Este artigo discute a importância do Projeto Político-Pedagógico como instrumento para construção da autonomia, democracia e cidadania nas escolas. Argumenta que a formação continuada dos educadores é essencial para superar desigualdades sociais e implementar os objetivos do PPP. Também ressalta a necessidade de reflexão crítica sobre concepções pedagógicas que desvalorizam a transmissão do conhecimento.

1. MATERIAL DIDÁTICO
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: IMPASSES, OBSTÁCULOS, SUPERAÇÃO
*1 DOMINGUES, Maria das Graças Teodoro
gracadomingues@seed.pr.gov.br
** 2 GOMIDE, Angela Galizzi Vieira
angelagomide@uel.br
RESUMO
Este artigo apresenta discussões sobre a organização do trabalho pedagógico da
escola dando ênfase para o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Formação de
Docentes. A concepção desse documento como eixo organizativo do trabalho
escolar, a formação continuada dos educadores e a importância das condições
institucionais para tal em busca da autonomia, da democracia e da cidadania
constituíram-se os principais eixos teóricos da discussão, a qual se baseou em uma
pesquisa na área. O objetivo do trabalho permitiu uma opção metodológica que
privilegiou aspectos qualitativos na análise do projeto político. Numa análise
preliminar constatou-se que a superação de uma cultura em busca da democracia e
da cidadania como processos estratégicos epistêmicos dos sujeitos rumo à
emancipação, só será possível quando a participação e a atitude democrática se
esvaziarem de discursos que dependam de concessões, pois a cidadania não se
concede, se realiza e se constrói todos os dias. Estas questões estão teoricamente
contempladas no projeto político-pedagógico, mas correm o risco de esvaziamento,
já que podem ser praticadas em outras dimensões e conceitos que condizem mais
com uma educação de cunho funcionalista. Restringindo-se à consciência do querer
acertar, com várias ações bem intencionadas, mas com necessidade em rever
certas posturas e concepções que ajude a pensar a prática docente numa visão
emancipadora, cabendo o desafio de socializar conceitos mais aprofundados. A
linha epistemológica que subsidia o trabalho associa-se à linha de pensamento de
Dermeval Saviani.
Palavras-chave: Projeto Político-Pedagógico, Formação Continuada, Democracia,
Cidadania.
ABSTRACT
This article presents arguments about the organization of school pedagogical work
emphasizing Politician-Pedagogical Project of the Teaching Formation Course.
1 * Pedagoga, professora do Colégio Estadual Cristo Rei – Ensino Normal de
Cornélio Procópio/PR.
2 ** Pedagoga, professora da Universidade Estadual de Londrina, doutoranda PUC/ Curitiba/PR

2. This document notion as a point of organization of the school work, the educator´s
continued formation and the effect of the institutional conditions for such subject in
search of the autonomy, of the democracy and the citizenship composed the main
theoretical axiom of the discussion that is based upon a research in the specific area.
The purpose of the work allowed a methodological option that privileged qualitative
aspects in the analysis of the politician project. Preliminary analysis evidenced that
the overcoming of a culture looking for autonomy, democracy and citizenship, as
epistemic strategic processes of the citizens directed to emancipation, it will only be
possible when the participation and the democratic attitude becomes empty of
speeches that depend on concessions, therefore the citizenship takes place and
builds itself everyday. These cases are theoretically showed in the Politician-
Pedagogical Project, but are supposed to become empty, on account of being used
in another dimension and concepts, which are more suitable with a functional
instruction. Restricting it the conscience to make it right, with several well intentioned
actions, occurs the necessity to review certain positions and conceptions that help to
think about teaching training in an emancipated point of view, where the challenge
fits to socialize more deepened concepts. The epistemological view that conducts the
work associates it to Dermeval Saviani´s point of view.
Key words: Politician-Pedagogical Project, Continued (Teaching) Formation,
Democracy, Citizenship.
INTRODUÇÃO
A introdução deste artigo será de uma forma diferente, ou seja, a partir de um
texto de Ribeiro (2007) denominado Balanço:
Nos últimos anos, pouco a pouco no Brasil e no mundo,
as ideologias políticas, os pendores revolucionários e os
fervores religiosos tradicionais perderam o poder de
atração sobre o povo. Começaram ao mesmo tempo, a
difundir-se seitas e práticas místicas, que, com o apelo
a biorritmos, drogas, astrologia, dietas místicas e
feitiçarias, orientam a vida de milhões de pessoas, na
tentativa de devolver-lhes o equilíbrio emocional
indispensável para enfrentar suas mazelas existenciais,
mas desativando-as como protagonistas da história e
construtoras de seu próprio destino. O Brasil cresceu
visivelmente nos últimos 80 anos. Cresceu mal, porém.
Cresceu como um animal mantido desde cedo, dentro
de uma jaula de ferro. Essa jaula são as estruturas
sociais medíocres, inscritas nas leis, para compor um
país da pobreza na província mais bela da terra. Sendo
assim, no Brasil do futuro, a maioria da população
nascerá e viverá nas ruas, em fome canina e ignorância
figadal, enquanto a minoria rica, com medo dos pobres,
se recolherá em confortáveis campos de concentração,
cercados de arame farpado e eletrificado. Entretanto, é
1

3. tão fácil se livrar dessas teias, e tão necessário, que
dói... à conivência culposa.
A solução para estes problemas numa tentativa de superação é a educação.
É disto que precisa o Brasil e é disto que trata o presente artigo.
Desigualdades e tensões têm caracterizado a sociedade brasileira, exigindo
das instituições públicas o comprometimento com o bem coletivo. As enormes
dimensões de inferioridade tornam necessários projetos coletivos dotados de
sustentação cidadã. As intranquilidades que surgem, quando são avaliadas
estratégias para a superação da desumanidade historicamente estabelecida, são
resultantes da percepção da complicação dos problemas vividos no contexto com o
qual a sociedade interage. Essas intranquilidades merecem tanto mais atenção
quanto mais se toma consciência das responsabilidades associadas às tomadas de
posições diante dos problemas com que se defronta a escola.
Nesse cenário adverso, é forçoso agir em direção à democratização da
escola, repensando a sua organização através de programas internos que possam
articular e consolidar mecanismos de participação e construção da autonomia
escolar.
A escola, inserida como está numa totalidade social que se constitui
historicamente e que tem como função social a apropriação do conhecimento, lida
com formas de organização, valores, normas e regras. Neste contexto, as
concepções de educação que podem permitir o cumprimento de sua função social,
necessariamente, devem perpassar as necessidades locais. Dessa forma, é que se
faz necessário a análise do projeto político pedagógico como eixo organizativo do
trabalho escolar, suas concepções, sua relevância para a escola. Seu sentido
enquanto instrumento de construção da autonomia, democracia e cidadania podem
servir para refletir, alertar, sinalizar possibilidades, e principalmente, a busca de
alternativas para a transformação do contexto escolar visando a melhoria da
qualidade da educação através de aspectos que merecem destaque: a formação
continuada da comunidade escolar. O trabalho coletivo dos profissionais, a formação
dos educadores e a importância das condições institucionais para tal – PPP
constituíram-se os eixos teóricos da discussão.
Ações que viabilizem a formação continuada em serviço são indicativas de
desenvolvimento profissional assentados sob uma base pedagógica, político-
2

4. profissional, portanto, aqui encarado como elemento estratégico democrático para
melhorar de fato a qualidade da educação.
Conforme afirma DUARTE (2007) no que diz respeito à formação dos
profissionais da educação, de pouco ou nada adianta o professor se formar na
melhor universidade “se não for desenvolvida uma análise crítica da desvalorização
do conhecimento escolar científico e teórico, contida no ideário que se tornou
dominante no campo da didática e da formação de professores.” As concepções
negativas que permeiam o ato de ensinar, as quais condizem com teorias como do
professor reflexivo, pedagogias das competências, escolanovismo, construtivismo,
epistemologia da prática e outras tantas nomenclaturas que poderão surgir se
imbricam na prática de muitos profissionais da educação.
De pouco ou nada servirá qualquer esforço se a escola não sustentar no seu
projeto maior, o Projeto Político-Pedagógico, um alerta sobre a necessidade de
análises rigorosas dos fundamentos filosóficos, da problematização dos
pressupostos epistemológicos e pedagógicos que desvalorizam a transmissão e
assimilação do conhecimento através da escola. A união de esforços num trabalho
participativo indica possível superação de idéias hegemônicas que vem sendo, em
larga escala, difundidas por muitos intelectuais brasileiros, fatos que acentuam
processos particularizados, subjetivos, em detrimento de avanços teóricos.
Pela primeira vez na história da educação brasileira, o governo institui uma
única concepção pedagógica como prática acadêmica obrigatória para todos os
graus de ensino, chamada ainda segundo Duarte (2007) de “pedagogias do
aprender a aprender”, nas quais os alunos “desaprendem” se não houver um aporte
reflexivo. Essas idéias estão difundidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
A preocupação em desvendar a ideologia que está por trás do contexto deve
dar-se através de reflexões que levem o indivíduo a ser capaz de estimular sua
humanização, se qualificar e não se adaptar à ordem vigente, a mecanismos de
sujeição, a se contentar com respostas simples ou desinteresse em aprofundá-las,
aceitação e adesão de verdades estabelecidas, divulgadas e repetidas que não são
questionadas, percepção com naturalidade da organização da sociedade dividida
em classes, incapacidade do homem de perceber que ele tanto produz a riqueza
quanto a pobreza.
Em decorrência, o presente estudo aborda a importância das
diferentes linguagens que são próprias da organização do trabalho pedagógico na
3

5. escola, em especial a do projeto político-pedagógico discutindo contribuições de um
projeto de formação continuada como ferramenta para o processo de planejamento
e desenvolvimento do trabalho educativo. Espera-se entendê-lo como um
instrumento de construção da autonomia, da democracia e da cidadania como
formas de emancipação humana.
Apesar de alguns avanços educacionais, presencia-se um panorama com
sérios problemas, desde um manejo ideológico de leis e textos escolares até o
elitismo, mostrando que a escola perdeu sua condição preponderante de ensinar,
sua maior especificidade, o que acentua ainda mais as desigualdades sociais.
Como fazer a articulação das indagações que devem ser assimiladas com as
reais necessidades das práticas profissionais e até que ponto as repercussões de
estudos enriquecem as práticas dos profissionais é reforçar o propósito de
aperfeiçoar ações para melhorar as condições de desempenho docente e
consequentemente discente, ampliando e melhorando a qualidade do acesso às
informações em sintonia com a realidade local. Compreender que articulações
podem ser construídas entre projeto político-pedagógico da escola e a formação
continuada de alunos, educadores e conselheiros escolares contribui para uma
prática social integrada e emancipada.
O projeto político-pedagógico é uma temática bastante debatida no cenário
educacional e paranaense, mas ainda não está entendido como exercício de
emancipação e autonomia, tendo como meta a cidadania dos sujeitos. Para tal,
precisa-se dar conta do conhecimento da sua filosofia, das políticas e dos objetivos,
permitindo constante avaliação e reflexão em direção à sua qualidade e efetivação,
portanto, precisa ser conhecido, debatido, refletido e estudado por todas as pessoas
de todo segmento escolar.
Dessa maneira, pleiteia-se fazer estabelecer reais necessidades sociais, em
que todos os indivíduos estejam no exercício de sua condição de sujeito. E o PPP
coloca, juntamente com os conceitos que fundamentam as suas percepções e de
acordo com a sociedade e a época histórica, quais os imperativos sociais mais
indispensáveis no espaço escolar. Suas raízes contemplam o reflexo de sociedade a
qual responde, onde as importantes transformações de natureza social, política e
econômica contemporâneas acarretam grande impacto nos papéis dos diversos
profissionais devido às alterações que se originam nas conjeturas neoliberais e na
mundialização da economia que são os eixos das políticas governamentais, fatos
4

6. estes que interferem sobremaneira nas definições das especificidades da
organização escolar.
Formar cidadãos capazes de compreender a realidade atuando na busca da
superação das desigualdades, fruto das contradições do capitalismo, requer muito
empenho na elaboração de propostas consistentes que ajudem na realização de
propósitos que se almejam. De acordo com Paro (2007, p. 114),
[...] mas proporcione aos professores formação em serviço,
com assessoria permanente e tempo reservado em suas
atividades escolares para discutir seus problemas, tomar
contato com uma visão revolucionária e democrática de
educação e aprender metodologias mais consentâneas com tal
visão.
Isso ganha força na construção, na reconstrução e na avaliação do projeto
político-pedagógico, no coletivo da escola, na participação democrática, a formação
continuada em serviço necessita ser uma das ações do PPP. Ao assegurar o
funcionamento dessa formação, entendendo de que forma estas questões são
contempladas no PPP e até que ponto repercute na escola é um subsídio para que a
teoria e a prática se efetivem numa relação includente, num compromisso político
com a realidade. Ao alavancar como meta a autonomia dos sujeitos, pretende-se
elevar a compreensão do ensino em seu mais alto nível, nos termos culturais,
sociais, políticos, éticos e estéticos, portanto, a plena cidadania, aqui entendida
como direito inalienável e insubstituível de todos à apropriação do saber, que é a
maior especificidade da escola. Como diz Saviani (p. 410, 2007):
[...] de um trabalho pedagógico vinculado aos interesses da
maioria da população; de uma escola pública de qualidade
acessível a todos; de uma democratização plena; de um ensino
que tornasse acessível à população os conhecimentos
produzidos socialmente.
A elaboração do projeto político-pedagógico, seu entendimento, sua
importância política para a escola, deve ser imbuído com os interesses da
população. A reflexão sobre a prática, sua fundamentação, só será possível se
forem criadas condições concretas para a formação continuada em serviço das
pessoas de todos os segmentos escolares, tarefa não só dos governos e órgãos
superiores, mas também da própria escola. Esta, ao iniciar a construção do seu
projeto, sua efetivação na prática, sua reelaboração, deve pensar um processo de
formação continuada como política interna da escola.
5

7. Nesse contexto, surgem alguns questionamentos junto aos educadores sobre
qual é o papel social da escola e qual a melhor forma de organização do trabalho
pedagógico no sentido dessa escola ser responsável pela promoção do
desenvolvimento do cidadão no sentido pleno da palavra: cidadania. Cabe-lhe
também a incumbência de definir que mudanças julgam necessárias fazer nessa
sociedade, através das mãos da própria comunidade escolar.
Os conceitos usados como parâmetros para análise deste estudo, como
autonomia, emancipação, democracia e cidadania, se imbricam e se interrelacionam
entre si, portanto, não se separam em seu contexto mais amplo: autonomia, criação
coletiva e democrática de ações; emancipação, liberdade com responsabilidade;
democracia, liberdade que se constrói com o outro através do diálogo; cidadania,
como processo que abre caminhos para se chegar a uma humanidade mais
decente, livre e justa a cada dia, opção de escolha do indivíduo frente às
experiências teórico-práticas, podendo escolher que cidadania, que trabalho, que
autonomia, que democracia, que emancipação e que vida querem para si mesmos.
A cidadania se constrói num processo que se dá no interior da prática social e
política das classes, e se conquista a cada dia. Buffa (1991 p.79 ) assim se
posiciona:
As lutas pela escola e pelo saber, tão legítimas e
urgentes, vêm se constituindo um dos campos de
avanço político significativo na história dos
movimentos populares e na história da
construção da cidadania. Por este caminho nos
aproximamos de uma possível redefinição da
relação entre cidadania e educação. Há relação
entre ambas? Há e muita, no sentido de que a
luta pela cidadania, pelo legítimo, é o espaço
pedagógico onde se dá o verdadeiro processo de
formação e constituição do cidadão. A educação
não é uma precondição da democracia e da
participação, mas é parte, fruto e expressão do
processo de sua constituição.
A importância da criação de espaços coletivos para estudos devem ser
garantidos por uma gestão democrática na escola, pelos órgãos mantenedores, pelo
trabalho comprometido do pedagogo e da direção, pela participação dos alunos e da
comunidade civil, neste caso os conselheiros escolares, pelo estabelecimento e
fortalecimento de estudos através de uma política pedagógica que possa orientar a
prática educativa e autonomia intelectual através da formação continuada. Esta,
6

8. segundo a qual nas diretrizes da política educacional ganha corpo e relevância na
atualidade, pode tornar, assim, um projeto permanente, efetivo, na própria
instituição. O papel do pedagogo é fundamental, ele precisa manter-se
constantemente atualizado, realizando leituras específicas de sua área de atuação,
bem como a respeito de assuntos relacionados à política educacional.
Torna-se imprescindível a escola ter momentos que consolidem essa prática
para que nenhum profissional da educação seja confrontado com as próprias
fraquezas ideológicas e pedagógicas, que inconscientemente atuam contra a
intenção subjetiva de emancipação do próprio educador. É preciso ter humildade
para reconhecer as próprias limitações, atualmente ninguém está imune às práticas
injustas da escolarização. São várias as ações bem intencionadas da escola
pesquisada, os projetos de estudos acontecem, porém, desarticulados, haja vista a
alegação de muitos profissionais de não terem tempo, outros não tem interesse,
outros pensam na certificação, somente. A análise das dificuldades apresentadas
poderá subsidiar a organização do trabalho escolar em consonância com o projeto
político-pedagógico na busca de superação dos problemas.
Os saberes são processos que desvendam os instrumentos de emancipação
e autonomia do ser sujeito que precisa entender a sociedade e atuar como autor,
construtor e reconstrutor de realidades. É fundamental, entretanto, que se reflita
sobre a realidade para que se possa ampliar o contexto na qual está inserido.
Fazer da escola um espaço contrário às altas taxas de fracasso escolar e
exclusão, é estar comprometido com a formação de cidadãos que possam contribuir
para a superação das contradições sociais. A sugestão de projetos que viabilizem
atitudes e posturas que resultem num processo de formação e aquisição de
conhecimentos é uma iniciativa que articula todos num processo de renovação de
conhecimentos. Repensar a práxis educativa aliando teoria e prática, num
movimento de estímulo ao educador a progredir, a envolver-se constantemente com
o progresso escolar dos alunos, reforça a escola como um lugar privilegiado de
acesso aos saberes.
O encaminhamento metodológico do presente estudo apresenta a concepção
histórico-crítica da educação como uma das abordagens possíveis de interpretação
da realidade concreta e educacional a qual se associa à linha de pensamento de
Dermeval Saviani. A análise do contexto de trabalho através de um aporte de campo
e a reflexão teórica por meio de fontes de referências oferecem condições plausíveis
7

9. para que os problemas existentes sejam por todos superados e compreendidos em
seus mais diversos e contraditórios aspectos, o que caracteriza a pesquisa
qualitativa. A intenção em compreender e refletir a dinâmica da escola justifica essa
abordagem, cuja preocupação essencial é o significado que os sujeitos dão às
informações, o que propicia a descoberta de novos elementos e de novos rumos que
possam propor mudanças necessárias. O tipo de estudo de dados empíricos, o
monográfico, caracteriza-se como representativo de outros semelhantes, portanto de
outros colégios que ofertam o curso de formação de docentes.
Este artigo compõe-se de temas articulados entre si: Introdução; Projeto
Político - Pedagógico: caminhos e descaminhos, avanços e retrocessos; Projeto
Político - Pedagógico como gestor da gestão democrática na escola; Formação
continuada em serviço: entre o projeto político-pedagógico e a práxis; e mais as
considerações finais. Todavia, a idéia norteadora é a de considerar a escola como
ponto de partida e ponto de chegada, tendo como parâmetro sua responsabilidade
no sucesso ou no fracasso escolar do aluno.
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: CAMINHOS E DESCAMINHOS, AVANÇOS
E RETROCESSOS
No artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Brzezinski (2000 p.
277) “a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Mas um
trabalho que sirva, acima de tudo, para o desenvolvimento de todas as
potencialidades do ser humano, para melhorar sua vida e de todos, isto é cidadania.
As leis têm que sair do papel e a escola é um lugar privilegiado, já que é nela que
desemboca toda prática educativa.
Sácristan (1999, p. 276) justifica que é preciso reafirmar a idéia de que a
escola tem sentido, porque é, justamente, uma organização que garante os direitos
dos cidadãos à educação e a recebê-la em determinadas condições. É também
garantia para pensar nas necessidades da sociedade em seu conjunto.”
A escola, sendo o lugar por excelência do projeto sócio-histórico e
educacional, deve instituir e entrecruzar o projeto de sociedade com o projeto
pessoal dos sujeitos num processo coletivo que viabilize ações pedagógicas
impregnadas de finalidades políticas, da práxis humana, intencional, se efetivando
como mediação para a construção da cidadania. O fim último da escola é a sua
8

10. construção, e esta tem no Projeto Político-Pedagógico um instrumento importante
para atingir sua finalidade maior. Portanto, a escola precisa se organizar e elaborar
um planejamento que auxilie nesse trabalho. E isso se concretiza através da
viabilização e concretização das ações educacionais, portanto, a íntima relação
entre o projeto político pedagógico e a formação continuada na escola, torna-o
instrumento privilegiado de participação de todos na apropriação de conhecimentos
teóricos em busca de cidadania que se deseja construir.
Para dar conta do atraso educacional que passa toda a sociedade é
necessário constituir uma rede de educação comprometida, que traga avanços.
Conclamar a própria comunidade escolar para se comprometer com mais coragem e
ousadia diante de uma escola que não se quer seletista e excludente, uma escola
que não tenha como linha mestra as teorias que desvalorizam a transmissão e
assimilação de conhecimentos científicos, as quais estão inseridas nos contextos
epistemológicos hegemônicos da sociedade educacional a serviço do
neoliberalismo, é conclamar a todos a não inserção dessas políticas, pois são sérias
as conseqüências no âmbito das esferas pessoais, sociais, culturais e econômicas.
A possibilidade de que a escola consolide as atividades que se referem à sua
função social almejando a qualidade da educação como processo de emancipação,
depende cada vez mais de uma definição clara de seu papel como instituição
pública. As concepções que norteiam o Projeto Político- Pedagógico devem, com
rigor, ser conhecidas pelos membros da escola, que, conscientes das
transformações da realidade, possam realizar intervenções na prática.
Essas intervenções devem acontecer de maneira que a realidade conduza
mudanças que minimizem a diminuição da desigualdade social. Se não colaborar
para esse sentido considerando a grande responsabilidade que lhe cabe, a escola
estará contribuindo para o aumento de problemas. Á ela, como instituição pública e
gratuita, compete firmeza de sua posição como responsável por benefícios à
comunidade. A interação com o contexto que a mantém torna-a comprometida com
a confiança que a sociedade lhe concede.
Para isso a instituição escolar não pode abster-se do mundo da política,
porque tal fato provocaria a impossibilidade total de cidadania e democracia. Esses
conceitos e ações se aproximam do projeto político-pedagógico, haja vista alguns
termos indicarem que se reflita na atuação da vida na sociedade. Como afirma Boff (
1999, p.35):
9

11. Ao ideal democrático (...) o ser humano é essencialmente um
ser de participação, um ator social, um sujeito histórico pessoal
e coletivo de construção de relações sociais o mais igualitárias,
justas, livres e fraternas possíveis dentro de determinadas
condições histórico-sociais.
Entre os diversos modos de ser da escola e de sua subjetividade, o projeto
político-pedagógico é um documento que na prática sempre teve dificuldades para
se definir e encontrar mecanismos de superação das próprias limitações. Premido
entre os trabalhos coletivos no cotidiano da escola, sofre de crise de identidade, das
indefinições relacionadas ao currículo e principalmente, algumas vezes, por falta de
recursos humanos culturais, políticos e epistêmicos, processos que são compatíveis
e inseparáveis de necessidades que lhe são próprias para se tornar realidade.
A elaboração da “proposta pedagógica,” advinda com a nova LDB em 1996,
nas escolas, veio com o princípio da autonomia. Mas, apesar dessa autonomia
divulgada, não é levado em conta a grande diversidade que existe.
Veiga (2004, p.79) constata:
A proposta pedagógica, ao se constituir em documento, é
instrumento de trabalho de uso da instituição e da comunidade
escolar, não se sujeitando ao crivo de aprovação externa, a
não ser na hipótese de exame de apreciação de eventual
ilegalidade. Assim, a importância de sua dimensão reside no
fato de atingir a organização do trabalho pedagógico e as
funções da escola.
Neste contexto, a elaboração do projeto político-pedagógico, tendo sua
finalidade maior a própria escola, necessita ser orientando através de teorias
consistentes, pois nessas condições seu acompanhamento, realimentação e
avaliação oferecem requisitos para sua efetivação. A autonomia responsável com o
sujeito social oportuniza construção, definição de metas coletivas e revisão de
objetivos que se quer alcançar.
Ora projeto pedagógico, ora proposta pedagógica, acabou sendo identificado
como projeto político-pedagógico, termo de preferência dos intelectuais estudiosos
da explicitação de contradições que permeiam a vida das pessoas, contradições
estas baseadas no sistema sócio-metabólico do capital. Entretanto, apesar de estar
intimamente articulado ao compromisso sócio-político e com os interesses reais e
coletivos da maioria da população, segundo Veiga (2004), a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação não conceitua nem diferencia as diferentes expressões.
10

12. De acordo com a deliberação nº 014/99 do Conselho Nacional de
Educação e as orientações da Secretaria Estadual de Educação do Paraná, SEED,
em consonância com a LDB9394/96 a nomenclatura adotada oficialmente é
proposta pedagógica.
Há mais de duas décadas, com uma aparente redemocratização no País,
levantaram-se expectativas de desenvolvimento, e no plano educacional as
tendências críticas da educação se fizeram emergentes, como a histórico-crítica que
foi fundamentada nos pensamentos de Saviani (1998). Período rico em debates,
discussões, seminários, visando a melhoria da educação, em que Libâneo (2003,
p.138), sinaliza da seguinte maneira:
O debate acerca da qualidade da educação com o
esgotamento da ditadura militar iniciou-se concomitante a um
processo de retomada da democracia e de reconquista dos
espaços políticos que a sociedade civil brasileira havia perdido.
A reorganização e o fortalecimento da sociedade civil, aliados à
proposta dos partidos políticos progressistas de pedagogias e
políticas educacionais cada vez mais sistematizadas e claras,
fizeram com que o estado brasileiro reconhecesse a falência da
política educacional. Isso impeliu os intelectuais progressistas a
participar no campo político de forma enfática, ocasionando
várias mudanças: a descentralização da administração com
formas de gestão democrática na escola, participação dos
professores, funcionários, alunos e pais, além de eleições
diretas para diretores.
Apesar desses esforços e avanços, a escola pública continuou com a
elitização da educação, que segundo Aranha (1996, p. 221) afirma, “... a escola de
qualidade cada vez mais restrita a grupos privilegiados, enquanto a pública se reduz
a condições lamentáveis.” A luta para uma escola de todos é da sociedade, afinal na
constituição está escrito que a educação constitui um direito subjetivo, portanto
inalienável.
Ao iniciar o processo de redemocratização, o Estado do Paraná, estando na
vanguarda do processo, apresenta o projeto político-pedagógico possível, ainda com
muita abstração, o que teve como resultado após muitos estudos e reflexões, a
elaboração do Currículo Básico, que ainda na atualidade continua a expressar o
grau de consciência político-pedagógica de grande importância. Serviu de parâmetro
para a elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Estado.
(ARCO VERDE, 2003).
11

13. Mas esse grau de consciência político-pedagógica, após uma grande lacuna
ocasionada pelo governo Lerner que, com propostas neoliberais, financiamentos
externos do Banco Mundial – BM e Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BIRD, fizeram com que as idéias político-pedagógicas difundidas pela concepção
histórico-crítica fossem seriamente comprometidas. Sob a ótica das competências e
habilidades a serviço do neoliberalismo em todas as suas dimensões, contexto este
oficializado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e pelo relatório da Comissão
Internacional da UNESCO, conhecido como Relatório Jacques Delors que trata entre
outras questões dos quatro pilares da educação, a cidadania plena dos indivíduos
fica seriamente comprometida, pois significa apenas adaptabilidade ao mercado
produtivo consumista frente a uma sociedade injusta.
O contexto em questão, década de 90, segundo Frigotto (2005,
p.263):
Tem o pensamento neoliberal assumido pela classe dominante
brasileira, traduzido pela tese do ajuste mediante a reforma do
Estado, pelas privatizações do patrimônio público e a
ampliação do poder do capital sobre o trabalho, pela derrocada
dos direitos trabalhistas e pela internacionalização da
economia, o que traz para a sociedade enormes danos.
Como se vê, a contribuição na difusão de propostas liberalizantes em
nível nacional e estadual contou com vários mecanismos. O escasso investimento
em educação pôde ser evidenciado, a sociedade passa a conviver com o
crescimento do trabalho informal, as incertezas do trabalho formal e mais
analfabetismo. E nessa política é elaborado o projeto pedagógico nas escolas em
2001. De acordo com Arco Verde (2003), sua elaboração deixa um quadro
desfigurado de currículo do estado, perspectivas nocivas interferiram na prática
escolar, como a ausência de um trabalho sistemático e coletivo. Ainda, mesmo
garantindo alguma autonomia, deixou um processo organizativo individual, sem ser
capaz de buscar o princípio da igualdade para garantir a todos o acesso à educação.
O que se observou na educação nacional e paranaense foi a
continuidade da escola trabalhando como outrora, sem ações concretizadas. Dessa
forma, o que se presenciou entre 1995 a 2002 foi uma precarização total da escola
pública no Paraná.
De acordo com Arco-Verde (2003, s.p.):
12

14. A escola pública do Paraná sobreviveu a este governo, de
políticas equivocadas em relação ao sistema educacional. E é
nessa escola de resistência que se crê, e é nela que reside a
intencionalidade da dimensão pedagógica, cuja definição está
no esclarecimento de ações educativas e de seu papel, e que
possibilitem a formação do cidadão participativo, responsável,
compromissado, crítico e criativo. Uma escola cuja supremacia
é o trabalho com o conhecimento escolar. Conhecimento este,
que é específico, advindo da produção intelectual dos homens,
mas que serve para possibilitar também o conhecimento amplo,
na ação humana, numa teia de relações sociais, as quais
geram novas necessidades de reflexões e elaborações
teóricas.
E é dessas questões que o projeto político-pedagógico tem que dar conta.
Sua relevância social é o compromisso com a construção de uma escola
verdadeiramente includente, de boa qualidade, transformadora, tendo como caminho
o comprometimento com o trabalho visto como um princípio educativo, a práxis
como princípio curricular, e o direito ao atendimento escolar, processos que são
segmentos do Ensino Básico.
A luta pela democratização, pela qualidade na transmissão e assimilação dos
saberes, por uma educação pública gratuita e universal para todos, permeia as
políticas públicas educacionais da Secretaria de Estado da Educação do Paraná na
atual gestão do governo Requião. As orientações advindas apresentam uma
concepção de educação e de escola que, teoricamente, são progressistas, parece
que agora as coisas estão andando, mas as preocupações continuam, haja vista
que a história é demarcada por rupturas, mandos e desmandos. Antes, havia
gargalos intransponíveis, estão sendo encontrados caminhos. O atual contexto da
educação paranaense constitui-se em uma nova situação, uma situação positiva que
emerge nas escolas. Esse trajeto com certeza levará a educação para um processo
emancipatório.
Mas ainda se deparam com certos limites e certas impossibilidades de se
efetivarem na prática cotidiana da escola uma gestão democrática e participativa,
tornam-se necessárias maiores articulações com uma política de formação
continuada em serviço a partir da escola, na escola e para a escola, pois se entende
que buscar soluções no pedagógico para de fato acontecer um projeto político que
dê conta da construção da autonomia, da democracia e da cidadania como
processos inseparáveis, são caminhos que podem ser contemplados através de
13

15. programas e projetos. É grande a responsabilidade dos profissionais que atuam na
escola para que estas questões não se esgotem em meros discursos.
Para Gramsci (1986) o projeto de sociedade que se quer tem que
estar relacionado com o projeto educacional. Para ele, os problemas das escolas
não são somente um problema de currículo ou formação de professores, mas sim
que a sociedade toda coloque a educação como problema e assim contribuir para
subsidiar permanentemente propostas de tomada de decisões necessárias à
execução de planejamentos. Toda a comunidade ganha, os conselheiros escolares
se tornam grandes aliados. Fazer do PPP um instrumento de entendimento,
estudando algumas questões elencadas a seguir, favorece as tomadas de decisões
no contexto escolar: o que se entende por projeto político-pedagógico e como é sua
construção no cotidiano; como se dá a interferência das instâncias superiores na
questão da autonomia da escola para a sua elaboração; quais as condições que
foram ofertadas para a realização de um trabalho sério e comprometido com as
discussões envolvendo a comunidade escolar; que determinações e
condicionamentos ele sofre no atual contexto; dentro de quais relações de poder ele
se legitima; qual a importância que tem para o coletivo da escola; o que é um projeto
de escola e como está vinculado a um projeto de sociedade; existe coerência entre o
registrado no projeto e o que é realizado no dia a dia da instituição; até que ponto os
profissionais tem clareza teórica para a sua elaboração; o que os educadores tem
feito para que a sociedade tenha claro que são intelectuais e que produzem
conhecimento; quais são as funções dos educadores enquanto intelectuais
orgânicos na sociedade (GRAMSCI 1986); como o conhecimento vai se legitimar
dentro da escola; qual saber a escola deve difundir, como e a quem; que tipo de
educação e sociedade se pretende; pela falta de formação inicial e/ou continuada
em serviço a prática dos profissionais se altera ou não se altera; qual a função
social, política e filosófica da escola.
Infelizmente, essas questões relacionadas ao projeto político-pedagógico na
maioria das vezes são desconhecidas por muitos profissionais da educação.
O apoio do pedagogo é fundamental no encaminhamento dessas questões, a
ele compete fazer um levantamento da realidade escolar para que o planejamento
seja de fato, adequado a ela para garantir um trabalho de êxito. A partir da análise
dessas inquietações, se compreenderá melhor a importância do projeto político-
pedagógico, buscando fazer da escola um espaço de aprendizagem e exercício da
14

16. democracia. Este planejar é entendido como um processo coletivo, no qual são
envolvidos todos da escola com o propósito de pensar sobre os melhores meios de
se realizar uma boa tarefa.
Tecer o projeto político-pedagógico exige acima de tudo a busca da
identidade de uma instituição, sua intencionalidade, seus compromissos, a busca de
uma unidade coletiva e a vontade de mudar. Para isso é importante que o PPP seja
entendido na sua totalidade, na sua relação com a construção da autonomia da
escola, além do seu papel na instituição de relações democráticas no cotidiano
escolar.
Observa-se que na prática escolar os conhecimentos das concepções
pedagógicas ainda são esparsos por uma grande maioria de docentes, em parte
devido à grande rotatividade que há todo início de ano com professores trabalhando
em várias escolas, o que muitas vezes dificulta a organização de estudos que se
pretende. A necessidade de articulação entre o projeto político-pedagógico e o fazer
educativo acentua a necessidade de conhecimentos das várias concepções
pedagógicas, diferentes correntes teóricas são colocadas para os professores sem a
preocupação de confrontá-las entre si, o que faz com que as políticas neoliberais
ganhem corpo, e sem o aprofundamento do que seja e quais seus impactos e
conseqüências na vida dos sujeitos, o estudo torna-se meramente uma avalanche
de informações vazias e frágeis.
Igualmente, os docentes não podem correr o risco de alienadamente ficarem
discutindo ante as diferentes e adversas tendências pedagógicas, o que importa na
realidade é refletir sobre o que estão por trás de pacotes educacionais
internacionais, quais são as políticas, as propostas, as alternativas educacionais
sugeridas aos países em desenvolvimento. É fundamental que cada profissional da
educação perceba as reais intenções que existem por trás de processos ideológicos
que permeiam a estrutura da sociedade capitalista.
A concepção histórico-crítica foi inspirada no materialismo histórico, e oferece
uma visão de totalidade, trás à tona a necessidade de promover discussões dentro
da escola, de entender as contradições sociais. É a concepção que fundamenta o
presente estudo e também a que fundamenta as Diretrizes Curriculares do Estado
do Paraná.
As contraposições educacionais existem, há professores segundo Saviani
(2007) neo-produtivistas (neo-escolanovistas, neo-construtivistas, neo-tecnicistas),
15

17. progressistas, e devem-se respeitar todos eles. São condições contraditórias,
existentes, não dá para mudar isso. Mas o profissional necessita saber qual a
finalidade educativa para não permitir a si próprio realizar, de maneira insuficiente,
sua tarefa escolar. O ensino deve se ampliar e se completar com a formação de
cidadãos críticos, entretanto, o afêrro ao habitual, ao tradicional, ao costumeiro, leva-
se à tendência de se aceitar por verdade o que é usual e estabelecido, o que
combina de certa forma muito bem com certa incapacidade de imaginação de
prefigurar um novo estado de coisas, novas formas e novas visões que edifiquem o
domínio da apropriação dos saberes científicos na instituição escolar.
O ensino se encontra fora de foco quando se acredita numa verdade
absoluta, numa certeza, é onde deve entrar o professor-pesquisador com grandes
critérios de análise, escolhendo sua linha de pensamento e segui-la. Conhecer qual
concepção pedagógica permeia o PPP, qual visão da totalidade de homem com seu
mundo, sua realidade, sua cultura, seu conhecimento e que escola, que ensino, que
aprendizagem, que metodologia e que avaliação se quer, isso tudo é imprescindível
para os profissionais. A análise do texto, do contexto, do meio, da história, o estudo
epistemológico, faz o professor epistêmico e este faz a escola.
Aos educadores cabe não ser negado o direito de ter tempo de sentar e
discutir, esses fatores devem ser considerados pela escola, pelo diretor e pelo
pedagogo, uma proposta séria e organizada de ações como uma política da escola
em seu interior acentua a percepção de educadores se perceberem sujeitos e não
demonstrarem na fala a angústia quando não conseguem estabelecer a relação
entre a prática e a teoria. Sentem um descompasso entre a realidade da sala de
aula, portanto, a fragilidade teórica tem na formação continuada em serviço uma
atenção especial. Existem muitos projetos que são dignos de respeito, com grande
qualidade, mas é necessário que a escola se preocupe com a socialização dos
conhecimentos que concentrem em um número maior de seus membros.
Segundo Alves (2007) a política neoliberal trás à tona muitas transformações
pela ótica do trabalho, como alterações nas linhas de produção, toyotismo,
flexibilização da força de trabalho, qualificação, desemprego estrutural,
competitividade, exigências de novas habilidades, estagnação de salários, perda do
poder sindical, redes terceirizadas e subcontratadas, trabalhos incertos,
informalidade, mecanismos de incentivo ao consumo e outros. Todos esses
processos interferem sobremaneira no ensino, tentativas de ajustar a escola a esse
16

18. novo contexto são grandes, como são grandes os impactos negativos para a
educação, pois este estado impõe uma lógica de exclusão social extensa e intensa.
A escola não garante a integração e permanência no mundo do trabalho, não há
garantias de emprego, a formação é voltada para a adaptação ao mercado.
Duarte ( 2001, p. 75), afirma:
As questões relacionadas com a internacionalização e
mundialização da economia, descentralização, competência,
competitividade, faz com que a educação se configure como
um produto mercadológico servindo aos interesses do capital.
A escola passa a servir de espaço estratégico de interesses
econômicos capitalistas, como meio de preparar mão-de-obra
para a sociedade produtiva em fase de desenvolvimento.
As idéias neoliberais defendem a sociedade dividida em classe e justificam
que o acesso a posições sociais favoráveis depende do esforço de cada sujeito,
uma vez que a oportunidade é dada a todos, portanto enfatiza o individual, não há
preocupação com as questões sociais e com o coletivo.
Urge superar as contradições que existem, pois estas se pautam em enorme
desvalorização do conhecimento científico, teórico e acadêmico. Têm-se que
perceber no PPP uma reflexão coletiva, compreensão das políticas educacionais,
coesão coletiva de todos no comprometimento com sujeitos, com vidas, e uma
vontade coletiva de zelar pela aprendizagem dos alunos e assim formar sujeitos
comprometidos com a transformação da própria história.
Para Gramsci (1986) é necessário uma visão de mundo que seja capaz de
convencer a todos a entrar na luta pela conservação ou pela transformação da
sociedade, cabendo-lhes escolher o que acham melhor de uma forma crítica. As
funções ideológicas existentes inibem as condições que permitem a todos a
integração plena à cidadania.
É somente através da educação que se pode propor uma ação política contra
a alienação, a favor da promoção de ações políticas consistentes que valorizem o
ato educativo, o ato de ensinar, onde o conhecimento sistematizado e o saber
historicamente acumulado sejam tomados como elementos básicos de referência
para a organização do ensino. O projeto político-pedagógico é o grande eixo
norteador de mudanças e conscientização da não submissão ao capital, a práxis
encontra no PPP seu fundamento teórico articulada com os atos políticos e
pedagógicos onde a função política e a emancipação das camadas populares se
17

19. façam notar. E essa emancipação dos sujeitos só se dará através de um sujeito
epistêmico, que compreenda o momento histórico, que participe de seu processo
emancipatório, que possibilite a si mesmo uma efetiva participação nas lutas sociais.
Através do trabalho, da disciplina, do esforço, da persistência e da vontade,
os sujeitos não permanecerão meros espectadores, mas sim poderão colaborar para
que cada um tome nas mãos seu destino, e tal fato deve ser a essência de um
projeto-político.
E ao sublinhar a importância deste, seu significado, as dificuldades,
obstáculos e elementos facilitadores e dificultadores para sua elaboração e
superação dos problemas, evidencia-se a necessidade de mudança de atitude de
todos no cotidiano da escola, a luta pela autonomia, pela democracia e pela
cidadania significa conquistá-las incessantemente, todos os dias e por todos.
Como esfera pública, a escola é aberta às lutas políticas, e os professores
tanto podem desempenhar uma função conservadora quanto transformadora, mas
precisam ser conscientes e conhecedores de sua atitude, isso se define com
estudos e com lutas políticas. Não são raras as vezes que se enfrentam salas de
aula superlotadas, grandes populações com diversidades culturais exorbitantes,
professores que desconhecem especificidades teóricas, grandes exigências
burocráticas, controle de cima para baixo, fundos e recursos insuficientes, um
currículo oculto que favorece certos grupos sociais sobre outros com base na classe
social, raça e sexo, e outras tantas mazelas mais, fatos estes que têm conduzido à
efetiva desqualificação e desvalorização dos docentes.
Ao fortalecer as ações da escola, os problemas relacionados se minimizam,
pois o PPP viabiliza em seu próprio interior, a sistemática que embasa ações
políticas, concepções e valores inerentes à dignidade humana. Profissionais aptos a
contribuir para a intervenção social interessados na superação de problemas são
aspectos muitas vezes fáceis de proclamar, mas que exige trabalho coletivo rigoroso
para cumprir. O PPP não deve ficar guardado em compartimentos fechados, tem-se
que incentivar sua leitura para que todos conheçam sua linha epistemológica, o
estudem, o discutam, o comparem com outras concepções pedagógicas, reflitam, é
somente assim que todos terão prazer em conhecê-lo para efetivá-lo no dia a dia.
No que tange à cidadania, que é o que se espera do PPP, vale registrar que
seu sentido é variável, mas sendo um conceito histórico, deve ser entendida a partir
de que o ser humano só é cidadão quando tiver o direito de usufruir de todos os
18

20. processos que desencadeiem seu bem estar, como liberdade, bens materiais,
sociais, políticos e culturais, satisfazendo assim a sua plena existência, tanto física,
quanto subjetiva e social. Neste sentido, tem um conceito de totalidade, devendo
significar uma mudança radical nas relações que dizem respeito à cultura, à
economia, às instituições, à política, enfim, uma mudança no modo de vida. Uma
sociedade consegue ser autônoma quando consegue escolher um conjunto de
políticas que sejam eficientes nos âmbitos econômicos e sociais. Constata-se que
esta cidadania ainda está longe de ser consolidada numa sociedade capitalista. Por
isso a luta é de todos. O desafio da escola é socializar conceitos de forma profunda,
e esse processo tem no projeto político-pedagógico um aliado para que o caminho
não seja tão ermo. Os educadores com os mesmos objetivos, hão de chegar lá... Há
muitas lutas, mas a escola ainda é o espaço para se construir uma sociedade
diferente, uma escola que ensina e que forma sujeitos. Uma escola voltada para a
democracia social e econômica, pois a educação para a cidadania tem como
objetivo fazer avançar a igualdade, daí a relevância social das ações coletivas, por
isso se acredita que o projeto político-pedagógico deva estar realmente
comprometido com a práxis, com a formação um dos outros.
Mesmo com todo esse potencial infelizmente sua utilização como instrumento
de estudos e reflexão ainda não faz parte da rotina da escola. É preciso fazer com
que sejam conhecidas as questões que o permeiam. Para Ludwig (2000, p.99)
“pensa-se que essa contradição possa a vir a ser superada. Para tanto, faz-se
necessário estimular a ocorrência de um salto qualitativo na prática de ensino que
lhe é correspondente.” De todos se podem reclamar para o desempenho esclarecido
de seu papel, isto é, a transmissão do saber sistematizado, o domínio das bases
científicas em que se assentam o vivificar e o renovar da pedagogia nos seus
princípios fundamentais.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO GESTOR DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA NA ESCOLA
Com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB 9394/96 (1996, p. 32), a questão da
gestão escolar passou a ser considerada prioridade, ressaltando a forma
democrática e enfocando a participação de todos na construção de uma escola
pública de qualidade e que desenvolva a autonomia, questões que devem culminar
com a emancipação dos sujeitos. É certo que a Constituição mais a LDB,
19

21. determinam de maneira não muito objetiva a necessidade de implantação de
processos de gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino, mas, de
qualquer maneira, há avanços, e estes se norteiam pelo Projeto Político-Pedagógico
da escola. O fundamento deste se encontra de certa forma na busca de se embutir
maior aprimoramento no processo pedagógico, o que permite à escola vivenciar
verdadeiramente e com comprometimento a gestão democrática, um futuro melhor
num processo que leve à melhoria da qualidade do ensino. Ele implica numa política
da instituição escolar, onde os saberes profissionais são, com certeza, os elementos
principais da escola.
O projeto político-pedagógico tem como pressupostos básicos a autonomia, a
gestão democrática e a participação. Desse modo, a gestão democrática como um
de seus pressupostos, necessita desenvolver mecanismos para propiciar a
participação de todos os segmentos escolares e comunitários nas decisões que
precisam ser tomadas. Como expressão da gestão democrática é comentado por
Veiga (2004, p.87), que destaca como característica a democracia.
[...] É um movimento de luta em prol da democratização da
escola, que não esconde as dificuldades da realidade
educacional, mas que não se deixa levar por elas, procurando
enfrentar o futuro com esperança e buscando novas
possibilidades e novos compromissos.
Para que a escola seja realmente um espaço democrático e não se limite a
reproduzir a injusta realidade sócio-econômica em que está inserida deve-se criar
um espaço para a participação e reflexão coletiva sobre o seu papel junto à
comunidade, e isso exige conhecimentos que conduzem à qualidade. A garantia do
acesso à ela por si só não basta, ter condições para nela permanecer com sucesso
é reflexo da qualidade que um processo democrático oferece.
Como instrumentos de uma gestão democrática surgem as instâncias diretas
e indiretas de deliberação, como por exemplo, os conselhos escolares, tão
importantes. Esses atores sociais devem ser o combustível para gerar participação e
compromisso no ambiente da escola.
Num processo de autonomia, a escola se responsabiliza por suas ações,
presta conta do que faz e permite a participação da comunidade. Mas para que a
escola usufrua dessa autonomia é imprescindível que o sistema de ensino se
responsabilize e faça-se cumprir suas responsabilidades em todas as áreas
necessárias, só assim poderá exercer alguma autonomia.
20

22. Pela competência é capaz de agir e de decidir sobre aquilo que lhe convém e
recusar o que não está de acordo com sua verdadeira função, que é formar e
informar cidadãos. Portanto, a autonomia é sinônimo de responsabilidade e refere-se
à construção coletiva e democrática de projetos que atendam aos anseios da
comunidade a que pertence visando o bem comum.
No processo de reformulação das Diretrizes Curriculares do Estado do
Paraná, a base da sua elaboração foi um processo coletivo com a participação das
pessoas da escola. Com amplo debate, seminários, encontros, atividades e eventos,
o trabalho, através dos ecaminhamentos e acompanhamentos da Secretaria de
Estado da Educação - SEED como mantenedora, e com o apoio dos Núcleos
Regionais de Educação - NRE, culminou em 2005 com grande movimento de
(re)organização dos projetos políticos pedagógicos das escolas. O
acompanhamento, no sentido de manter a unidade do trabalho e auxiliar as escolas
que necessitavam de ajuda, contou com programas de participação dos profissionais
da educação. Assim, a escola pode definir seus rumos, suas propostas,
seus projetos específicos.
A democratização da educação com vistas à qualidade, a busca pela
superação de problemas, a escolha do caminho a percorrer, a forma de como se
quer caminhar, são processos fundamentais para a elaboração e realimentação do
projeto político pedagógico e suas especificidades. Há muitos desafios, mas não se
pode deixar de registrar os avanços conquistados nos últimos anos.
Diante das potencialidades de um ambiente coletivo, o projeto político-
pedagógico tem grande importância para se problematizar e concretizar experiências
vividas coletivamente, de forma a resgatar o seu sentido, e isso precisa ganhar
espaço e identidade no contexto de numa gestão democrática com a participação
efetiva do pedagogo como pesquisador, dos professores, dos funcionários, alunos e
comunidade civil. O papel do pedagogo e sua atuação pedagógica nas instituições
escolares têm sua pertinência, abrangência e relevância, haja vista que seu trabalho
se situa na clareza que se tem de seu papel profissional. Como lidar com certos
desafios, o compromisso com a instituição na elaboração do projeto político-
pedagógico considerando os projetos especiais que a escola propõe minimizam os
problemas que precisam ser enfrentados no dia a dia. Saviani (1985, p.27), assim
pronuncia:
21

23. [...] e pedagogo é aquele que possibilita o acesso à cultura,
organizando o processo de formação cultural. É pois, aquele
que domina as formas, os procedimentos, os métodos através
dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural
acumulado pela humanidade. E como o homem só se constitui
como tal na medida em que se destaca da natureza e ingressa
no mundo da cultura, eis como a formação cultura vem a
coincidir com a formação humana, convertendo-se o pedagogo,
por sua vez, em formador de homens.
Ao pedagogo cabe, portanto, agir como mediador desse processo junto aos
demais profissionais da escola no sentido de viabilizar os momentos necessários
para provocar as discussões, trazer ao grupo as reflexões necessárias no sentido de
encaminhar o desenvolvimento de trabalhos com vistas a um Projeto Político
Pedagógico que retrate com fidelidade a realidade e a problemática escolar, bem
como as possibilidades de transformação para uma gestão democrática. Pimenta
(1991, p. 186):
Enfatiza a necessidade de a escola pública contar nos seus
quadros com especialistas (pedagogos) que desempenhem a
mediação entre a organização escolar e o trabalho docente de
modo a garantir as condições favoráveis à consecução dos
objetivos pedagógicos-políticos da educação escolar
Ele deve ser um grande estudioso e grande pesquisador do contexto escolar,
conhecendo sua realidade, a realidade das famílias dos estudantes, investigando
coletivamente o cotidiano escolar, eis a grande questão. Um articulador e mediador
sistemático da organização do trabalho pedagógico na instituição junto aos demais
profissionais. Viabilizar momentos de discussões contribui para que os serviços
pedagógicos tenham como característica principal a gestão democrática, que, numa
articulação em torno da função social da escola, a democratização do conhecimento
historicamente acumulado pela humanidade seja uma constante.
Veiga (1998, p. 31), afirma:
O projeto político-pedagógico, como projeto intenções, deve
constituir-se em uma tarefa comum da equipe escolar e, mais
especificamente, dos serviços pedagógicos e esse papel cabe
ao pedagogo. A esses cabe o papel de liderar o processo de
construção desse projeto pedagógico.
Destacar a instituição escolar como lugar privilegiado para a elaboração de
ações como uma política no interior da escola, se estruturar em torno de problemas
e dificuldades, apontar caminhos através da formação do professor para a criação
22

24. de espaços e tempos escolares que favoreçam processos coletivos de reflexão e
intervenção na prática docente, é que reside a importância do papel do diretor e do
pedagogo, pois ao criar condições facilitadoras na instituição de ensino indo a busca
de referenciais para contextos mais amplos, tanto sociais, culturais, éticos,
filosóficos, quanto políticos e ideológicos, trava-se um embate no combate ao
fracasso escolar.
Ao considerar a autonomia e a participação coletiva construindo outro olhar
possível sobre o processo ensino-aprendizagem, é garantir um processo formativo e
sistemático de tomada de consciência na mediação entre o trabalho como princípio
educativo, a práxis como princípio curricular e o direito de todos os alunos ao
atendimento escolar, pressupostos que embasam o Curso Formação de Docentes,
respaldados em alguns elementos considerados fundamentais no processo de
formação continuada: o conhecimento produzido historicamente pelos homens e os
valores comuns a toda a humanidade.
Saviani, (2001, p. 26) assim expressa esta relação:
Sendo a educação a formação do homem, entendida em seu
conceito amplo, ela não é outra senão o próprio processo de
produção da realidade humana em seu conjunto. De outro lado,
considerando-se que a natureza humana não é dada ao
homem mas é por ele produzida sobre a base da natureza bio-
física, a educação, em termos estritos, isto é, a educação
enquanto atividade intencional, consiste no ato de produzir,
direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular,a
humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo
conjunto dos homens.
Evidencia-se como importante instrumento a vivência histórica, cultural e
social dos cidadãos como pessoas capazes de ver e rever seu proceder, construindo
caminhos, percorrendo-os e transformando-os.
Assim, a gestão democrática é uma meta e um processo a ser construído e
aprimorado sempre, a cada dia, organizando, reorganizando e avaliando. E o
professor, pelo diálogo com o outro, vai saber quem é, o que quer, como vê a
educação, como vê o aluno, a sociedade, o mundo. Segundo Veiga (2004), é de
discussões, diálogos, reflexões, análises e sínteses que naturalmente se erguerão
idéias para a construção do projeto pedagógico na prática: de dentro, edificado por
todos, fruto das experiências, valores, atitudes e crenças.
23

25. A democratização só se realiza plenamente quando está umbilicalmente
ligada com a socialização da participação política, já que a democracia implica um
processo de conquistas, de participação, de organização coletiva, de elaboração e
produção do conhecimento com vistas à transformação de uma realidade que se
quer mais justa.
FORMAÇÂO CONTINUADA EM SERVIÇO: ENTRE O PROJETO POLÍTICO-
PEDAGÓGICO E A PRÁXIS
Conceber a formação continuada em serviço como aquela que ocorre na
própria escola é garantir um processo formativo que promova a construção de uma
escola realmente democrática, concebida propositalmente no projeto político-
pedagógico. Esta mediação se torna mais consistente quando, na busca de um
compromisso autêntico entre a comunidade escolar se reconheça suas possíveis
contribuições para o desenvolvimento institucional.
Ao explicitar e fundamentar no PPP uma proposta de formação continuada
em serviço convém que esta ocorra em consonância com os objetivos que
enalteçam a relação do ensinar e do aprender presente nas concepções de
educação e nas metas a serem alcançadas pela escola. É uma ação importante que
deve ser parte integrante do projeto político-pedagógico, oportunidade para que o
profissional possa sustentar sua prática diante de teorias e conhecimentos
científicos, fomentando novas representações sobre as conexões educativas na
escola. Ao privilegiar um processo de desenvolvimento profissional, privilegia-se a
identidade do sujeito, imbricado por histórias de vida, acesso aos bens culturais,
superação de desafios das próprias dificuldades de atuação frente a dinâmica entre
o projeto político pedagógico e o cotidiano.
O papel do diretor e do pedagogo é criar condições facilitadoras na instituição
de ensino para que todos possam buscar referências para contextos mais amplos,
sociais, culturais, éticos, filosóficos, políticos e ideológicos nos quais se situam, a fim
de melhorar a qualidade dos serviços educacionais na sua totalidade.
A articulação do PPP com uma política interna de formação continuada e
condições de trabalho certamente contribuirão para que os educadores tenham uma
definição de concepção de educação para a emancipação num contexto de tantas
contradições. A linha epistemológica que fundamenta filosoficamente a escola, a
função de cada um, o tempo que a comunidade escolar pode ter para discussão e
24

26. estudo, são condições necessárias para se atingir uma gestão democrática.
Enquanto instrumento colaborador da construção da autonomia da escola a
formação continuada é um importante espaço de reflexão e criação de
possibilidades na busca de alternativas de transformação e superação das
contradições, tensões e conflitos.
A não busca de conhecimentos representa retrocesso, acomodação, inércia.
O professor evolui na medida em que se preocupa em melhorar sua capacidade de
conhecer novas teorias, novas formas da aplicabilidade do conteúdo, novas
maneiras de interagir com seu aluno. Novas práticas possibilitam o crescimento
coletivo. Uma vez que a qualidade da aprendizagem depende, em boa parte, da
qualificação dos educadores, o interesse em socializar o conhecimento corresponde
em lutas políticas para que alunos das camadas populares se apropriem da riqueza
intelectual.
É visível a necessidade de critérios e cuidados na escolha de propostas
sérias, voltadas para favorecer situações que sejam realmente capazes de propiciar
elementos que ajudem a todos, educadores e alunos, a avançar na compreensão
das necessidades que ora se enfrenta no trabalho educativo. O profissional precisa
saber o que acontece na educação.
Cabe aos docentes entenderem muito bem que enfoque se quer dar para a
educação: enfoque empresarial ou enfoque de uma gestão democrática? A tarefa do
pedagogo é a de democratizar a escola, promover a participação, o conhecimento
sistemático, perguntar que escola e que sujeito se quer. A partir do momento que o
pedagogo tem compromisso com a escola, ele pensa em melhorar, colher bons
frutos através da reflexão e estudos constantes, pois é o responsável para fazer o
PPP acontecer na prática dos docentes.
Mas como organizar a escola para que o trabalho no seu interior não seja
alienado? Como essas questões são registradas no PPP? Qual a ideologia que está
por trás das políticas educacionais? O que as teorias têm a ver com tudo isso?
Grande desafio se apresenta para aqueles que primam por transformações em seu
modo de ser e de agir, abraçam idéias para o enfrentamento de dificuldades e vão à
luta. E ao desbravar caminhos para que a escola se torne um espaço político,
convém lembrar o que Saviani (2005, p. 107) tem a dizer:
Quando entendemos que a prática será tanto mais coerente e
consistente, será tanto mais qualitativa, será tanto mais
25

27. desenvolvida quanto mais consistente e desenvolvida for a
teoria que a embasa, e que uma prática será transformadora à
medida que exista uma elaboração teórica que justifique a
necessidade da sua transformação e que proponha as formas
da transformação, estamos pensando a prática a partir da
teoria. Mas é preciso também fazer o movimento inverso, ou
seja, pensar a teoria a partir da prática, porque se a prática é o
fundamento da teoria, seu critério de verdade e sua finalidade,
isto significa que o desenvolvimento da teoria depende da
prática.
A teoria e a prática são ações indissolúveis e simultâneas no trabalho
pedagógico, ambas respondem pelas inquietações e indagações, entretanto, se não
houver nesse sentido opções críticas e transformadoras, o caminho percorrido, além
de inseguro, se torna precário.
Para haver transformação não pode haver conformismo, é necessário
estudar, saber que concepções da educação, que políticas, dialogar e trazer à tona
todas essas questões para dentro da escola. A sociedade capitalista não pensa em
formar o homem integral, portanto, precisa-se pensar a história, conhecê-la, ela trás
momentos de reflexão, trás melhoria para a educação. É preciso ter clareza do que
se quer, neste caso é imprescindível ensinar os alunos a ter hábitos de leitura muito
solidificados para que saibam interpretar o mundo com maior facilidade. A
organização do trabalho pedagógico tem que ser comprometido com os alunos, do
contrário o discurso se esvazia.
A escola é responsável por tirar as pessoas de condições precárias? Todos
os professores contribuem para que a democracia e a cidadania se cumpram? O
passaporte para a formação da cidadania é o conhecimento? Emancipar é a única
solução? Como proceder para se viver condições de liberdade? Em resposta a
estas questões, comunga-se com Ferreira (1993, p. 221) quando afirma:
A educação para a cidadania precisaria empenhar-se em
expurgar de cada homem... as fantasias, as ilusões e, quem
sabe, as paixões, que em nada contribuem para o
desenvolvimento de uma consciência crítica. Sob esse
enfoque, a ingenuidade, para não dizer a ignorância, é
profundamente negativa, já que a pessoa ingênua é facilmente
enganada pelos detentores do poder. [...] Superar essas
ingenuidades - aquela que sufoca o descontentamento ou
aquela que se lança cegamente nos conflitos - é tarefa da
educação.
26

28. O PPP tem que advogar em favor da formação de novas consciências que
ajude a todos na realização de seus projetos, tanto pessoais, quanto sociais,
políticos e culturais. Projetos que possibilite a superação de todo tipo de exploração
e da desigualdade existente, com uma nova consciência ecológica que propicie uma
relação harmônica com a natureza.
Uma formação cultural pela metade não é cultura, é alienação, não é um
passo em direção à cidadania.
Libâneo (2004, p.30) assegura que:
A escola é vista como um espaço educativo, uma comunidade
de aprendizagem construída pelos seus componentes, um
lugar em que os profissionais podem decidir sobre seu trabalho
e aprender mais sobre sua profissão. A organização e a gestão
da escola adquirem um significado bem mais amplo, para além
de referir-se apenas a questões administrativas e burocráticas.
Elas são entendidas como práticas educativas, pois passam
valores, atitudes, modos de agir, influenciando as
aprendizagens de professores e alunos.
A escola precisa formar pessoas conscientes da realidade existencial, crítica,
politizada, íntegra, sem preconceitos, solidária, responsável e livre. Pessoas
empenhadas no seu crescimento pessoal, intelectual, zelosa com o crescimento dos
outros, sujeito de sua própria história e agente de transformação a fim de promover a
construção de uma sociedade mais justa, fraterna, comprometida com o bem estar
social. Pessoas que busquem sua plenitude de desenvolvimento pessoal e que
acredite na liberdade e na igualdade pessoal, social e intelectual. Que seja
consciente de sua cidadania, da dignidade do seu trabalho.
A sociedade que se quer construir deve estar acima de tudo calcada no
respeito aos direitos humanos, democrática, alicerçada nos valores em função de
verdades que se descobre pela consciência crítica. Garantir no plano econômico
justa distribuição de renda, acesso igualitário aos bens materiais que permita uma
vida digna e honesta a todos. No plano político, gerar com respeito e honestidade o
interesse coletivo, possibilitando a diminuição das diferenças culturais, uma
sociedade coesa, co-responsável, que dê ao homem liberdade e condições para
investigar o significado da vida.
Cabe à escola a formação de pessoas sintonizadas com uma liberdade
comprometida assumindo a construção de sua própria história numa proposta
educacional que seja transformadora, com ações que se edificarão pela pesquisa de
27

29. novos conhecimentos. É assim que se alcança e convive com a verdadeira PRÁXIS
educativa. Dessa forma, tem-se uma educação que envolvendo o conhecimento
científico, sistematizado, porém, sem adestramento. Nesta ótica a formação
continuada em serviço é uma grande aliada para a efetivação do PPP, pode não
resolver todos os problemas, pois apesar de se acreditar no poder da educação a
escola não é a salvadora da pátria. Há pessoas que somente estão interessadas na
participação de um projeto de formação continuada pela certificação, mas pode ser
um dos trajetos necessários.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo trata de questões relativas ao projeto político-pedagógico e
nestas considerações retomou-se a problemática central: a inquietação pela
complexidade que se encontra no interior das escolas, bem como a preocupação
com o seu objetivo maior diante dos seguintes questionamentos: o Projeto Político
Pedagógico é um instrumento de construção da autonomia, da democracia e da
cidadania da escola tendo como foco a formação continuada de seus membros e de
que forma estas questões são contempladas no PPP? Como fazer a articulação das
indagações que devem ser assimiladas com as reais necessidades das práticas
profissionais? Até que ponto os estudos repercutem nas práticas desses
profissionais?
Os apontamentos em relação ao projeto político-pedagógico, seus princípios,
história e legislação, demonstram que a educação é um direito do cidadão e, como
tal, implica em responsabilidade de toda a sociedade, e que a função social da
escola, além de ser político-pedagógica, interfere na realidade de forma intencional,
sistemática e organizada, pois formar e informar o sujeito significa fazê-lo perceber o
caminho a seguir, despertando nele potencialidades dormentes que o levarão a
cuidar de seu destino e comandar a sua vida. Fazê-lo perceber que precisa se armar
de conhecimentos, tendo liberdade com responsabilidade e sabedoria que o leve a
criar valores dentro de si, é ter consciência de uma plena cidadania.
Para compreender as formas de organização do trabalho pedagógico pela
análise do projeto político-pedagógico da escola e sua relação com a formação
continuada em serviço foi preciso abordar as diversas alterações na política, suas
conseqüências, e desvelar os conceitos dos termos autonomia, democracia e
cidadania no contexto atual.
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30. A necessidade de ampliar horizontes para outros olhares e outras reflexões
sabendo que na construção de um projeto político-pedagógico o mais difícil é de fato
efetivá-lo, este estudo permite a tomada de postura mais consciente frente às
transformações que se verificam na escola observando que a sua identidade e a
dos profissionais se constrói no dia a dia, no coletivo. É o fazer docente que faz o
movimento entre o conhecimento cotidiano e o científico. A escola pesquisada
assegura em seu projeto maior a formação para a cidadania, para a democracia e
emancipação dos sujeitos. E isto acontece por meio de uma gestão democrática,
pela participação de todos: alunos, profissionais e comunidade civil, representada
pelos conselheiros escolares. Mas cabe a cada um dos sujeitos envolvidos a busca
de maior clareza teórica, a busca das causas do distanciamento em projetos de
formação continuada. Convém que haja consonância entre a teoria e a prática para
todos os profissionais da educação.
É impossível as coisas acontecerem sem desafios. A formação continuada
em serviço contempla de forma significativa condições mais concretas de melhoria
para a educação, pesa sobre os professores um grande comprometimento com o
local de trabalho, a escola, pois é nessa que desemboca toda prática educativa. O
projeto político-pedagógico é um instrumento de apoio, é ele que irá contribuir para
que mudanças aconteçam. Não se pode dizer que ele será a salvação, mas será o
caminho mais viável para que as concepções de educação, homem, mundo,
currículo, sociedade e valores se traduzam na sala de aula em instrumentos efetivos
para que se consiga construir uma sociedade sem desigualdades.
As contradições existem, também se constata a existência de alguns
percalços, estes estabelecem certas dificuldades no processo de construção do
projeto político-pedagógico e conquista da autonomia e emancipação. Estes
percalços seriam resistências de âmbitos diversos no interior da escola, constante
rotatividade do corpo docente, a fragilidade de alguns professores em relação aos
conceitos teóricos que envolvem o processo educativo e, principalmente, o pouco
espaço/tempo para discussão entre a comunidade escolar. É necessário, portanto, a
existência de um espaço maior para a realização de cursos considerando os dias
letivos.
. Percebeu-se que a contradição está em todo lugar, uns caminham para um
lado, outros para o outro. A escola tem que intervir de maneira política e sensível
para superação de modelos educacionais negativos. O diálogo é a melhor maneira
29

31. política para as superações e a ação que se desenvolve no coletivo é que vai dar
sustentação e ânimo para a transformação manifestada na vivência ética da vida
diária. Os indivíduos são subservientes do imediatismo, da mídia e a escola tem que
detonar processos que podem não dar conta no momento, mas que na prática
muda. É preciso sair da contramão. Desenvolver práticas de superação, através da
articulação dos grupos com a formação continuada, cada um se deixando a si
próprio ter vez e voz, a emancipação advém, mas é preciso ver-se como um ser
social, pois todos fazem a história.
A construção, a implementação e a efetivação do projeto político-pedagógico
na prática não é tarefa fácil. Se fosse, todas as escolas já seriam democráticas,
autônomas e cidadãs. Há muitas lacunas a serem preenchidas. O grande desafio
para construir a verdadeira função da escola é socializar os conhecimentos, é a
transmissão e assimilação dos saberes científicos, é o trabalho coletivo, a vontade
de mudar, pois como diz o ditado, “uma andorinha só não faz verão”. A conquista da
autonomia, da democracia e da cidadania se fará sentir sempre. A formação
continuada é uma dentre tantas ações que contribuirá para que a escola perceba
suas necessidades diárias e tome iniciativas para superá-las, eliminando, cada vez
mais, intervenções externas. E para que essas ações se efetivem, é necessário que
todos os profissionais estudem o PPP, saibam de sua filosofia, colaborem com sua
construção, avaliando-o, implementando-o cotidianamente.
O enfrentamento dos desafios, responsabilidades para a tomada de decisões,
necessita o agir com coerência, com rigor, com cautela e ter atitudes que sejam
condizentes com as de um pesquisador constante, um estudioso e colocar em
prática o que sabe. Deve-se exigir dos governantes que as leis sejam cumpridas,
que coloquem na mídia intelectuais orgânicos da educação para os grandes debates
na TV, não permitindo que qualquer profissional faça publicidade da educação. Não
haverá transformações se ninguém as provocar, antes de tudo é uma questão de
atitude que deve ser assumida. É loucura acreditar que as estruturas são suficientes
para transformar o ser humano, mas é outra loucura crer que basta transformar o ser
humano sem tocar nas estruturas. Ambos os trabalhos devem ser empreendidos ao
mesmo tempo e com o mesmo rigor. E tudo isso muda, se todos mudarem.
Durante o levantamento de dados para a pesquisa, percebeu-se que grande
maioria dos profissionais da educação estão sempre atentos e interessados no seu
desenvolvimento profissional e no seu progresso, faltando, muitas vezes,
30

32. oportunidades estratégicas apropriadas para uma ampla visão do panorama
educacional.
A concepção teórica que perpassa as políticas educacionais do Estado do
Paraná e subsidia a prática educativa mediante as Diretrizes Curriculares otimiza as
práticas escolares, neste sentido, o diálogo é importante, ter consciência do como,
do porque, é mais importante ainda. A coerência entre a teoria e a prática é
condição essencial para o estabelecimento de parâmetros que se pretende ter para
reencontrar a essência da escola e a sua razão de existir.
Só um sistema universalizado de ensino estará em condições de enfrentar o
desafio da construção da cidadania, objetivo maior da escola. Universalização esta
absolutamente compatível com generoso rigor, isto é imprescindível. E a escola se
revela como mediadora potencial e eficaz para a universalização da educação.
O processo é dificultado quando se tem as visões de cidadania que têm
norteado as atuais reformas educacionais do país, onde a visão de qualidade como
domínios de conteúdos especificados em parâmetros e diretrizes privilegiam a
produtividade, a efetividade, a eficiência, a eficácia, a excelência, as competências e
as habilidades como adequação às demandas das empresas e das indústrias,
portanto como produto, em detrimento de uma cidadania plena.
A escola favorece meios que contribuem para que o indivíduo alcance a
possibilidade de usufruir de bens materiais, sociais, culturais e políticos para
satisfazer uma existência que seja digna. Prezar, portanto, pela formação de um
sujeito ativo na luta para a transformação da sua realidade é um posicionamento que
permite elevar o ensino como finalidade maior da escola, fazendo do projeto político-
pedagógico um instrumento para essa construção, e nessa perspectiva pensar a
formação em serviço como uma política da instituição é relevante, pois os saberes
profissionais são componentes essenciais.
Minimizar o valor do PPP e deixá-lo ficar guardado em compartimentos
fechados é um impedimento a que todos conheçam a linha epistemológica que o
conduz. Portanto, é necessário que seja estudado, discutido e comparado com
outras teorias, que reflitam sobre sua importância. Somente assim, os profissionais
terão prazer em conhecê-lo para efetivá-lo. Mesmo reconhecendo a necessidade de
planejar, os profissionais acham perda de tempo dedicar-se à leitura do PPP.
Planejar apresenta-se como algo muito complexo. Para a maioria não é essencial e
mesmo o que é planejado não é colocado em prática.
31

33. O pedagogo é a âncora do trabalho educativo. Ele deve mover a escola, o
interesse que mudanças venham a se concretizar reduzindo o fracasso escolar se
dá através e a partir de atitudes, que muitas vezes ficam comprometidas devido à
grande rotatividade de professores com vários locais de atuação, várias disciplinas e
mais a precariedade do salário, que são fatores determinantes para possíveis
empecilhos e desmotivação. Incentivar a realização de cursos onde os
questionamentos possam surgir e fluir, comparar as diferentes posições teóricas, o
aumento da clareza referente aos potenciais inerentes a ações, a introdução de
novos repertórios de conhecimentos decorrentes da produção científica de vários
estudiosos são processos fecundos para a renovação de idéias e não podem ser
negligenciados, entretanto, é preciso começar a dar uma direção política efetiva para
o momento histórico, elaborando e reelaborando o pensar sobre a natureza humana
e social em confronto com a realidade, disso advém a práxis.
Ao garantir um processo formativo que promova a tomada de consciência na
mediação entre o trabalho como princípio educativo, a práxis como princípio
curricular e o direito ao atendimento escolar como pressupostos que embasam o
Curso Formação de Docentes, consideram-se como elementos fundamentais no
processo de formação continuada o conhecimento produzido historicamente pelos
homens e valores comuns a toda a humanidade.
O presente estudo demonstrou que a educação é uma prática social que se
efetiva nas relações sociais, portanto requer uma forma de organização e
planejamento sistemático que viabilize e concretize ações e projetos que contribuam
para o desenvolvimento e aprimoramento de todos os seus membros, e este
certamente é o projeto político-pedagógico. Há lacunas, mas estas podem ser
transponíveis na medida do possível.
A superação de uma cultura para a emancipação, aqui entendida como
estratégia epistêmica dos sujeitos, só será possível quando a participação, a
autonomia e a atitude democrática se esvaziar de discursos que dependem de
concessões, pois a cidadania não se concede, se realiza e se constrói a cada dia.
As questões relacionadas no presente estudo estão teoricamente contempladas no
projeto político-pedagógico, mas correm o risco de esvaziamento, já que podem ser
praticadas em outras dimensões e conceitos, que condizem mais com o senso
comum, restringindo-se à consciência do querer acertar, mas muitas vezes sem uma
teoria pedagógica que ajude pensar a prática docente.
32

34. São várias as ações bem intencionadas, porém, desarticuladas, cuja análise
poderá subsidiar a organização do trabalho escolar em consonância com o projeto
político-pedagógico. Divulgar, conscientizar, mobilizar, estudar e discutir no interior
da escola é conclamar a todos para que persigam com determinismo os mesmos
objetivos: alcançar a escola ideal, a escola que ensina, pois isso é tarefa de todos os
brasileiros com forte determinação política. Não se pode permitir a sistemática da
destruição do esclarecimento.
O enfrentamento dos desafios visando mudanças, transformações e
proposição de inovações se dá através de uma vigorosa preparação cultural e
científica dos docentes, pois a eficiência da educação depende, em sua maior parte,
da formação do educador, não apenas no que diz respeito à natureza do fenômeno
da educação, aos seus fundamentos científicos e à suas funções sociais, mas
também a tudo que contribui para elevar a um nível de alta dignidade o trabalho do
professor, porque é em torno dele que gravita toda a obra da educação e dela é que
partem e irradiam as mais poderosas influências, tão vivas que continuam a exercer-
se pela própria projeção.
Em decorrência, o que se pode afirmar é que está emergindo uma grande
oportunidade histórica para o desenvolvimento das potencialidades do educador,
têm-se como exemplo o Plano de Desenvolvimento Educacional - PDE do Paraná,
que é um projeto de formação continuada, um instrumento de valorização dos
professores que vai possibilitar diálogo entre os profissionais e a escola, além de
assegurar condições e meios para progredir no trabalho, em estudos posteriores, o
que leva à priorização do desenvolvimento da autonomia intelectual e cidadania.
Mas convém realçar que não se podem determinar os rumos que ele irá tomar, já
que cabe ao homem transformar e decidir seu próprio caminho. A luta é política, é
complexa, falta consciência coletiva, por isso se exige estratégias culturais e fortes
alianças sociais. A luta é de todos, é inevitável sua contribuição na vida dos
professores.
O PDE impactou a educação no Paraná. As conquistas congregadas no
Estado estimulam e favorecem a luta por uma escola comprometida com o
fortalecimento do poder dos seus alunos e profissionais e com a construção de uma
sociedade pautada por equidade e justiça social. Identificou-se que o caminhar já
não é tão solitário, muitos educadores seguem juntos, com o mesmo objetivo: como
preservá-los e ampliá-los, em tempos neoliberais, é o grande desafio.
33

35. Levar para o interior da escola um projeto de formação continuada exige
responsabilidade, exige pesquisa, exige leitura. Formar para o exercício da
cidadania numa relação harmônica com o pedagógico da escola é fortalecer a
democracia. O PPP tem que garantir estes espaços. Impasses e obstáculos existem,
mas superar é possível.
A responsabilidade é grande... o compromisso idem... o fazer acontecer é
necessário... há que ressaltar ...que a luta é de todos!
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