Rima Sistema Adutor Do Agreste Pe

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Rima Sistema Adutor Do Agreste Pe

  1. 1. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................01 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO..................................03 ÁREAS DE INFLUÊNCIA ..................................................................10 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ...........................................................14 Meio Físico ........................................................................14 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Meio Biótico ......................................................................24 Meio Socioeconômico .......................................................30 LEGISLAÇÃO INCIDENTE E APLICÁVEL ........................................49 PLANOS E PROGRAMAS CO-LOCALIZADOS ................................54 IMPACTOS AMBIENTAIS ..............................................................56 PROGRAMAS AMBIENTAIS ..........................................................68 PROGNÓSTICO AMBIENTAL .........................................................71 CONCLUSÕES ................................................................................73 EQUIPE TÉCNICA...........................................................................74 i
  2. 2. APRESENTAÇÃO O EMPREENDIMENTO O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano é um empreendimento de infra-estrutura hídrica, composto por um sistema de adutoras que irá captar água na futura barragem de Ipojuca, no Ramal do Agreste, projeto de extensão do Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF), para a região do Agreste de Pernambuco. A água tratada, produto final do empreendimento, será distribuída a 61 municípios que pertencem às bacias hidrográficas de Ipojuca, Moxotó, Ipanema, Goiana, Capibaribe, Sirinhaém, Mundaú, Una, Paraíba e Traipu. Os municípios de Itaíba, Ibirajuba e São João também serão beneficiados diretamente por este Sistema Adutor, em função da disponibilização de água de fontes locais que Relatório de Impacto Ambiental - RIMA hoje abastecem outros municícios. O LICENCIAMENTO O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano é um empreendimento do Governo Federal do Brasil, executado através do Ministério da Integração Nacional (MI). O empreendimento é objeto de licenciamento ambiental estadual através da Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Reservatório no Riacho do Tigre (CPRH), conforme processo CPRH Nº 11.060/05. Inicialmente foi idealizado para todo o Ramal do Agreste Pernambucano, com Termo de Referência elaborado em janeiro de 2006 e revisado em outubro de 2006, sendo posteriormente desmembrado em dois licenciamentos. O empreendedor contratou o Consórcio das empresas CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS e ENGECORPS CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES para desenvolver o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e acompanhar o processo de licenciamento do empreendimento até a emissão da Licença Prévia (LP). O EIA do Ramal do Agreste Pernambucano foi concluído em março de 2008, tendo sido protocolado na CPRH para dar seqüência ao processo de licenciamento. Este RIMA é uma síntese do EIA do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, tendo sido elaborado em linguagem mais simples, resumida e objetiva, procurando mostrar os resultados da análise ambiental do empreendimento. 1
  3. 3. Identificação do Empreendedor Nome: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CGC: 03.353.358/0001-96 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E" - CEP 70062-900 Telefone: (61) 414-5828 Fax: (61) 225-8895 Representante Legal: GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA CPF: 220.627.341-15 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", 8º Andar CEP: 70062-900 Telefone: (61) 3414-5814 / 3414-5815 Fax: (61) 3321-3122 Pessoa de Contato: JOÃO REIS SANTANA FILHO CPF: 005.832.605-78 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", 9º andar, sala 900 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA CEP: 70062-900 Telefone: (61) 3414-5828 / 3414-5701 Fax: (61) 3414-5493 Identificação das Empresas Consultoras Nome: CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS LTDA. Lançamento da garrafa tipo Van Dorn 3 para coleta de fitoplâncton Inscrição Estadual: isenta Inscrição Municipal: 2.625.534-0 CNPJ: 02.104.432/0001-78 Endereço: Rua Francisco Tramontano, 100 / 6º Andar Real Parque São Paulo - SP CEP: 05.686-010 Telefone: (11) 3750-4301 Fax: (11) 3750-4366 Responsável Técnico: Eng. José Manuel Mondelo Prada Nome: ENGECORPS CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Inscrição Estadual: isenta Inscrição Municipal: 442.317-1 CNPJ 62.025.440/0001-50 Endereço: Alameda Tocantins, 125 / 4o Andar Barueri SP CEP: 06.455-020 Telefone: (11) 2135-5281 Fax: (11) 2135-5244 Responsável Técnico: Eng. Danny Dalberson de Oliveira 2
  4. 4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano terá início no reservatório de Ipojuca, que constitui o ponto final do Ramal do Agreste. A vazão máxima de água captada no reservatório de Ipojuca será da ordem de 3,3m³/s. A água será tratada em uma Estação de Tratamento de Água próxima ao reservatório. Após o tratamento, a água será conduzida por um INFORMAÇÕES GERAIS sistema de adução de água formado por tubulações de aço e de ferro fundido, com diâmetros variando de 1.500 a 200 mm, com cerca de 1.030 km de extensão, que atenderá com água tratada 61 municípios da região. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Açude Mulungu, na localidade de Ipojuca, próximo à nascente do rio Ipojuca e no local onde será construída a barragem de Ipojuca, ponto de partida do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano – Município de Arcoverde - PE LOCALIZAÇÃO E ACESSOS O acesso à região de inserção do empreendimento se dá através da BR-232 que interliga Recife a Salgueiro. Partindo-se da capital pernambucana por esta rodovia, percorre-se 80 km até atingir a cidade de Gravatá; seguindo esta mesma estrada, chega-se à sede municipal de Pesqueira após cerca de 130 km. O Sistema Adutor será construído a partir do reservatório de Ipojuca, no município de Arcoverde. Próximo à tomada d'água do reservatório será definida a área de implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA). A partir da ETA, terá início o sistema de adução propriamente dito, que contornará a Terra Indígena Xucurú até atingir a cidade de Pesqueira, junto à BR-232. O eixo principal de adução de água se dará ao longo da rodovia federal BR-232, em extensão aproximada de 125 km, passando pelas cidades de Belo Jardim, Tacaimbó, São Caitano, Caruaru, Bezerros e Gravatá. 3
  5. 5. ANTECEDENTES HISTÓRICOS A história do Ramal do Agreste está atrelada à história do Eixo Leste (fonte hídrica do empreendimento) e, conseqüentemente, ao antigo Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PTSF) e à sua versão atual revisada e denominada Projeto de Integração do São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF), empreendimento já licenciado pelo IBAMA. A idéia da transposição de águas do rio São Francisco para garantir sustentabilidade hídrica ao Semi-Árido Nordestino, o Presença de pescadores na Barragem do Prata abastecimento de populações e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA desenvolvimento da região, foi objeto de vários estudos, desde meados do século passado. Desde então, o empreendimento já sofreu inúmeras alterações em termos de concepção e projeto, mas seu objetivo geral de garantir sustentabilidade hídrica que permita o abastecimento de populações e o desenvolvimento da região do Semi-Árido permanece o mesmo. Estudos demonstraram a necessidade e a oportunidade de um novo eixo de obras, o Eixo Leste , para atender áreas prioritárias não contempladas na concepção anterior do empreendimento. Dessa forma, na sua versão atual, o PISF complementa e amplia sua área de abrangência através do Eixo Leste, de onde parte o Ramal do Agreste e o Sistema Adutor, objeto do presente EIA/RIMA. OBJETIVOS O Agreste Pernambucano é uma área crítica em termos de escassez de água, o que dificulta a sobrevivência da população em condições dignas, gerando situações de pobreza e miséria. As secas no Nordeste são conhecidas desde os séculos XVI e XVII e a irregularidade das chuvas sempre foi uma característica da região. Há séculos, o problema da região continua à espera de soluções, sendo cada vez mais agravado, não só por imposição da natureza, como também pela necessidade de políticas públicas mais eficientes. O enfrentamento dessa problemática pelo poder público tem se caracterizado pela tentativa de garantir a disponibilidade de água nos rios não contínuos a partir da construção de reservatórios de armazenamento grandes e pequenos, regionalmente conhecidos por açudes. Os açudes, entretanto, sofrem perdas excessivas por evaporação e não conseguem disponibilizar, em média, mais do que 25% da água que armazenam. Neste contexto, as obras do Ramal do Agreste visam integrar açudes já construídos, reforçando a oferta hídrica local e assegurando a garantia de abastecimento de água à população beneficiada, até o ano de 2025. A distribuição de água para consumo humano, entretanto, será feita pelo Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, que visa abastecer com água de boa qualidade 61 municípios da região. É interessante ressaltar que, na área a ser beneficiada pela implantação do sistema de adutoras, a 4 população urbana tem grande participação na população a ser atendida, o atendimento à população rural situa-se em apenas 12% do total do suprimento.
  6. 6. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA JUSTIFICATIVAS As instalações atuais dos sistemas de abastecimento de água que atendem às sedes dos municípios da região do Agreste Pernambucano estão funcionando em condições precárias, tanto no que diz respeito ao suprimento de água bruta em quantidade e qualidade, como nos aspectos de tratamento, reserva e distribuição de água tratada. Segundo os dados disponíveis no ATLAS NORDESTE (ANA, 2005), um número expressivo de sedes municipais do Agreste de Pernambuco encontra-se em situação crítica de abastecimento, o que demonstra claramente a grande dependência da região de fontes hídricas externas, tais como o Eixo Leste do PISF, justificando plenamente a implantação do Ramal do Agreste e do Sistema Adutor. Verifica-se, assim, que alternativas que sirvam ao suprimento de demandas hídricas do Agreste de Pernambuco formadas por fontes locais ou por métodos tais como a chuva induzida e a reservação de águas da chuva servem apenas como possibilidades complementares, não representando opções para soluções definitivas da eficiência do abastecimento de água na região. Como conseqüência direta do atendimento às demandas de abastecimento, deverá ocorrer uma melhoria na qualidade de vida da população, com melhoria dos sistemas de saneamento básico e crescimento de atividades produtivas que têm na água um de seus mais importantes componentes. O Projeto também deverá contribuir para a fixação da população na região, sujeita, de longa data, a um processo contínuo de deslocamento, seja para outras regiões do País, seja para outros pontos do Nordeste. Deve-se ainda ressaltar como benefício relevante do empreendimento, devido à oferta constante de água de boa qualidade, à redução do número de internações hospitalares na região e à redução dos índices de mortalidade infantil. Finalmente, o Ramal do Agreste deverá contribuir ainda para a redução dos gastos públicos com medidas de emergência durante as freqüentes secas, uma vez que a oferta de água será garantida e o impacto das secas reduzido, justificando-se, portanto, também sob o ponto de vista econômico. 5
  7. 7. DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PROJETO Fonte Hídrica e Concepção Geral A população a ser beneficiada por este sistema, na Região do Agreste Pernambucano, está estimada em 1,89 milhões de pessoas para fim de plano em 2037. A fonte hídrica do sistema é o reservatório Ipojuca, ponto final do Ramal do Agreste, que beneficiará a região com a adução de 8 m³/s do Eixo Leste do PISF. A configuração adotada para a concepção do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano teve por base os seguintes pontos: 8o Sistema Adutor tem seu início no reservatório de Ipojuca, atendendo a população urbana e rural das cidades e povoados (faixa de 2,5 km para cada lado do eixo do traçado das adutoras); 8deverá atender a toda população abastecida com água tratada; Rio Ipojuca situado no minicípio de Caruaru 8o traçado das adutoras deverá privilegiar as condições de relevo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA naturais; 8o Sistema Adutor deverá se desenvolver ao longo do sistema viário, como forma de minimizar problemas ambientais, desapropriações e custos de manutenção. Demandas Envolvidas e Balanço Hídrico O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano irá atender a 61 municípios. Além dos núcleos urbanos das sedes municipais, outros 80 distritos urbanos serão beneficiados, por estarem situados dentro da faixa de 2,5 km de cada lado da adutora. Toda a população rural da faixa de influência das adutoras também será atendida. Os valores de consumo médio por pessoa foram calculados Crianças retirando água conforme as normas do PROÁGUA para avaliar as demandas e ofertas de água na região do Agreste Pernambucano. Estes valores, aplicados às populações atendidas nos anos intermediários de 2010 e de 2025, resultaram nas demandas médias de água obtidas para as populações urbanas e rurais de cada município. 6
  8. 8. Características Técnicas das Obras Em resumo, as obras a serem realizadas para o Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, para a produção e condução de água são as seguintes: 8adutora de água bruta 0,3 km; 8estação de tratamento de água - ETA tipo convencional; 8ETA capacidade nominal - vazão 3,3 m³/s; 8estação elevatória de água tratada (vazão final) 4,0 m³/s; 8adutora de água tratada - inicial 6,0 km; 8reservação de 20.000 m³; 8adutoras de distribuição de água tratada com 1.030 km; 8booster`s 5 unidades. Cronograma de Implantação e Valor do Investimento Relatório de Impacto Ambiental - RIMA O investimento total orçado no Relatório Técnico Preliminar (RTP), com data base em junho de 2007, é de cerca de 1,34 bilhões de reais, assim distribuídos: · 630 milhões de reais para obras civis; e · 710 milhões de reais para tubulações e equipamentos. O prazo previsto para a execução das obras é de 24 (vinte e quatro) meses. EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS E DECORRENTES Os principais empreendimentos associados ou decorrentes do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano são o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco com o Nordeste Setentrional (PISF), por constituir a fonte hídrica do projeto, e o Ramal do Agreste, que vai direcionar água para que as adutoras promovam a sua distribuição à área beneficiada. 7
  9. 9. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E DE TRAÇADO Estudos de Locação da ETA O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA Ipojuca) e de suas unidades complementares, a saber: Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) e Centro de Reservação com capacidade de 20.000 m³, tem como alternativa para a sua implantação, a utilização de área junto da Barragem de Ipojuca, onde estão localizadas a tomada d´água e a adutora de água bruta, na margem direita do rio. Alternativas de Traçado do Sistema Foram estudas quatro alternativas de traçado do Sistema de Adução: Alternativa 1 – a captação ocorre no reservatório de Ipojuca e o caminhamento se faz em direção à cidade de Pesqueira. Em seguida à captação, foi prevista a construção de uma ETA, com início de um sistema de bombeamento. Previu-se também a instalação de tanques de reservação. A partir de Pesqueira, o sistema tem um caminhamento preferencial seguindo o próprio rio Ipojuca, passando pelas cidades de Belo Jardim, Tacaímbo, São Caitano, Caruaru, Bezerros, chegando até a cidade de Gravatá. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA De acordo com os cálculos estimados, a Alternativa 1 tem uma vantagem em relação a Alternativa 2 de Alternativa 3 – nesta alternativa, cerca de R$ 35,6 milhões. a vazão do reservatório Ipojuca é Alternativa 2 – similar à Alternativa 1, lançada diretamente no rio Ipojuca apresenta como diferença apenas o e captada ao longo do rio em caminhamento do traçado desde o pontos estratégicos para atendimento à população. Esta alternativa tem a reservatório de Ipojuca até a cidade de vantagem de não exigir um bombeamento inicial da ordem de 136 m, Arcoverde e depois até Pesqueira. O porém traz em si o problema de modificar as condições naturais do rio novo traçado tem, entretanto, um dentro do trecho que atravessa a reserva indígena. Pelas razões apontadas, 8 desenvolvimento maior, com um total de as autoridades do MI, responsáveis pelo acompanhamento técnico dos 27.060 metros de extensão adicional. estudos, decidiram pelo abandono desta alternativa.
  10. 10. Alternativa 4 – uma variante da Alternativa 3. É feita uma captação no reservatório Ipojuca e as águas são encaminhadas para o rio Ipojuca seguindo o mesmo traçado da Alternativa 1 até a cidade de Pesqueira, contornando assim a reserva indígena existente na região. Desta cidade, até o rio Ipojuca, segue o caminhamento previsto na Alternativa 1 para abastecer a cidade de Poções. De acordo com o detalhamento e resultados finais da análise, principalmente no que diz respeito às condições sanitárias, foi abandonada também esta alternativa. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Ressalta-se, no entanto, que as diferenças de custos de JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA SELECIONADA tubulação entre a Alternativa 1 e a Alternativa 4 podem ser A Alternativa 1 é aquela que se mostra a consideradas como desprezíveis. mais vantajosa economicamente e do ponto de vista sanitário, a que apresenta as melhores características. 9
  11. 11. ÁREAS DE INFLUÊNCIA CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Sistema Adutor do Agreste Pernambucano é um conjunto de adutoras de água tratada que se inicia no município de Arcoverde (PE) e percorre as faixas de domínio das principais estradas da região do Agreste Pernambucano, de modo a garantir o abastecimento de água Relatório de Impacto Ambiental - RIMA de boa qualidade para consumo humano em toda a região. Abrange, assim, 61 municípios, além de alguns distritos e de várias localidades da zona rural desses municípios dentro de uma faixa de 5 km de largura em torno das adutoras principais. A definição das áreas de estudo foi feita segundo os procedimentos comuns de observação das características do empreendimento, das suas principais relações com as diferentes regiões em que está inserido e, por fim, da conseqüência destas relações nos vários elementos ambientais. Para esses estudos ambientais foram consideradas as duas tradicionais unidades espaciais de análise, ou seja: a Área de Influência Indireta AII e a Área de Influência Direta AID, esta última, território em que se dão majoritariamente as transformações ambientais primárias (ou diretas) decorrentes do empreendimento. 10
  12. 12. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA Meios Físico e Biótico A Área de Influência Indireta (AII) é definida como a área real ou potencialmente afetada pelos impactos indiretos da implantação e Marca d’água nas rochas que cercam a operação do empreendimento. Barragem do Mulungu,indicando o baixo nível de água atual O conceito da bacia hidrográfica como unidade de estudos ambientais vem sendo aplicado há bastante tempo em diversos países, inclusive no Brasil, não apenas como espaço preferencial de análise, mas como um limite geográfico onde se pode melhor Relatório de Impacto Ambiental - RIMA controlá-los e, assim, manter a qualidade ambiental. Por isso foi definida a inclusão das bacias receptoras desses recursos na Área de Influência Indireta dos estudos físico-bióticos do empreendimento. Apesar de atender apenas municípios do Estado de Pernambuco, a água distribuída pelo projeto, após consumida pela população, Bovinos atravessando o rio Una acabará sendo destinada para a drenagem natural e atingindo todas as bacias hidrográficas envolvidas, estendendo-se para regiões do Estado de Alagoas. As dez bacias que compõem a Área de Influência Indireta (AII) são apresentadas a seguir: Moxotó, Ipojuca, Goiania, Capibaribe, Sirinhaém, Una, Mundaú, Paraíba, Traipu e Ipanema. Reservatório no riacho do Tigre, próximo a Henrique Dias 11
  13. 13. Meio Socioeconômico Para os estudos do meio socioeconômico, foi considerado como Área de Influência Indireta (AII) o espaço provável dos desdobramentos sociais e econômicos indiretos do uso previsto d a s á g u a s c o n d u z i d a s p e l o Pr o j e t o , principalmente sobre os processos da mobilidade da população e da qualidade de vida em geral. Assim, considerou-se para delimitação da AII para o meio antrópico os limites envolventes dos 61 municípios que serão futuramente atendidos, além de mais 3 (três) municípios que se beneficiarão diretamente em função do aumento da disponibilidade das águas locais para o seu Parque Ecológico João Vasconcelos sobrinho, em Caruaru abastecimento. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Feira de Sulanca, em Caruaru 12
  14. 14. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA A Área de Influência Direta (AID) é definida como a área sujeita aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento. Sua delimitação é função das características sociais, econômicas, físicas e biológicas dos sistemas a serem estudados e das características do empreendimento. Considerou-se como limites para a Área de Influência Direta uma faixa de 5 km em torno das obras do Sistema Adutor (2,5 km para cada lado). Dentro desta faixa, todas as comunidades existentes serão atendidas pelo abastecimento de água do projeto. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Como exceção, temos a área delimitada pela Terra Indígena Xucurú, no município de Pesqueira. Uma pequena porção desta Terra Indígena está próxima ao Sistema Adutor, dentro da faixa de 2,5 km de um dos lados, porém não sofrerá nenhum impacto direto do empreendimento, de modo que optou-se por não inseri- la na AID. Por outro lado, a Terra Indígena Xucurú será beneficiada indiretamente, pois atualmente a COMPESA, órgão estadual de saneamento básico, capta água em alguns reservatórios pertencentes a esta área, deixando de fazê-la após a implantação do empreendimento. 13
  15. 15. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Meio Físico Clima e Condições Meteorológicas Estudos recentes do fenômeno das secas no Nordeste Brasileiro mostraram a necessidade de se conhecer as características da atmosfera em nível regional e em nível global. O clima do Nordeste do Brasil, por suas diferentes características, é considerado o de maior complexidade entre as regiões brasileiras. Essa complexidade decorre fundamentalmente de sua Relatório de Impacto Ambiental - RIMA posição geográfica em relação aos diversos sistemas de circulação atmosférica e, também, em função do Afloramento de Rocha relevo, da latitude e da localização continental. O regime de chuvas da região também é complexo e gerador de preocupação. Outro elemento importante na análise climática do Nordeste Brasileiro é a variação dos ventos na costa. Semi-Árido Nordestino O clima da região semi-árida nordestina é caracterizado pela falta de chuvas e pelas altas taxas de evaporação e insolação. O leste do Piauí, todo o Estado do Ceará e a metade oeste dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco se encontram na área de maior freqüência de secas. O regime de chuvas no Semi-Árido Nordestino pode ser caracterizado por dois períodos bem definidos: um chuvoso no verão e outro seco no inverno, sendo os meses mais chuvosos os de novembro, dezembro e janeiro; os mais secos os de junho, julho e agosto, tendo seu período de precipitação iniciado em setembro, atingindo o seu máximo em dezembro e, praticamente, terminando no mês de maio. Observa-se na região o fenômeno do veranico , período entre 10 e 25 dias, durante a época de seca, com temperaturas elevadas, que ocasionam a alta evapotranspiração. A insolação é muito forte, da ordem 14 de 2.800 horas por ano em média, e a evaporação Afloramento na localidade de PEDRA atinge, nas regiões mais secas, 2.000 mm.
  16. 16. Avaliação Climatológica das Secas As secas no Nordeste são conhecidas desde os séculos XVI e XVII. A região alterna períodos de longa estiagem e períodos curtos de chuva concentrada. Para que a zona compreendida por este fenômeno climático fosse atendida e definida a área de sua atuação, foi delimitada, por Lei, em 1936, o chamado polígono das secas . Passadas mais de seis décadas, o problema do polígono das secas ou da região semi-árida continua à espera de soluções, sendo cada vez mais agravado por imposição da Natureza e pela necessidade de políticas públicas mais eficientes. Considerando as análises realizadas na região, que apontam Rio completamente seco, devido à estiagem para a grave escassez de água, fica demonstrada a no Agreste Pernambucano necessidade da implantação de sistemas de fornecimento hídrico complementares à água da chuva, no sentido de se amenizar a aridez da região. Cultivo de mandioca mecanizado após Buíque rumo a Tupanatinga Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Temperatura do Ar no Nível da Superfície Pode-se afirmar que, em anos de El Niño de forte atividade, as secas no Nordeste brasileiro passam a ser mais pronunciadas, principalmente no Semi-Árido, onde, em situação regular, elas já estão presentes. Os fortes episódios de La Niña, porém, ainda merecem mais análises quanto aos seus impactos no Nordeste Brasileiro. 15 Panorâmica de relevo de Argissolos
  17. 17. Principais Características Climatológicas 4Vento Meridional no Nível da Superfície: as componentes meridionais assumem valores positivos As principais características do clima na área de em toda a área do projeto. Os valores de velocidade da interesse e em torno do Projeto do Sistema Adutor do componente meridional decrescem à medida que os Agreste de Pernambucano, por parâmetro, são as ventos adentram ao continente. seguintes: 4Pressão Atmosférica no Nível da Superfície: as 4Taxa de Evaporação Potencial: os máximos valores configurações dos campos de pressão à superfície no Semi-Árido ocorrem de outubro a dezembro (> 400 pouco variam ao longo do ano. Percebe-se um ajuste W/m²). geral do campo de pressão à superfície com as 4Ta x a d e P r e c i p i t a ç ã o : a p r e s e n t a - s e , topografias da Serra dos Irmãos, Serra Grande, predominantemente, na direção sudoeste para Chapada do Araripe, Serra dos Cariris, Planalto da nordeste, tendo os maiores valores próximos ao Borborema e Serra dos Cariris Novos. litoral. 4Umidade Relativa do Ar no Nível da Superfície: de 4Temperatura do Ar: apresenta-se, em geral, de janeiro a março, surge um mínimo relativo que se sudoeste para nordeste (litoral). Em outubro e desloca para leste, na direção do oceano. Em janeiro, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA novembro ocorre uma mudança natural do Semi-Árido esse núcleo apresenta uma posição próxima a Flores para noroeste. (PE), a leste e mais seco que a área do empreendimento, com valor de 78%. De abril a agosto, 4Fluxo de Calor no Nível da Superfície do Solo: a o sinal se inverte, passando a se configurar um núcleo variação em função das estações do ano é de máximo relativo (em torno de 80%), que se desloca relativamente marcante. gradualmente para leste. Em setembro, a configuração do campo de isolinhas sobre o Semi-Árido nordestino 4Vetor Vento no Nível da Superfície: de modo geral, passa a ser não fechada, no sentido do litoral. Em os ventos se deslocam com uma componente leste outubro, volta a surgir um núcleo de mínimo relativo acentuada, com pequenas variações ao longo do ano, próximo a Ouricuri (PE), a leste e mais seco que a área principalmente no inverno. do empreendimento, o qual sofre variações de valor, chegando a 65% em dezembro e persistindo desse modo até março. 4Vento Zonal no Nível da Superfície: os ventos zonais são predominantes do setor leste, cuja dimensão diminui à medida que se adentra o continente. 16 Riacho Ipanema
  18. 18. Ruídos A medição dos níveis de ruído na região foi realizada a fim de conhecer o ruído ambiente, auxiliando na criação dos mapas de ruído na região do empreendimento. Foram realizadas medições durante o dia e a noite. Os resultados das medições de ruído ambiente na região do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano durante o dia apresentaram os seguintes ruídos perceptíveis: Várzea de Pão-de-açucar pássaros, mugido de vaca, pessoas falando, crianças gritando, trânsito de veículos, gato miando, grilo, cabra, passagem de moto, latidos de cães, buzina de moto e carro, vento na vegetação, passagem de ônibus, música mecânica, crianças na escola, passagem de caminhão, passagem de bicicleta e charrete. Já os resultados das medições de ruído ambiente na região do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano no Relatório de Impacto Ambiental - RIMA período da noite apresentaram os seguintes ruídos perceptíveis: galo, vento na vegetação, pássaros, Rio Ipojuca rodeado de moradias passagem de carro e caminhão e cabra. precárias que ali despejam seu esgoto sem nenhum tratamento Pedreiras para retirada de paralelepipedos. Britacal (Brita Caruaru Ltda.) GEOLOGIA E GEOTECNIA Área de Influência Indireta A Área de Influência Indireta do Sistema Adutor inclui porções da Província Borborema, seções basais e intermediárias de Bacias Sedimentares Paleozóicas Meso-Cenozóicas Interiores e Bacias Sedimentares da Margem Continental Brasileira. Área de Influência Direta A partir de dados secundários, foi confeccionado em escala regional (1:100.000) o mapa geológico da Área de Influência Direta (AID) do Sistema Adutor. A base de dados foi compilada do SIG Geológico do Brasil, na escala de 1:2.500.000, apresentado pela CPRM em 2003, sendo então incorporadas informações de mapeamentos de maior detalhe e pequenas modificações. 17 Em termos de grandes compartimentos geotectônicos, a Área de Influência Direta do Sistema Adutor do Agreste de Pernambuco inclui porções da Província Borborema e parte da Bacia Sedimentar do Jatobá.
  19. 19. Ocorrência de Sismos na Região Nordeste As atividades sísmicas que atingem o Nordeste evidenciam que liberação de energia sísmica, em geral, ocorre em áreas afetadas por falhamentos ou convergência de estruturas. A zona sismogênica abrangida pela área do Sistema Adutor é a Zona Sismogênica de Caruaru, zona esta que se restringe ao Bloco Pernambuco. Em novembro de 1981 ocorreram três eventos sísmicos subseqüentes na Zona Sismogênica de Caruaru, de magnitude igual a 3.1, um deles afetando uma área de 300km². Em agosto de 2002 ocorreram 1.218 tremores em Caruaru/PE, dos quais 102 foram registrados no dia 19 com a maior magnitude atingindo 3,5 graus na escala Richter. Recentemente houve um abalo sísmico, no dia 20/08/2007, que atingiu 4 graus na escala Richter, sendo o maior abalo registrado deste 1970. Hidrogeologia Classificação e caracterização dos sistemas aqüíferos Com base no mapa geológico (CPRM, 2003) no interior dos limites da Área de Influência Direta do Sistema Adutor do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Agreste Pernambucano podem ser reconhecidos três sistemas aqüíferos, os quais são distinguidos em função das variações de parâmetros hidrodinâmicos como transmissividade, condutividade hidráulica e tipo de porosidade. Assim foram definidos o Sistema Aqüífero Fissural, o Sistema Aqüífero Garanhuns e o Sistema Aqüífero Jatobá: Sistema Aqüífero Fissural: engloba todas as rochas metamórficas e ígneas aflorantes na Área de Influência Direta, ocupando praticamente todo o Agreste de Pernambuco. Sistema Aqüífero Garanhuns: a cidade de Garanhuns está posicionada morfologicamente, numa discreta projeção do tabuleiro sedimentar da região, que se apresenta aqui recortado e entalhado pela drenagem procedente de noroeste e do nordeste. Com base no levantamento de Motor para bombeamento d'água campo dos litotipos aflorantes na zona urbana de Garanhuns, e seus posicionamentos litoestratigráficos com as unidades indicadas na geologia regional, verificam-se que a maior parte desses litotipos corresponde, em superfície, à exposição da Formação São Sebastião. Sistema Aqüífero Intergranular Jatobá: representado na Área de Influência Direta pela Formação Tacaratu. Essa formação na AID aflora ao longo da borda SSE da bacia sedimentar, ocupando porções dos municípios de Tupanatinga e Buique, onde se apresenta bastante 18 recortada pela erosão e capeada por espesso manto eluvial. Açude Tambores no rio Ipanema
  20. 20. Geomorfologia A área de estudo pode ser dividida em três grandes unidades de paisagem: Pediplano Central do Planalto da Borborema - compreende um compartimento com altitudes que variam entre 500m e 600m, apresentando trechos que atingem mais de 800m, representados por blocos serranos residuais. Limita-se ao norte com as Encostas Setentrionais (Maciços Setentrionais) por intermédio do linearmento Pernambuco; a leste com as Encostas Orientais da Borborema e a oeste com o Pediplano do Baixo São Francisco. A rede hidrográfica é representada pelos rios Ipojuca e Una, além dos afluentes do Ipanema e do Marca d'água nas rochas que cercam a Barragem do Mulungu Canhoto, e do riacho Seco. Depressão Sertaneja - ocorre em maior proporção em torno do Planalto Sertanejo, com declives em direção aos fundos Relatório de Impacto Ambiental - RIMA de vales e litoral. A morfologia apresenta-se por vezes conservada, mas em grande parte submetida a um princípio de dissecação à medida que aumenta a densidade de drenagem. Nessa área, a Depressão Sertaneja pode ser dividida em três unidades geoambientais: Pediplanos arenosos, Pediplanos avermelhados de textura média e argilosa, Pediplanos com problemas de sais e de drenagem. Encosta Setentrional do Planalto da Borborema - abrange desde as imediações do município de Gravatá até as proximidades da cidade de Serra Talhada. Limita-se a leste com a Depressão Pré-litorânea, a sul com o Planalto Central e Cereus jamacaru DC. (mandacaru) (Cactaceae) com o Pediplano do Baixo São Francisco e, a oeste, com o Pediplano Sertanejo. A drenagem é complexa, apresentando padrão geral similar ao subdentrítico com influências do treliço recurvado com encraves do radial, sendo representada pelos riachos formadores das bacias dos rios Ipojuca, Capibaribe, Ipanema, Moxotó e do riacho do Navio. No extremo sudoeste, emerge um relevo montanhoso com mais de 1.100m de altitude, onde se observa a serra de Triunfo, um maciço de sienito, cujo topo está dissecado em interflúvios tabulares. Destacam-se, ainda, as serras do Ororubá, dos Fogos, das Porteiras e dos Campos. Na área de estudo, esta unidade foi subdividida em três unidades geoambientais: Superfícies Dissecadas, Pediplanos Pedreiras para retirada de Arenosos e Serras e Serrotes. paralelepipedos 19
  21. 21. Pedologia Principais Classes de Solos e Tipos de Terreno presentes na área Os principais solos presentes na área e mapeadas são Argissolos Amarelos, Argissolos Acinzentados, Argissolos Vermelho-Amarelos, Argissolos Vermelhos, Cambissolos Háplicos, Gleissolos, Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos, Luvissolos Crômicos, Neossolos Flúvicos, Neossolos Litólicos, Neossolos Regolíticos, Neossolos Quartzarênicos, Planossolos Háplicos, Planossolos Nátricos e Tipo de Terreno - Afloramentos de Rochas. Erosão Suscetibilidade à Erosão Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Na região da caatinga nordestina, a erosão está muito ligada ao tipo de solo, à cobertura vegetal e ao relevo. Uma área ocupada por Luvissolos Crômicos, normalmente exibe erosão laminar, porque o horizonte superficial desses solos é altamente erodível. A caatinga, por outro lado, permanecendo seca na maior parte do ano, não constitue cobertura vegetal suficiente para proteção adequada do solo, mesmo porque, não há uma cobertura graminosa superficial como, por exemplo, no cerrado. O impacto das gotas de chuva sobre o solo costuma ser muito alto e a consequência é a instalação de processos erosivos. A área em estudo não é problemática sob o ponto de vista da ação de processos erosivos, embora, sempre se deve ter em conta que a intervenção humana é a principal responsável pela degradação de áreas. Os resultados obtidos através da digitalização dos perímetros mapeados, permitem concluir que a introdução de métodos simples de contenção de erosão seria suficiente para evitar a instalação de processos erosivos nas áreas impactadas. 20
  22. 22. Aptidão Agrícola das Terras A variedade de solos apresenta diferentes aptidões: os Neossolos Regolíticos, por exemplo, são usados e recomendados para plantio de culturas de ciclo longo, a exemplo do café de Caetés. Os Planossolos Háplicos, em geral, estão ocupados com pastagens e, efetivamente, é a melhor indicação de uso. Latossolos Amarelos situados em relevos suave ondulado e plano, também são solos recomendados para irrigação. São Plantio de cenoura irrigada com água do permeáveis, a fertilidade pode ser corrigida e melhorada e o reservatório Pão-de-Açucar no rio Ipojuca relevo é propício à irrigação por aspersão. Neossolos Flúvicos ou solos aluviais, pela sua posição no relevo, sempre próximos a cursos d'água têm alto potencial para irrigação e foram classificados na classe de aptidão boa. São encontrados na várzea do riacho Ipaneminha, entre o açude Tambores e Mimoso, no qual são cultivados feijão de corda, milho e abóbora. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Solos subdominantes em associações, podem ser utilizados para irrigação, como é o caso de Argissolo Acinzentado textura média. Em Gravatá, uma área expressiva está sendo cultivada com hortaliças em Argissolo Vermelho-Amarelo, textura média, relevo suave ondulado. A irrigação por aspersão, em canteiros cujos sulcos são a favor do declive, acabará causando erosão. Irrigação de cana-de-açucar em morro com 33% de declividade. Barra de Guabiraba A região de Camucim de São Félix, Sairé, Barra de Guabiraba destaca-se pela beleza da paisagem e pelas possibilidades que oferece para irrigação, como nas várzeas ocupadas por Gleissolos Háplicos. Em Barra de Guabiraba há irrigação de cana-de-açucar em morros com relevo forte ondulado, totalmente contra-indicados para agricultura. A classificação da aptidão agrícola indica para a região, classe restrita para pastagem plantada. Na estrada Bom Jardim para Machado, no extremo norte da área, ocorre um sobreuso, dada a disponibilidade de solos para plantio. São Argissolos Vermelho-Amarelos distróficos e 21 Argissolos Vermelhos eutróficos, situados em relevo forte ondulado e montanhoso, não indicados para cultivos.
  23. 23. Recursos Hídricos Utilizando-se a base cartográfica do Projeto do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, é possível verificar que o mesmo está inserido em um conjunto de nove bacias hidrográficas, entre elas, duas sub-bacias do rio São Francisco. As bacias que deságuam diretamente no oceano Atlântico são as dos rios: Goiana; Capibaribe; Ipojuca; Sirinhaém; Una; e Mundaú. As sub-bacias afluentes do rio São Francisco são as dos rios Ipanema e Traipu. Além dessa bacias, apresenta-se também a do rio Moxotó, em função de ser atravessada pelo Ramal do Agreste, empreendimento do qual o Sistema Adutor depende para poder funcionar. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Fonte: IBGE Identificação dos Principais Corpos d'Água Atravessados Foram identificadas as 14 maiores travessias de cursos d'água ao longo de todo o traçado do Sistema Adutor, conforme mostra o Quadro a seguir. 22
  24. 24. Principais Travessias Identificadas no Sistema Adutor do Agreste Pernambucano Travessia Bacia Rio Trecho do Sistema Adutor 1 Capibaribe Capibaribe Brejo da Madre de Deus - Jataúba 2 Capibaribe Capibaribe Caruaru - Toritama 3 Capibaribe Capibaribe Passira - Salgadinho 4 Ipojuca Ipojuca Arcoverde - Pesqueira 5 Ipojuca Ipojuca Pesqueira - Poção 6 Ipojuca Ipojuca Sanharó - Belo Jardim 7 Ipojuca Ipojuca Belo Jardim - Tacaimbó 8 Ipojuca Ipojuca Bezzeros - Gravatá 9 Una Una Belo Jardim - São Bento do Una 10 Una Una Agrestina - Altinho Relatório de Impacto Ambiental - RIMA 11 Una Una Agrestina - Cupira 12 Paraíba Paraíba Terezina - Bom Conselho 13 Ipanema Ipanema Arcoverde - Pesqueira 14 Ipanema Ipanema Venturosa - Pedra Ainda sobre os recursos hídricos da região de influência do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano, foram analisados dados sobre: Pluviometria e Evaporação; Regime Fluvial; Comportamento Sedimentológico; Usos da Água; Fontes Poluidoras; Gestão dos Recursos Hídricos; Situação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e Enquadramento dos Corpos d'Água. Qualidade das Águas O Estado de Pernambuco, assim como outros da região semi-árida brasileira, vem ao longo de décadas utilizando os reservatórios superficiais (açudes ou barragens), construídos artificialmente, como a principal fonte de reserva de água nos períodos de estiagem para os mais diversos usos. Por passarem por períodos de chuvas escassas e altas taxas de evaporação, são freqüentes, na região semi-árida do Nordeste, problemas como a salinização de açudes (Almeida et al., 2006), o que impossibilitaria seu uso para algumas finalidades. INTERFERÊNCIA COM PROCESSOS MINERÁRIOS Pernambuco se caracteriza por uma produção mineral composta principalmente por minerais não metálicos, tendo a indústria da construção civil o consumidor final da maioria desses minerais. Foram identificados 118 processos de titularidade minerária interferentes com a AID, ou seja, a área delimitada por um comprimento de 2,5 km para cada lado do Sistema Adutor. Tais processos encontram-se em fase de licenciamento, seja por requerimento de pesquisa, seja por autorização de pesquisa, ou ainda, concessão de lavra. 23
  25. 25. MEIO BIÓTICO AMBIENTES AQUÁTICOS LIMNOLOGIA Diversas comunidades habitam os ecossistemas aquáticos e exercem importantes funções no ambiente. Dentre as principais comunidades bióticas do meio aquático, podemos citar o fitoplâncton, o zooplâncton e o zoobentos. Para melhor caracterizar o ambiente aquático pernambucano na Área de Influência do Sistema Adutor, foram realizadas coletas de amostras de água nos principais corpos d´água localizados nos seguintes municípios e bacias: Santa Cruz do Capibaribe (Bacia do Rio Capibaribe), Caruaru (Bacia do Rio Ipojuca), Bonito (Bacia do Rio Sirinhaém), Cupira (Bacia do Rio Una), Garanhuns (Bacia do Rio Mundaú) e Buíque (Bacia do Rio Ipanema), sendo todas Poço na Vazante do Açude Duas Serras, município de Poção elas com as maiores densidades demográficas e, principalmente, beneficiadas pelas adutoras. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA A partir das amostras, ralizadas nos compartimentos água e de sedimento, conclui-se que: Compartimento Água 4as concentrações de feofitina-a foram inferiores às concentrações de clorofila-a. Dessa forma, todos os pontos amostrados apresentaram concentrações típicas de ambientes eutrofizados. 4a comunidade fitoplanctônica apresentou grande diversidade. Foram encontrados em média 17 táxons em cada ponto de coleta, sendo o grupo com maior riqueza o das clorofíceas, seguido das diatomáceas e cianobactérias. 4a comunidade zooplanctônica também apresentou variedade, sendo representada por 15 táxons, distribuídos em 3 grupos principais: Rotifera, Cladocera e Copepoda. Compartimento Sedimento 4na área de estudo, os sedimentos amostrados foram compostos principalmente por areias e silte. 4a matéria orgânica total apresentou um teor médio de 1,18%, com variação entre 0,34% no Rio Una e 3,24% no Rio Ipojuca. 4foram encontrados 10 táxons, pertencentes aos filos Arthropoda, Mollusca e Annelida. ICTIOFAUNA (PEIXES) Os impactos causados pela ação do homem nos rios e riachos Barragem Pedro Moura Jr. lance de tarrafa; e vêm reduzindo sensivelmente a diversidade de peixes no Brasil. arrasto marginal A integridade biológica de uma comunidade de peixes é um indicador sensível do estresse direto e indireto do ecossistema aquático inteiro. Somente através da caracterização das comunidades de peixes pode-se identificar pontos de sensibilidade ambiental, levantar principais desafios construtivos e estabelecer padrões comparativos caso o ambiente venha sofrer perturbações durante as fases de 24 instalação e operação de empreendimentos. Dessa maneira, é possível intervir, buscando minimizar os efeitos negativos sobre as comunidades biológicas aquáticas.
  26. 26. Levantamento da Ictiofauna em Campo Para o estudo da ictiofauna, foram tomadas como unidades de análise as bacias pelas quais passará o Ramal do Agreste (AII), que são do Rio Moxotó e do Rio Ipojuca e as bacias hidrográficas que receberão as águas transportadas por ele, através do Sistema Adutor (AID), entre elas as dos rios São Francisco, Ipanema, Traipú, Pitanga, Capibaribe, Sirinhaém, Una e Mundaú. De forma geral, as espécies mais conhecidas na área do empreendimento são as seguintes: Pequira, Pataca, Sardinha, Guppy, Saguirú, Traíra, Tamboatá Canivete, Rio Bitonho, afluente da margem direita Curimatã comum, Bagre, Cascudinho, Bodó, Ciclídeo do rio Ipojuca, município de Bezerros Jaguar, Barrigudinho, Tucunaré, Corró, Tilápia, Filápia. Para as regiões das bacias receptoras das águas provenientes do Sistema Adutor e os rios Ipojuca e Moxotó, foram obtidos registros de coleções científicas através dos projetos Neodat e SIBIP , que disponibilizam informações através da Internet. A listagem apresentada não é, de forma alguma, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA exaustiva, mas propicia a idéia da diversidade da ictiofauna registrada para as bacias hidrográficas da Área de Influência. Listagens adicionais foram obtidas E xe m p l a r d e a c a r á ( G e o p h a g u s com Costa et al. (2003) e Carolsfeld et al. (2003). brasiliensis) morto encontrado na margem da barragem da Laje, em Caetés Caracterização dos Habitats Amostrados A maioria dos pontos amostrados no estudo da ictiofauna é constituída de riachos temporários ou sazonais. Nestes, os ambientes que restam com água são os pontos onde é possível encontrar os representantes das comunidades de peixes agrupados. Açudes e poções concentram a ictiofauna em épocas de estiagem. Nos riachos de menor porte, especialmente cabeceiras, é esperada a maior ocorrência de espécies endêmicas, ou seja, que são exclusivas daquela região. Essas comunidades de peixes podem ser consideradas as mais frágeis nas bacias da área de influência. 25
  27. 27. Espécies de Maior Relevância Espécies Raras: durante os levantamentos, não foi possível detectar nenhum grupo tipicamente raro. Espécies Endêmicas (restritas à região): os membros da família Calichthyidae, Aspidoras rochai, A. menezesi e A. depinnai podem ser consideradas endêmicas das bacias do Nordeste Setentrional. No entanto, apenas A. depinnai, até onde se sabe, é Traíra (Hoplias cf. malabaricus). Açude no riacho Tigres restrita à bacia hidrográfica do Rio Ipojuca. Espécies Ameaçadas: nenhuma das espécies identificadas consta na lista federal de espécies ameaçadas, à exceção do Pirá (Conorhinchus conirostris ), considerado espécie vulnerável na sua bacia de origem, a do Rio São Francisco. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Espécies Migratórias: a ictiofauna da região foi intensamente fragmentada em populações isoladas, e as rotas utilizadas pelos poucos peixes realizadores de migração reprodutiva (piracema) que nela existem, tal como o canivete Apareiodon davisi e a curimatã Prochilodus brevis, foram, provavelmente, Peixe sem nome popular (Characidium sp.), Açude no riacho Tigres ainda mais restringidas. Espécies Invasoras: o guppy é uma espécie comum no comércio de aquário em todo o mundo; as filápias ou tilápias, bem como as carpas são freqüentemente introduzidas em ações de peixamento ; o Ciclídeo Jaguar é, assim como os tucunarés e pescadas (não registrados para as bacias da área de influência), um predador de topo extremamente robusto e com grande valência ecológica. Esta sua característica robusta o qualifica como invasor e espécie transformadora do ambiente. Infelizmente, já pode ser pescado em alguns pontos da bacia do rio ipojuca, o que provavelmente significa que existe uma população Riacho Mimoso, município de Arcoverde estabelecida. Espécies de Relevância Ecológica: pode-se considerar que as espécies mais abundantes desempenham um papel importante, no entanto, todas apresentam valores ecológicos semelhantes. Espécies de Relevância Econômica: em sua maioria, as espécies de relevância econômica se restringem às áreas estuarinas da AID ou espécies não-nativas encontradas em açudes e reservatórios. Jovem de Tilápia (Oreochromis niloticus), 26 Açude no riacho Tigres
  28. 28. AMBIENTES TERRESTRES VEGETAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS Caracterização da Área de Influência Indireta A Área de Influência Indireta (AII) estende-se por cerca de 51.600 km² em uma região de transição (no sentido oeste/leste), da área de domínio do bioma Caatinga para a área de domínio do bioma Mata Atlântica. Nesta região de transição, conhecida regionalmente como Agreste, a diversidade da vegetação natural está relacionada às variações de relevo, solo e clima e apresenta-se profundamente alterada pela ação humana. Em geral, nas áreas mais baixas e/ou mais secas predomina a vegetação de Caatinga e as áreas mais elevadas e que apresentam índices maiores de chuva, são áreas de ocorrência de florestas. Os recentes mapeamentos realizados para os biomas Caatinga e Mata Atlântica confirmam a predominância do uso agropecuário em toda a AII. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Unidades de Conservação (UC) Do conjunto de UC abrangidas integralmente ou parcialmente pela AII, a maior parte situa-se no bioma Mata Atlântica. O Parque Municipal João Vasconcelos Sobrinho, em Caruaru (PE) abriga um dos mais conhecidos "brejos de altitude" o Brejo dos Cavalos. A RPPN Fazenda Bituri também foi criada em uma das áreas de ocorrência de brejos de altitude, no município de Brejo da Madre de Deus. Estas duas UC e outras com presença de brejos situam-se no Agreste Pernambucano, região propriamente de transição entre os biomas, mas a Reserva Biológica de Serra Negra, situada no extremo oeste da AII, já no Sertão, região de predomínio da Caatinga, também foi criada para proteger uma área de brejo de altitude. Foram identificadas 31 (trinta e uma) Unidades de Conservação, sendo 10 (dez) UC de Proteção Integral e 21 (vinte e uma) UC de Uso Sustentável. Cerca de 1/3 desse total de UC localiza-se na região relativamente mais próxima ao percurso das Adutoras, e somente uma UC a RPPN Cabanas situa-se dentro da Área de Influência Direta (AID); localizada no município de Altinho, esta é a menor RPPN existente na AII (apenas 6 ha) e, em nov/2007, uma queimada destruiu 50% da Reserva. Entre as UC de Proteção Integral, encontram-se duas Reservas Ecológicas Estaduais e dois Parques Ecológicos Municipais, categorias que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei nº 9.985 de 18/07/2000) não incorporou. O Parque Nacional do Catimbau, com 648,85 ha, pertencente à bacia do Moxotó e abrangendo terras dos municípios de Buúque, Ibimirim, Sertânia e Tupanatinga, caracteriza-se pela presença do aquífero Tucano - Jatobá e de fitofionomias da Mata Atlântica, Campos Rupestres e Cerrado, com grande heterogeneidade ambiental, contando ainda com um grande acervo arqueológico. 27
  29. 29. Terras Indígenas (TI) Completando o conjunto de áreas protegidas por lei, além das Unidades de Conservação, encontram-se na AII seis Terras Indígenas, todas situadas na região do bioma Caatinga, sendo que somente duas estão mais próximas do percurso previsto para implantação das adutoras. Caracterização da Área de Influência Direta Percorrendo a maior parte do traçado planejado para a rede de adutoras, observou-se aspectos da vegetação e do relevo que confirmam a predominância de uso agropecuário (pastagens principalmente) e urbano ao longo do traçado planejado para as adutoras. Os poucos remanescentes da vegetação natural estão em trechos distantes e dispersos na AID e, muito provavelmente, são áreas que já sofreram alguma alteração (retirada seletiva de madeira/lenha, queimada acidental) e, conseqüentemente, alguma perda de biodiversidade. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA As áreas extensas sem a presença de árvores, em geral, têm um aspecto de área degradada, solo exposto e apresentando erosão. As áreas de cobertura vegetal arbórea mais densa ocorrem principalmente no trecho entre Camocim de São Félix e Bonito e no trecho entre Bom Jardim e Machados, onde foram observadas capoeiras altas e densas. Na direção contrária, passa a predominar a caatinga. As áreas classificadas como arbóreas são muitas vezes agrupamentos de algarobas ou pomares de mangueiras e cajueiros. No trecho entre Alagoinha e Buique observam- se muitos desses pomares. Há uma grande área de cultivo de caju, entre Buique e Tupanatinga, ao lado do qual observou-se ainda um importante trecho de mata secundária que avança até a faixa marginal da rodovia. Esta é provavelmente a única ou a mais relevante área de mata existente em todo o percurso previsto para a implantação da rede de adutoras. Na vistoria de campo realizada ao longo do percurso previsto para as adutoras, constatou-se que, por este percurso 28 situar-se sempre próximo a rodovias, praticamente toda a vegetação natural desta área encontra-se significativamente alterada e degradada. Para a caracterização florística, a área foi dividida em sete setores (BR 232; Bonito; Agreste/Mata Norte; Caruaru/Agrestina; Garanhuns; Agreste; Alagoinha).
  30. 30. FAUNA TERRESTRE A fauna da caatinga, nas áreas mais conservadas, possui elementos de porte como onças e grandes predadores de sementes tais como a Arara-vermelha e Arara-azul. Em algumas áreas, a quantidade de Campo de “mundubim” (Arachis) nativo mamíferos de médio porte, como veados-catingueiros, queixadas e caititus, são parecidos com a de uma floresta úmida. Com o aumento de estudos na caatinga, sabe-se hoje A maior ou menor disponibilidade de água contibui que existem 143 espécies de mamíferos na região. A fortemente na determinação da composição das espécie de mamífero mais encontrada na caatinga é o comunidades de aves. Nas Áreas de Influência do mocó, um parente próximo do porquinho-da-índia. O Empreendimento verifica-se que a maior concentração tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), que parecia estar de aves, tanto em riqueza quanto em abundância, estão extinto, foi recentemente redescoberto em florestas nas áreas mais úmidas, enquanto poucas espécies são sazonalmente secas no estado da Bahia. encontradas em áreas mais castigadas pela baixa No levantamento em campo realizado na AID, foi umidade. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA registrada a presença de sete espécies de mamíferos: A partir do cenário de degradação dos ambientes tatu, tatu-peba, mico estrela, raposinha, mão-pelada, naturais na região a comunidade de aves registrada nas irara, cangambá, suçuarana e veado. Além destas Áreas de Influência do Empreendimento não apresenta espécies, a irara e o veado (Mazama sp) foram espécies de alta importância biológica. registrados na AII. As espécies consideradas sensíveis às mudanças Das nove espécies de mamíferos incluídas em alguma causadas pelo homem nos ambientes naturais categoria de ameaça, apenas a vulnerável suçuarana correspondem a 9,3% do total registrado. Na Área de apresentou indícios de ocorrência na região. Influência Direta, os valores relativos a sensibilidade Os estudos sobre as espécies de aves na região foram indicam uma baixa qualidade geral, embora o número de realizados através de pesquisa bibliográfica e da espécies de baixa sensibilidade (40,0%) esteja bem verificação da ocorrência das espécies diretamente em abaixo da média geral (47,4%), o que automaticamente campo. Ao longo do trabalho , 97 espécies foram indica uma melhor qualidade ambiental. Os outros registradas nas Áreas de Influência do Empreendimento. pontos localizados na Área de Influência Indireta do Do total de aves registradas, apenas 9 espécies empreendimento mantêm uma uniformidade muito apresentam alta sensibilidade ambiental e 42 espécies grande na qualidade de seus ambientes. podem ser classificadas como de média sensibilidade. A De forma geral, os dados indicam uma região bastante maioria das espécies, 46 das aves registradas, são uniforme, amplamente degradada por fatores diversos, consideradas como de baixa sensibilidade. mas que ainda mantém uma pequena parte de suas As regiões nordestinas onde existem grandes corpos estruturas e processos. d'água demonstram ser de extrema importância para a manutenção de muitas das espécies da caatinga, principalmente para aquelas migratórias. As áreas onde existem poços, cacimbas, açudes e cisternas parecem concentrar a maior parte das formas de vida da região. Embora ocorram chocas-do-nordeste, na região é notável ausência de diversas espécies, principalmente 29 das chocas e do pinto-do-mato, abundantes em diversas outras áreas de Caatinga em localidades não muito distantes. A caça, tanto para obtenção de proteína como para Chorrozinho (Sakesphorus cristatus) manutenção do comércio de aves de gaiola, praticamente extinguiu na região, aves como jacu, zabelê, graúna, canário, além dos psitacídeos maiores.
  31. 31. MEIO SOCIOECONÔMICO ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) A Área de Influência Indireta do Meio Socioeconômico do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano é composta pelos territórios de 64 municípios distribuídos pelas Regiões de Desenvolvimento (RD) do Agreste Central, do Agreste Meridional, do Agreste Setentrional e do Moxotó, como indicado no Quadro a seguir. MUNICÍPIO RD MUNICÍPIO RD Agrestina Agreste Central Capoeiras Agreste Meridional Alagoinha Agreste Central Correntes Agreste Meridional Altinho Agreste Central Garanhuns Agreste Meridional Barra de Guabiraba Agreste Central Itaíba Agreste Meridional Belo Jardim Agreste Central Jucati Agreste Meridional Bezerros Agreste Central Jupi Agreste Meridional Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Bonito Agreste Central Lagoa do Ouro Agreste Meridional Brejo da Madre de Deus Agreste Central Lajedo Agreste Meridional Cachoeirinha Agreste Central Palmeirina Agreste Meridional Camocim de São Félix Agreste Central Paranatama Agreste Meridional Caruaru Agreste Central Pedra Agreste Meridional Cupira Agreste Central Saloá Agreste Meridional Gravatá Agreste Central São João Agreste Meridional Ibirajuba Agreste Central Terezinha Agreste Meridional Jataúba Agreste Central Tupanatinga Agreste Meridional Lagoa dos Gatos Agreste Central Venturosa Agreste Meridional Pesqueira Agreste Central Bom Jardim Agreste Setentrional Poção Agreste Central Casinhas Agreste Setentrional Riacho das Almas Agreste Central Cumaru Agreste Setentrional Sairé Agreste Central Frei Miguelinho Agreste Setentrional Sanharó Agreste Central João Alfredo Agreste Setentrional São Bento do Una Agreste Central Machados Agreste Setentrional São Caitano Agreste Central Orobó Agreste Setentrional São Joaquim do Monte Agreste Central Passira Agreste Setentrional Tacaimbó Agreste Central Salgadinho Agreste Setentrional Angelim Agreste Meridional Santa Cruz do Capibaribe Agreste Setentrional Bom Conselho Agreste Meridional Santa Maria do Cambucá Agreste Setentrional Brejão Agreste Meridional Surubim Agreste Setentrional Buíque Agreste Meridional Toritama Agreste Setentrional Caetés Agreste Meridional Vertente do Lério Agreste Setentrional 30 Calçado Agreste Meridional Vertentes Agreste Setentrional Canhotinho Agreste Meridional Arcoverde Moxotó
  32. 32. Aspectos Demográficos Os municípios que fazem parte da Área de Influência Indireta representam uma grande parcela da região do Agreste Pernambucano, incluindo algumas de suas maiores cidades, como Caruaru e Garanhuns. Mesmo com o acelerado processo de urbanização observado no País, algumas destas regiões conservam ainda elevadas concentrações rurais, principalmente em municípios das Regiões de Desenvolvimento do Agreste Meridional e do Agreste Setentrional. A taxa de crescimento da população da região em estudo é baixa, conforme os Censos Demográficos do IBGE (período de 1991- 2000). Dentre os fatores que contribuem para isso, estão a falta de alternativas de geração de renda, o elevado grau de concentração das terras e a queda nos índices de fecundidade observada desde a década de 1980. Abrangendo uma grande região, com quase 22.000 km2, os municípios em estudo possuem grandes variações em suas dimensões, resultando em densidades demográficas bastante diferenciadas, que vão desde os 630 hab/km2 verificados em Toritama (Agreste Setentrional), com apenas 35 km2, até 20,56 hab/km2 observados em Jataúba (Agreste Central). As famílias residentes nestes municípios contam, em geral, com pouco mais de 4 moradores/domicílio na área rural e pouco menos de 4 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA moradores/domicílio na área urbana. Ao se observar a divisão da população por sexo e idade, acontece nos municípios da AII um fenômeno comum a todo o mundo: em geral nascem mais meninos que meninas. No ano 2000, cerca de 39% das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes na AII eram indivíduos sem instrução ou com menos de um ano de estudos. Somando-se àqueles que freqüentaram a escola somente de um a três anos, o total chegava a atingir naquele ano quase 64% dos (as) chefes de família. Como conseqüência desta situação de pouca escolaridade, os rendimentos dos (as) chefes de família se situam em patamares extremamente reduzidos. A parcela dos indivíduos maiores de dez anos exercendo ocupação ou procurando trabalho (PEA) representava cerca de 53% da população da AII. A estimativa de crescimento da população urbana no conjunto do Agreste Pernambucano é de cerca de 90% no período de 25 anos, enquanto a população rural observará um incremento de apenas 28%, com isso, prevê-se para um aumento na ordem de 63% no número de seus habitantes, no período compreendido entre os anos de 2000 e 2025. 31
  33. 33. Educação A grande maioria das comunidades situadas na AII possui ensino até a quarta série, em escola localizada na própria comunidade. Em muitos casos as turmas atendem várias séries, mas poucas crianças em idade escolar não freqüentam a escola. Um dos fatores responsáveis por isto, além do trabalho realizado pelas Secretarias de Educação, é a presença maciça do programa Bolsa-Escola. Os governos estadual e municipais estão implantando diversos programas nos municípios da AII, destacando-se • Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) • Se Liga e Acelera Pernambuco • Alfabetização Cidadã • Programa de Centros Tecnológicos de Educação Profissional Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Saneamento De modo geral, são bastante precárias as condições de saneamento dos municípios que compõem a Área de Influência Indireta do empreendimento. Menos de 59% das moradias da AII contam com água encanada, proveniente de rede geral. Além dos 11% das residências que se utilizam de poços ou nascentes, cerca de 30% dos domicílios da AII obtém a água de outra forma , o que inclui, além do abastecimento por carros-pipa, a coleta direta em açudes e barreiros, com graves riscos para a saúde desta parcela expressiva do contingente populacional. Ainda mais precária é a situação do esgotamento sanitário na região correspondente à AII, em que somente 41% dos domicílios estão ligados a redes de coleta, mesmo quando utilizando a rede de galerias de águas pluviais. Agravando este quadro, deve-se observar que mesmo as águas servidas recolhidas por rede são em geral despejadas in natura nos corpos d'água, sem qualquer tipo de tratamento. As fossas são também utilizadas em larga escala, principalmente no meio rural, devendo-se destacar que, em quase 90% dos casos, trata-se de fossas rudimentares, e não fossas sépticas. Importa ressaltar, ainda, ilustrando as sérias deficiências sanitárias encontradas na AII, e configurando grave ameaça à saúde pública, que cerca de um quinto dos domicílios onde moram mais de 22% dos habitantes da região não dispõe de banheiro ou sanitário. A este respeito, verifica-se que o conjunto dos municípios da AII situados na Região de Desenvolvimento Agreste Meridional é o que apresenta as condições mais desfavoráveis, com cerca de 32% das moradias sem banheiro. A construção e operação eficiente de Estações de Tratamento de Esgoto ETE's, assume importância ainda maior nos locais onde existem grandes concentrações de contingentes populacionais. 32

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