Modelo de PPRA Estombo Engenharia

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Modelo de um PPRA (NR 9) para ajuda-lo na confecção.

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Modelo de PPRA Estombo Engenharia

  1. 1. ESTOMBO ENGENHARIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NR9 EMPRESA: ESTOMBO ENGENHARIA VIGÊNCIA: MAIO 2014 À ABRIL 2015
  2. 2. ESTOMBO ENGENHARIA 1. DADOS DA EMPRESA Razão Social: ESTOMBO ENGENHARIA Endereço: Rua Estombodois de Nhananeque, 261 Cidade: Agreste - AG CEP: 09962-777 Ramo de Atividade: Serviços de Limpeza CNAE: 8121-4/00 Grau de risco: 3 CNPJ: 56.977.937/0001-09 Insc. Estadual: 62.823.257/0001-09 N.º de funcionários: 65 Jornada de Trabalho: 44 horas semanais Tabela de I – Distribuição de Colaboradores na Empresa Administração QUANT. Auxiliar Administrativo 03 Faturista 01 Auxiliar Financeiro 02 Recepcionista 03 TOTAL 09 Limpeza e Conservação QUANT. Encarregada de Serviços Gerais 04 Serviços Gerais 19 Auxiliar de Limpeza 14 TOTAL 37 Manutenção Civil QUANT. Técnico em Manutenção 07 Auxiliar de Manutenção 12 TOTAL 19
  3. 3. ESTOMBO ENGENHARIA 1 - INTRODUÇÃO De acordo com a norma regulamentadora NR 9 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho foi realizado um levantamento na empresa Estombo Engenharia, visando a antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais. Para o levantamento de dados referentes aos riscos existentes, foram feitos monitoramentos em todos os setores da empresa, com avaliação qualitativa e quantitativa e sugeridas medidas para o controle, minimização ou eliminação dos riscos existentes e dos riscos que poderão surgir em função das atividades desenvolvidas na empresa. As informações obtidas à partir do levantamento e avaliação, servirão de base para a elaboração deste PPRA e do PCMSO. O acompanhamento das atividades com a avaliação e levantamento dos dados foi realizado no período de 14/05/2014 e 18/05/2014. METODOLOGIA UTILIZADA NAS AVALIAÇÕES 2.1- AGENTES FÍSICOS: As amostragens nos setores administrativo e serviços externos, foram feitas nos postos de trabalho por um período de 15 min., ou pelo tempo de um ciclo completo da operação realizada, e extrapoladas para a jornada diária. Foram determinados os efeitos combinados dos diferentes períodos e níveis de ruído da exposição diária, e em ambos os casos feita a comparação com os limites de tolerância da NR –15, anexo 1, para verificar se os valores não excederam os limites permissíveis. 2.2- AGENTES QUÍMICOS: Foram inspecionados os locais de trabalho onde são manuseados produtos químicos, analisado qualitativamente, através de informações técnicas contidas nos rótulos fornecidos pelos fabricantes, o emprego destes nas operações e atividades do setor, verificando os riscos da exposição aos produtos com o disposto na NR- 15, anexos 11,12 e 13.
  4. 4. ESTOMBO ENGENHARIA 2.3- AGENTES BIOLÓGICO: As observações feitas a partir de vistoria nos locais e processos de trabalho onde ocorrem o risco biológico, produzidos pela natureza da atividade desenvolvida pela empresa, e também quanto ao uso coletivo de sanitários, falta de condições de higiene pessoal e outras que poderão acometer os funcionários de doenças infecto- contagiosas, dermatites e outras, principalmente no contato com o lixo no processo de coleta. 1. RECONHECIMENTO DOS RISCOS Nesta fase de reconhecimento dos riscos ambientais a empresa foi dividida em setores, conforme quadro a seguir: RISCOS AMBIENTAIS SETOR Físico Químico Biológico Administração Inexistente Inexistente Inexistente RISCOS AMBIENTAIS SETOR Físico Químico Biológico Limpeza e Conservação Umidade Desinfetante, Água sanitária, cloro, ceras, removedores, solventes e poeiras Fungos, bactérias (devido a contato com lixo e limpeza de vasos sanitários ) RISCOS AMBIENTAIS SETOR Físico Químico Biológico * Manutenção Civil Radiação não ionizante Poeiras, névoas e vapores Fungos, bactérias e parasitas (devido a consertos em rede de esgoto) (*) - os funcionários estão sujeitos a estes riscos sempre que suas atividades são realizadas ao ar livre, e portanto expostos ás variações do tempo ( sol forte, chuva, dias frios )
  5. 5. ESTOMBO ENGENHARIA 3 - Possíveis danos a saúde causados pelos riscos encontrados: 3.1 - Agentes físicos: Ruídos: Segundo a NR-15, anexo 1, devemos considerar basicamente dois tipos de ruído: do tipo contínuo ou intermitente, ou de impacto. Sendo o ruído de impacto aquele que apresenta picos de energia de duração menor que um segundo, com intervalos entre os picos maiores de um segundo, os ruídos com características diferentes destas, são considerados contínuos e intermitentes. Os principais efeitos de ruído sobre o organismo são: ● Perda auditiva temporária ● Perda auditiva permanente ● Dificuldade de concentração ● Fadiga nervosa ● Irritabilidade ● Modificação do ritmo cardíaco, etc. Umidade: Segundo a NR – 15 Anexo n.º10, devemos atentar às atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados , com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde do dos trabalhadores, Tais como: ● Doenças de pele ● Doenças do aparelho respiratório ● Doenças circulatórias Frio: As baixas temperaturas são nocivas a saúde humana, podendo provocar: ● Doenças das vias respiratórias ● Rachaduras e feridas na pele ● Doenças reumáticas ● Predisposição para acidentes Calor: A exposição prolongada ao a altas temperaturas pode levar o trabalhador a apresentar os seguintes sintomas: ● Cansaço, fadiga térmica ● Prostração térmica ● Aumento da pulsação ● Taquicardia ● Cãibras ● Choque térmico, Etc.
  6. 6. ESTOMBO ENGENHARIA Vibrações: As principais conseqüências de trabalhadores que estão sujeitos as vibrações de máquinas e equipamentos são: ● Dores nos membros ● Dores na coluna ● Artrite ● Lesões circulatórias ● Cansaço etc. 3.2- Agentes químicos: Os agentes químicos podem penetrar no organismo do trabalhador pelas seguintes vias: ● Cutânea ( pele ) ● Digestiva ( boca e estômago ) ● Respiratória ( nariz e pulmões ) Poeira: As poeiras respiradas no ambiente de trabalho podem provocar doenças no aparelho respiratório, tais como: enfisema pulmonar, e doença pulmonar obstrutiva crônica. Gases, vapores e névoa: Sob estas formas os produtos químicos podem provocar irritação das vias aéreas superiores, dor de cabeça, náuseas, sonolência, convulsões, coma, morte, ação depressiva sobre o sistema nervosos, danos a diversos órgãos e ao sistema formados de sangue. Produtos de limpeza e derivados de petróleo como solventes, gasolina, óleo diesel, graxa óleos lubrificantes etc., em contato com a pele, podem ser absorvidos, atingir a corrente sangüínea e provocar intoxicação generalizada, ou provocar dermatites, além do que, os óleos minerais e óleos queimados são considerados substâncias cancerígenas. 3.3- Agentes biológicos: O contato com os agentes biológicos pode causar a penetração dos mesmos no organismo do indivíduo causando doenças infecto contagiosas. Do ponto de vista epidemiológico o homem se contamina através do manejo e trato dos animais, dos contatos com aerossóis, com o solo, com excreções, manuseio de lixo, com a água e também por meio da manipulação e ou ingestão de alimentos contaminados.
  7. 7. ESTOMBO ENGENHARIA 1. RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS 4.1- Setor Escritório: De acordo com os resultados obtidos a partir de entrevista com funcionários e informações do encarregado e analise do ambiente, constatou-se que neste setor não existe risco aplicável. 4.2 - Limpeza e Conservação No setor de Limpeza e Conservação, que na presente avaliação foi monitorado em cada posto de trabalho na prestação de serviços dentro de empresas contratantes, sendo num todo os riscos detectados: Risco Físico: Na oficina da Empresa Nova Era Motores LTDA, de acordo com a avaliação feita, em cada posto de trabalho, verificou-se que o ruído existente excede o limite estabelecido pela NR l5 , anexo I, mas por um período curto, menor do que o permitido, como mostra a tabela a seguir: LOCAL Nível de ruído DB (A) (*) Tempo de exposição (C) minutos Máxima exposição Permitida (T) minutos Dose de ruído C/T (**) Bancada de serviços 1 73 -------- Bancada de serviços 2 74 --------- Uso do esmerilho 95 Eventual --------- ------- Compressor de ar 89-92 Eventual --------- -------- Uso de lixadeira 105 Eventual; --------- --------- Uso de solda elétrico 95 Eventual --------- --------- (*) A máxima exposição diária permissível para 8 (oito) horas de trabalho é de 85 dB (A). (**) Se a soma das frações C/T exceder a 1 (unidade) a exposição é considerada acima de limite de tolerância. Uma análise final dos dados anteriores, nos mostra que os níveis de ruído em algumas atividades ultrapassa os limites de tolerância, mas não ultrapassa em relação aos limites de tempo de exposição, portanto estão no limite do permitido pela norma NR – 15, anexo 1.
  8. 8. ESTOMBO ENGENHARIA Contatou-se também o risco físico por radiação não ionizante no processo de soldagem elétrica, e também por umidade no processo de lavagem dos veículos. Avaliação realizada nos funcionários da Estombo Engenharia durante o processo de limpeza no setor de oficina da empresa Nova Era Motores. Risco químico: Foi encontrado risco químico nas atividades de limpeza em geral, onde são usados Desinfetante, Água sanitária, cloro, ceras, removedores, solventes e sabões. As característica dos produtos usados são apresentados na tabela a seguir: Setor Produto Característica Limpeza em Geral Desinfetante Água sanitária Cloro Cera Removedor Solvente substâncias ou produtos capazes de destruir, indiscriminadamente, os microrganismos de uma superfície ou instrumento; composto químico para limpeza e desinfecção de superfícies, cujo produto ativo, é o hipoclorito de sódio; elemento químico gasoso, não metálico que s e encontra naforma molecular Cl2, pertencent e ao grupo dos halogéneos, monovalente, de c oramarelo-esverdeada, cheiro penetrante, altamente tóxico e irritante da mucosa nasal; cera sintética de polietileno, cera mineral micro cristalizada, polímero sintético acrílico e íons metálicos. Utilizado para proteção de pisos contra intempéries. atua na eliminação de óleos, graxas, gorduras, manchas e sujeiras impregnadas. substância geralmente líquida, que dissolve outra substância ou substâncias formando- se uma solução. Muitos solventes utilizados na indústria são substâncias altamente voláteis, pode ser inalada (introduzida no organismo através da aspiração, pelo nariz ou boca). Outra característica é serem inflamáveis.
  9. 9. ESTOMBO ENGENHARIA Risco biológico: Foi observada a exposição a risco Biológico dos funcionários que devido a contato com lixo e limpeza de vasos sanitários estão em contato direto com o mesmo. Os agentes biológicos presentes nos resíduos sólidos podem ser responsáveis pela transmissão direta e indireta de doenças. Microorganismos patogênicos ocorrem nos resíduos sólidos mediante a presença de lenços de papel, curativos, papel higiênico, absorventes originados da população daquele local onde se presta o serviço. 4.3 - Manutenção Civil No setor na presente avaliação foi monitorado e observado os trabalhos,encontramos os seguintes riscos: Risco Físico: Foi constatada a exposição dos funcionários a calor (radiações solares), pois os mesmos executam suas atividades ao ar livre. EXPOSIÇÃO AO CALOR A exposição ao calor é avaliada através do “Índice de Bulbo Úmido - Termômetro de Globo (IBUTG)”, de acordo com a NR-15, anexo 3 da Portaria 3214/78 do MTb., definidas pelas equações que seguem: => Ambientes internos ou externos sem carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg => Ambientes externos com carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg onde: Tbn = temperatura de bulbo úmido natural Tg = temperatura de globo Tbs = temperatura de bulbo seco. Os aparelhos que devem ser usados nesta avaliação são: termômetro de bulbo úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum. As medições devem ser efetuadas no local, onde permanece o trabalhador, à altura da região do corpo mais atingida. Na realização das avaliações de calor é utilizado o seguinte Instrumental: Marca: POLITESTE Modelo: TG100 analógico (Exigido pelo MTE e recomendado pela FUNDACENTRO) ATIVIDADE: Executar atividades profissionais relacionadas com a vistoria e manutenção geral das instalações internas e externas do prédio, compreendendo, além da supervisão, serviços gerais relacionados à manutenção predial e outros compatíveis com sua especialização.
  10. 10. ESTOMBO ENGENHARIA Não permanece o tempo integral no mesmo ambiente, alternando LTA (Locais de Temperatura Amena) e LTS (Locais de Temperatura Severa). Adotando-se então o critério de IBUTG MÉDIO. EM PÉ, MOVIMENTOS DE BRAÇO, TRABALHO CONTÍNUO MODERADO COM MOVIMENTAÇÃO. TAXA DE METABOLISMO M = 391,66 Kcal/h IBUTG MÉDIO: 31,85 MÁXIMO IBUTG PERMITIDO: 26,0 A exposição ao agente físico CALOR encontram-se acima do limite estabelecido pela NR 15 anexo 3, da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. Não sendo, portanto permitido o exercício das atividades sem a adoção de medidas visando à redução da temperatura.
  11. 11. ESTOMBO ENGENHARIA Risco químico: No processo de pintura e manutenção predial, os mesmos estão expostos ao manipular produtos químicos que podem causar-lhe danos físicos ou prejudicar-lhe a saúde. O dano físico relacionados à exposição química inclui, desde irritação na pele e olhos, passando por queimaduras leves, indo até aqueles de maior severidade, causado por incêndio ou explosão. O dano à saúde pode advir de exposição de curta e/ou longa duração, relacionadas ao contato de produtos químicos tóxicos com a pele e olhos, bem como a inalação de seus vapores, resultando em doenças respiratórias crônicas, doenças do sistema nervoso, doenças nos rins e fígado, e até mesmo alguns tipos de câncer. Risco biológico: Foi observada a exposição a risco Biológico dos funcionários por eventualmente realizar manutenção hidráulica e em redes de esgoto. Os riscos biológicos ocorrem por meio de microorganismos que, em contato com o funcionário, podem provocar inúmeras doenças. 5 - MEDIDAS DE CONTROLE PROPOSTAS: De acordo com o quadro de identificação dos riscos os funcionários expostos a: Ruído: Deverá ser feita monitoramento dos níveis de ruído quando forem realizar o serviço de limpeza ou manutenção próximo a máquinas fontes de ruído dentro do arranjo físico, observando se os níveis permanecem dentro dos limites ou ultrapassados. Deverão ser fornecidos aos funcionários expostos ao ruído Protetor auricular (do tipo fone ou plugs de inserção), obrigatoriamente. Riscos Químicos: Os funcionários que manuseiam produtos químicos de limpeza e derivados de petróleo deverão fazer uso dos devidos EPIs, tais como: Luvas, avental e botas impermeáveis. E na aplicação de produtos químicos tais como Cloro e Desinfetantes, uso de máscara para vapores orgânicos. Para trabalhadores que realizam serviços de pintura e manutenção predial, utilizar botas, máscaras e óculos específicos para a função.
  12. 12. ESTOMBO ENGENHARIA A umidade e riscos biológicos: Os funcionários expostos a umidade nos processos de limpeza, deverão fazer uso dos EPIs: luvas, avental, botas impermeáveis e óculos de segurança. Os funcionários deverão receber luvas impermeáveis apropriadas para coleta de lixo e orientações sobre higiene pessoal. Nos dias chuvosos deverão se fornecidas capas de chuva aos funcionários que trabalham a céu aberto. Calor / Radiação solar: Nas atividades realizadas sob o sol recomenda-se o uso de chapéu de palha ou capuz de tecido e camisas de brim de cor clara para proteger os funcionários contra as radiações emitidas pelo sol, minimizando os riscos de câncer de pele. Os funcionários deverão receber treinamento sobre: NR 35 Trabalho em Altura (para funcionários de Manutenção Civil) NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (para funcionários de Manutenção Civil) NR 8 - Edificações (para funcionários de Manutenção Civil) NR 15 Atividades e Operações Insalubres - Edificações (para funcionários de Manutenção Civil) Combate a incêndio e uso correto de extintores. Utilização correta de máquinas, ferramentas e equipamentos utilizados. Uso correto de EPIs. Higiene Pessoal. Ergonomia NR 21 Trabalho a Céu Aberto
  13. 13. ESTOMBO ENGENHARIA 6 - CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PPRA. AÇÕES MAI 2014 JUN 2014 JUL 2014 AGO 2014 SET 2014 OUT 2014 NOV 2014 DEZ 2014 JAN 2015 FEV 2015 MAR 2015 ABR 2015 01. Elaboração do PPRA. X 02. Obtenção de dados das Medições da Empresa Tomadora de Serviços X 03. Treinamento NR 35 X 04. Fornecimento e/ou Adequação e Supervisão do uso dos EPI´s. X X X X X X X X X X X X 05. Adotar Ficha de EPI´s. X X 06. Exigir o PPRA das empresas prestadoras de serviço. (CASO CONTRATEM) X X X X X X X X X X X X 07. Treinamento NR 10 X 08. Treinamento NR 8 X 09. Treinamento NR 15 X 10. Treinamento NR 21 X 11. Combate a incêndio e uso correto de extintores X X 12. Inspecionar os extintores de incêndio do prédio e dos veículos e providenciar devida sinalização recarga e desobstrução do acesso aos mesmos X X X X X X X X X X X X 13. Realizar treinamento sobre higiene pessoal para todos os funcionários. X X X X X X 14. Realizar treinamento sobre higiene pessoal para todos os funcionários. X X X X X X 15. Providenciar treinamento sobre causas de acidentes e como evitá-los X X 16. Reavaliação do PPRA X
  14. 14. ESTOMBO ENGENHARIA 07 - DIVULGAÇÃO: O documento em questão, o PPRA, ficará a disposição de todos os funcionários, e toda alteração ou complementação estará sujeita a aprovação em reunião, com uma comissão dos funcionários ou a CIPA, quando houver, e deverá ser registrada em ata. Cada fase do cronograma de implantação de melhorias que for concluída será informada aos funcionários através de comunicado interno afixado no quadro de aviso geral e, quando necessário, em reunião com os setores envolvidos. 08 - AVALIAÇÃO DO PPRA O PPRA será avaliado anualmente, em conjunto com a CIPA, quando houver, para verificar se as melhorias propostas estão sendo desenvolvidas e se estão dentro dos prazos estipulados no cronograma. Estas avaliações servirão também para realizar os ajustes necessários nas programações existentes, sendo que todas as alterações propostas deverão ser aprovadas em reunião com a comissão dos funcionários e registrada em ata. Anualmente será realizada uma avaliação ambiental da empresa. 09 – RECOMENDAÇÕES GERAIS • Treinar pessoas ou equipe de pessoas quanto ao uso dos extintores de incêndio. Estes Treinamentos poderão ser executados quando da recarga dos extintores, e podem ser ministrados pela própria empresa que realiza a recarga dos mesmos. • Manter os extintores sempre com a carga dentro do prazo de validade. • Manter as instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e limpeza. • Não permitir que os empregados trabalhem de sandálias, tamancos ou chinelos. • Emitir Ordens de Serviço sobre segurança do trabalho, alertando os empregados. 10 - RESPONSABILIDADES: 10.1- DO EMPREGADOR: Estabelecer, implantar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa. 10.2- DOS TRABALHADORES: Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA da empresa; Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos pela empresa; Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possa implicar riscos a saúde dos trabalhadores da empresa.
  15. 15. ESTOMBO ENGENHARIA Desta forma, fica determinado que a responsabilidade pela implantação do PPRA seja da diretoria da empresa, que contará com o apoio dos funcionários para implantar o PPRA. 11- CONSIDERAÇÕES FINAIS: A elaboração e implantação do PPRA exigem a união do empregador e dos trabalhadores para encontrar soluções visando à eliminação, o controle dos riscos existentes no ambiente de trabalho, melhorando suas condições e conseqüentemente a produtividade. Se ganha desta forma os dois lados, uma vez que o trabalhador se sente protegido, pôr trabalhar em uma empresa preocupada com sua segurança e saúde, a empresa evita grandes perdas provocadas pôr horas paradas, danos a equipamentos, afastamento de funcionários, etc. Para garantir as melhorias das condições de trabalho, é importante um acompanhamento constantes das mudanças que possam ocorrer dentro da empresa, pois, a competitividade exige dinâmica e evolução rápidas dos produtos o que pode levar o surgimento de riscos antes inexistentes. Fica assim evidenciada a importância deste programa e de suas reavaliações periodicamente. Agreste, 18 Maio de 2014. _____________________________ Estombo Engenharia CNPJ: 56.977.937/0001-09 Declaro estar ciente do conteúdo deste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA ______________________________ Diretor da empresa (assinar e carimbar)
  16. 16. ESTOMBO ENGENHARIA ANEXO 1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S A - FICHA DE ENTREGA DOS EPI’S A implantação deverá ser feita através de Ordem de Serviço, informando os riscos a que os funcionários estão expostos e suas responsabilidades no cumprimento das normas de segurança adotadas pela empresa (NR-1 - item 1.8). A empresa deverá: * Fornecer os EPI’s gratuitamente e notificar a entrega (vide modelo de ficha de controle/Termo de Responsabilidade). * Manter um fichário próprio, onde deverão ser registradas todas as substituições de EPI´s de cada funcionário. * Esclarecer quanto à sua necessidade e importância, educar, motivar e supervisionar. * Caso seja constatadas resistências poderão ser aplicadas medidas disciplinares: * ADVERTÊNCIAS VERBAL E ESCRITA * SUSPENSÃO * DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. OBSERVAÇÕES: 1.) Constatado que os funcionários não utilizam os Equipamentos de Proteção Individual, a fiscalização poderá multar a empresa. 2.) Empresas que utilizam Serviços de Terceiros devem exigir dos prestadores, o uso dos equipamento de segurança cabíveis. Esta obrigação poderá ser explicitada no contrato. 3.) Após o desligamento do funcionário, a ficha de controle de entrega de EPI’s deverá ser guardada juntamente com o prontuário do funcionário, visando a comprovação da entrega/treinamento/uso dos mesmos em eventuais reclamações trabalhistas.
  17. 17. ESTOMBO ENGENHARIA FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (MODELO - FRENTE) TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I. Estombo Engenharia Nome do funcionário: data de admissão: cargo: cadastro: setor: outras observações: Termo de responsabilidade pela Guarda e Uso de Equipamento de Proteção Individual - E.P.I. que firmam a Empresa e o Empregado acima qualificado, por mútuo consentimento, mediante e entrega do E.P.I. discriminado no verso do presente instrumento, neste ato, estabelecendo que: 1.) O Empregado declara haver sido submetido a treinamento específico de orientação quanto à necessidade de correta utilização do E.P.I., comprometendo-se a utilizá-lo apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizando-se por sua guarda e conservação; 2.) O empregado deverá comunicar à Empresa qualquer alteração que torne o E.P.I. impróprio para uso; 3.) O empregado declara estar ciente de que o E.P.I. a ele confiado é de propriedade da Empresa, comprometendo-se a devolvê-lo, em caso de demissão, transferência ou promoção para cargos em que sua utilização se torne desnecessária; 4.) O Empregado autoriza a Empresa a efetuar em seus vencimentos os descontos correspondentes ao valor do E.P.I., ora entregue em caso de extravio ou dano causado ao mesmo, nos termos do artigo 462 - parágrafo 1º da CLT; 5.) De acordo com o disposto do Artigo 158, parágrafo único, letra “b” o empregado declara estar ciente de que a recusa injustificada ao uso do E.P.I. fornecido pela empresa constitui ato faltoso, autorizador da despedida por “JUSTA CAUSA”. __________________, ____ de _________________________ de _____ ______________________________________ assinatura do empregado
  18. 18. ESTOMBO ENGENHARIA (MODELO - VERSO) - FICHA DE CONTROLE INDIVIDUAL DE USO DOS E.P.I.´S - DESCRIÇÃO DETALHADA DO EPI (somente um EPI por linha) DATA DE RECEBIMENTO DECLARO HAVER RECEBIDO O PRESENTE E.P.I. EM PERFEITAS CONDIÇÕES DATA DE DEVOLUÇÃO
  19. 19. ESTOMBO ENGENHARIA B - OBSERVAÇÕES IMPORTANTES EM RELAÇÃO AOS EPI’S - LEGISLAÇÃO De acordo com a 6.6 da Norma Regulamentadora – NR 6 “EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI” da Portaria 3214 do MTb: Os itens 6.6.1. e 6.7.1. da NR-06, prescrevem que: “Obriga-se o empregador, quanto ao EPI, a: a) adquirir o tipo adequado à atividade do empregado; b) fornecer ao empregado somente EPI aprovado pelo MTA e de empresas cadastradas no DNSST/MTA; c) treinar o trabalhador sobre o seu uso adequado; d) tornar obrigatório o seu uso; e) substituí-lo, imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) responsabilizar-se pela sua higienização e manutenção periódica; g) comunicar ao MTA qualquer irregularidade observada no EPI. “Obriga-se o empregado, quanto ao EPI, a: a) usá-lo apenas para a finalidade a que se destina; b) responsabilizar-se por sua guarda e conservação; c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; A utilização de EPI´s, de acordo ao prescrito no item 15.4 e 15.4.1 da NR-15 da Portaria 3214/78 e art. 191, seção IX da CLT, neutraliza o agente insalubre existente: 15.4 “A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo”. 15.4.1. “A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a) com a adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b) “com a utilização de equipamento de proteção individual”. O EPI, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser colocado à venda, comercializado ou utilizado, quando possuir o CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA, expedido pelo Ministério do Trabalho e da Administração – MTA, atendido o dispositivo no subitem 6.9.1. (item 6.5 da Norma Regulamentadora NR-06). OBS.: Na compra dos EPI’s a empresa deverá solicitar cópias do C.A. (Certificado de Aprovação), C.R.F. (Certificado de Registro do Fabricante) e C.R.I. (Certificado de Registro do Importador) de cada equipamento adquirido. Todo EPI deverá apresentar, em caracteres indeléveis e bem visível, o nome comercial da empresa fabricante ou importador, e o número do C.A. (item 6.9.3. da Norma Regulamentadora NR-06).
  20. 20. ESTOMBO ENGENHARIA C- OBSERVAÇÕES IMPORTANTES EM RELAÇÃO AOS EPI’S Adequação dos EPI´s, conforme as características ambientais dos locais de trabalho e/ou das atividades a serem executadas: - Calçados de proteção: contra riscos de origem mecânica; calçados impermeáveis, para trabalhos realizados em lugares úmidos, lamacentos ou encharcados; caIçados impermeáveis e resistentes a agentes químicos agressivos; calçados de proteção contra riscos de origem térmica; calçados de proteção contra radiações perigosas; calçados de proteção contra agentes biológicos agressivos; calçados de proteção contra riscos de origem elétrica; - Proteção do tronco: Aventais, jaquetas, capas e outras vestimentas especiais de proteção para trabalhos em que haja perigo de lesões provocadas por: riscos de origem térmica, riscos de origem radioativa, riscos de origem mecânica, agentes químicos, agentes meteorológicos, umidade proveniente de operações de lixamento a água ou outras operações de lavagem; - Proteção contra chuva: Capa de PVC ou similar com capuz. - Óculos de segurança: para trabalhos que possam causar ferimentos nos olhos, provenientes de impacto de partículas, contra respingos; para trabalhos que possam causar irritação nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de líquidos agressivos e metais em fusão; e trabalhos que possam causar irritação nos olhos, provenientes de poeiras; trabalhos que possam causar irritação nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de radiações perigosas; - Protetor Facial: proteção destinado aos olhos e da face contra lesões ocasionadas por partículas, respingos, vapores de produtos químicos e radiações luminosas intensas. - Protetores Auriculares: Para trabalhos realizados em locais onde há níveis elevados de ruído ou ao utilizar ao equipamento ruidoso. - Proteção respiratória: Para trabalhos executados em ambientes contendo aerodispersóides sólidos, solventes e outros agentes, capazes de provocar danos à saúde do funcionários e máscaras para soldadores nos trabalhos de soldagem e corte ao arco elétrico. - Capacete de segurança: para proteção do crânio nos trabalhos sujeitos a: agentes meteorológicos /trabalhos a céu aberto; impactos provenientes de quedas, proteção de objetos ou outros; queimaduras ou choque elétrico. - Luvas e/ou mangas de proteção e/ou cremes protetores: devem ser usados em trabalhos em que haja perigo de lesão provocada por: materiais ou objetos escoriantes, abrasivos, cortantes ou perfurantes; produtos químicos corrosivos, cáusticos, tóxicos, alergênicos, oleosos, graxos, solventes orgânicos e derivados de petróleo; materiais ou objetos aquecidos; choque elétrico; radiações perigosas; frio e agentes biológicos. - Proteção contra quedas com diferença de nível: Cinto de Segurança para trabalho em altura superior a 2 (dois metros em que haja risco de queda; Cadeira Suspensa para trabalho em alturas em que haja necessidade de deslocamento vertical, quando a natureza do trabalho assim o indicar; Trava-queda de Segurança acoplado ao Cinto de Segurança ligado a um cabo de segurança independente, para os trabalhos realizados com movimentação vertical em andaimes suspensos de qualquer tipo. - Operações de Soldagem: Protetor facial, máscara de soldador, luvas, macacão ou avental, perneiras e mangote de raspa. - Creme de Proteção para Pele: luvas as vezes, não podem ser utilizadas em virtude dos riscos que representam para o operário, pois poderiam, com facilidade, enroscar nas máquinas, pondo em perigo a mão do trabalhador. Nestes casos, os cremes de proteção constituiriam medida viável e muito útil. - Uniforme (Optativo). - Caixa de Inspeção/Fossas: Jardineira com Botas ou Calça Botas, Luvas de Borracha cano longo, Protetor Facial, Avental Plástico - Trabalho em cabines primárias: Sapatos de Segurança para Eletricista, Luvas de borracha (Alta Tensão), Ferramentas manuais eletricamente isoladas, Varas de Manobra, Tapete de borracha e Capacete de Segurança. OBS.: Somente pessoas com as qualificações exigidas pela NR-10 (item 10.4.1.2.) poderão instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas. OBS.: Observar maiores informações/detalhamento e demais itens na legislação vigente Norma Regulamentadora – NR 6 “EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI” , da Portaria 3214 do MTb.
  21. 21. ESTOMBO ENGENHARIA ANEXO 2 Quadro 01 – Problemas causados pela inalação de poeiras. Frente a isto, cuidados essenciais deverão ser tomados como os profissionais da limpeza e conservação, cuidados estes que deverão ser estendido também a todos os usuários dos ambientes a serem limpos, no intuito de preservarem à saúde respiratória de ambos. Para os profissionais que lidam com a limpeza torna-se imprescindível o uso dos Equipamentos de Proteção Individual, especificamente o uso de máscaras respiratórias ou respiradores apropriados ao ambiente; enquanto para os usuários dos locais à serem limpos recomenda-se seu isolamento durante a atividade de limpeza e um período considerável após o término. Para este conjunto de medidas preventivas temos a elaboração de um Programa específico para controle e avaliação dos riscos respiratórios – PPR, com revisão e avaliações anuais.
  22. 22. ESTOMBO ENGENHARIA ANEXO 3 Paralelo ao problema da inalação de poeiras de ambientes internos tem a ocorrência de outra questão de grande perigo para os profissionais da limpeza e conservação, os quais também estão expostos a inalação de gases e vapores provenientes de produtos químicos de limpeza e, na pior situação, as misturas destes produtos. Ao que tudo indica, a prática de mistura de produtos de limpeza teve sua origem em procedimentos caseiros de limpeza, ao qual as donas - de - casa no intuito de acelerarem a remoção de sujidades e manchas misturam indiscriminadamente os compostos químicos, aplicando-os nas diversas superfícies. Esta prática comumente verificada no recinto caseiro de certa forma fora transposta para os serviços organizacionais de limpeza e conservação, o que gera grandes problemas e riscos para a saúde dos envolvidos, uma vez que, as concentrações dos produtos se diferem dos caseiros, tornando-os mais agressivos e potencialmente intoxicantes. A título de exemplo podemos citar a reação química provocada pela mistura de hipoclorito de sódio com qualquer ácido, dando origem a produção de gases, cloro e água, componentes que potencialmente são sensibilizantes e irritantes. Assim, estes compostos reagem entre si formando os ácidos clorídrico e hipocloroso, sendo que o próprio cloro pode causar uma variedade de sintomas em função da gravidade da exposição. O ácido clorídrico também provoca uma série de inflamações que podem, juntamente com a liberação do oxigênio nascente, ser um dos mecanismos para lesão tecidual. Além disto, podem provocar irritações nas membranas da mucosa; irritações nos olhos e trato respiratório; e no caso de exposição ao cloro, irritações nos olhos, nariz, garganta e vertigens, chegando em casos agudos de exposição à ocorrências de edema pulmonar, lesão bronquiolar e alveolar e pneumomediastino. Outro exemplo que podemos citar de misturas de produtos químicos de limpeza advém da reação química entre o hipoclorito de sódio com a amônia, gerando o composto monocloramina e dicloramina, que atuam no organismo humano provocando lacrimejamento, irritação do trato respiratório, náuseas, etc. Cabe dizer que a amônia por si mesa já é um grande irritante respiratório e das membranas mucosas, podendo causar edema pulmonar e pneumonia.
  23. 23. ESTOMBO ENGENHARIA Outras substâncias químicas como a cloramina –T e o cloreto de benzalcônio (alquil dimetil benzil cloreto de amônio), que são componentes da grande maioria dos desinfetantes, são igualmente prejudiciais à saúde dos trabalhadores, existindo diversos casos de nexo entre estas substâncias e o desenvolvimento de asma ocupacional. De igual maneira, temos diversos relatos na literatura médica ocupacional de casos que envolvem o gás cloro, resultante da mistura de hipoclorito de sódio e ácido fosfórico, provocando nos trabalhadores sintomas de intoxicação que vão de uma simples irritação na garganta, até sintomas de ansiedade, aperto no peito, dificuldade respiratória, náusea, lacrimejamento, cefaleia, etc. Em um estudo realizado por Karen Messing (1998) acerca dos produtos químicos de limpeza e sua utilização no final da década de 80, temos como resultado a divulgação de uma lista das principais substâncias químicas potencialmente causadoras de danos agudos ou crônicos à saúde humana, cuja classificação está compreendida em substâncias corrosivas, irritantes ou alergênicas. Observe o quadro na página seguinte: Quadro 02 – Substâncias químicas com efeito corrosivo, irritante ou alergênico.
  24. 24. ESTOMBO ENGENHARIA
  25. 25. ESTOMBO ENGENHARIA De posse destas informações torna-se imprescindível que estes produtos de limpeza sejam corretamente identificados em Rotulagens adequadas e acompanhadas de uma Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos13 (FISPQ) no intuito de informar os riscos existentes e o correto manuseio das substâncias químicas utilizadas. Quanto às Fichas de Segurança, estas devem informar os produtos considerados como perigosos cujas concentrações sejam maiores ou igual a 1%; segundo as determinações da NBR 14725. As informações constantes nestas fichas devem estar prontamente disponíveis e de fácil acesso aos consumidores, usuários e trabalhadores, sendo da responsabilidade dos fabricantes e distribuidores sua elaboração e atualização. Ademais devem trazer informações sobre o transporte, manuseio, armazenamento e descarte de produtos que sob o prisma de segurança, saúde e meio ambiente sejam considerados perigosos e nocivos. Apesar da forte tendência ao uso da rotulagem e das FISPQ dos produtos de limpeza, ainda no Brasil, observamos uma série de irregularidades, no qual, vez ou outra, identificamos produtos que não apresentam nenhuma informação de segurança aos usuários e na pior situação sendo manipulados de forma insegura e diluídos sem qualquer critérios. Cabe as autoridades competentes em matéria de vigilância sanitária e trabalhista um maior rigor na fiscalização de empresas que lidam com limpeza e conservação, observando não somente como os produtos químicos são utilizados, mas igualmente a maneira que são identificados, diluídos e transportados. DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DERMATOSES OCUPACIONAIS. No tocante à atividade de limpeza e conservação, as doenças respiratórias e afecções correlatas advém em sua grande maioria da inalação de gases e vapores oriundos dos produtos químicos de limpeza, no qual a asma e a rinite encabeçam a lista das ocorrências de maior número nos ambulatórios médicos de saúde ocupacional. Correlato a estas, que são oriundas da exposição aos produtos químicos, ainda constatamos uma outra situação de igual risco para a saúde dos trabalhadores da limpeza, verificada no desenvolvimento de doenças cutâneas que, embora pareça a primeira vista de pouca gravidade, acarretam grande impacto na qualidade de vida e produção do acometidos. As denominadas Dermatoses ocupacionais constituem atualmente uma grande parcela das doenças profissionais que prevalecem entre os trabalhadores da limpeza e conservação. Deste modo, as alterações cutâneas podem ocorrer no exercício de diversas atividades ocupacionais, inclusive nas atividades de limpeza e conservação, que constitui nosso objeto de análise. Sua ocorrência se deve em grande escala ao fato
  26. 26. ESTOMBO ENGENHARIA do trabalhador entrar em contato com os produtos químicos a base de solventes, que possuem ação irritante e alérgica sobre a pele; como também pela presença de aditivos na borracha e no látex provindos do contato com os equipamentos de proteção e utensílios usados na limpeza. A ação dos solventes em contato com a pele do trabalhador pode resultar no desenvolvimento de dois tipos básicos de Dermatites; uma Irritativa de Contato (DIC) e outra Alérgica de Contato (DAC). A Dermatite Irritativa de Contato (DIC) se deve ao fato da propriedade desengordurante dos solventes que agem sobre a pele removendo o manto lipídico, aumentando a perda de água da epiderme e o consequente ressecamento, surgindo fissuras com sangramento e dor. Já a Dermatite Alérgica de Contato (DAC) se manifesta devido a uma sensibilização da pele ao contato com os solventes, cujos sinais clínicos são o aparecimento de fissuras e sangramentos, podendo evoluir para uma eczematização aguda e generalizada com disfunção hepática. Desencadeada também pelos compostos da borracha e do látex, as dermatites irritativas e de contato, apresentam da mesma forma um impacto nocivo sobre a pele dos trabalhadores da limpeza. A borracha em sua forma in natura15 é obtida através da sangria do caule de certas plantas que fornecem um material chamado látex que somado a outros substâncias (álcalis, 1,6% de amônia – NH3, soda e bactericidas) tem a função de torná-la mais resistente. Na sua forma pura raramente a borracha provoca irritação na pele mediante contato, contudo devido a escassez deste material e movido por questões estéticas, as indústrias passaram a produzir uma borracha sintética derivada do petróleo somado a aditivos químicos. Estas substâncias ao entrarem em contato com a pele provocam uma sensibilização cutânea que, a longo prazo, dão origem a um quadro de Dermatite Alérgica por Contato (DAC), com sinais e sintomas já descritos anteriormente. Apresentando a mesma problemática, o látex usado em luvas cirúrgicas e outros, pode também provocar um quadro de sensibilização à pele humana devido as proteínas presentes em sua estrutura, manifestando uma hipersensibilidade de tipo imediato em regiões cutâneas e respiratórias. As manifestações clínicas são caracterizadas por reações urticarianas nas mãos, pescoço, seguidas ou não por pruridos. A prevenção recomendada ao látex deve ser feita na própria área industrial, pela redução da proteína do látex presente no produto acabado, ou em medidas adotadas pelo usuário, que deve evitar o contato com este material.
  27. 27. ESTOMBO ENGENHARIA Quanto a ocorrência da Dermatite Irritativa de Contato (DIC) devido a uma irritação da borracha ou látex, sua explicação consiste em reações irritativas causadas pelo uso de luvas, botas, máscaras e outros equipamentos de proteção individual de forma errada, apresentando problemas de funcionalidade ou tamanho. Deste modo, as situações mais comuns para a estes problemas advém de fatores tais como: costura interna saliente ou presença de emendas que provocam atrito e irritação da área comprometida, uso de equipamento sujo ou contaminado por irritantes, uso de equipamento de tamanho inadequado e equipamentos utilizados por trabalhadores que apresentam sudorese excessiva, entre outros. Enfim, podemos concluir que as dermatoses são problemas cutâneos que acometem os trabalhadores no mundo todo, independente do sexo e idade, manifestando-se nas mais diversas atividades econômicas, vinculadas ou não, as condições ocupacionais. A solução para estas questões fundamentam-se em diagnósticos prematuros por especialistas, que somados a implantação de políticas de controle e prevenção, constituem o único mecanismo para assegurar a saúde e integridade do ser humano. Bibliografia Anexos 02 e 03 Ariovaldo Padovani1 - SST EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ASPECTOS GERAIS

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