1.  Introdução
2.  Situação Atual e Problemas
3.  Cenários para o Desenvolvimento das Soluções
•  Cenário Legal
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Introdução – A ABRELPE
•  ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e desde
1996 Membro Nacional ...
1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU
 Aumento do volume de resíduos
• Maior população;
• Maior consumo;
• Mai...
  Manejo dos diferentes tipos e
classes de resíduos gerados –
Composição do lixo está cada vez
mais complicada
•  Novos m...
 Resíduos jogados e deixados nas vias públicas:
•  Elevado índice de descarte de resíduos em locais inadequados;
•  Espaç...
 Restrições de trânsito e circulação
de caminhões
•  Dificuldades de acesso;
• Dificuldades de tráfego de
caminhões;
• Em...
Situação Atual e Problemas
dos Resíduos Sólidos Urbanos
  Quantidade de RSU coletados no Brasil em 2008 (t/dia)
5,9%
Coleta de RSU per capita
(Kg/hab/dia)
2,8%
  Distribuição do RSU Coletados por Macrorregião
  Quantidade de RSU gerados no Brasil (t/dia)
0,6%
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Geração de RSU
per capita (kg/hab/dia)
  Destinação Final dos RSU Coletados no Brasil - 2008
38,046
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0 10,00020,00030,00040,00050,00060,00070,00080...
  Despesas Anuais com Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza
Urbana* (R$/hab/mês)
*Incluem as despesas com a destinaç...
 Quantidade de Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana no
Brasil
  Mercado de Serviços de Limpeza urbana por Macrorregiões e Brasil em 2008
(R$/milhões/ano)
  Síntese dos Principais Problemas a serem Resolvidos
Serviços de Coleta
Universalizar os serviços para todos os domicíli...
Cenários para
Desenvolvimento das Soluções
  Lei 11.079 de 30/12/2004 – PPPs
•  Parceria público-privada é o contrato de concessão, onde uma das modalidades é a con...
  Lei 11.107 de 06/04/2005 – Consórcios Públicos
•  O Consórcio pode:
  Firmar convênios, contratos e acordos;
  Recebe...
  Lei 11.445 de 05/01/2007 – Política Nacional de Saneamento
•  Considera-se saneamento básico, o conjunto de serviços, i...
3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções
Cenário Político e Social
  Empresas Privadas Dispostas a Investir no Setor
•  Frente às novas possibilidades de modelos de negócios mais consisten...
Soluções e Caminhos Prognosticados
  A Concessão (comum ou especial) de serviços à iniciativa Privada deverá
consolidar-se como solução principal para resol...
  Políticas adotadas por cidades referência, como Curitiba e Porto Alegre, indicam
que a reciclagem promovida e gerida pe...
Alberto Bianchini
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Apresentação de Alberto Bianchini, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) - Cenários para Desenvolvimento das Soluções

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Seminário Resíduos Sólidos: a situação brasileira e as oportunidades, 16/06/2009 - Apresentação de Alberto Bianchini

  1. 1. 1.  Introdução 2.  Situação Atual e Problemas 3.  Cenários para o Desenvolvimento das Soluções •  Cenário Legal •  Cenário Político e Social •  Cenário do Mercado 4.  Soluções e Caminhos Prognosticados
  2. 2. Introdução – A ABRELPE •  ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e desde 1996 Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil e desde 2006 na Diretoria para a América Latina. •  Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. •  Desde a primeira edição em 2003 o Panorama continua leal ao compromisso estabelecido de disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição das soluções necessárias.
  3. 3. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU  Aumento do volume de resíduos • Maior população; • Maior consumo; • Maior quantidade de materiais descartáveis; • Menor durabilidade dos produtos.
  4. 4.   Manejo dos diferentes tipos e classes de resíduos gerados – Composição do lixo está cada vez mais complicada •  Novos materiais; • Novas combinações químicas; • Ausência de cultura de separação. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU
  5. 5.  Resíduos jogados e deixados nas vias públicas: •  Elevado índice de descarte de resíduos em locais inadequados; •  Espaço limitado para instalação de lixeiras; •  Dificuldades para colocação de contêineres. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU
  6. 6.  Restrições de trânsito e circulação de caminhões •  Dificuldades de acesso; • Dificuldades de tráfego de caminhões; • Emissões de poluentes e aquecimento global. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU
  7. 7. Situação Atual e Problemas dos Resíduos Sólidos Urbanos
  8. 8.   Quantidade de RSU coletados no Brasil em 2008 (t/dia) 5,9% Coleta de RSU per capita (Kg/hab/dia) 2,8%
  9. 9.   Distribuição do RSU Coletados por Macrorregião
  10. 10.   Quantidade de RSU gerados no Brasil (t/dia) 0,6% (1,0%) Geração de RSU per capita (kg/hab/dia)
  11. 11.   Destinação Final dos RSU Coletados no Brasil - 2008 38,046 29,243 81,810 0 10,00020,00030,00040,00050,00060,00070,00080,00090,000 Lixão (25,5%) Aterro Controlado (19,6%) Aterro Sanitário (54,9%) DestinoInadequadoDestinoAdequado
  12. 12.   Despesas Anuais com Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana* (R$/hab/mês) *Incluem as despesas com a destinação final dos RSU, varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins e limpeza de córregos. Média Brasil: R$ 8,93/hab/mês
  13. 13.  Quantidade de Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana no Brasil
  14. 14.   Mercado de Serviços de Limpeza urbana por Macrorregiões e Brasil em 2008 (R$/milhões/ano)
  15. 15.   Síntese dos Principais Problemas a serem Resolvidos Serviços de Coleta Universalizar os serviços para todos os domicílios Melhorar abrangência e a qualidade dos serviços – Instituir padrão uniforme; Modernizar os serviços. Item Problemas Destinação Final (maior problema) Universalizar a destinação ambientalmente correta; Erradicar lixões e substituir aterros em final de vida útil; Identificar novas soluções para destinação de resíduos. Geral Implementar soluções de longo prazo e com sustentabilidade ambiental e econômico-financeira.
  16. 16. Cenários para Desenvolvimento das Soluções
  17. 17.   Lei 11.079 de 30/12/2004 – PPPs •  Parceria público-privada é o contrato de concessão, onde uma das modalidades é a concessão administrativa. •  Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços onde a Administração Pública é a usuária direta ou indireta dos mesmos. •  São diretrizes na contratação de parcerias público-privadas:   Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos de sua execução;   Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias;   Transparência dos procedimentos e das decisões;   Repartição objetiva dos riscos entre as partes;   Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria. •  Contratos de Parceria Público-Privada deverão ter:   Valor superior a R$ 20 milhões;   Prazos de prestação dos serviços de 5 a 35 anos. •  Possibilidade de estabelecimento de garantias objetivas, como:   Vinculação de receitas;   Instituição, ou utilização de fundos especiais previstos em leis. 3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Legal – Novas Legislações Federais
  18. 18.   Lei 11.107 de 06/04/2005 – Consórcios Públicos •  O Consórcio pode:   Firmar convênios, contratos e acordos;   Receber auxílios, contribuições e subvenções sociais e econômicas;   Promover desapropriações e instituir servidões;   Emitir documentos de cobrança e arrecadar tarifas e outros preços públicos;   Outorgar concessões. •  Fortalece a união entre os entes federados e facilita a solução de problemas comuns. •  Cria direitos e deveres recíprocos entre os entes federados. •  Permite o ganho de economia de escala através de soluções compartilhadas. •  Não tem fins econômicos, visa a melhoria dos serviços. 3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Legal – Novas Legislações Federais
  19. 19.   Lei 11.445 de 05/01/2007 – Política Nacional de Saneamento •  Considera-se saneamento básico, o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; •  Estabelece condições de validade dos contratos: Existência de Plano de Saneamento Básico; Existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços; Existência de normas de regulação, incluindo a designação da entidade de regulação e de fiscalização; Realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital e sobre a minuta do contrato. •  Os entes da Federação poderão instituir fundos com a finalidade de custear a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, que poderão ser utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos. •  Os serviços terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos mesmos. 3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Legal – Novas Legislações Federais
  20. 20. 3. Cenários para Desenvolvimento das Soluções Cenário Político e Social
  21. 21.   Empresas Privadas Dispostas a Investir no Setor •  Frente às novas possibilidades de modelos de negócios mais consistentes e seguros, empresas do setor demonstram entusiasmo em realizar mais investimentos com prazo de retorno alongado.   Instituições Financeiras Interessadas em Financiar a Iniciativa Privada •  Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizam linhas de financiamento em condições especiais para projetos a favor do meio ambiente; •  Banco Mundial e IFC e outras instituições estrangeiras igualmente acenam com financiamentos em condições atraentes.   Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) Favorecem a Economicidade das Soluções •  Venda de créditos de carbono decorrentes do Protocolo de Kyoto, significam receita extra e importante para a viabilização de projetos de destinação de RSU.
  22. 22. Soluções e Caminhos Prognosticados
  23. 23.   A Concessão (comum ou especial) de serviços à iniciativa Privada deverá consolidar-se como solução principal para resolver os problemas de maior abrangência e qualidade dos serviços de limpeza urbana e para a universalização da destinação final adequada dos resíduos. 4. Soluções e Caminhos Prognosticados Resíduos Sólidos Urbanos   Parcerias Público-Privadas ocuparão parte significativa destas concessões.   Consórcios Públicos entre Municípios contribuirão para viabilizar soluções com melhor economia de escala.   A possibilidade de instituição de cobrança pelos serviços afigura-se como o meio mais célere para universalizar e adequar a prestação de serviços, mediante o comprometimento dos recursos necessários para tanto.
  24. 24.   Políticas adotadas por cidades referência, como Curitiba e Porto Alegre, indicam que a reciclagem promovida e gerida pelo Poder Público ganha espaço sobre a ainda predominante cadeia informal.   Novas legislações em elaboração apresentam forte tendência a instituir dispositivos alicerçados no princípio poluidor-pagador, o que dará origem a receitas para suportar crescentemente as atividades de coleta seletiva.   Alterações na Política Tributária visando reduzir os impostos incidentes sobre os materiais recicláveis, fruto de cobranças cada vez mais intensas pela sociedade organizada, aumentarão a demanda pela utilização de maior quantidade e maior diversidade destes materiais. 4. Soluções e Caminhos Prognosticados Coleta Seletiva e Reciclagem
  25. 25. Alberto Bianchini abrelpe@abrelpe.org.br www.abrelpe.org.br Av. Paulista no 807 - 2o andar - conj. 207 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3254-3566 Obrigado!

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