Seminario Gesso

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Seminario Gesso

  1. 1. SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA GESSEIRA Realização: ESMP/PE Datas: 19 e 20.11.2009 Horário: Quinta-feira das 18:00h às 22:00h Sexta-feira das 18:00h às 22:00h Carga horária: 8 h/a Local de realização: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe Rua Antonio Alexandra Alves, 112 – Vila Santa Isabel Araripina - PE Vagas: 180 Público-alvo: membros, servidores, estagiários e auxiliares do MPPE – Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, advogados, movimentos e organizações governamentais e não-governamentais que atuam na defesa do meio ambiente. Objetivos: GERAL: - discutir as causas, os agentes externos e as atividades desenvolvidas na área como fator de risco, trabalho e desenvolvimento para a população. ESPECÍFICOS: - abordar os temas relativos às emissões de poluentes atmosféricos na área gesseira; - alertar pela necessidade de ações intersetoriais e multidisciplinares para viabilizar a estruturação e operacionalizar da vigilância em saúde ambiental; - discutir sob a égide jurídica e com enfoque no plano social, os problemas ambientais vivenciados na área, perseguindo a uniformidade de ações preventivas e reparadoras de desgastes havidos; - conhecer as aspirações coletivas diante dos problemas vivenciados, para serem apontadas formas de serem eles minorados e superados; - chamar a atenção do poder público para o eficaz enfrentamento dos problemas diagnosticados; - revelar o Ministério Público como agente de defesa do meio ambiente, compromissado com a sua preservação e legitimado a defendê-la das agressões externas. Rua do Sol, 143 - 5º andar - Ed. IPSEP - Santo Antônio - Recife - PE. Fone-Fax: 3424.7576 - 31827350 CEP 50.010-470 - escola@mp.pe.gov.br
  2. 2. Inscrições: até 17 de novembro de 2009, através do site www.mp.pe.gov.br ou através do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 hs. Programação Dia 19/11/2009 – Quinta-feira 18:00 – Abertura: 18:15 – 18:45 – Palestra: As condições climáticas - agente natural na região e no setor gesseiro. Palestrante: Dr. Hélvio Polito Lopes Filho – Secretario Executivo SECTMA-PE 18:45/19:15 – Palestra: Juizados Especiais Criminais do Meio Ambiente Palestrante: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – TJ-PE 19:15/1945 – Palestra: O Pólo Gesseiro do Araripe –Desafios para o Desenvolvimento Palestrante: Dr. Josias Inojosa de O. Filho – Presidente SINDUSGESSO 19:45/20:00 – Debates sobre os temas 20:00/20:15 – Intervalo 20:15/20:45 – Palestra: Licenciamento ambiental e o poder de polícia. O selo ambiental MP-PE. Palestrante: Dr. André Silvani – MP-PE. 20:45/21:00 – Debates 21:00/21:30 – Palestra: Desenvolvimento sustentável corporativo para empresas Palestrante: Dra. Carmem Lúcia Borba Cavalcanti - Consultora SEBRAE 21:30/21:45 – Debates 21:45/22:00 – Considerações: Aspectos relevantes abordados Coordenação: ESMP-PE Dia 20/11/2009 – Sexta-feira 09:00/12:00 – Visita ao parque gesseiro: mineradora, calcinadora, pré-moldados (opcional) 12:00/18:00 – Livre. 18:00/18:30 – Palestra: A importância dos estudos de impactos ambientais para o pólo gesseiro Rua do Sol, 143 - 5º andar - Ed. IPSEP - Santo Antônio - Recife - PE. Fone-Fax: 3424.7576 - 31827350 CEP 50.010-470 - escola@mp.pe.gov.br
  3. 3. Palestrante: Dr. Ivon Pires Filho – Advogado e Consultor da ONU 18:30/18:45 – Debates 18:45/20:15 – Palestra: A saúde humana sob o impacto da poluição ambiental. Palestrante: Dra. Isabel Lizandra – MP-PE 20:15/20:30 – Debates 20:30/20:40 – Intervalo 20:40/21:10 – Palestra: O pólo gesseiro à luz da legislação mineral. Palestrante: Dr. Rogério Câmara de Sá – Procurador Federal-DNPM 21:10/21:20 – Debates 21:20/21:50 – Palestra: Desenvolvimento sustentável na área gesseira sob o prisma constitucional Palestrante: Dr. Ricardo Van Der L. V. Coelho – MP-PE 21:50/22:00 – Debates 22:00 – Encerramento ESMP-PE. Rua do Sol, 143 - 5º andar - Ed. IPSEP - Santo Antônio - Recife - PE. Fone-Fax: 3424.7576 - 31827350 CEP 50.010-470 - escola@mp.pe.gov.br

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