Jornal folha oeste março 2010

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Jornal folha oeste março 2010.
Alcides Amazonas.

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Jornal folha oeste março 2010

  1. 1. 8 1 Desenvolvimento Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Pré-sal, uma questão de soberania nacional Destaques Segundo estudos da Petrobras, o país possui mega reservas de petróleo na camada pré-sal; correntes da sociedade defendem a soberania da estatal sobre a exploração A Petrobras e suas parceiras A exploração no na exploração de petróleo iden- pré-sal pode colocar Congresso discute tificaram, em meados de 2007, o país entre os vários pontos com indícios de maiores produtores a distribuição dos reservas desta matéria-prima distribuídos pela camada de do mundo royalties do pré-sal pré-sal, em profundidades de A distribuição dos royalties Mercado de combustíveis até 8.000 metros, que se esten- do pré-sal tem causado bastan- de numa faixa de 800 quilôme- te polêmica e discussão, sobre- O forte e combativo trabalho de tros da costa litorânea do Espí- tudo por causa da emenda fiscalização imposto pela ANP/SP rito Santo a Santa Catarina. aprovada, no início de março, tem diminuído práticas abusivas Já em novembro do ano pas- na Câmara dos Deputados. e tirado empresas da informali- sado, a estatal brasileira anun- Apresentada pelos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB- dade no mercado ciou a descoberta de uma mega Pág. 2 reserva de petróleo no campo de Sindicatos, organizadores, rasas. O Governo também con- RS) e Humberto Souto (PPS- Tupi, na Bacia de Santos, que fica atores de vários setores, neste sidera a possibilidade de se cri- MG), ela determina que esta dis- contexto, defendem a revisão e ar uma estatal, a qual seria ba- tribuição, com exceção da entre os Estados de São Paulo e até anulação da lei em vigor por tizada de Petrosal, que seria res- União, seja rateada 50% para Rio de Janeiro. Estima-se que, de Estados e Municípios do país. acordo com cálculos da empresa, um novo marco regulatório que ponsável pela administração Se for confirmado este cená- esta área tenha potencial para tem como objetivo regular esta dos campos de pré-sal e pela rio (falta passar pela aprovação produzir em torno de 5 a 8 bilhões atividade e desta forma garan- contratação de empresas para do Senado), Rio de Janeiro e de barris/dia, o que tornará o país tir que as reservas, os poços de exploração do gás e do petróleo. Espírito Santo, que possuem numa das maiores potências exploração, a produção sejam Para Alcides Amazonas grandes reservas e tem áreas mundiais neste setor. controladas pelo Estado de di- esta descoberta é fruto de mui- exploradas pela Petrobras, se- Esta perspectiva, caso venha reito que é o Brasil, livre de to trabalho e investimento pro- rão frontalmente prejudicados a se consolidar, dará um impul- qualquer disputa estrangeira. movidos pelo Governo Federal com a perda estimada em tor- so substancial em vários seg- Já o Governo Federal, sobre- e, portanto, os recursos oriun- no de R$ 7,5 bilhões em seus Combate à adulteração mentos produtivos com a ampli- tudo pelo fato de a Petrobras dos da exploração, produção e cofres. O governo carioca, por ação da mão-de-obra, produtos, não saber exatamente o poten- comercialização do petróleo exemplo, indignado com este Prática fraudulenta e crimi- serviços e logística. As cidades cial de petróleo e gás existen- existente nas mega reservas nos fato, lançou a campanha “Con- nosa tem lesado consumido- tes nas reservas de pré-sal, de- próximos anos devem ser des- tra a Covardia, em Defesa do e os municípios produtores e/ou res. ANP dá dicas para iden- cidiu que os processos de con- tinados ao desenvolvimento do Rio”, que busca apoio da socie- distribuidores receberão quan- dade contra a emenda aprova- tificar a adulteração tias consideráveis do Governo cessões serão feitas somente país em áreas como saúde, edu- Pág. 3 da na Câmara dos Deputados. Federal, que poderão investi- nas áreas em terra e em águas cação e habitação. Para Alcides Amazonas, a las na melhora da saúde, edu- questão dos royalties por abran- Em Defesa do Consumidor cação, infra-estrutura, dentre Movimento estudantil reivindica 50% ger muitos interesses gera polê- outras. O emprego estará em dos recursos do pré-sal para a Educação mica, no entanto, compreende constante aquecimento, fator que todo o país deve se benefici- este que será importante para a Na última semana de março foi lizado. Vamos mostrar a ampla capi- ar com os recursos que virão do robustez da economia nacional. dado início em várias capitais do laridade do movimento estudantil pré-sal. “A questão dos royalties O tema pré-sal ao mesmo tem- país à Jornada de Lutas, encabe- pelo país, que está disposto a lutar é uma grande polêmica, mas çada pela União Nacional dos Es- pelos recursos do fundo do pré-sal está sendo debatido no Congres- po que vislumbra um futuro com desenvolvimento, prosperidade tudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas para a Educação”, declarou o presi- dente da UNE, Augusto Chagas. so. As cidades que são atingidas diretamente com a exploração QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS MELHORA e riqueza para o país, gera preo- cupação de seus vários atores envolvidos. Um dos motivos: a (UBES) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). Vale destacar que este movimento vem sendo realizado desde o ano pas- do pré-sal, que sofrem com im- pactos ambiental e de infraes- SIGNIFICATIVAMENTE EM SÃO PAULO Cerco aos fraudadores A principal reivindicação des- sado, com a UNE a frente de atos e trutura, devem, sim, ser bene- Lei nº 9.478, de 1997, que findou te movimento estudantil é a des- eventos, pois segundo Augusto Chagas ficiadas talvez com um percen- com o monopólio estatal e abriu Fiscalização chefiada por Alci- tinação de 50% dos recursos pro- é fundamental que a população enten- tual maior, mas é certo que to- Coordenador e chefe de fis- ruas de São Paulo fiscalizando metro em São Paulo sem se ver des Amazonas vence a batalha espaço para as empresas petro- venientes da exploração do pré- da o quão significa a riqueza do pré-sal das as cidades brasileiras preci- líferas multinacionais de explo- calização da ANP/SP, Alcides postos que comercializam com- um posto interditado, é uma contra a adulteração em todo o sal para investimentos na Edu- e os benefícios positivos com a destina- sam ser beneficiadas com a dis- rarem e produzirem tanto o pe- cação. “O Brasil todo já está mobi- ção de seus recursos para a sociedade. tribuição dos royalties”, afirmou. Amazonas, lidera a Força Ta- bustíveis adulterados. Ele afir- guerra que está sendo vencida” Estado de São Paulo tróleo quanto o gás brasileiro. refa que desde 2007 está nas ma que “não se roda um quilô- Leia mais nas págs. 4 e 5 Pág. 6
  2. 2. 2 7 Mercado Meio Ambiente Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Fiscalização ajuda no fortalecimento Fiscalização contribui para a do mercado de combustíveis Combate ao combustível adulterado traz grandes diminuição dos índices de poluição O forte e combativo trabalho de fiscalização imposto pela ANP tem diminuído benefícios à sociedade práticas abusivas e tirado empresas da informalidade no mercado ANP desdobra seus trabalhos com o objetivo de coibir a poluição através da adulteração O setor de combustíveis no al nos preços praticados no mer- ta para dar um basta nas frau- país, mesmo com sua expansão cado) e o governo (com a sonega- des e adulterações cometidas A frota de veículos no Esta- ros consideráveis de pacientes motivada especialmente pela ção fiscal nas esferas municipal, por distribuidoras e postos de do de São Paulo, segundo da- atendidos com doenças proveni- flexibilização do mercado, con- dos do DETRAN/SP, chegou à entes da poluição. estadual e federal). combustíveis, que frequente- incrível casa dos 18 milhões no Estes mesmos gases agridem tinua sofrendo com a prática Este cenário desfavorável no mente lesam os consumidores último mês de fevereiro. Este de forma feroz e progressiva a da adulteração. Prova disso é setor, no entanto, tem sido re- e a sociedade de modo geral”, número significa que houve um natureza, pois tornam o ar im- que os cofres brasileiros, no vertido progressivamente com a destacou o coordenador e che- aumento considerável em tor- puro (quantas vezes o céu azul ano passado, deixaram de ar- ação firme e combativa da Agên- fe de fiscalização da ANP/SP, no de 10% da frota no mesmo da cidade não esteve encoberto recadar em torno de R$ 1 bi- cia Nacional do Petróleo, Gás Alcides Amazonas. período do ano passado. por uma camada ocre), diminu- lhão apenas com a sonegação Natural e Bicombustíveis (ANP/ Vale destacar que o trabalho O trabalho de combate à adul- Na linha desta expansão por em a camada de ozônio respon- fiscal do etanol, segundo cál- SP), em conjunto com outros ór- de fiscalização tem colaborado teração de combustíveis realiza- rodas também podemos listar sável pela incidência dos raios culos do Sindicom. gãos reguladores como a Prefei- para o fortalecimento do mer- do pela ANP/SP e chefiado por os caminhões que transportam ultravioletas nos olhos e na pele, A atuação destes fraudado- Alcides Amazonas é de extrema o progresso, os ônibus e vans aumentam o efeito estufa que tura de São Paulo, o PROCON, cado, uma vez que muitos esta- competência, pois tem ajudado a res, cujos tentáculos se movi- a Secretaria Estadual da Fazen- belecimentos preocupados com (municipal, intermunicipal, provoca o aumento da tempera- eliminar esta prática tão danosa mentam em vários setores da so- da, dentre outros, que estão indo as punições oriundas da fiscali- para todos nós. fretados...) que deslocam nos- tura e causam a chuva ácida que ciedade, tem como vítimas prin- a campo fiscalizar e punir dis- zação tem migrado para a for- Este combate à adulteração tem sos incansáveis trabalhadores, mata plantas, animais e corro- cipais os consumidores (lesados tribuidoras e postos que comen- malidade, o que vem contribu- como reflexos da sua rigorosa fis- as motos de rápidas entregas, em monumentos e edifícios. pela adulteração e avarias me- tem práticas abusivas. indo para diminuir a sonegação calização, apreensão, interdição e enfim, que somados são respon- Também estão no rol dos cânicas), a iniciativa privada multas aos infratores, uma série de sáveis por dinamizar as ativi- agentes causadores da poluição “Estamos na rua, com nos- fiscal e a própria adulteração. benefícios convertidos para a soci- dades de todos os setores pro- a adulteração de combustíveis, (através da concorrência desle- sa equipe de fiscalização aten- “Nós contribuimos para a edade paulista. Vamos a elas!!! dutivos em nossa sociedade. que é responsável pelo aumen- construção de um mercado O consumidor livre desta ação Este contexto desenhado no to da emissão de poluentes na Combustível adulterado eleva os índices de poluição lançados todos mais equilibrado, que funcione adquire um produto com procedên- os dias na atmosfera texto acima, ao mesmo tempo atmosfera por causa da mistu- através da concorrência leal, cia, de qualidade, que será reverti- em que é visto como mola pro- ra de solventes na gasolina e de onde todos tenham espaço para do em maior rendimento do quilô- Diesel menos poluente é meta da ANP/SP metro rodado por litro. Isto, certa- pulsora do desenvolvimento e metanol no etanol. trabalhar, produzir e pagar im- do progresso traz consigo, em Este cenário alarmante tem Não são apenas o etanol, a gaso- em vigor, no ano passado, o nosso mente, resulta em economia no postos, o que vai permitir que bolso. Além disso, seu patrimônio paralelo, uma série de proble- produzido uma série de ações lina ou ambos na condição de adul- diesel está menos poluente. Até en- o Estado arrecade mais. Um fica livre de avarias mecânicas. mas aos seus habitantes inseri- com o objetivo de estancar esta terados os únicos vilões causadores tão este produto continha muito en- mercado saudável ajuda na ge- O mercado composto por cer- dos nas cidades brasileiras, sangria tão prejudicial à soci- da emissão de gases poluentes lan- xofre, cuja taxa foi reduzida em dez ração de empregos, distribui- ca de 2.000 estabelecimentos, ape- como barulho em excesso, en- edade. Podemos listar aqui çados no ar das cidades brasileiras. vezes. A ANP, portanto, tem con- ção de renda e aquecimento da nas na cidade de São Paulo, ga- garrafamentos, congestiona- brevemente as montadoras Junta-se a estes o diesel, responsá- centrado esforços no sentido de di- nha maior robustez e credibilida- mentos, acidentes de trânsito, que passaram a instalar nos vel pela emissão de enxofre, comu- minuir gradativamente a presença economia”, destacou. de, uma vez que trabalhando de falta de respeito entre motoris- veículos catalisadores nos es- mente usado em veículos de grande de enxofre no diesel”, afirmou Alci- A perspectiva é que neste ano forma legal atrai mais clientes, o mercado de combustíveis al- tas, dentre outros. capamentos para diminuir a li- porte, como os ônibus, os caminhões, des Amazonas. aumenta a produtividade, eleva a cance o crescimento na ordem lucratividade e oferece mais em- Outro problema correlacio- beração de gases tóxicos e a além de uma pequena parcela de ve- Atualmente, na Europa, o diesel nado e tão sério quanto aos men- prefeitura de São Paulo que ículos leves importados. utilizado pela frota de veículos é o dos 9% em relação ao ano pas- pregos que aquecem a economia. E, por fim, os governos (munici- cionados, é o da poluição atmos- implantou o rodízio semanal e A ANP/SP enquanto órgão re- S-10, que corresponde a 10 partí- sado, que de acordo com o dire- gulador, não tem como mecanismo culas por milhão de enxofre. No Bra- pal, estadual e federal), a partir do férica, que nos últimos anos tem a Inspeção Veicular. tor da ANP, Alan Kardec, é vis- causado sérios danos à saúde Dentre estes atores de suma apenas seu intenso trabalho de fis- sil, mesmo com a vigência desta re- momento em que seus contribuin- A intensa fiscalização da to como “um cenário bastante tes pagam os impostos em dia, es- das pessoas e do meio ambien- importância destaca-se a ação calização. Não mesmo. Ela também solução, ainda é usado o S-50, cuja ANP/SP colaborou para o positivo, tendo em vista que tancam a sangria da sonegação fis- conta com a disposição de portarias presença de enxofre é consideravel- crescimento do mercado te, respectivamente. contínua e enérgica da ANP/SP, outros mercados sofreram com cal injetando verbas maiores que po- Os milhares de escapamen- que por meio de sua fiscalização e resoluções que são importantes mente maior. “É sobretudo por cau- de combustíveis a queda de consumo”. dem ser aplicadas na saúde, na edu- tos, todos os dias, liberam na at- vem procurando coibir práticas para estabelecer limites de emissão. sa deste contexto que a agência nun- cação, na habitação, dentre outras. mosfera paulista gases extrema- abusivas que possam gerar agen- No caso específico do diesel, a ca liberou o uso de diesel na frota Expediente Alcides Amazonas e a ANP/SP, mente danosos como monóxido tes poluidores. “O nosso traba- agência apresentou a Resolução no31, de veículos leves”, destacou. Diretor Executivo/Jornalista: Produção e Impressão: portanto, estão de parabéns pois de 14 de outubro de 2009, que tem De acordo com o coordenador estão colaborando para o fortaleci- de carbono, óxido de nitrogênio, lho de fiscalização tem como uma José Roberto Silva dos Santos - Mtb n° 55834/SP QS Graph Gráfica & Editora Ltda. por finalidade definir a especificação e chefe de fiscalização da ANP/SP, mento do mercado de combustíveis dióxido de enxofre e hidrocarbo- de suas vertentes desbaratar Diretor Jurídico: Dr. Reginaldo da Silva Abr/Mai/Jun 2010 do óleo diesel de uso rodoviário aos existe uma previsão bem positiva e para o benefício do consumidor e netos, que são os causadores de práticas fraudulentas e negligen- é uma publicação Folha Oeste Comuni- veículos automotores, conforme os cri- de que até 2012 o diesel usado nos Jornalista Responsável: Tiragem: 100.000 exemplares. da sociedade que deixam de ser le- doenças como bronquite, asma, tes e regular as atividades de- cação Ltda. - A notícia no Bico do Galo – térios fixados pelo Programa de Con- veículos circulantes da frota na- Edição São Paulo. Willian Ribeiro – Mtb nO 42.181/SP sados por esta prática irregular. alergia, secreção nos olhos e por senvolvidas no setor de combus- trole da Poluição do Ar por Veículos cional seja equivalente ao europeu, Filiado à CNPJ: 07.575.101/0001-30 Projeto Gráfico/Editoração: aí segue. Prova disso é que os tíveis que possam causar a po- Automotores (PROCONVE). o que vai colaborar para um am- Osney Moura (41.081/SP) José Roberto Silva dos Santos hospitais municipais, estaduais luição do ecossistema vigente”, INSCR. MUNICIPAL 80.072 Diretor Executivo “Desde que esta resolução entrou biente com menos enxofre. As matérias, colunas e artigos assinados não representam necessariamente a opinião deste jornal, sendo de inteira responsabilidade dos autores. e particulares registram núme- disse Alcides Amazonas.
  3. 3. 6 3 Fiscalização na rua Consumidor GLP também Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I é fiscalizado ANP aperta o cerco a distribuidores Combate à adulteração pela ANP/SP e postos fraudulentos em São Paulo Esta prática fraudulenta e criminosa tem lesado consumidores; ANP dá dicas para identificar a adulteração Operação Etanol e Força Tarefa em distribuidoras e postos de combustíveis estão coibindo fraudes e práticas abusivas contra a ordem econômica DENUNCIE Você pode ajudar na luta A ANP/SP realizou em con- e Ermelino Matarazzo, com contra a adulteração! junto com a Polícia Rodoviá- apoio da Polícia Militar, lacra- Fiscalização vence a adulteração PROCON ria Estadual, a Secretaria da ram bombas de postos em San- no Estado de São Paulo 0800 7730151 A ANP/SP, dentre suas atri- Fazenda de São Paulo e o tana e na Penha, que na oca- buições, é também responsável ANP/SP pela normatização e fiscaliza- PROCON, entre os dias 12 a sião detectaram 5,8% e 13% de 0800 9700267 14 de janeiro, a Operação Eta- metanol na mistura. ção do Gás Liquefeito de Petró- www.anp.gov.br nol, em algumas regiões do E no dia 12 de fevereiro, a leo (GLP), conhecido popular- Secretaria de Estado dos mente como gás de cozinha. Estado de São Paulo, cujo ob- ANP/SP com a Secretaria Esta- Negócios da Fazenda Este produto, altamente in- jetivo foi combater a sonega- dual da Fazenda, o Ipem, o PRO- www.fazenda.sp.gov.br ção de tributos e verificar a CON, a Polícia Fazendária e a flamável, de acordo com dados CONTRU/SP levantados pela agência em in- qualidade do combustível. Prefeitura de Guarulhos, inter- (11) 3397-3655 / 3397-3656 cursões a campo, é vendido em Foram vistoriados, ao todo, ditou três bombas de etanol em A adulteração de combustíveis pode ser vencida com a contru@sac.prodam.sp.gov.br estabelecimentos comerciais 253 caminhões que transporta- posto no bairro do Picanço, em conscientização dos consumidores como mercadinhos, padarias, vam etanol por estradas das re- Guarulhos, que continham dife- A equipe de fiscalização da O fato é que a utilização da ga- maiores no seu bolso para conser- açougues, mercearias, clandes- giões de Ribeirão Preto, São rentes quantidades de metanol ANP/SP, em conjunto com seus solina e do etanol adulterados, tar as avarias no motor. tinamente, sem qualquer cui- José do Rio Preto, Sorocaba, (33,7%, 21,1% e 6,3%). Índices de não-conformidade para a gasolina parceiros, têm agido com todo além de provocar falhas re- Alcides Amazonas afirma dado com sua logística. Paulínia e São José dos Campos. Nas três ações, as bombas rigor no sentido de impedir a pentinas no motor, aumento que para fugir das fraudes pra- As equipes de fiscalização Na ocasião foram autuadas verificadas como irregulares adulteração no mercado. no consumo, entupimento dos ticadas no mercado, o motoris- da ANP/SP tem jogado pesa- 31 distribuidoras de combus- foram imediatamente lacradas Os postos, quando constatada bicos injetores, pode, sim, cau- ta, assim que pensar em abas- do pra cima dos estabeleci- tíveis, que, de acordo com a para, sobretudo, resguardar a a presença de combustível adul- sar sérios danos aos compo- tecer seu carro, deve atentar-se mentos que vendem botijões equipe de fiscalização da saúde e o bem-estar dos fren- terado em seus tanques, tem suas nentes do motor, como corro- para alguns detalhes crucias. “É de forma irregular, com au- agência, estão sujeitas a mul- tistas e dos consumidores, bombas e as máquinas de emissão são das válvulas, da câmara fundamental que o motorista tuações, apreensões e aplica- tas que variam de R$ 5 mil a uma vez que o metanol é uma de Nota Fiscal lacradas, os pro- de combustão, derretimento abasteça seu carro no posto de ções de multas severas. R$ 5 milhões, definidas con- substância altamente tóxica prietários pagam multas por irre- das mangueiras, insuficiência confiança, desconfie das promo- “Estamos combatendo esta forme a infração cometida. que pode causar a cegueira ou gularidade e sonegação fiscal e da bomba de combustível, ções milagrosas (dos finais de prática com todo rigor, pois Muitos postos de combustí- mesmo a morte, caso o manu- podem ter as respectivas inscri- dentre outras. Moral da histó- semana e das madrugadas), tro- este produto se manipulado veis que comercializavam este seio não seja feito com equipa- ções estaduais cassadas. Penas se- ria: o consumidor, vítima desta que de posto caso o consumo es- veras também são aplicadas às prática, além de ser lesado com teja acima do normal, peça o tes- de forma incorreta represen- produto também não escapa- mentos de proteção. ta risco à saúde dos consumi- usinas e distribuidoras, em con- um combustível irregular pode te do combustível e sempre exi- ram da malha fina, que teve Já os proprietários dos pos- dores por conter alto risco de formidade com suas finalidades. ter que arcar com prejuízos bem ja a Nota Fiscal”, afirmou. início por intermédio do coor- tos flagrados responderão inqu- Índices de não-conformidade para o etanol explosão”, afirmou o coorde- denador e chefe de fiscaliza- érito, nas esferas administrati- ção da ANP/SP, Alcides Ama- va e penal, pois as interdições Mídia teve atuação importante nador e chefe de fiscalização, Alcides Amazonas. zonas, que recebera denúncia foram denunciadas ao Ministé- no combate à adulteração Para ele o consumidor deve desta prática ilegal no último rio Público Federal. Uma boa parcela do sucesso da segunda a sexta-feira, o quadro comprar botijão somente de re- dia 20 de janeiro. De acordo com Alcides Ama- Operação Força Tarefa, realizada “Blitz do Combustível”, onde uma vendas autorizadas pela ANP, Por isso, uma equipe de fis- zonas estes foram os primeiros pela ANP/SP e seus parceiros, com equipe de reportagem acompanha- verificar se o mesmo não tem a chefia de Alcides Amazonas, se va as incursões dos fiscais da calização, no dia 02 de feverei- casos que apresentaram a pre- o lacre rompido, está em bom deve a adesão da imprensa que ves- ANP/SP em busca de postos com ro, interditou duas bombas de sença de metanol misturado ao tiu a camisa “contra a adulteração combustíveis adulterados. estado (sem amassados e fer- etanol em um posto de Santo etanol e, por isso, a operação dos combustíveis em São Paulo”. Para Alcides Amazonas, a cria- rugens) e na dúvida solicitar André, na Região do ABC, que será intensificada para comba- “Não tenho dúvidas de que o tra- ção de um quadro voltado especifi- a sua pesagem. “No caso de ir- apresentavam significativas ter este tipo de fraude. “A agên- balho desenvolvido pela imprensa camente para o combate à adultera- regularidades o consumidor foi intenso e continua sendo funda- ção de combustíveis, em um progra- porcentagens de metanol mis- cia vai intensificar a coleta de mental para ganhar a consciência ma de grande audiência como o deve ligar para 0800 9700267 turado ao álcool: 79,3% e 95,8. amostras em São Paulo para ve- dos consumidores”, destacou. SPTV, mostra o quão a mídia, de e denunciar, tendo em vista Um dia depois, o CONTRU rificar se outros postos também O telejornal SPTV, da Rede modo geral, está engajada em nos que a colaboração é funda- Índices de não-conformidade para o diesel em parceria com a ANP/SP e estão vendendo etanol contami- Globo, por exemplo, durante me- ajudar a acabar de vez com esta prá- mental para vencermos mais * Números elaborados e informados em percentagens, segundo dados do Programa Nacional do Monitoramen- ses exibiu nas suas edições de tica lesiva à sociedade. esta batalha”, ressaltou. as subprefeituras de Santana nado com metanol”, enfatizou. to de Qualidade de Combustíveis (PMQC)
  4. 4. 4 5 Consumidor Quem é Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Jornal Folha Oeste I Especial São Paulo I Alcides Em Defesa do Consumidor Amazonas Força Tarefa, com a liderança firme de Alcides Amazonas, está vencendo a batalha contra a adulteração de combustíveis em São Paulo A adulteração de combustí- desde a implantação da Folha Oeste: Destaque as A história deste incansável líder em defesa do veis é uma prática fraudulenta Força Tarefa em 2007? práticas que os fraudadores cidadão teve início há 47 anos, no Paraná. Ainda que está em cena há vários anos Olha, só na capital neste pe- utilizam para escapar da jovem, migrou para São Paulo, que, anos mais tarde, no país, lesando os consumido- ríodo foram interditados cerca fiscalização. res, as empresas que trabalham de 250 postos, com os mais di- Primeiro surgiu a válvula re- seria seu palco de lutas e conquistas. na legalidade e o Estado. versos problemas, mas o prin- versora, cujo equipamento per- Mas antes disso, morou por quatro anos no Pará, Este cenário negativo, no en- cipal sempre foi a adulteração mite vender combustível adul- quando esteve nas fileiras do Exército. Foi de lá que tanto, está sendo revertido com da gasolina e do etanol. terado e, quando a fiscalização a ação firme e combativa da For- Folha Oeste: Qual é o atu- chega, substitui o produto ruim surgiu o nome que hoje é reconhecido em todo o país: ça Tarefa, criada em 2007, enca- al panorama do mercado de por aquele de qualidade. Alcides Amazonas. beçada pela ANP/SP em conjun- combustíveis com o trabalho Outro mecanismo é a chama- No seu retorno a São Paulo, trabalhou por 20 anos to com a Prefeitura Municipal e da Força Tarefa? da “caneta” que fica rosqueada outros importantes parceiros, Se a adulteração chegava a na boca do tanque e comporta como motorista da extinta CMTC. Neste período se que juntos vem desde então tra- casa dos 20% em alguns lugares 10, 15 litros de combustível bom destacou como um importante personagem em favor vando uma guerra para aniqui- em São Paulo, hoje a média da para análise do fiscal, enquan- dos direitos dos trabalhadores. lar de vez este crime tão maléfi- adulteração está em torno de 1,6, to os 30 mil litros adulterados co para a sociedade. 1,8, 2,0%. Por isso, o combustí- permanecem no tanque. No mundo sindical teve atuação marcante como A frente desta operação está vel de São Paulo e do Brasil é Existe também a fraude na cipeiro, membro da Comissão de Garagem, diretor o coordenador e chefe de fisca- equiparado na sua qualidade aos quantidade, conhecida como representante dos trabalhadores da CMTC e secre- lização da ANP/SP, Alcides dos países considerados de pri- “bomba baixa”, ou seja, quando o tário-geral do Sindicato dos Motoristas de São Paulo. Amazonas, que desde 2005 meiro mundo, isto porque os ín- cliente pede para abastecer 20 neste cargo tem se desdobrado dices de adulteração mostrados litros, no tanque entram 17, 18. No ano 2000 foi eleito vereador por São Paulo pelo em esforços para criar meca- são vistos como aceitáveis. Ah, outro tipo de fraude que PCdoB-SP. Durante seu mandato sempre teve parti- nismos de combate à adultera- Folha Oeste: Quais são os constatamos foi o clone, cujos pos- cipação atuante em prol do Setor dos Transportes e ção, que possam fortalecer o parceiros que estão junto tos de bandeira branca eram pin- Alcides Amazonas lacrando bomba que apresentava combustível adulterado mercado de combustíveis. com a Prefeitura e a ANP/SP tados com as cores dos postos de toda a sociedade. Em entrevista ao jornal Fo- na Força Tarefa? bandeirados, além da associação Foi Alcides Amazonas, que entre seus vários Proje- lha Oeste, Alcides Amazonas Estão conosco à frente da de nomes para ludibriar os con- mistura de água comum, a de Folha Oeste: Quais ações porte para contar com veículos tos de Lei, evitou o desemprego dos cobradores de ôni- fala da criação da Força Tarefa, Força Tarefa, além da Prefei- sumidores, como, por exemplo, torneira, embora esta prática têm sido realizadas para coi- melhor equipados à disposição da importância dos parceiros tura, o Ministério Público do Shell por Shall, 13R por BR. tenha reduzido bastante. bir esta prática? dos fiscais e alugamos um novo bus por causa da inserção da catraca eletrônica e para o sucesso da operação, do Estado de São Paulo, o CON- Folha Oeste: Quais foram Recentemente foi descober- Vale destacar que nós comba- espaço com dois andares em tor- acabou com a frota de ônibus de motor dianteiro. atual cenário do mercado, das TRU, a Polícia Fazendária, a os resultados obtidos com a to outro tipo de adulteração, temos este fraude com muita for- no de 1.000 m2. Assumiu em novembro de 2005 o cargo de coorde- perspectivas que envolvem o Secretaria Estadual da Fazen- fiscalização para coibir a inédito em São Paulo, que foi a ça, e, em aproximadamente 15 dias, Folha Oeste: Existe alguma nador e chefe de fiscalização da ANP, em São Paulo, trabalho da ANP e mais um sé- da, o Ipem, e mais recentemen- ação destas práticas? mistura do metanol no etanol, eliminamos o metanol em São Pau- possibilidade de tornar a le- rie de outros assuntos que va- te o PROCON. Fechamos mais de 60 postos provocado pela entressafra do lo. Os consumidores podem ficar gislação sobre a adulteração onde, desde então, tem lutado intensamente contra lem a pena conferi-los a seguir. Além destes parceiros, te- por apresentarem as válvulas mercado cujo preço deste pro- tranqüilos, uma vez que já anali- de combustíveis mais eficaz? a adulteração de combustíveis. Folha Oeste: De que forma mos a colaboração permanente reversoras. Acabamos com a duto é mais atrativo. samos mais de 500 amostras, e, Sim. Estamos aprimorando a Com quase cinco anos de trabalho, os resultados foi iniciada a Força Tarefa? do Sindicom, do Sincopetro, do prática da caneta, por meio de Folha Oeste: Como você portanto, não deixaremos que este nossa legislação com o objetivo de Após fazer um amplo levan- Regran, do Resan e do Recap. inúmeras ações combativas constatou este novo tipo de produto volte ao mercado. torná-la mais eficiente para com- obtidos por Alcides Amazonas e suas equipes de fis- tamento eu pude constatar que Folha Oeste: Qual a im- dos nossos fiscais. Após detec- adulteração? Folha Oeste: Quais são as bater qualquer tipo de adultera- calização apenas na cidade de São Paulo são im- o problema da adulteração es- portância da mídia neste tarmos a bomba baixa, fomos a No dia de 20 de janeiro, eu re- perspectivas da ANP/SP ção. Estamos agilizando o proces- pressionantes: tava disseminado por toda cida- processo? campo e junto com o Ipem re- cebi a denúncia de um derrama- para este ano? so de julgamento, pois quando in- de, pois naquela oportunidade Eu comecei a perceber que duzimos bastante a ação desta mento de metanol em São Paulo. A ANP/SP tem procurado se terditamos um posto é através de 1.757 postos fiscalizados (dos cerca de havia uma certa impunidade e faltava incluir neste processo o fraude. Vários postos clonados Então, imediatamente conversei equipar cada vez mais, se estru- medida cautelar, cujo processo 2.000 instalados). a adulteração estava atingindo consumidor. Foi então que tive foram autuados e fechados, o com os laboratórios conveniados turar melhor para não deixar a administrativo demorava três, 5.990 documentos fiscalizados lavrados. índices na casa de 20%. a iniciativa de percorrer as re- que diminuiu esta prática con- para verificar se de fato esta de- peteca cair, porque se a gente quatro, cinco anos para ser julga- Foi assim que iniciamos na dações dos principais jornais, sideravelmente. núncia tinha procedência. afrouxar, baixar a guarda, a frau- do. O infrator, muitas vezes, não 1.572 infrações. ANP um sério trabalho com o emissoras de televisão e de rá- Folha Oeste: Como os frau- Inicialmente foram coleta- de pode voltar. Por isso, o órgão recebia a multa em casa, pois o 356 interdições. objetivo de combater este tipo dio para buscar adesão a nossa dadores adulteram os com- das 55 amostras de postos e realizará um novo concurso pú- processo era muito moroso. Hoje, 1.325 coletas de amostras. de prática. Convidei a Prefei- campanha. E conseguimos!!! bustíveis? para nossa surpresa 10 destes blico, além de dois anteriores, existe um processo de descentra- tura Municipal, que se dispôs Prova disso é que o telejornal A adulteração da gasolina é acusavam a presença de meta- após 20 anos, com o objetivo de lização, onde aqui mesmo no es- a montar uma Força Tarefa de SPTV chegou a criar um quadro feita com a adição de etanol (o nol. Estes postos foram inter- otimizar ainda a nossa equipe de critório da ANP nós fazemos o jul- Combate à Adulteração, que especial, “Blitz do Combustível”, antigo álcool). No caso do eta- ditados, lacrados, inclusive fe- trabalho. Está em processo de li- gamento dos processos adminis- existe até hoje. que ia ao ar três vezes por se- nol, propriamente, a adição chamos duas distribuidoras em citação a contratação de labora- trativos que podem gerar as mul- COMBUSTÍVEL LIMPO!!! Folha Oeste: Quantos mana, acompanhando in loco mais comum que chamamos de Paulínia que armazenavam cer- tórios móveis, fechamos um novo tas que são entregues aos infra- Acesse www.alcidesamazonas.com.br postos foram interditados nossas equipes de fiscalização. “etanol molhado”, se faz com a ca de 1 milhão de litros. contrato com a empresa de trans- tores num prazo de 160 a 180 dias.

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