PLANO DE ENSINOCURSO: DireitoPERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2DISCIPLINA: Contratos em GeralCARGA HORÁRIA S...
•   Julgamento e tomada de decisões;                  • Domínio de tecnologias e métodos para permanente                  ...
12. Contrato com Pessoa a Declarar.13. Extinção do Contrato.13.1. Distrato.13.2. Cláusula Resolutiva.13.3. Exceção de Cont...
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008.GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: S...
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  1. 1. PLANO DE ENSINOCURSO: DireitoPERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2DISCIPLINA: Contratos em GeralCARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aulaCARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horasI – EMENTAFundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitosfundamentais. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos.Formação dos contratos. Efeitos dos contratos. Arras, vícios redibitórios eevicção. Extinção dos contratos.II – OBJETIVOS GERAISPromover a compreensão e a importância do Direito Civil, assim comoapresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Civil;de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos eterminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dosfenômenos jurídicos e sociais envolvidos.III – OBJETIVOS ESPECÍFICOSPreparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislaçãocomponentes da técnica jurídica do Direito Civil, com uma visão crítica econsciência sociopolítica.Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas noperfil do egresso, quais sejam: • Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; • Interpretação e aplicação do Direito; • Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; • Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; • Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
  2. 2. • Julgamento e tomada de decisões; • Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1. Noções Introdutórias de Direito dos Contratos.1.1. Conceito de Direito dos Contratos.1.2. Fontes e Princípios de Direito dos Contratos.1.3. Resenha Histórica de Direito dos Contratos.2. Teoria Geral dos Contratos.2.1. Conceito de Contrato.2.2. Função Social do Contrato.2.3. Elementos Constitutivos e Pressupostos de Validade do Contrato.2.4. Princípios Contratuais.2.5. Interpretação dos Contratos.3. Classificação dos Contratos.4. Formação dos Contratos.4.1. Vontade.4.2. Silêncio.4.3. Negociações Preliminares.4.4. Proposta.4.5. Aceitação.5. Do Lugar em que se Reputa Celebrado o contrato.6. Estipulação em Favor de Terceiro.7. Promessa de Fato de Terceiro.8. Vícios Redibitórios.9. Evicção.10. Contratos Aleatórios.11. Contrato Preliminar.
  3. 3. 12. Contrato com Pessoa a Declarar.13. Extinção do Contrato.13.1. Distrato.13.2. Cláusula Resolutiva.13.3. Exceção de Contrato não Cumprido.13.4. Resolução por Onerosidade Excessiva.14. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional deInserção do Curso.V – ESTRATÉGIA DE TRABALHOA disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendoincentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussõesapresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integraçãoentre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência,elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização deseminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (comprofessores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quandopertinente.VI – AVALIAÇÃOA avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividadesdesenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina,tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria eprática.VII – BIBLIOGRAFIABibliografia Básica:DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigaçõescontratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 3.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. Rio deJaneiro: Forense, 2006. v. 3.VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoriageral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2008. v. 2.Bibliografia Complementar:DINIZ, M. H. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva,2003. 5 v.
  4. 4. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008.GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva,2003. v. 3.MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito dasobrigações. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5.RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilateraisde vontade. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.

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