Aula 5 - Perícia Ambiental, Judicial e Securitária

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Valoração Ambiental, Valoração de Danos Ambientais

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Aula 5 - Perícia Ambiental, Judicial e Securitária

  1. 1. Disciplina: Perícia Ambiental Judicial e Securitária Aula 5 Prof. Vitor Vieira Vasconcelos CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, PESQUISA E EXTENSÃO CURSO Pós-Graduação em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental DISCIPLINA (20 h/a )
  2. 2. a) A valoração do meio ambiente, em particular dos recursos naturais; b) A valoração dos impactos ambientais positivos ou negativos; c) A valoração das medidas mitigadoras ou compensatórias. Valoração de Danos Ambientais
  3. 3. VET = Valor Econômico Total VET = Valor de Uso + Valor de Opção + Valor de Quase-Opção + Valor de Existência Valoração de Danos Ambientais
  4. 4. • Valor de Uso = preço do uso efetivo ou potencial que o recurso pode prover. – Uso Direto: preço do recurso – Uso Indireto: preço do serviço ambiental derivado Valoração de Danos Ambientais
  5. 5. • Valor de Opção = valor da disponibilidade do recurso ambiental para uso futuro • Valor de Quase-Opção = valor de reter as opções de uso futuro do recurso, dado uma hipótese de crescente conhecimento científico, técnico, econômico ou social sobre as possibilidades futuras do recurso ambiental sob investigação Valoração de Danos Ambientais
  6. 6. Valor de Não-Uso ou Valor Intrínseco ou Valor de Existência: Reflete um valor que reside nos recursos ambientais (valor que o meio ambiente tem por si mesmo), independentemente de uma relação com os seres humanos, de uso efetivo no presente ou de possibilidades de uso futuro. Altruísmo com outros seres vivos: Quanto você pagaria para que a Ararinha-Azul não fosse extinta? Valoração de Danos Ambientais
  7. 7. • Métodos: – Bens com cotação de mercado (mercado real) – Bens substitutos (mercado substituto) – Preferência revelada (mercado substituto) – Preferência declarada (mercado hipotético) Valoração de Danos Ambientais
  8. 8. Métodos de Bens Substitutos • Custo de Recuperação / Reposição – PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas • Custo de Controle – Medidas mitigadoras • Custo de oportunidade – Uso da área não-degradada para outro fim
  9. 9. Fava D’Anta
  10. 10. • Perda de Espécies de Potencial Valor Econômico – Exemplo: Fava D’Anta -> Extração da Rutina •Produtividade por Árvore: R$30,00/ano •Carvoeiramento: R$0,50 a R$1,00 por árvore •Mais lucrativo que silvicultura, em algumas regiões •Eliminação dos atravessadores – Aumento imediato de 10 vezes no lucro do produtor •Extração da rutina -> Salto para R$200,00/quilo. Tabela 2 - Evolução dos preços e da produção de Fava d’Anta em MG 2004 2005 2006 (previsão) 2008 * Crescimento Preço/Quilo R$0,05 R$0,50 R$0,80 a 1,00 1,29 2580% Produção (em quilos) 80.000 500.000 625% Valor Total R$4.000,00 R$250.000,00 R$500.000,00 12.400% Fonte: [Jornal Minas Gerais, 02/05/2005]. * Informação pessoal, Cetec (2008)
  11. 11. Métodos de Bens Substitutos • Método do Custo Evitado – Exemplo: preço de implementar uma nova fonte de água para a cidade • Método da Produção Sacríficada – Doença • Despesas médicas • Licenças de trabalho (custo da hora trabalhada) – Morte • Custo da hora de trabalho até o fim da vida produtiva • Valor das indenizações nas empresas de seguro (U$100.000,00 a 10 milhões de dólares)
  12. 12. Custos por Escassez Hídrica
  13. 13. Preferência Revelada • Preço de propriedades – Atributos ambientais semelhantes – Proximidade – Referência da ABNT para propriedades rurais e urbanas: NBR 14.635-1/2004 • Custo de viagem
  14. 14. Métodos de Preferência Relativa • Quanto você pagaria por…. ? • Por quanto você venderia …. ? • Por quanto você aceitaria trabalhar com esse risco ambiental? • Valore de 1 a 10 o que é mais importante para você: – A – (…) Bem com preço de mercado – B – (…) Bem ambiental impactado – C- (…) • Público: – Local – Especialistas
  15. 15. Valor dos serviços ecossistêmicos e técnicas de valoração mais utilizadas a Os serviços ecossistêmicos foram agrupados segundo a categorização apresentada na Figura 2. Os serviços listados são aqueles cujos valores foram calculados por Costanza et al. (1997). b Os valores são dados em dólares de 1994 por hectare-ano e se aplicam a diferentes tipos de ecossistemas. c Refere-se à técnica mais utilizada e sobre a qual se baseou o cálculo dos valores apresentados. Preço de mercado refere-se aos preços diretamente observáveis no mercado. Este último refere-se apenas a valores adicionados (preço de mercado menos custos de capital e trabalho). Nota: AC = avaliação contingente. Fonte: adaptada de De Groot et al. (2002, p. 405-406). COSTANZA, R., D’ARGE, R., DE GROOT, R.S., FARBER, S., GRASSO, M., HANNON, B., LIMBURG, K., NAEEM, S., O’NEILL, R.V., PARUELO, J., RASKIN, R.G., SUTTON, P., VAN DEN BELT, M., 1997. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature 387, 253-260. DE GROOT, R.S., WILSON, M.A.. BOUMANS, R.M.J., 2002. A typology for the classification, description, and valuation of ecosystem functions, goods and services. Ecological Economics 41, 393-408.
  16. 16. Questões Complexas • Pressupostos imperfeitos de mercado – Oferta X Demanda – Emoção do consumidor • Gosta de receber mas não de pagar • Está acostumado a usar o ambiente sem custos – Adaptação econômica, tecnológica e social
  17. 17. Questões Complexas • Fator de escala (linearidade) dos danos e custos de recuperação?
  18. 18. Questões Complexas • Fator de escala (linearidade) dos danos e custos de recuperação?
  19. 19. Questões Complexas • Fator de escala (linearidade) dos danos e custos de recuperação?
  20. 20. Questões Complexas • Consequências futuras do dano, devem ser somadas ao valor atual do dano? • Valor de mercado ou valor in situ? • Valor bruto ou material beneficiado? • Custos de extração do recurso ambiental devem ser abatidos do valor dos danos aos recursos?
  21. 21. Questões Complexas • Localização –Do dano –Do consumidor do serviço ambiental
  22. 22. Questões Complexas • Dano X Lucro • O valor do dano deve guardar proporcionalidade com o lucro auferido? • E se o valor do dano for: – Maior do que o lucro: falência? – Menor do que o lucro: incentivo ao dano?
  23. 23. Obrigado Vitor Vieira Vasconcelos vitor.v.v@gmail.com http://br.linkedin.com/pub/vitor-vieira-vasconcelos/29/338/574 http://lattes.cnpq.br/8151243279050980 http://ufop.academia.edu/VitorVasconcelos http://pt.scribd.com/amfeadan http://scholar.google.com.br/citations?user=k8Y-3xYAAAAJ&hl=pt-BR

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