Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania

1.099 visualizações

Publicada em

Este trabalho propõe uma reflexão em torno das dimensões participativas e da ampliação da cidadania, num contexto em que, apesar das formas tradicionais em execução, há a implantação de novas experiências, sendo o cidadão o criador de direitos e novos espaços de participações sociopolíticas e também dos aspectos que configuram os obstáculos a serem superados para construir uma gestão que seja eficiente no ato da democracia.

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.099
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
25
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania

  1. 1. Políticas Sociais ePolíticas Sociais eAmpliação da CidadaniaAmpliação da CidadaniaPedro JacobiPedro JacobiAutores:Autores:Bruno LiraBruno LiraJéssica FrançaJéssica FrançaMarina FariasMarina FariasRaisa BraulRaisa BraulViviane MacedoViviane Macedo
  2. 2. IntroduçãoIntroduçãoEste trabalho propõe uma reflexão em torno dasdimensões participativas e da ampliação da cidadania,num contexto em que, apesar das formas tradicionaisem execução, há a implantação de novasexperiências, sendo o cidadão o criador de direitos enovos espaços de participações sociopolíticas etambém dos aspectos que configuram os obstáculos aserem superados para construir uma gestão que sejaeficiente no ato da democracia.
  3. 3. Engenharia institucionalEngenharia institucionalpara uma cidadania ativapara uma cidadania ativaParticipação democráticaParticipação democrática● Luta por relações de nível local de governo e cidadania;● Execução eficiente do contexto político estrutural, da liberação daeconomia e da privatização do patrimônio do Estado.Participação minimalistaParticipação minimalista● Existência de um déficit de participação e de atores relevantes;● Resultam em crise de governabilidade e de legitimidade.
  4. 4. Política brasileira e latino-americanaPolítica brasileira e latino-americana● Marcada por tradições estatistas, centralizadoras, meritocráticas e de interesseentre sociedade e Estado.● Não tornam fatores impeditivos à participação popular.Diferença entre participação citadina e democracia representativaDiferença entre participação citadina e democracia representativa● Participação citadinaParticipação citadina: acarreta uma dimensão cotidiana e de impacto societal;● Participação democráticaParticipação democrática: passa por partidos políticos, eleições e integração formaldos governos.● A primeira trata da relação do fortalecimento de práticas políticas e de constituiçãode direitos, transcendendo os processos eleitorais.A participação social em épocasA participação social em épocas● 19601960: grande participação social. Busca por ampliação do engajamento doscidadãos;● 19801980: a participação aprofunda o potencial cidadão - devido aos regimesautoritários - buscando descentralização e mudanças.
  5. 5. Esfera pública, direitos eEsfera pública, direitos ecidadania – os atores em processocidadania – os atores em processoTransformações sociaisTransformações sociais “As transformações do fortalecimento social na década de1980 são postas em evidência quanto às críticas da distinçãoEstado/sociedade civil”. (Santos, 1996) Objeções:Objeções: momento de ressurgência da sociedade civil;dificuldade de uma alternativa conceitual prevalecendo umalógica de poder; sociedades pouco autônomas e organizadas.
  6. 6. Relação cidadão-estadoRelação cidadão-estado“Cidadão e estado se relacionam quando há desenvolvimento de diversas formasparticipativas na política e no crescimento da organização civil”. (Bobbio, 1987)Estado Social:Estado Social: não é só o estado quem permeia, mas o é também permeado.Dicotomia Cidadã:Dicotomia Cidadã: o cidadão participante e o cidadão protegido.Estrutura das sociedades modernasEstrutura das sociedades modernas● A lógica estratégica do sistema e a lógica da racionalidade comunicativa (Habermas)● Relação entre Estado e mercado e de subsistemas e o mundo da vida, como pontode tensões.● A sociedade civil vitalizada deforma a esfera pública e por meio de conjuntosvoluntários e independentes, conduz os problemas emergentes no mundo da vida.● Conflito:Conflito: sistema e mundo da vida – “não se sabe a natureza dos movimentossociais e nem a sua capacidade de defesa, pondo em dúvida a capacidade de redefinira relação entre público e autoridade”. (Avritzer, 1993)
  7. 7. Teoria societária de democraciaTeoria societária de democracia● “O entendimento do mundo da vida é necessário para alcançar ademocracia radical autolimitada - público de influência sobre o Estado e aeconomia - e a institucionalização dos ganhos dos movimentos sociaisdentro do mundo da vida”. (Arato e Cohen)● “Essa abordagem transforma a obra numa teoria societária dedemocracia: liberação da ação comunicativa dos processos administrativose econômicos; reforço da sociedade pela conquista de grupos de direitos(burocracia e mercado); e o estabelecimento de compatibilização entrelógica estratégica do sistema e a dinâmica interativa da sociedade”.(Avritzer 1993)● “Movimentos sociais democratizantes estruturados permitem aos paísesdo Leste e da América Latina compreenderem a reação aos processos defusão entre Estado e mercado e Estado e sociedade”. (Avritzer 1993)
  8. 8. Mudanças na Sociedade ContemporâneaMudanças na Sociedade Contemporânea● Crise contemporânea entre Estado e bem estar social: “modus operandi” tradicional.(Arato e Cohen,1994).● Conjunto de novos direitos (direito de comunicação ao invés do direito de propriedade) ecriação de formas de controle social sobre o Estado e a economia (um equilíbrio)compatíveis com a vida moderna.● A sociedade deve ser capaz de influenciar o Estado e a economia.● Auxílio na manutenção de direitos que constituem a condição da sua existência (Arato eCohen 1994).● “As práticas sociais que constroem cidadania representam a constituição de um espaçocapaz de cultivar a responsabilidade pessoal, a obrigação mútua e a cooperaçãovoluntária”. (Putnam)● A ampliação da esfera pública pressiona uma maior influência sobre o Estado e sualimitação.● “Ampliação não só como representação social, mas de organização social”. (Cunill Grau,1998)
  9. 9. Redefinição das relações entreRedefinição das relações entreEstado e sociedade civil no BrasilEstado e sociedade civil no BrasilA sociedade civil brasileira está vinculada a:A sociedade civil brasileira está vinculada a: Emergência de movimentos sociais; Avritzer (1994) “processo pelo qual atores sociais modernos edemocráticos surgiram, adquiriram uma nova identidadedemocrática e passaram a pressionar o Estado e o sistemapolítico a se adaptarem a uma nova concepção acerca damoderna institucionalidade democrática.”
  10. 10. Papel dos movimentos sociais:Papel dos movimentos sociais:● Criação de estruturas democráticas fundamentais para a participação popular;● Exerceram impacto sobre as formações normativas do eleitorado e, portanto, sobrea arena política formal;● Transformaram as carências do entorno em práticas reivindicatórias.Tensões causadas pela institucionalização:Tensões causadas pela institucionalização:● Desconfiança em relação à participação política institucional;● Defesa de um associativismo ingênuo e intransigente;● Visível perfil corporativista, decorrente da ausência de critérios reguladores quegarantam a participação das diferenças.Alterações na expansão do associativismo civil urbano:Alterações na expansão do associativismo civil urbano:● Aceleração da crise econômica;● Perplexidade causada pela institucionalização.
  11. 11. As Complexidades da ExtensãoAs Complexidades da Extensãoda Cidadania no Brasilda Cidadania no BrasilCidadania Passiva x Cidadania AtivaCidadania Passiva x Cidadania Ativa “o cidadão, além de ser alguém que exerce direitos,cumpre deveres ou goza de liberdades em relação aoEstado, é também titular, ainda que parcialmente, deuma função ou poder público. (...) Essa possibilidadede participação direta no exercício do poder políticoconfirma a soberania popular como elementoessencial da democracia.” (Benevides, 1994)
  12. 12.  Democracia ParticipativaDemocracia Participativa● Baseia-se no princípio de que “o mesmo direito ao autodesenvolvimentopode ser alcançado numa sociedade participativa que promova a ideia deeficácia política, tenha preocupação com problemas de caráter social econtribua para a formação de uma cidadania qualificada, capaz de manter-sepermanentemente interessada no processo de governo.” (Held, 1987)● Para sua efetiva implantação deve haver um conjunto de pré-requisitos,como a melhoria de condições materiais dos grupos excluídos através daredistribuição de recursos materiais; a redução do poder burocrático; agarantia de sistemas de informação abertos; e a institucionalização deprincípios de autonomia democrática.A Escola e a Cidadania PassivaA Escola e a Cidadania Passiva● Cidadania como sinônimo de cumprimento de deveres pré-estabelecidos,limitando-a.
  13. 13. Participação: dinâmicasParticipação: dinâmicascontraditórias, tensões e limitescontraditórias, tensões e limitesSUBTÍTULOSUBTÍTULO tópicos
  14. 14. Modalidades de participação dosModalidades de participação doscidadãoscidadãosParticipação no plano conceitualParticipação no plano conceitual “facilitar, tornar mais direto e mais cotidiano ocontato entre cidadãos e as diversas instituições doEstado” (Borja, 1988) Uma referência de diálogo e cooperação que permitedesenvolver iniciativas inovadoras dequestionamento dos particularismos e defortalecimento de experiências de cidadania.
  15. 15.   A participação dos cidadãosA participação dos cidadãos Participação setorial, no caso de temas específicos. Participação territorial por meio da descentralização dascompetências. Participação citadina: relação com as formalidades da representaçãogovernamental- vínculos entre representação e participação.Participação: um processo permanente de democratizaçãoParticipação: um processo permanente de democratização Criando condições para a existência de uma engenharia institucionalcom um espectro diversificado de instâncias. Promover iniciativas a partir de programas que visam o interessecoletivo. Desenvolver e fortalecer a capacidade de participação na definição deprogramas e projetos e na gestão de serviços municipais.Padrões de participação citadinaPadrões de participação citadina Consultiva: não interfere no processo decisório; Resolutiva e fiscalizadora: implicam intervenção no curso da atividadepública.
  16. 16. Desafios Conceituais para Pensar aDesafios Conceituais para Pensar aParticipação Ampliada dos Cidadãos no BrasilParticipação Ampliada dos Cidadãos no BrasilSUBTÍTULOSUBTÍTULO tópicos
  17. 17. ConclusãoConclusão

×