  45. 45. 57 De acordo com as informações prestadas pelos moradores, com relação as águas da chuva 58% disseram que escoam logo, 26% alagam as residências e 16% transformam-se em lamaçais, ver gráfico 12. Neste quadro observa-se ser grande o número de residências que são afetadas pelas enxurradas em período chuvoso, configurando-se um quadro de prejuízos e de calamidade pública. Gráfico 12 DESTINO DA ÁGUA DA CHUVA 26% 16% 58% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Quanto ao destino do lixo produzido nas residências estudadas, verificou-se a seguinte situação: 71% afirmaram recolher em tambores ou sacos plásticos e 29 disseram colocar em via pública. Ver gráfico 13. Gráfico 13 DESTINO DO LIXO PRODUZIDO NAS RESIDÊNCIAS 29% 71% Escoam Transformam-se em lamaçais Alagam as residências Via Pública Tambores e sacos plásticos
  46. 46. 58 Fonte: Pesquisa direta / 2004. De acordo com os dados coletados, o serviço de coleta do lixo pelo órgão competente é realizado da seguinte forma: 37% dos moradores afirmaram o lixo não é recolhido, 45% afirmaram que o lixo é recolhido entre duas a três vezes por semana e 18% disseram que a coleta do lixo ocorre entre três a quatro vezes por semana. Ver gráfico 14. Gráfico 14 COLETA DE LIXO 18% 37% 45% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Com relação a satisfação da população entrevistada em se tratando a coleta de lixo no bairro, 22% consideram boa, 40% acham deficitária e 38% afirmaram que não existe de acordo com o gráfico 15. Gráfico 15 SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO URBANO 22% 38% 40% Fonte: Pesquisa direta / 2004. 3 a 4 Vezes Nenhuma 2 a 3 Vezes Boa Não existe Deficitária
  47. 47. 59 Quando perguntado se no bairro existe rede de tratamento de esgoto, 100% do entrevistados afirmaram que não existe, gráfico 16. Dessa forma, podemos afirmar que todos os esgotos produzido na região escoam a céu aberto, o que causa além do desconforto para a população, devido a sujeira e o mau cheiro, que ocorrem no local e também pelo ataque dos insetos que se reproduzem com grande facilidades e causam problemas na saúde da população. Gráfico 16 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PÚBLICO 100% Fonte: Pesquisa direta / 2004. De acordo com os dados coletados, 40% das residências possuem fossas sépticas e 60% não possuem ver gráfico 17. Mediante estas informações, verificou-se a grande necessidade de programas de ordem pública, no sentido de levar a estas comunidade a construção de fossas uma vez que a população estão obrigadas a fazer suas necessidades fisiológicas em locais inadequadas como terrenos baldios, córregos entre outros. Não existe
  48. 48. 60 Gráfico 17 FOSSAS SÉPTICAS 40% 60% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Tabela 17 Fossas sépticas ƒ % Possuem 40 40 Não possuem 60 60 Total 100 100 Dos tipos de infra-estruturas (organização espacial urbana), existente no bairro, 28% dos entrevistados afirmaram existir abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica, 26% afirmaram existir calçamento (saneamento básico) e 46% afirmaram que não existe qualquer tipo de infra-estrutura, ver gráfico 18. Através da análise desses dados é correto afirmar que grande parte desse bairro é carente de benefícios como saneamento básico, organização espacial do solo, adequando as condições de vida urbana. Gráfico 18 Possuem Não possuem
  49. 49. 61 INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE NO BAIRRO 46% 28% 26% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Quando perguntado sobre as melhorias mais urgentes que o bairro necessita os dados revelaram a seguinte situação: 2% disseram ser coleta de lixo, 21% canalização de esgotos (galeria); 9% abastecimento de água e energia elétrica, 6% um posto médico, 14% construção de fossas sépticas, 10% melhoria habitacional, 33% saneamento básico e 5% outros benefícios. Ver gráfico 19 Gráfico 19 MELHORIAS MAIS URGENTES PARA O BAIRRO 2% 21% 9% 6% 14%10% 33% 5% Fonte: Pesquisa direta / 2004. Não existe Abastecimento de água Calçamento Coleta de lixo Canalização de esgotos Abastecimento de água e luz Posto médico Fossa séptica Melhoria habitacional Saneamento básico Outros benefícios
  50. 50. 62 CONSIDERAÇÕES FINAIS Analisando os dados obtidos durante o desenvolvimento desta pesquisa, nos permitiram a construção do conhecimento e a compreensão de forma aproximada da realidade investigada, tornando possível neste momento tecer algumas considerações sobre as dimensões que assumiram os problemas de ordem ambientais e sociais, notadamente observadas em toda a área foco deste trabalho. Considerando os resultados obtidos nesta pesquisa, verificamos que os inúmeros problemas de ordem social e degradação ambiental que ocorrem em todo o curso do Riacho Olho D´agua, são fruto da ação antrópico, que através de suas atitudes predatórias, estão destruindo em tempo recorde, todo o ecossistema natural do referido curso d´água, tornando-o em um ambiente hostil perante a natureza e o próprio homem. Observamos por outro lado, que os problemas sociais verificados na área desta pesquisa, são situações impostas pelo sistema político e capitalista vigente no país, responsáveis pelas desigualdades sociais, deixando grande parcela da população brasileira excluídas de benefícios como emprego, moradia, educação, de assistência médica, alimentação e tantos outros benefícios de cunho social. Dessa forma, essas populações, principalmente teresinenses, são obrigadas a conviver com graves problemas emocionais que as levam a clamar por melhores condições de vida. Verificando os problemas de degradação ambiental, os quais relacionados neste trabalho, chegamos a conclusão de que, faz-se necessário uma urgente intervenção do poder público, no sentido de levar até a área foco desta pesquisa uma série de melhorias em infra- estruturas como saneamento básico, abastecimento de água e luz elétrica, melhora habitacional e outros benefícios necessários em áreas de grande concentração humana e urbana. Quanto a solução para os problemas de degradação ambiental observados na área em estudo, apontamos como ações, ideais as seguintes sugestões: 1. Fazer um trabalho de contensão das encostas existentes na área da nascente do Riacho Olho D´água, sujeitas a desmoronamentos (deslizamento de terra), com um trabalho cuidado de reflorestamento; 2. Retirar as famílias que residem nas áreas próximas das encostas, consideradas áreas de riscos, alocando-as para áreas mais seguras;
  51. 51. 63 3. Canalização dos esgotos poluentes do Riacho Olho D´água, direcionandos para uma estação de tratamento; 4. Desobstrução por completo do leito do referido curso d´água, nos trechos onde ainda não foram ocupados por residências, proibir a ocupação nestas áreas, tornando-as como área de preservação permanentes, observando o que diz a Constituição Federal de 1988 – “Espaços territoriais a serem protegidos”, Cap. VI do Título VIII. Da Ordem Social. Lei 4.771, que instituiu o Código Florestal, que definem locais de inserção das florestas que ocupam espaços territoriais protegidos (Matas Ciliares, Ripárias ou de galerias), art. 2 diz que considera área e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios e lagos e qualquer curso d´água, desde o nível mais alto em faixa marginal em cuja largura máxima seja definida; 5. Fazer um trabalho de reflorestamento e toda a área do Riacho Olho D´água, optando por utilizar espécies vegetais nativos que se adaptem e se desenvolvam com maior facilidade as condições naturais que lhes são favoráveis; 6. Promover uma organização habitacional, estruturando as áreas ocupadas por residências; 7. Implantar programas de geração de emprego e renda, com incentivo a pequenos empreendimentos, com financiamento à juros baixos; 8. Desenvolver uma política de “Educação Ambiental”, junto as comunidades residentes as margens do Riacho Olho D´água, no sentido de capacita-los quanto as questões de degradação ambiental; 9. Ampliar Programas de Combate e fome e a miséria, bem como o combate a epidemias com programas assistenciais de saúde; 10. Criar núcleos de formação profissional, visando a capacitação da população local, preparando-a para o mercado de trabalho. Estas e outras ações, são a base para levar ao desenvolvimento sustentável nesta região. Ações que poderão em pouco tempo substituir a situação de caos e de sofrimento que se abate sobre as comunidades ribeirinhas do Riacho Olho D´água, podendo ainda, devolver a estas populações, a tão sonhada melhoria da qualidade de vida, esperada por todos nesta região da cidade de Teresina.
  52. 52. 64 Para concluir, ressaltamos que os resultados e sugestões descritos neste trabalho, não são considerados prontos ou acabados mas são passivos de correções, portanto estarão sujeitos ou abertos para que em qualquer momento, passamos dar prosseguimento a esta pesquisa.
  53. 53. 65 BIBLIOGRAFIA ATA – Reunião com moradores da Comunidade Vila Bom Jesus. Documento nº 049.0363/96 de 15/04/1996, cedido pela Sra. Maria Zilda Nunes Lima, atual presidente da Associação de moradores da vila Bom Jesus – Teresina – PI. BRASIL, Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), nº 20, de 18/06/1986 BRASIL, Lei nº 7.803 de 15/07/1997 do Código Florestal, que altera a Lei nº 4.771. BRASIL, Art. 225 da Constituição Federal de 1988, Capítulos I e IV. BRASIL, Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795 de 17/08/2000. BRASIL. Lei nº 9.433, de 08/01/1997 Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). BENA, Vilmar – Como Fazer Educação Ambiental. Pedagogia da Educação. São Paulo, Paulus – 2001. BOYDEN, Stephen e Cecília, 1981 – Ecologia Megalópoles, in Revista Correio UNESCO, exemplar de julho. Fundação Getúlio Vargas. BRANCO, Samuel Murgel – A Política de Utilização dos Recursos Hídricos e Problemas Ambientais. Polis. São Paulo, 1991. COELHO, Maria Célia Nunes – Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Antônio J.T. Guerra; Sandra Baptista (orgs). Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2001. CUNHA, S.B. GUERRA, A. J. C. (orgs). Avaliação e Perícia Ambiental. Rio de Janeiro, Bertrand, 1999. CRISTOFOLETTI, Antônio, Geomorfologia – 1936. São Paulo Edgar Blucher, 2ª ed. 1980.
  54. 54. 66 GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1999. GUERRA, A.J.T. SILVA. A.S.D.A; BOTELHO, R.G.M. (orgs). Erosão e Conservação dos Solos: Conceitos e Temas e Aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. Jornal Diário do Povo – Caderno Cidade, Edição de 24 de novembro de 1993. JORNAL MEIO NORTE – CADERNO 5, Bairros. Edição de 6 de dezembro, 2001. LIMA, Solimar Oliveira – Invasões e Tensões Sociais em Áreas Urbanas: O caso de Teresina Piauí. Carta CEPRO Teresina V. 12 agosto/Dezembro 1987. MARTINS, C. Biogeografia e Ecologia, 3ª ed: São Paulo, Nobel, 1988. NETO, Adrião. Geografia para Estudantes – Da pré-história a atualidade 2ª edição, revista atualizada melhorada e ampliada 2003. PIAUÍ. Política Estadual dos Recursos Hídricos – Lei nº 1940 de 16/08/1988. PIAUÍ. Programa de Educação Ambiental – Lei nº 4.940, 15/06/1997. PROFª Maria dos Santos Mendes, proprietária de gleba de Terra denominada “Data Porto Alegre” no Bairro Areias, Cadastrada no Incra nº 212.307.201.012-9-PI. PROJETO OLHO N´ÁGUA – Ministério do Meio Ambiente, Secretaria dos Recursos Hídricos, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM-CEFET). Teresina/Piauí, 1999. ROSS, Jurandir L. Sanches – Geografia do Brasil (org.) 4ª ed. São Paulo: Ed. da USP de São Paulo, 2001. SCARLATO, Francisco Capuano – População e Urbanização Brasileira. Edusp: São Paulo, 2001.
  55. 55. 67 TROPIMAR, H. Biogeografia e Meio Ambiente. Ed. Própria. Rio Claro: São Paulo, 1987.
  56. 56. 68 ANEXOS

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