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ALE – Auxilio de Local de Exercício – Esse benefício foi criado em razão dos riscos inerentes à
atividade policial que são...
REGULAMENTO DISCIPLINAR ARCAICO – Oficiais e Praças, está na hora de se discutir a criação

de um dispositivo legal que pe...
SOLDADO TEMPORÁRIO: Depois de cumprir o prazo de permanência na Corporação previsto na
Lei 11.064, os Temporários poderiam...
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Sgt Borges 2010

  1. 1. Deputado Estadual Deputado Federal Borges 36.190 3638 Celso Russomano Governador 11 Sargento BORGES Nº 36 190 Visite nosso Blog http://www.sgtborges2010.blogspot.com/ “Uma andorinha não faz verão”. Mais POR QUE CANDIDATO? que um ou outro representante lutando Sou candidato a Deputado Estadual isoladamente, é preciso formar bancadas juntamente com Paes de Lira, Federal, porque policiais em todos os níveis. Como quero contribuir de forma incisiva para a Parlamentares, trabalharemos forte para que valorização profissional da classe policial e em 2012 possamos eleger tantos policiais melhoraria das condições de trabalho. vereadores, quantos for possível, até atingirmos a marca de no mínimo um No decorrer do nosso mandato, representante em cada município de SP. Isto é trataremos de questões prioritárias e preciso, até porque as necessidades imprescindíveis para resgatar um pouco da fundamentais da Comunidade e da Tropa estão dignidade profissional do policial, como por na base, aonde o “policial vereador” trabalha, exemplo: ALE - Auxilio de Local de Exercício igual conhece os problemas, e avultará como um elo para oficiais e Praça; RETP - Rever as regras do forte entre os Comandantes locais (Btl e Cia) e o Regime especial de Trabalho Policial ao qual Prefeito, na solução de questões de rotina que somos submetidos; Reforma aos 25 anos de não dependam necessariamente do Executivo federal e estadual. serviço para as Praças e 30 anos para os Oficiais; Rever o Regulamento disciplinar arcaico, entre outros temas. Também trataremos de questões Representantes politicamente fortes farão a Organização Policial respeitada, mais apta e referentes à Estrutura Organizacional da capaz de desenvolver sua missão Corporação: Reestruturação, plano de carreira, constitucional e pressionar legitimamente o unificação, etc. Executivo.
  2. 2. ALE – Auxilio de Local de Exercício – Esse benefício foi criado em razão dos riscos inerentes à atividade policial que são iguais para Oficiais e Praça, por tanto, não há razão para os valores pagos serem diferenciados. O mesmo risco que corre o Coronel corre o Soldado, e a vida de um não vale mais que do outro. RETP – Regime Especial de Trabalho Policial - Nesse tal Regime especial, o policial chega a trabalhar mais de 70 horas semanais, ou mais de 300 horas mensais, chegando a caracterizar dupla jornada de trabalho. Essa sobrecarga vem causando danos irreparáveis a saúde física e mental, dos policiais, haja vista o crescente número de Processos administrativos e baixas por código 13. Lei 10.291, de 26 de novembro de 1968. ...Parágrafo Único: O Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) que trata este artigo se caracteriza pela prestação de serviço em condições precária de segurança, cumprimento de horário irregular, sujeito a plantões noturnos e a chamadas a qualquer hora.., ou seja, uma lei 20 anos mais velha que a Constituição Federal remete o policial a condição de escravo do Estado. REFORMA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO EFETIVO PARA OS PRAÇAS: Uma questão de justiça e cumprimento a lei. Atividades insalubres e de alto risco, como é a atividade policial, têm de ser tratadas de forma diferente, é o que preconiza a Constituição Federal em seu artigo 202. Se os Policiais e Bombeiros não podem receber duas aposentadorias por tempo de serviço, não devem ser submetidos a duas jornadas de trabalho, sem a devida remuneração e amparo legal. A PEC 03/2009, trata do assunto, está engavetada na assembléia, com parecer favorável, pronta para a ordem do dia, desde 11/03/2010. Você acha que se ficarmos aí parados, alguém vai nos dar aposentadoria aos 25 anos de serviço? RESERVA PARA OS OFICIAIS AOS 30 ANOS DE SERVIÇO EFETIVO. – “A fila precisa andar” Os Oficiais mais jovens precisam atingir o ápice da estrutura organizacional, implementar novas idéias, novos projetos, uma nova filosofia...
  3. 3. REGULAMENTO DISCIPLINAR ARCAICO – Oficiais e Praças, está na hora de se discutir a criação de um dispositivo legal que permita punir exemplarmente os transgressores e contemplar os justos com uma carreira promissora, alem de enxugar as SJD de Processos disciplinares que não levam a nada, como por exemplo, comunicação da PDO por falta de cobertura no interior da favela, por bota suja ao final de 14 horas ininterruptas de serviço em dia chuvoso; Sindicâncias por causa de uma pequena monta na viatura, e etc... O que impede, legalmente, os oficiais QAO, de comandarem de fato e de direito, uma Subunidade Policial a qual pertence? O RISG? Incapacidade técnica? PROERD: O Proerd é mais que um programa. É uma grande arma da Corporação no combate indireto ao tráfico de drogas. É um instrumento indispensável em defesa das famílias paulistas. É melhor investir no PROERD do que em clínicas de recuperação de drogados. Como parlamentar, envidarei esforços no sentido de melhor aparelhá-lo, e que seus instrutores possam receber por hora/aula, a exemplo dos Órgãos de ensino.
  4. 4. SOLDADO TEMPORÁRIO: Depois de cumprir o prazo de permanência na Corporação previsto na Lei 11.064, os Temporários poderiam ingressar na Escola Superior de Formação de Soldados, se assim o desejarem e apresentar os requisitos necessários a serem estabelecidos especificamente para tal finalidade. JUSTIFICATIVA: O Serviço Auxiliar Voluntário é uma iniciativa que deu certo. Atende plenamente as necessidades da Corporação alem de prestar mais um serviço social. Ao final do prazo previsto na lei, o Temporário está totalmente adaptado (a), consciente de seu papel, apto (a) a freqüentar a Escola Superior de Formação de Soldados, podendo se tornar um excelente policial.” A LUTA MUDA A LEI”, lutarei para que os Temporários consigam esse objetivo. DEFICIENTES FISICOS DA POLICIA MILITAR: Lutaremos ao lado da APMDFESP - Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo, da qual sou sócio contribuinte desde 1992, para juntos buscar as melhores soluções que atendam as necessidades especiais dos nossos irmãos. REFORMADOS E PENSIONISTAS: Nosso compromisso com os Policiais e Bombeiros reformados e pensionistas, irá alem da mera relação parlamentar. Através da ONG citada, poderemos desenvolver “MISSÕES” humanitárias, em parceria com organismos nacionais e internacionais, para apoio a família de policiais vítimas em combate, apoio às vítimas de calamidades, dentro e fora do País, etc... UNIDADE POLÍTICA: “Uma andorinha não faz verão”. Mais que um ou outro representante lutando isoladamente, é preciso formar bancadas policiais em todos os níveis. Como Parlamentar, trabalharemos forte para em 2012 eleger tantos policiais vereadores quanto for possível, até atingirmos a marca de no mínimo um representante em cada município de SP. Isto se faz necessário, até porque as necessidades básicas da Comunidade e da Tropa estão na base, aonde o policial vereador trabalha, conhece os problemas, e avultará como um elo forte entre os Comandantes locais (Btl e Cia) e o Prefeito, na solução de questões de rotina que não dependam necessariamente do Executivo federal e estadual.
  5. 5. O candidato Borges com Celso Russomano

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