1. JOHN LOCK
BIBLIOGRAFIA
• 1632 - Locke nasceu em uma família burguesa de comerciantes, 44 anos
depois de HOBBES.
• Cresceu numa era de revolução sangrenta.
• Seu pai era advogado puritano e pertenceu ao exército do parlamento.
• Locke formou-se em medicina na Universidade de Oxford – baseava seu
tratamento das doenças na observação empírica dos seus pacientes.
• Locke valorizava a experiência como fonte de conhecimento, por isso
escreveu uma obra filosófico-empirista : “Ensaios sobre a Lei da Natureza”.
CONTEXTO HISTÓRICO - Século XVII
• Marcado pelo antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlados
respectivamente pela dinastia Stuart, defensora do absolutismo, e a
burguesia ascendente, partidária do liberalismo.
• Em 1660, com a morte do Lorde Protetor (Cromwell), a Inglaterra se vê
envolvida em nova crise política, e para evitar uma nova guerra civil, foi
restaurada a monarquia com o retorno dos Stuarts ao trono inglês, com
Carlos II.
• 1666 - Ingressou no círculo político e intelectual tornando-se médico de
Anthony Ashley Cooper, posteriormente Conde Shaftesbury.
• Nesse período começou a escrever ensaios sobre o entendimento humano,
no qual trabalhou durante quase 20 anos.
• Em 1680, no reinado de Carlos II, o Parlamento dividiu-se em dois
partidos:
• os Tories representando os conservadores e os Whigs representando os
liberais
• Conde Shaftesbury representava cada vez mais os interesses do parlamento
opondo-se a Carlos II que o destituiu dos cargos.
• Shaftesbury rompe com Carlos II e na luta contra o rei é vencido. Vai para o
exílio na Holanda em 1681, onde falece. Locke também é perseguido e vai
para a Holanda, onde passa os próximos cinco anos, que foram decisivos
para a sua formação como filósofo político.
• A crise da Restauração chega ao auge no reinado de Jaime II, soberano
católico e absolutista. Os abusos reais levaram à união dos Tories e dos

2. Whigs, que aliados a Guilherme de Orange, organizaram uma conspiração
contra o monarca papista.
• Em 1688, Guilherme de Orange aporta no país com o lema “Em defesa da
Liberdade, do Parlamento e da Religião Protestante” e, após deposição de
Jaime II, recebe a coroa do Parlamento. O retorno de Locke, que como
opositor dos Stuarts se encontrava refugiado na Holanda, só ocorreu depois
disso.
• John Locke foi um dos principais representantes da revolução ideológica
iluminista e teve com principal obra o segundo tratado do governo civil,
para ele, contemporâneo da Revolução Gloriosa, os homens possuem a
vida, a liberdade e a propriedade como direitos naturais, para preservar
esses direitos, deixaram o “Estado de Natureza”, que é a vida mais primitiva
da humanidade e estabeleceram um contrato entre si criando o governo e a
sociedade civil. Assim, os governos teriam por finalidade respeitar os
direitos naturais e, caso não o fizessem, caberia à sociedade civil o direito
de rebelião contra o governo tirânico. Em síntese demolia-se o sustentáculo
do estado absolutista, intocável e acima da sociedade civil, como
defenderam Maquiavel, Bossuet e principalmente Hobbes. O filósofo
negava o direito dos governantes do autoritarismo e a aplicação do direito
divino, além de outras prerrogativas fundamentadas em preconceitos. Com
sua obra, Locke definiu as bases da democracia liberal e individualistas, que
serviria de referência para a elaboração da constituição dos EUA em 1787.
• John Locke transferiu o racionalismo para a política, para a análise
social. A partir da crítica e da razão, formulou a concepção da bondade
natural humana e sua capacidade de construir a própria felicidade, idéias
que confrontavam com as bases teóricas do estado absolutista. A volta à
crença na capacidade racional humana e a necessidade de superação dos
entraves tradicionais e incentivar a oposição à velha ordem. O anseio por
liberdade e pelo rompimento com o antigo regime fizeram dos grandes
pensadores desse período os responsáveis pelo “século das luzes”.
Obra: SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL
PRIMEIRA PARTE
Do Estado de Natureza
• todos os homens se acham em um estado de perfeita liberdade. Todos
iguais e independente; ninguém deve prejudicar a outrem na vida saúde
liberdade ou posses.

3. • Todos tem o direito de castigar o ofensor tornando-se executores da lei.
• Como o homem irá julgar seus amigos e parentes?
• “ O governo Civil é o remédio acertado para os inconvenientes do estado
de natureza.
Do Estado de Guerra
• Estado de guerra é um estado de inimizade e destruição.
• A razão ordena considerar como inimigo aquele que tenta nos arrebatar a
liberdade; quem tenta escravizar a outrem põe-se com ele em estado de
guerra.
• A falta de um juiz comum com autoridade coloca todos o homens em um
estado de natureza. A força sem o direito sobre a pessoa provoca um estado
de guerra com ou sem juiz.
• Hobbes dizia que estado de natureza e estado de guerra eram idênticos pois
não havia autoridade.
Da escravidão
• A liberdade dos homens sob governo importa em Ter regra permanente
comum a todos os membros dessa sociedade.
• A liberdade é tão necessária à preservação do homem que não lhe é dado
desfazer-se dela.
• O homem não possuindo o poder da própria vida não pode escravizar-se .
Da Propriedade
• Cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa e a esta ninguém
tem qualquer direito senão ele mesmo.
• Pelo trabalho processa o que a natureza lhe proporciona.
• Os bens pertencem àqueles que lhes dedicou o próprio trabalho.
• A extensão de terra que o homem é capaz de plantar melhorar e cultivar lhe
pertence : é sua propriedade.
• Todo homem deve Ter tanto quando possa utilizar.
• O trabalho provoca a diferença de valor em tudo quanto existe.
• Dinheiro – algo de duradouro que os homens podem guardar sem estragar
e por consentimento mútuo recebem em troca os sustentáculos da vida ,
úteis mas perecíveis.
SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL
SEGUNDA PARTE

4. • Primeira forma de sociedade – união entre homem e mulher.
• Formação da sociedade política civil - cada indivíduo renuncia o seu
próprio poder natural, para as mãos da comunidade.
• Os homens formam a comunidade para viverem com segurança, paz e
maior proteção contra quem não faz parte dela.
• Na comunidade a maioria tem o direito de agir e resolver por todos.
• Surgem o poder legislativo e o executivo que devem julgar e fazer cumprir
por meio de leis estabelecidas até que ponto se devem castigar as infrações
cometidas dentro dos limites da comunidade.
• A primeira lei positiva e fundamental de toda comunidade consiste em
estabelecer o poder legislativo, que não é somente o poder supremo da
comunidade, mas sagrado e inalterável nas mãos que esta uma vez o
colocou.
• O legislativo, em seus limites extremos, restringe-se ao bem público da
sociedade, não podendo assim, chamar a si o poder de governar e sim de
estabelecer como se deverá utilizar a força da comunidade.
• A comunidade é sempre o poder supremo, mas nunca considerada como
forma de governo, senão quando para dissolvê-lo.
• Deve-se governar por meio de leis estabelecidas e promulgadas, que não
poderão variar em casos particulares.
• Tais leis não devem ser destinadas a qualquer outro fim senão o bem do
povo.
• Não se devem lançar impostos sobre a propriedade sem o consentimento
do povo.
• Prerrogativa – é a permissão do povo ao governante para praticar alguns
atos de livre escolha, onde a lei silencia e por vezes diretamente contra a
própria lei.
• Tirania- sempre que o poder se põe em quaisquer mãos, para governo do
povo e preservação da propriedade se aplicar para outros fins e dela se faça
uso para empobrecer , perseguir ou subjugar o povo.
• Em caso de tirania ou em outro caso que o governo esteja prejudicando o
bem público da sociedade, este pode ser dissolvido.