Aula+01+ +apresentação

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  1. 1. DIREITO DOCONSUMIDORApresentação
  2. 2. JOÃO LUIZ STEFANIAK• Formado em Direito pela UEPG (1987)• Especialista em Direito do Trabalho eProcesso do Trabalho pela UEPG• Mestre em Ciências Sociais Aplicadaspela UEPG• Advogado militante há mais de vinteanos.• Professor da UEPG desde 2009.
  3. 3. Rua Marques do Paraná, 613CEP 84.051-060 – Ponta GrossaTelefone: 42-3223-6383joaoluiz@stefaniak.com.br
  4. 4. PROGRAMA DO CURSOAula 01• Apresentação do programa do curso,critérios de avaliação e bibliografia básicaAula 02• Relação de consumo e o CDC. Precedenteshistóricos.Aula 03• Conceito de produto, serviço, consumidore fornecedor.
  5. 5. Aula 04• Política Nacional das Relações deConsumo. Direitos básicos do consumidor.Aula 05• Princípios específicos do Direito doConsumidor.Aula 06• Qualidade e segurança dos produtos eserviços.Aula 07• Responsabilidade civil do fornecedor porvício.
  6. 6. Aula 08• Responsabilidade civil do fornecedor pordefeito do produto.Aula 09• Responsabilidade civil do fornecedor pordefeito do serviço.Aula 10• Práticas abusivas nas relações deconsumoAula 11• Oferta e publicidade de produtos eserviços.
  7. 7. Aula 11•Cobrança de dívidas e bancode dados.Aula 13•Contrato de consumo.Aula 14•Cláusulas contratuaisabusivas.
  8. 8. Aula 15•Tutela jurisdicional dodireito dos consumidores.Aula 16•Tutela criminal do direitodos consumidores.Aula 17•Tutela administrativa dosdireitos dos consumidores.
  9. 9. AVALIAÇÃO• Provas objetivas (1º. e 2º.bimestres) = 8,0• Trabalho de fixação doconteúdo = 1,0• Frequência e participação =1,0
  10. 10. BIBLIOGRAFIA BÁSICA•CURSO DE DIRIETO DOCONSUMIDOR, de RizzattoNunes•MANUAL DE DIREITO DOCONSUMIDOR, de JoãoBatista de Almeida

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