Os condenados da lepra

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Os condenados da lepra

  1. 1. JULIO CÉSAR DA COSTA E SILVA OS CONDENADOS DA LEPRA – SANATÓRIO PADRE BENTO E O IDEAL POLÍTICO-CIENTÍFICO EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE PURA, FORTE E TRABALHADORA NOS ANOS 30/40. Trabalho de conclusão de curso , entregue à Universidade Nove de Julho, para obtenção do grau de formação do curso de Licenciatura em História, sob orientação do ProfessorMestre Lucio Menezes. SÃO PAULO 2014
  2. 2. OS CONDENADOS DA LEPRA – SANATÓRIO PADRE BENTO E O IDEAL POLÍTICO-CIENTÍFICO EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE PURA, FORTE E TRABALHADORA NOS ANOS 30/40. RESUMO: Em 1930/40 sob o governo de Getúlio Vargas, milhares de pessoas foram condenadas a exclusão social, devido não haver cura para uma doença denominada lepra, o modelo escolhido foi a segregação, através da internação compulsória se cometeu uma das maiores atrocidades em nosso país, em especial no estado de São Paulo. Para compreendermos melhor o porquê dessa decisão arbitrária é necessário entender os panoramas político, econômico e cultural em que o Brasil vivia. Era o período de avanços técnico-científicos, momento de arranjos políticos para o que se chamou de formação da nação Brasileira. O modelo liberal estava em crise e os ideais autoritários e Nazi-Fascista ganhavam forças, o Brasil flertava com esse modelo ideológico que foi utilizado em diversas aéreas e através do discurso de saúde pública que visava assegurar o bem estar coletivo, condenou-se milhares de pessoas à internação compulsória e consequentemente a exclusão social. PALAVRA-CHAVE: Getúlio Vargas, Lepra, Segregadas compulsoriamente, Ideais Nazi –Fascista, Formação da nação Brasileira e exclusão social. ABSTRACT: In 1930/40 under the govemment of Getúlio Vargas, thousands of people were condemned to social exclusion, because there is no cure for condition called leprosy disease, the model chosen was segregation by compulsory hospitalization was made one of the greatest atrocities in our country, especially in the state of São Paulo. To better understand why this arbitrary decision is necessary to understand the political, economic and cultural landscapes in which Brazil was. It was the period of technological advances, time of political arrangements for what is called the formation of the Brazilian nation. The liberal model was in crisis and authoritarian ideals and Nazi-Fascist forces gained, Brazil flirted with this ideological model that was used in several air and through the public health discourse aimed at ensuring the collective well-being, was
  3. 3. sentenced thousands of people to compulsory hospitalization and consequently social exclusion. KEY- WORDS: Getúlio Vargas, Leprosy, Segregated compulsorily, Nazi-Facistas Ideals, Training of Brazilian nation and social exclusion.
  4. 4. Introdução. Conforme GARCIA1 os vinte anos entre o fim da primeira guerra (1919) e o início da segunda (1939) foram marcados pelo crescimento avassalador do modelo autoritário Fascista e Nazista que se contrapunham ao modelo liberal que estava em descrédito devido à crise em que o modelo se encontrava, havia um grande consenso que a democracia liberal não passava de um regime fantasioso incapaz de encontrar solução dos problemas da época, sendo o autoritarismo a única forma de resolver essa questão. Era necessário reconhecer a desigualdade entre os homens como condição natural de todas as sociedades, esse repudio ao igualitarismo fazia com que o modelo fascista se opusesse aos modelos comunistas e democráticos, além de prometer acabar com o desemprego, tanto o fascismo como o nazismo vai servir de inspiração. Admirador desse modelo autoritário Vargas sobe ao poder em 1930, no início o governo tratou de se firmar, devido o cenário de grandes incertezas, que trouxe como consequências uma estagnação no setor agrário, o que gerou uma grande crise e a ruína de muitos fazendeiros, assim como à falência generalizada e demissões de funcionários nas grandes cidades, entretanto para PRADO JR (1980) essa crise irá servir para o que ele chamou de período de nacionalização do país, devido à necessidade de superar a situação, pois até o momento o Brasil tinha sua economia baseada em exportação de produtos primários, sendo o café o principal produto. O novo cenário revela a necessidade de o país ter de produzir seus próprios bens de consumo, inaugurando definitivamente o processo de industrialização no país e abrindo o leque de possibilidades, gerando grandes debates sobre os novos rumos do país. No plano político os Estados vitoriosos solicitavam maior autonomia já os tenentes que apoiaram Vargas se opunham a essa ideia e apoiavam um governo com poder centralizador, essa última ideia prevaleceu e com a dissolução do Congresso Nacional Vargas assumia além do poder executivo, o legislativo, o municipal e o estadual. Essa situação centralizadora se agrava ainda mais em 1937, após o golpe os partidos políticos e o parlamento foram abolidos, não havendo mais intermediários entre o governo e as massas. 1 GARCIA, Bruno. O Outono da democracia. REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL, Rio de Janeiro, Janeiro de 2013 N.88.
  5. 5. Para governar os Estados eram nomeados interventores, homens de confiança do presidente, que reproduziam nos Estados a determinação do Governo Federal. O Estado Novo cria um sentimento de poder central sobre os Estados, surge uma consciência nacional, a unificação da nação, para Vargas o progresso só seria possível dentro da ordem, onde todos deveriam se doar em prol da nação, Assim como na Alemanha e na Itália as ações nacionalistas do governo brasileiro insistiam na formação da raça homogênea de um povo integral, preparado para servir a nação, as minorias étnicas, linguísticas e culturais que estavam no país eram tidas como ameaça a nação e questão de segurança nacional, dessa forma era impossível formar um povo ou uma raça homogênea com deformidade, “os parias, dentre eles os leprosos”, essas pessoas passaram a ser tratadas como questão de segurança nacional. Através do discurso de preservação da nação, cometeu-se uma das maiores atrocidades no Brasil, inspirações nazifascistas e os ideais eugênicos que se restringiam ao campo médico agora se expandem para a política, com uma ânsia de controlar os corpos em busca de uma nação bonita e forte. Os leprosos vão ser vistos como monstros que precisam ser apartados da sociedade, diversas mudanças vão ser feitas e leis de profilaxia contra a lepra vão ser aprovadas, criando um cenário de “Cruzada contra a Lepra” uma doença estigmatizante que até então não tinha cura. O modelo isolacionista se consolida e muitos radicais eugênicos utilizam do tema lepra para justificar a sua postura através de discursos extremados como o caso do arquiteto ADELARDO SOARES CAIUBY: Um gesto violento do Governo Federal amparado na força e na dictadura, instituindo em vários pontos do Brasil zonas de concentração de leprosos, guarnecidas por um cordão sanitário, nas quaes os doentes vivam em liberdade, cuidando de sua vida como nós cuidamos da nossa2 (MONTEIRO apoud CAIUBY, P 160). Caiuby representa toda uma tendência de sua época, admiradores do governo autoritário que acreditavam que através de medidas políticas enérgicas poderia controlar as doenças e endemias: 2 MONTEIRO, Yara Nogueira Op.cit.
  6. 6. Basta-lhe o gesto violento de um decreto e tudo está resolvido [...] E realizado elle, o Brasil inteiro cobrirá de benção o dictador audaz que sauvou das garras da moléstia insidiosa, da apavorante Lepra3 . (MONTEIRO apoud CAIUBY, P 161). Os leprosos tornam-se os indesejáveis e por isso deveriam ser excluídos em nome do bem estar e da paz, discurso que legitima e constrói razões para aplicação de medidas de exceção. Observa-se que o modelo político positivista vai amalgamar-se com o cientificismo e ideal eugênico daquela época, onde a proposta “eugênica” (boa geração) e as políticas de saúde pública visavam à manutenção do corpo sadio do trabalhador em um momento em que a mão de obra era fundamental para industrialização do país e consequentemente para os planos de modernização da nação. EUGENIA E O DISCURSO CIENTÍFICO. Tanto o Brasil como a America Latina vivia um desejo de transformação racial, movimento diretamente ligado à busca por uma identidade que foi brutalmente estereotipada pelos cientistas Europeus, que alegavam uma deterioração racial devido à miscigenação PIETRA (2013), dessa forma, a América latina incluindo o Brasil vão corroborar com essa nova teoria científica para o melhoramento da raça. Para entender melhor como os ideais eugênicos se encaixam com o projeto de nação forte de Vargas é necessário voltar alguns anos antes, precisamente no inicio do século XX quando a eugenia vai surgir com força no Brasil. Em 15 de Janeiro de 1918 é fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo no salão da Santa Casa de Misericórdia, seus membros em sua maioria eram médicos e políticos, o presidente era o senhor Arnaldo Vieira de Carvalho diretor da Escola de Medicina de São Paulo, o vice-presidente Belisário Penna diretor de Departamento de Saúde Pública que no futuro não tão distante vai integrar o recém-criado Ministério da Educação e da Saúde Pública, no governo de Getúlio Vargas, a Sociedade Eugênica ainda contava com o secretário Renato Kehl, futuro genro de Belisário Penna e um dos maiores propagandista e estudioso sobre o tema no Brasil, com diversos livros publicados ao longo da sua vida, a associação estava em perfeito alinhamento com o que havia de mais moderno na questão eugênica no mundo, segundo PIETRA: 3 Ibidem.
  7. 7. Era a primeira associação do tipo na América Latina e foi fundada apenas dez anos após a equivalente sociedade britânica e seis anos após a francesa, o que sugere o quão atualizados estavam os médicos brasileiros em relação aos europeus. (DIWAN, Pietra. 2013: 97) A Eugenia brasileira é resultado de uma demanda pela “medicalização da sociedade” momento em que os médicos reclamam autoridade para junto de advogados legislarem em prol a saúde pública, temas como disciplina, decadência social, controle, ordem, faziam parte do discurso da elite médica da época. Essa medicalização da sociedade esta associada ao contexto histórico do início do século XX, precisamente em São Paulo onde o movimento operário estava atuante e cujo controle era entendido como sendo competência da polícia, as elites médicas que até então temiam apenas os elementos tidos como perigosos, “negros e mulatos” que estavam passando por um processo de proletarização, agora a elite passava a temer também a violência contida nos movimentos grevistas e vão transportar esse comportamento social para o campo médico, cria-se então uma política científica que pensará nos males do corpo e do como isso interfere na ordem social, esse discurso é recebido de forma favorável pela imprensa que apontava a eugenia como sendo a nova ciência capaz de salvar a nação e estabelecer uma nova ordem social, segundo PIETRA: Sabe-se que é de grande importância a adesão da imprensa, pois os maiores representantes da comunidade médica publicavam nos jornais de grande circulação (Jornal do commercio, O Estado de S. Paulo, Correio Paulistano etc.). Esses artigos eram lidos pela elite em diferentes setores da sociedade com imensa repercussão e credibilidade”. (DIWAN, Pietra. 2013: 99) O saneamento passou a ser visto como solução de diversos problemas, da mortalidade infantil à insalubridade, para uma grande parcela da elite médica sanear era eugenizar, os eugenistas realmente acreditavam que através de procedimentos técnicos da medicina era possível resolver as questões sociais como crime, delinquência, prostituição, alcoolismo, os médicos entendiam que esses fatores estavam ligados a uma enfermidade mental e em 1922 fundam no Rio de Janeiro a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) dentre os membros da liga encontrava-se médicos, educadores, juristas, intelectuais, empresários e juristas. A LBHM agia de acordo com os ensinamentos da Eugenia, pois era preciso combater a sífilis, tuberculose, alcoolismo, doenças que eram consideradas
  8. 8. degenerativas e que levavam o cidadão a miséria, empobrecimento e loucura, para os psiquiatras miséria e loucura estavam no mesmo nível. Muitos intelectuais da época também vão aderir aos ideais eugênicos, questões sobre “a raça brasileira” estava em diversas obras, intelectuais como de Nina Rodrigues, Oliveira Viana, Euclides da Cunha, Monteiro Lobato, Roquette Pinto, todos eles estavam alinhados com a ideologia da LBHM do branqueamento da população como solução para a questão disgênica e a formação de um povo bonito, forte e saudável. A LBHM era dividida entre radicais que defendiam as ações compulsórias que pleiteavam uma legislação que permitisse separar os degenerados (miseráveis portadores de moléstias infecto contagiosa, problemas mentais e criminosos) do todo social, era preciso esterilizar essas pessoas evitando a prole e a contaminação da raça e de outro lado encontrava-se os moderados que ancoravam suas questões nas causas religiosas evitando assim a esterilização ou exame pré-nupcial, mas tanto radicais como conservadores prevalecia o consenso do branqueamento da nação, crença herdada das formulações europeias do final do século XIX, na década de 30 o poder público começa endossar os ideais eugênicos e até mesmo patrocina-lo, para PIETRA: A partir da virada da década de 1920 para a década de 1930, boa parte da LBHM passou a defender abertamente a radicalização das ações “antidegenerativas” [...] O benemérito Sr. Presidente da República prometeu tratar do assunto eugenia. A campanha eugênica começa a ser patrocinada pelos poderes públicos no Brasil. (DIWAN, Pietra. 2013: 104-105). Com a chegada de Getulio ao poder Renato Kehl organizou a CCBE (Comissão Central Brasileira de Eugenia) a exemplo da Sociedade Alemã de Higiene Racial Todos esses métodos cientificistas do governo de Vargas servem para justificar a intromissão e a intervenção do Estado tanto na vida pública como na vida privada dos indivíduos, assim os eugenistas estão alinhados com o pensamento da política pública do estado revelando-se totalmente autoritário, intervém no amor, no trabalho, na política, no conjunto de relações sociais, sem permitir qualquer liberdade de participação nas decisões, pois a justificativa estava na verdade absoluta da ciência. As instituições autoritárias se multiplicaram, educação, segurança, saúde seguindo a prática da segregação, exclusão, desigualdade de direitos de cidadania, pela condição econômica ou por sua raça ou origem.
  9. 9. MAS AFINAL O QUE É HANSENIÍASE? Uma doença marcada pela discriminação e quase tão antiga quanto à humanidade, devido ser tão carregada de preconceito mudou de nome, deixou de ser conhecida como lepra e passou a ser chamada de hanseníase. O Mycobacterium leprae, também conhecido como bacilo de Hansen é a bactéria causadora da Hanseníase, o período médio de incubação varia de três a cinco anos, o bacilo se manifesta na pele e nos nervos causando manchas e alteração na sensibilidade4. A transmissão da doença não depende somente da penetração do bacilo que é capaz de atingir um grande número de indivíduos, mas da resposta que ele vai encontrar no hospedeiro, já que cerca de 80% da população é naturalmente imune a doença, pois o organismo resiste e destrói os bacilos. Já os que não possuem resistência (baixa patogenecidade) podem apresentar maior, menor ou nenhuma resistência, quando a resistência é alta desenvolve-se formas benignas e localizadas da moléstia e quando não, formas mais generalizada. MONTEIRO (1995). O ministério da saúde classifica a doença da seguinte forma: Hanseníase indeterminada ou precoce - (MHI) Fase inicial da doença, caracterizada por manchas esbranquiçadas da pele com alteração da sensibilidade. Não há bacilos e se tratada, não ira polarizar para forma bacilíferas, quebrando a cadeia de transmissão da doença com o tratamento precoce. Hanseníase tuberculóide – (MHT) Forma não contagiosa e habitualmente estável, apresenta manchas avermelhadas ou acastanhadas com bordas populosas elevadas ou descamativas com centro da lesão mais deprimido. As lesões se distribuem pela pele de maneira assimétrica e em pequeno número. A sensibilidade se apresenta alterada. Insensibilidade ao Calor – Dor – Tato. Hanseníase virchoviana – (MHV) Forma contagiosa, aparecimento progressivo de vermelhidão na pele de maneira difusa e podendo atingir extensas áreas. Com a evolução da doença aparecem nódulos que são os hansenômas. 4 Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/dicas/61hanseniase.html >. Acesso em 26 Mar. 2014.
  10. 10. Sem tratamento a doença evolui apresentando perda das sobrancelhas e cílios, destruição da cartilagem nasal com desabamento do nariz, podendo ocorrer lesões no nervo ótico, levado á cegueira. Esta forma apresenta alta concentração de bacilos, sendo, portanto, a responsável pela cadeia de transmissão da doença. Hanseníase bordeline ou diforma – (MHB) É uma forma muito instável e pode assumir características de forma virchoviana ou tuberculóide, podendo, portanto, ser bacilífera ou não5. Todas as formas de hanseníase são curáveis, dependendo da administração correta dos medicamentos específicos. O tratamento clássico denomina-se POLIQUIMIOTERAPIA – (PQT). É a associação de 03 medicamentos, sendo que dois deles impedem a multiplicação do bacilo (ação bacteriostática) e o terceiro mata o bacilo (ação bactericida). Com o emprego da poliquimioterapia não há mais necessidade de isolamento do paciente e nem o seu afastamento do trabalho. SENTENCIADOS PELA LEPRA. A medida adotada para erradicar a doença em São Paulo era a internação compulsória, em 31 de Dezembro de 1929 foi promulgada a Lei 2.416, onde qualquer médico que diagnosticasse um caso de Lepra era obrigado a informar o Serviço Médico Oficial imediatamente, após a notificação por escrito o tratamento e o doente passam a ser competência do Serviço Médico Oficial e qualquer outro médico que não fizesse parte do órgão oficial estava proibido de prestar qualquer tipo de consulta ou assistência. Não era somente o médico que deveria notificar os casos da doença, através de campanhas em rádio, cinema, imprensa, gravuras, cartazes a população foi convocada e estimulada a combater a Lepra, denunciando os casos da doença ou a suspeita dela, as denuncias por parte da população poderia ser feita por escrito ou anônimas, essas denuncias tinham grande aceitação e eram quase todas investigadas, porém, devido à falta de orientação científica da população muitas denuncias de lepra era na verdade outras doenças. 5 Para saber mais consultar controleda hanseníase:uma proposta de integração ensino-serviço. Brasil. Ministério da Saúde, SNPES, Divisão de Dermatologia Sanitária, Rio de Janeiro, DNDS/NUTES, 1989, p15.
  11. 11. Ao estimular a população a contribuir com o serviço profilático reforçou-se o estigma sobre o doente transformando-o em um inimigo do Estado a ser combatido e consequente mente o aumento do pânico sobre a doença. Através do discurso oficial e com o passar do tempo à população adquiri um olhar normalizador sobre as discriminações e abusos cometidos contra os doentes. Ao ser condenado pela doença à pessoa adentrava em um novo mundo, ganhava uma nova identidade, similar ao que acontecia com os Judeus na Alemanha Nazista, os leprosos eram fichados e ganhava um número que os acompanharia para o resto da sua vida. O diagnostico era basicamente clinico uma vez que o exame baciloscópico não identifica a forma benigna da doença, o médico da verificação tinha em suas mãos o destino do doente, pois ao ser constatada a doença o paciente que já havia sido fichado antes do exame era imediatamente enviado para um local de isolamento, muitas vezes sem poder avisar mulheres, filhos ou parentes, os doentes que eram de outros estados e não residiam em São Paulo a mais de 05 anos muitas vezes eram enviados para seus Estados de origem, o I.P.L/D.P.L fichava o doente e entrava em contato com o Serviço de Saúde Pública do Estado de origem do paciente, acertavam uma data e levava o doente até a fronteira do estado competente e entregava o doente para á autoridade sanitária competente. No caso dos doentes de São Paulo ao adentrar aos hospitais Asilos seus direitos individuais de cidadãos eram expropriados e suas vidas passam a ser regidas por uma legislação especifica, deixavam de ser João, José, Maria, ou qualquer outro nome, para ganharem uma nova identidade. “Leprosos” e suas famílias também ganhavam nova identidade “Comunicantes” após a confirmação da doença a liberdade do doente era retirada em nome do bem estar da coletividade e da ordem da Saúde Pública. Ao receberem as denuncias iniciava-se a etapa denominada verificação, onde funcionários do serviço profilático eram mandados para residência dos acusados, caso não o encontrassem iniciava-se uma busca pelo doente que deveria a qualquer custo ser levado para ser examinado. A lei estipulava que fosse salvaguardada a identidade do doente, entretanto o serviço não tinha nada de discreto e sigiloso, como muitas vezes o doente já sabia seu destino final, muitos relutavam para fazer o exame, resultando em uma captura ostensiva e policialesca, para isso o Estado de São Paulo contava com a tropa de choque
  12. 12. do I.P.L/D.P.L que era composta de funcionários e de policiais que tinham permissão para portar arma e capturar o doente a qualquer custo. Os Guardas Sanitários eram aqueles que iam caçar os doentes, a internação do doente era Lei, o não cumprimento ou a fuga do doente era considerada uma ameaça a ser combatida, a lepra era uma guerra a ser vencida e através da força policial o doente era capturado e levado para internação compulsória. O processo de internação em massa foi doloroso e gerou inúmeros casos de abusos, muitas pessoas que não possuíam a doença foram internadas erroneamente até que se comprovasse a doença, em um mesmo local aprisionaram crianças, mulheres, homens, jovens, velhos, tuberculosos, doentes graves com suspeitos de doença. Em São Paulo o serviço de captura era feito através das “ambulâncias negras” ao invés das ambulâncias na cor branca, utilizadas em outros serviços de saúde, segundo Yara Monteiro: “Esses veículos eram facilmente identificáveis, pois traziam grafados de ambos os lados, e de forma bem visível, o nome do serviço e a palavra “lepra”. A parte traseira era inteiramente fechada e possuía apenas uma porta que era trancada pelo lado de forra, para evitar possíveis fugas dos suspeitos.” (MONTEIRO, 1995: p 221). A forma policialesca de captura, com armas e uma ambulância negra gerava na população uma sensação de pânico e insegurança, reforçando a ideia de que o leproso era perigoso e isso legitimava a ação do Estado em prol à segurança da coletividade. Assim como no período medieval a queima roupas e vestuários dos doentes, foi adotada como medida profilática, entretanto, muitas vezes esse método foi adotado no momento de captura do doente, que ao realizar todos os exames era considerado sadio, ou seja, não possuía a doença, porém ao retornar para sua casa já não possuía roupa, colchão e outros pertences. Na ânsia de evitar a exposição da família ou de proteger seu ente querido muitas famílias adotaram como medida esconder os doentes, porém a doença ao se manifestar provoca marcas impossíveis de esconder, isso gerava uma verdadeira caça aos doentes como pode ser observado em depoimento através de uma carta de um doente endereçada para o Jornal Correio da Manhã do Rio de Janeiro, uma vez que os jornais de São Paulo compactuavam com as medidas adotadas e seria impossível a sua publicação nesse Estado.
  13. 13. “Ia eu distraidamente... quando sou suprehendido [sic] por apitos policiais [sic] e gritos de prendam esse homem. O fugitivo, cercado tem armas apontadas ao peito: - Não fuja que atiramos! Os curiosos aproximam-se e os homens da lei esclarecem: - É um leproso! O pobre doente, acuado como uma fera não tenta resistir; e exclama dolorosamente: - Eu não matei! Eu não roubei! Não sou um criminoso! Meus filhos passam fome... Quero apenas cuidar da minha família, meu Deus!...”6 (MONTEIRO 1995: p. 222. Apud Jornal Correio da manhã) Outro modelo aplicado para a internação compulsória era o doente de livre e espontânea vontade procurar a rede asilar, isso vai ocorrer com maior frequência após os anos 40 com a descoberta e o tratamento com a sufa, mas nesse momento nosso recorte vai até os anos 40, sendo esse assunto abordado quem sabe em um futuro próximo. Como abordado no capitulo II a questão cientificista e eugênica influenciava diretamente as decisões e medidas adotadas pelo Governo de Getulio Vargas, uma dessas medidas foi tomada em 1932, através do decreto 5493 que instituiu a obrigatoriedade da carteira de saúde, necessária para se arrumar um emprego em diversos setores sob administração da Inspetoria de Higiene do Trabalho, a filosofia do serviço de saúde pública. DISTORÇÃO DO MODELO NORUEGUÊS DE ISOLAMENTO E OS MECANISMOS QUE LEVARAM AO MODELO PAULISTA DE SEQUESTRO DA VIDA. Em 1873 o norueguês G.H. Armauer Hansen descobriu o agente causador da moléstia, o Mycrobacterium leprae , essa descoberta foi um divisor na história da lepra, pois a doença deixava de ser considerada hereditária para ser considerada como 6 Jornal Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 23 de maio de 1939.
  14. 14. moléstia infectocontagiosa, porém, apesar da descoberta a corrente dos que acreditavam na hereditariedade da doença continuou forte e defendida por diversos leprólogos, talvez o fato da doença incidir com maior frequência dentro do mesmo grupo familiar continuou a fomentar a ideia da hereditariedade. Como Hansen acreditava na doença infectocontagiosa era necessário isolar o doente já infectado, acreditava-se que essa medida contribuiria para diminuição da endemia, essa medida defendida por Hansen levaria o nome de “Modelo Norueguês” que foi apresentada como solução dos problemas, entretanto, há uma distorção nesse caso, pois o isolamento defendido pelo médico norueguês era um isolamento dentro da própria casa do doente e com auxílio dos familiares, através de uma ação educativa a família era orientada a separar roupa, talheres, pratos, roupas de cama e nos caso mais graves era oferecido abrigo nos hospitais onde o paciente voluntariamente decidia pela internação. MONTEIRO (1995) Quando os dados correspondentes ao resultado alcançado pelo modelo Norueguês foram apresentados em congressos, associou-se o declínio da doença ao isolamento dos pacientes, não associando o trabalho educacional que complementava o tratamento, o modelo de isolamento foi disseminado e diversos países adotaram a medida, inclusive o Brasil. No Brasil devido às transformações ocorridas incluindo a criação do Departamento Nacional de Saúde vai ter reflexo direto na área da hanseníase, com a criação da INSPETORIA DE PROFILAXIA DA LEPRA, reformada em 1923 com o Decreto n. 16.300 de 31/12/1923. A inspetoria tinha por finalidade dirigir o programa profilático nacional, entretanto, devido à autonomia dos Estados era vedado seu poder de execução, entretanto foram estabelecidos acordos sanitários em que o Estado se comprometia a respeitar e executar a Legislação Sanitária Federal, exceto São Paulo que vai adotar esse acordo somente em 1925 através de um novo Decreto. Devido crescimento da doença em 1924 São Paulo cria o seu Serviço de Profilaxia Estadual, porém semelhante ao Federal, esse serviço em 1925 se transforma em Inspetoria de profilaxia da lepra e vai aumentando sua área de atuação, criando uma estrutura funcional definida que vai ser totalmente influenciada pelas questões políticas, pois como inspetor chefe era indicado, cada um tinha uma postura política quanto à internação compulsória que variava de governo para governo.
  15. 15. Em 27/12/1926 através da Lei n. 2.169 estruturou-se O Modelo Profilático Paulista que era a favor do isolamento dos doentes, foi durante esse período que inicia- se a construção de grandes asilos no interior com a intenção de isolar a totalidade dos doentes do Estado. Cria-se as Inspetorias Regionais responsáveis pelo combate da hanseníase em suas jurisdições, permitindo o uso de medidas repressivas quando necessária O sistema era tão centralizado que as informações de qualquer doente do Estado era armazenadas em um único arquivo localizado na cidade de São Paulo, isso permitia total controle sobre a pessoa que se relacionava com o mundo da hanseníase, o arquivo continha informações sobre os doentes, sobre suspeitos da doença e os chamados comunicantes em 31/12/1929 a Lei n. 2.416 vai reestrutura o I.P.L e normatizar a vida do interno no asilo, desde o momento da descoberta até sua morte, essa lei é fundamental para se entender como o modelo paulista emerge e vai funcionar ao longo dos anos. O modelo funciona como um tripé o ASILO é responsável pela internação do doente, o DISPENSÀRIO é o local onde se identifica a doença e o PREVENTÒRIO era onde se recolhia os filhos sadios de pais doentes ou nascidos nos asilos. São Paulo é o único Estado a adotar um modelo de internação em massa, os demais Estados preferem um modelo que siga as normas internacionais, mas brando. A I.P.L em um prazo de 10 anos se transforma em um organismo poderoso, organizado e politicamente forte, posteriormente denominado de D.P.L (Departamento de Profilaxia da Lepra). Na década de 30 com a chegada de Getúlio Vargas ao poder a ala que defendia o isolamento compulsório chega ao poder da I.P.L/ D.P.L, houve muitas demissões e o autoritarismo foi instalado de vez como modelo a ser adotado, essencial para o exercício de funções de comando na tarefa profilática, é também nesse período que Salles Gomes vai assumir o cargo de diretor geral. MONTEIRO (1995) Gomes Salles assume a direção e implanta uma linha dura e centralizadora, alijando dos cargos diretivos todos os partidários de medidas humanitárias, agora todas as decisões estão centralizada nas mãos de uma só pessoa (o Diretor, no caso “Ele”), o serviço implantado tinha que ser exemplar, o orgulho de São Paulo, esse modelo vai influenciar o restante do Brasil. De acordo com o Decreto Estadual 5.965 de 30 e Junho de 19337 havia uma previsão de 6.900 caso de Lepra no Estado, Dr. Salles Gomes com requintes de crueldade e uma obstinação ímpar queria eliminar o Estado desse mal, sendo assim, se impôs a isolar todos os doentes e 7 Decreto Lei encontra-se no Arquivo do Estado de São Paulo.
  16. 16. internou até casos suspeitos que depois de internados receberam alta por não serem portadores do bacilo. Salles Gomes soube utilizar como ninguém o poder da caixa beneficente, dos prefeitos e delegados dentro dos asilos, criando uma situação onde os internos vigiavam outros internos a fim de receber regalias e chegar aos cargos tão almejados, esse modelo jogava doentes contra doentes. O Diretor da D.P.L sabia que não havia cura para doença naquele momento, então com mãos de ferro executa o artigo 9º do Decreto n. 5.965 de 1933 isolando e condenando o doente a separação de seus familiares, serviços e amigos, O Estado rouba a vida do cidadão que é condenado a uma dura pena, por um crime que não cometeu, mas lhe foi imposto pela natureza, a Lepra. Indiferente aos problemas das acomodações para abrigar todos os doentes ou se as condições de higiene eram no mínimo satisfatória aos asilados, Salles Gomes era implacável e superlotou os asilos, transformando-os em verdadeiros guetos onde deixa nítido que a política de isolamento tinha o objetivo de isolar o maior número de doentes possíveis para que morressem dentro dos Auschwitz Brasileiro, quebrando assim a cadeia de contaminação. Praticamente de forma ininterrupta Salles Gomes ocupou a diretória do D.P.L até 1945, também nesse período por duas vezes se afastou para assumir o posto de Secretário de Educação e Saúde. No início o I.P.L (Inspetoria de profilaxia da lepra) era subordinada à Divisão de Moléstia Infecciosa, um braço do Serviço Sanitário, como seu rápido crescimento o I.P.L deixa de ser apenas uma simples inspetoria e em 1935 transforma-se no D.P.L, com enorme liberdade e abrangência no Estado de São Paulo, Segundo Yara Monteiro: “A Trajetória do D.P.L constitui-se em exemplo totalmente atípico dos serviços de saúde, mesmo se comparada com outros serviços encarregados de combate ás moléstias infectocontagiosas e que demandavam, á época, algum tipo de isolamento, como era o caso da tuberculose. Enquanto estes mantiveram dentro da Divisão de Moléstias Infecciosas, o D.P.L se situava ao mesmo nível do Departamento d Saúde. Desta forma, na secretária de Estado, havia dois grandes serviços relacionados com a saúde: Um destinado apenas para a “lepra” e outro que se encarregaria de todas as demais doenças”. (MONTEIRO. 1995: p. 168) O D.P.L assume tamanha importância que nem mesmo o Secretário de saúde do Estado vai opinar sobre a questão da “Lepra”, em tese o diretor do D.P.L era indicado pelo secretário,
  17. 17. mas como relatado anteriormente Gomes Salles ficou de forma ininterrupta até 1945 o que demonstra que modificava-se secretário, mas o quadro do D.P.L permanecia inalterado. O D.P.L gozava de grande prestigio junto ao Governos Estadual o que lhe garantia grandes quantias orçamentárias, além de captar outros fundos juntos à União, aos Municípios e á Sociedade. Os mecanismos adotados por São Paulo permitiram sua independência em relação às diretrizes impostas aos serviços profiláticos adotados nos demais Estados, adquirindo um perfil próprio. Para que São Paulo se tornasse um modelo único foi criado um mecanismo de controle, onde todo o conhecimento sobre a lepra ficaria delegado ao I.P.L/D.P.L responsável pela criação e formação de um quadro altamente técnico e influenciando de forma direta a criação de Leis, segundo nossa autora: “...as leis e decretos publicados em São Paulo relativos à profilaxia da “lepra” estabeleceram como forma legal as concepções do Serviço Oficial. Portanto, toda e qualquer concepção ou prática divergente da pregada pelo I.P.L/D.P.L passava a ser considerada “ilegal”. Com relação a “lepra”, a lei dispunha que tanto a doença com o doente seriam de exclusividade do Serviço Oficial”. (Monteiro. 1995: p. 170). Com essa medida ficava proibido que qualquer outro médico que não fosse do serviço da I.P.L/D.P.L atendesse e cuidasse de casos da “Lepra” ficando estabelecido que caso um doente ou suspeito se apresentasse a qualquer consultório do Estado, o serviço oficial deveria ser notificado imediatamente se possível com o doente ainda no consultório. Essa restrição vai assegurar ao I.P.L/D.P.L total conhecimento sobre a doença, restringindo esse saber a um grupo fechado e formando quadros técnicos especializados. Outra medida importante para o controle total dos casos de Hanseníases foi adotada pelo então diretor Salles Gomes ao proibir a participação de iniciativa na construção e no auxilio dos doentes da lepra, agora apenas o serviço oficial poderia manter os asilos para internação, com essa determinação os dois Asilos já construídos o Santo Ângelo e o Aimorés deixam de ser controlado pelas associações e são de responsabilidade do Estado. Qualquer medida de interesse particular que não fosse aprovada pelo Serviço Oficial era considerada uma afronta e atentatória à tarefa profilática.
  18. 18. Salles Gomes conseguiu ter o total controle dos asilos e dos serviços profiláticos do estado de São Paulo, o Diretor detinha em suas mãos a gerência da vida de todos os doentes internados e de seus familiares, exemplo disso era a lei aprovada em São Paulo que determinava que se o doente não fosse de São Paulo, ele deveria retornar ao seu Estado de Origem para o tratamento, essa medida permitiu que o sistema de São Paulo não sobrecarregasse. Essas medidas foram fundamentais para legitimar o discurso oficial alicerçado em toda uma herança cultural perpetuando uma estrutura montada e única onde a centralização do saber e dos doentes tornou sólido o conhecimento sobre a doença e para que essa engrenagem permanecesse azeitada era necessário formar novos médicos dentro da filosofia isolacionista, por isso, os novos médicos eram recrutados no último ano da faculdade de medicina ou recém formados, estes estagiavam junto ao D.P.L e após o estágio eram contratados, participavam de congressos e reuniões organizados pelo D.P.L onde era reforçada as ideias isolacionistas, através de pessoas convidadas, os futuros hansenólogos acreditavam piamente que esse era o modelo ideal para eliminação da endemia. Aqueles que não concordavam com as medidas adotadas ou se recusasse a cumprir quaisquer ordens eram considerados “inimigos da grande causa paulista” e muitas vezes mandados para lugares longínquos ou removidos para postos de pouca importância, ou em caso extremo a exclusão do médico, onde ele não poderia mais atuar no campo de hansenologia, tendo que começar novamente alterando por completo a sua formação especifica, o que inibia os divergentes e limitava a formação de um raciocínio critico, porém mesmo com todas essas artimanhas havia aqueles com postura diferente, que ao serem excluídos rumavam para vida acadêmica, transformando esse local em um reduto oposicionista as medidas isolacionistas do serviço oficial. O modelo centralizador do D.P.L refletia o modo de Governar de Getúlio Vargas que consequentemente era replicado nos Estados através da indicação dos interventores8, todo esse autoritarismo precisava ser legitimado, transvestido de um serviço de saúde pública, onde a população comprasse a ideia de que o Estado estava cuidando do bem estar coletivo e que as medidas adotadas eram justas e necessárias, para que isso ocorresse era preciso criar um discurso oficial e como não poderia ser diferente quem se encarrega de legitimar esse discurso é a imprensa. 8 Ver capítulo I - 1.2 O ESTADO NOVO E A MANIPULAÇÃO DAS MASSAS.
  19. 19. Falar sobre a lepra rendia matéria, pois tratava-se de um assunto polêmico que instigava a sociedade, qualquer assunto relacionado com a lepra, garantia espaço na mídia, não a toa entrevistas, pronunciamentos, eventos científicos, festas eram constantemente publicados, muitas vezes com uma boa dose de sensacionalismo. A maior parte da imprensa adota o discurso oficial e em suas publicações deixa claro sua predileção se referindo ao serviço oficial sempre de forma elogiosa, quando o doente aceitava o tratamento se isolando do mundo era tratado com compaixão, caso se rebelasse não aceitando o tratamento ou tentasse fugir era tido como perigoso, essas matérias serviam para disseminar ainda mais o medo coletivo e consequentemente vender mais jornais, porém, esse medo gerava repúdio aos doentes endossando por parte da população as medidas adotadas pelo governo paulista, mas fora de São Paulo era diferente a imprensa que conviviam com um modelo profilático diferente adotará outra postura principalmente no Rio de janeiro que se tornou o espaço para critica ao modelo paulista, divulgando carta de internos e outros materiais recusados pela imprensa de São Paulo, sempre com grande sigilo para que os autores não recebessem represálias, segundo Monteiro: “... A imprensa paulista acabou, de certa forma, por desempenhar ompapel de porta voz do grupo que cosntituia o D.P.L. perante a opinião pública, contribuindo para manutenção do arbítrio e para o fortalecimento das concepções herdadas sobre a periculosidade do doente.” (MONTEIRO. 1995: p. 175) Esses discursos serviram para reforçar e estigmatizar ainda mais a doença, empurrando os doentes da lepra para um mundo isolado, medida que reforça a tese de Jean- Jacques Coutrine que defende em seu trabalho o desaparecimento do mostro, onde é abordada a transformação histórica ocorrida na sensibilidade do olhar do ocidente em relação à deformidade, esse tema é o pano de fundo no filme “O homem elefante” onde a personagem da Inglaterra vitoriana Jonh Merrick era uma das principais atrações de um circo dos horrores devido sua deformação no rosto, até ser resgatada por um médico que se sensibiliza com seu problema o leva para o hospital para ser tratado, para Coutrine o monstro só pode usufruir de tratamento e da caridade da opinião pública se ele desaparecer do olhar da sociedade, o amor pelo doente aumenta em proporção ao seu distanciamento. (PIETRA: 2013. PP 134-135).
  20. 20. SANATÓRIO PADRE BENTO. O Sanatório do Padre Bento está localizado a apenas 20 km da cidade de São Paulo, mais especificamente no bairro de Gopoúva em Guarulhos, devido seu fácil acesso, seja por rodovia como por ferrovia o Governo decide adquirir o antigo hospital psiquiátrico. Desde a sua aquisição o Padre Bento é visto como um possível centro de pesquisa de formação de profissionais na área da hanseonologia. No dia 05 de Junho de 1931 inaugura-se o Sanatório Padre Bento, para lá foram levados 83 doentes do bairro do Guapira9, porém, o Padre Bento nascia diferente dos outros asilos colônias, para lá só eram levados os doentes assintomáticos, como uma espécie de centro de triagem, pois quando o doente apresentava sintomas graves, era removido para os demais asilos, não importando sua situação econômica. Padre Bento era o cartão de visita da Inspetoria de Profilaxia da Lepra (mais tarde denominada DPL – Departamento de Profilaxia da Lepra). Em poucos anos Padre Bento se transformaria em uma pequena cidade, seguindo o padrão arquitetônico dos demais asilos, com a compra da Chácara das Jabuticabeiras o Padre bento chega a 23 alqueires bem cuidados. Dentro dessa minicidade estava o mais luxuoso cassino entre todos os asilos, possuía um campo de futebol de dar inveja aos melhores times da cidade, seu gramado sempre verde e bem cuidado, a mureta circundando o campo e sua pista de atletismo, as arquibancadas em preto e branco com o brasão SPB (Sanatório Padre Bento) entrelaçado, servia de palco para as disputas dos times dos doentes internados no Padre Bento e os campeonatos inter-sanatórios. As ruas do Padre bento eram arborizadas e bem cuidadas, os jardins bem tratados e a pérgola defronte à atual Avenida Emilio Ribas, era o recanto dos namorados, porém, como em todos os asilos-colônia, os casais eram vigiados e sofriam restrições em seus contatos físicos. 9 “Sanatório Padre Bento. Depto de Profilaxia da Lepra”. In: Revista Brasileira de Leprologia. São Paulo, vol IV, Março, 1936. Nº1.
  21. 21. ILUSTRAÇÃO 01 - PÉRGOLA ONDE OCORRIA OS ENCONTROS DE CASAIS PARA NAMORAR OU RECEBER AS VISITAS DOS FAMÍLIARES. Fonte: Arquivo do Instituto Butantã – Museu de Saúde Pública do Estado de São Paulo. O Padre Bento era constituído de três pavilhões, ao centro o pavilhão central, à esquerda o pavilhão lateral feminino e a direita o pavilhão lateral masculino. Os pacientes que habitavam o quarto andar do pavilhão central eram denominados moradores do pombal. ILUSTRAÇÃO 02 – DORMITÓRIO COLETIVO.
  22. 22. Fonte: Arquivo do Instituto Butantã – Museu de Saúde Pública do Estado de São Paulo. Essa foto demonstra claramente a falta de privacidade do doente não havia lugar para guardar seus objetos pessoais ou roupas, a cama e seu colchão era o único objeto individual, aos recém-chegados era reservado os piores locais que com o passar do tempo e de acordo com a função que fosse ocupando poderia galgar posições e obter melhores instalações. Como em uma cidade o Diretor do Sanatório indicava um prefeito que era responsável pela administração dos serviços executados pelos internados, contratando os empregados e demitindo-os ou providenciando sua transferência. Para manter o controle do local era instituído o delegado e seus auxiliares que deveriam vigiar e impedir fugas e aplicar castigos que julgassem procedentes tinham sob sua responsabilidade as chaves da cadeia. Estes dois cargos eram ocupados por doentes internados que geralmente eram odiados pelos outros internos. Em 1931 foi criada a Caixa Beneficente, onde conforme o estatuto o Diretor do Asilo também acumulava a função de diretor da Caixa Beneficente com plenos poderes, esse órgão tinha a função de levantar fundos, através de cartas enviadas às indústrias e comerciantes da cidade de São Paulo que “generosamente” doavam a fim de manter os “leprosos” longe de suas vistas, graças a esses fundos o Estado de São Paulo economizou muito nas reformas e manutenção de prédios dentro do asilo, aqui encontramos o primeiro ponto de intersecção, pois devido o discurso proferido pelo
  23. 23. Estado, se estabeleceu um medo coletivo incluindo os empresários que doavam recursos para que os parias da sociedade ficassem longe da vista de todos. ILUSTRAÇÃO 03 - EDIFÍCIO PRINCIPAL DO SANTÓRIO PADRE BENTO. Antiga construção do Sanatório São Paulo Fonte: Arquivo do Instituto Butantã – Museu de Saúde Pública do Estado de São Paulo. Como já citado o Padre Bento recebia apenas doentes assintomáticos após a manifestação da doença ele tinha que partir, mas caso um doente de outro asilo quisesse fazer o caminho oposto e ingressar ao Padre Bento era exigido pelo menos um ano de internação nos demais asilos e 12 exames de baciloscopia negativos10 entretanto, esses critérios poderiam variar caso o candidato à vaga do Padre Bento tivesse uma boa rede de relacionamento como políticos, médicos que através de cartas de recomendações enviadas para o I.P. L/D.P.L que prontamente eram atendidas, isso criou no Padre Bento um conceito de local privilegiado dos demais asilos. A direção do Padre Bento foi exercida pelo médico Lauro de Souza Lima que manteve uma equipe fixa por décadas. O Doutor Lauro nasceu em Campinas onde estudou medicina, em 1925 transfere-se para São Paulo assumindo o cargo de dermatologista da Inspetoria da Lepra, ainda jovem recebe o convite do então Diretor 10 SCHUJAMAN, S – La profilaxis anti-leprotica em El Estado de São Paulo. Passim, Apud MONTEIRO, Yara. OP. Cit.
  24. 24. DR. Francisco de Salles Gomes a exercer a função de Diretor do Sanatório Padre Bento de Guarulhos. O interesse pela Lepra pediátrica fez com que o médico e agora diretor direcionasse numerosas crianças para o Padre Bento alterando e criando uma infraestrutura para atendê-las, as internações seguiam o mesmo critério dos adultos, apenas doentes assintomáticos. A dedicação e estudos do Dr. Lauro sobre a lepra conferiu-lhe uma série de prêmios internacionais, sendo convidado a representar o Brasil na ONU onde permaneceu por muitos anos, organizando serviços de leprosários em diversas partes do mundo, principalmente na América Latina, Dr. Lauro nunca recomendou a internação compulsória. Com apoio do Rotary Clube e da elite da sociedade paulistana a caixa beneficente arrecadou fundos para construção da enfermaria, gabinete dentário, pavilhão para médicos, cassino, teatro, capela, parque de recreio, estádio de esporte, arquibancada e até mesmo um pequeno zoológico, fotos da época demonstram o cuidado na decoração e o luxo, entretanto nem todos os doentes tinham o direito a usufruir dessa estrutura. Padre Bento era realmente um cartão de visitas dentro da rede asilar, a intenção era através da sua gestão e serviço impressionar os visitantes ilustres como políticos, jornalistas e muitas vezes médicos de outros estados e países: “O “Padre Bento” é um dos maiores centros de investigação therapeutica e clínica de todos os países do mundo... ”11 A VIDA SOCIAL NO PADRE BENTO. O Ser Humano tem grande capacidade de adaptação, em situações adversas se molda a novos sistemas e modo de viver, criando condições necessárias para transformar o meio em que vive e dando continuidade ao ciclo da vida, pensar diferente disso é atribuir a todos os doentes internados o título de imbecis, lamentando a sua sorte todo o tempo e esquecendo-se de viver. 11 “O Sanatório padre Bento foi visitado pelo presidente e secretário do Rotary Club” In: Diário da Noite S. Paulo, 24/03/1941 Arquivo do Estado de São Paulo.
  25. 25. Muito dos doentes após detectar a doença e ser internado eram aposentados ou prestavam serviços para o Estado nos asilos, recebendo um salário a título de laborterapia, o que lhe propiciava melhores condições de vida. Já os pacientes que possuíam parentes financeiramente bem situados, levavam uma vida social dentro do Padre Bento que fora dele seria praticamente impossível, com cinemas, bailes, futebol, cassino, biblioteca, os cultos religiosos eram respeitados podendo ser frequentado pelos doentes, independente da religião professada católica, protestante, centro espírita ou qualquer tipo de culto. Porém dentro do microcosmo social estabelecido no Padre Bento encontravam- se de tudo, carolas, maníacos sexuais, espertos, tolos, egoístas, idealistas, inteligentes e medíocres, professores e ginastas, aproveitadores, bajuladores e rebeldes. O modelo de sociedade a ser copiado dentro do Padre Bento e dos demais asilos era de uma cidade do interior, com direito a delegacia e prefeitura, entretanto, o órgão mais poderoso dentro dos asilos colônias era sem dúvida a Caixa Beneficente, arrecadando em nome dos doentes rios de dinheiro, propiciando a corrupção e deleites de muitas pessoas como delegados, prefeitos e seus auxiliares, não muito diferente do que ocorria fora dos muros do Sanatório. A Caixa beneficente através do seu estatuto tinha a função de arrecadar fundos para propiciar diversão e lazer aos internos, organizava quermesses, contratava orquestras para os bailes de gala, patrocinava sessões de cinema e explorava o bar do cassino. A maioria dos internos após se conscientizarem da sua real situação e sabendo que não haveria retorno, procurava romper suas ligações com o mundo fora dos muros (esposas/os e filhos/as) se entregando e satisfazendo seus instintos sexuais em prostíbulos internos ou arrumando amantes.12 CONSIDERAÇÕES FINAIS. O mundo criado dentro do Padre Bento e demais asilos era a reprodução e o reflexo de uma nação fora dos muros, o cientificismo e as questões eugênicas estava em voga e influenciavam as decisões dos governantes daquele período que nutriam grande admiração aos ideais fascistas, caberia ao grande líder conduzir a nação ao progresso, 12 RUBIO, Arnaldo. EU DENUNCIO O ESTADO. Ed. do autor, 2007, Guarulhos – SP.
  26. 26. através de uma ordem estabelecida, sendo isso somente possível através de um comando forte e uma política policialesca. Dentro desse conceito o Sanatório do Padre Bento e os demais asilos representaram o sonho político da sociedade pura, forte, trabalhadora. Na busca desse ideal criou-se um modelo estruturado capaz de identificar, capturar e excluir todos aqueles que ameaçavam o bem estar da coletividade, para lograr êxito nessa empreitada era necessário segregar e retirar de circulação os portadores do perigo. As campanhas governamentais criaram e mexeram com o imaginário coletivo da população, situações como pânico, preconceito, marginalidades foram promovidas e incentivadas em relação ao leproso, esse discurso do ódio serve para a população apoiar e legitimar o poder político e suas atitudes truculentas, no caso da lepra serviu para captura e exclusão social do doente. O modelo profilático trazia em si valores e concepções ideológicas, onde através de normas se estabeleceu o controle das pessoas, as quais toda a vida era passível de intervenção, que inúmeras vezes extrapolaram simplesmente o individuo, alcançando seus familiares, pais, mães, cônjuge, filhos, entre outros, ultrapassando todos os limites, tendo muitas vezes a pretensão de alcançar a posteridade, através de controle ou da eliminação da prole, discurso muito utilizado na questão eugênica que acreditava que era necessário o estado intervir esterilizando criminosos e doentes mentais e até mesmo impedir casamentos daqueles considerados como degenerados, evitando assim a proliferação dos indesejáveis. A Internação significou a morte civil, a ruptura com um mundo conhecido, com seus familiares e amigos. A partir daquele momento ele teria que aprender a viver em um mundo totalmente diferente, onde novas regras teriam que ser aprendidas, mas com total controle e vigilância.
  27. 27. FONTES E BIBLIOGRÁFIA: I – FONTES PRIMÁRIAS ARQUIVO DO MUSEU DE SAÚDE PÚBLICA EMÍLIO RIBAS: Prontuários Médicos Fotografias. LEGISLAÇÃO Decreto Federal. Decreto nº 16.300 de 31/12/1923. (Sobre o Isolamento) Leis e Decretos Estaduais. Lei nº 2.169 de 27/12/1926 (Profilaxia) Lei nº 2.416 de 31/12/1929 (Profilaxia) Decreto nº 5.965 30/06/1933 (incorporação dos Asilos) Decreto nº 15.003 de 15/07/1921 (Isolamento) Decreto nº 15.533 de 24/06/1922 (fundo para construção de leprosário) Decreto nº 16.300 de 31/12/1923 (sobre o isolamento) Jornais Diário da Noite S. Paulo, 24/03/1941 Arquivo do Estado de São Paulo. Jornal Folha da Noite, 27 de junho de 1932, disponível em < http://acervo.folha.com.br/fdn/1932/06/27/1/ II – FONTES SECUNDÁRIAS BIBLIOGRAFIA GERAL E AUXILIAR AGUILAR FILHO, Sidney. O Outono da democracia. REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL, Rio de Janeiro, Janeiro de 2013 N.88. p.26-28.
  28. 28. BENEVIDES, Claudia. UM ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL NO BRASIL? Rio de Janeiro. Tese de Mestrado apresentada à Universidade Federal Fluminense, UFF/RJ). DELUMEAU, Jean. História do Medo no Ocidente. São Paulo, Companhia das Letras, 2009. DIWAN, Pietra. Raça Pura. Uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo, Contexto, 2013. DUCATTI, Ivan. A hanseníase no Brasil na Era Vargas e a profilaxia do isolamento compulsório: estudos sobre o discurso científico. São Paulo. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Humanas. Universidade de São Paulo, USP/SP). GARCIA, Bruno. O Outono da democracia. REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL, Rio de Janeiro, Janeiro de 2013 N.88. LE GOFF, Jaques. O Maravilhoso e Quotidiano no Ocidente Medieval. Lisboa, Edições 70, 1983. MARANHÃO, Carlos. Maldição e Glória: São Paulo: Companhia das Letras, 2004 MONTEIRO, Yara Nogueira e CARNEIRO, Maria L. T. AS DOENÇAS E OS MEDOS SOCIAIS. São Paulo: Ed. FAP-UNIFESP, 2013. MONTEIRO, Yara Nogueira. DA MALDIÇÃO DIVINA A EXCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO DA HANSENÍASE EM SÃO PAULO. São Paulo, 1995 (Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Filosófia, Letras e Humanas. Universidade de São Paulo, USP/SP). MONTEIRO, Yara N. “Hanseníase e poder no Estado de São Paulo”. In: Hanseníase Internacionalis. Vol 12, nº 1, Jun. São Paulo, 1987 OPROMOLLA, Paula A. e LAURENTI, Ruy Controle da hanseníase no Estado de São Paulo: análise São Paulo. Revista Saúde Publica 2011. RUBIO, Arnaldo. EU DENUNCIO O ESTADO. Ed. do autor, 2007, Guarulhos – SP. Sanatório Padre Bento. Depto de Profilaxia da Lepra”. In: Revista Brasileira de Leprologia. São Paulo, vol IV, Março, 1936. Nº1.

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