Pnj 2009

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Pnj 2009

  1. 1. POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE 2009
  2. 2. Desafios <ul><li>Acesso à escola pública de qualidade; </li></ul><ul><li>Erradicação do analfabetismo entre os jovens; </li></ul><ul><li>Preparo para o mundo do trabalho; </li></ul><ul><li>Geração de trabalho e renda; </li></ul><ul><li>Promoção de vida saudável; </li></ul><ul><li>Ampliação do acesso a esporte, lazer, cultura e tecnologia de informação; </li></ul><ul><li>Melhoria da qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais; </li></ul><ul><li>Promoção de vida segura, direitos humanos e políticas afirmativas; </li></ul><ul><li>Estímulo à cidadania e à participação social. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Jovens como sujeitos de direitos </li></ul><ul><li>Faixa etária de 15 a 29 anos </li></ul><ul><li>A valorização da diversidade juvenil </li></ul><ul><li>Políticas públicas articuladas e integradas </li></ul><ul><li>Transversalidade das políticas </li></ul><ul><li>Desenvolvimento integral dos jovens </li></ul><ul><li>Criação de órgãos especializados em juventude </li></ul><ul><li>Participação e Conselhos de Juventude </li></ul>Parâmetros
  4. 4. <ul><li>Secretaria Nacional de Juventude : formulação, acompanhamento e articulação dos programas federais </li></ul><ul><li>Conselho Nacional de Juventude: formulação , avaliação e proposição de políticas de juventude. Controle social </li></ul><ul><li>Conferência Nacional de Juventude: Participação social </li></ul><ul><li>Programas e Ações : ProJovem, Pontos de Cultura, Praça da Juventude, ProUni, Fundeb. </li></ul>Institucionalização
  5. 5. <ul><li>Inclusiva: Projovem, programas geradores </li></ul><ul><li>de oportunidades e políticas públicas </li></ul><ul><li>Marco Legal: PEC, Plano e Estatuto da Juventude </li></ul><ul><li>3. Institucional: Relação com gestores, criação de órgãos nos estados e municípios </li></ul><ul><li>Internacional: REJ, OIJ e CPLP </li></ul><ul><li>5. Participativa: Conjuve, Conferência </li></ul>Dimensões da Atuação
  6. 6. <ul><li>a. Direito a participação </li></ul><ul><li>Estimular </li></ul><ul><li>Oferecer </li></ul><ul><li>Obrigar </li></ul><ul><li>b. Reconhecimento e respeito a autonomia </li></ul><ul><li>dos movimentos juvenis </li></ul><ul><li>c. Participação e Política Pública de Juventude </li></ul><ul><li>Palavra- chave </li></ul><ul><li>Democracia Participativa </li></ul><ul><li>Conselho e Conferência </li></ul>O Desafio da Participação
  7. 7. Conselho Nacional de Juventude - Conjuve <ul><li>Formulação , avaliação e proposição de políticas de juventude. Controle social; </li></ul><ul><li>60 membros (40 de sociedade civil e 20 de poder público); </li></ul><ul><li>Sociedade civil representada por entidades de apoio (15) e movimentos juvenis (25)*; </li></ul><ul><li>58 organizações, entre titulares e suplentes, eleitas em assembléia pública que representam 16 diferentes segmentos sociais**; </li></ul><ul><li>-20 representantes do Poder Público (Ministérios que desenvolvem ações voltadas à juventude, Fórum de Gestores e Frente Parlamentar de Juventude)*** </li></ul><ul><li>_________________________ </li></ul>* Fóruns e Redes, atuação local e atuação Nacional ** Artístico e cultural, do campo, esporte e lazer, estudantil, Hip Hop, jovens empresários e empreendedores, jovens feministas, jovens negras e negros, diversidade sexual, povos e comunidades tradicionais, religioso, trabalhador urbano e político-partidário. *** SG/PR, MEC, MTE, MDS, MS, MCT, MinC, MD, MRE, MDA, ME, MMA, MJ, GSI/PR, SEDH, SEPM, SEPPIR, Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, Frente Parlamentar de Juventude e UNALE, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.
  8. 8. Conferência Nacional de Juventude <ul><li>402 mil participantes; </li></ul><ul><li>27 unidades da Federação; </li></ul><ul><li>640 Conferência Livres, 840 municipais e regionais, 27 estaduais, consulta aos Povos e Comunidades tradicionais e etapa nacional; </li></ul><ul><li>Pluralidade de representação (gênero e regionalidade) </li></ul><ul><li>22 prioridades e 70 resoluções </li></ul>
  9. 9. Transição de Paradigmas <ul><li>Juventude Problema </li></ul><ul><li>Sujeito de Direitos </li></ul><ul><li>Sujeito de Mudança </li></ul>
  10. 10. Marco Legal <ul><li>PEC 42/2008 </li></ul><ul><li>Campanha pela aprovação definitiva e sem emendas no Senado: </li></ul><ul><ul><li>Tramitação na Câmara; </li></ul></ul><ul><ul><li>Ações no Senado. </li></ul></ul><ul><li>PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE </li></ul><ul><li>Significado e importância; </li></ul><ul><li>Tramitação na Câmara </li></ul>

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