Fontes de Recurso
em Aberto

Terceiro Setor
Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
Empresas Privadas

1. Patrocínios
Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
Ed Es

C So

1.1 Política de Patrocínios
Santander

Data limite: As propostas devem ser
encaminhadas para o Santander para...
So A

1.2 Patrocínio Institucional
Bradesco

Data limite:
Disponível durante todo o ano.

Aptos
Projeto com fatores sociai...
Ed C

1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações
BNDES
Aptos
Podem se inscrever instituições sem
fins lucrativos, de direito p...
Sa Ed So TR
C

1.4 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social
BNDES

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
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1.5 Política de Patrocínio TAM Linhas
TAM Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www.ta...
TR

C

1.6 Política de Patrocínio Voe GOL
GOL Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
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Es C

C

1.7 Política de Patrocínio Avianca
AVIANCA Linhas Aéreas

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
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Ed C

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1.8 Política de Patrocínio Cielo
Cielo

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://www....
C So

1.9 Política de Patrocínio Instituto Renault
Instituto Renault

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
...
C Es So A

1.10 Política de Patrocínio Grupo EBX
Grupo EBX

Data limite:
Durante todo o Ano.

Política de Patrocínio
O Gru...
Es

C

1.11 Política de Patrocínio 3M do Brasil
3M do Brasil

Data limite:
Durante todo o Ano.

Mais Informações:
http://s...
C So A

1.12 Política de Patrocínio Vonpar
Vonpar
Data limite:
As propostas devem ser
encaminhadas para a Vonpar
para anál...
Sa Ag

1.13 Política de Patrocínio Nestlé
Nestlé

Data limite:
Durante todo o ano

Política de Patrocínio, apoio e doação
...
Sa Es C So A

1.14 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom
Colchões Ortobom
Data limite:
Durante todo o ano.

Polí...
So C Es

1.15 Programa de Patrocínio do Porto de Santos
Porto de Santos
Data limite:
As inscrições poderão ser feitas até ...
Sistema de Convênios
SICONV

2. Minist. da Agricul.,
Pecuária e
Abastecimento
Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
CT TR

P

2.1 Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
Agropecuario-approdutor
SICONV 2200020130032 (P.E.P)
Data limite:
30/10/20...
Sistema de Convênios
SICONV
3. Ministério do
Desenvolvimento Industrial
e Comércio Exterior
Divulgação de Fontes

15 Outub...
Ed

3.1 Contribuição à Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT
SICONV 2800020130001
Descrição
A atividade de norma...
CT

3.2 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade,
Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI
SICONV 280002...
Sistema de Convênios
SICONV

4. Empresa Brasil de
Comunicação
Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
TR CT

4.1 Democratização do Acesso à Informação
Jornalística, Educacional, Científica e Cultural
SICONV 2041520130001

Da...
Sistema de Convênios
SICONV

5. Ministério da Pesca e
Aquicultura
Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
CT TR

P

5.1 Fomento a Pesquisa e Divulgação da Aquicultura
e Pesca no Estado de Santa Catarina
SICONV 5800020130023 (P.E...
A

P

5.2 Defesa Agropecuária - Chamamento Público da
AQUAEPI
SICONV 5800020130085
Descrição
Certificação Oficial de compa...
Sistema de Convênios
SICONV

6. Secretaria de Política
para as Mulheres
Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
C

DH

6.1 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos
das Mulheres no Estado de Santa Catarina
SICONV 6500020130018 ...
Sistema de Convênios
SICONV

7. Ministério do Esporte

Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
Ed Es

C

7.1 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos
Humanos para o Esporte de Alto RendimentoProponente Específi...
Sistema de Convênios
SICONV

8. Ministério da Justiça

Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
DH
CT

8.1 Apoio a Albergues para Refugiados
SICONV 3000020130099

Descrição
Apoiar refugiados e solicitantes de refúgio, ...
Leis de Incentivo
SEITEC

9. FUNDESPORTE

Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
Es

9.1 Fundo Estadual do Esporte

Infra Estrutura
Início: 11/03/2013 Término: 29/11/2013

Mais Informações
www.sol.sc.gov...
Leis de Incentivo
Federais

10. LEI ROUANET

Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
C

10.1 LEI ROUANET
Descrição: Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza
recursos para o desenvolvimento...
Programas Federais

11. Fundo Nacional da
Arte (FUNARTE)
Divulgação de Fontes

15 Outubro 2013
C

11.1 XIII Prêmio FUNARTE Marc Ferrez de Fotografia
Data limite: 31/12/2013

Objeto:
Promover a seleção de projetos na á...
Entenda o Documento!
Sa Ed Es

C So TR CT Ag DH Tu A P

1.1 Promoção dos Idoso
SICONV 2012120130031 (P.E.P.)
Data limite: ...
Legenda das Áreas Atendidas
pela Fonte ou Programa!
Ed

Educação

CT

Ciência e Tecnologia

Es

Esporte

Ag

Agricultura /...
Passo a passo para
submissão de seu
projeto:

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Fontes de recursos abertas para Terceiro Setor - Outubro 2013

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Você que é presidente ou atua em uma Organização de Terceiro Setor e necessita de recursos para realização de seus projetos, o Escritório de Projetos PMO ESAG disponibiliza um documento com fontes de recurso em aberto que podem ser utilizadas por sua instituição sem fins lucrativos de Florianópolis e região, para a elaboração e submissão de projetos.

O Escritório de Projetos é um convênio entre a Universidade do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, que tem como um dos objetivos apoiar as organizações de terceiro setor na elaboração de projetos de forma gratuita.

O documento é elaborado quinzenalmente fazendo uma triagem das fontes em aberto, facilitando sua busca por programas em aberto, ao final do mesmo é possível encontrar uma explicação detalhada de como proceder.

www.pmoesag.com.br

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Fontes de recursos abertas para Terceiro Setor - Outubro 2013

  1. 1. Fontes de Recurso em Aberto Terceiro Setor Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  2. 2. Empresas Privadas 1. Patrocínios Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  3. 3. Ed Es C So 1.1 Política de Patrocínios Santander Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto. Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva. Mais Informações: Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia. http://www.group.com.br/gruposantan derbrasil/patrocinio/default.asp 3
  4. 4. So A 1.2 Patrocínio Institucional Bradesco Data limite: Disponível durante todo o ano. Aptos Projeto com fatores sociais e ambientais. Mais Informações: Procedimento Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio‘ e envie-o para o e-mail socioambiental@bradesco.com.br, com sua proposta contendo a descrição do projeto, objetivos gerais, público envolvido, benefícios para o investidor e valores de investimento. O Bradesco possui um comitê de avaliação de patrocínios para atendimento a este tipo de demanda. Importante: o arquivo não deve ultrapassar 2 megabytes. https://institucional.bradesco.com.br/N ETFaleConosco/site/conteudo/pergunta s/default.aspx?site=28 4
  5. 5. Ed C 1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações BNDES Aptos Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos, de direito público ou privado, que promovam e estimulem práticas de integração com a comunidade. Serão premiadas os projetos de cinco diferentes categorias: Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos; e Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades. Data limite: 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação. Descrição O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários: 1 - Eventos e publicações (livros) técnicos Projetos com duração e local pré-estabelecidos, realizados com o fim de fomentar debates ou difundir conhecimentos junto a públicos de interesse do BNDES, em áreas diretamente ligadas à atuação ou aos temas transversais tratados pela instituição. São exemplos congressos, seminários, fóruns, feiras, entre outros. 2 - Eventos culturais projetos com duração e local pré-estabelecidos, que contribuam para a difusão e fomento da cultura brasileira, tais como mostras, festivais, feiras, espetáculos, entre outros. Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Mais Informações: www.bndes.gov.br 5
  6. 6. Sa Ed So TR C 1.4 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social BNDES Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.bndes.gov.br/Site BNDES/bndes/bndes_pt/Areas _de_Atuacao/Desenvolviment o_Social_e_Urbano/Fundo_So cial/ Política de Patrocínio O BNDES oferecerá apoio permanente a projetos, com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais a seguir apresentadas. Objetivos: • Apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos; • Apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de cooperação; • Apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de emprego e renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado este último a capitais e a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme informações disponibilizadas pelo IBGE, ou de instituição de direito privado sem fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público; • Apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para instituições de microcrédito produtivo. Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos seguintes segmentos: • De cunho predominantemente ambiental; • De caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo 50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população; • Investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo BNDES. 6
  7. 7. 1.5 Política de Patrocínio TAM Linhas TAM Linhas Aéreas Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/ind ex.jsp?vgnextoid=53ed09f1157f2210Vg nVCM1000000b61990aRCRD Descrição Todas as propostas deverão ser enviadas através de e-mail contendo: Nome do projeto Nome do proponente (empresa ou pessoa física) Telefone de contato E-mail Descritivo do projeto (do que se trata, o que é, como funciona) Data para realização Investimento Propriedades Visibilidade Somente projetos de patrocínio enviados dentro das especificações e categorias mencionadas acima serão analisados e respondidos ao solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas da TAM. Os projetos deverão ser encaminhados para o endereço: patrocinio.mkt@tam.com.br 7
  8. 8. TR C 1.6 Política de Patrocínio Voe GOL GOL Linhas Aéreas Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.voegol.com.br/pt-br/agol/patrocinios-e-eventos/politica-depatrocinios/Paginas/default.aspx Descrição Os tipos de projetos patrocinados são: Casas de show; Festivais Musicais; Shows e Turnês de artistas e bandas; Espetáculos Musicais; Festas tradicionais. Leis de Incentivo Fiscal A GOL não utiliza recursos provenientes de leis de incentivos fiscais para apoio e patrocínio a projetos culturais e esportivos. Solicitação de patrocínio Todas as propostas enviadas a GOL serão respondidas dentro de um prazo de 30 dias úteis a contar do data de envio do projeto. Para solicitar o patrocínio, os interessados podem encaminhar suas propostas para o e-mail: patrocinio@golnaweb.com.br. Antes de encaminhar a proposta, é importante verificar se o projeto em questão se encaixa com a linha de atuação dos programas adotados pela GOL. 8
  9. 9. Es C C 1.7 Política de Patrocínio Avianca AVIANCA Linhas Aéreas Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.avianca.com.br/ecommerc e/Institutional/Apoios_patrocinios.aspx Política de Patrocínio Todos os projetos serão analisados de forma criteriosa e serão respondidos, independentemente do retorno ser positivo ou negativo. Para iniciar o processo, você ou sua empresa devem preencher o formulário e enviar ao e-mail patrocinios@avianca.com.br Patrocínios Esportivos: Corridas e maratonas, Tênis, Futebol, Vôlei, Natação, Basquete e Hipismo. Patrocínios Culturais: Peças Teatrais, Musicais, Shows, Filmes e Festivais. Não patrocinamos: Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não são patrocinados pela Avianca, independentemente dos benefícios envolvidos: Religiosos, Políticos, Esporte amador, Esportes de risco ou radicais (terrestres, aéreos ou náuticos), Esportes ou atividades que envolvam animais (ex.: rodeios), Peças de teatro contendo cenas com conteúdo inapropriado (cunho político ou religioso) e Prêmios aos quais a Avianca concorra direta ou indiretamente. Leis de Incentivo Fiscais: A Avianca não realiza patrocínios por meio de leis de incentivos fiscais. 9
  10. 10. Ed C So TR So Es 1.8 Política de Patrocínio Cielo Cielo Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://www.cielo.com.br/portal/cielo/p atrocinios.html Caso o projeto esteja aderente a estas diretrizes, deve-se preencher o formulário e enviá-lo para o email investimentosocial@cielo.com.br Política de Patrocínio A Cielo possui os seguintes focos de investimento: Projetos culturais e esportivos que contribuam com a melhoria da educação de crianças e adolescentes e/ou com a capacitação de jovens para o trabalho. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Instalação, reforma e manutenção de bibliotecas; - Capacitação de professores para o ensino de atividades artísticas; - Ensino de música para jovens; - Capacitação de jovens para o trabalho; - Projetos de estímulo à leitura; - Melhoria do desempenho escolar (gestão, estrutura e pedagogia); - Esporte como meio de socialização de jovens. Projetos de promoção da saúde de crianças e adolescentes que contribuam com a redução da mortalidade infantil. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Ampliação e modernização de hospitais infanto-juvenis; - Programas de apoio a gestantes; - Programa de apoio a familiares de pacientes internados; - Atividades culturais e educacionais que contribuam com a recuperação de pacientes. 10
  11. 11. C So 1.9 Política de Patrocínio Instituto Renault Instituto Renault Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://renault.tempsite.ws/institutoren ault/patrocinio Política de Patrocínio A empresa trabalha com três tipos de projetos. Para inscrever um projeto, escolha o mais adequado a sua ideia, clique na opção desejada e preencha o formulário. Leis de Incentivo A Lei de Incentivo surgiu como oportunidade para investir em projetos fazendo com que a nossa sociedade evolua mais a cada dia. É uma prática muito importante e sem fins lucrativos que agrega valores a todos os envolvidos. O Instituto Renault apoia essa iniciativa. Patrocínios O patrocínio é um recurso que faz parte das atividades da empresa e fornece grandes oportunidades. A Renault pratica essa ideia valorizando a cultura, que é indispensável para a sociedade. Projetos Sociais Voltados, preferencialmente, para os projetos do Estado de São Paulo. 11
  12. 12. C Es So A 1.10 Política de Patrocínio Grupo EBX Grupo EBX Data limite: Durante todo o Ano. Política de Patrocínio O Grupo EBX acredita que o patrocínio é uma forma de investimento em iniciativas inovadoras, diferenciadas e que possuam grande potencial de trazer retorno para a sociedade brasileira. Nesse contexto, o Grupo EBX disponibiliza recursos voltados ao investimento de projetos que se enquadrem em uma das categorias abaixo: - Projetos sociais; - Culturais; - Desportivos; - Ambientais – Pesquisa. Mais Informações: http://www.ebx.com.br/pt-br/grupoebx/Paginas/ProjetosPatrocinadosForm. aspx Para tanto, é imprescindível que os projetos patrocinados estejam alinhados à filosofia do Grupo EBX e aos valores que norteiam as suas atividades. Não serão objetos de patrocínio projetos que desrespeitem princípios éticos e que agridam o meio ambiente. 12
  13. 13. Es C 1.11 Política de Patrocínio 3M do Brasil 3M do Brasil Data limite: Durante todo o Ano. Mais Informações: http://solutions.3m.com.br/3MContent RetrievalAPI/BlobServlet?lmd=1304513 332000&locale=pt_BR&assetType=MM M_Image&assetId=1273683150080&bl obAttribute=ImageFile Política de Patrocínio A 3M direcionará seus investimentos no segmento esportivo a projetos que tenham como objetivos alguma das propostas abaixo e estejam relacionados aos Valores e Atributos 3M: Incentivo à prática esportiva: projetos sociodesportivos que provoquem a adoção de atitudes saudáveis e que estimulem a qualidade de vida e saúde. Incentivo de modalidades esportivas: atletas, instituições, projetos e eventos que contribuam para o estímulo à prática esportiva. Incentivo à formação e educação de jovens através do esporte: projetos sociodesportivos que estimulem o desenvolvimento de novos atletas e talentos esportivos e que ofereçam atividades socioeducativas de modo a contribuir para a transformação da vida das pessoas. 13
  14. 14. C So A 1.12 Política de Patrocínio Vonpar Vonpar Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para a Vonpar para análise com uma antecedência mínima de 30 dias à realização do projeto. Mais Informações: http://www.vonpar.com.br/be bidas/servicos/patrociniomarketing Política de Patrocínio Diretrizes de Investimento A Vonpar acredita que a construção de um mundo melhor, não é apenas um sonho idealizado, é ação concreta que se materializa através de investimentos em projetos ligados aos nossos princípios, valores e estratégias corporativas. Nesse sentido as diretrizes de investimento em patrocínios e apoio a projetos estão divididos por categoria, conforme abaixo: Projetos Culturais Tem por objetivo o investimento na cultura nas comunidades onde atua, na inclusão social e na propagação da cultura. Projetos Ambientais Tem por objetivo ampliar a consciência da sociedade, despertando a responsabilidade quanto às questões da preservação do meio-ambiente. Projetos de Responsabilidade Social Tem por objetivo cumprir o papel de empresa cidadã, proporcionando o desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social; desenvolvendo projetos diretamente ou em parceria com terceiros que visem ao desenvolvimento pessoal, educacional, social, cultural e profissional de crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar social, ou que propiciem um tratamento digno à criança deficiente. Patrocínios e Apoios Eventos Tem por objetivo patrocinar e/ou apoiar eventos alinhados às estratégias das marcas da Coca-Cola Brasil e da Heineken Brasil. Para alinhamento, ver os sites www.cocacola.com.br e www.heineken.com. 14
  15. 15. Sa Ag 1.13 Política de Patrocínio Nestlé Nestlé Data limite: Durante todo o ano Política de Patrocínio, apoio e doação Por meio das parcerias formadas com entidades, associações, escolas e empresas, a Nestlé realiza patrocínios e doações com foco nas temáticas Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural. Em atendimento à Resolução 222/02 da Anvisa e à Portaria 2.051/01 do Ministério da Saúde, a Nestlé não faz doação de fórmulas infantis, leites em pó e alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Mais Informações: http://www.nestle.com.br/site/falecon osco/intro_doacao_patrocinio.aspx 15
  16. 16. Sa Es C So A 1.14 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom Colchões Ortobom Data limite: Durante todo o ano. Política de Apoio e Patrocínio: Ortobom realiza importantes apoios e patrocínios a projetos de todo o Brasil. Como os recursos para estas ações são limitadas e a quantidade de projetos são inúmeras, a Ortobom estabelece uma política de apoio e patrocínio, que direciona os interesses firmados pela companhia. Com base nessa política, no posicionamento da empresa e em seu público alvo, os projetos são analisados de forma criteriosa e transparente, sendo respondido posteriormente aos proponentes. A Ortobom trabalha essencialmente com apoio em forma de permuta e seus patrocínios financeiros só ocorrem com projetos aprovados e pelas leis de incetivo fiscal estadual ou federal. Mais Informações: http://www.ortobom.com.br/politica_a poio/ Apoios e Patrocínios de interesse da Ortobom: Patrocínios Médicos: Eventos ligados ao sono; Eventos ligados a postura; Eventos ligados a fisioterapia; e Eventos ligados a ortopedia. Sócio Ambiental: Eventos ligados a sustentabilidade; e Eventos Sociais. Esporte e Cultura: Cinema; Teatro; Dança; Shows e Eventos Musicais; Esportes que tenham na sua execução o uso de espumas e derivados. (Ex.: Ginástica olímpica, Ballet, Salto com Vara); Corrida ou Maratona; e Atletismo. 16
  17. 17. So C Es 1.15 Programa de Patrocínio do Porto de Santos Porto de Santos Data limite: As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de outubro. Mais Informações: http://www.portodesantos.com.br/patr ocinio.php Política de Apoio e Patrocínio: O presente Regulamento tem por objeto a seleção para patrocínio de projetos sócio culturais e esportivos que acontecerão em todo o território nacional, no período de janeiro a dezembro de 2014. A CODESP receberá as inscrições dos projetos no período de 01 de março a 30 de outubro de 2013. As propostas deverão ser apresentadas por Pessoa Física ou Jurídica, que atenda às exigências deste Regulamento e que esteja em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas. O processo de seleção atenderá aos critérios constantes no item 5 deste regulamento e obedecerá aos limites de adequação orçamentária da CODESP, ficando os patrocínios previstos para serem viabilizados através das leis de incentivo fiscal sujeitos ao resultado financeiro do Exercício de 2014. 17
  18. 18. Sistema de Convênios SICONV 2. Minist. da Agricul., Pecuária e Abastecimento Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  19. 19. CT TR P 2.1 Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuario-approdutor SICONV 2200020130032 (P.E.P) Data limite: 30/10/2013 Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Descrição O Programa tem por finalidade apoiar a pequena produção agropecuária por meio do estímulo a produção e promoção da agregação de valor e seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores. DESCRIÇÃO: Incentivo e fomento a pequena produção agropecuária por meio de: 1. aquisição de calcário e adubos para correção de solos; Elaboração de estudos e diagnósticos técnicos; 3. Estímulo a produção, comercialização, divulgação e melhoria de produtos agropecuários e derivados; 4. Capacitação de produtores, trabalhadores, técnicos e demais atores envolvidos nas cadeias produtivas em tecnologia da produção agropecuária, comercialização, gesta cooperativa e associativa, adoção de boas práticas agropecuárias, conservação, e manejo de solo e água no processo produtivo agropecuário, produção orgânica, projetos de melhoramento genético animal e vegetal; 5. Eventos Técnicos, Exposição Agropecuária. Objeto 1- Correção de solos 2-Elaboração de Estudos e Diagnósticos Técnicos 3Estímulo à Produção, Comercialização e Melhoria de Produtos Agropecuários e Derivados 4- Capacitação Técnica. Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário 19
  20. 20. Sistema de Convênios SICONV 3. Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  21. 21. Ed 3.1 Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT SICONV 2800020130001 Descrição A atividade de normalização também se desenvolve no organismo internacional de normalização, no caso a Organização Internacional para a Normalização, a ISO. O Mdic tem contribuído por força da Resolução CONMETRO No 6 de 26/05/93 (item 3.1) com parte da anuidade da ISO. Data limite: 30/11/2013 Objeto Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração, negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou AMN como normas brasileiras. III - manutenção da filiação brasileira via pagamento da anuidade da International Organization for Standardization - ISO e Associação MERCOSUL de Normalização. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV. 21
  22. 22. CT 3.2 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI SICONV 2800020130002 Descrição Participação no fomento à normalização no setor de produtos elétricos e de telecomunicações, através de participação no pagamento da anuidade da International Electrotechnical Cooperation - IEC - Cooperação Internacional para a Eletrotécnica, organismos internacional de normalização para estes assuntos. Data limite: 30/11/2013 Objeto Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração, negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou AMN. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. 22
  23. 23. Sistema de Convênios SICONV 4. Empresa Brasil de Comunicação Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  24. 24. TR CT 4.1 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional, Científica e Cultural SICONV 2041520130001 Data limite: 31/12/2013 Descrição O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal. Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV. Objeto A realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. 24
  25. 25. Sistema de Convênios SICONV 5. Ministério da Pesca e Aquicultura Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  26. 26. CT TR P 5.1 Fomento a Pesquisa e Divulgação da Aquicultura e Pesca no Estado de Santa Catarina SICONV 5800020130023 (P.E.P.) Descrição Fomento à produção de organismos aquáticos, com implantação de parques aquícolas e unidades demonstrativas, realização de pesquisas e assistência técnica, modernização de infraestruturas produtivas, renovação da frota artesanal, promoção, divulgação e certificação dos produtos aquícolas e pesqueiros no mercado nacional e internacional. Apoio ao desenvolvimento e consolidação de cooperativas e demais formas associativas do setor pesqueiro e aquícola, por meio de atividades de qualificação da gestão dos empreendimentos, incentivo a formas alternativas de renda e agregação de valor ao pescado. Apoio a ações voltadas à autogestão dos empreendimentos, visando garantir a autonomia de pescadores e aquicultores e à realização de cursos, fóruns, oficinas, seminários e outras atividades de capacitação e qualificação. Objeto Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativos aquícolas no processo de produção, apoio ao desenvolvimento, validação e difusão tecnológica de estudos e pesquisas, implantação, modernização e ampliação da capacidade produtiva nacional, implantação de unidades produtivas, implantação ou fortalecimento de unidades de ensino a fim de capacitar e formar profissionais qualificados para o exercício e o aprimoramento das atividades produtivas, apoio à organização produtiva, capacitação de trabalhadores do setor pesqueiro e aquícola . Data limite: 30/11/2013 Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. 26
  27. 27. A P 5.2 Defesa Agropecuária - Chamamento Público da AQUAEPI SICONV 5800020130085 Descrição Certificação Oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição sanitária para doenças de animais aquáticos, credenciamento para o trânsito internacional de animais aquáticos, controle do trânsito nacional de animais aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de embarcações e infra-estruturas de desembarque de pescados e vigilância ativa de animais aquáticos. Data limite: 31/12/2013 Objeto Estruturar e manter as ações de defesa sanitária de animais aquáticos na (citar a Unidade da Federação), para controlar, erradicar, e prevenir a ocorrência de doenças dos animais aquáticos, e garantir a qualidade dos recursos pesqueiros caracterizados como matéria-prima Mais Informações http://www.convenios.gov.br Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. 27
  28. 28. Sistema de Convênios SICONV 6. Secretaria de Política para as Mulheres Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  29. 29. C DH 6.1 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres no Estado de Santa Catarina SICONV 6500020130018 (P.E.P.) Data limite: 02/12/2013 Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Descrição Apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Apoio a iniciativas na área de promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres: Seleção de propostas com prioridade a projetos cujas ações fortaleçam as políticas públicas, campanhas educativas e a construção de processos que ampliem a promoção da saúde da mulher tendo como referência a PNAISM – a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Objeto Apoio ao protagonismo e formação das mulheres jovens; às iniciativas de capacitação e fortalecimento das políticas ao público LBT; às iniciativas de capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos povos e comunidades tradicionais, mulheres do campo e da floresta; a iniciativas nas áreas de promoção de educação não sexista, não racista e não lesbofóbica; realização de jornadas, encontros, seminários e palestras; capacitação e profissionalização das mulheres. 29
  30. 30. Sistema de Convênios SICONV 7. Ministério do Esporte Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  31. 31. Ed Es C 7.1 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto RendimentoProponente Específico SICONV 5100020130026 Descrição Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e equipamento técnico-esportivo e de apoio e material administrativo; bem como apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à realização e participação em eventos esportivos, cursos, seminários, congressos, conferências, eventos de transmissão de conhecimento no âmbito do esporte, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização, adequação e manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos. De forma a prover as condições necessárias para a preparação do atleta de esporte de alto rendimento desde sua detecção, base, desenvolvimento, alto nível e destreinamento no esporte. Objeto Elevar o brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida, com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base à excelência esportiva, com estímulo à pesquisa e inovação tecnológica, qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica. Data limite: 31/12/2013 Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Mais Informações http://www.convenios.gov.br 31
  32. 32. Sistema de Convênios SICONV 8. Ministério da Justiça Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  33. 33. DH CT 8.1 Apoio a Albergues para Refugiados SICONV 3000020130099 Descrição Apoiar refugiados e solicitantes de refúgio, no que diz respeito à proteção, assistência e integração local, possibilitando reestruturar suas vidas em nossa sociedade, fortalecendo sua capacidade de auto - suficiência , contribuindo para o desenvolvimento pessoal e projeto de vida, garantindo a promoção dos seus direitos fundamentais. Finalidade das ações: Proteção: auxiliar na consolidação de um processo solidário de integração local; ampliara a rede de apoio e proteção aos refugiados e solicitantes, disseminando o espírito humanitário e cooperativo junto às diversas esferas de atuação da sociedade civil; Assistência: prestar assistência para subsistência a solicitantes de refúgio e refugiados, corroborando para um melhor processo de adaptação; promover a implementação de um programa de apoio psicológico e social, nas áreas preventiva e terapêutica; promover e facilitar os trâmites para um acompanhamento jurídico quando necessário, esclarecendo os estrangeiros sobre seus diretos e obrigações no País; Integração local: criar espaço de acolhida para refugiados e solicitantes de refúgio, garantindo moradia por tempo determinado; contribuir para a auto - suficiência dos refugiados e solicitantes por meio da expansão dos sistema de parcerias. Objeto Atender e apoiar refugiados (as) e solicitantes de refúgio (homens e mulheres de todas as idades) visando proporcionar acolhimento, assistência e proteção legal, bem como facilitar sua integração local no Brasil para que tenham possibilidades de reestruturar suas vidas em nossa sociedade, contribuindo para a proteção e promoção de seus direitos fundamentais. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Data limite: 31/12/2013 Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV. Mais Informações http://www.convenios.gov.br 33
  34. 34. Leis de Incentivo SEITEC 9. FUNDESPORTE Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  35. 35. Es 9.1 Fundo Estadual do Esporte Infra Estrutura Início: 11/03/2013 Término: 29/11/2013 Mais Informações www.sol.sc.gov.br 35
  36. 36. Leis de Incentivo Federais 10. LEI ROUANET Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  37. 37. C 10.1 LEI ROUANET Descrição: Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc.); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras. Legislação pertinente: - Lei nº 8.313/1991; - Decreto n° 5.761, de 2006, da Presidência da República; - Instrução Normativa nº 1, de 2010, do Ministério da Cultura; - Entre outras. O PRONAC funciona por meio dos seguintes mecanismos de apoio: - Fundo Nacional de Cultura (FNC) – Com os recursos do FNC o Ministério da Cultura pode realizar uma série de ações, tais como: concessão de prêmios; apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados por edital; apoio para propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas públicas e relevância para o contexto onde irão se realizar (demanda espontânea), entre outras. - Incentivos Fiscais – por meio deste mecanismo, titulares de iniciativas que não se enquadram nos programas do Ministério da Cultura e nas políticas públicas traçadas em determinado período, mas que têm consistência e relevância para competir no mercado, podem buscar apoio junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) e empresas tributadas com base no lucro real, que por sua vez terão benefícios fiscais sobre o valor incentivado; Data limite: 30/11/2013 Mais Informações http://www.cultura.gov.br/sit e/categoria/apoio-aprojetos/mecanismos-deapoio-do-minc/lei-rouanetmecanismos-de-apoio-dominc-apoio-a-projetos/ 37
  38. 38. Programas Federais 11. Fundo Nacional da Arte (FUNARTE) Divulgação de Fontes 15 Outubro 2013
  39. 39. C 11.1 XIII Prêmio FUNARTE Marc Ferrez de Fotografia Data limite: 31/12/2013 Objeto: Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1: Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre fotografia. Ao incentivar as ações artísticas no campo da fotografia, pretende-se ainda, como resultado esperado, contribuir para a formação de público em seus vários setores, além de ampliar a geração do mercado de artes visuais no Brasil, em todas as suas regiões. Mais Informações http://www.funarte.gov.br/w pcontent/uploads/2013/08/Edi tal-XIII-PR%C3%8AMIOFUNARTE-MARC-FERREZ-DEFOTOGRAFIA-1-1.pdf Condições para Participação: Sendo pessoa jurídica, a inscrição deverá ser encaminhada pelo sócio majoritário na sociedade de cotas e/ou o sócio que responda pela instituição em cargo máximo contido em estatuto ou contrato. O(A) proponente deverá escolher um dos módulos (1, 2 ou 3) para inscrever seu projeto. No caso de projetos que contemplem mais de uma opção, ele deverá ser inscrito individualmente em cada um deles a fim de justificar seu enquadramento no respectivo módulo. 39
  40. 40. Entenda o Documento! Sa Ed Es C So TR CT Ag DH Tu A P 1.1 Promoção dos Idoso SICONV 2012120130031 (P.E.P.) Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto. Datas Mais Informações: http://www.group.com.br/gruposantan derbrasil/patrocinio/default.asp Link de Acesso Área atendida pela fonte Título da Fonte/Programa Origem Proposta de Emenda Parlamentar Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva. Descrição do Objeto Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia. 40 Observações Adicionais
  41. 41. Legenda das Áreas Atendidas pela Fonte ou Programa! Ed Educação CT Ciência e Tecnologia Es Esporte Ag Agricultura / Agropecuária Sa Saúde DH Direitos Humanos C Cultura Tu Turismo So Social TR Trabalho e Renda A Ambiental P Pesca / Aquicultura 41
  42. 42. Passo a passo para submissão de seu projeto: 42

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