1. Nota Pública
Movimentos sociais contestam os números da revitalização do rio São Francisco
A Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo, que congrega cerca de 300 organizações populares e
movimentos sociais na defesa do Rio São Francisco, vem a público contestar os dados sobre realizações do Projeto de
Revitalização do São Francisco divulgados recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e exigir
comprovações das afirmações feitas e transparência nas dotações orçamentárias e ações governamentais. Os
anúncios são muito mais peças publicitárias do que prestação de contas, e evidenciam a política de “faz de conta” que
tem norteado a atuação do governo federal em resposta à cobrança de revitalização feita pela sociedade. O projeto
governamental quase nada mudou nestes anos, continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos
processos de degradação socioambiental da Bacia, que ao contrário de refluir, estão a se intensificar, comprometendo
uma possível e real revitalização.
As ações de fato iniciadas – como “moeda de troca” do projeto de Transposição de Águas do São Francisco para o
chamado Nordeste Setentrional – estão longe dos R$ 6,4 bilhões de investimentos divulgados pelo MMA em matéria
postada no site do IBAMA, no dia 5 de outubro, intitulada “Revitalização do São Francisco já soma R$ 6,4 bilhões”. A
inflação das cifras fica evidente quando o vultoso número é destrinchado ao longo do texto. Dos R$ 6,4 bilhões
propalados, orçados nos Planos Plurianuais entre 2004 e 2015, apenas R$ 1,4 bilhões correspondem às ações
concluídas. R$ 3 bilhões estão supostamente sendo gastos com as obras em andamento e os R$ 2 bilhões restantes
seriam para iniciativas programadas.
Reiteramos aqui o que afirmamos no documento “Revitalização x Transposição: o dilema do São Francisco
continua”, que a SFVivo lançou no último 4 de outubro. Como “abertura” à participação da sociedade, o Ministério da
Integração coletou mais de 300 propostas para a revitalização, a maioria das quais descartada por serem consideradas
inexeqüíveis ou não contemplarem os marcos legais... Culpa da sociedade? “A título de Programa de Revitalização do
Rio São Francisco – PRSF foram incluídas todas as ações possíveis do governo federal, de vários setores, muitas em
parcerias com os governos estaduais da Bacia, de modo a inflar os números, parecer menos discrepante com a
transposição. E não há transparência, não se tem como saber muito menos acompanhar o andamento das ações.”
Torturados, os números publicitam uma imagem que não corresponde à realidade. Para aqueles que moram
próximos de onde as obras estão ou estariam sendo realizadas, as cifras são mais magras e o descontentamento mais
corpulento. Na fiscalização das obras feita na cidade de Juazeiro e divulgada no citado documento da SFVivo, são
denunciadas as falhas na implementação da rede de esgoto. Membros da SFVivo seguindo o “caminho do esgoto”
flagraram dejetos a céu aberto onde deveriam estar canalizados e tratados, mas continuam sendo despejados
diretamente no rio.
O “campo de provas” para contenção de barrancos e favorecimento da navegação, inaugurado na cidade de Barra
(BA), pelo presidente Lula, em outubro de 2009, jaz incompleto e abandonado, como prova das falácias de uma
revitalização que não acontece.
Centrado na qualidade da água, ignorando a quantidade, o programa não vai além do esgotamento sanitário
malfeito e sob suspeitas de superfaturamento. O programa está longe de atacar as principais causas da morte do
Velho Chico. A diminuição do volume de água em 35% nos últimos 56 anos, entre 1948 e 2004 – dados do Centro
Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR – Colorado / EUA) –, é causada, sobretudo, pelo desmatamento e pelo
sobreuso da água na irrigação e nos empreendimentos do agronegócio.
A Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a autarquia que divide com a
Cia. Hidrelétrica do São Francisco - CHESF o controle do rio, é quem protagoniza essa política imutável de perímetros
irrigados, rançosa de uma visão ultrapassada de desenvolvimento. O Superintendente Adjunto da 2ª SR, Sérgio
Coelho, declarou em Audiência Pública realizada em Santa Maria da Vitória - BA, em maio desse ano, que “perímetros
de irrigação são a revitalização social do rio São Francisco”. Tudo continua reduzido a negócios e lucros, com um
mínimo de compensação não muito custosa de impactos sociais e ambientais.
O cinismo dos órgãos governamentais se mostra também no nome “São Francisco Vive” de nós “emprestado” para
intitular, no dia 4 de outubro, shows de música e outros eventos de divulgação de sua pseudo-revitalização e convocar
o povo a participar do Projeto de Revitalização como catadores de lixo a beira do rio... O povo sanfranciscano – maior
riqueza do rio – merece e exige diálogo honesto e transparência nas ações. Acreditamos que há esperança, e ela vem
do povo unido e organizado, propositivo e proativo; como neste 510º 4 de outubro, demonstrou em várias formas de
dar a quem tanto ofereceu o “gole d’água” de sua luta pelo São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!
Rio São Francisco, 08 de outubro de 2011.
Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo.
Articulação Popular São Francisco Vivo
www.saofranciscovivo.com.br / Tel.: (71) 3329‐5750