O VALOR DOS ECOSSISTEMAS
        COSTEIROS


     Clemente Coelho Junior
  Universidade de Pernambuco - ICB
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Zona Costeira e Marinha no Brasil
              Ana Paula Prates


 Maior porção contínua de manguezais do
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Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
                  Lei Federal 7.661, de 16/05/88


A Zona Costeira abriga um mosa...
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro


“A maior parte da população mundial vive em Zonas
Costeiras, e há uma tendência...
 8.698 km de linha de costa
+ 3 milhões de km2 (ZEE)
+ 4 milhões de km2 com a
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 ¼ da população bra...
“Avaliação Ecossistêmica do Milênio”
              ONU, 2001

• Dentre os problemas mais sérios
identificados pela avaliaç...
“Avaliação Ecossistêmica do Milênio”
              ONU, 2001

• A perda dos serviços providos pelos
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“Avaliação Ecossistêmica do Milênio”
              ONU, 2001

•A     produtividade  dos    ecossistemas
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Benefícios Econômicos de Práticas
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• 100.661 hectares, sendo
31.996 de estuário e 68.665
de marinha
• Benefício de cerca de
20.000 pessoas que vivem da
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UMA RESEX PARA QUÊ?
“A resposta é simples: para proteger as populações
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RELAÇÃO EMPREGO / ÁREA


• Maricultura: de 1 a 3,5 empregos por ha
• Manguezais: 5 a 10 empregos por hectare
Produtividade do Manguezal do
Rio Ariquindá, Tamandaré, PE
   Longo e Coelho-Jr, 2008
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INTERAÇÕES ENTRE A PESCA ARTESANAL E O TURISMO EM
              TAMANDARÉ, APA COSTA DOS CORAIS
Beatrice P. Ferreira; Maur...
*1

Fonte: Peter H. May; Fernando C. Veiga Neto e Osmar V. Chévez Pozo, 1999
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Manguezais do Golfo do México


 US$ 37.500 por hectare por ano – 600 vezes
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maior que o estimado pelo Governo M...
Manguezais na Tailândia e Malásia

 US$ 35.000 por hectare (Tailândia)
 US$ 100 milhões anuais (Malásia)


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Avaliando a Pesca
            Comunidade de Curral Velho, Acaraú-CE
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Avaliando a Pesca
                      Comunidade de Curral Velho, Acaraú-CE




© Renato de Almeida
ECOSSISTEMAS COSTEIROS E
SEUS SERVIÇOS AMBIENTAIS,
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Políticas Públicas Federais
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 Políticas de elevação da qualidade de vida de
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 Política do setor portuário e de transpo...
 Programa Nacional da Diversidade Biológica;
 Plano do Sistema Nacional de Unidades de
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Clemente Coelho Junior
Universidade de Pernambuco - ICB
      Instituto BiomaBrasil


clemente.coelhojr@biomabrasil.org
A biodiversidade tem um valor intrínseco: trata-se
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  1. 1. O VALOR DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS Clemente Coelho Junior Universidade de Pernambuco - ICB Instituto BiomaBrasil Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais 6, 7 e 8 de abril de 2009 Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas
  2. 2. Zona Costeira e Marinha no Brasil Ana Paula Prates  Maior porção contínua de manguezais do mundo; os únicos recifes de coral do atlântico sul; campos de dunas; estuários; complexos lagunares; ilhas; restingas; planícies inundáveis; remanescentes da Mata Atlântica.  Inúmeras espécies de flora e fauna, muitas das quais endêmicas e algumas ameaçadas de extinção
  3. 3. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Lei Federal 7.661, de 16/05/88 A Zona Costeira abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental, cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe conferem um caráter de fragilidade e que requerem, por isso, atenção especial do poder público. público. Art. 225, Art. 225, § 4º, da Constituição Federal - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira Mato- são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na far-se- forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. naturais.
  4. 4. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro “A maior parte da população mundial vive em Zonas Costeiras, e há uma tendência permanente ao aumento da concentração demográfica nessas regiões. A saúde, o bem-estar e, em alguns casos, a própria sobrevivência das populações costeiras depende dos sistemas costeiros, incluindo as áreas úmidas e regiões estuarinas, assim como as correspondentes bacias de recepção e drenagem e as águas interiores próximas à costa, bem como o próprio sistema marinho”.
  5. 5.  8.698 km de linha de costa + 3 milhões de km2 (ZEE) + 4 milhões de km2 com a extensão da plataforma  ¼ da população brasileira em 17 estados costeiros  36,5 milhões de pessoas - 121 hab/km2  Principais centros urbanos  Ecossistemas frágeis  Gama de atividades econômicas  Diversidade fisiográfica  Diversidade cultural  Diversidade ecológica
  6. 6. “Avaliação Ecossistêmica do Milênio” ONU, 2001 • Dentre os problemas mais sérios identificados pela avaliação estão: as condições drásticas de várias espécies de peixes; peixes a alta vulnerabilidade de dois bilhões de pessoas vivendo em regiões secas de perder serviços providos pelos ecossistemas, como o acesso à água; e a crescente ameaça aos ecossistemas das mudanças climáticas e poluição.
  7. 7. “Avaliação Ecossistêmica do Milênio” ONU, 2001 • A perda dos serviços providos pelos ecossistemas constitui uma grande barreira às Metas de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a pobreza, a fome e as doenças. • As pressões sobre os ecossistemas aumentarão em uma escala global nas próximas décadas se a atitude e as ações humanas não mudarem.
  8. 8. “Avaliação Ecossistêmica do Milênio” ONU, 2001 •A produtividade dos ecossistemas depende das escolhas corretas no tocante a políticas de investimentos, comércio, subsídios, impostos e regulamentação das atividades sócio-econômicas. ! Os estuários são bacias receptora de todos os problemas ambientais do continente !
  9. 9. Benefícios Econômicos de Práticas alternativas de Gestão Millenium Ecosystem Assesment, 2000 7000 Benefícios Econômicos (US$/ha) 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Zonas Pecuária Atividades Pecuária Manguezais Fazendas de Uso Corte não Úmidas Intensiva Florestais Extensiva Preservados Camarão Tradicional sustentável Preservadas Sustentáveis da Floresta
  10. 10. Processos Sol Cadeia alimentar Chuva Vento Produtividade primária Geomorfologia Balanço sedimentar Marés Ciclagem de nutrientes Rios Transformador de M.O. em biomassa Correntes costeiras Funções Controle de inundações Controle de erosão Retenção de nutrientes Exportação de biomassa Economia Estabilização de micro-clima Produtos Transporte por água Recreação/turismo © © Clemente Coelho Junior Recursos de vida silvestre Cultura Pesca Atributos Diversidade biológica Patrimônio cultural
  11. 11. • 100.661 hectares, sendo 31.996 de estuário e 68.665 de marinha • Benefício de cerca de 20.000 pessoas que vivem da pesca e um montante ainda não calculado na indústria do turismo • Somente no estuário de Cassurubá: 1.000 famílias beneficiadas com a criação, sendo 250 de marisqueiras e 750 de pescadores tradicionais
  12. 12. UMA RESEX PARA QUÊ? “A resposta é simples: para proteger as populações simples: tradicionais que vivem neste estuário, através do uso sustentável dos seus recursos naturais. No naturais. Cassurubá vivem grupos diferenciados, com formas próprias de organização social, que usam os serviços ambientais para sua reprodução cultural e econômica; econômica; suas práticas e saberes são transmitidos pela tradição, em uma relação equilibrada com a natureza. Estes grupos natureza. constituem povos tradicionais, nos termos do Decreto n° 6.040/2007, que prevê o reconhecimento 040/2007, dos direitos e a criação de políticas para a proteção destes povos”. povos”.
  13. 13. RELAÇÃO EMPREGO / ÁREA • Maricultura: de 1 a 3,5 empregos por ha • Manguezais: 5 a 10 empregos por hectare
  14. 14. Produtividade do Manguezal do Rio Ariquindá, Tamandaré, PE Longo e Coelho-Jr, 2008 Coelho- Produção de 13 toneladas de serapilheira por ano 79% são folhas de Rhizophora mangle Estima-se que para cada tonelada de matéria orgânica 0,3 toneladas são transformadas em proteína animal
  15. 15. INTERAÇÕES ENTRE A PESCA ARTESANAL E O TURISMO EM TAMANDARÉ, APA COSTA DOS CORAIS Beatrice P. Ferreira; Mauro Maida; Fabiana Cava; Leonardo Messias.
  16. 16. *1 Fonte: Peter H. May; Fernando C. Veiga Neto e Osmar V. Chévez Pozo, 1999 *1 Custo de viagem (“Travel Cost”); Modelagem dinâmica ecológicoeconômica; Métodos combinados / Multidisciplinares
  17. 17. Manguezais do Golfo do México  US$ 37.500 por hectare por ano – 600 vezes US$ 37. maior que o estimado pelo Governo Mexicano Desembarque de peixe em 13 regiões do Golfo do México Fonte: Octavio Aburto Oropeza do Scripps Institution of Oceanography da Universidade, Califórnia, San Diego, publicado em edição online do Proceedings of the National Academy of Sciences.
  18. 18. Manguezais na Tailândia e Malásia  US$ 35.000 por hectare (Tailândia)  US$ 100 milhões anuais (Malásia) Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de 2006, considerando o serviço ambiental prestado por esse ecossistema, como importantes berçários do oceano.
  19. 19. Avaliando a Pesca Comunidade de Curral Velho, Acaraú-CE Acaraú- © Renato de Almeida
  20. 20. Avaliando a Pesca Comunidade de Curral Velho, Acaraú-CE © Renato de Almeida
  21. 21. ECOSSISTEMAS COSTEIROS E SEUS SERVIÇOS AMBIENTAIS, COBERTOS POR UMA COLCHA DE RETALHO...
  22. 22. Políticas Públicas Federais e a Zona Costeira  Políticas de desenvolvimento urbano, com destaque para o setor de saneamento ambiental;  Políticas de proteção social e de desenvolvimento humano, com destaque para os programas de geração de emprego e renda;  Políticas de proteção a populações e culturas tradicionais;  Políticas de inserção no mercado de populações carentes de áreas já sob uma dinâmica mercantil;  Política de pesca e aqüicultura;
  23. 23.  Políticas de elevação da qualidade de vida de populações de áreas degradadas;  Política do setor portuário e de transportes;  Política industrial;  Política de turismo, por meio do Plano Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo, lançado em 2003, que orienta o seu Programa de Regionalização do turismo;  Política Marítima Nacional;  Política Nacional para os Recursos do Mar;  Política Nacional de Recursos Hídricos;
  24. 24.  Programa Nacional da Diversidade Biológica;  Plano do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Programa Piloto para as Florestas Tropicais Úmidas;  Programas, Planos de Ação e/ou Planos de Manejo de espécies ameaçadas para a Zona costeiro/marinha (p. ex.: tartarugas marinhas, albatrozes e petréis e tubarões).  Plano Nacional de Áreas Protegidas Meta: Estabelecimento e fortalecimento de sistemas representativos e efetivos de áreas protegidas, até 2010 para áreas terrestres e até 2012 para áreas marinhas
  25. 25. Clemente Coelho Junior Universidade de Pernambuco - ICB Instituto BiomaBrasil clemente.coelhojr@biomabrasil.org
  26. 26. A biodiversidade tem um valor intrínseco: trata-se trata- de mantermos as condições de permanência da vida; é, portanto, incomensurável. Senão, que medida usaríamos para medi-la? Número de medi- espécies, fluxos de energia, unidades monetárias ou qualquer outra medida pode nos dar algumas referências parciais. Não conseguimos atribuir um valor financeiro à nossa própria vida, ainda que as companhias de seguro façam lá suas contas. Essas mesmas empresas, no entanto, não se arriscariam a fazer seus cálculos para a vida no planeta - assim esperamos - pelo absurdo de que com o fim da biodiversidade não teríamos ninguém para receber ou pagar o prêmio do seguro. Paulo Coutinho, economista

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