DR. VLADIMIR LUIS DE OLIVEIRA12/2/2013   DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
PRECEDENTES HISTÓRICOS:  SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO É     FILIADO A TRADIÇÃO DO CIVIL LAW; A CONSTRUÇÃO     D...
RACIONALIDADE PENAL MODERNA                                       PROFISSIONAIS                                         DA...
INFLUÊNCIAS SOBRE O SISTEMA            DE JUSTIÇA CRIMINAL                                                     OPINIÃO    ...
Sistema de Justiça Criminal no Brasil                                   CRIME               POLÍCIA                       ...
DESCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE  SEGURANÇA PÚBLICA SENSAÇÃO DE  INSEGURANÇA; AUMENTO DA  CRIMINALIDADE; INOPERÂNCIA E FRÁ...
ATIVIDADE POLICIAL É ATIVIDADEDE RISCO12/2/2013   DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
AS RELAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS NALÓGICA PERSECUTÓRIA DO ESTADO PENAL NÃO HÁ UMA POLÍTICA DE  ESTIMULE INTEGRAÇÃO  ENTRE A...
PESQUISA DE OPINIÃO:VISÃO DOS POLICIAIS SOBRE A INDIFERENÇA DOMP       61,5% dos delegados - PC        51,2%dos agentes ...
VISITAS REGULARES DO MP ÀSDELEGACIASFonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013                DR.VLADIMIR LUÍS D...
PESQUISA DE OPINIÃO:VISÃO DOS POLICIAIS SOBRE A JUSTIÇA ETRABALHO POLICIAL A JUSTIÇA “UMA INSTÂNCIA QUE SE OPÕE OU É INDIF...
DILEMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL1. Falácia da efetividade do sistema de Justiça Criminal2. A burocratização da Políc...
ALGUMAS PROPOSTAS:   1.       MODERNIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL:            1. mecanismo ágil de investigação, diminuindo...
PESQUISA DE OPINIÃO DE POLICIAIS SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE POLÍCIAS MARCOS ROLIM POLICIAIS MILITARES:  15% - manuten...
ANAMNESE INSTITUCIONAL12/2/2013   DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
COMPARATIVO DO EFETIVO DAPOLÍCIA CIVIL – 100 MIL HAB            Fonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013      ...
COMPARATIVO DO EFETIVO DEPERITOS CRIMINAIS – 100 MIL HAB            Fonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013  ...
COMPARATIVO DO EFETIVODELEGADOS – 100 MIL HAB Fonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013                        ...
TIPOS DE PROCEDIMENTOS NOS     INQUÉRITOS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS     (BH – MINAS GERAIS)FONTE: TJMG/NESP-FJP/UFMG-CRISP12/2...
CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUANTOAO “FATO” OU AO “CARÁTER” NOS IP DEHOMICÍDIOS DOLOSOS (BH-MG)   FONTE: TJMG/NESP-FJP/U...
MÉDIA DE TEMPO ENTRE O FATO E O   ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO HOMICÍDIOS   DOLOSOS (BH-MG) – 2008/2009                      ...
ÍNDICE DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES  NO BRASIL Associação Brasileira de Criminalística(2011) varia  entre 5% e 8%. Este perce...
INPUTS – POLICIA CIVIL                          • AGENCIAS DO SISTEMA DE                            JUSTIÇA CRIMINAL      ...
DELEGADOS                       ESCRIVÃES            IC                 INVESTIGADORES            IML                 PAPI...
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - ASSÉDIOMORAL, HUMILHAÇÃO E DESRESPEITO PELOSSUPERIORES HIERÁRQUICOS12/2/2013   DR.VLADIMIR LU...
INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS - 2011 Fonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013                DR.VLADIMIR ...
EQUIPAMENTOS SEM UTILIZAÇÃO POR    FALTA DE INSTALAÇÃO ADEQUADAFonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP    12/2/2013   ...
CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS                 30%                                                               SIM            ...
CURSOS PERIÓDICOS PARA  INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOSFonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP  12/2/2013                DR...
A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA I: POLÍTICA DEGESTÃO E REFORMA NAS POLÍCIAS        SJC                      NÃO ALTERA OS PROB...
A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA II:    REFORMAS TECNOLÓGICAS DAS            POLÍCIAS                                 SISTEMATI...
POLÍTICAS DE BAIXA PRIORIDADE POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS  HUMANOS; POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY E DE CONTROLE  ...
Participação dos Profissionais deSegurança em ConselhosComunitários12/2/2013   DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA   PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS12/2/2013   DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
12/2/2013              MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA               CIVIL – 2004 VISÃO DO MJDR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
PROPOSTA SENASP/MJ MACROPOLITICA DO      CONHECIMENTO – POLÍCIA JUDICIÁRIA 2004                                         E ...
ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR12/2/2013   DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
PONTOS PARA REFLEXÃO: SJC APRESENTA UMA RACIONALIDADE PENAL AUTORITÁRIA AS POLÍCIAS CIVIS APRESENTAM UMA CULTURA    ORGA...
12/2/2013   DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: MISSE, Michel(org.).O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de    Janeiro:...
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Palestra oab sistema de justuça criminal

  1. 1. DR. VLADIMIR LUIS DE OLIVEIRA12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  2. 2. PRECEDENTES HISTÓRICOS:  SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO É FILIADO A TRADIÇÃO DO CIVIL LAW; A CONSTRUÇÃO DA VERDADE É BASEADA NO PRINCÍPIO DA INQUIRIÇÃO; (KANT DE LIMA)  AS RAIZES ESTÃO PRESENTES NOS TRIBUNAIS INQUISITORIAIS DA IDADE MÉDIA;  A RACIONALIDADE DO SISTEMA PENAL É ALICERÇADO NUM SISTEMA AUTORITÁRIO (SANÇÕES AFLITIVAS É CONSIDERADO O MELHOR MEIO DE DEFESA CONTRA O CRIME); (ALVARO PIRES)12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  3. 3. RACIONALIDADE PENAL MODERNA PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA MOVIMENTOS PESQUISADORES RACIONALIDADE SOCIAIS EM CIENCIAS SOCIAIS PENAL CONSERVADORA PROGRESSISTAS JURISTAS FONTE: ÁLVARO PIRES12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  4. 4. INFLUÊNCIAS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL OPINIÃO PÚBLICA REPRESENTA- CULTURA ORGANIZACIONAL ÇÕES SOCIAIS SJC ENTIDADES DISCRICIO- CLASSISTAS NALIDADE POLÍTICAS PARTIDÁRIASFONTE: ARTHUR TRINDADE DA COSTA 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  5. 5. Sistema de Justiça Criminal no Brasil CRIME POLÍCIA POLÍCIA CRIMECRIME CIVIL MILITAR MP DEFENSORIA PODER DEFENSORIA PÚBLICA JUDICIÁRIO PRIVADA SISTEMA PRISIONAL12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  6. 6. DESCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA; AUMENTO DA CRIMINALIDADE; INOPERÂNCIA E FRÁGIL CAPACIDADE DE RESPOSTA; POLÍTICA DE ANÁLISE DE RISCOS 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  7. 7. ATIVIDADE POLICIAL É ATIVIDADEDE RISCO12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  8. 8. AS RELAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS NALÓGICA PERSECUTÓRIA DO ESTADO PENAL NÃO HÁ UMA POLÍTICA DE ESTIMULE INTEGRAÇÃO ENTRE AS PARTES QUE COMPÕE O SISTEMA DE PM JUSTIÇA CRIMINAL; OS SUBSISTEMAS SÃO PC ESTANQUES E SÃO PONTOS DE CONTATOS SÃO MP CONJUNTURAIS E DESCONTÍNUOS;12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  9. 9. PESQUISA DE OPINIÃO:VISÃO DOS POLICIAIS SOBRE A INDIFERENÇA DOMP 61,5% dos delegados - PC  51,2%dos agentes - PC 52,9% dos oficiais - PM 45,5% dos não-oficiais - PMFONTE: SENASP/PNUD-200912/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  10. 10. VISITAS REGULARES DO MP ÀSDELEGACIASFonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  11. 11. PESQUISA DE OPINIÃO:VISÃO DOS POLICIAIS SOBRE A JUSTIÇA ETRABALHO POLICIAL A JUSTIÇA “UMA INSTÂNCIA QUE SE OPÕE OU É INDIFERENTE AO TRABALHO POLICIAL”: 58,8% dos não-oficiais - PM 62,8% dos oficiais - PM 56,7% dos agentes - PC  56,3% dos delegados - PCFONTE: SENASP/PNUD-200912/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  12. 12. DILEMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL1. Falácia da efetividade do sistema de Justiça Criminal2. A burocratização da Polícia judiciária; ANTINOMIAS DO MODELO DE POLÍCIAS1. A problemática da Divisão do Trabalho Policial no Brasil a partir do Art.144;2. Verticalização das carreiras policiais;3. A Crise do Modelo de Polícia Ostensiva (Modelo Militarizado de Polícia;4. Precária capacidade de Investigação das Polícias Judiciárias; Modernização das instituições1. MATRIZES CONSERVADORAS E PSEUDO-CRÍTICAS DE POLÍTICAS DE GESTÃO PÚBLICA; 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  13. 13. ALGUMAS PROPOSTAS: 1. MODERNIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL: 1. mecanismo ágil de investigação, diminuindo seu caráter essencialmente cartorial;.(427 VOTOS) PROPOSTA DO 1. CONSEG NACIONAL - 2009 2. inclusão do direito de defesa do acusado no inquérito policial 2. FIM DO INQUÉRITO POLICIAL E A INSTITUIÇÃO DA INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA: 3. CICLO COMPLETO PARA AS POLICIAS CIVIS E MILITARES: 4. CRIAÇÃO DE UMA CARREIRA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  14. 14. PESQUISA DE OPINIÃO DE POLICIAIS SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE POLÍCIAS MARCOS ROLIM POLICIAIS MILITARES:  15% - manutenção do atual modelo de polícia.  77% - querem mudança. POLICIAIS CIVIS:  41% dos agentes e 40,1% dos delegados defendem o atual modelo,  56,4% dos delegados e 51,2% dos agentes desejam mudança. 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  15. 15. ANAMNESE INSTITUCIONAL12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  16. 16. COMPARATIVO DO EFETIVO DAPOLÍCIA CIVIL – 100 MIL HAB Fonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  17. 17. COMPARATIVO DO EFETIVO DEPERITOS CRIMINAIS – 100 MIL HAB Fonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  18. 18. COMPARATIVO DO EFETIVODELEGADOS – 100 MIL HAB Fonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  19. 19. TIPOS DE PROCEDIMENTOS NOS INQUÉRITOS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS (BH – MINAS GERAIS)FONTE: TJMG/NESP-FJP/UFMG-CRISP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  20. 20. CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUANTOAO “FATO” OU AO “CARÁTER” NOS IP DEHOMICÍDIOS DOLOSOS (BH-MG) FONTE: TJMG/NESP-FJP/UFMG-CRISP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  21. 21. MÉDIA DE TEMPO ENTRE O FATO E O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO HOMICÍDIOS DOLOSOS (BH-MG) – 2008/2009 ABERTURA DE INTERROGATÓRIO ENCERRAMENTO FATO INQUÉRITO DE SUSPEITOS DO INQUÉRITO t1 t2 t3 t4 T2 = t1 + 2 dias T3 = t2 + 21 dias T4 = t3 + 245 diasFONTE: TJMG/NESP-FJP/UFMG-CRISP 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  22. 22. ÍNDICE DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO BRASIL Associação Brasileira de Criminalística(2011) varia entre 5% e 8%. Este percentual é de 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é de 90% e na França é de 80%. Fonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP 76,1% ACREDITA QUE A VIOLÊNCIA ESTÁ FORA DE CONTROLE Fonte: CNT-Sensus jul/2007 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  23. 23. INPUTS – POLICIA CIVIL • AGENCIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL • POLICIA MILITAR • MP • JUDICIÁRIO • SECRETARIA DA JUSTIÇA • MJ- SENASPPRESSÕESPOLÍTICAS • SOCIEDADE CIVILPATRIMONIALISTAS POLICIA • CIDADÃOS CIVIL • MÍDIA • ENTIDADES CLASSISTAS • ASSOCIAÇÕES • SINDICATOS12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  24. 24. DELEGADOS ESCRIVÃES IC INVESTIGADORES IML PAPILOSCOPISTAS12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  25. 25. PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - ASSÉDIOMORAL, HUMILHAÇÃO E DESRESPEITO PELOSSUPERIORES HIERÁRQUICOS12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  26. 26. INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS - 2011 Fonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  27. 27. EQUIPAMENTOS SEM UTILIZAÇÃO POR FALTA DE INSTALAÇÃO ADEQUADAFonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  28. 28. CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS 30% SIM 52% NÃO 7% PREJUDICADO 11% SEM RESPOSTA Fonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  29. 29. CURSOS PERIÓDICOS PARA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOSFonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  30. 30. A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA I: POLÍTICA DEGESTÃO E REFORMA NAS POLÍCIAS SJC NÃO ALTERA OS PROBLEMAS HISTÓRICOS CENTRALISMO ÊNFASE MAIOR NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE DO QUE NA BUROCRÁTICO QUALIDADE DA EXECUÇÃO DA GESTÃO DIVISÃO TÉCNICA DE TRABALHO DESVIOS DE FUNÇÃO E FRAGILIDADE DA AUTONOMIA MATRIZ CRIMINOLÓGICA QUAL OU QUAIS CRIMINOLOGIAS A POLÍCIA UTILIZA?
  31. 31. A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA II: REFORMAS TECNOLÓGICAS DAS POLÍCIAS SISTEMATIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS EESTATÍSTICA, GEOPROCESSAMENTO; POLICIAL; TECNOLOGIAS DE INVESTIGAÇÃO E SISTEMAS DE VIGILÂNCIA EM SISTEMAS INFORMACIONAIS DE INVESTIGAÇÃO 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  32. 32. POLÍTICAS DE BAIXA PRIORIDADE POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY E DE CONTROLE DOS PROCESSOS DECISÓRIOS DAS POLÍCIAS; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DAS POLÍCIAS POR AGENCIAS PÚBLICAS E PELA SOCIEDADE CIVIL; REFORMULAÇÃO DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E MODERNIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE UMA LEI ORGÂNICA DAS PCS;12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  33. 33. Participação dos Profissionais deSegurança em ConselhosComunitários12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  34. 34. REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  35. 35. 12/2/2013 MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL – 2004 VISÃO DO MJDR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  36. 36. PROPOSTA SENASP/MJ MACROPOLITICA DO CONHECIMENTO – POLÍCIA JUDICIÁRIA 2004 E A INVESTIGAÇÃO12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  37. 37. ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  38. 38. PONTOS PARA REFLEXÃO: SJC APRESENTA UMA RACIONALIDADE PENAL AUTORITÁRIA AS POLÍCIAS CIVIS APRESENTAM UMA CULTURA ORGANIZACIONAL BUROCRÁTICO-AUTORITÁRIA ÊNFASE DA PC ESTÁ MAIS ACENTADA NO FORMALISMO DO INQUÉRITO DO QUE NA LÓGICA INVESTIGATIVA REFORMAS (GESTÃO E TECNOLÓGICAS) APENAS MODERNIZAM ESTRUTURAS ARCAICAS DIFICULDADES DE ACCOUNTABILITY RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ESCASSOS E A POLÍTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO É FRÁGIL E DESCONTÍNUA; NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO PERMANENTE COM OUTRAS AGÊNCIAS QUE COMPÕE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E ARENAS DECISÓRIAS COMPARTILHADAS; NECESSIDADE EM REDISCUTIR UM NOVO MODELO DE POLÍCIA (ART.144)FACE A UM MODELO DE ESTADO DEMOCRÁTICO;12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  39. 39. 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA
  40. 40. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: MISSE, Michel(org.).O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010. ENASP – ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Meta 2: A impunidade como alvo: diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil. Brasília: CNMP, 2012. RIBEIRO, Ludmila. Fluxo do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: Um balanço da literatura, Cadernos de Segurança Pública, Rio de Janeiro, Ano 2 , n.º1, Ago/2010. FERREIRA, Elder; FONTOURA, Natália de Oliveira. Sistema de Justiça Criminal no Brasil: um quadro institucional e um diagnóstico de atuação. Brasília: IPEA, 2008. PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. São Paulo, Novos Estudos Cebrap, nº68, mar/2004. COSTA, Arthur Trindade M. É Possível uma Política Criminal? A Discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF. Brasília: UNB, Revista Sociedade e Estado - Volume 26 Número 1 Janeiro/Abril 2011. ZAVERRUCHA, Jorge. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Editora Universitária: UFPE, 2003. 12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

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