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O que é PIS CONFINS?

  1. 1. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Contribuintes do PIS Programas de Interação Social PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970. Os contribuintes do PIS (Programas de Integração Social) são as pessoas jurídicas que estão equiparadas pela legislação do Imposto de Renda e as de direito privado, incluindo empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias. Com exceção das microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional.
  2. 2. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Contribuintes do COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. Os contribuintes do COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) são as pessoas jurídicas de direito privado geral, inclusive as pessoas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda. Com exceção das microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples nacional.
  3. 3. fh.com.br Dependendo da forma que a sua empresa tem como modelo tributário, existe uma diferença de tributação do PIS e do COFINS. É a diferença entre o Lucro Real e o Lucro Presumido. O QUE É PIS / COFINS?
  4. 4. fh.com.br No Lucro Real, os impostos não são cumulativos. Ou seja, não incidem diretamente sobre o faturamento da empresa, possuindo um processo de débito e crédito semelhante a do ICMS. E no Lucro Presumido, os impostos incidem sobre o faturamento da empresa, com um determinado percentual. As duas contribuições possuem bases de cálculos semelhantes, pois em sua formação devem ser somadas todas as receitas auferidas, com as exceções e exclusões previstas em lei. O QUE É PIS / COFINS?
  5. 5. fh.com.br Ok. E para a sua empresa? Qual é será o mais vantajoso? O QUE É PIS / COFINS?
  6. 6. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Acompanhe esta tabela com percentuais de impostos para Lucro Presumido, sem IPI aplicado: LUCRO PRESUMIDO PIS 0,65% Sobre o preço de venda da mercadoria COFINS 3,00% Sobre o preço de venda da mercadoria Total 3,65% Sobre a receita bruta da empresa E para o Lucro Real (também sem IPI aplicado), os impostos são calculados, através de um sistema de débitos e créditos que se compensam: LUCRO REAL PIS 1,65% Crédito sobre os insumos de produção COFINS 7,60% Crédito sobre os insumos de produção Total 9,25% Crédito sobre os insumos de produção PIS 1,65% Débito sobre o preço de venda da mercadoria COFINS 7,60% Débito sobre o preço de venda da mercadoria Total 9,25% Débito sobre o preço de venda da mercadoria
  7. 7. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Obs: Existem créditos específicos que representam uma menor importância, como por exemplo: partes de crédito de energia elétrica, partes de crédito de depreciação, entre outros.
  8. 8. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Para ficar mais claro, vamos a um exemplo prático? Imagine que você tem um produto que possui preço de compra de R$1.000,00. Posteriormente, este produto foi vendido por R$1.651,75. Levando em consideração o percentual do Lucro Presumido, teremos como base o preço vendido: PREÇO VENDIDO LUCRO PRESUMIDO R$ 1.651,75 PIS 0,65% R$ 10,74 R$ 1.651,75 COFINS 3,00% R$ 49,55 Total a pagar: R$ 60,29
  9. 9. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Já no crédito do Lucro Real, consideramos o preço de compra: PREÇO DE COMPRA CRÉDITO LUCRO REAL R$ 1.000,00 PIS 1,65% R$ 16,50 R$ 1.000,00 COFINS 7,60% R$ 76,00 Crédito total: R$ 92,50
  10. 10. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Agora para o débito no Lucro Real, o imposto vai incidir sobre o preço vendido: PREÇO VENDIDO DÉBITO LUCRO REAL R$ 1.651,75 PIS 1,65% R$ 27,25 R$ 1.651,75 COFINS 7,60% R$ 125,53 Débito total: R$ 152,79
  11. 11. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? Para fazer a compensação de débitos e créditos no Lucro Real, basta subtrair os valores: LUCRO REAL Crédito R$ 152,79 Débito R$ 92,50 Valor a recolher: R$ 60,29
  12. 12. fh.com.br O QUE É PIS / COFINS? E afinal de contas, qual a diferença do valor do Lucro Presumido e do Lucro Real? O exemplo de preço de venda R$ 1.651,75* foi propositalmente utilizado, pois pode-se considerar este número como uma fronteira. O valor adicionado R$ 651,75 é um Mark Up, que nada mais é do que a diferença entre o preço de compra entre o preço de venda. Logo, podemos concluir que: *Créditos a Sevilha Contabilidade VALOR ADICIONADO MARK UP CONCLUSÃO Igual a 65,17% Empate técnico, ou seja, mesmo imposto a pagar Maior a 65,17% Menos impostos no Lucro Presumido Menor a 65,17% Menos impostos no Lucro Real

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