Políticas públicas bloco 3 IBIPEX

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Políticas públicas bloco 3 IBIPEX

  1. 1. GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS O CASO BRASILEIRO
  2. 2. MODELOS DE GESTÃO:  HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, EM TEMPOS RECENTES, PODE SER CLASSIFICADA EM TRÊS GRANDES PARADIGMAS: 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL (BRESSER PEREIRA) 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL (PAES DE PAULA) 3. PARADIGMA CRÍTICO-SOCIAL (BOITO JR)
  3. 3. DIRETRIZES DO MODELO GERENCIALISTA:  SUPERAÇÃO DA LÓGICA PATRIMONIALISTA E DA CORRUPÇÃO  PERCEPÇÃO DO ESGOTAMENTO DO MODELO BUROCRÁTICO DE GESTÃO (WEBER)  É ORIENTADA PARA O CLIENTE-CIDADÃO E PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS;  AS ATIVIDADES PÚBLICAS PODEM SER DIVIDIDAS EM DOIS SEGMENTOS:  ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ESTADO: LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS;  ATIVIDADES NÃO-EXCLUSIVAS DO ESTADO:  ATIVIDADES DE CARÁTER COMPETITIVO  ATIVIDADES AUXILIARES DE APOIO  SUBSTITUIÇÃO DA CULTURA BUROCRÁTICA PELA CULTURA GERENCIAL
  4. 4. DIRETRIZES DO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL:  ESTÁ VINCULADA À TRADIÇÃO DAS REFORMAS DE BASE DOS ANOS 60, E ÀS MOBILIZAÇÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE CIVIL DOS ANOS 70.  COMBATE AO MODELO AUTORITÁRIO E CENTRALIZADOR DE POLITICAS PÚBLICAS  A PARTICIPAÇÃO POPULAR É O CERNE DESTE MODELO  ARTICULAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA (ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL)
  5. 5. O MODELO CRÍTICO-SOCIAL DE BEITO JUNIOR  GOVERNO LULA ALTEROU AS RELAÇÕES DA CLASSE DO ESTADO BRASILEIRO: MELHOROU A SITUAÇÃO DA BURGUESIA NACIONAL INDUSTRIAL E AGRÁRIA NO BLOCO DO PODER  INSTITUIÇÃO DE UM NOVO POPULISMO CONSERVADOR ATRAVÉS DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS E A HEGEMONIZAÇÃO DE UM CAPITALISMO NEOLIBERAL COMO O APOIO DA BURGUESIA BRASILEIRA;
  6. 6.  O NEOLIBERALISMO DO GOVERNO LULA SE CONSOLIDOU ATRAVÉS DA UMA IDEOLOGIA LIBERAL-DESENVOLVIMENTISTA:  DESMONTE DOS DIREITOS TRABALHISTAS, MEDIANTE A SUBCONOTRATAÇÃO E A DESREGULAMENTAÇÃO;  AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA  NOVA LEI DE FALENCIAS  REFORMA UNIVERSITÁRIA E A CONSAGRAÇÃO DO SISTEMA SUPERIOR PRIVADO  FOI MANTIDO O SISTEMA DE PRIVATIZAÇÕES E A FORMAÇÃO DE CONTRATOS PPP (PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO)  ABERTURA COMERCIAL E DESREGULMANETAÇÃO FINANCEIRA  ORIENTAÇÃO E APOIO DO FMI E BANCO
  7. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. PAULA, Paula Paes e. Entre o gerencialismo e a gestão social: em busca de um novo modelo para a administração pública brasileira. Disponível em: http://www.participacaopopular.org.br/textos/ana.paula.paes_entre.o.geren cialismo.pdf 2. BOITO JR, Armando. A burguesia no Governo Lula. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C07Boito.pdf 3. BOITO JR, Armando. A hegemonia neoliberal no Governo Lula. Revista crítica marxista. Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/critica17-A-boito.pdf 4. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/15891 /15455 5. REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do estado gerencial: desempenho versus ajuste fiscal. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 19, p. 111-121, nov. 2002 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n19/14626.pdf

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