O direito penal e a endêmica corrupção brasileira

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O direito penal e a endêmica corrupção brasileira

  1. 1. O Direito Penal e a Endêmica Corrupção Brasileira PROF. ME. WARLEY BELO WARLEYBELODIREITOPENAL.BLOGSPOT.COM.BR UNESULBAHIA - 31 DE JULHO DE 2015 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 1
  2. 2. 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 2
  3. 3. Corrupção Verbo do latim “corrumpere”, originariamente significa estragar, decompor. 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 3
  4. 4. Riscos da Corrupção CorrupçãoKakistocracia Plutocracia 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 4
  5. 5. Instituições Confiança Cidadão 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 5
  6. 6. O final da carta de Pero Vaz de Caminha: “E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que por me fazer singular mercê, mande vir da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro - o que d'Ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.” 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 6
  7. 7. Influência internacional Accountability é um termo da língua inglesa, sem tradução exata para o português, que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. Outro termo usado numa possível versão portuguesa é responsabilização. Compliance é um termo de origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 7
  8. 8. Teoria da Associação Diferencial Edwin Sutherland White-collar Criminal Cifra Negra 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 8
  9. 9. LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente: (...) VII - adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público; MAS, UM RECADO: CAPÍTULO VI Das Disposições Penais Art. 19. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. Pena: detenção de seis a dez meses e multa. Parágrafo único. Além da sanção penal, o denunciante está sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado. 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 9
  10. 10. “Administração é máquina. Se em máquina perfeita introduzimos aço num extremo, no outro extremo sairão automóveis. Não haverá lugar para falhas técnicas, erros de medida, descuidos humanos. E numa perfeita administração, onde o homem representa o papel dum dente de engrenagem, coisas como a preguiça, a desonestidade ou a injustiça não podem prevalecer” (Antoine Saint-Exupéry, Piloto de Guerra, p. 59). 31-Jul-15 O DIREITO PENAL E A CORRPUÇÃO - WARLEY BELO - UNESULBAHIA 10 Muito Obrigado!

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