Este documento discute o papel do Conselho Escolar na escola e fornece diretrizes para seu funcionamento. O Conselho deve acompanhar a prática educativa garantindo a democracia e a qualidade da educação. Suas principais funções são assegurar a participação da comunidade, lidar com as diferenças de forma inclusiva, e zelar pela unidade do trabalho pedagógico considerando todas as dimensões do processo de ensino-aprendizagem.