2. Países signatários do acordo, membros da COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Brasil São Tomé e Príncipe Angola Cabo Verde Moçambique Timor Leste Guiné Bissau Portugal
3. Objetivo do Acordo: Defender a unidade essencial da língua portuguesa e o seu prestígio internacional.
4. O acordo entrou em vigor em janeiro de 2009, mas a norma atual será aceita oficialmente até dezembro de 2012.