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Escrituração Fiscal
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PARCERIA

Empresas Participantes :

 Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz,
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PREMISSAS
Propiciar melhor ambiente de negócios para as
empresas no País;

Eliminar a concorrência desleal com o aumento...
PREMISSAS
O documento oficial é o documento eletrônico
com validade jurídica para todos os fins;

Será utilizada a Certi...
PREMISSAS
Criação na legislação comercial e fiscal da figura
jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal
Eletrônica...
PREMISSAS

 Redução de custos para o contribuinte;
 Mínima interferência no ambiente do contribuinte;
 Disponibilizar a...
BENEFÍCIOS
Redução de custos com a dispensa de emissão e

para o armazenamento de documentos em papel;

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BENEFÍCIOS

Uniformização das informações que o

contribuinte presta às diversas unidades
federadas;

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BENEFÍCIOS
Redução do tempo despendido com a presença
de auditores fiscais nas instalações do
contribuinte;

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BENEFÍCIOS
Fortalecimento do controle e da fiscalização por
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BENEFÍCIOS
Redução de custos administrativos ;
Melhoria da qualidade da informação;
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BENEFÍCIOS
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  1. 1. OBJETIVO Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização das informações e o acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por pessoas legalmente autorizadas. Sistema Público de Escrituração Digital
  2. 2. ABRANGÊNCIA   Escrituração Contábil Escrituração Fiscal Ambiente Nacional da NF-e Sistema Público de Escrituração Digital
  3. 3. PARCERIA Empresas Participantes :  Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold. Instituições Parceiras :  Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo e Abrasca. Sistema Público de Escrituração Digital
  4. 4. PREMISSAS Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas. Sistema Público de Escrituração Digital
  5. 5. PREMISSAS O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; Será utilizada a Certificação Digital padrão ICP Brasil; Compartilhamento de informações Sistema Público de Escrituração Digital
  6. 6. PREMISSAS Criação na legislação comercial e fiscal da figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; O documento eletrônico da Escrituração será assinado digitalmente pelo contribuinte e pelo contador;  Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte. Sistema Público de Escrituração Digital
  7. 7. PREMISSAS  Redução de custos para o contribuinte;  Mínima interferência no ambiente do contribuinte;  Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte; Sistema Público de Escrituração Digital
  8. 8. BENEFÍCIOS Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel; Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias; Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão. Sistema Público de Escrituração Digital
  9. 9. BENEFÍCIOS Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas; Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas; Sistema Público de Escrituração Digital
  10. 10. BENEFÍCIOS Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação). Sistema Público de Escrituração Digital
  11. 11. BENEFÍCIOS Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias; Rapidez no acesso às informações; Eliminação do papel; Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos; Sistema Público de Escrituração Digital
  12. 12. BENEFÍCIOS Redução de custos administrativos ; Melhoria da qualidade da informação; Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais; Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes. Sistema Público de Escrituração Digital
  13. 13. BENEFÍCIOS Redução do “Custo Brasil”; Aperfeiçoamento do combate à sonegação; Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel. Sistema Público de Escrituração Digital
  14. 14. CONTÁBIL Empresário ou Sociedade Empresária SPED Banco de Dados Leiaute Arquivo Texto Recepção Validação Internet Programa Java .Contabilista .P. Jurídica . . . . Importar Validar Assinar Visualizar . Transmitir Sistema Público de Escrituração Digital . Arquivo Original . Banco de Dados . Download
  15. 15. CONTÁBIL Integração DNRC Empresário ou Sociedade Empresária Leiaute SPED (Repositório) . . . . BD Gerar Arquivo Validar Receber Fornecer Recibo Fornecer Situação . Escrituração . Banco Dados Internet Administrador Contabilista Programa Java . . . . . . . Requerimento Validar Assinar Requerer Visualizar Transmitir Consultar Obter autenticação Consulta Web - situação . Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/Exigência BD Intranet Internet Extranet Internet Junta Comercial . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED Sistema Público de Escrituração Digital Membros BACEN SUSEP SEFAZ SRF OUTROS
  16. 16. CONTÁBIL Central de Balanços Contribuinte Gera XML ou XBRL WebService Internet Validação Assinatura ço an l Ba SRF . CNPJ Recepção Validação . Procuração Eletrônica Client WebService BACEN Consultas Download Usuário WebService Portal www.centraldebalancos.gov.br Sistema Público de Escrituração Digital Susep CVM WebService
  17. 17. CONTÁBIL Livro de Apuração Lucro Real, e-Lalur Contribuinte Leiaute SRF Banco de Dados SPED Recepção Validação Procuração Eletrônica Arquivo Texto Administrador Contabilista . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Programa Java Internet WebService Co ns • Importar • Recuperar • Digitar • Validar • Assinar • Visualizar • Transmitir oli da do an o an te rio r PORTAL www.sped.fazenda.gov.br Periodicidade: ANUAL Sistema Público de Escrituração Digital
  18. 18. FISCAL Contribuinte Leiaute Banco de Dados SRF SEFAZ Santa Catarina Procuração Eletrônica Arquivo Texto SPED Representante Legal Programa Java RIS Minas Gerais Recepção Validação Rio de Janeiro . . . . . . Importar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir . Arquivo Original . Banco de Dados . Download São Paulo Internet Sistema Público de Escrituração Digital
  19. 19. NF-e Contribuinte SEFAZ - Origem SRF – COANA Validação Autorização Gera Nota XML SPED Internet TED Dist s es m Re Validação Assinatura t e do Lo lt a su Re o sit Recepção Validação RIS SEFAZ - Destino -e NF SUFRAMA Detran -e NF Client WebService Internet ân Tr a TED Dist TED Dist Consultas WebService Visualizador Situação NF-e Internet PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br Sistema Público de Escrituração Digital
  20. 20. sped@receita.fazenda.gov.br

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