A Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada em 1959 e estabeleceu 10 princípios fundamentais, incluindo o direito à igualdade, proteção especial para o desenvolvimento da criança, e nome e nacionalidade.

2. Como surgiram os direitos das
crianças?
Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada pela Resolução da
Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959. Tem como base e
fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das
crianças que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípio

3. Direito á igualdade, sem distinção de
raça, religião ou nacionalidade.

6. Direito a especial proteção para o
desenvolvimento físico, mental e
social.

9. Direito a um nome e a uma
nacionalidade.

12. Direito à alimentação, moradia e
assistência médica, adequadas para a
criança e a mãe.

15. Direito à educação e a cuidados
especiais para a criança física ou
mentalmente deficiente.

18. Direito ao amor e à compreensão
por parte dos pais e da sociedade.

21. Direito à educação gratuita e
ao lazer infantil.

24. Direito a ser socorrido em primeiro
lugar, em caso de catástrofes.

27. Direito a ser protegido contra o
abandono e a exploração no trabalho.

30. Direito a crescer dentro de um espírito de
solidariedade, compreensão, amizade e
justiça entre os povos.

33. Escola Secundária Bocage
Técnicos de apoio á Infância
Professora da disciplina : Fátima Campos
Disciplina : TPIE
Ano letivo : 2012/2013
Trabalho realizado por:
-Beatriz Pinto nº6
- Ana Branco nº 3
- Ana Conceição nº2