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1. Violência contra a população
LGBTTs

2. • LGBTTs é um grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros, que são orientações sexuais;
• O LGBTTs é um movimento que luta pelos direitos dos seus membros,
e principalmente contra a homofobia (intolerância a diversidade
sexual);
• A violência existe desde muito tempo, baseando-se nesta violência ,
governantes, mídias, ativistas lutam para que a violência contra
homossexuais não passe despercebida;
• Há várias denúncias de agressões e discriminações, trazendo o
expressão “homofobia” que define este tipo de violência.

3. “A sombra: apesar dos avanço em termos
de direito e aceitação das sexualidades não hegemônicas,
muitos ainda vivem em segredo seus desejos homoeróticos,
temendo “sair do armário” para assumi-los publicamente.”
Richard Miskolci (2007)
• Apesar de todo movimento ativista ainda existe muitos que por medo ou
repressão e abandono continuam dentro da expressão “dentro do
armário”;
• Este armário é uma forma de pressão por estar se relacionando com
pessoa do mesmo sexo. Esta repressão surgiu em 1970 e significa assumir-
se gay, onde ocorreu um movimento de mulheres com o objetivo de
incentivar as políticas públicas a enfrentarem este tipo de violência, dando
atenção a este grupo, trazendo conhecimento através da mídia e jornais;
• Com o movimento pessoas começam a assumir suas escolhas; Com isso o
termo foi alterado de GLS (gays, lésbicas, simpatizantes) para LGBT em uma
conferência Nacional, realizada em Brasília no ano de 2008.

4. Representações da violência: Assassinatos de
homossexuais e os dossiês do GGB.
• O grupo Gay da Bahia (GGB) criado em 1980 e o grupo Triangulo Rosa (RJ)
fazem uma aliança em prol dos direitos e denúncia de violência à
homossexuais.
• Isto significou a providência de registro legal e a busca do reconhecimento
como instituição pública.
• Seu fundador, o antropólogo ativista Luiz Mott, desde 1980 o GGB passou a
arquivar informações sobre violência contra homossexuais e a partir dos
anos 1990 o GGB começa a denunciar os assassinatos de homossexuais
rompendo o silêncio sobre o assunto.
• A expressão "homofobia" (horror a homossexuais) aparece em 1992. O
ativismo homossexual em ações de prevenção na área da saúde foi
responsável pelo rumo das respostas brasileiras a epidemia de AIDS.

5. A cena homossexual na segunda metade dos
anos 90
• Encontros brasileiro de homossexuais
• Multiplicação das organizações
- Quatro processos importantes para o movimento:
• Legislativo e Judiciário
• Mercado de bens e serviços destinados aos homossexuais
• Surgimento das paradas de orgulho
• Introdução relacionados a homossexualidade no ambiente
acadêmico

6. Transexualidade
Constitui- se na identidade de gênero invertida em indivíduos
inequivocamente pertencentes ao outro gênero , ponto de vista
anatômico do ponto de vista anatômico e fisiológico. Um homem
apesar de ter corpo de homem , sente –se completamente do ponto de
vista psicológico e social como se fosse uma mulher. Esse homem
(anatomicamente) sempre foi, sentiu e comportou- se como mulher
.No caso dos transexuais femininos , são mulheres (anatomicamente
)que desde os primeiros anos de vida tem o senso de serem realmente
homens ,querendo mudar seus corpos ,utilizando roupas e modo e
modos culturalmente masculinos. Os transexuais são , quase sempre,
exclusivamente homossexuais em relação ao sexo anatômico (ou
heterossexual quando se considera o gênero psicossocial).

7. Transgenerismo
É a ruptura com os papéis de gênero tradicionais. Na nossa sociedade
existem dois papéis sociais “clássicos”: o de homem e o de mulher.
Estes dois papéis sociais estão intimamente ligados à noção de “sexo
biológico”. Simplificando: espera-se que uma pessoa se comporte de
determinada maneira em função dos órgãos genitais com os quais
nasceu. As pessoas cuja expressão e/ou identidade difere daquilo que a
sociedade esperaria em relação ao género que lhes foi atribuído,
podem ser consideradas pessoas transgênero.

8. Diferença entre transexual e transgênero
Uma pessoa transexual é uma pessoa que sente que a sua anatomia e/ou a sua
identidade social como homem ou mulher não corresponde à sua identidade de
gênero e, normalmente, deseja modificar o seu corpo, a sua expressão e a sua
identidade legal para que corresponda à sua identidade real.
Uma pessoa transgênero não sente, necessariamente, que precisa de modificar o
seu corpo ou de mudar a sua identidade legal. O transgenerismo pode ser apenas
uma questão de expressão; ou seja, uma pessoa transgênero pode estar
completamente confortável com a sua anatomia a com a sua identidade, mas ter
comportamentos que quebrem, de uma forma óbvia, as normas do seu género
(exemplos disto incluem cross-dressers, drag queens/kings, ou qualquer pessoa
que tenha uma apresentação considerada “fora da norma”).
Também é possível uma pessoa transgênero identificar-se com um género
diferente daquele que lhe foi atribuído à nascença, podendo querer ou não
modificar o seu corpo de acordo com a sua identidade.

9. Homofobia e Políticas Publicas: Perspectivas
para a década atual
• Sofrem mais discriminação e agressões: Travestis e transexuais;
• Sofrem menos discriminação e agressões: Gays, lésbicas e bissexuais;
• Pesquisa mostra que homofobia opera com muitas variáveis e sua
estratégia de enfrentamento é mobilizar demandas específicas para
diferentes tipos de violência;
• Em respostas as discriminação na esfera familiar e ciclo de amizade
não demandam só de campanhas específicas de informação e
mobilização, mas atendimento individual às vítimas, por meio de
apoio e proteção.

10. Violência contra lésbicas: Histórico de violência
enfrentado por essa população
• Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque
100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registrados 7,6 mil
denúncias de violência contra a população LGBT.
- Feminicídio:
• É o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, suas
motivações mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de
perda da propriedade sobre as mulheres, em uma sociedade marcada
pela desigualdade de gênero.

11. Estupro Corretivo
A estatística afirma que: 6% das vítimas de estupro que procuraram o
Disque 100 do governo federal durante o ano de 2012 são mulheres
homossexuais vítimas de violência, em sua maioria de fundo sexual.
Chamada de ‘estupro corretivo’, a violação tem requintes de crueldade
e é motivada por ódio e preconceito, o que torna a descoberta dos
casos algo complexo para o sistema de direitos humanos nacional.

12. O papel do Psicólogo diante da
homossexualidade
• Não “tratar” a homossexualidade, não praticar qualquer forma de
promover a discriminação ou mesmo contribuir para a manutenção
de mitos, preconceitos e distorções relacionadas à diversidade da
manifestação da sexualidade humana.
• Analisar as construções sociais sobre a homossexualidade, para que
ele não atue de forma homofóbica, e não pressuponha que a
orientação sexual de seu paciente seja algo ruim, um problema.
• Não direcionar a consulta à opção sexual do paciente, a não ser em
questões onde aja dificuldade de aceitação e onde seja necessário
trabalhar preconceitos sociais, históricos, políticos e religiosos, que
ocasionam sofrimento psíquico ao paciente.

13. Resolução CFP 001/99
• Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a
patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem
adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para
tratamentos não solicitados.
• Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e
serviços que proponham tratamento e cura das
homossexualidades.
• Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de
pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa,
de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação
aos homossexuais como portadores de qualquer desordem
psíquica.

14. Cura Gay: homossexualidade como doença
• O Projeto de Decreto Legislativo que surgiu em 2011, busca sustar a aplicação do
parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 1/99.
- Justificação:
• “O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o
direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do
questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar.”
• “O Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante
resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em abuso de
poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico-constitucional.”

15. Brasil sem homofobia
• Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção
da Cidadania Homossexual.
- Objetivos:
• Visa capacitar o Estado a atuar de modo não-discriminatório, seja através da
mudança de suas práticas, seja através da criação de novos dispositivos, como
DDHs e centros de referência nas secretarias estaduais de Segurança Pública,
especialmente desenhados para coibir a violência e a discriminação;
• O incentivo à participação de lideranças do movimento nos diferentes conselhos
e mecanismos de controle social do Governo Federal;
• A produção de conhecimento sobre violência e discriminação homofóbicas e
sobre as condições de saúde de gays, lésbicas e transgêneros;
• E o apoio às iniciativas brasileiras no plano internacional, no sentido do
reconhecimento e proteção dos direitos GLBTs e à criação de uma Convenção
Interamericana de Direitos Sexuais e Reprodutivos.

16. DDH – Disque defesa homossexual
• Criado em 1999 pela secretaria de segurança do RJ;
• Defesa e denúncias de casos;
• Parceria entre polícia e grupos ativista: Prevenção de crimes e
rapidez com os crimes já ocorridos;
• Realizado em conjunto por algumas ONGS, pela polícia, prestando
suporte psicológico e jurídico para as vítimas;
• Trabalho em rede: Ongs, pesquisadores, médicos da Uerj.

17. - Motivação:
• Crimes ocorridos em Botafogo e falta de preparo dos policiais;
• Centro de dados sobre a violência voltado para o relato das vítimas;
• Entender a violência que difere de assassinatos.
- Dados:
• Os primeiros 500 casos: Ofensas, extorsões, agressões físicas e
discriminação (nas escolas, comércio, família e vizinhança);
• 1/3 – Família e vizinhança.
DDH – Disque defesa homossexual

18. - Classificação dos casos:
1. Crimes interativos: Agressões, discriminações ocorridas no
âmbito familiar e na vizinhança;
2. Crimes com fins de lucros: Extorsões, boa noite Cinderela,
assaltos;
3. Crimes de ódio: Espancamentos graves, ameaça à vida e
assassinatos, principalmente de travestis.
• O programa foi parcialmente descontinuado em 2000 porque a
equipe principal deixou a SSRJ.
DDH – Disque defesa homossexual

19. A dificuldade no âmbito profissional
• Marginalização: resultado cruel da equação rejeição familiar +
segregação social = saída da escola, do mercado de trabalho e da
convivência comum ao resto da população;
• Preconceito e agressões constantes fazem com que elas abandonem a
escola na adolescência e acabem recorrendo à prostituição;
• Além da violência inerente à profissão, a necessidade por transformar
o corpo faz com que recorram a métodos pouco seguros, como o
implante de silicone industrial nos seios;
• 95% das travestis do Brasil trabalham na rua não possuem nem o
ensino médio (ROMANO, 2008);

20. As atividades na Lapa - RJ
• Pesquisa interessante realizada no Programa de Saúde da Família
(PSF) da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, mostra a face preocupante
da atividade das travestis nessa área.
• São frequentemente acometidas por doenças sexualmente
transmissíveis como o HIV, sífilis e condiloma.
• Apresentam também, vulnerabilidade à depressão, estados de
ansiedade e uso abusivo de medicação psicotrópica, álcool e drogas
em geral (ROMANO, 2008)

21. Casos de violência extrema
• A estudante de 25 anos, lésbica, relata ter sido vítima de violência sexual em
plena via pública em SP; dois homens teriam a abordado na região da
Consolação e a forçado a ter relações sexuais com ambos pelo simples fato de
ser homossexual; até agora não há suspeitos.
• No sábado 13/09/2014 fui vítima de violência sexual homofóbica, ou
estupro corretivo. Fui abordada por dois indivíduos do sexo masculino
que atiravam em minha direção, palavras de cunho homofóbico e
afirmavam coisas do tipo: “se quer ser homem, vai ser tratada como
homem”, mandei-os ir para aquele lugar e que me deixassem em paz.
Em seguida fui agarrada por quatro braços e forçada a ter relações
sexuais com ambos os indivíduos que agora paradoxalmente
bradavam que “me ensinariam a ser mulher”.

22. Assassinatos de homossexuais no Rio de Janeiro:
uma pesquisa sobre a Justiça
- De acordo com Ramos e Carrara, (2006, p. 194) é observado que:
• Partindo de 200 notícias levantadas a partir do dossiê de recortes de
jornal mantido pelo grupo 28 de junho, do Rio de Janeiro, Carrara e
Vianna (2001) localizaram 105 registros de ocorrência policial sobre
homicídios de homossexuais, que resultaram em 80 processos na
Justiça. Desses, analisaram 57. Os resultados da investigação foram
muito importantes porque - embora não conclusivos nem
estatisticamente representativos - pela primeira vez foi possível
examinar a hipótese de que predomina a lógica da “impunidade” no
sistema de justiça criminal quando as vítimas são homossexuais.

23. Crimes cometidos a homossexuais, são geralmente interpretados
como uma causa de risco por conta do estilo de vida do sujeito, ou
seja, policiais, juízes, promotores, consideram que o crime aconteceu
pois em parte o sujeito procurou por um parceiro (a). Percebe-se que
há uma resistência social por se tratar do mundo homossexual,
mesmo crimes com altos indícios de violência, geralmente os réus são
absolvidos.

24. Dispositivo da sexualidade
• Seria o meio pelo qual a sexualidade é produzida e regida, bem como
o sexo(ato sexual), disciplinado;
• Tem total ligação com a definição de saber e poder proposta por
Foucault, só que possuindo uma definição voltada pro corpo sexual;
• Interfere nas subjetividades e nas construções individuais referentes
aos prazeres e ao corpo.

25. Formas de resistência ligadas à
homossexualidade
• A partir desse dispositivo da sexualidade a homossexualidade
começou a ser produzida de maneira histórica, inicialmente foi muito
estudada por médicos;
• Surgiram manifestações homossexuais interessadas em expor suas
realidades;
• Os homossexuais perceberam uma dissecação de seus desejos como
um desafio, produzindo como resistência outros discursos sobre si
mesmos;
• Foucault dizia que essa resistência era primordial para a afirmação
dos homossexuais.

26. Definição de Foucault para a questão do “se
descobrir”
• Fazer da vida uma experiência transformadora e renovadora de
acordo com as experiências;
• Se libertar de valores morais socialmente impostos e regulares.
- Sobre a homossexualidade:
• Foucault dizia q a homossexualidade deixa-se ver apenas como uma
“forma de um prazer imediato”, uma vez que o que choca as pessoas,
não seria o ato sexual em si, mas a possibilidade que os indivíduos
comecem a se amar e aí é onde esta o problema.

27. Referências bibliográficas
RAMOS, S; CARRARA, S. A Constituição da Problemática da Violência contra
Homossexuais: a Articulação entre Ativismo e Academia na Elaboração de
Políticas Públicas. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2006.
ROMANO F., Valéria. As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa.
Saúde soc. vol.17 no.2 São Paulo. Junho 2008.
PRADO, Marco Aurélio Máximo. MACHADO, Frederico Viana. Preconceito
contra homossexualidade: A hierarquia da invisibilidade. São Paulo: Cortez
Editora, 2008.
RAMOS, Bruna. Cidadania: Entenda o projeto de “cura gay”. Portal EBC, 2013.
Disponível em: <http://www.ebc.com.br/cidadania/2013/06/entenda-o-
projeto-de-cura-gay>.

28. BOCK, Ana Mercês Bahia. Resolução do Conselho Federal de Psicologia
001/1999. Disponível em: < http://site.cfp.org.br/wp-
content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf>.
Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação
contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da
Saúde, 2004. Disponível em <www.mj.gov.br/sedh/ct/004_1_3.pdf>.
CAMPOS, João. Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011. Disponível em: <
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=
881210>.
CAMPANINI, Karluze S. M.; SOARES, Alessandra F. B.; MASSARO, Ana
Carolina. Gênero e políticas públicas: O papel do Psicólogo junto ao
movimento LGBTTT. Universidade Estadual de Londrina, 2010.
Referências bibliográficas