O documento discute o patrimônio material e imaterial, abordando conceitos como patrimônio cultural, memória, história oral e formas de preservação como tombamento e registro. Exemplos de patrimônio cultural brasileiro reconhecido pela UNESCO e pelo IPHAN também são apresentados.
3. O CONTEXTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO IFSC – Campus Garopaba
Portaria interna de nº 19/2013 instituiu a Comissão de Levantamento e Diagnóstico do
Patrimônio Histórico e Cultural da região de abrangência do Campus Garopaba. A comissão
vigorou até o final de 2014. Integraram esta Comissão os professores Viegas Fernandes da
Costa (História), Juliani Walotek (Guiamento de Turismo) e João Henrique Quoos (Geografia).
Realização de pesquisa censitária com os professores da Rede Municipal de Garopaba, com
o objetivo de compreender a representação que estes profissionais fazem a respeito do
patrimônio cultural do município e suas demandas relacionadas à educação patrimonial.
Resultados da pesquisa apresentados no II Seminário Internacional História do Tempo
Presente, realizado na UDESC, em Florianópolis (2014), com publicação nos Anais do Evento.
2014/2015: Desenvolvimento de projetos de extensão em Educação Patrimonial com
estudantes da rede pública da região (editais de Fluxo contínuo) e com a comunidade do
Capão, em Garopaba (Edital Aproex 02/2015)
Elaboração do PPC do Curso de Educação Patrimonial, aprovado pela Resolução CEPE/IFSC
29/2015 de 25/06/2015.
13/08/2015: Início do curso.
10. Principais exemplos de Patrimônio Paisagístico
Fonte dos gráficos e tabelas: - COSTA, V. F. da. O Patrimônio Cultural de Garopaba (SC) na percepção dos professores da rede
pública municipal de ensino. Anais do II Seminário Internacional História do Tempo Presente. Florianópolis, UDESC, p. 1-16,
2014.
11. HISTÓRIA
O que diferencia o ser humano dos demais animais é sua capacidade de
transformar a natureza, de produzir cultura, ou seja, de
FAZER HISTÓRIA
Historiem em grego antigo é “procurar saber”, informar-se”.
Enquanto campo de saber, a História tem por objetivo interpretar a ação
humana em suas diferentes temporalidades.
12. MEMÓRIA
A memória se modifica e se rearticula conforme a posição que ocupo e as
relações que estabeleço nos diferentes grupos de que participo. Também está
submetida a questões inconscientes, como o afeto, a censura, entre outros. As
memórias individuais alimentam-se da memória coletiva e histórica e incluem
elementos mais amplos do que a memória construída pelo indivíduo e seu
grupo. Um dos elementos mais importantes, que afirmam o caráter social da
memória, é a linguagem. As trocas entre os membros de um grupo se fazem
por meio de linguagem. Lembrar e narrar se constituem da linguagem. Como
afirma Ecléa Bosi a linguagem é o instrumento socializador da memória pois
reduz, unifica e aproxima no mesmo espaço histórico e cultural vivências tão
diversas como o sonho as lembranças e as experiências recentes.
(Zilda Kessel)
13. A memória é também um objeto de luta pelo poder travada entre classes,
grupos e indivíduos. Decidir sobre o que deve ser lembrando e também
sobre o que deve ser esquecido integra os mecanismos de controle de um
grupo sobre o outro.
Outro aspecto importante acerca da memória é a sua relação com os
lugares. As memórias individual e coletiva têm nos lugares uma referência
importante para a sua construção. As memórias dos grupos se referenciam,
nos espaços em que habitam e nas relações que constroem com estes
espaços. Os lugares são importante referência na memória dos indivíduos,
donde se segue que as mudanças empreendidas nesses lugares provocam
mudanças importantes na vida e na memória dos grupos.
(Zilda Kessel)
15. “A história oral é uma metodologia de
pesquisa que consiste em realizar
entrevistas gravadas com pessoas que
podem testemunhar sobre
acontecimentos, conjunturas, instituições,
modos de vida ou outros aspectos da
história contemporânea. Começou a ser
utilizada nos anos 1950, após a invenção
do gravador, nos Estados Unidos, na
Europa e no México, e desde então
difundiu-se bastante. Ganhou também
cada vez mais adeptos, ampliando-se o
intercâmbio entre os que a praticam:
historiadores, antropólogos, cientistas
políticos, sociólogos, pedagogos, teóricos
da literatura, psicólogos e outros.”
(Centro de Pesquisa e Documentação de
História Contemporânea do Brasil –
CPDOC/FGV)
16. Se a memória relaciona-se com os lugares, seria possível construir memórias a
partir das cidades, das ruas, dos espaços, dos objetos?
Em sendo possível, de que forma?
17. PATRIMÔNIO
O termo alemão para patrimônio (Denkmalplage) remete a um sentido diferente
do inglês (Heritage - aquilo que se herda) ou do latim (Pattrimonium – aquilo que se
herda do pai). Denkmalplage remete àquilo que deve ser cuidado, àquilo que faz
pensar. (FUNARI & PERREIRA, 2015).
No renascimento os humanistas buscavam valorizar a antiguidade, e por isso
passam a colecionar os objetos e vestígios desse período – surge o Antiquariado.
O surgimento do Estado Nacional modifica o conceito de patrimônio. O
compartilhamento de valores e costumes, de uma língua, de uma origem
supostamente comum constitui também uma ideia de patrimônio nacional a
configurar identidades.
O surgimento da ONU contribui para a compreensão de patrimônio como algo que
supera as fronteiras nacionais.
Em 1972 acontece a 1ª Convenção referente ao patrimônio mundial cultural e
natural. Desenvolve-se a ideia de Patrimônio da Humanidade.
18. Segundo a UNESCO, patrimônio constitui-se como nosso legado do passado, no qual
vivemos e que vamos passar para as futuras gerações”, sendo “fontes insubstituíveis de
vida e inspiração”.
A maior concentração de monumentos do patrimônio da humanidade está na Europa,
principalmente na Espanha, Itália, Alemanha e França.
O patrimônio é importante para preservar identidades, porém as políticas que
reconhecem patrimônios e dão-lhes significados não são neutras, “mas refletem a
ideologia dos responsáveis e muitas vezes adotam critérios ambíguos em função de
interesses conjunturais, que mudam quando muda a administração pública” ( Margarita
Barretto).
A quem deve pertencer a autoridade de reconhecer o que é patrimônio?
Segundo Margarita Barretto, “se há um patrimônio reconhecido pelos vencedores, é
porque há um patrimônio dos vencidos.” E ainda, “quais são os símbolos que devem
permanecer para retratar determinada sociedade em determinado momento?”
20. A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL ENQUANTO DIMENSÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
21. TOMBAMENTO
“O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder
Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos
federais são responsabilidade do IPHAN e começam pelo pedido de
abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou
instituição pública. O objetivo é preservar bens de valor histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a
população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais
bens.
Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou
ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras
de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas
etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a
preservação da memória coletiva.”
(FONTE: IPHAN. www.iphan.gov.br )
22. REGISTRO
O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído
pelo Decreto nº 3551/2000, é um instrumento legal de preservação,
reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial
brasileiro, composto por aqueles bens que contribuíram para a formação
da sociedade brasileira. Consiste na produção de conhecimento sobre o
bem cultural imaterial em todos os seus aspectos culturalmente
relevantes.
Esse instrumento é aplicado àqueles bens que obedecem às categorias
estabelecidas pelo Decreto nº 3551/2000: Celebrações, Lugares, Formas
de Expressão e Saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões,
lugares, conhecimentos e técnicas, que os grupos sociais reconhecem
como parte integrante do seu patrimônio cultural. Com o Registro, os
bens recebem o título de Patrimônio Cultural do Brasil e são inscritos em
um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria
correspondente.
(FONTE: IPHAN. www.iphan.gov.br )
23. Classificação do patrimônio cultural e natural segundo a UNESCO
MONUMENTOS: obras arquitetônicas, esculturas, pinturas, vestígios arqueológicos,
inscrições etc.
CONJUNTOS: grupos de construções.
SÍTIOS: obras humanas ou naturais de valor estético, histórico, etnológico ou
científico.
MONUMENTOS NATURAIS: formações físicas ou biológicas.
FORMAÇÕES GEOLÓGICAS OU FISIOGRÁFICAS: hábitat de espécies animais e
vegetais ameaçadas de extinção.
SÍTIOS NATURAIS: áreas de valor científico ou de beleza natural.
35. Floresta da Tijuca Forte de Copacabana
Passeio público Vista do Rio de Janeiro (mar e montanhas)
36. PATRIMÔNIOS TOMBADOS OU REGISTRADOS PELO IPHAN
Terreiro da Casa Branca (Salvador/BA): primeiro centro religioso não-católico a ser reconhecido como
patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura. Segundo Gilberto Velho, seu tombamento representa
um marco porque rompeu a tradição luso-brasileira. Tombado em 1984.
37. O Presépio do Pipiripau foi criado e armado por Raimundo Machado de Azevedo no período
compreendido entre 1906-1976. Instalado no Museu de História Natural da Universidade Federal de
Minas Gerais, desde 1983, o Pipiripau é composto por 45 cenas distintas, entre religiosas (cenas da vida
de Cristo) e profanas, dispostas sem a preocupação de sequência cronológica, em cinco planos, onde as
pinturas das paredes laterais e do fundo dão continuidade e unidade às cenas. As 580 figuras estão
dispostas em um cenário de 4 metros de largura, 3,20 metros de altura e 4 metros de profundidade.
(Fonte: IPHAN)
PRESÉPIO DO PIPIRIPAU (MG)
38. FORTALEZA DE SANTA CRUZ (Niterói, RJ)
Em 1555, Villegaignon improvisou uma fortificação para a defesa da entrada da Baía de Guanabara.
Tomada por Mem de Sá dois anos mais tarde, foi ampliada, recebendo o nome de N. Sra. Da Guia ,
origem da fortaleza de Santa Cruz. Com uma área construída de 7.153 m2 , passou por reformas e teve
seu poder de fogo ampliado para proteger o embarque de ouro de Minas Gerais, feito no Porto do Rio
de Janeiro
39. PATRIMÔNIO IMATERIAL
Não se trata, portanto, de pretender imobilizar, em um tempo presente,
um bem, um legado, uma tradição de nossa cultura, cujo suposto valor
seja justamente a sua condição de ser anacrônico com o que se cria e o
que se pensa e viva agora, ali onde aquilo está ou existe. Trata-se de
buscar, na qualidade de uma sempre presente e diversa releitura daquilo
que é tradicional, o feixe de relações que ele estabelece com a vida social
e simbólica das pessoas de agora. O feixe de significados que a sua
presença significante provoca e desafia.
(Carlos Rodrigues Brandão)
40. BENS (imateriais) REGISTRADOS PELO IPHAN
Estão sob a proteção do IPHAN 26 bens registrados como Patrimônio Cultural
do Brasil, sendo seis celebrações, dez formas de expressão, oito saberes
e dois lugares.
Arte Kusiwa (pintura corporal): sistema de representação gráfico
próprio dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá, que sintetiza seu
modo particular de conhecer, conceber e agir sobre o universo.
41. Ofício das paneleiras de Goiabeiras
O saber envolvido na fabricação artesanal de panelas de barro foi o primeiro bem
cultural registrado, pelo IPHAN, como Patrimônio Imaterial no Livro de Registro dos
Saberes, em 2002. O processo de produção no bairro de Goiabeiras Velha, em
Vitória, no Espírito Santo, emprega técnicas tradicionais e matérias-primas
provenientes do meio natural. A atividade, eminentemente feminina, é
tradicionalmente repassada pelas artesãs paneleiras, às suas filhas, netas,
sobrinhas e vizinhas, no convívio doméstico e comunitário.
42. Círio de Nossa Senhora do Nazaré
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré é uma celebração religiosa que ocorre em Belém
(PA), inscrita no Livro das Celebrações, em 2004. Os festejos envolvem vários rituais
de devoção religiosa e expressões culturais, e reúnem devotos, turistas e curiosos de
todas as partes do Brasil e de países estrangeiros. Acontecem em vários municípios
do Pará - Acará, Curuçá, Parauapebas, São João, entre outros - onde se cultua a
festividade de Nossa Senhora de Nazaré.
43. Modo de fazer viola de cocho
A viola de cocho é um instrumento
musical singular quanto à forma e
sonoridade, produzido
exclusivamente de forma
artesanal, com a utilização de
matérias-primas existentes na
Região Centro-Oeste do Brasil. Sua
produção é realizada por mestres
cururueiros, tanto para uso
próprio como para atender à
demanda do mercado local,
constituída por cururueiros e
mestres da dança do siriri.
44. Oficio de Sineiro
O Ofício de Sineiro tem importância fundamental na produção e reprodução dos toques
que caracterizam e diferenciam territórios e comunidades, contribuindo para a
permanência da prática de tocar sino nas cidades mineiras como uma forma de
comunicação e identidade. O Ofício de Sineiro foi inscrito no Livro de Registro dos
Saberes, em 2009.
Tendo como referência as cidades de São João del Rei, Ouro Preto, Mariana, Catas Altas,
Congonhas do Campo, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes, em Minas Gerais, é uma
prática tradicional, vinculada ao ato de tocar os sinos das igrejas católicas para anunciar
rituais e celebrações religiosas, atos fúnebres e marcação das horas, entre outras
comunicações de interesse coletivo.
A tradição do toque dos sinos, eminentemente masculina, se mantém viva nessas
cidades como referência de identidade cultural da população local, e como atividade
afetiva, lúdica e devocional de sineiros voluntários e profissionais. A estrutura,
composição e o saber tocar sinos estão na memória e na habilidade dos sineiros, que
conhecem de cor um repertório não escrito de toques, constituído de pancadas,
badaladas e repiques (executados com o sino paralisado) e de dobres (executados com o
sino em movimento), adequados às ocasiões festivas ou fúnebres.
45. Modo artesanal de fazer queijo de Minas nas regiões do Serro e das serras da
Canastra e do Salitre
A produção artesanal do queijo de leite cru nas regiões do Serro e das serras da
Canastra e do Salitre em Minas Gerais representa até hoje uma alternativa bem
sucedida de conservação e aproveitamento da produção leiteira regional, em áreas
cuja geografia limita o escoamento dessa produção. O modo artesanal de fazer queijo
constitui um conhecimento tradicional e um traço marcante da identidade cultural
dessas regiões. Foi inscrito no Livro dos Saberes em 2008.
46. Roda de capoeira
A Roda de Capoeira - inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, em de
2008 - é um elemento estruturante desta manifestação, espaço e tempo onde se
expressam simultaneamente o canto, o toque dos instrumentos, a dança, os golpes, o
jogo, a brincadeira, os símbolos e rituais de herança africana - notadamente banto -
recriados no Brasil. Profundamente ritualizada, a roda de capoeira congrega cantigas
e movimentos que expressam uma visão de mundo, uma hierarquia e um código de
ética que são compartilhados pelo grupo. Na roda de capoeira se batizam os
iniciantes, se formam e se consagram os grandes mestres, se transmitem e se
reiteram práticas e valores afro-brasileiros.
73. PATRIMÔNIO GENÉTICO
Medida Provisória nº. 2.186 -16/2001: “o conhecimento
tradicional associado ao patrimônio genético integra o
patrimônio cultural brasileiro e poderá ser objeto de
cadastro, conforme dispuser o Conselho de Gestão ou
legislação específica".
Conhecimento Tradicional Associado (CTA) é a informação
ou prática, individual ou coletiva, de povo indígena, povo
ou comunidade tradicional, com valor real ou potencial,
associada ao patrimônio genético. O acesso ao patrimônio
genético e aos conhecimentos tradicionais associados é
objeto de autorização estatal, para fins de pesquisa
científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico,
com vistas a sua aplicação industrial ou de outra natureza.
Fonte: IPHAN.
74. PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO
Decreto Nº 7.387/2010 – Criou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
250 línguas no Brasil (estimativa) além do português e suas variedades: indígenas,
de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras
Criação de uma política específica para a salvaguarda da diversidade linguística
brasileira, de modo a garantir sua sobrevivência em seus contextos sociais.
Já inventariadas:
• Talian: uma das autodenominações para a língua de imigração falada no Brasil
onde houve ocupação italiana, desde o século XIX, nos estados do Rio Grande do
Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo.
• Asuriní do Trocará:, que pertence ao tronco Tupi, da família linguística Tupi-
Guarani. Os Asurini do Trocará habitam a Terra Indígena Trocará, localizada às
margens do rio Tocantins, em Tucuruí (PA).
•Guarani Mbya, identificada como uma das três variedades modernas da língua
Guarani, da família Tupi-Guarani, tronco linguístico Tupi - as outras são o
Nhandeva, o Ava Guarani e o Kaiowa.
75. INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA
Campus Garopaba
PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
Professor Viegas Fernandes da Costa
Referências:
Site da UNESCO.
Site do IPHAN.
Site da Fundação Catarinense de Cultura.
Site do LABPAC/UDESC
BARRETO, Margarita. Patrimônio, gentrificação e turismo.
(mimeo).
- COSTA, Viegas Fernandes da. O Patrimônio Cultural de Garopaba
(SC) na percepção dos professores da rede pública municipal de
ensino. Anais do II Seminário Internacional História do Tempo
Presente. Florianópolis, UDESC, p. 1-16, 2014.
FUNARI, Pedro Paulo & PELEGRINI, Sandra C. A. Patrimônio
histórico e cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
FUNARI, Pedro Paulo & PERREIRA, Lúcio Menezes. Desafios
parava preservação do patrimônio arqueológico no Brasil. In.
CAMPOS, Youssef Daibert Salomão de. (org.) Patrimônio cultural
plural. Belo Horizonte: Arraes, 2015, p. 135-143.