Ministério da integração nacional - MI                  Superintendência do desenvolvimento da Amazônia - SUDAM           ...
Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO ..........................................................................................
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  1. 1. Ministério da integração nacional - MI Superintendência do desenvolvimento da Amazônia - SUDAM Organização dos Estados Americanos - OEAProjeto de ações integradas para o planejamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia – PRODESAM Contrato CPR - 221.072 Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMAS ESTRUTURANTES - INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, AGRICULTURA E PECUÁRIA E INDÚSTRIA Projeto - Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Versão Preliminar
  2. 2. Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................................. 22 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 23 OBJETIVO.......................................................................................................................................... 114 RESULTADOS ESPERADOS ........................................................................................................ 115 METAS................................................................................................................................................ 126 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO .......................... 127 METODOLOGIA................................................................................................................................ 138 CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 169 RECURSOS FINANCEIROS .......................................................................................................... 1710 PARCERIAS ESTRATÉGICAS .................................................................................................... 17 Relação de QuadrosQuadro 1 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores ..................................... 9Quadro 2 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal ....... 11Quadro 3 Cronograma ......................................................................................................................... 16 Relação FigurasFigura 1 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC 2Figura 2 – Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação. ............................................................................................................................. 4Figura 3 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. ............ 4Figura 4 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte Madeireiro ............................................................................................................................ 5Figura 5 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009....... 6
  3. 3. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO Figura 1 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC2 JUSTIFICATIVA Desde a definição da Amazônia Legal, enquanto unidade de planejamentopioneira no país procura-se encontrar o caminho de um projeto integrador para estaRegião. Projeto este que abarque não apenas o recorte espacial definido, mas secomprometa em compreender os desafios da região, proporcionais a sua dimensãoe diversidade, levando em conta que: a) O recorte territorial da Amazônia Legal abriga uma heterogeneidade de situações e problemas de diversas matizes, como diversidade de biomas; paisagens; um estimado patrimônio biológico; extensas bacias hidrográficas com mais de 1.100 afluentes (IBGE, 2012); dinâmica populacional recente e intensiva no uso de recursos naturais. 2
  4. 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) b) Existe um passivo proporcionado por um conjunto de políticas públicas equivocadas que acumularam também uma diversidade de problemas para esta unidade de planejamento. c) Novos arranjos institucionais devem ser incorporados ao processo do planejamento do desenvolvimento. No vasto território amazônico evidencia-se uma gama de atividadeseconômicas, onde coexistem, de um lado, o emprego de tecnologia intensiva comono Polo Industrial de Manaus e de outro o cultivo de roçado movido por atividadeagrícola tradicional de corte-queima. Entre este dois extremos, um conjunto deoutras relações econômicas e seus agente se constringem no território amazônico,cujas resultantes expressam-se nos indicadores macroeconômicos, estes por suavez controversos e contraditórios como o PIB e o Saldo da Balança Comercial, noque se refere ao descolamento de seus desempenhos e a realidade social posta. Relatando sumariamente algumas das dinâmicas econômicas maisimportantes da Amazônia hoje, tem-se: Os corredores de exportação minero-metalúrgicos e da Soja, situados respectivamente nos Estados do Pará , do MatoGrosso e Tocantins; o Pólo Industrial de Manaus; Pólos Madeireiros com maiorpresença espacial no Estado do Pará; Dinâmica da Pecuária (Pará, Mato Grosso eRondônia) Elenca-se ainda uma embrionária e promissora economia extrativista deprodutos florestais não madeireiros baseada hoje na coleta e transformação primáriade produtos como açaí, andiroba, castanha do Pará dentre outros. O território amazônico também e preenchido, em termos econômicos, poraglomerações produtivas diversas e com significativa importância a nível local.Tratam-se de dinâmicas endógenas e de certa forma isoladas entre si, tratadas naliteratura econômica desenvolvimentista como Arranjos Produtivos Locais –APL´sou potenciais arranjos. Como exemplo apresenta-se a bacia leiteira de Rondônia, aIndustria da Fruticultura no Nordeste Paraense, o APL naval de Manaus, etc. 3
  5. 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Figura 2 – Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (Ministério de Minas e Energia, 2011)Figura 3 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009). 4
  6. 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Figura 4 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte MadeireiroFonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009; IBGE 2011; AIMOR 2011; MIMINISTERIO DOS TRANSPORTES 2011). Nesse sentido, os reflexos da ausência de uma politica de integração, têmimpactado no modesto desempenho o macroeconômico da região que nuncaapresentou contribuição de dois dígitos na participação do valor da produçãonacional – VPN. Em toda a década de 1990 e 2000, as participações no ProdutoInterno Bruto - PIB, foram em torno de 6,57% e 6,65% respectivamente. O desempenho recente do PIB da Amazônia dos últimos dez anos (2000 a2009), tem mantido uma participação média em torno de 6,71% do PIB nacional eum crescimento percentual de 0,15% ao ano em relação ao PIB do Brasil,mantendo-se constante as economias dos outros estados da federação e admitindoque este cenário se reproduza para os próximos 15 anos, a participação do PIBregional ultrapassaria os 10% do PIB nacional (figura 1). 5
  7. 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) 10,00 % do PIB PA % do PIB dos 25,00 da Amazônia estados na Amazônia MTp AM 8,00 20,00 y = 0,1552x + 6,7178 R² = 0,8083 6,00 15,00 MA 4,00 Legenda 10,00 RO linha de tendência 2,00 % do PIB da Amazônia 5,00 TO % do PIB dos estado s na AC RR AP Amazônia no periodo 0,00 - 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Figura 5 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009. Fonte: Instituto Capital Social (2012). Em números agregados o PIB da Amazônia já revela clara fragilidade, apesarde apresentar tendência de elevação neste período, quando comparamos aparticipação por setor ou valor adicionado, o hiato se agrava ainda mais, o querevela uma dinâmica de crescimento não homogênea entre os estados integrantesda região e elevada dependência de atividades (concentração de estabelecimentos)intensivas no uso dos recursos naturais, elevado custo ambiental e de baixaformalização e remuneração (Dados da RAIS, 2010). O baixo resultado medido pelo PIB da região reflete por outro lado oincremento para fora, medido pelo escoamento da poupança regional para outrasregiões do país, principalmente para o centro-sul do país. Portanto, observa-se a baixa efetividade/eficácia das políticas dedesenvolvimento implementadas na região ao longo das últimas décadas no quetange a questão econômica, tendo suas raízes identificadas: a) no elevado nível de desarticulação produtiva; b) no descredenciamento dos agentes econômicos locais; c) no aumento permanente das transferências de valor agregado para fora; d) potenciais produtivos sem política de incentivo; 6
  8. 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) e) Incentivo a atividade com pouco poder de linkage baixo potencial multiplicador de impactos de emprego, produto e renda A dinamização de (sub)espaços produtivos amazônicos pode contribuirfortemente para mudar esse cenário. Uma das alternativas para isso está noatendimento das demandas já identificada pelos Estados para seus APL’s. 2.1 APL’s – Bases Conceituais Pensar uma estrutura que de conta de organizar, acompanhar a produçãoeconômica na região amazônica, dada sua dimensão, suas especificidades,heterogeneidade, a princípio parece ser uma tarefa inimaginável. Dos grandesconglomerados industriais a La “Zona Franca de Manaus” à produçãoagroextrativista encontrada espalhada ao longo de seu território, exigem antes detudo leituras diferenciadas. Coloca-se, então, como uma das importantes formas econômicas, pujante naregião Amazônica, os Arranjos Produtivos Locais (APL’s). Por APL’s, entende-se,segundo DA COSTA (pp. 127,2010): “ como agrupamento de empresas (ou produtores) similares e/ou fortemente inter-relacionados, ou interdependentes, que interagem numa escala espacial local definida e limitada através do fluxo de bens e serviços. Para isto desenvolvem suas atividades de forma articulada por uma lógica socioeconômica comum que aproveita as economias externas, o binômio cooperação-competição , a identidade sociocultural do local, a confiança mútua entre os agentes do aglomerado, as organizações ativas de apoio para prestação de serviços (aqui se encaixa perfeitamente o papel da SUDAM, grifo nosso), os fatores locais favoráveis (recursos naturais, recursos humanos, cultura, sistema cognitivos, ,logística, infraestrutura, etc.), o capital social e a capacidade de governança da comunidade” DA COSTA (pp. 127,2010) . Na literatura econômica especializada sobre o tema, recorrentementeapresenta-se “cases” de sucesso de APL´s como o Vale do Silício e da regiãoconhecida com Terceira Itália. No primeiro caso evidencia-se uma conjunção defatores, tais como convergência tecnológica e inovação, que fizeram com que umaregião da Califórnia, nos Estados Unidos, até inicio do anos 80, com índiceseconômicos inferiores a de regiões econômicas tradicionais americanas, tomasse aliderança entre os anos 90 e inicio desse século. 7
  9. 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Situação semelhante ocorreu na Itália. Tradicionalmente aquele país eraconhecido pela polarização regional, do norte rico e industrializado, cuja expoenteestava em Milão conhecida mundialmente por suas grifes e marcas de carros,enquanto que o sul historicamente pobre e o local que abrigava a famosa máfiaitaliana (vide Máfia Siciliana). Eis que uma nova força emerge no final dos anos 70,numa região conhecida como “Emiglia-Romana’, mais ao centro daquele país,impulsionado principalmente por cooperativas e organizações sindicais, assim surgeum competitivo e inovador pólo de produção de eletrodomésticos e cerâmicoorganizados em distritos industriais responsável hoje por 57% das exportaçõesitalianas (Gonçalves et all, 2005). As discussões sobre a existência ou não de distritos marshalianos, cluster,apl’s e congêneres no Brasil remontam o final dos anos 90. Partindo do debate se oscasos explicitados acima poderiam ser aplicados no país, dado os diferentes grausde “amadurecimento” daquelas economias. Tem-se neste contexto a construção, nopaís, do conceito sobre sistemas ou arranjos produtivos locais. CAMPOLINA, CROCCO et all (pp. 104, 2006), apontam que a forma como asfirmas se articulariam e o papel por elas desempenhado em cada sistema produtivolocal pode variar, dependendo do formato especifico do sistema. Nesse caso, osatributos socioeconômicos, institucionais e culturais; o sistema de governança; acapacidade inovativa; os princípios de organização e qualidade dos encadeamentosprodutivos internos e externos ao ‘espaço industrial’ determinariam a conformação dediferentes tipos de sistemas produtivos locais. Essa admissibilidade de diferentes conceitos entre economias maisdesenvolvidas e os espaços periféricos, tratada em autores como CANO (),MYTELKA e FARINELLI (2000) tornam-se fundamentais para os estudos e políticasvindouras a partir de então. 8
  10. 10. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Quadro 1 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores Caracteristicas Cluster/APLs Cluster/APLs2 Cluster/APLs3 Informais Organizados Inovadores Existencia de Liderança Baixa Baixo e Médio Alto Tamanho das Firmas Micro e Pequena MPMEs MPMEs e Grande Capacidade Inovadora Pequena Alguma Continua Confiança Interna Pequena Alta Alta Nivel de Tecnologia Pequena Média Média Linkages Algum Alguma Difundido Cooperação Pequena Alguma e Alta Alta Competição Alta Alta Média e Alta Novos Produtos Pouco; Nenhum Alguns Continuamente Exportação Pouco; Nenhum Média e Alta Alta Fonte: Extraído de Dos Santos et all (2005) com base em Farinelli (1998) 2.2 Uma nova geração de políticas públicas voltadas aos APL´s no Brasil Passada a fase de disseminação e condução de uma gama de iniciativas epolíticas públicas conduzidas muitas vezes de formas extremamente heterodoxas,no que concerne seus preceitos, a política de apoio aos APL´s no país, avança deforma crítica e madura com a reformulação de suas instituições de apoio e fomento,inovação nas legislações e inserção de instrumentos sólidos de intervenção nessesarranjos. Luciano Coutinho, renomado economista e atual Presidente do BNDES dá otom estabelecido por uma nova geração de políticas pública voltadas aos APL´s. “ A exploração de alternativas inovadoras de políticas para o desenvolvimento marca o inicio deste milênio . Fortalecer a capacidade pública e privada de planejamento de longo prazo para a identificação de possibilidades de expansão dos arranjos existentes e de prospecção de potenciais mostra-se vital para o estabelecimento de um novo paradigma social, produtivo, inovativo e ambiental. Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política de APLs: o financiamento a pequenos e microempreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e sistêmica e de induzi-los a interagir visando potencializar a geração e incorporação de novos conhecimentos, inovações e práticas avançadas de gestão e produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como essas estão no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL´s e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e exemplos de sucessos para poder ir além. (Coutinho, 2010). 9
  11. 11. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) LASTRE et all (pp 27-28, 2010) elenca uma série de fatores que convergempara a consolidação deste novo momento. “As novas políticas precisam estar embasadas em uma série de aspectos quanto ao seu foco e forma de seleção e apoio. O primeiro elemento relevante para a nova geração de políticas é a ênfase na geração e assimilação de conhecimentos e o desenvolvimento das capacitações produtivas e inovativas locais. O foco deve estar na promoção e desenvolvimento de potencialidades e valorização de oportunidades econômicas, sociais, culturais, ambientais e de inovação no local e país. O segundo elemento refere-se à lógica de escolha de APL´s para apoio e à necessidade de utilizar modelos capazes de mobilizar propostas e processos locais, com base em toda potencialidade de demanda dos diferentes APLs, a nova forma de seleção deve estar baseada em (i)conceitos que não restrinjam de antemão a casos mais desenvolvidos e visíveis, concentrados espacialmente em termo de atividades e público-alvo;(ii)critérios claros, que levem em consideração as prioridades estratégicas do governo federal e organismos de apoio. O terceiro elemento relaciona-se ao conteúdo das políticas desta nova geração. Destaca-se o objetivo de estimular ações coletivas e sistêmicas que gerem sinergias e resultem no desenvolvimento sustentável dos diferentes arranjos e suas empresas, assim como dos territórios que os abriga . Aponta- se a urgência de elaborar novas formas de apoio, com a criação de mecanismos que estimulem a interação entre os atores dos APL’s e, também, entre diferentes APLs. O aproveitamento das oportunidade para o desenvolvimento e o uso de conceitos, indicadores e modelos próprios, sistêmicos e adequados é, portanto, chave na nova geração de políticas para APL´s. Em resumo, é imperativo que esses modelos:  Reconheçam, permitam e promovam o acolhimento de demandas dos diferentes territórios em toda suas diversidades;  Visem o apoio ao conjunto dos atores e a interação e cooperação em projetos coletivos e interdependentes;  Tenham em seu centro o objetivo de mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos, inovações e práticas avançadas e sustentáveis de produção de bens e serviços;  Visem o desenvolvimento enraizado, inclusivo, coeso e sustentável;  Articulem as dimensões territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional; e  Integrem as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local em uma perspectiva no longo prazo”.(LASTRE et al, 2010). As mais recentes diretrizes da política industrial brasileira apontam para essasperspectivas. O Plano Brasil Maior (MDIC, 2011) estabelece toda uma gama deações voltadas ao apoio dos APL´s no país com destaque para intervenções naAmazônia. No Plano Brasil Maior foram definidas quatro redes setoriais de APLs serãoas primeiras a terem estudos e análise de gargalos: produtos madeireiros da 10
  12. 12. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Amazônia Legal; complexo agroindustrial de produtos caprino-ovinocultura; cerâmica vermelha e agregados minerais para obras de construção civil e infraestrutura. Todas as outras redes setoriais classificadas pelo GTP APL também serão analisadas. No desdobramento do Plano Brasil Maior para os APLs, as redes setoriais de Arranjos Produtivos Locais foram agrupadas em seis blocos produtivos, conforme suas especificidades técnicas: Quadro 2 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal Sistemas Sistemas Sistemas Economia intensivos em intensivo Sistemas do Sistemasmetalmecânico e criativa e de escala e s em agronegócio extrativistaseletroeletrônico serviços tecnologia trabalhoEletroeletrônica, Fármacos, Têxtil e Leite e derivados, Tecnologia da Cerâmica/extrativisMetalmecânico, Biotecnologia, confecçõ Fruticultura, informação, mo mineral,Construção naval, Transformaçã es, Floricultura, Turismo, ExtrativismoAeroespacial, o plástica, Madeira e Mandiocultura, Artesanato, florestal,Automotivo e Petróleo e gás móveis, Piscicultura, Entretenimento Rochas/extrativismautopeças Couro e Ovinocaprinocultura, o mineral, Gemas e calçados, Apicultura, joias/extrativismo APL de Carnes/bovinocultur mine Reciclage a e suinocultura m de Resíduos Sólidos, Construç ão civil . 3 OBJETIVO Intensificar as transações econômicas e comerciais entre os Estados da Amazônia, estabelecendo instâncias de governança e mediação dos APL’s prioritários a partir da superação de gargalos identificados e atendimentos das demandas regionais. 4 RESULTADOS ESPERADOS  Espaços Produtivos locais integrados e dinamizados;  Rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos implementada;  Selo Amazônico implantado; 11
  13. 13. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)5 METAS  Substituir 15% das importações (vias internas) de produtos e serviços adquiridos fora da Amazônia por produtos e serviços regionais com incremento 5 pp. ao ano a partir do Ano 2.  Gerenciar e priorizar demandas já identificadas de APL´s dos Estados Amazônicos.  Implantar na SUDAM, no Ano 2, uma rede digital com portfólio de informações dos produtos e serviços ofertados pelos estados amazônicos a ser financiada pelos estados.  Instituir, no ano 2, o pacto regional de comercialização de produtos da Amazônia no âmbito do CONDEL.  Formalizar parceria entre SUDAM e SUFRAMA para extensão do selo amazônico para todos os estados, visando garantir a origem e qualidade dos produtos elaborados na Região.6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO Vantagens Comerciais Internas Reveladas (com base em Costa et al). Relações Interestaduais, com agregação de valor, medido pela formula referente ao Saldo na Balança Comercial do Estado (SBCE), excluindo os efeitos do comércio internacional SBCE = (VOE ) - (EOE ) = ST – ET (1) ou SBCE = (VOE - EOE) = SE + SM (2) Onde: SBCE = Saldo da Balança Comercial do Estado ST = Saídas Totais - corresponde ao total das vendas de bens e serviços do estado; ET = Entradas Totais - corresponde ao total das compras de bens e serviços pelo estado; SE = Saldo das relações interestaduais; SM = Saldo das relações; VOE = Vendas do estado para outros estados da federação; EOE = Compras do estado a outros estados da federação;TT = (VOE + EOE) = TE = ET + ST (3)Onde:TT = Transações Externas Totais do Estado do Pará 12
  14. 14. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)TE = Total das Transações InterestaduaisTM = Total Transações Externas7 METODOLOGIAFase 1 - Dinamização de Espaços Produtivos Dado que os APLs ou potenciais arranjos se encontram mapeados e quesuas principais demandas estão identificadas (anexo lista de demandas porEstados), o passo metodológico seguinte deve ser o de seleção de APL´s com maiorimpacto no alcance dos objetivos do projeto. Trata-se da retomada de um processoiniciado pela Agencia de Desenvolvimento da Amazônia–ADA/Nova SUDAM em2004. 13
  15. 15. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Box 1 A experiência de Governança de APLs na Amazônia A noção de Arranjo Produtivo Local com as conotações sistêmicas dadas pela RedeSist encontra- se expresso pioneiramente no documento estratégico da sucessora da SUDAM, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) que enunciou o projeto de passagem para a nova institucionalidade, pressuposta aos novos horizontes de desenvolvimento: “A proposta de planejamento do desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) para a Região Amazônica pressupõe, por uma parte, um diálogo contínuo para pactuar prioridades; por outra, requer que se vincule o conceito de competitividade à equidade e à tecnologia, esta, todavia, avaliada em sua eficiência também pela capacidade de garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Em tudo, corrobora-se a idéia do desenvolvimento endógeno – porque assentado em raízes locais, produtor de equidade social (o que inclui novas capacidades de consumo de massa) e de sustentabilidade ambiental, que exige produção e difusão de tecnologias apropriadas, formador de condições favoráveis aos esforços de cooperação intraempresas, além de produtor, nesse campo, de alianças estratégicas e de resultados coletivos. Uma referência estrutural para atender tais necessidades estratégicas deverá ser o Arranjo Produtivo Local: as aglomerações de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto de atividades econômicas (agrícolas, pecuária, florestais, minerais e industriais), que apresentem vínculos mesmo que incipientes.” (ADA, 2004:24-25)” “Com base nisso, a organização desencadeou uma série de ações que visavam a) a formação de uma base de conhecimento que permitisse a constituição de uma comunidade epistêmica em torno das perspectivas de desenvolvimento anunciadas e b) a constituição de mecanismos organizacionais que permitissem iniciar gestão pautada nas novas referências, os APLs, para uma nova fase de intervenção para o desenvolvimento. Um dos feitos desse movimento foram dois mapeamentos de APLs, os quais servem de referência conceitual e metodológica a importantes ações atuais. Um outro, foi a montagem do Comitê Gestor do Arranjo Produtivo Local de Frutas do Nordeste Paraense (Costa et alii, 2004; Costa e Andrade, 2006). Fonte: Rede Sist, Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no Nordeste. Nota Técnica 07 - Síntese dos Resultados, Conclusões e Recomendações –Pará . (2010)Fonte: Rede Sist. Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no Nordeste. Nota Técnica 07 - Síntese dos Resultados, Conclusões e Recomendações –Pará . (2010) A lacuna deixada pela SUDAM no monitoramento e governança dos APLs naAmazônia de certa maneira foi preenchida por iniciativas como as do Banco daAmazônia, SEBRAE, MDA e MDIC. Porém é de fundamental importância para oapoio aos APL, na perspectivas de uma nova geração de políticas públicas, omonitoramento dos resultados alcançados. Essa iniciativa prescinde antes de tudo da coordenação de uma ampla redede instituições com objetivos voltados ao apoio de APLs. Nessa perspectiva aSUDAM torna-se uma instituição catalizadora da política de APLs para a Amazônia,cabendo a mesma o papel central de: 14
  16. 16. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)  Interlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção dos APLs prioritários e seus respectivos comitês gestores.  apoiar e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados;  ser a interlocutora junto a esfera federal da demandas setoriais dos APLs  monitorar os resultados alcançados pelos APLsFase 2 - Implementação de uma rede de informações sobre produtos e negóciosamazônicos A implementação de uma rede de informações sobre produtos e negóciosamazônico pretende ser um ambiente virtual colaborativo, envolvendo uma rede deprodutos, fornecedores e compradores, para tal exige-se uma sequencia deatividades:  Identificação de produtos com potencialidade de comercialização intrarregião (demanda X oferta).  Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais  Rede colaborativa em plataforma virtualFase 3 Instituição de um Selo para Produtos Amazônicos A garantia da qualidade dos produtos produzidos na Amazônia torna-se umadas mais importantes metas a ser perseguida pelo projeto como estratégia paraexpansão mercadológica. O Selo Amazônico, uma iniciativa da SUFRAMA eFUCAPI pode ser replicada para toda Amazônia. Hoje o Selo Amazônico está contemplado num programa de certificação,denominado Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade de ProdutosManufaturados com Matéria-Prima da Amazônia Brasileira, executado pelaFundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), emparceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), etem como objetivo o monitoramento princípios ligados à qualidade, segurança,sociedade e meio ambiente, desenvolvimento econômico e de procedência damatéria-prima dos produtos. 15
  17. 17. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Num formato ampliado para região como um todo, se escolheria uma gamade produtos dos Estados para certificação e acreditação com o Selo Amazônico, taiscomo matérias-primas com foco na biodiversidade da região ou produtos quepossuam insumos, tais como: biojoias, biocosméticos, fitoterápicos, fitofármacos,acessórios fabricados com couro de peixes da região, produtos que utilizam polpasde frutas regionais, entre outros.8 CRONOGRAMA Quadro 3 Cronograma Cronograma de Execução das Metas 2012 2013 2014 2015FASE IInterlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção Xdos APLs prioritários e seus respectivos comitês gestoresApoio e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados; X X X XSer a interlocutora junto a esfera federal das demandas setoriais X X X Xdos APLsMonitoraramento dos resultados alcançados pelos APLs X X X XFASE IIIdentificação de produtos com potencialidade de comercialização X Xintra-região (demanda X oferta)Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais X XImplantação de uma rede colaborativa em plataforma virtual XFASE IIISeleção de empresas e produtos X XProcesso de Certificação X XPortfólio para divulgação junto aos Estados Amazônicos X 16
  18. 18. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)9 RECURSOS FINANCEIROS PPAS Estaduais, Federal, MDIC, BNDES, SEBRAES estaduais10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS Bndes Suframa Fucapi Sebrae Federações das industrias 17

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