Turismo Rural Natureza Qualificação Oferta

I Seminário Turismo Rural e Natureza
“Diferenciar o Produto, Qualificar a Oferta, Internacionalizar o Setor”

Sistemas de Incentivos
e Apoios Financeiros
Orientados para a Qualificação
da Oferta
QREN - SISTEMA DE QREN - SISTEMA DE PROTOCOLO BANCÁRIO
INCENTIVOS À INOVAÇÃO INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E LINHAS DE CRÉDITO - APOIO À
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA E APOIO À
EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME TESOURARIA
E INOVAÇÃO PRODUTIVA QUALIFICAÇÃO PME

Santarém, 6 de junho de 2012
Miguel Mendes

Sistemas de Incentivos Orientados para a Qualificação da Oferta
SI Inovação – Empreendedorismo Qualificado
∟ Apoia projetos de investimento produtivo que visem promover o empreendedorismo qualificado

Condições específicas
Investimentos Elegíveis
Turismo Rural e Turismo de Natureza
+ Criação de Hotéis Rurais, empreendimentos de Turismo
de Habitação, Casas de Campo, unidades de Agroturismo
e de Turismo de Natureza:

i. Desde que incidam preferencialmente em património
cultural edificado classificado, ou em vias de
classificação, como Monumento Nacional, Imóvel de
Interesse Público ou Imóvel de Interesse Municipal:

ii. Desde que localizados em zonas com procuras turísticas
atuais ou potenciais, com demonstrada carência de
oferta;

iii. Desde que sejam diferenciadores em relação à oferta
existente na região e se afigurem relevantes para o
posicionamento competitivo do destino;

iv. Inseridos em Quintas Produtoras de Vinho.


SI Inovação – Inovação Produtiva
∟ Apoia projetos de investimento produtivo que visem promover e incentivar a inovação no tecido
empresarial

Condições específicas

+ Requalificação de Hotéis Rurais, empreendimentos de
Turismo de Habitação, Casas de Campo, unidades de
Agroturismo e de Turismo de Natureza existentes, incluindo
a ampliação dos mesmos e que:

i. Introduzam fatores de inovação;

ii. Apresentem melhorias significativas ao nível dos
serviços, instalações ou equipamentos, para
posicionamento em segmentos de maior valor
acrescentado;

iii. Permitam a obtenção de vantagens competitivas e
qualificação da oferta turística existente no território.


SI Inovação – Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado

Natureza e intensidade do incentivo e prazos de reembolso
Taxa 45 %
Pequena Empresa com investimento elegível até € 5.000.000 : 20%
Pequena Empresa com investimento elegível > 5.000.000 e Média Empresa : 10%
Majorações
* Empreendedorismo Feminino ou Jovem (novas empresas ou empresas nascentes (até 3 anos) : 10%
Estratégia de Eficiência Coletiva : 10%

Reembolsável sem juros
Incentivo

∟ Construção de Hotéis Rurais: 10 anos com 3 de carência
∟ Remodelação de Hotéis Rurais, criação de Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural e
Natureza

Turismo de Habitação e novos Empreendimentos Turísticos com despesa elegível ≥ € 2.500.000: 7
anos com 3 carência
Requalificação de Emprrendimentos de Turismo no Espaço Rural: 6 anos com 3 de carência

O incentivo poderá ser convertido em incentivo Não Reembolsável , em função da
execução e avaliação do desempenho do projeto até ao montante máximo de 75% do incentivo
concedido, prémio esse atribuído em duas fases: Avaliação do Investimento (35%) e Avaliação das
Metas (65%)
(*) apenas no SI Inovação - Empreendedorismo Qualificado

DINAMIZA PRODUTOS
E DESTINOS

OBRIGADO


SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME – Projetos Individuais
Objetivos e Prioridades
∟ Apoio a projetos de investimento direcionados para PME, que tenham em vista a sua
modernização e internacionalização através da utilização de fatores dinâmicos da
competitividade (investimento não produtivo):
+ Promover a competitividade das PME
+ Aumentar da produtividade das PME
+ Desenvolver a presença ativa das PME no mercado global

E que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais
rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa.


SI Qualificação e Internacionalização de PME

Natureza e limites do Incentivo
O incentivo atribuído assume a forma de incentivo não reembolsável.
LIMITE MÁXIMO DO INCENTIVO 400.000,00 EUR

TAXA 45%
DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO
75%
EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES

INSERÇÃO EEC DE MICRO E PEQUENA EMPRESA
MAJORAÇÕES 5%

Apoios Financeiros à Qualificação da Oferta

Novas Soluções Financeiras do Turismo de Portugal

LINHA DE CRÉDITO - APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA
Objetivos
Linha de crédito, cujo financiamento e risco é partilhado entre o Turismo de Portugal e as
Instituições de Crédito aderentes, que visa, prioritariamente, o apoio a projetos de
requalificação de empreendimentos existentes, excecionalmente, podem ser enquadrados novos
projetos, considerados de manifesto e relevante interesse para o turismo pelo Turismo de
Portugal, I.P.

Beneficiários
Todas as empresas turísticas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as
respetivas condições de acesso.


Linha de Crédito - Apoio à Qualificação da Oferta

+ Requalificação de Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural e
Turismo de Natureza existentes, incluindo a ampliação dos mesmos, por via da
introdução de melhorias significativas ao nível dos serviços, instalações ou
equipamentos, para posicionamento em segmentos de maior valor acrescentado.



Condições de financiamento
Limites máximos e repartição

Montante máximo de Proporção
Financiamento PME Não PME

75% do valor do
Por Empresa investimento elegível 50% (*) 40% (*)
Turismo de Turismo de
Para o Turismo de Portugal, I.P. / Portugal, I.P. /
Portugal – 2,5 milhões de 50% Banco 60% Banco
Limite Máximo euros / 3,5 milhões em
projetos de cooperação

(*) Excecionalmente, no caso de projetos de criação de novos Empreendimentos de
Turismo no Espaço Rural e Turismo de Habitação, a parcela de financiamento do
Turismo de Portugal é reduzida em 10 p.p.


Condições de financiamento
Taxas de juro e prazos de reembolso
Prazos Máximos de
Tipo de Projecto Condições Reembolso
Criação (excecionalmente) de Turismo de Portugal:
Até 12 anos, incluindo
Empreendimentos de Turismo no Euribor a 6 meses, acrescida de dois pontos
um período máximo de
Espaço Rural e Turismo de percentuais
carência de 4 anos
Natureza Banco: Juros à taxa que resultar da análise de risco

Requalificação de Turismo de Portugal: Até 10 anos, incluindo
Empreendimentos de Turismo no Euribor a 6 meses um período máximo de
Espaço Rural e Turismo de Banco: Juros à taxa que resultar da análise de risco carência de 3 anos
Natureza

As comissões a cobrar pelo Banco às empresas, não podem ultrapassar, no seu
conjunto, 0,50% a.a

Linha de Crédito de Apoio à Tesouraria


LINHA DE CRÉDITO - APOIO À TESOURARIA

Objetivos
Linha de crédito de Apoio à Tesouraria que visa
permitir a antecipação dos recebimentos a prazo
que as empresas turísticas detenham sobre
terceiros - remessas documentarias, letras, cheques,
e muito especialmente faturas (factoring).

Beneficiários
Todas as empresas turísticas de qualquer natureza
e sob qualquer forma jurídica que cumpram as
respetivas condições de acesso.

A utilização da linha ocorre contra a apresentação às Instituições da documentação
que titula o crédito

Linha de Crédito de Apoio à Tesouraria


LINHA DE CRÉDITO - APOIO À TESOURARIA

Condições de financiamento: Bonificação da taxa de juro e recurso aos
mecanismos de garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútua
Montante Máximo de Financiamento

Por Empresa Não deve exceder ¼ da faturação do ano anterior ao pedido
de financiamento, por prazos de 6 ou 12 meses
€ 300.000,00
Limite Máximo
Em cada momento, o crédito a conceder não deve ser
superior a 80% do montante global da documentação
entregue à Instituição de Crédito

Euribor a 3 meses + Spread do Banco: Variável 4,400% - 4,950%

Beneficia de uma garantia autónoma à primeira solicitação prestada pelas SGM, destinada a
garantir 50% do capital em dívida em cada momento

www.turismo2015.pt

OBRIGADO

Sistemas de Incentivos e Apoios Financeiros

Apresentação de Candidaturas
QREN – SI Inovação e SI Qualificação e Internacionalização de PME
As candidaturas são enviadas via Internet através de formulário eletrónico disponível
no portal do Programa Operacional Fatores de Competitividade – COMPETE em
www.pofc.qren.pt

Linhas de Crédito – Apoio à Qualificação da Oferta e Apoio à Tesouraria

PEDIDO JUNTO DAS O TURISMO DE
APÓS APROVAÇÃO É
INSTITUIÇÕES DE PORTUGAL EMITE A
REMETIDO AO
CRÉDITO SUA DECISÃO NUM
TURISMO DE
PROTOCOLADAS PRAZO MÁXIMO DE
PORTUGAL
15 DIAS ÚTEIS


Notas Finais
PRINCIPAIS RAZÕES DE NÃO ELEGIBILIDADE
PROJETOS DE TURISMO NO ESPAÇO RURAL
- Aspetos de ordem formal, como projetos de arquitetura não aprovados e investimentos
já iniciados à data do pedido de financiamento

- Razões relacionadas com a ausência de diferenciação face à oferta já existente

- Inviabilidade económica e/ou financeira de alguns investimentos – a viabilidade
financeira tem diretamente a ver com o nível do serviço de dívida e com o prazo de
reembolso, pelo que, sendo o prazo para o alojamento de turismo no espaço rural (com
exceção dos hotéis rurais) de 7 anos

- Dificuldades dos meios libertos fazerem face ao serviço de dívida previsto para os
projetos

Significa que só projetos de inegável qualidade e diferenciação, mas também com custos
controlados e adequados montantes do ponto de vista financeiro, conseguem demonstrar
viabilidade económica e financeira.


Notas Finais
OPÇÕES / PRIORIDADES
PROJETOS DE TURISMO NO ESPAÇO RURAL
- Privilegiar a valorização da oferta já existente, dinamizando sobretudo projetos
de requalificação da oferta existente

- Do ponto de vista de criação, a aposta é claramente em projetos
diferenciadores, localizados em zonas com procuras turísticas atuais ou
potenciais, com demonstrada carência de oferta e, preferencialmente, que
incidam em património

No âmbito de atividades de turismo natureza que não se traduzam em criação de
alojamento, a prioridade é claramente a de apoiar projetos de atividades de
animação turística, que permitam acrescentar valor à oferta, contribuir para uma
estadia mais longa dos turistas e diminuir a sazonalidade da procura. Isto fazendo
uso dos nossos recursos naturais, mas também dos nossos recursos patrimoniais.

uma estratégia
um compromisso
uma organização para o
desenvolvimento do turismo nacional
miguel.mendes@turismodeportugal.pt
apoioaoempresario@turismodeportugal.pt
808 209 209 www.turismodeportugal.pt

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