DemocraciaDemocracia
 Do grego demos, "povo" e kratos "autoridade”.Do grego demos, "povo" e kratos "autoridade”.
 Portan...
Governo da maioria, direitos da minoriaGoverno da maioria, direitos da minoria
 Governo da maioria é um meio paraGoverno ...
Direitos HumanosDireitos Humanos
 Todos os seres humanosTodos os seres humanos nascem com direitos inalienáveisnascem com...
EstadoEstado de Direitode Direito
 Estado de Direito significa queEstado de Direito significa que nenhum indivíduonenhum ...
Responsabilidade do CidadãoResponsabilidade do Cidadão
 Os cidadãos democráticos reconhecem que não têm apenas direitos,O...
Imprensa Livre e Liberdade de ExpressãoImprensa Livre e Liberdade de Expressão
 Uma imprensa livreUma imprensa livre info...
Constitucionalismo e FederalismoConstitucionalismo e Federalismo
 Uma constituição escritaUma constituição escrita contém...
Relações Civis-MilitaresRelações Civis-Militares
 ApenasApenas os que são eleitos pelo povo têm aos que são eleitos pelo ...
Partidos PolíticosPartidos Políticos
 Para preservar e proteger os direitos e asPara preservar e proteger os direitos e a...
Poderes: ExecutivoPoderes: Executivo
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Poderes: LegislativoPoderes: Legislativo
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  1. 1. DemocraciaDemocracia  Do grego demos, "povo" e kratos "autoridade”.Do grego demos, "povo" e kratos "autoridade”.  Portanto, o poder de governar emana doPortanto, o poder de governar emana do mandato popular e não das armas, por exemplo.mandato popular e não das armas, por exemplo.  Democracia é o governo no qual o poder e aDemocracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívicaresponsabilidade cívica são exercidos porsão exercidos por todostodos os cidadãosos cidadãos, diretamente ou através dos seus, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.representantes livremente eleitos.
  2. 2. Governo da maioria, direitos da minoriaGoverno da maioria, direitos da minoria  Governo da maioria é um meio paraGoverno da maioria é um meio para organizarorganizar o governoo governo e decidir sobre assuntos públicos;e decidir sobre assuntos públicos; não é via para a opressãonão é via para a opressão..  Assim como um grupoAssim como um grupo não tem o direito denão tem o direito de oprimir os outrosoprimir os outros, também nenhuma maioria,, também nenhuma maioria, mesmo numa democracia, deve tirar os direitosmesmo numa democracia, deve tirar os direitos e as liberdades fundamentais de um grupoe as liberdades fundamentais de um grupo minoritário ou de um indivíduo.minoritário ou de um indivíduo.
  3. 3. Direitos HumanosDireitos Humanos  Todos os seres humanosTodos os seres humanos nascem com direitos inalienáveisnascem com direitos inalienáveis. Estes. Estes direitos capacitam as pessoas a buscarem uma vida digna —direitos capacitam as pessoas a buscarem uma vida digna — sendo assim,sendo assim, nenhum governo pode conferí-losnenhum governo pode conferí-los mas todos osmas todos os governos devem protegê-los.governos devem protegê-los.  Os direitos humanos são interdependentes e indivisíveis;Os direitos humanos são interdependentes e indivisíveis; englobamenglobam inúmeras facetasinúmeras facetas da existência humana incluindoda existência humana incluindo questõesquestões sociais, políticas e econômicassociais, políticas e econômicas..  Os governos devem criar leis que protejam os direitos humanos.Os governos devem criar leis que protejam os direitos humanos.  Estar livre daEstar livre da prisão arbitrária, detenção e torturaprisão arbitrária, detenção e tortura — quer a— quer a pessoa seja um opositor ao partido no poder, pertença a umapessoa seja um opositor ao partido no poder, pertença a uma minoria étnica ou seja um criminoso comum — é um direitominoria étnica ou seja um criminoso comum — é um direito humano fundamental. Uma força policial profissional respeitahumano fundamental. Uma força policial profissional respeita todos os cidadãos enquanto faz com que sejam cumpridas as leistodos os cidadãos enquanto faz com que sejam cumpridas as leis do país.do país.
  4. 4. EstadoEstado de Direitode Direito  Estado de Direito significa queEstado de Direito significa que nenhum indivíduonenhum indivíduo,, presidente ou cidadão comum,presidente ou cidadão comum, está acima da leiestá acima da lei..  Os governos democráticosOs governos democráticos exercem a autoridade porexercem a autoridade por meio da leimeio da lei e estãoe estão eles próprios sujeitos aos limiteseles próprios sujeitos aos limites impostos pela leiimpostos pela lei..  As leis devemAs leis devem expressar a vontade do povo, não osexpressar a vontade do povo, não os caprichoscaprichos de reis, ditadores, militares, líderesde reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.  Os cidadãos nas democracias estão dispostos aOs cidadãos nas democracias estão dispostos a obedecer às leis da sua sociedade porque estasobedecer às leis da sua sociedade porque estas são assão as suas próprias regrassuas próprias regras e regulamentos.e regulamentos.
  5. 5. Responsabilidade do CidadãoResponsabilidade do Cidadão  Os cidadãos democráticos reconhecem que não têm apenas direitos,Os cidadãos democráticos reconhecem que não têm apenas direitos, têmtêm também deveres.também deveres.  Para que a democracia seja bem sucedida os cidadãos têm que ser ativos:Para que a democracia seja bem sucedida os cidadãos têm que ser ativos: o sucesso ou o fracasso do governo é responsabilidade suao sucesso ou o fracasso do governo é responsabilidade sua e de maise de mais ninguém.ninguém.  O cidadão democráticoO cidadão democrático adere a sindicatos, grupo comunitáriosadere a sindicatos, grupo comunitários,, associações empresariais, faz parte de organizações voluntárias privadasassociações empresariais, faz parte de organizações voluntárias privadas — que se dedicam à religião, cultura étnica, estudos, desportos, artes,— que se dedicam à religião, cultura étnica, estudos, desportos, artes, literatura, melhoramento do bairro, intercâmbio internacional deliteratura, melhoramento do bairro, intercâmbio internacional de estudantes, etc. porque todos estes grupos — independentemente da suaestudantes, etc. porque todos estes grupos — independentemente da sua proximidade com o governo — contribuem para a riqueza e a saúde daproximidade com o governo — contribuem para a riqueza e a saúde da democracia.democracia.
  6. 6. Imprensa Livre e Liberdade de ExpressãoImprensa Livre e Liberdade de Expressão  Uma imprensa livreUma imprensa livre informa o públicoinforma o público,, responsabiliza osresponsabiliza os dirigentesdirigentes e proporciona ume proporciona um fórum para o debatefórum para o debate dasdas questões locais e nacionais.questões locais e nacionais.  A ImprensaA Imprensa não deve estar sujeita à censuranão deve estar sujeita à censura prévia ouprévia ou corrompida por interesses de classe ou mercadológicoscorrompida por interesses de classe ou mercadológicos ..  A liberdade de expressão, sobretudo sobre política eA liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é oquestões públicas é o suporte vital de qualquer democraciasuporte vital de qualquer democracia..  A democracia depende de umaA democracia depende de uma sociedade civil educada esociedade civil educada e bem informadabem informada cujo acesso à informação lhe permitecujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública eparticipar tão plenamente quanto possível na vida pública e criticar políticas insensatas e tirânicas.criticar políticas insensatas e tirânicas.  O princípio da liberdade de expressão deve serO princípio da liberdade de expressão deve ser protegidoprotegido pela Constituição.pela Constituição.
  7. 7. Constitucionalismo e FederalismoConstitucionalismo e Federalismo  Uma constituição escritaUma constituição escrita contém as leis maiscontém as leis mais importantesimportantes segundo as quais os cidadãos de um paíssegundo as quais os cidadãos de um país concordam viver econcordam viver e descreve a estrutura básica dodescreve a estrutura básica do governo, os mecanismos de exercício da autoridade egoverno, os mecanismos de exercício da autoridade e as regras para a aprovação de leisas regras para a aprovação de leis futuras.futuras.  Todas asTodas as leis devem ser escritas de acordo com aleis devem ser escritas de acordo com a ConstituiçãoConstituição..  Um sistema federal de governo éUm sistema federal de governo é o podero poder compartilhado em nível local, regional e nacional.compartilhado em nível local, regional e nacional.  O federalismo promove aO federalismo promove a responsabilidade doresponsabilidade do governo para com as pessoasgoverno para com as pessoas,, incentiva a participaçãoincentiva a participação dos cidadãosdos cidadãos ao permitir que os governos locaisao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais.elaborem e administrem leis locais.
  8. 8. Relações Civis-MilitaresRelações Civis-Militares  ApenasApenas os que são eleitos pelo povo têm aos que são eleitos pelo povo têm a autoridadeautoridade e a responsabilidade de decidir oe a responsabilidade de decidir o destino de uma nação. (guerra, segurançadestino de uma nação. (guerra, segurança nacional,etc.)nacional,etc.)  Os chefesOs chefes militares executam as decisões dosmilitares executam as decisões dos representantes eleitosrepresentantes eleitos pelo povo.pelo povo.  As forças armadas democráticasAs forças armadas democráticas servem o seuservem o seu país e aos ideais democráticospaís e aos ideais democráticos em vez deem vez de dirigi-lo.dirigi-lo.
  9. 9. Partidos PolíticosPartidos Políticos  Para preservar e proteger os direitos e asPara preservar e proteger os direitos e as liberdades individuais,liberdades individuais, um povo democráticoum povo democrático deve trabalhar em conjunto para modelar odeve trabalhar em conjunto para modelar o governo que escolhergoverno que escolher. E a maneira principal de. E a maneira principal de fazer isso é através dos partidos políticos.fazer isso é através dos partidos políticos.  O partido da maioria procura decretar leis sobreO partido da maioria procura decretar leis sobre muitas políticas e programas diferentes.muitas políticas e programas diferentes. OsOs partidos de oposição são livres para criticar aspartidos de oposição são livres para criticar as idéias políticasidéias políticas do partido da maioria edo partido da maioria e apresentam as suas próprias propostas.apresentam as suas próprias propostas.
  10. 10. Poderes: ExecutivoPoderes: Executivo  Os líderes democráticos não são nem ditadores eleitosOs líderes democráticos não são nem ditadores eleitos nem "presidentes vitalícios".nem "presidentes vitalícios". Cumprem mandatos por umCumprem mandatos por um período fixo e aceitam os resultados de eleições livresperíodo fixo e aceitam os resultados de eleições livres. O. O Poder Executivo é geralmente limitado de três formas:Poder Executivo é geralmente limitado de três formas:  por um sistema de controle quepor um sistema de controle que separa os Poderessepara os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no governoExecutivo, Legislativo e Judiciário no governo nacional;nacional;  pelo federalismo, quepelo federalismo, que divide o poder entre o governodivide o poder entre o governo federal e os governos estaduais/locaisfederal e os governos estaduais/locais;;  e pore por garantias constitucionaisgarantias constitucionais dos direitosdos direitos fundamentais.fundamentais.
  11. 11. Poderes: LegislativoPoderes: Legislativo  Os representantes eleitos em umaOs representantes eleitos em uma democracia estão lá para servir ao povo.democracia estão lá para servir ao povo.  Os órgãos legislativos eleitos são oOs órgãos legislativos eleitos são o principal fórum para deliberar e aprovarprincipal fórum para deliberar e aprovar leis em uma democracia representativa. Osleis em uma democracia representativa. Os parlamentares não se limitam a aprovar asparlamentares não se limitam a aprovar as decisões de um líder autoritário.decisões de um líder autoritário.
  12. 12. Poderes: JudiciárioPoderes: Judiciário  No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes eNo Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, osindependentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros dorecursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e osgoverno e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação.regulamentos da nação.  Isso não significa que os juízes podem tomar decisõesIsso não significa que os juízes podem tomar decisões com base em preferências pessoais, mas sim que sãocom base em preferências pessoais, mas sim que são livres para tomarem decisões legais — mesmo que taislivres para tomarem decisões legais — mesmo que tais decisões contradigam o governo ou grupos poderososdecisões contradigam o governo ou grupos poderosos envolvidos em um caso.envolvidos em um caso.

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