Direito e globalização

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Direito e globalização

  1. 1. PLANO DE ENSINOCURSO: DireitoPERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2DISCIPLINA: Direito e GlobalizaçãoCARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aulaCARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 44 horasI – EMENTAAs principais visões sobre a globalização: hiperglobalistas, céticos etransformacionistas. A globalização como processo multidimensional. Ascaracterísticas fundamentais e as diversas dimensões da globalização.Globalização, interdependência e mudança nos paradigmas do Estado e dasrelações internacionais. As principais dimensões da globalização: militar,econômica, política, sociocultural e ambiental.II – OBJETIVOS GERAISDesenvolver conteúdos relacionados ao setor privado e responsabilização,tendo como enfoque o impacto da globalização no mercado e nas relaçõesprivadas abrangidas, promovendo novas demandas jurídicas oriundas docomércio internacional, do desenvolvimento da informática, da contrataçãoeletrônica por meio da Internet.III – OBJETIVOS ESPECÍFICOSPreparar para utilização de conteúdos relacionados ao eixo temático,garantindo a idéia de um perfil profissiográfico contextualizado regionalmente.Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas noperfil do egresso, quais sejam: • Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; • Interpretação e aplicação do Direito; • Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; • Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; • Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
  2. 2. • Julgamento e tomada de decisões; • Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1. Usos e Abusos do Termo “Globalização”.1.1. Introdução ao Tema: A Polissemia do Termo “Globalização”.1.2. Sua Utilização em Diferentes Disciplinas e Definições Possíveis.2. As Principais Visões sobre a Globalização.2.1. Hiperglobalistas.2.2. Céticos.2.3. Transformacionistas.3. A Globalização como Processo Multidimensional.4. As Características Fundamentais e as Diversas Dimensões da Globalização.4.1. Características Fundamentais do Processo de Globalização.4.2. As Principais Dimensões da Globalização.4.2.1. Militar.4.2.2. Econômica.4.2.3. Política.4.2.4. Sociocultural.4.2.5. Ambiental.5. Os Atores da Globalização Hegemônica e da Globalização Contra-Hegemônica.5.1. Os Atores da Globalização.5.2. Sociologia das Relações Internacionais e da Globalização.5.3. A Multiplicidade dos Atores.5.4. Relações entre o Estado e os Atores Não-Governamentais.6. Globalização e Desenvolvimento.6.1. Globalização: Fenômeno Irreversível?
  3. 3. 6.2. Questionamentos sobre o Futuro da Globalização: Relações entre JustiçaSocial e Desenvolvimento Econômico; Relações entre Representatividade,Legitimidade e Ética na Política Mundial.7. Globalização, Interdependência e Mudança nos Paradigmas do Estado e dasRelações Internacionais.V – ESTRATÉGIA DE TRABALHOA disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendoincentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussõesapresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integraçãoentre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência,elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização deseminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (comprofessores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quandopertinente.VI – AVALIAÇÃOA avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividadesdesenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina,tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria eprática.VII – BIBLIOGRAFIABibliografia Básica:ARNAUD, André Jean. Globalização e direito: impactos nacionais regionais etransacionais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado: política, sociedade eeconomia. São Paulo: Contexto, 2001.ROCHA, Luiz Alberto G. S. Estado, democracia e globalização. Rio deJaneiro: Forense, 2008.Bibliografia Complementar:AMODIO, Emanuele. A globalização: formas, conseqüências e desafios. SãoPaulo: Loyola, 2006.DOWBOR, Ladslau. Desafios da globalização. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2003.IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 11ª ed. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2003.MORAES, Reginaldo C. Corrêa de. Estado, desenvolvimento e globalização.São Paulo: UNESP, 2008.
  4. 4. STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura,2002.STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. São Paulo: Cia dasLetras, 2007.

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