I Seminário Turismo Rural e Natureza“Diferenciar o Produto, Qualificar a Oferta, Internacionalizar o Setor”
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Sistemas de Incentivos e Apoios Financeiros       Notas FinaisOPÇÕES / PRIORIDADESPROJETOS DE TURISMO NO ESPAÇO RURAL- Pri...
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Sistemas de incentivos e apoios financeiros orientados para a qualificação da oferta - Miguel Mendes

  1. 1. I Seminário Turismo Rural e Natureza“Diferenciar o Produto, Qualificar a Oferta, Internacionalizar o Setor”
  2. 2. Sistemas de Incentivose Apoios FinanceirosOrientados para a Qualificaçãoda Oferta QREN - SISTEMA DE QREN - SISTEMA DE PROTOCOLO BANCÁRIOINCENTIVOS À INOVAÇÃO INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E LINHAS DE CRÉDITO - APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA E APOIO ÀEMPREENDEDORISMO QUALIFICADO INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME TESOURARIA E INOVAÇÃO PRODUTIVA QUALIFICAÇÃO PME Santarém, 6 de junho de 2012 Miguel Mendes
  3. 3. Sistemas de Incentivos Orientados para a Qualificação da Oferta SI Inovação – Empreendedorismo Qualificado ∟ Apoia projetos de investimento produtivo que visem promover o empreendedorismo qualificado Condições específicas Investimentos Elegíveis Turismo Rural e Turismo de Natureza + Criação de Hotéis Rurais, empreendimentos de Turismo de Habitação, Casas de Campo, unidades de Agroturismo e de Turismo de Natureza: i. Desde que incidam preferencialmente em património cultural edificado classificado, ou em vias de classificação, como Monumento Nacional, Imóvel de Interesse Público ou Imóvel de Interesse Municipal: ii. Desde que localizados em zonas com procuras turísticas atuais ou potenciais, com demonstrada carência de oferta; iii. Desde que sejam diferenciadores em relação à oferta existente na região e se afigurem relevantes para o posicionamento competitivo do destino; iv. Inseridos em Quintas Produtoras de Vinho.
  4. 4. Sistemas de Incentivos Orientados para a Qualificação da Oferta SI Inovação – Inovação Produtiva ∟ Apoia projetos de investimento produtivo que visem promover e incentivar a inovação no tecido empresarial Condições específicas Investimentos Elegíveis Turismo Rural e Turismo de Natureza + Requalificação de Hotéis Rurais, empreendimentos de Turismo de Habitação, Casas de Campo, unidades de Agroturismo e de Turismo de Natureza existentes, incluindo a ampliação dos mesmos e que: i. Introduzam fatores de inovação; ii. Apresentem melhorias significativas ao nível dos serviços, instalações ou equipamentos, para posicionamento em segmentos de maior valor acrescentado; iii. Permitam a obtenção de vantagens competitivas e qualificação da oferta turística existente no território.
  5. 5. Sistemas de Incentivos Orientados para a Qualificação da Oferta SI Inovação – Inovação Produtiva e Empreendedorismo QualificadoNatureza e intensidade do incentivo e prazos de reembolso Taxa 45 % Pequena Empresa com investimento elegível até € 5.000.000 : 20% Pequena Empresa com investimento elegível > 5.000.000 e Média Empresa : 10% Majorações * Empreendedorismo Feminino ou Jovem (novas empresas ou empresas nascentes (até 3 anos) : 10% Estratégia de Eficiência Coletiva : 10% Reembolsável sem juros Incentivo ∟ Construção de Hotéis Rurais: 10 anos com 3 de carência ∟ Remodelação de Hotéis Rurais, criação de Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural e Natureza Turismo de Habitação e novos Empreendimentos Turísticos com despesa elegível ≥ € 2.500.000: 7 anos com 3 carência Requalificação de Emprrendimentos de Turismo no Espaço Rural: 6 anos com 3 de carência O incentivo poderá ser convertido em incentivo Não Reembolsável , em função da execução e avaliação do desempenho do projeto até ao montante máximo de 75% do incentivo concedido, prémio esse atribuído em duas fases: Avaliação do Investimento (35%) e Avaliação das Metas (65%)(*) apenas no SI Inovação - Empreendedorismo Qualificado
  6. 6. DINAMIZA PRODUTOSE DESTINOS OBRIGADO
  7. 7. Sistemas de Incentivos Orientados para a Qualificação da OfertaSISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO EINTERNACIONALIZAÇÃO DE PME – Projetos IndividuaisObjetivos e Prioridades ∟ Apoio a projetos de investimento direcionados para PME, que tenham em vista a sua modernização e internacionalização através da utilização de fatores dinâmicos da competitividade (investimento não produtivo): + Promover a competitividade das PME + Aumentar da produtividade das PME + Desenvolver a presença ativa das PME no mercado global E que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa.
  8. 8. Sistemas de Incentivos Orientados para a Qualificação da Oferta SI Qualificação e Internacionalização de PMEÁreas indicativas de Investimento ElegíveisGestão Ambiental | Diversificação e Eficiência Energética | EconomiaDigital | Propriedade industrial | Organização e gestão e tecnologias deinformação e comunicação (TIC) | Qualidade | Economia digital |Comercialização e marketing | Internacionalização |despesas em: Formação e Qualificação de Recursos Humanos |Contratação de Quadros Técnicos
  9. 9. Sistemas de Incentivos Orientados para a Qualificação da Oferta SI Qualificação e Internacionalização de PMENatureza e limites do IncentivoO incentivo atribuído assume a forma de incentivo não reembolsável. LIMITE MÁXIMO DO INCENTIVO 400.000,00 EUR TAXA 45% DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO 75% EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES INSERÇÃO EEC DE MICRO E PEQUENA EMPRESA MAJORAÇÕES 5%
  10. 10. DINAMIZA PRODUTOSE DESTINOS OBRIGADO
  11. 11. Apoios Financeiros à Qualificação da Oferta Novas Soluções Financeiras do Turismo de PortugalLINHA DE CRÉDITO - APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTAObjetivosLinha de crédito, cujo financiamento e risco é partilhado entre o Turismo de Portugal e asInstituições de Crédito aderentes, que visa, prioritariamente, o apoio a projetos derequalificação de empreendimentos existentes, excecionalmente, podem ser enquadrados novosprojetos, considerados de manifesto e relevante interesse para o turismo pelo Turismo dePortugal, I.P.Beneficiários Todas as empresas turísticas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram asrespetivas condições de acesso.
  12. 12. Apoios Financeiros à Qualificação da Oferta Linha de Crédito - Apoio à Qualificação da Oferta Investimentos Elegíveis Turismo Rural e Turismo de Natureza + Requalificação de Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural e Turismo de Natureza existentes, incluindo a ampliação dos mesmos, por via da introdução de melhorias significativas ao nível dos serviços, instalações ou equipamentos, para posicionamento em segmentos de maior valor acrescentado.
  13. 13. Apoios Financeiros à Qualificação da Oferta Novas Soluções Financeiras do Turismo de PortugalLINHA DE CRÉDITO - APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTACondições de financiamentoLimites máximos e repartição Montante máximo de Proporção Financiamento PME Não PME 75% do valor do Por Empresa investimento elegível 50% (*) 40% (*) Turismo de Turismo de Para o Turismo de Portugal, I.P. / Portugal, I.P. / Portugal – 2,5 milhões de 50% Banco 60% Banco Limite Máximo euros / 3,5 milhões em projetos de cooperação (*) Excecionalmente, no caso de projetos de criação de novos Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural e Turismo de Habitação, a parcela de financiamento do Turismo de Portugal é reduzida em 10 p.p.
  14. 14. Apoios Financeiros à Qualificação da Oferta Novas Soluções Financeiras do Turismo de PortugalLINHA DE CRÉDITO - APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTACondições de financiamentoTaxas de juro e prazos de reembolso Prazos Máximos de Tipo de Projecto Condições ReembolsoCriação (excecionalmente) de Turismo de Portugal: Até 12 anos, incluindoEmpreendimentos de Turismo no Euribor a 6 meses, acrescida de dois pontos um período máximo deEspaço Rural e Turismo de percentuais carência de 4 anosNatureza Banco: Juros à taxa que resultar da análise de riscoRequalificação de Turismo de Portugal: Até 10 anos, incluindoEmpreendimentos de Turismo no Euribor a 6 meses um período máximo deEspaço Rural e Turismo de Banco: Juros à taxa que resultar da análise de risco carência de 3 anosNatureza As comissões a cobrar pelo Banco às empresas, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,50% a.a
  15. 15. Linha de Crédito de Apoio à Tesouraria Novas Soluções Financeiras do Turismo de PortugalLINHA DE CRÉDITO - APOIO À TESOURARIAObjetivosLinha de crédito de Apoio à Tesouraria que visapermitir a antecipação dos recebimentos a prazoque as empresas turísticas detenham sobreterceiros - remessas documentarias, letras, cheques, e muito especialmente faturas (factoring).BeneficiáriosTodas as empresas turísticas de qualquer naturezae sob qualquer forma jurídica que cumpram asrespetivas condições de acesso. A utilização da linha ocorre contra a apresentação às Instituições da documentação que titula o crédito
  16. 16. Linha de Crédito de Apoio à Tesouraria Novas Soluções Financeiras do Turismo de PortugalLINHA DE CRÉDITO - APOIO À TESOURARIACondições de financiamento: Bonificação da taxa de juro e recurso aosmecanismos de garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútua Montante Máximo de Financiamento Por Empresa Não deve exceder ¼ da faturação do ano anterior ao pedido de financiamento, por prazos de 6 ou 12 meses € 300.000,00 Limite Máximo Em cada momento, o crédito a conceder não deve ser superior a 80% do montante global da documentação entregue à Instituição de Crédito Euribor a 3 meses + Spread do Banco: Variável 4,400% - 4,950% Beneficia de uma garantia autónoma à primeira solicitação prestada pelas SGM, destinada a garantir 50% do capital em dívida em cada momento
  17. 17. www.turismo2015.pt OBRIGADO
  18. 18. Sistemas de Incentivos e Apoios FinanceirosApresentação de CandidaturasQREN – SI Inovação e SI Qualificação e Internacionalização de PMEAs candidaturas são enviadas via Internet através de formulário eletrónico disponívelno portal do Programa Operacional Fatores de Competitividade – COMPETE emwww.pofc.qren.ptLinhas de Crédito – Apoio à Qualificação da Oferta e Apoio à Tesouraria PEDIDO JUNTO DAS O TURISMO DE APÓS APROVAÇÃO É INSTITUIÇÕES DE PORTUGAL EMITE A REMETIDO AO CRÉDITO SUA DECISÃO NUM TURISMO DE PROTOCOLADAS PRAZO MÁXIMO DE PORTUGAL 15 DIAS ÚTEIS
  19. 19. Sistemas de Incentivos e Apoios Financeiros Notas FinaisPRINCIPAIS RAZÕES DE NÃO ELEGIBILIDADEPROJETOS DE TURISMO NO ESPAÇO RURAL- Aspetos de ordem formal, como projetos de arquitetura não aprovados e investimentosjá iniciados à data do pedido de financiamento- Razões relacionadas com a ausência de diferenciação face à oferta já existente- Inviabilidade económica e/ou financeira de alguns investimentos – a viabilidadefinanceira tem diretamente a ver com o nível do serviço de dívida e com o prazo dereembolso, pelo que, sendo o prazo para o alojamento de turismo no espaço rural (comexceção dos hotéis rurais) de 7 anos- Dificuldades dos meios libertos fazerem face ao serviço de dívida previsto para osprojetosSignifica que só projetos de inegável qualidade e diferenciação, mas também com custoscontrolados e adequados montantes do ponto de vista financeiro, conseguem demonstrarviabilidade económica e financeira.
  20. 20. Sistemas de Incentivos e Apoios Financeiros Notas FinaisOPÇÕES / PRIORIDADESPROJETOS DE TURISMO NO ESPAÇO RURAL- Privilegiar a valorização da oferta já existente, dinamizando sobretudo projetosde requalificação da oferta existente- Do ponto de vista de criação, a aposta é claramente em projetosdiferenciadores, localizados em zonas com procuras turísticas atuais oupotenciais, com demonstrada carência de oferta e, preferencialmente, queincidam em patrimónioNo âmbito de atividades de turismo natureza que não se traduzam em criação dealojamento, a prioridade é claramente a de apoiar projetos de atividades deanimação turística, que permitam acrescentar valor à oferta, contribuir para umaestadia mais longa dos turistas e diminuir a sazonalidade da procura. Isto fazendouso dos nossos recursos naturais, mas também dos nossos recursos patrimoniais.
  21. 21. uma estratégiaum compromissouma organização para odesenvolvimento do turismo nacional miguel.mendes@turismodeportugal.pt apoioaoempresario@turismodeportugal.pt 808 209 209 www.turismodeportugal.pt

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