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Aumento da competitividade econômica do Brasil e desonerações no comércio exterior - Renato Silva - MDIC - VII Encontro CECIEx

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Renato Agostinho da Silva, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), do MDIC. (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) detalhou durante o VII Encontro CECIEx as ações que o governo federal está realizando para dinamizar o comércio exterior nacional, incluindo o Plano Nacional de Exportações.

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Aumento da competitividade econômica do Brasil e desonerações no comércio exterior - Renato Silva - MDIC - VII Encontro CECIEx

  1. 1. CONTEXTO: PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES
  2. 2. FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO • • • • •
  3. 3. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR * Compreende o tempo total gasto para todo o processo EFICIÊNCIA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO 13 dias para 8 17 dias para 10 Redução de 38% Redução de 41% Meta de redução de prazos médios na plena implementação do Projeto REDUÇÃO DA BUROCRACIA Apresentação de informações uma única vez pelo usuário; Eliminação de exigência de documentos em papel.
  4. 4. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR Interface única do governo com os operadores: integração de sistemas informatizados; Interoperabilidade com sistemas de comércio exterior de outros países; INTEGRAÇÃO REDESENHO DE PROCESSOS Aplicação de controles governamentais em formato paralelo (atual modelo é sequencial); Evolução para controles não transacionais (não precisam ser exercidos caso a caso); Agendamento das inspeções físicas de órgãos distintos em um único momento.
  5. 5. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR Ferramentas simples e unificadas para o acesso a todas as informações sobre regras e processos de comércio exterior SIMPLIFICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA FOCO NO USUÁRIO Consultas inteligentes a processos, auxílio de classificação fiscal, busca de legislação de comércio exterior, entre outras facilidades.
  6. 6. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: Centro do Comércio Global e Investimento, Fundação Getúlio Vargas
  7. 7. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: Centro do Comércio Global e Investimento, Fundação Getúlio Vargas
  8. 8. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR • • • •
  9. 9. PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR •  • • •
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  11. 11. DRAWBACK • • • • •
  12. 12. DRAWBACK 0 50 100 150 200 250 2013 2014 2015* 242 225 94 51 53 23 Exportações via Drawback Exportações Totais * Janeiro a junho/2015 Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC)
  13. 13. DRAWBACK * Janeiro a junho/2015 Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) 25% 53% 22% Exportações drawback suspensão por fator agregado* Produtos Básicos Produtos Manufaturados Produtos Semimanufaturados
  14. 14. DRAWBACK * Janeiro a junho/2015 Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) 18,34% 20,19% 20,43% 20,13% 14,22% 14,33% 14,27% 13,39% 13,32% 14,84% 16,88% 10,00% 12,00% 14,00% 16,00% 18,00% 20,00% 22,00% 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
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